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Sétimo Waquim (canto esquerdo) é flagrado cochilando na sessão. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Em 2008, durante discurso da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara, o deputado federal maranhense, professor Sétimo Waquim (PMDB), não resistiu ao conforto de sua poltrona e tirou um cochilo em pleno plenário.

Na manhã dessa quinta-feira (16), com a justificativa de cansaço por causa da idade, depois de ‘participar’ de quase todas, das 41 horas de votação, em duas jornadas que varam as madrugadas pela aprovação da Medica Provisória dos Portos, Sétimo Waquim voltou a ser flagrado dormindo no plenário na Câmara dos Deputados, em plena discussão da matéria.

O deputado chegou a acordar antes da votação terminar, mas apenas para continuar o cochilo no cafezinho da Casa. Sonolento, Sétimo acreditava que a votação havia acabado, mas restava ainda a apreciação da redação final do texto.

Com a presença dos deputados que não dormiram no plenário, o novo texto da MP dos Portos foi aprovado na Câmara e seguiu para o Senado, onde a votação foi muito mais rápida, não passando de nove horas.

Sofá da sala de cafezinho da Câmara virou cama para deputado maranhense; Foto: Reprodução

O texto aprovado prevê, entre outras coisas, a abertura de 159 terminais portuários para a iniciativa privada a partir do fim do ano. As autorizações serão dadas por chamada pública e não mais por licitação. Assim, o governo pretende agilizar a contratação das empresas que ficarão responsáveis pelos terminais.

A MP dos Portos segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), que tem 15 dias úteis para aprovar ou para vetar, integral ou parcialmente, o que foi decidido pelo Congresso.

Diante das imagens que vazaram na internet, dando conta de que não somente o deputado maranhense dormiu no ponto, internautas questionaram: ‘Já imaginou professores, pedagogos e demais profissionais da educação dormindo em ambiente de trabalho depois de uma longa jornada de trabalho?’.

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Desde ontem, após publicação no Blog do Luis Cardoso de que alguns professores “grevistas” estavam em Barreirinhas (por uma semana para ser bem claro, no final de semana iria eu, para ser mais exato), que um grupo de trogloditas travestidos de pedagogos exala ódio contra o titular do blog.

Ameaças de espancar, torturar, fechar o blog são as mais comuns nestas últimas horas, não me amedrontam; a mim não farão calar.

Postei aqui que um grupo se aproveitou da greve política, liderada por um sindicato pelego, para tirar férias forjadas em Barreirinhas, enquanto milhares de indefesos alunos estão fora da sala de aula.

Coloquei também que além de cruzar os braços para as conquistas dos professores aposentados, os grevistas querem trabalhar só a metade da carga horária após completar 50 anos de idade. Que absurdo!

O blog, ao contrário dos agressores “educados”, denuncia todo dia o descaso na Educação, a péssima remuneração concedida ao magistério e a invasão de falsos professores ou diretores em escolas e salas de aulas.

Fiz aqui denúncias ao Ministério Público contra a admissão de padeiros e manicures no cargo de diretor ou professor de escolas. Tenho denunciado os seletivos eleitoreiros, as péssimas condições nas escolas, sem ter recebido a solidariedade dos que agora agridem o blog.

Imaginem se não fossem educadores. Reagem contra o blog mas não têm coragem de combater o uso político a que se submetem. Vejo com tristeza educadores no papel de cabo eleitoral de prefeitos analfabetos e corruptos.

E fico mais estarrecido ainda quando uma greve é decretada por uma assembleia que não tem a presença de nem 20% da categoria.

E perplexo não somente com as ameaças de violência dos “educadores”, mas a morte da gramática em forma de erros grosseiros ao vernáculo. Aí fico preocupado com o destino dos alunos. Uma lástima!

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Guerreiro Júnior afirma que os novos fóruns vão garantir melhor qualidade na prestação jurisdicional

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conclui a construção de cinco fóruns nas comarcas de São Francisco do Maranhão, Riachão, Morros, Rosário e Santa Rita.

A inauguração das unidades depende apenas da instalação de móveis, equipamentos de informática e do projeto da subestação de energia, a ser aprovado pela Cemar. O presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, quer entregá-las ainda este semestre.

“Os novos fóruns serão entregues com instalações amplas e modernas. O Judiciário tem pressa em garantir a jurisdicionados, juízes e servidores segurança e melhor qualidade e agilidade na prestação jurisdicional”, observa o presidente. Ele lembra que sedes próprias de unidades judiciais têm destaque entre os compromissos de gestão.

São Francisco, Riachão, Morros e Santa Rita – comarcas de entrância inicial, com vara única em funcionamento – terão fóruns com área padrão construída de 850 m².

Os prédios são equipados com recepção, distribuição, sala da OAB, sala dos oficiais de justiça, Centro de Processamento de Dados (CPD), depósito judicial, copa, sala de audiência, antessala, gabinete do juiz, secretaria judicial e arquivo.

