Agora lascou: além da morte de políticos, o assassinato de jornalista e delegado em 2013

    Um pastor que mora em Brasília, durante passagem pela igreja Assembléia de Deus Madureira, no Turu, previu a morte de três importantes políticos para 2013, inclusive dois com raízes fincadas em São Luís.

    Não deu a dica dos que passarão para o outro plano, mas apontou que um deles é muito querido pelo eleitor da capital. O Blog do Luís Cardoso não tem nenhum prognóstico a respeito, até porque não é filho da Mãe Dináh e nem possui bola de cristal.

    Agora outra previsão assustadora. Em entrevista ao jornalista Marco D’Eça, do jornal o Estado do Maranhão, um místico anunciou o assassinato de um delegado de polícia. E mais: de um outro jornalista que contraria os interesses dos poderosos.

    Existem delegados que estão fazendo investigações sérias e vivem sob ameaças. Assim como temos bons jornalistas e blogueiros que vivem tirando o sono dos poderosos de plantão.

    Mas como Deus é maior, nem sempre tais previsões se confirmam, a exemplo dos que vivem alerdeando que o mundo vai se acabar. Pra lá, uruá!

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    Prefeitos fogem e deixam de pagar salários dos servidores

    Operação Rapina da PF prendeu sete prefeitos

    Enquanto mais de 100 mil funcionários irão entrar o ano novo na pindaíba e apelando para os comerciantes liberarem mais um fiado, boa parte dos prefeitos da maioria dos municípios do Maranhão inicia 2013 comendo caviar, tomando uisque, vinhos e champanhe das melhores marcas.

    Alguns mais ousados não pagaram os meses de novembro, décimo terceiro e salário e dezembro. São três folhas que ficaram acumuladas para as gestões futuras.

    Em boa parte os prefeitos não se reelegeram ou não conseguiram eleger seus candidatos. O pior é que os repasses do Fundeb, SUS, ICMs e FPM foram repassados integralmente e o dinheiro sumiu das contas das prefeituras.

    Em alguns casos a solução foi a intervenção da Justiça que bloqueou os recursos para pagamento dos salários dos servidores públicos. Assim aconteceu em 23 municípios.

    Mas naqueles em não houve o bloqueio, os novos prefeitos pretendem pagar só a partir do começo de fevereiro o mês de janeiro e parcelar as folhas atrasadas. Uma martírio para que não recebeu e tem que honrar suas contas.

    Nas cidades em que o atraso dos salários e do décimo terceiro deixou os funcionários de bolsos vazios, os prefeitos sumiram.

    Em Arari aconteceu um caso inédito. O prefeito Leão Santos Neto, após receber informações privilegiadas de que a Justiça daquela cidade iria bloquear os recursos, transferiu as verba de uma conta para outra. E tudo com a cumplicidade da agência bancária local.

    Ele alegou que a transferência foi necessária para garantir o pagamento dos fornecedores. E os funcionários não merecem receber os atrasados? Leão fugiu e rugiu mais longe: em São Luís, onde vai entrar o ano novo com tudo de bom e melhor.

    Em Buritirana, o prefeito José Wilson Almeida renunciou três dias antes de encerrar o mandato, alegando que a Justiça Federal fez o bloqueio dos recursos. E fugiu da cidade.

    Na cidade de Turiaçu, os professores fizeram manifestações desde quinta-feira  pelo salário de dezembro e o décimo terceiro, mas o prefeito desapareceu. Em Chapadinha, os médicos cruzaram os braços e a cidade continua debaixo do lixo. Tanto em um caso quanto no outro os prefeitos receberam os recursos do Fundeb e SUS.

    Até o período da tarde de hoje servidores estavam na porta da casa do prefeito de Tuntun, que fugiu pelos fundos e não pagou três folhas.  Na cidade de Anajatuba o prefeito, antes de sumir, mandou avisar que o futuro gestor havia assumido com ele o compromisso de pagar todo o atrasado de uma vez só, no início de janeiro. Tudo mentira.

    Feio também aconteceu em São Luís. O prefeito João Castelo deixou de pagar a folha de dezembro e nem ficou recurso disponível para pagar todos os funcionários.

