Câmara do TJ absolve prefeito de Luís Domingues

    A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) absolveu o prefeito de Luís Domingues, José Fernando dos Remédios Sodré, acusado pelo Ministério Público Estadual de apresentar, com atraso, a prestação de contas de recursos recebidos do Governo do Estado, destinados ao projeto “Carnaval do Maranhão, de volta à Alegria”, em 2010.
    De acordo com o MP, a prestação de contas total dos recursos deveria ter ocorrido no dia 30 de maio de 2010, ou seja, 60 dias após o término da vigência do convênio.

    A prestação de contas do convênio – assinado pelo então secretário estadual de Cultura, Luís Bulcão, e pelo prefeito – ocorreu em 30 de dezembro do mesmo ano, ficando em análise pela referida Secretaria, que aprovou o conteúdo dos documentos apresentados.

    Segundo o órgão estadual, foi constatada a presença de todos os elementos e formalidades exigidos pela legislação vigente.

    Em sua defesa, Sodré alegou ausência de dolo, afirmando ter apresentado as contas, mesmo que com sete meses de atraso.

    O relator do processo, desembargador Froz Sobrinho, entendeu que a finalidade do preceito legal violado foi alcançada com a prestação de contas. O seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Benedito Belo e Joaquim Figueiredo. O Ministério Público adequou seu parecer em banca.

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    MPF/MA move ação contra vereador de Paço do Lumiar

    Vereador Alderico CamposVereador Alderico Campos

    Durante seu mandato como presidente da Câmara municipal, em 2009, Alderico Campos atentou contra os princípios da legalidade e honestidade da administração pública

    O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade contra o vereador do município de Paço do Lumiar (MA), Alderico Jefferson Abreu Silva Campos, por irregularidades cometidas durante seu mandato. Ele é vereador do município desde 2008, e assumiu a presidência da Câmara, em 2009.

    Apesar de ser vereador e presidente da Câmara, Alderico permaneceu como sócio administrador da empresa Qualitech Engenharia Ltda., e firmou contrato para realizar obras para diversos órgãos federais, como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) e Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

    De acordo com a Lei Orgânica do município, o vereador não pode, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com pessoas jurídicas de direito público, autarquia ou empresa concessionária de cláusula uniforme. Para o MPF/MA, ao permanecer como sócio administrador da empresa Qualitech Engenharia Ltda. e firmar os contratos com estes órgãos, Alderico infringiu os princípios da honestidade e legalidade da administração pública.

    Na ação, que tramita na 6ª vara da Justiça Federal do Maranhão, o MPF/MA pede que Alderico Jefferson Abreu Silva Campos seja condenado com base na lei que dispõe sobre as penas aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública (Lei 8.429/92).

    Nº processo: 0002054-72.2013.4.01.3700

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    Diretoria de associação que negociava terras em Bacabeira foi afastada pela Justiça

    Ezequias Nunes BrandãoEzequias Nunes Brandão
    De ordem da juíza Andréa Cysne Frota Maia, titular da 2ª Vara da Comarca de Rosário, foi afastada toda a diretoria da Associação dos Moradores do Povoado Santa Quitéria por causa de uma série de denúncias comprovadas que vão do desvio de recursos de convênios até a venda ilegal de lotes em área em frente ao terreno da Refinaria Premium, mesmo sendo particular e, portanto, invadida.

    A Justiça afastou principalmente o ex-presidente da entidade, o senhor Ezequias Nunes Brandão, acusado de chefiar a diretoria corrupta. Ele ostentava um carrão importado antes de ser afastado do cargo. Uma diretoria provisória foi constituída.

    Além disso, os membros da ex-diretoria da associação forjaram uma reeleição de mandato que não é permitida pelo Estatuto que rege a entidade. Mesmo com o mandado encerrado em outubro de 2010, eles seguiram no comando, realizando convênio sem a legitimidade para permanecer no cargo.

    L 200 blindada do senhor EzequiasL 200 blindada do senhor Ezequias
    Os reclamantes que ingressaram na Justiça se mostraram indignados depois que tomaram conhecimento da celebração de diversos convênios com órgãos públicos que destinaram verbas para o desenvolvimento do povoado, fato que nunca aconteceu por causa do desvio da finalidade das verbas.

    Nem mesmo na sede da entidade os recursos forma investidos, conforme foto em anexo ao processo. Além disso, a ex-diretoria deixou de prestar contas de R$ 145.115,28 para a construção de casas às 48 famílias.

