A dívida da prefeitura de São Luís se acumulou nos últimos oito anos.

O prefeito diplomado de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), terá como primeira medida, tão logo assuma o cargo, determinar a realização de uma auditoria nas dívidas que tem o município, quase perto de R$ 1 bilhão.

A equipe de transição tem se deparado com contas absurdas e execuções de serviços questionáveis, além da presença de superfaturamento nos preços dos serviços prestados ou na aquisição de materiais, principalmente na Saúde e Educação.

Na infraestrutura, o principal credor é a empresa Pavitec que, em menos de três anos, teve crescimento de patrimônio assustador.

Os negócios da Pavitec com a administração municipal exalam desconfiança. A empresa, que tinha um capital reduzido e nem maquinários, passou a ganhar todas as licitações para realização de obras na cidade.

Prefeito só vai pagar o que for comprovado

Para saber a realidade da dívida, além de auditagem, a prefeitura vai precisar das investigações da Seic, que tem demonstrado competência para desvendar casos mais absurdos. O futuro secretário Municipal de Segurança, Breno Galdino, ainda é delegado da Seic.

O prefeito Edivaldo Holanda não pretende fugir da responsabilidade de pagar as dívidas da prefeitura, mas adianta que só aquelas que efetivamente foram comprovadas e os serviços executados.

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Além do bafômetro, outras provas poderão atestar embriaguez de motorista. Regras entraram em vigor hoje.

Congresso em Foco

Com a nova lei, ficará mais fácil punir o motorista que se recusar a usar o bafômetro. Foto: Roosewelt Pinheiro/ABR

Às vésperas do feriado de Natal e Ano Novo, já estão em vigor as regras que permitem utilizar outras provas, além do bafômetro, para comprovar que um motorista bebeu mais do que devia. O texto que endurece a Lei Seca foi sancionado na noite desta quinta-feira (20) pela presidenta Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21).

De acordo com a nova legislação, provas testemunhais, vídeos e fotografias podem ser utilizados para comprovar que um motorista dirige sob efeito de álcool. A lei também aumenta a pena e os valores das multas cobradas dos infratores.

Até então, apenas o teste do bafômetro e o exame de sangue podiam ser utilizados como comprovação da embriaguez, e o motorista podia recusar a se submeter a esses procedimentos.

A lei eleva de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 o valor da multa de quem é pego embriagado ao volante. Caso o motorista seja reincidente no mesmo ano, a multa dobra, passando a R$ 3.830,80, e a carteira de habilitação e os documentos do carro são apreendidos.

As novas regras também permitem que autoridades policiais, a partir de observações e uso de imagens e vídeos, atestem o estado de embriaguez do motorista. Provas testemunhais também poderão ser aceitas. O texto determina ainda que o motorista envolvido em acidente de trânsito seja submetido a teste, exame clínico, perícia e outros procedimentos técnicos e científicos para verificar se há no organismo a presença de álcool.

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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 20, em caráter liminar, o bloqueio de todos os recursos depositados – no período do deferimento da decisão liminar até o dia 31 de dezembro – nas contas bancárias da Prefeitura de João Lisboa. A medida tem a finalidade de garantir o pagamento dos salários dos funcionários públicos do município, atrasados desde o mês de novembro.

A decisão acolhe pedido de Ação Civil Pública, proposta pelos promotores de justiça da Comarca de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa e Tarcísio José Sousa Bonfim.

De acordo com a promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa, a inadimplência da prefeitura está acarretando prejuízos, inclusive, ao comércio local. Além disso, ofende os direitos coletivo e difuso de todas as pessoas que prestam serviço público no município. “Inúmeros pais de família têm relatado ao Ministério Público que seus lares estão sendo dominados por um clima de instabilidade e aflição”, ressaltou, na ação.

O bloqueio das contas deve incluir os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre outros.

No prazo de 24 horas após a intimação, o secretário municipal de Administração ou de Finanças deve apresentar a folha de pagamento e os contracheques atualizados dos servidores municipais para providenciar a regularização dos salários atrasados.

Em caso de descumprimento, os gestores podem responder por crime de prevaricação, desobediência e ato de improbidade administrativa.