Em Morros e Rosário (comarca de entrância intermediária com duas varas em funcionamento), haverá também salão do júri com capacidade para 110 pessoas, sala secreta, hall, salas específicas para réus, equipe da guarda, testemunhas de defesa e acusação.

O projeto arquitetônico dos novos fóruns prevê ampliações futuras, ou seja, a instalação de varas irá dispensar intervenções nas áreas já edificadas.

A cada comarca com sede própria o Judiciário ataca um problema antigo na sua estrutura de funcionamento: as despesas com aluguéis de imóveis. Há novidades nesse sentido para São Luís.

Guerreiro Júnior informou a construção de prédios a 15 Juizados Especiais da capital este ano. O TJMA dispõe de R$ 15 milhões do Orçamento 2013 para financiar as obras. A cessão dos terrenos foi solicitada à prefeitura. Dez áreas estão asseguradas, e outras são mapeadas pelo Executivo municipal.

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Blog do Neto Ferreira

Na tarde desta quinta-feira (16), o vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, protocolou ofício na Federação da Indústria do Estado do Maranhão (Fiema), pedindo informações sobre o contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Macroplan para prestação de serviços referentes à ‘consultoria do Plano de Gestão Estratégica para resultado’ na administração municipal. O pedido foi feito durante visita ao presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves.

“Este documento tem um único objetivo: tornar mais transparentes as ações da prefeitura de São Luís”, afirmou o parlamentar, justificando que no dia 8 de janeiro, a Prefeitura distribuiu release, anunciando a parceria com a Fiema, para bancar a contratação da empresa.

O ofício com pedido de informações sobre o contrato da Fiema com a Macroplan solicita obter dentre outras coisas, o objeto contratual, valor do contrato, parcelas pagas, prazo de execução e plano de trabalho.

Segundo o líder da oposição, o prefeito Edivaldo Júnior precisa explicar a fonte do recurso que usou para contratar a empresa, já que a verba não tinha sido aprovada no orçamento de 2013.

“De onde vieram os recursos do Executivo para contratar a Macroplan no valor de R$ 3,5 milhões já que nos primeiros dias da atual gestão, a Prefeitura informou oficialmente que não desembolsaria um centavo pela consultoria, por falta de verba?” – questionou Câmara.

Edilson Baldez, presidente da Fiema, confirmou que pagou pela consultoria da Macroplan para um plano de 120 dias da gestão de Edivaldo Júnior, mas acrescentou que o vínculo fora mantido apenas até o fim de abril.

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A governadora Roseana Sarney e comitiva participaram, na manhã desta quinta-feira (16) da solenidade de inauguração da unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma) no município de São Raimundos das Mangabeiras.

Voltado para estudos relacionados ao setor agrícola, essa nova unidade do Ifma deverá atender a demanda de toda região, ofertando cursos de formação em nível técnico e superior.

Para o reitor do Ifma, Roberto Brandão, a instalação dessa sede do instituto vai qualificar a população da região para as demandas locais. “Hoje já estamos com 19 unidades, e com a presença da governadora estamos entregando mais uma aqui em São Raimundo das Mangabeiras. Com isso a comunidade do município e da região ganha um importante centro de ensino voltado para a qualificação na área agrícola com cursos técnicos e de nível superior. O setor da educação está indo para as cidades de pequeno porte para estimular os arranjos produtivos locais, assim, as pessoas vêm ganhando capacitação e qualificação para trabalharem em suas regiões”, destacou.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva falou sobre a importância da unidade para o desenvolvimento da região. “O Ifma em São Raimundo das Mangabeiras está transformando e formando o desenvolvimento da região. Só há desenvolvimento de uma região com a utilização do binômio crescimento econômico – educação profissional. O crescimento econômico já chegou aqui no Sul do Maranhão, e agora está chegando a educação profissional”.

A governadora Roseana Sarney falou sobre a importância da chegada deste tipo de instituição de ensino na cidade. “Hoje ao chegar aqui eu fiquei muito emocionada porque nós nos deslocamos imediatamente para inaugurar o Ifma de São Raimundo das Mangabeiras. E isso é uma alegria muito grande para o governante porque aonde essa unidade chega, sempre corresponde à chegada de educação de qualidade, de oportunidade e de desenvolvimento”, disse.

Na ocasião a governadora visitou as ações do itinerante e entregou sementes selecionadas de feijão e DAPs do Pronaf. Um dos diferenciais da programação na cidade, foi a instalação da carreta do programa Viva Mulher.

Sambaíba

No município de Sambaíba a governadora visitou as ações do itinerante na cidade e entregou sementes de feijão selecionadas. Os produtores familiares do município também foram beneficiados com a distribuição de DAPs do Pronaf, documento que possibilita o acesso ao crédito.