    O pior de tudo, além dos desvios, a venda ilegal de lotes de terras em conluio com um ex-prefeito da cidade e até com a participação de um deputado estadual que apareceu com áreas no local. Ele era do PR.

    As terras que possuem legítimos proprietários há mais de 100 anos foram invadidas e alí instalada uma indústria de vendas de lotes sob o comando da associação. Este fato específico vem sendo discutido na Justiça em desfavor de pessoas que invadiram a área para vender os lotes. Aguardem mais detalhes.

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    Edinho Lobão diz que Luis Fernando será um excelente governador

    Em entrevista concedida hoje ao Bom Dia Maranhão, da TV Difusora, o senador Lobão Filho afirmou que se o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando, for realmente candidato à sucessão da governadora Roseana Sarney e eleito for, será fará um bom governo para o Maranhão pela competência técnica que tem.

    Edinho Lobão disse que a escolha do nome de Luis Fernando é uma decisão de grupo e do partido. Ele lembrou a capacidade de Luis Fernando desde quando trabalhou para o governo de seu pai, que administrou o Maranhão pelo período de de 1991 a 1995.

    Quando indagado sobre uma provável candidatura do ministro de Minas E Energia, Edson Lobão ao Governo do Estado do Maranhão em 2014, o senador disse quetem conversado com o pai e que a prioridade dele é o Ministério de Minas e Energia. “Ele quer trabalhar, como sempre trabalhou pelo Maranhão, mas nunca usar o Ministério para fazer política”, afirmou.

    Ele adiantou que além dos dois últimos anos de gestão de Dilma Roussseff e com a amplas chances de permanecer na presidência da República, Lobão cointinuará no cargo de ministro por mais seis anos.

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    Petrobras desmonta canteiro de obras da refinaria Premium I

    Da Folha Maranhão

    Empreendimento estaria deixando o município com um calote de R$ 1 milhão no comércio.

    Refinaria, um sonho que virou pesadelo.Refinaria, um sonho que virou pesadelo.

    O canteiro de obras da refinaria Premium I, da Petrobras, em Bacabeira, apontado como o maior empreendimento do Maranhão, com a promessa de gerar mais de 200 mil empregos em sua fase de construção e milhares de outros na fase de operacionalização, começou a ser desmontado. As fotos obtidas com exclusividade pela reportagem mostram a retirada de equipamentos que seriam usados na construção do empreendimento, que não será mais construído por falta de investimentos da Petrobras.

    Na última quinta-feira, dia 28 de fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista a uma emissora de rádio, reconheceu que a Petrobras encontra “certa dificuldade financeira para concluir as obras da Refinaria Premium 1, no Maranhão”. Segundo ele, a presidenta da estatal, Graça Foster, está na China em busca de parcerias para viabilização do projeto.

    De acordo com Lobão, a construção dessa refinaria e de outras, como a de Pernambuco e a do Rio de Janeiro, é importante para a reduzir as importações de diesel e gasolina no país. “Esse projeto não pode acabar porque é uma necessidade para o país. Estamos importando gasolina e diesel em grande quantidade, não porque não temos petróleo, mas porque não temos refinaria.”

    Apesar de reconhecer a dificuldade financeira da Petrobras, o ministro garantiu que a rodada de negócios na China ocorre a convite do país. “Ela [Graça Foster] recebeu convite para isso. Ela não está lá à procura de investidores”, destacou Lobão. Caso consiga fechar parceria, os recursos também podem ser usados nas obras da refinaria do Ceará.

    No início da semana, os comentários que se propagaram nas ruas de Bacabeira, davam conta de que o acampamento da Refinaria Premium I, estaria sendo desmontado, pois, segundo as informações, o empreendimento não será mais construído por falta de recursos.

    O assunto ganhou repercussão ainda maior durante a sessão na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (27), quando o líder do governo, César Pires (DEM), pediu explicações sobre a paralisação das obras. Ele disse que a instalação da refinaria vem sendo colocada como um dos carros-chefe do desenvolvimento do Estado, mas desconfiou da finalização da obra.

    “Gritei pelo aeroporto, gritei pela estrada e estou falando agora pela refinaria de Bacabeira. Quem quiser silenciar que silencie”, declarou. “Temos que lutar por tudo isso, sob pena de um Ceará gritar e ser ouvido, de um Pernambuco conseguir gritar. Independente da posição política que ocupemos, nada pode nos levar a silenciar em ver a situação que se encontram as obras da refinaria. Estou errado como governista em dizer isso?”, completou.

