Os salários chegam a R$ 22.854,46 no TRT do AP e PA.
Cargos são de todos os níveis de escolaridade.

G1

Pelo menos 71 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (18) e reúnem 11,6 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.854,46 no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá).

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem inscrições nesta segunda-feira (18) para 947 vagas são os seguintes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas), Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Polícia Civil do Estado de São Paulo, Prefeitura de Cotriguaçu (MT), Prefeitura de Ipatinga (MG), Prefeitura de Tauá (CE), Secretaria das Cidades e do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas, Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude de Manaus, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá).

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Além de não cumprir com sua obrigação básica que é garantir o abasteicmento de água e a rede de esgotos nas cidades, a Caeama agora virou caloteira.

Desde novembro que a empresa estatal esquece de pagar os imóveis onde funciona nos municípios. O pior: não esclarece nada aos proprietários.

Boa parte dos imóveis foi financiado pela Caixa Econômica, fazendo com que os proprietários deixem de pagar os valores das prestações mensais, correndo o risco da CEF tomar as casas.

O atraso nos pagamento dos alugueis começou desde o momento em que a direção da Ceama tirou das regionais o cumprimento do que foi acordado e passou a responsabilidade para a central, aqui em São Luís.

Pode faltar água nas torneiras, esgotos estourados, imóveis com prestações atrasadas, mas a Caema não deixa falhar um dia sequer o pagemnto do Escrit[orio de advocacia Lobos e Associados, com sede emTteresina, e nem o plano de saúde Unihosp, a quem paga mais de R# 20 milhões.

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A Associação Representativa dos Servidores Ativos e Inativos do Serviço Público Municipal de São Luis, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e Bacabeira, ASISMU, realiza no dia 20 de fevereiro, a partir das 10 horas da manã  na sede da entidade na rua do Afogados, centro, uma Assembléia com os professores do município de Raposa.

Na assembléia, que será realizada em dois horários, às 10 da manhã e as 15 horas da tarde,  os professores vão deliberar quais as iniciativas a serem adotadas contra a intenção da prefeitura de Raposa em não respeitar a Legislação que determina a carga horária semanal de trabalho dos professores dentro da sala de aula. Beka Rodrigues, presidente da Asismu lembra que a lei 11738/2008, além de instituir o piso salarial dos magistério também definiu a jornada de trabalho dos professores dentro da sala de aula e esta jornada dentro da sala de aula deve ser no máximo dois terços da jornada de trabalho. No caso de professores com jornada de trabalho de 40 horas por exemplo, eles so podem ficar no máximo 26 horas dentro da sala de aula.

Outro assunto que será debatido na pauta da Assembléia dos professores da Raposa é o não recebimento da gratificação residual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Fundeb é um valor destinado pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) aos municípios para financiamento de todas as etapas da educação básica, do Ensino Infantil ao Ensino Médio, com reserva de recursos para programas direcionados a jovens e adultos.

A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões. O valor residual do repasse, após aplicações em melhoria da educação no município, pode ser destinado aos docentes.  No ano de 2012, a prefeitura recebeu de repasses do Fundeb o valor de 13, 7 milhões de reais.

A Associação Representativa dos Servidores Ativos e Inativos do Serviço Público Municipal de São Luis, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e Bacabeira, ASISMU, realiza no dia 20 de fevereiro, a partir das 10 horas da manã  na sede da entidade na rua do Afogados, centro, uma Assembléia com os professores do município de Raposa. Na assembléia, que será realizada em dois horários, às 10 da manhã e as 15 horas da tarde,  os professores vão deliberar quais as iniciativas a serem adotadas contra a intenção da prefeitura de Raposa em não respeitar a Legislação que determina a carga horária semanal de trabalho dos professores dentro da sala de aula. Beka Rodrigues, presidente da Asismu lembra que a lei 11738/2008, além de instituir o piso salarial dos magistério também definiu a jornada de trabalho dos professores dentro da sala de aula e esta jornada dentro da sala de aula deve ser no máximo dois terços da jornada de trabalho. No caso de professores com jornada de trabalho de 40 horas por exemplo, eles so podem ficar no máximo 26 horas dentro da sala de aula.

