Secretarios avaliam agenda de trabalho. Foto: Honório Moreira

“Reorganizamos a casa e adotamos um planejamento financeiro para superar as dificuldades impostas pelo alto endividamento do município e pelos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Evitamos o colapso na Saúde e na Educação. Instrumentalizamos os hospitais e viabilizamos a parceria com a Santa Casa.

Ampliamos e melhoramos o atendimento do SAMU, que estava parado. Conseguimos recursos para a ampliação e reforma da rede da saúde e para a construção de novas escolas e creches. Contratamos novos professores e dobramos a carga horária de 286 docentes da rede municipal para reduzir o déficit e atender a demanda. Evitamos greves e estabelecemos um diálogo permanente com os servidores”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, apontando avanços destes quatro primeiros meses de gestão.

A Agenda dos 120 dias consistiu num conjunto de metas e ações imediatas cuja implantação ocorreu entre janeiro e abril de 2013. As ações tiveram como objetivo reverter o colapso nos serviços públicos essenciais, iniciar a implantação dos compromissos do novo governo e assegurar cumprimento de repasses e aportes de recursos externos relevantes.

 “Conseguimos avanços inequívocos nesses 120 dias, onde trabalhamos na superação da crise. Entramos agora na fase de consolidação da normalidade, para que em 2014 possamos nos concentrar no salto de qualidade. Há muito que fazer e não temos o direito de errar, pois a demanda reprimida por serviços da Prefeitura é muito grande”, afirmou o secretário de Governo, Rodrigo Marques. “Fizemos uma avaliação crítica do desempenho das secretarias nos quatro primeiros meses, que permitirá o aprimoramento dos processos internos e o aumento a capacidade da Prefeitura de produzir resultados para a sociedade”, ressaltou Marques.

O próximo passo é a divulgação do Programa Avança São Luís, composto por aproximadamente 25 projetos e 25 temas estratégicos que serão executados nos próximos 18 meses, com resultados concretos e importantes para a população. A coletiva para divulgação do Plano será realizada nos próximos dias.

Dentre as 259 ações concluídas planejadas na Agenda dos 120 dias, destacam-se os seguintes resultados:

SAÚDE

Adequação das escalas e plantões, aquisição de equipamentos e normalização do fornecimento de remédios e insumos para a rede de urgência e emergência;

Realização de mutirões de cirurgias e disponibilização de leitos via parceria com a Santa Casa;

Viabilização de recursos e elaboração dos projetos de reforma e ampliação dos Socorrões I e II, do Hospital da Criança e da Unidade Mista do Itaqui-Bacanga;

Normalização da operação do SAMU, com 15 ambulâncias em serviço, incluindo quatro novas unidades;

Normalização do serviço de vigilância sanitária, com a viabilização da reforma da sede e instrumentação da equipe com veículos e equipamentos.

EDUCAÇÃO

Contratação de 32 professores e ampliação da carga horária de 286 docentes;

Adequação do ano letivo, com início das aulas em 25/2 e calendário de reposição das aulas pendentes;

Início do Programa de Ensino em Tempo Integral, com a realização dos projetos-pilotona UEB Recanto dos Pássaros e na UEB Alberico Silva;

Viabilização de recursos, definição de terrenos e elaboração de projetos para iniciar a construção de 10 novas escolas e 10 novas creches.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Inauguração da nova Central de Atendimento Social;

Reestruturação e retomada do atendimento ao público nos CRAS, CREAS, Abrigos e PopRua e reativação dos 3 Pólos PcD (para apoio às pessoas com deficiência) e dos 3 Núcleos de Inclusão Produtiva;

Inclusão de 2.285 cadastros no Sistema Nacional, atualização de 4.876 cadastros e desbloqueio de 2.384 cadastros, totalizando mais de 8 mil usuários atendidos no CadÚnico, que concede às famílias os benefícios do Bolsa Família e demais programas sociais federais;

Regularização da situação dos Conselhos Tutelares, que incluiu o pagamento de aluguéis em atraso, adequação dos espaços, com pequenas reformas, limpeza de caixas d´água, desratização, regularização do transporte e fornecimento de combustível, material de expediente e telefonia.