Publicado em Sexta, 21 Dezembro 2012 10:41 Acessos: 44
Medida objetiva pagamento dos salários dos servidores, atrasados desde o mês de novembro

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 20, em caráter liminar, o bloqueio de todos os recursos depositados – no período do deferimento da decisão liminar até o dia 31 de dezembro – nas contas bancárias da Prefeitura de João Lisboa, município localizado a 637km de São Luís. A medida tem a finalidade de garantir o pagamento dos salários dos funcionários públicos do município, atrasados desde o mês de novembro.

A decisão acolhe pedido de Ação Civil Pública, proposta pelos promotores de justiça da Comarca de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa e Tarcísio José Sousa Bonfim.

De acordo com a promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa, a inadimplência da prefeitura está acarretando prejuízos, inclusive, ao comércio local. Além disso, ofende os direitos coletivo e difuso de todas as pessoas que prestam serviço público no município. “Inúmeros pais de família têm relatado ao Ministério Público que seus lares estão sendo dominados por um clima de instabilidade e aflição”, ressaltou, na ação.

O bloqueio das contas deve incluir os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre outros.

No prazo de 24 horas após a intimação, o secretário municipal de Administração ou de Finanças deve apresentar a folha de pagamento e os contracheques atualizados dos servidores municipais para providenciar a regularização dos salários atrasados.

Em caso de descumprimento, os gestores podem responder por crime de prevaricação, desobediência e ato de improbidade administrativa.

Com informações do MP.

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Estranhamente, em alguns pontos, o sistema de monitoramento eletrônico foram retirados de lugares estratégicos de São Luís.

Nesta sexta-feira (21), por exemplo, as câmeras foram retiradas da Avenida Jerônimo de Albuquerque, mais precisamente na altura do Palácio Henrique de La Rocque e, também, na mesma via, ao lado do conjunto Cohafuma.

Versões diversas apontam as causas da retirada das microcâmeras. Algumas apontam para a manutenção técnica (como, se ainda não têm dois meses?!) , outras indicam para falta de pagamento do sistema. E vão mais além, que a partir da véspera de Natal, em outros locais, o sistema simplesmente não funcionará.

O Blog do Luís Cardoso aguarda que a Secretaria de Estado de Segurança Pública esclareça as dúvidas.

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Assim que soube das articulações para que o PR venha ocupar o Ministério do Turismo na minirreforma prometida pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), caiu em campo.

O ministro do Turismo, Gastão Vieira. Foto: Reprodução

Os boatos em Brasília davam conta de que a pasta, hoje ocupada pelo deputado federal maranhense Gastão Vieira (PMDB), iria para o Partido Republicano, sob o comando do deputado federal Zé Vieira no Maranhão.

Sarney logo espalhou que parecia retaliação pela posição que ele tem tomado em relação ao veto presidencial sobre os royalties do petróleo.

Agora, quase no final da tarde desta sexta-feira (21), o líder do PMDB na Câmara Federal, Luis Henrique (RN), informou que o seu partido não abrirá mão do Ministério do Turismo e que nem almeja a troca de nomes.

Com essa, Gastão Vieira dormirá mais tranquilo e passará o natal nos braços de papai Noel, embora o saco da equipe técnica da pasta esteja bastante cheio com a ausência de ações do titular do ministério.

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Diante da falta de pagamentos para os médicos e outros profissionais do Socorrão II, na Cidade Operária, o diretor daquele estabelecimento, Ademar Bandeira, teve um bate boca com o secretário adjunto de Saúde do município, e ameaçou que, se a folha do pessoal não for paga, o hospital será fechado.

Nem precisa. Diversos setores do Clementino Moura já estão fechados, não funcionam mais, como os serviços de radiografia e tomografia computadorizada.

Hoje, por exemplo, para que os pacientes não ficassem com fome, algumas enfermeiras se cotizaram e compraram legumes na feira da Cidade Operária.

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncias do Ministério Público Estadual contra os prefeitos Rivalmar Luís Gonçalves (Viana), Irene de Oliveira Soares (Presidente Dutra), Luís Gonzaga Barros (São Bento), Washington Luís de Oliveira (Bacuri) e José Gomes Coelho (Estreito).

O prefeito de Viana, Rivalmar Gonçalves – gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), no exercício de 2007 – é acusado de ter dispensado licitação para aquisição de combustível, móveis, equipamentos e material de expediente, no valor total de R$ 51.190,45.