Outro assunto que será debatido na pauta da Assembléia dos professores da Raposa é o não recebimento da gratificação residual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O Fundeb é um valor destinado pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) aos municípios para financiamento de todas as etapas da educação básica, do Ensino Infantil ao Ensino Médio, com reserva de recursos para programas direcionados a jovens e adultos. A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões.

O valor residual do repasse, após aplicações em melhoria da educação no município, pode ser destinado aos docentes.  No ano de 2012, a prefeitura recebeu de repasses do Fundeb o valor de 13, 7 milhões de reais.

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Prefeito vistoriou unidade mista do Coroadinho e determinou a reconstrução de muro derrubado pela chuva

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, deu continuidade, nesta sexta-feira (15), ao trabalho de visitas em pontos de alagamentos na capital, decorrentes das últimas chuvas ocorridas na cidade. No Coroadinho, foi determinada a limpeza e desobstrução do Canal do Rio das Bicas, que transbordou e ocasionou transtornos aos moradores. Ao inspecionar a feira local e a Unidade Mista de Saúde do bairro, o prefeito Edivaldo determinou aos secretários melhorias na estrutura física dos prédios.

No bairro, a equipe de governo e lideranças comunitárias visitaram trecho do Canal do Rio das Bicas, que devido ao grande volume de água da chuva, transbordou. Residências situadas próximas às margens do canal foram alagadas.

“Estamos vendo tudo de perto, junto com os moradores e fazendo o mapeamento das intervenções a serem realizadas. Temos algo em torno de 63 áreas de risco e já temos uma ação traçada. A meta é eliminar esses pontos, de modo que não mais existam e os moradores não possam mais viver nessas condições”, afirmou o prefeito Edivaldo Júnior.

Ao acompanhar de perto a situação e conversar com cada morador da área atingida, o prefeito determinou algumas medidas mais urgentes até que a obra do canal seja finalizada. No intuito de dar maior vazão aos fluídos, será realizada a limpeza e a escavação do canal, especificamente na interseção de ligação de um trecho do canal para outro, onde é localizada uma ponte.

“Vamos fazer a limpeza e rebaixar o leito com a finalidade de aumentar a velocidade, da parte da montante (cima) para a jusante (baixa) do canal. É uma maneira de dar mais vazão e evitar que a água fique acumulada, fazendo, para tanto, as escavações e tirando os obstáculos do curso do canal. As máquinas já começam a trabalhar imediatamente”, disse o secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira.

O Canal do Rio das Bicas, que teve as obras inacabadas deixada pela gestão anterior, assim que concluída irá solucionar problema grave de alagamentos na região. O secretário de Urbanismo, Felipe Camarão, informou que entre os trâmites burocráticos de prosseguimento da obra, está a realização de indenizações. “Há algumas casas no percurso do canal e nós já estamos trabalhando em cima disso. A ordem do prefeito é que seja terminada a obra o mais rápido possível”, ressaltou.

A construção do Canal do Rio das Bicas faz parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, que é realizado sob a supervisão da Secretaria de Projetos Especiais (Sempe) e conta com o financiamento do Banco Mundial (Bird). O canal terá aproximadamente dois quilômetros de extensão, compreendendo ainda a execução de galerias tubulares de concreto armado e demais dispositivos de microdrenagem. Com estes serviços, deverão ser eliminadas as situações de risco de inundações.

FEIRA E UNIDADE MISTA

Em seguida, o prefeito, que estava acompanhado secretários de governo, lideranças comunitárias e os vereadores Manoel Rego (PTdoB), Rose Sales (PCdoB), Edmilson Jansen (PTC), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Marquinhos (PRB), Honorato (PT), Barbosa Lages (PDT), deslocaram-se até a feira do Coroadinho. Lá, depois de percorrer a pé ruas do bairro, o chefe do executivo verificou as condições do local e dialogou com os feirantes.

O secretário de Agricultura Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, disse que há um projeto de reforma da feira em curso. “Nós estamos viabilizando recursos para a reconstrução da feira, assim como a feira do Anil, que também será reconstruída”, afirmou.