TRÂNSITO E TRANSPORTE

Implantação de cinco novas linhas no Itaqui-Bacanga, com aumento da frequência das viagens e ampliação da cobertura dos itinerários;

Intensificação da fiscalização e do controle disciplinar nos terminais e corredores de transporte;

Levantamento topográfico, contagem volumétrica, elaboração do projeto executivo e licitação das intervenções da 1ª fase do Plano de Ações Imediatas de Tráfego (PAIT), em seis trechos críticos da cidade;

Instalação de 20 novos abrigos de ônibus e programação de outros 80 nos próximos meses;

Cumprimento e aditivo do TAC/MP, com pagamento indenizatório relativo ao transporte coletivo por ônibus, evitando a greve dos funcionários e viabilizando condições mínimas para melhoria do sistema.

OBRAS

Implantação de dez equipes permanentes de recuperação de vias e tapa-buracos, com intensificação das ações a partir de abril;

Realização de mutirões para manutenção, limpeza e desobstrução de galerias, córregos e bueiros em 50 bairros de São Luís;

Aceleração das obras nos canais do Cohatrac, do Rio Gangan, ETA Sacavém e início de obras na Praça do PEC no Coroado;

Ampliação das ações de limpeza urbana, incluindo capina, roçagem, remoção de resíduos, lavagem e desinfectação no Centro Histórico.

URBANISMO

Lançamento do Programa de Regularização Fundiária Minha Casa é Legal, com emissão de 623títulos de propriedade para famílias do bairro Coroadinho;

Aprimoramento do Programa Blitz Urbana, com intensificação da fiscalização das obras em andamento;

Aprimoramento do controle de autuações para evitar fraudes e tornar a concessão de alvarás mais ágil.

MEIO AMBIENTE

Instituição de Unidades de Conservação Ambiental dos Parques Bom Menino e Quintas do Diamante;

Revisão do Código Municipal do Meio Ambiente.

SEGURANÇA COM CIDADANIA

Reforço e replanejamento das ações de Ronda Escolar;

Celebração de parceria da Defesa Civil Municipal com PLAN, Cruz Vermelha e Bombeiros, com cessão de barracas de abrigo, alimentos, locais para armazenamento nos eventos de chuvas e desastres;

Conclusão do plano de contingência para prevenção e atuação emergencial em desastres, que inclui o mapeamento das principais áreas de risco, as secretarias vinculadas e os contatos operacionais;

Reinstalação de pluviômetros nos pontos da cidade onde a chuva apresenta riscos de alagamentos e/ou deslizamentos.

CULTURA / ESPORTE / TURISMO

Melhoria da infraestrutura e implantação do placar eletrônico no Estádio Nhozinho Santos;

Preparação do São João 2013 e realização de ações de promoção em diversas capitais do Brasil;

Implantação do Conselho Municipal de Esportes;

Implantação de um novo modelo de gestão e supervisão de praças esportivas;

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO / SEGURANÇA ALIMENTAR

Elaboração do Plano de Fiscalização das condições de manipulação de alimentos em feiras e mercados;

Realização de parceria com a Embrapa e SEBRAE para capacitação dos produtores rurais;

Realização de diagnóstico nos mercados e feiras da cidade, considerando aspectos de higiene e adequação às normas legais.

PROJETOS ESPECIAIS / PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elaboração do Plano DEL – Bacia do Bacanga – Área Itaqui-Bacanga / Projeto BID, visando aprimorar atividade portuária e logística de São Luís;

Implantação do Núcleo Gestor do Centro Histórico, com a participação de instituições municipais, estaduais e sociedade civil organizada.

ADMINISTRAÇÃO / CONTROLADORIA

Renegociação, parcelamento e pagamento dos débitos da folha de pagamento de 2012;

Conclusão do recadastramento dos servidores, com o desligamento de mais de 3 mil funcionários que não se recadastraram;

Auditoria e renegociação dos débitos previdenciários com o INSS.

