A Câmara Municipal de São Luís tem presidente e demais membros da Mesa Diretora, mas quem manda mesmo é o diretor geral, mais conhecido por Cocoia. Ele, em resumo, é que determina tudo.

O diretor financeiro é tio de Cocoia, assim como tem um sobrinho e outro parente em cargos de diretoria na Câmara Municipal, além, é claro, de indicações de algumas “amigas” e parentes de “amigas” naquele poder.

Nenhum membro da Mesa Diretora toma qualquer medida administrativa sem antes consultar o poderoso rei do nepotismo da capital. Nem quando exerceu a presidência interina da casa, o vereador Astro de Ogum deixava de bater continência para o diretor geral. Uma humilhação.

Mas a influência forte do auxiliar de Pereirinha é mesmo nas finanças da Câmara Municipal. O tio só recebe suas ordens em pagamentos e até na liberação da verba indenizatória a que tem direito cada vereador, alguns com recursos diferenciados.

Candidato declarado a uma vaga na Assembleia Legislativa agora em 2014, Cocoia estendeu os braços fora do Legislativo da capital. Jorrou dinheiro na campanha do filho e o elegeu a vereador de Paço do Lumiar. E tem co$turado apoio de outros vereadores na mesma cidade e em São José de Ribamar, Raposa e até mesmo aqui em São Luís.

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Apresentado pelo jornalista Eleomar Freitas, o programa “Visão de Sucesso” foi exibido no sábado, dia 06, na TV São Luís, mostrando toda a trajetória profissional do jornalista e blogueiro Luis Cardoso.

Em entrevista bastante descontraída, o profissional da imprensa falou do início em rádio, passagem por emissoras de TVs e jornais como repórter e até como sócio proprietários em matutinos impressos.

Luis Cardoso conta na entrevista abaixo como iniciou na blogosfera, os processos que responde, as ameças e como faz para se manter como o blog mais acessado do Maranhão. Veja a entrevista:

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Deputado Zé Carlos do PT.

O deputado estadual Zé Carlos (PT) subiu na tribuna para informar que está protocolando, na Comissão de Segurança da Assembleia, um requerimento que visa promover uma reunião técnica para revisar a Lei Nª 6546, de 29 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (Coscip).

Sua ação decorre de uma preocupação externada pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado Maranhão (Senge-MA), em reuniões com o deputado Zé Carlos, com a participação do presidente do Berilo Macedo e da engenheira Maria Odinéia Melo, com relação à tragédia que aconteceu recentemente em Santa Maria (RS), e outras situações ocorridas aqui no Estado do Maranhão, inclusive, com interdições injustificadas por avaliações equivocadas sem a participação de entidades como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA).

O parlamentar sugere à Comissão de Segurança Pública da Assembléia que sejam convidados o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, o Sindicato dos Engenheiros – Senge, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea, Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias – Ibape, Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Abenc, Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, Ufma e Uema.

Segundo Zé Carlos (PT), a proposta é, além de revisar a Lei Nª 6546, que dispõe sobre o (Coscip), é que também seja discutida a estruturação do Corpo de Bombeiros, para que o mesmo possa desenvolver suas responsabilidades da melhor maneira possível. “A nossa intenção é que tenhamos uma lei atualizada que proteja os maranhenses e que também se discuta uma estruturação do Corpo de Bombeiro adequada e capaz de cumprir a lei da forma mais segura possível”, afirmou Zé Carlos.

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu ação contra seis ex-gestores do município de Governador Nunes Freire, por improbidade administrativa na aplicação de recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foram acionados os ex-prefeitos, Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca e Maria Regina da Costa Bastos, os ex-secretários de Saúde, Fabrício Mendes Lobato, Roselita da Silva Barroso e Elodir Santana Lisboa, e o ex-secretário de Finanças, Luis Fernando Pereira.

Em 2010, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) fez auditoria para verificar a aplicação dos recursos repassados ao município no período de 2006 a 2009, e encontrou várias irregularidades, principalmente na utilização dos recursos destinados para a Média e Alta Complexidade (MAC).

O município não apresentou documentação que comprovasse a aplicação regular de mais de R$ 14 milhões, valor pago com recursos repassados fundo a fundo para serviços de saúde, relativas aos anos de 2006, 2008 e 2009, e utilizou recursos destinados ao Bloco de Atenção Básica (PAB) em ações de saúde do Bloco de Financiamento da MAC, contrariando, dessa forma, a portaria que regulamenta o uso dos recursos federais.