    Imagens revelam, dentre outras coisas, que a Petrobras não teria mais interesse em investir no empreendimento no município bacabeirense. Em crise, a estatal não teria dinheiro para bancar a construção da refinaria. Os investimentos são superiores a R$ 40 bilhões e, com os cofres vazios, a empresa precisa economizar, cortar despesas e se desfazer de refinarias que comprou fora do Brasil para equilibrar o caixa.

    Sem dinheiro, a Petrobras não tem como bancar a construção das refinarias no Ceará e no Maranhão. É uma triste notícia para a economia do Maranhão. A expectativa criada sobre a implantação do empreendimento foi grande e, na mesma proporção, está sendo a frustração com esse sonho que demora a se transformar em realidade.

    No último sábado, por exemplo, o que deveria ser um canteiro de obras virou uma espécie de brechó com vendas de produtos usados de tudo o quanto. Era caixa d’água, ar condicionado, vaso sanitário… os equipamentos estavam sendo vendidos a preço de liquidação. Um ar condicionado que custa em média R$ 900 reais, estava sendo adquirido por R$ 70 reais. Uma Caixa d’água de 3000 litros, que custa no mercado aproximadamente R$ 800 reais, estava sendo adquirida no canteiro de obras da Petrobras, por R$ 40 reais.

    CALOTE NO COMÉRCIO
    Além da incerteza envolvendo a refinaria, empresários de Bacabeira acusam a empresa de engenharia elétrica Marza de dar calote no comércio motivando a instalação de processos na Justiça contra a empreiteira prestadora de serviços da Petrobras.

    De acordo com as denúncias, as dívidas da companhia com funcionários e fornecedores somam R$ 1.000.300.000 (um milhão e trezentos mil de reais), e se acumulam desde maio de 2012, quando foram iniciadas as obras da Refinaria Premium I, a maior do Brasil e a quinta maior do mundo.

    Registrada com CNPJ n° 00.961.981/0001-33, a empresa tem o nome fantasia “Marza” e funciona no número 252 da Rua João Thon, Condomínio Matarozo, no Centro de Jaguariaiva, no Paraná.

    Ao registrar a “Marza Engenharia Elétrica Ltda” (nome que consta na razão social), o representante informou ao fisco nada menos que 09 atividades de atuação. Na atividade econômica principal, diz que atua com serviços de engenharia.

    Na secundária, ela se apresenta como administração de obras; outras obras engenharia civis não especificadas anteriormente; instalação e manutenção elétrica; obras de terra planagem, perfuração e sondagens; construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica; comercio varejista de material elétrico; comercio varejista de material hidráulico.

    1001 UTILIDADES
    Foi com essa “mil e uma utilidades” que a Marza juntamente com a empresa Siemens, formaram o consórcio SIEMAR e viraram prestadoras de serviços da Petrobras para trabalhar construção da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

    Na época, o início oficial da obra, ocorrido em 31 de maio de 2012, foi marcado pela entrega do Código de Ética da Petrobras aos executivos da Siemens e da Marza, conforme foto publicada no site da Siemens.

    Em Bacabeira, o Lava a Jato do Samuel; o Restaurante Serv-Bem; proprietários de imóveis alugados e caçambeiros estão entre os fornecedores que foram vítimas do calote. Os débitos da empresa no município ultrapassam os R$ 100 mil.

    O QUE DIZ A PETROBRÁS?
    Os empresários que foram vítimas do golpe levaram o caso à diretoria da Petrobras, mas a estatal informou que não tem como obrigar sua prestadora de serviços a pagar os débitos. No escritório da MARZA/SIEMAR em Bacabeira, ninguém quer comentar sobre o caso dos fornecedores lesados. Enquanto isso, os protestos contra a empresa vão se acumulando nos órgãos de proteção ao crédito. De maio a janeiro foram mais de 700 protestos.

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    Motorista capota após dar cavalo-de-pau na Praia do Araçagi

    G1

    Acidente ocorreu na manhã de domingo (3), em São Luís.
    Segundo testemunhas, motorista estava dando cavalos-de-pau na areia.

    Veículo SUV ficou atolado na areia após capotamentoVeículo SUV ficou atolado na areia após capotamento.

    Um veículo SUV capotou neste domingo (3), na Praia do Araçagi, na região metropolitana de São Luís. Após o acidente, o carro foi abandonado e ficou atolado na areia.

    Segundo informações repassadas por testemunhas, o capotamento ocorreu por volta de 6h. O condutor aparentava embriaguez e estaria dando cavalos-de-pau na faixa de areia quando o capotou o veículo três vezes.