FAZENDA / PLANEJAMENTO / ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Elaboração do Projeto de Lei do REFAZ, que facilita a renegociação de débitos com a Prefeitura;

Implantação do novo Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís;

Implantação do monitoramento dos maiores contribuintes, da notificação de inadimplentes e da cobrança eletrônica das diferenças de lançamento de ISS;

Contingenciamento de despesas com custeio da LOA 2013;

Disponibilização de novos serviços aos contribuintes pela Internet (Portal Semfaz), como o guia recolhimento de débitos, certidão de alvará, certidão negativa de débitos e certidão de regularidade;

Análise das demandas dos moradores da região central de São Luís, como piloto da pesquisa de demanda para o orçamento participativo.

PAISAGISMO / INSTITUTO DA CIDADE

Poda e supressão de árvores para desobstrução das câmeras de segurança;

Início da revisão do Plano Diretor e da Lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo.

PREVIDÊNCIA

Definição do IPAM como gestor único do regime previdenciário municipal;

Criação dos Conselhos Administrativo e Fiscal, para renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária.

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Um funcionário da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED, Mateus Rodrigues, está sendo ameaçado de morte em Açailândia  município localizado a 559 km de São Luís que é considerado o terceiro maior PIB do estado. De acordo com o funcionário produtores de queijo se juntaram para ameaçar e intimidar funcionários da AGED através de recados para esposa, pai e família dos servidores.

“Ajudem-me! Não vou morrer de graça aqui nesta cidade.” são as palavras do servidor. Ele explica que pessoas foram à casa do seu pai na cidade com tom ameaçador. “Não podemos ficar parados esperando acontecer algo vamos reagir e rapidamente, com operações, apreensões e intimações na justiça para esclarecimento das ameaças. Para eles verem que não estamos parados. É o que eu peço aos senhores que não me deixem só nessa, mas façamos valer nossos esforços aqui na regional de Açailândia . Afirma ainda o servidor.

TIROS

O SINFA já vem noticiando casos de ameaças, no ano passados em outubro um carro oficial do Governo do Estado, ligado a AGED, Agência Estadual de Defesa Agropecuária, ocupado por dois funcionários desta agencia foi alvejado por um disparo no pára-brisa por um veículo que vinha na contramão. Na ocasião não houve feridos.

houveram registros de escritórios da AGED invadidos por criadores, ameaça de morte a servidores de várias regionais e tentativa de explosão de viatura. Servidores da AGED de diversas regionais relatam ameaças constantes de produtores e criadores, principalmente em vaquejadas e fiscalizações em fazendas. Todos os casos gravíssimos e que clamam por atenção dos responsáveis pela segurança pública no nosso estado.

Vale ressaltar que o trabalho desenvolvido pela AGED tem relação direta com a saúde pública do cidadão, com a qualidade dos alimentos que chegam as nossas mesas e que fazer vista grossa a esses acontecimentos é não se importar com a qualidade de vida da população, com a saúde do nosso povo.

“Temos recebido estas notícias com muita preocupação, tendo em vista que os servidores do AFA estão permanentemente em ações de campo, portanto, sujeito a atentados constantes”. afirma o Presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária no Maranhão (SINFA) Francisco Saraiva.

O SINFA pede a todos os filiados que qualquer anormalidade, qualquer ameaça, deve ser registrada através de boletim de ocorrência, encaminhadas para a AGED através de requerimento solicitando providência, e também para a assessoria jurídica do SINFA.

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No próximo sábado, dia 18, jovens ribamarenses realizarão uma grande caminhada em prol da paz. Um movimento despertado após sucessivos casos de assassinatos e elevado consumo de crack na cidade que de forma cruel está destruindo a juventude. O mais recente caso, aconteceu na madrugada do domingo (12), durante o ensaio do Bumba meu Boi de Ribamar, no Viva do município, quando o jovem Rubenilson Sousa, de 21 anos, foi brutalmente assassinado. O caso mobilizou a juventude da cidade que reuniram-se e resolveram marchar em favor da vida.