O Governo Itinerante continua nesta sexta-feira. Dessa vez a governadora e sua comitiva visitarão os municípios Governador Edison Lobão e São Francisco do Brejão.

Nas duas cidades, a governadora visita as ações do Governo Itinerante, com destaque para o Viva Cidadão, onde são expedidos documentos como carteira de identidade, título de eleitor e carteira de trabalho.

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A ausência de prestação de contas de um convênio firmado pela Agência Intermunicipal de Consórcio das Microregiões do Munim, Lençóis e Baixo Parnaíba Litoral com a Secretaria de Estado da Cultura, no valor de R$ 1,1 milhão, em 2009, motivou o Ministério Público do Maranhão a denunciar a ex-presidente do consórcio, Maria Sonia Oliveira Campos, e o ex-secretário executivo, José Ronald Boueres Damasceno, por improbidade administrativa.

Pelo convênio 168/2009, o dinheiro deveria ser usado para a promoção do programa de preservação e dinamização do carnaval maranhense, “Carnaval da Maranhensidade 2009”. Porém, os responsáveis jamais prestaram contas dos recursos.

Por conta da pendência, a prefeita de Presidente Vargas, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, denunciou que o Município está impossibilitado de celebrar novos convênios com o Estado do Maranhão. Ela ofereceu Representação contra os acusados a fim de responsabilizá-los.

Na Ação Civil Pública, o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário, pede a condenação dos réus por improbidade administrativa.

O MPMA pediu à Justiça a condenação dos réus Maria Campos e José Ronald Damasceno por improbidade administrativa; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida, em dezembro de 2009, no cargo de presidente e secretário executivo, respectivamente, da  Agência Intermunicipal de Consórcio; proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais e suspensão dos direitos políticos deles por cinco anos.

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A convite do presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), a cúpula de Segurança Pública do Estado esteve em visita à cidade de Bacabal, na última quarta-feira (15), para anunciar obras e melhorias no sistema de segurança da região.

Estiveram presentes o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, o secretário-adjunto Laércio Costa; o comandante da Polícia Militar, o coronel Franklin Pacheco; comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Wanderley Pereira; e o superintendente de Polícia Civil do interior do Maranhão, Jair Paiva; e o prefeito de Bacabal, Zé Alberto Veloso.

Na ocasião, além da posse dos delegados regionais Carlos Alessandro e Day Robson, foi feito, também, o anúncio da construção da nova Delegacia Regional.

Os participantes fizeram visitas importantes, como a no 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM) de Bacabal, juntamente com o comandante do 15º BPM, tenente-coronel Egídio e fez a entrega de sete motocicletas, que irão ajudar na melhoria dos serviços prestados à população, com oferecendo mais rapidez nas ações.

Outra visita importante que as autoridades fizeram foi a que também vistoriou o local onde irá funcionar o novo Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Bacabal, com previsão de funcionamento na nova sede de até meados do começo de julho. O novo Grupamento irá funcionar com uma ambulância, uma viatura administrativa e um caminhão auto bomba-tanque, com capacidade de três mil litros.

DELEGACIA DA MULHER

Depois de uma reivindicação do deputado Roberto Costa, o secretário Aluísio Mendes anunciou a reativação da Delegacia Especial da Mulher em Bacabal, a qual, durante a visita, foi dada posse à nova delegada da mulher, Ironeide Melo.

De acordo com o parlamentar, o pedido se deu após, em suas visitas ao município, várias solicitações para a reabertura da Delegacia. “Recebi muitos pedidos de bacabalenses e de pessoas da região clamando pela reabertura desta delegacia especial e, inclusive, participei de uma manifestação em prol desta causa. Com toda sua sensibilidade e atendendo os anseios da população, a governadora Roseana determinou que fosse reativada e logo de pronto o secretário Aluísio tomou todas as providências necessárias”, declarou.

Roberto Costa também destacou o papel desempenhado pelo senador João Alberto, que também esteve junto à governadora reivindicando as melhorias. ”Além do deputado Alberto Filho, que lá de Brasília tem feito um excelente trabalho em prol dos maranhenses, em especial dos bacabalenses, e também o prefeito Zé Alberto, que tem sido um parceiro muito importante, procurando sempre em seu âmbito, viabilizar as melhorias”, afirmou Costa.

O secretário de segurança pública, Aluísio Mendes, avaliou como positiva a visita ao município de Bacabal. “Nós estamos trabalhando em prol do fortalecimento do sistema de Segurança Pública do Maranhão, essa é a determinação da governadora Roseana, que tem nos dado condições para continuar essa missão”, afirmou.