Em análise das folhas de pagamentos dos profissionais do Centro de Apoio Psicossocial, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, foi evidenciada que recursos financeiros do bloco da MAC foram utilizados em serviços de saúde relacionados ao bloco de Vigilância em Saúde.

Para o MPF/MA, os seis ex-gestores atentaram contra os princípios da administração pública, ao praticarem atos que estão em desacordo com regra de competência. O MPF/MA pede que eles sejam condenados nas penas da Lei de Improbidade administrativa (perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa) e solicita o ressarcimento integral dos danos causados ao erário.

Com informações do Ministério Público Federal do Maranhão.

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Na manhã de ontem, por voltas das 11h, um veículo da Secretaria de Estado da Saúde, de placas PEK2334, foi utilizado para a realização de uma mudança particular, no Condomínio D´Italy III, localizado na rua Aririzal na Cohama.

A ironia e afronta maior são as informações usadas nas laterais do veículo dizendo: “Uso Exclusivo em Serviço – Ouvidoria Disque 160”. Pois bem aí a prova ouvidoria!

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Blog do Luis Pablo

Prefeito Atemir Ribeiro Marques

Não tem jeito para o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atemir Ribeiro Marques (PRTB). Desta vez, ele está sendo acusado por crime de peculato – quando o prefeito aproveita o acesso que tem a dinheiro ou valores públicos e tira proveito dessa “acessibilidade” para roubar ou desviar dinheiro público.

Os vereadores de oposição denunciaram na tribuna da Casa Legislativa a compra de um quadriciclo importado com o cheque da prefeitura.

Conforme mostra o documento abaixo, que o titular do blog teve acesso, a compra do quadriciclo foi realizada em 2009 ao valor de R$ 17 mil.

Segundo os oposicionistas, o “brinquedinho” nunca foi visto rodando pelo município e estaria servindo para uso particular do prefeito Atemir Ribeiro.

O Blog do Luís Pablo foi informado que a denúncia será investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público, que já teria recebido a referida documentação.

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O ex-prefeito de Bacabal, José Vieira, teve os direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos, conforme decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, que manteve sentença do juízo da 1ª Vara de Bacabal. O ex-prefeito terá ainda que ressarcir R$ 10 mil ao erário.

O Ministério Público Estadual (MP) ajuizou ação civil pública acusando Vieira de ter cometido ato de improbidade administrativa ao fazer publicar, em 24 de abril de 1998, matéria caracterizada como propaganda eleitoral irregular em jornal com custo de R$ 10 mil aos cofres públicos.

Segundo o MP, o texto fazia promoção pessoal de ex-gestor e de sua família, constando fotos e destaque para os feitos pessoais, e não da municipalidade. Ele recorreu da condenação, negando a conduta ilícita e pedindo a extinção do processo por inexistência dos requisitos legais.

A relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Duarte, não acolheu os argumentos da defesa e manteve a condenação, ratificando a possibilidade de aplicação da Lei de Improbidade Administrativa contra prefeitos e vereadores, sem prejuízo da responsabilização política e criminal.

A magistrada citou o artigo 37 da Constituição Federal, que exige o princípio da impessoalidade e a supremacia do interesse público nos atos da Administração. Ressaltou a configuração do ato do ex-prefeito como ilícito, uma vez que o texto constitucional veda a promoção pessoal dos agentes públicos, a fim de impedir desvios de finalidade.

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Genizah

Em meio às críticas em torno de sua permanência à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), em culto na noite do último sábado (6), em Belém, criticou o que chamou de “perseguição” que sofre para deixar o posto e disse ser um “lenda” e um “mito”.

Grupos de manifestantes fizeram protestos no último sábado (06) e neste domingo (07), em Belém, com a visita do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, à capital paraense para um evento religioso.

No sábado (06), parte dos manifestantes se concentrou desde o fim da tarde em frente às grades do Centro de Convenções da Assembleia de Deus, localizada na rodovia Augusto Montenegro. Com cartazes, faixas e nariz de palhaço, muitos deles em sua maioria jovens pediram “Fora, Feliciano” e tentaram chamar a atenção dos evangélicos se chegavam para o culto que seria conduzido pelo pastor às 20h.

No domingo começou a circular nas redes sociais a foto acima, tirada no interior Centro de Convenções no final da pregação do pastor Marco Feliciano, quando os repórteres invadiram a frente do palco para fotografias. Duas mulheres se beijam em protesto.

A situação está chegando a um ponto explosivo. Estamos descarrilando, obviamente este não é o caminho a seguir. Oremos por uma liderança efetiva e cristã.