Em parceria com a Superintendência de Defesa Civil, a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) realiza o cadastramento das famílias desabrigadas ou em condições de risco e as remoções para lugares seguros. Além dessas duas pastas, a força-tarefa que atua nos trabalhos de recuperação das áreas atingidas pela forte chuva é composta de membros das Secretarias de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Urbanismo (Semur), de Segurança com Cidadania (Semusc) e outras.

“É uma ação de forma conjunta que visa dirimir esses pontos de alagamentos, garantido dessa forma mais tranquilidade e segurança aos cidadãos”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

A atitude da gestão municipal foi elogiada pelos moradores da região. “O prefeito Edivado inaugura uma nova forma de administração, pois ele está junto da comunidade e vivenciando os seus problemas. Nesses 25 anos que moro no Coroadinho nenhum gestor agiu de forma semelhante a ele”, relatou Araújo do Coroadinho, um dos comunitários presentes na visita.

Por fim, a equipe realizou uma inspeção na Unidade Mista de Saúde do bairro. A visita se estendeu a todos os setores da unidade de saúde. No momento, foram asseguradas intervenções de melhorias na estrutura física. Na unidade de saúde funciona atendimento de emergência e ambulatorial. A prefeitura trabalha para instalar o setor de internação, desativado há mais de oito meses.

O diretor-geral da unidade mista do Coroadinho, José de Jesus Buna, disse que no prédio serão executados serviços de reforma no telhado e nas instalações elétricas, além da reconstrução de um muro que caiu devido à chuva. As Secretarias de Saúde e de Serviços e Obras Públicas atuarão em conjunto na execução da reforma.

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A Assembleia Legislativa vai homenagear jornalistas e radialistas falecidos dando o nome deles aos seus anexos no prédio que abrigará o complexo de comunicação daquele poder. Muito bem, tudo bacana.

O auditório leverá o nome do renomado jornalista Neiva Moreira, que nem conhecia as escadas do antigo prédio, Nada contra, Neiva merece, sim.

Os outros anexos terão os nomes de Deni Cabral, Tony Castro e Coelho Neto. Homenagens merecidas. Mas esqueceram o nome do jornalista Udes Cruz, que foi um dos baluartes do jornalismo político do Maranhão, sempre na cobertura dos fatos relacionados com as atividades do Legislativo estadual. Mas ainda tem tempo

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do vice-prefeito, Roberto Rocha, secretários de governo e vereadores visitou no final da tarde de ontem (15) os bairros do Sá Viana e Vila Isabel que também foram atingidos pela forte chuva, nos últimos dias. Os locais estão incluídos em programas conveniados com a Prefeitura, mas tiveram o cronograma de obras atrasado na gestão passada.

“Estamos na área do Sá Viana onde há recursos do projeto da Bacia do Bacanga e algumas obras deveriam ter sido concluídas em 2011, mas não foram. O Banco Mundial nos deu até o final deste ano para concluir as obras e vamos agir de forma responsável para agilizar estas soluções”, explicou o prefeito.

Estiveram na visita o secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), José Silveira; o secretário de Articulação Política, Osmar Filho; assessores especiais e a vereadora Helena Duailibe (PMDB). A equipe de trabalho visitou as ruas Maria da Paz, São Geraldo e suas respectivas travessas.

Os moradores afirmaram que todos os anos sofrem com alagamentos por conta das chuvas. Eles aprovaram a presença do prefeito e do vice para sondar de perto os problemas ocorridos nos últimos dias. “Nunca houve nenhum prefeito que desceu à nossa rua colocando o pé na lama”, disse a comerciante Gersonilda Cardoso, 42 anos.

Edinólia Costa Carvalho, 39 anos, que mora há três décadas no bairro, denunciou ao prefeito o descaso das gestões anteriores e lembrou do risco que a barragem do Bacanga apresenta para a comunidade. “Nossas vidas estão em risco, tudo alaga aqui e se a barragem der problema podemos morrer, estou preocupada”, desabafou. Atualmente, apenas uma comporta opera normalmente.