    Como se observa, o Maranhão é a terra da impunidade. Só haverá mudança de fato e de direito no dia em que um prefeito surrupiador for para cadeia, ao menos por um período de 20 anos ininterruptos, e os bens seus e de sua família forem levados a leilão e os resultados revertidos em favor das cidades prejudicadas. Do contrário, a farra permanecerá.

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    Plano de Saúde do Incra deixa funcionários sem atendimento

    Funcionários do Incra Maranhão pagam religiosamente em dia o plano de saúda Fassingra. De alguns a grana é retirada  no contracheque. De outros o pagamento é feito em boletos bancários.

    Mas o bom que é o atendimento não aparece.  Boa parte dos hospitais conveniados  não atende mais e na maioria das clínicas as consultas são recusadas.

    O Fassingra é gerenciado pela Salutes, com sede em Fortaleza, no Ceará. Eles simplesmente não pagaram o hospital São Domingos, que deixou de atender os usuários do plano.

    O pior é que a direção regional do Incra sabe do problema e não toma nenhuma medida. A única coisa que faz é permitir os descontos nos cotracheques, como cúmplice da ilegalidade.

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    Divulgada relação oficial complementar do secretariado de Edivaldo

    A relação oficial complementar do secretariado do prefeito eleito em São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), foi divulgada neste sábado (29), por meio de nota à imprensa. Confira na relação abaixo:

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
    TED LAGO

    É empresário e empreendedor social. Formado em Administração de Empresas, com MBA em Gestão e Finanças pela PUC (RJ), fez especialização em gestão de processos industriais na Doemens Schule, em Munique, Alemanha. Foi um dos fundadores da Rede Latino Americana por Cidades Justas e Sustentáveis e do ICE-MA – Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão;

    SECRETARIA DE JUVENTUDE
    OLÍMPIO SILVA

    Graduado em Ciências Sociais (UFMA),com especialização em Gestão Pública (Unisul) e Gestão de Projetos (Unicsul). Fez aperfeiçoamento em formação de governantes (EFG/UEMA/USP) e em capacitação de gestores de juventude pela Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República. Foi coordenador do DCE UFMA e Coordenador Municipal de Juventude da Prefeitura de São Luís.

    SECRETARIA DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA
    JERRY GONÇALVES DE ABRANTES

    Foi Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís; Secretário Estadual Adjunto de Comunicação Social – MA; Chefe de Gabinete do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens de São Luís; Assessor Especial da Prefeitura de São Luis; Assessor Parlamentar Legislativo na Câmara Federal.

    SECRETARIA DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL NO DISTRITO FEDERAL
    MÁRCIO BATALHA JARDIM

    Graduado em História pela UFMA, professor da rede estadual de ensino (MA), ex-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, ex-conselheiro do Instituto de Cidadania durante gestão no órgão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, secretário de Relações Institucionais e Federativas da Prefeitura de Maricá(RJ), membro da direção nacional do Partido dos Trabalhadores. Integrou a assessoria do ex-governador Jackson Lago.

    SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
    MARCELO DE ARAÚJO COSTA COÊLHO

    Formado em Comunicação Social-UFPI, Acadêmico de Direito- terceiro ano, CESVALE; Pós-graduação em Gestão Pública -FAERPI, Especialista em Marketing, Propaganda e Publicidade-CEUT; Instrutor do Seminário Internacional EMPRETEC, Saber Empreender; Ministrante das palestras: O Mito Empreendedor e Cooperar para Vencer.

    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
    JOSÉ CURSINO RAPOSO MOREIRA

    Economista formado pela UFMA. Especialização em Consultoria de Pequenas e Médias Indústrias. Ex-Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de São Luís; Secretário Adjunto de Planejamento do Governo do Estado Maranhão; Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Maranhão.

    SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
    MARIA SUELI LOBO BEDÊ FREIRE

    Auditora Geral Adjunta da Prefeitura de São Luís no período de 1993 à 1997; Superintendente Executiva de Controle Interno, no período de 1997 à 2000;) Secretária de Administração, no período de janeiro de 2003 à maio de 2003; Secretária de Fazenda, no período de janeiro de 2003 à 04 de abril de 2008; Secretária de Planejamento no período de agosto de 2008 à dezembro de 2008;

    PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
    ORLANDO DE ABREU MENDES

    Graduado em Direito (Uniceuma), Conselheiro Fiscal da Cooperativa de Desenvolvimento Social, Analista do Seguro Social do INSS – MA.

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    Homenagem a Joaquim Barbosa é recusada pelo Legislativo da Bahia

    Folha de S.Paulo

    Dominada pelo PT, a Assembleia Legislativa da Bahia recusou-se a homenagear o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, com o título de cidadão baiano.
    Barbosa, que é mineiro, exerceu carreira no Rio de Janeiro e em Brasília.

    Essas homenagens são aprovadas sem formalidades quando há acordo entre líderes das bancadas. A liderança do governo Jaques Wagner (PT) na Casa, contudo, não aceitou conceder o título.

    A proposição precisará passar agora em votação secreta pela Comissão de Justiça e só será apreciada novamente a partir de fevereiro, após o recesso parlamentar.

    Segundo o deputado Zé Neto (PT), líder do governo, o pedido feito por um integrante da oposição, no último dia 26, foi ‘de última hora’ e apenas para ‘criar polêmica’. ‘Já tínhamos uma lista com dez nomes encaminhados para aprovação’, afirma.

    Neto nega revanchismo. “Quem indicou Joaquim Barbosa para o Supremo fomos nós [PT]”, diz, antes de acrescentar: “Os mesmos que estão aplaudindo excessos [no julgamento do mensalão] foram os beneficiados pelo fechamento do STF na ditadura”.

    Para o autor da proposição, o deputado estadual Luciano Simões (PMDB), a recusa está ligada a uma “postura de vingança” de petistas.

    O presidente da Assembleia baiana, Marcelo Nilo (PDT), concordou com o veto à homenagem para Barbosa. O STF informou que o ministro não comentaria o assunto.

    Entre os nomes que receberam o título estão o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o sérvio Dejan Petkovic, ex-jogador do Flamengo.

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    20 vereadores se isolam para ganhar a eleição da Câmara de São Luís

    20 vereadores da Câmara Municipal de São Luís estão, desde ontem, em um hotel de São Luís, de onde saíram apenas no dia 1º de janeiro, para votação da Mesa Diretora da Casa. O grupo fechou com a eleição do vereador Isaías Pereirinha (PSL) para a presidência da Câmara.

    Do outro lado, a ala do prefeito eleito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), ficou com apenas 11 vereadores. E é provável que não lance a chapa pretendida por Helena Duailibe (PMDB).

    Os 20 vereadores não aceitam mais nenhuma composição em torno da Mesa Diretora e, por isso, recusam novas adesões em troca de cargos.

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    MP requer pagamento de salários atrasados em Formosa da Serra Negra

    Em razão do atraso no pagamento de salários de servidores do município Formosa da Serra Negra, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú ajuizou, nesta quinta-feira, 27, Ação Civil Pública, requerendo o bloqueio integral das contas do referido município e a regularização dos vencimentos atrasados.

    O Ministério Público do Maranhão pede que a prefeitura encaminhe as folhas de pagamento dos servidores municipais dos meses de setembro, outubro e novembro de 2012.

    Em caso de descumprimento, foi sugerida a cobrança de multa diária de R$ 5 mil.

    O promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas, autor da ação, tomou conhecimento da inadimplência da Prefeitura de Formosa da Serra Negra por meio de um abaixo-assinado entregue por servidores do município. Anteriormente, representantes do Conselho Tutelar já tinham informado, via contato telefônico, que muitos servidores estavam sem receber salários.

    Na ação, o promotor de justiça destacou que vários funcionários não receberam o salário correspondente ao mês de novembro, além de existir um atraso generalizado no pagamento do 13º salário. Não foram pagos também os vencimentos referentes aos meses de setembro e outubro. “É de conhecimento de todos que os municípios recebem regularmente as cotas federais relativas ao Fundeb, FPM e SUS, o que possibilitaria o pagamento dos vencimentos em atraso”, frisou Carlos Róstão.