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A Procuradoria Geral de Justiça ingressou nesta quinta-feira, 16, com uma Reclamação junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), relativa a decisões contraditórias que vêm sendo proferidas pela Justiça em habeas corpus impetrados pela defesa de Ronaldo Henrique Santos Ribeiro. A Reclamação é um instituto processual que visa resguardar a autoridade das decisões proferidas pelo próprio Poder Judiciário.

O primeiro habeas corpus concedido em favor de Ronaldo Ribeiro pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, que suspendeu os depoimentos de testemunhas em janeiro de 2013, foi questionado por mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Maranhão. O relator pelo Pleno, desembargador Lourival de Jesus Serejo, proferiu decisão liminar, em 1° de fevereiro de 2013, autorizando a continuidade da tramitação da Ação Penal. Essa decisão, inclusive, foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos do MPMA, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, no entanto, “a autoridade da decisão está sendo inobservada e ameaçada por força de decisões proferidas pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, em ‘habeas corpus’ propostos por réus da ação penal, causando tumulto ao processo e risco de anulação de toda a fase instrutória”.

O segundo habeas corpus concedido determinou a separação do processo referente a Ronaldo Ribeiro do andamento da Ação Penal. Depois disso, o habeas corpus n° 1923/2013 determinou que sejam juntados documentos à Ação Penal inicial, que não foram objeto de questionamentos às testemunhas nas audiências já realizadas.

“A defesa do acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro demonstra comportamentos contraditórios, com o claro intuito de procrastinar ou impedir a marcha processual, vez que em dado momento pede a separação dos processos, para logo em seguida pretender a reunificação dos mesmos e a juntada de documentos não utilizados anteriormente, com a nítida intenção de causar nulidade processual ou provocar a repetição dos atos já realizados”, observa o Ministério Público.

O documento protocolado pelo MPMA também chama a atenção para o fato de que os Habeas Corpus são sempre protocolados no Plantão Judiciário, às vésperas ou depois de já iniciados os atos da instrução processual.

Diante disso, o Ministério Público requer que o TJMA reconheça a autoridade da decisão do desembargador Lourival Serejo, garantindo o prosseguimento da Ação Penal relativa ao crime contra o jornalista Décio Sá, em trâmite na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

A Reclamação foi distribuída ao desembargador Lourival Serejo e tem número de protocolo 01839/2013.

Com informações do MPMA

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Depois de dez anos em litígio, trabalhadores rurais e proprietários do imóvel Eldorado, reunidos nesta quarta-feira (15), na sede da Superintendência do Incra no Maranhão, conseguiram chegar a um acordo para por fim ao conflito existente na área. Ficou acertado que a empresa Suzano vai disponibilizar, dentro do imóvel, uma área com cerca de 2.200 hectares para assentamento dos agricultores acampados na Estrada do Arroz.

O imóvel Eldorado possui 12.268 hectares e está localizado no município de Cidelândia, na região Sudoeste do Maranhão. É de propriedade das empresas Ferro Gusa Carajás (Vale) e Suzano Papel Celulose. A área, considerada improdutiva, é de interesse de aproximadamente 110 famílias de trabalhadores rurais sem terra, que se encontram acampadas às margens da Estrada e pleiteiam a desapropriação do imóvel.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, a reunião com proprietários e trabalhadores rurais juntos foi proposta pela autarquia e proporcionou formulação mais rápida do acordo.” Convocamos os agricultores para dar mais transparência ao processo de um possível acordo, sinalizado pelos proprietários”, colocou o superintendente.

Apesar do imóvel Eldorado possuir processo de desapropriação em andamento no Incra, o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) de Imperatriz, Josimar Ferreira,  falou do interesse do Sindicato  na negociação e pediu agilidade  nos acordos fechados.

O representante da empresa Suzano, Flávio Moura Lima, garantiu disponibilizar uma parte do imóvel Eldorado para que o Incra possa assentar as 110 famílias acampadas. “Podemos também incluir alguns projetos sociais a serem definidos pela comunidade”, propôs.

Estabelecidos prazos para concretização do acordo, ficou agendada outra reunião no próximo dia 23 de maio para discussão da localidade da área a ser disponibilizada para os agricultores.

Estiveram presentes à reunião técnicos do Incra-MA da sede e da Unidade Avançada de Imperatriz, representantes das Associações dos acampados, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz, representantes das empresas Vale e Suzano.

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Blog do Luís Pablo

Prefeita Gleide Santos

São diversos buracos em todas as ruas e avenidas da cidade. Por onde a governadora passar, sem a menor sombra de dúvida, vai ter um buraco a sua frente. Além disso, a insatisfação é geral por parte da população, que tem sofrido com o descaso.

Na verdade é de chamar a atenção o completo estado de abandono da cidade. Parece até que na atual administração não existe secretário de Infraestrutura.

Agora com que cara a prefeita Gleide Santos vai receber hoje a governadora Roseana Sarney, com a cidade no buraco? Uma pergunta que merece resposta.

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