Enquanto nas áreas visitadas no Sá Viana as ações estão contempladas no projeto do Banco Mundial para recuperação da Bacia do Bacanga, a rua Senador Pompeu no bairro Vila Isabel está inserida no PAC 2. No local, deveria ter sido executada a construção de uma galeria, mas até o momento a obra não foi concluída.

A importância das visitas com a presença do prefeito e secretários foi destacada pelo vice-prefeito. “Estes momentos são necessários porque temos a oportunidade de verificar in loco a verdadeira situação das pessoas no momento seguinte às fortes chuvas. E nossa equipe poderá tomar, de forma exata, as providências necessárias tanto nos casos que requeiram medidas emergenciais quanto nos que precisem de medidas preventivas”, disse Roberto Rocha.

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JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA

Os programas sociais do governo federal excluem 2,5 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da miséria e ele não consegue localizar, de acordo com estimativa do próprio Ministério do Desenvolvimento Social.

Encontrar essas pessoas é essencial para a presidente Dilma Rousseff cumprir sua promessa de “erradicar” a extrema pobreza –o que só ocorrerá quando nenhum brasileiro ganhar menos que R$ 70 por mês, segundo o critério fixado pelo governo.

Análise: Apesar do inegável avanço, beneficiados correm risco de voltar à miséria

O Ministério do Desenvolvimento Social chegou a essa estimativa depois de comparar dados do Censo de 2010 com as informações do Cadastro Único, a base de dados usada para administrar os programas sociais.

Se essas pessoas não entrarem no sistema, elas jamais serão incluídas em ações como o Bolsa Família, cujas transferências foram ampliadas por Dilma, e, assim, não serão resgatadas da extrema pobreza.

“Pretendemos fazer [o cadastro dessas famílias] até o final do ano. A presidente já nos indicou que o processo tem que ser acelerado”, disse o secretário para Superação da Extrema Pobreza do ministério, Tiago Falcão.

Em junho de 2011, quando Dilma lançou o Brasil sem Miséria, o plano com o qual espera cumprir sua promessa, cálculos feitos com dados preliminares do Censo indicavam que existiam 800 mil famílias fora do cadastro.

O governo então mobilizou as prefeituras para localizar e incluir no sistema essas pessoas, em vez de simplesmente esperar que elas aparecessem espontaneamente para se cadastrar. Graças a essa iniciativa, 791 mil famílias foram encontradas.

Em abril do ano passado, o governo teve acesso a dados mais detalhados do Censo e concluiu que o problema era maior –cerca de 2 milhões de famílias miseráveis fora do cadastro, mais que o dobro das 800 mil identificadas anteriormente.

De acordo com as estimativas do ministério, ainda falta localizar 700 mil famílias que estão fora do cadastro do governo –ou cerca de 2,5 milhões de pessoas, considerando uma média de 3,6 pessoas por família.

O Cadastro Único reúne informações obtidas pelas prefeituras dos mais de 5,5 mil municípios do país, que são responsáveis pela localização dos pobres e pelo preenchimento dos formulários que alimentam o sistema.

A dificuldade de cadastrar essas pessoas reside principalmente na falta de informação e no fato de elas estarem em lugares muito distantes de qualquer estrutura estatal –dezenas de lanchas passarão a ser usadas na busca por ribeirinhos miseráveis da região Norte do país.

ANÚNCIO

As falhas do cadastro foram citadas por Dilma no início do mês, quando a presidente disse que até março vai zerar o número dos extremamente pobres constantes no sistema –desde 2011, 19,5 milhões dos 22,1 milhões de miseráveis cadastrados passaram a ganhar ao menos R$ 71.

“Nós não podemos ficar satisfeitos com isso, não, só zerar o cadastro. Nós temos de ir atrás dos que faltam. Sabemos que tanto na cidade como na zona rural, no campo brasileiro, ainda tem famílias abaixo da linha da pobreza não cadastradas.”

O governo prepara novas medidas para zerar o número de miseráveis cadastrados e pode anunciá-las em evento na próxima terça-feira.