A intenção da caminhada é chamar atenção da sociedade, e fazer que todos acordem para a situação que estamos vivendo. “A violência só está crescendo, e temos que ter consciência que nem sempre é falta de policiamento, realizaremos esta caminhada em favor da paz. Não levanteremos nenhuma bandeira partidária, nem atacaremos ninguém, e sim promoveremos uma cultura de paz”, disse uma das organizadoras.

A caminhada será realizada no próximo sábado, 18 de maio, às 15h, com concentração no Viva Ribamar com destino ao Santuário da cidade. A iniciativa foi do Setor Juventude da Igreja Católica de Ribamar, e que agregou toda a cidade no projeto, convidando-a a clamar em uma só voz pela paz. “A violência começa por nós mesmos e temos que mudar isso, um mundo desarmado será um lugar muito melhor para se viver”, ressaltou a organização do evento.

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Com o objetivo de congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realiza, a partir da próxima semana, o projeto “Município em Foco – Convergindo Ideias para o Desenvolvimento”.

As duas primeiras edições do evento municipalista acontecem nas cidades de Imperatriz e Balsas, na quarta-feira (dia 22) e sexta-feira (24), respectivamente. A iniciativa conta com os apoios do Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Governo Federal, além das prefeituras/municípios que servirão como regionais (sedes).

“O Município em Foco surgiu da vontade dos próprios prefeitos e prefeitas, que querem um contato mais direto com a Famem. Através deste evento, a entidade descentralizará suas ações levando para todas as regiões do Estado informações importantes sobre a boa e correta gestão pública”, afirmou o presidente da Federação e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (17).

De acordo com Cutrim, cerca de 70% dos atuais prefeitos e prefeitas maranhenses estão no seu primeiro mandato e necessitam do apoio institucional da entidade para que possam contornar situações de crise, verificadas em muitas cidades, e executar administrações eficientes e pautadas na transparência. “Iremos abordar temas e situações que servirão para orientar os gestores em várias áreas da administração. Contribuir para que os mesmos equilibrem suas gestões e possam, desta maneira, atender aos anseios do povo”, completou.

A iniciativa da Federação, que terá prosseguimento nos próximos meses, tem caráter pedagógico e informativo e nas suas 11 edições abordará temas relacionados a otimização da administração pública, tais como compras governamentais; formalização de programas e convênios; controle e transparência dos gastos públicos; consórcio público intermunicipal; resíduos sólidos; Siconv; previdência própria; dentre outros.

Programação — A programação será composta de palestras e painéis, cujos temas serão abordados por especialistas, além de oficinas que proporcionarão aos participantes a oportunidade de trabalhar temas ligados à administração pública, como educação, saúde, assistência social e habitação, por exemplo.

Em Imperatriz, o seminário tem início, a partir das 8h, no auditório da Universidade Aberta do Brasil. Em Balsas, o evento será realizado no auditório do Hotel Águas do Vale, também a partir das 8h.

Para atingir todos os municípios, a Famem dividiu o Maranhão em 11 regionais/sedes – Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Pedreiras, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís.

A regional de Imperatriz, que receberá a primeira edição do evento na próxima quarta-feira, é composta pelas cidades de Açailândia, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São João do Paraíso, Senador La Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

Já regional de Balsas, cujo evento será promovido na sexta-feira, é composta pelos municípios de Alto Parnaíba, Benedito Leite, Carolina, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Feira Nova do Maranhão, Loreto, Nova Colinas, Riachão, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Sambaíba e Tasso Fragoso.

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Imagens da Câmara de segurança conseguiram capturar a imagem do estuprador.

Na manhã dessa quinta-feira (16), por volta das 11h, um bandido adentrou uma farmácia localizada na avenida entre o bairro Habitacional Turú e Divinéia e promoveu o terror.

O elemento, após anunciar o assalto e pegar alguns trocados que estavam no caixa da farmácia, não satisfeito, arrastou à força uma mulher para uma área do estabelecimento, e a estuprou.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luís Cardoso, toda a agressão durou cerca de 15 minutos.

Acionada, uma viatura da PM chegou a percorrer as redondezas, à procura do bandido, mas não obteve êxito.

A vitima do estupro foi levada ao ICRIM, para que fosse realizado o exame de corpo de delito e encontra-se em casa, mas extremamente abalada.