Já a prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares, foi denunciada pelo MP com base em decisão judicial numa reclamação trabalhista. Ela teria contratado Francisco Aleixo dos Santos para prestar serviços na função de gari da prefeitura sem concurso público.

Os prefeitos Luís Barros (São Bento), Washington de Oliveira (Bacuri) e José Coelho (Estreito) foram denunciados pelo MP por apresentarem, com atraso, suas respectivas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado – os dois primeiros em relação ao exercício 2001 e o último referente ao exercício de 2012.

A votação foi unânime no recebimento das denúncias contra os prefeitos de Viana, Presidente Dutra, São Bento e Estreito. No caso do prefeito de Bacuri, Washington Luís de Oliveira, o desembargador Froz Sobrinho divergiu da maioria e votou pelo não recebimento da denúncia. Ele apontou ausência de dolo nos casos em que o gestor público efetua o pagamento de multa ao TCE, saindo da lista de inadimplentes, considerando ainda a quantidade de dias na entrega da prestação.

Eficiência. Tendo em vista o encerramento do calendário forense de 2012, Froz Sobrinho elogiou o trabalho do desembargador Joaquim Figueiredo na presidência da 3ª Câmara Criminal do TJMA. “O desembargador Joaquim Figueiredo desenvolveu com muita eficiência o cargo”, destacou. Figueiredo, por sua vez, frisou que o êxito do trabalho reflete a competência dos desembargadores que compõem a câmara.

As informações são do TJMA.

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (20), a Operação COPII, com o objetivo de reprimir a prática de extração irregular de madeira em terras indígenas localizadas nos municípios de Maranhãozinho e Centro do Guilherme. Na ação, foram empregados 34 policiais federais, que deram cumprimento a sete mandados de busca e apreensão, nas cidades de Maranhãozinho, Centro do Guilherme e São Luís.

PF realizou busca e apreensão no escritório dos prefeitos de Maranhãozinho, Josimar Rodrigues, e de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima, a Detinha. Foto: Reprodução.

A investigação teve início com a Operação Arco de Fogo, no ano de 2011, com o levantamento de informações sobre desmatamento na reserva indígena ALTO TURIAÇU no Estado do Maranhão , que gerou o IPL 18/2011/SR/DPF/MA. A quadrilha é formada por madeireiros, índios, policiais militares e políticos da região.

De acordo com as investigações, a Prefeitura de Centro do Guilherme cobra uma taxa para que os caminhões madeireiros possam entrar na reserva e, de lá, retirar as toras para venda às serrarias.

No entanto, essa atividade não é autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o dinheiro arrecadado não ia para os cofres públicos, mas para o bolso dos integrantes da quadrilha.

Ao pagar a taxa, o caminhoneiro recebia um ticket, que comprovava o pagamento e dava direito de ingressar na reserva. Esse controle de entrada dos caminhões era feito por guardas municipais armados, ilegalmente, e instalados em “barreiras/cancelas”, no povoado Centro do Elias e na Quadra 80-1, zona rural de Maranhãozinho, sob supervisão de um subtenente da Polícia Militar da região.

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção passiva, concussão, prevaricação, formação de quadrilha ou bando e peculato.

Operação. O nome da operação policial significa cupim, em tupi-guarani, que é considerada uma praga perigosa que ataca a madeira e outros produtos agrícolas.

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Líder diz que homens podem esperar normalidade no dia 21 de dezembro.
Segundo ele, ‘eclosão nuclear’ sem data conhecida levará ao fim da Terra.

G1

Inri Cristo

Incomodado com a reação das pessoas diante da profecia maia sobre o fim do mundo, o homem que se proclama a reencarnação de Jesus, Inri Cristo, afirmou que a humanidade pode esperar um dia normal em 21 de dezembro. Segundo o líder da Suprema Ordem Universal da Santíssima Trindade, sediada no Distrito Federal, o mundo vai acabar em uma guerra nuclear, em data e hora desconhecidas.

“No dia 21, o mundo acabará para muitos [que morrerem até aquela data], mas a vida continua na Terra. Nós teremos que continuar, cada um de nós, a cumprir nossa missão”, afirmou. “A vida segue inexoravelmente.”

