Depois de ficar iterditado por mais de 24h, Rio Anil Shopping retomará suas operações e atividades normalmente nesta segunda-feira.

Depois de ficar por pouco mais de 24h interditado, após o desabamento de parte do forro, o Rio Anil Shopping foi liberado e voltará a funcionar já nesta segunda-feira (4).

Ainda de acordo com o shopping, durante todo o fim de semana, equipes trabalharam ininterruptamente para reparar os danos na área do forro onde houve o incidente e fazer toda limpeza deste corredor.

Caso isolado

O Shopping Rio Anil divulgou ainda nota, onde ratifica que o episódio da última quinta-feira (28), quando parte do forro do centro comercial chegou a desabar, foi um incidente isolado, não tendo comprometido a estrutura do shopping. Confira a nota na íntegra:

O Rio Anil Shopping esclarece que o incidente ocorrido no forro na última quinta-feira, dia 28, foi um caso pontual e nada tem a ver com a estrutura do shopping, que não foi comprometida. Engenheiros já vistoriaram o empreendimento para avaliar essa questão e descartam qualquer risco.

O shopping entrou em contato com o Corpo de Bombeiros e com a empresa responsável pela instalação do forro, a alemã Knauf, que foi convocada imediatamente para reparar e avaliar o forro.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Estamos em pleno período do defeso do camarão e do caranguejo. Época em que é proibida a pesca e a exploração dos crustáceos.

Mas tem sido exatamente neste período em que as vendas aumentam por causa da produção excessiva nas bancas, rotatórias, feiras e mercados. E o Ibama finge que não enxerga.

Aqui no Maranhão existem mais de 100 mil pescadores. A maioria de aquário. As colônias de pescadores elegeram prefeitos e prefeitas e até deputados federal e estadual, como Edson Araújo e Cleber Verde.

A dupla foi investigada pela polícia federal, mas ficou só nisto. Os dois deveriam perder o mandato por causa do esquema montado na eleição.

O número de pescadores em lugares que não tem rio, riacho e muito menos mar, triplicou em 2010. Eles recebem salários durante o período de defeso.

A mulher pescadora recebe também mais R$ 2 mil de auxlío natalidade e um salário a cada mês durante a gestação

Em rápido levantamento, foi descoberto que a maioria dos pescadores era taxistas, funcionário público, comerciante e até vereador.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Imparcial

Segundo relatório de ações judiciais contra prefeitos e ex-prefeitos no Maranhão feito pelo Tribunal de Justiça no Estado, no ano passado 42 prefeitos e ex-prefeitos estiveram envolvidos em denúncias ou processos judiciais. Desse total 17 prefeitos e 4 ex-prefeitos foram condenados. Em janeiro de 2013 já existem dois processos julgados de prefeitos e ex-prefeitos, além de duas condenações de ex-prefeitos. Mas apesar dos números que demonstram maior ação da Justiça, ainda são comuns as idas e vindas de prefeitos no poder, gerando instabilidade administrativa.

Os crimes praticados nas gestões municipais são variados e envolvem mais de 40 municípios. Vão desde improbidade administrativa, o mais comum com 31 casos registrados, contratação irregular de funcionários, licitações irregulares e prestação de contas até ocorrências de porte ilegal de arma de fogo como o caso do ex-prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite (PV) que resultou numa pena de dois anos e seis meses de reclusão em regime aberto, suspensão dos direitos políticos a partir do trânsito julgado.

Além desse, destaca-se o curioso registro do Crime de Imprensa por ofender a honra do promotor de Justiça, Alessandro Brandão que resultou em pena de um ano e oito meses de detenção em regime aberto para o ex-prefeito de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira (PDT) que também foi condenado a dois anos de detenção em regime inicialmente aberto e pagamento de multa de R$ 28.053,60 por manipular resultado de processo licitatório.

Idas e Vindas – Na última terça (26) a prefeita de Axixá, Roberta Barreto (PMDB) foi afastada do cargo por decisão do Ministério Público acusada de improbidade administrativa. Já no dia seguinte, a prefeita conseguiu o direito de retornar ao cargo, conforme noticiado em O Imparcial. Embora essas atitudes criem um clima de instabilidades nos municípios, basta lembrar o episódio Bia Venâncio (PSD) em Paço do Lumiar, podem também sinalizar uma maior presença da justiça nos municípios.

Recentemente em entrevista sobre o aniversário de 33 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) o presidente do Diretório Regional, Monteiro acusou a oposição, parte da imprensa e o judiciário de tentativa de “judicialização” dos casos políticos no Brasil. Para o jurista Carlos Lula, da Consultoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, isso ocorre, mas numa perspectiva macro, por conta de uma nova composição do Supremo, diante do que ele faz hoje que não fazia naquela época e do que chama de inércia do Legislativo.