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Pelo menos no PMDB a discussão quanto à liderança do partido no parlamento municipal está encerrada. Helena Duailibe vai ser líder da legenda na Câmara Municipal. A informação foi confirmada pelo presidente do diretório municipal, o deputado estadual Roberto Costa e pela própria vereadora.

“A decisão de definir quem será o líder do partido, parte da presidência do diretório municipal, desta forma desde o final de janeiro indicamos a vereadora Helena para lidera o PMDB”, revelou Roberto Costa. A decisão do diretório municipal já foi protocolada na Câmara Municipal, reitera o presidente do PMDB em São Luís.

O partido tem dois representantes no legislativo municipal, além da ex-vice-prefeita, Fábio Câmara também compõe as fileiras do PMDB. Porém pela experiência e pelo poder de aglutinação Helena Duailibe foi à escolhida para comandar a legenda.

Além de receber a indicação, a médica também vai presidir a Comissão de Saúde da Câmara Municipal. Sebastião Albuquerque (DEM) e Manoel Rêgo (PT do B) vão completar a formação do grupo de trabalho.

“Terei uma grande responsabilidade pela frente, liderar o PMDB na Câmara e fiscalizar as ações na área da saúde municipal, diante da experiência que eu tenho nos cargos públicos que ocupei, espero corresponder e mostrar uma atuação responsável”, declarou Helena.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Defesa Civil e Secretarias da Criança e da Assistência Social (Semcas) e de Segurança Alimentar (Semsa), promoveu a distribuição de 117 cestas básicas para os moradores da Associação de Produtores Agrícolas da Cidade Operária (Apaco). Esse foi o número de famílias que tiveram suas casas alagadas em decorrência da forte chuva de terça, 12, e da quarta-feira, 13.

As cestas com feijão, café, arroz, macarrão, açúcar e leite em pó foram entregues na tarde desta sexta-feira (15), na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Cidade Operária. Além de cestas básicas, as pessoas também recebem colchonetes e redes.

A intensidade das últimas chuvas provocou pontos de alagamentos em diferentes regiões da cidade. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e os secretários de governo têm visitado os locais para avaliar os prejuízos, dialogar com as famílias que sofreram com alagamentos e realizar ações emergenciais, como limpeza de canais, galerias e levantamento das famílias afetadas pela chuva.

“Aqui no Residencial da Apaco, uma das áreas mais atingidas, cadastramos as famílias afetadas pelas chuvas e fizemos o levantamento das perdas e danos em cada casa alagada”, disse a superintendente da Defesa Civil, Elitânia Barros, detalhando uma das ações desenvolvidas de atendimento aos moradores.

O pedreiro Jonathan Ivan Lemos de Mesquita, 26 anos, associado da Apaco, vivia há dois meses com a mulher e uma filha de cinco anos, na casa de taipa construída por ele mesmo, no Residencial da Felicidade V, Cidade Operária. “A água da chuva ficou represada na rua por causa da construção do muro de um sítio, quando o muro veio abaixo, as casas foram alagadas. O jeito foi voltar pra casa da minha mãe no bairro Sol e Mar”, disse.

Com a senha na mão, a doméstica Maria Márcia dos Santos e Santos, 26 anos, participou da entrega das cestas básicas. Ela vive desde agosto do ano passado, com duas filhas de quatro e oito anos de idade, no Residencial da Felicidade IV. Márcia perdeu a mobília e sofreu a destruição parcial da construção de taipa do seu lote. “Foi a primeira grande chuva do ano e pegou todo mundo de surpresa. Ninguém voltou para começar a reconstrução. Eu e mais umas 45 pessoas fomos abrigados por um dono de um sítio que nos deixou ficar lá até podermos voltar pras nossas casas”, contou.

Para a superintendente de Proteção Básica da Semcas, Francimélia Freitas Marques, as ações sociais oferecidas à população permitem que as famílias se reorganizem e supram suas necessidades emergenciais de moradia e de alimentação. “Estamos fazendo uma avaliação socioeconômica de cada família. De acordo com a situação que esta se encontra, pode ser inserida em programas assistenciais como aluguel social, atenção ao idoso e ao deficiente físico, entre outros”, explicou.

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