    Localizado a 632km de São Luís, Formosa da Serra Negra é termo judiciário da Comarca de Grajaú.

    As informações são do MP/MA.

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    Acidentes com quebra de postes podem marcar o Réveillon

    A Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF/MA) divulgou, após as festividades de natal, o relatório parcial de ocorrências da Operação Fim de Ano, deflagrada pela PRF no dia 21 de dezembro sendo estendida até dia 02 de janeiro. Ao todo foram 62 acidentes com 11 mortes e 46 feridos. Somente nos dias 24 e 25 de dezembro, foram contabilizados pela CEMAR 11 postes danificados por acidente com veículo.

    Quando o acidente envolve a quebra de poste, além dos danos materiais e possíveis danos físicos, um grande número de pessoas ficam no desconforto da falta de energia gerada pelo acidente. No município de Viana, na última terça-feira, 25, quase 40 mil pessoas ficaram sem energia por causa de um acidente provocado pelo condutor de um caminhão de cor branca de placa HPE-0802 São Luís – MA. O acidente danificou 2 postes e vários componentes do sistema elétrico.

    Ainda neste mês de dezembro, mais dois acidentes com quebra de postes tiveram destaque na Grande São Luís. Na madrugada do domingo, dia 9 de dezembro, um acidente causado pelo condutor de um Fiat Uno na cor cinza colidiu com um poste em frente ao Mix Mateus do Maiobão e deixou cerca de 160 pessoas sem energia durante a madrugada.

    Outro acidente com quebra de poste também no dia 9 de dezembro foi na Cidade Olímpica, o condutor de um Corsa Classic na cor cinza e placa NXD 658, bateu em um poste atingindo a rede de distribuição ocasionando falta de energia para aproximadamente 730 pessoas.

    Em todos esses acidentes, equipes de plantão da CEMAR foram mobilizadas e trabalharam até o total reestabelecimento de energia para os clientes que foram atingidos.

    Acidentes envolvendo quebra de postes em vias públicas é um fato constante em todo o Brasil. No Maranhão, a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR tem utilizado palestras e ações educativas para orientar os condutores que imprudência no trânsito pode ocasionar quebra de postes, seguido de mortes e lesões muitas das vezes irreversíveis.

    Os números de acidentes com essas características no Estado são preocupantes. Em 2011 foram contabilizados pela CEMAR 1.580 acidentes em vias públicas com quebra de postes, uma média de quatro postes por dia. De janeiro a dezembro de 2012 já foram registrados 2004 acidentes, uma média de cinco postes por dia.

    Para a CEMAR, esse tipo de acidente traz transtornos para quem está no veículo, para as famílias dos ocupantes do veículo e, consequentemente, para a população que fica no desconforto pela falta de energia. Além disso, o dinheiro/recurso utilizado para repor os postes e os componentes danificados, poderia ser utilizado para ampliar as ações de melhoria da qualidade de energia fornecida para as cidades maranhenses. Atualmente os proprietários dos veículos envolvidos, quando identificados, estão sendo responsabilizados pelos custos com o material e mão-de-obra para repor os postes danificados.

    Segundo as autoridades de trânsito, esse tipo de acidente normalmente acontece pelos seguintes fatores: excesso de velocidade, estado de embriaguez, sonolência do condutor ou falha mecânica. A CEMAR tem intensificado as ações educativas em diversas instituições e comunidades sobre o uso seguro da energia elétrica, onde também alerta sobre os acidentes em vias públicas com quebra de postes.

    É muito importante que os condutores de veículos redobrem a atenção, principalmente no período das festas de fim de ano. Nos pontos com os maiores registros de ocorrências, a CEMAR instalou defensas (elementos de concreto na frente dos postes – atualmente essas defensas são feitas com manilhas recheadas de areia, cujo objetivo é amortecer o impacto da colisão dos veículos em acidentes).

    A CEMAR orienta as pessoas a não se aproximarem de fios e cabos partidos ou caídos e a não tocarem em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica.