Para ele o Legislativo não consegue mais decidir as questões fundamentais para a sociedade: “Ele deixa um espaço de poder e esse poder está sendo ocupado pelo judiciário.”, analisa o advogado, que acrescenta “Células-tronco, cotas, fidelidade partidária, mensalão, união de pessoas do mesmo sexo que deviam ser temas estariam afetos ao Legislativo, mas que foram decididos pelo Supremo”, conclui.

Cada vez mais questões que poderiam ser decididos no campo político estão sendo decididas pelo campo jurídico. Por outro lado, há um número cada vez maior de demandas eleitorais que são levadas a Justiça Eleitoral. É muito recente na História do Brasil a condenação de agentes políticos por conta de irregularidades que cometeram, não que não cometessem antes, mas por que só depois da Constituição de 1988 se passa ter mecanismos eficazes para combater esses tipos de vícios. A lei que permite a cassação de mandatos por compra de votos é de 2000: “Em 13 anos de lei, a gente teve mais cassação de mandatos que em 500 anos de história do Brasil.”, explica Carlos Lula.

O quantitativo de casos registrados no TJ pode ser o reflexo dessa demanda represada e deve crescer a cada ano com os mecanismos de transparência e fiscalização das gestões públicas. “pela primeira vez os políticos tem os seus atos questionados por não fazerem eleições limpas.”, reforça Lula.

Porém, a questão está no fato de que muitos prefeitos cassados em um dia, logo depois voltam ao poder, sinalizando que ainda temos uma legislação contraditória e com pequenas mudanças ao longo do tempo e a necessidade de uma ampla reforma política.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

As prefeituras de Coroatá e Peritoró, sob o comando político do secretário de Saúde, Ricardo Murad, fizeram um acerto das cavernas para não cumprirem a lei. Simplesmente desconhecem os débitos passados, tanto de fornecedores, prestadores de serviços e, pasmem os senhores, do castigado funcionário público.

Em Coroatá, a prefeita Teresa Murad já avisou que não pagará a folha de dezembro deixada em atraso pelo ex-prefeito Luis da Amovelar.

Ela se acha acima da lei e se aproveita da omissão da Justiça e do Ministério Público. O prefeito da gestão anterior não pode pagar porque os recursos foram bloqueados.

Em Peritoró, o prefeito Padre Josias já informou aos servidores municipais que não pagará o 13º e muito menos o mês de dezembro, como se o débito não fosse da prefeitura. Imagina se ele não fosse religioso!

O Ministério Público assiste a tudo calado. Não se pronunciou até agora. Talvez, por essa omissão, Ricardo Murad se ache o todo poderoso.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O fazendeiro e agora no cargo de prefeito da cidade de Bacabal, Zé Alberto, não perde uma oportunidade de aumentar seus negócios no ramo da pecuária.

Ele acaba de comprar uma fazenda em Bacabal com porteira fechada, com o gado, vaqueiro, capataz e tudo mais que havia na propriedade, que tinha como dono o pessoal da Construnorte.

A fazenda fica no povoado Bela Vista e é uma das mais importantes propriedades no ramo daquele município. Zé Alberto se diz arruinado financeiramente por causa da campanha. Não ganhou em nenhuma loteria, mas segue aumentando o patrimônio.

Além disso, deu uma cabeça de gado para cada vereador do seu municípios e existem fortes indícios de que mantém a Câmara Municipal na base do mensalão. Um vereador iria derrubar o serviços, mas recuou depois que teve o mensão redobrado.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Informações referentes à 2011-2012, período da administração do ex-prefeito João Castelo, serão auditadas pelo TCE-MA.

Segundo a decisão do pleno do TCE-MA, acolhendo representação ministerial, o município de São Luís ficou proibido de contratar servidores sem concurso púbico. A medida buscou evitar que houvesse quebra das formalidades legais e constitucionalmente previstas.

O trabalho será permitido após o fornecimento da senha de acesso ao sistema de informações de pessoal da Secretaria de Administração (Semad) ao Ministério Público de Contas.

‘A determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é não colocar nenhum obstáculo ao trabalho do Ministério Público de Contas’, afirmou a secretária de Administração, Mittys Rodrigues. Segundo a secretária, a solicitação em ofício, protocolado em 26 de fevereiro de 2013, do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, foi prontamente atendida.

O procurador-geral do Município, Marcos Braid, conversou esta semana sobre o assunto com o procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira. Com a informação da senha, o TCE–MA poderá enfim realizar auditoria na folha de pagamento do município de São Luís. Serão auditadas as informações referentes ao período de 2011-2012, período da administração do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

De acordo com informações repassadas ao Blog do Luís Cardoso, seis funcionários da cooperativa Ligue Táxi, localizada na Rua 11 de Outubro, no Monte Castelo, foram feitos reféns durante um assalto na manhã deste sábado (2).

Segundo testemunhas, quatro homens fortemente armados invadiram a sede da empresa e renderam os funcionários, que ficaram em poder dos bandidos por, pelo menos, 20 minutos. Eles teriam sido trancados no banheiro.