De acordo com Inri Cristo, a profecia maia sobre o fim do mundo é uma interpretação equivocada. Segundo ele, saber a data em que o mundo vai acabar geraria um “caos social”. “Já tem muita gente procurando buraco para se esconder, comprando exageradamente comida.”

Para reconhecer os sinais de que o fim do mundo está próximo, Inri recomenda que as pessoas acompanhem os noticiários e estudem antropologia, biologia e história. Ele afirma que uma comparação entre épocas diferentes revela que a humanidade está sendo preparada para essa mudança. Entre esses indícios estão as mudanças ambientais e a explosão demográfica.

“A Terra está insustentável. Agora as guerras não serão meramente como nos tempos de Roma, por espólio. Agora as guerras são por comida, água”, diz. “São sete bilhões de pessoas – isso é estatística, mas estatística oficial, extraoficialmente é muito mais. São um bilhão de famintos.”

Os conflitos, segundo o líder, começarão pelas pessoas que não têm fome, mas também não querem senti-la. “Aqueles que estão com fome estão exauridos até para pegar em uma arma. Agora, aqueles que estão vendo os que estão com fome e não querem ficar com fome, estes são os perigosos para a guerra. São esses que articularão, quer seja maciçamente, quer seja individualmente, a organização que culminará com a guerra.”

Profecia em pedra
A profecia maia sobre o fim do mundo teve sua origem no monumento nº 6 do sítio arqueológico de Tortuguero e em um ladrilho com hieróglifos localizado em Comalcalco, ambos centros cerimoniais em Tabasco, no sudeste do México.

O primeiro faz alusão a um evento místico que ocorreria no dia 21 de dezembro de 2012, durante o solstício do inverno, quando Bahlam Ajaw, um antigo governante do lugar, se encontra com Bolon Yokte’, um dos deuses que, na mitologia maia, participaram do início da era atual.

Até então, as mensagens gravadas em “estelas” – monumentos líticos, feitos em um único bloco de pedra, contendo inscrições sobre a história e a mitologia maias – eram interpretadas como uma profecia maia sobre o fim do mundo.

Entretanto, segundo o Instituto Nacional de Antropologia e História do México, uma revisão das estelas pré-hispânicas indica que, na verdade, nessa data de dezembro os maias esperavam simplesmente o regresso de Bolon Yokté.

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Estão usando o nome de Helena Duailibe na conspiração do fim do mundo.

Espalham hoje que a vereadora Helena Duailibe (PMDB) estaria fazendo parte de uma ‘articulação’ para sair candidata à presidência da Câmara Municipal de São Luís por obra e graça do prefeito diplomado, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

E mais: que Holandinha teria encarregado o vereador Pedro Lucas (PTB) para tocar tal missão. Como a coisa foi desenhada nas águas turvas do rio Anil, parece coisas do fim do mundo. Aliás, só acredita quem enxerga ainda hoje o fim da humanidade.

A vereadora Helena Dualibe não tem até agora conhecimento da pregação dos que tentam levá-la para o deserto. Os outros vereadores citados como apóstolos do projeto não sabem da missa a metade. Aliás, nem dos da montagem satânica para encarregar suas almas ao inferno. Os mencionados como conspiradores sabem apenas que a vereadora é fechada com a eleição do presidente Isaías Pereirinha.

Como o mundo não vai se acabar, Pereirinha será eleito presidente da Câmara.

O atual presidente da Câmara Municipal caminha tranquilo para mais uma vitória, o que para alguns segmentos da imprensa seria mais uma re-re-re-re reeleição é para a ampla maioria dos vereadores eleitos e reeleitos, o prosseguimento de um trabalho que vem dando certo.

O prefeito eleito não entrou na disputa pela presidência da Câmara Municipal em nenhum momento, embora os pregadores do fim do mundo tentem puxá-lo para o ringue a qualquer custo. Edivaldo Holanda Júnior, a propósito, tem dito que Pereirinha aglutina a maioria e tem seu apoio.

Mas como ainda estamos no dia 21, faltando ainda um bom pedaço (são 10 horas) para o mundo acabar, é melhor que Pereirinha e seu apoiadores fiquem avistando tudo lá de cima, olhando os que irão chorar se o mundo continuar.

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