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Jornalista Décio Sá

No afã de elucidar rapidamente o assassinato do blogueiro e jornalista Décio Sá, executado no dia 23 de abril do ano passado, a polícia que investigou o caso cometeu atrocidades, forjou e manipulou depoimentos, além de grampear jornalistas, blogueiros, amigos chegados da vítima e, pasmem os leitores, até Silvana Sá, esposa de Décio Sá.

Em relatório reservado, a que o blog teve acesso, consta que cinco dias após a morte de Décio Sá, no dia 28 de abril de 2012, a polícia grampeou cerca de 72 telefones, pertencente a um total de quase 40 pessoas, após pedido de autorização judicial.

A Polícia denominou de “Blogueiros”  a operação desastrada e sem nenhum resultado concreto que pudesse levar aos mandantes do crime pela via do grampo e mirou como alvo alguns jornalistas, blogueiros, o telefone do próprio Décio Sá que estava em poder dos delegados, o telefone fixo da residência da vítima e o celular da viúva, além de alguns suspeitos.

O que chama a atenção no relatório reservado é a omissão de outros suspeitos no crime  e o grampo aos telefones da viúva que, naquele momento de dor, estava na mira da polícia como suspeita. Que loucura! Onde pretendia chegar a polícia? Amigo pessoal da vítima, o então vice prefeito de Barra do Corda, que conversava com Décio ao telefone no momento da execução, também foi grampeado.

O monitoramento aconteceu do dia 28 de maio a 30 de junho do mesmo ano de 2012, extrapolando o prazo estabelecido por lei, que pode viciar as provas pelo descumprimento legal, além  do uso de métodos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.

A mim pouco importa se meu telefone esteve grampeado naquele período, pois o meu aparelho já passou até por grampos federais para identificar as minhas fontes de informações e tem sido comum minha vida sendo bisbilhotada vez por outra pela polícia, políticos e empresários. Sinal de que o blog incomoda e nada de anormal acharam contra minha vida pessoal ou profissional.

Mas me preocupa a forma como tentaram jogar no mesmo nível, na mesma vala, profissionais da imprensa e bandidos. Nenhum dos jornalistas ou blogueiros grampeados foi indiciado.

Exatamente por causa da pressa para responder à sociedade o crime de que foi vítima o jornalista, que o capitão PM, mais conhecido por Fábio Capita, creio hoje que tenha sido injustiçado. Confrontei hoje todos os depoimentos e a pressa do desembargador Froz Sobrinho  pela soltura do militar.

Contradições e mais contradições permeiam as investigações e os depoimentos.  E fica aqui a preocupação  de que sejamos forçados a acreditar que Décio Sá não foi assassinado, mas cometeu um suicídio e ninguém foi julgado para pagar pelo crime.

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Não foi por falta de aviso. O blog antecipou no dia 4 deste mês (reveja aqui) que no Complexo Presidiário de Pedrinhas o caldeirão estava prestes a explodir e com sinais de mortes.

Na madrugada de hoje, cinco detentos foram mortos, sendo três irmãos na Central de Custódia daquele presídio. Todos f0ram recolhidos ao local neste último final de semana por porte e tráfico de drogas.

A Secretaria de Estado da Justiça e Administração Presidiária vai proceder agora pela manhã os primeiros levantamentos para apurar as causas dos assassinatos, mas acredita que devem estar relacionados ao tráfico e acerto de contas. No início do mês de abril dois detentos foram mortos nas mesmas condições.

Há uma semana o blog antecipou para o perigo de mortes no complexo. As celas estão superlotadas e bandidos de alta periculosidade estão convivendo no mesmo espaço com os detentos que cometeram delitos menores.

Além disso, o tratamento é desumano e cruel. Detentos moram entre ratos e baratas e a comida chega às vezes estragada. As primeiras mortes são apenas os primeiros sinais de que o caldeirão ainda vai estourar.

A qualquer momento pode explodir uma grande rebelião nos anexos penitenciários do sistema prisional de Pedrinhas. O clima lá vivido é infernal, podendo se repetir aquela mesma cena em que presos foram decapitados e carbonizados.

Para que se tenha ideia, existe um agente carcerário para cada lote de 700 presos.

No dia primeiro deste mês, houve o começo de um motim em Pedrinhas. Inúmeras celas foram quebradas, mas tudo foi abafado. Os presos reclamam da qualidade da comida, falta de medicamentos e nem suporte adequado para o atendimento médico.

Para completar o quadro de insatisfação, existe um sistema de tratamento diferenciado dentro do presídios que vão desde a venda de celas mais confortáveis, permissão de entrada de celulares para uns e droga.

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