    Além do motorista, outro homem ocupava o banco de carona do veículo; nenhum dos dois ficou ferido. Ainda, segundo testemunhas, eles abandonaram a SUV no local.

    O carro atolou praticamente pela metade. No início da tarde, depois que a maré baixou, um caminhão-guincho tentou remover o veículo sem sucesso. Somente no fim da tarde, um caminhão munck conseguiu retirar a SUV do local.

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    Gil Cutrim cumpre vasta agenda de trabalho em Brasília

    Gil Cutrim.Gil Cutrim.

    Presidente da FAMEM cobrará a derrubada dos vetos à lei dos royalties do petróleo, além de solicitar apoio da bancada federal para que mais investimentos sejam direcionados aos municípios do Maranhão.

    O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim (PMDB), cumpre, a partir desta segunda-feira, uma vasta agenda de trabalho na cidade de Brasília.

    Na programação, estão incluídas reuniões com a bancada federal maranhense para tratar de assuntos de interesses dos municípios; visita ao ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); inspeção ao escritório da FAMEM na capital federal; além de participação no movimento dos prefeitos e prefeitas brasileiras que irão cobrar a derrubada dos vetos à lei dos royalties do petróleo.

    A agenda de trabalho tem início no fim da manhã de segunda-feira, ocasião na qual Gil Cutrim será recebido pelo senador José Sarney. Ele pedirá o apoio do ex-presidente do Senado no sentido de reverter, junto ao Governo Federal, a situação de crise pela qual passam os municípios maranhenses, assim como a derrubada dos vetos à lei dos royalties que, na avaliação de Cutrim, deve ser igualitária e benéfica para todas as cidades brasileiras, em especial as localizadas na Região Nordeste.

    No período da tarde, Gil Cutrim visitará o escritório da FAMEM. Ele conversará com os servidores e, de imediato, adotará algumas providências no sentido de tornar o núcleo mais eficiente na missão de assessorar os prefeitos e prefeitas maranhenses que estiverem na capital federal.

    Na terça-feira pela manhã, Gil Cutrim estará reunido com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkosk. No período da tarde, ele e dezenas de outros prefeitos e prefeitas do Brasil seguem para o Congresso Nacional para acompanhar a votação da lei dos royalties do petróleo e reivindicar no sentido de que os vetos sejam derrubados sob pena de prejudicarem os municípios do Maranhão.

    Já na quarta-feira, o presidente da FAMEM estará reunido com senadores e deputados federais do Maranhão. Ele solicitará total empenho dos parlamentares com o objetivo de viabilizar projetos importantes que irão fortalecer as cidades maranhenses.

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    Desembargador e mulher morrem durante incêndio em apartamento

    G1

    Ricardo Damião Aerosa e sua mulher saltaram do 4º andar.
    Ele morreu ao bater numa mureta; a mulher morreu num hospital.

    O desembargador federal do trabalho Ricardo Damião Aerosa e sua mulher, Cristiane Teixeira Pinto, morreram na noite de domingo (3), durante incêndio no apartamento do casal, no Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro, informou o Corpo de Bombeiros.

    O casal morreu após saltar pela janela da área de serviços para fugir das chamas. O desembargador se chocou contra uma mureta de concreto e morreu na hora. A mulher caiu sobre um toldo e sofreu traumatismo craniano. Levada em estado grave ao Hospital Miguel Couto, na Gávea, morreu durante atendimento médico.

    O incêndio de causas ainda desconhecidas destruiu o apartamento 401, que fica no último andar do edifício Tanger, na Rua General Venâncio Flores.Os bombeiros controlaram as chamas no início na madrugada desta segunda-feira (4).

    Até o início da manhã desta segunda, a polícia ainda estava no local para preservar o apartamento para investigação. Peritos já estiveram no prédio para uma primeira análise.

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    Prestígio leva João Alberto a conduzir novamente a Comissão de Ética do Senado

    O senador João Alberto é um político que goza de prestígio junto aos seus pares. Tanta que será eleito presidente da Comissão de Ética do Senado Federal.

    A exemplo das outras vezes, será uma eleição por unanimidade. Ele está sendo indicado pela bancada do PMDB, sem nenhuma articulação política do ex-presidente do Senado, José Sarney.

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    Dutra será candidato a senador pelo Rede Sustentável

    O Rede Sustentável, partido criado pela ex-ministra Marina Silva, vai disputar a chapa majoritária no Maranhão em 2014.

    Por enquanto, a sigla já definiu que seu candidato a senador será o deputado federal Domingos Dutra. A escolha do nome para governador ainda permanece aberta.

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