    Em caso de ocorrências dessa natureza, a Companhia orienta à população que ligue para o número 116 e informe o local com ponto de referencia. A CEMAR dispõe de equipes de plantão, que trabalham 24 horas.

    Assessoria de Imprensa da CEMAR

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    Em Anapurus, presidente da Câmara engole dinheiro dos vereadores

    Estive recentemente na cidade de Brejo. Um local abandonado pelo poder público, mas elogiado por uns babões de plantão. Disse o que olhei com o olhar de tristeza a miséria ali existente. Mas fizeram até campanha contra meu blog. Coisas de babacas.

    Depois fui até Anapurus, uma cidade jogada às traças e ao lixo. Se de fato o Ministério Público existisse  e a Justiça fosse atuante, os dois prefeitos estariam na cadeia. Mas infelizmente estamos no Maranhão.

    Agora, além de sujeira e do lixo administrativo, o caos. A Saúde não funciona e a Educação voltou para a Idade da Pedra. Podem até me esculhambar, mas não desisto de denunciar o descalabro.

    Para que se tenha idéia da sacanagem que alí acontece, o presidente da Camara Municipal de Anapurus,  vereador Renato Ribeiro, sobrinho dos deputados Manoel Ribeiro e Pedro Fernandes, além de primo do conspirador Pedro Lucas, fez de conta e esqueceu de pagar os empréstimos consignados.

    O dinheiro tomado de empréstimo era descontado nos contracheques dos vereadores, mas nunca repassados para o banco credor.

    O Banco do Brasil entrou com uma ação e a Justiça teve que reter parte dos salários dos vereadores. Imagine a confusão. Só no mês de dezembro foram sequestrados cerca de R$ 150 mil.

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    TURIAÇU – MPMA garante bloqueio de recursos para pagamento de servidores

    Raimundo Nonato Costa Neto (Costinha).Raimundo Nonato Costa Neto (Costinha).

    Em resposta a Ação Cautelar Inominada proposta pela Promotoria de Justiça de Turiaçu, a Justiça determinou o bloqueio de recursos do município para garantir o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos municipais. A ação foi proposta pela promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia e a decisão é assinada pela juíza Alessandra Lima Silva.

    Mais de 40 servidores municipais compareceram à Promotoria de Justiça de Turiaçu para relatar os atrasos no pagamento dos salários. O Ministério Público recebeu, ainda, ofício da Secretaria Municipal de Educação noticiando que diversos professores ameaçavam paralisar suas atividades por conta da falta de pagamento.  Os atrasos chegaram, em alguns casos, a quatro meses.

    Diante da situação, foram tentadas diversas formas de resolução da questão pela via administrativa, inclusive com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo prefeito Raimundo Nonato Costa Neto, no dia 5 de dezembro. O acordo, no entanto, não foi cumprido.

    Na ação, a promotora Sandra Garcia ressalta a difícil situação dos servidores municipais, obrigados a usar do crédito que possuem junto ao comércio local para garantir suas necessidades básicas, como a alimentação de suas famílias, estando sujeitos a juros e outros acréscimos. Além disso, a falta de pagamento dos salários pela prefeitura de Turiaçu traz reflexos à economia do município, que perde em movimentação com a menor quantidade de dinheiro em circulação.

    Na decisão liminar, a juíza determinou o bloqueio de 80% dos valores existentes nas contas do Município, de 60% dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb/Fundef) e de 50% dos repasses do Sistema Único de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que serão feitos no final de dezembro. Esses valores terão destinação exclusiva para o pagamento dos salários e demais vantagens aos servidores públicos municipais.

    Foi determinado também que os pagamentos referentes ao mês de dezembro e 13° salário sejam feitos em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada do prefeito Raimundo Nonato Costa Neto, do secretário de Administração e Finanças e do Secretário de Saúde. Os demais pagamentos atrasados deverão ser feitos no prazo de três dias, também sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

    Caso o Município utilize os recursos bloqueados para saldar qualquer outro débito, o prefeito também estará sujeito à multa diária de R$ 10 mil.

      MPMA

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