Os bandidos fugiram do local em uma S10, sem placas, levando o valor de R$ 4 mil. Na fuga, chegaram a bater em um Corsa, deixando o condutor do carro atingido preso às ferragens. Ele já foi socorrido.

Até o momento, a polícia ainda não tem pistas da quadrilha.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão notificou por duas vezes o Governo do Estado a pagar os precatórios de 2011, no valor de R$ 240 milhões. Até agora a determinação judicial não foi cumprida.

Em 2012, a dívida com precatórios chegou a R$ 149 milhões. Ao todo o Estado deve mais de R$ 400 milhões à 19 mil pessoas.

A decisão do TJ de sequestrar ou bloquear os recursos dos repasses constitucionais, não foi tomada ainda para o cumprimento da Lei por causa do impacto social que causaria a medida.

Ocorre, que o pagamento dos precatórios determinado pela Justiça comprometeria a folha de pagamento de mais de 90 mil servidores estaduais.

Então se o TJ obrigar o Estado a pagar mais de R$ 400 milhões com precatórios, para 19 mil reclamantes, mais de 90 mil servidores ficariam sem receber seus salários, ao menos três meses.

Quando o Governo pediu o empréstimo de R$ 3,8 bilhões ao BNDES, ficou impossibilitado de assinar o convênio por causa da dívida com precatórios.

Através de liminar, o Estado conseguiu junto ao Tesouro Nacional a assinatura da primeira parcela do convênio da ordem de R$ 1,2 bilhões.

Ainda assim, o recurso não pôde ser liberado, exatamente por causa da dívida com os precatórios.

Além disso, se o recurso for liberado pela via judicial, ele tem finalidade especifica, que é para execução de obras de infraestrutura no Estado.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Os deputados vão investigar as tarifas abusivas e a má qualidade dos serviços da telefonia móvel. As possíveis irregularidades das operadoras que prestam esse serviço público sob concessão serão alvos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Enquanto essa CPI não é formalizada, proposta de fiscalização financeira e controle (PFC 95/12) está adiantando o trabalho.

O deputado César Halum (PSD-TO) apresentou, na última semana de fevereiro, requerimento (RCP 19/13) de criação de CPI para apurar o valor arrecadado com as tarifas de telefonia móvel no Brasil e os investimentos já feitos para a melhoria do sistema.

As quatro maiores operadoras – Vivo, Claro, Oi e Tim – terão que explicar, por exemplo, o valor elevado das ligações internacionais e a diferença entre as tarifas do pré e pós-pago, que, segundo o deputado Halum, é “uma afronta”.

“Em todos os Procons do Brasil, nos últimos três anos, a campeã de reclamações foi a telefonia móvel. Portanto, o povo brasileiro está insatisfeito e não é só pela tarifa nem é só pela qualidade do serviço: é pelo descaso no tratamento com o consumidor”, destacou o parlamentar. “Quando o consumidor quer falar com uma dessas operadoras, fazer reclamação ou obter uma informação também é tratado com muito descaso.”

Falhas na fiscalização
Halum argumenta que a mobilização pela CPI também se deve às falhas na fiscalização que deveria ser feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo ele, a agência não tem apresentado resultados diante do volume de reclamações dos usuários.
Pelo mesmo motivo, o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) apresentou requerimento de criação de CPI em agosto do ano passado, com um foco mais específico na chamada “tarifa de interconexão”, cobrada nas ligações de uma operadora para outra.

Segundo a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), esta tarifa deveria subsidiar os investimentos em infraestrura da rede de telelefonia, mas, segundo Nogueira, ela está sendo usada, na verdade, para aumentar a lucratividade das operadoras.

“Todo dia 21, de 21 de novembro até 21 de julho, nós estamos fazendo um movimento no Brasil inteiro, por meio das redes sociais, para que os brasileiros desliguem seus telefones celulares por uma hora em apoio a essa CPI protocolada em agosto”, diz Nogueira.

Ele observa que o Brasil hoje tem 260 milhões de aparelhos celulares, dos quais 82% são da modalidade pré-pago. “A tarifa de interconexão eleva os preços da telefonia para o usuário, fazendo com que o brasileiro pague a segunda tarifa mais cara do mundo”, ressalta.

O deputado lembra que a tarifa de interconexão deveria ter sido revista em 2002 e defende que os valores cobrados a mais sejam devolvidos aos usuários. Nogueira já acionou o Ministério Público para investigar os supostos abusos.

Fiscalização e controle
Enquanto a CPI não é criada, o deputado César Halum conseguiu a aprovação de uma proposta de fiscalização e controle (PFC 95/12) para que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara inicie as investigações.

Os pedidos de CPI entram em uma fila cronológica de preferência, mas a sua criação efetiva pode ser influenciada pela mobilização dos líderes partidários, com decisão final do presidente da Câmara.

Com Informações da Agência Câmara Notícias.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.