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Pastor Marco Feliciano

O Pastor Marco Feliciano que desembarcou hoje por volta das 14:00h no Aeroporto Cunha Machado, sabia que seria hostilizado no desembarque.

Ele tinha conhecimento prévio da manifestação que o grupo Gayvota, formado por militantes LGBT, estaria organizando. Com isso, mandou primeiro que uma pessoa parecido com ele descesse e rumasse para pegar as bagagens. E foi exatamente o sósia do evangélico quem levou as vaias, e os gritos de “Fora Marco Feliciano”.

O pastor saiu de fininho sem ser molestado e se dirigiu para o hotel onde descansa para logo mais cumprir agenda em diversas igrejas.

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Blog do Neto Ferreira

O Grupo Gaivota (LGBT) fez uma manifestação no inicio da tarde desta sexta-feira (17) no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, contra o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

O manifesto liderado pelo Grupo Gaivota foi dado a ordem de gritar no manifesto “Fora Marcos Feliciano”.

O pastor que desembarcou em São Luís veio cumprir agenda em igreja local e participará uma de uma vigília.

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Prefeita Teresa Murad e seu esposo Ricardo Murad

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coroatá propôs, em 16 de maio, Ação Cautelar de Protesto contra o referido município (a 247km de São Luís), representado pela prefeita Maria Teresa Trovão Murad, em razão de a prefeitura não ter nomeado aprovados no último concurso público, realizado na gestão anterior, cujo resultado foi divulgado em novembro de 2011. Ingressou com a ação o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonsêca.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pede a convocação, no prazo de 48 horas, dos aprovados no concurso.

Consta nos autos, que parte dos cargos que seriam dos aprovados no certame foram ocupados, na atual gestão, por servidores contratados temporariamente, o que é irregular de acordo com a Constituição Federal. Em janeiro, por exemplo, foi aprovada uma lei municipal criando 500 cargos temporários.

O descumprimento da obrigação de nomear os aprovados poderá caracterizar improbidade administrativa e crime de prevaricação.

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Atual7

Sétimo Waquim (canto esquerdo) é flagrado cochilando na sessão. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Em 2008, durante discurso da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara, o deputado federal maranhense, professor Sétimo Waquim (PMDB), não resistiu ao conforto de sua poltrona e tirou um cochilo em pleno plenário.

Na manhã dessa quinta-feira (16), com a justificativa de cansaço por causa da idade, depois de ‘participar’ de quase todas, das 41 horas de votação, em duas jornadas que varam as madrugadas pela aprovação da Medica Provisória dos Portos, Sétimo Waquim voltou a ser flagrado dormindo no plenário na Câmara dos Deputados, em plena discussão da matéria.

O deputado chegou a acordar antes da votação terminar, mas apenas para continuar o cochilo no cafezinho da Casa. Sonolento, Sétimo acreditava que a votação havia acabado, mas restava ainda a apreciação da redação final do texto.

Com a presença dos deputados que não dormiram no plenário, o novo texto da MP dos Portos foi aprovado na Câmara e seguiu para o Senado, onde a votação foi muito mais rápida, não passando de nove horas.

Sofá da sala de cafezinho da Câmara virou cama para deputado maranhense; Foto: Reprodução

O texto aprovado prevê, entre outras coisas, a abertura de 159 terminais portuários para a iniciativa privada a partir do fim do ano. As autorizações serão dadas por chamada pública e não mais por licitação. Assim, o governo pretende agilizar a contratação das empresas que ficarão responsáveis pelos terminais.

A MP dos Portos segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), que tem 15 dias úteis para aprovar ou para vetar, integral ou parcialmente, o que foi decidido pelo Congresso.

Diante das imagens que vazaram na internet, dando conta de que não somente o deputado maranhense dormiu no ponto, internautas questionaram: ‘Já imaginou professores, pedagogos e demais profissionais da educação dormindo em ambiente de trabalho depois de uma longa jornada de trabalho?’.

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Desde ontem, após publicação no Blog do Luis Cardoso de que alguns professores “grevistas” estavam em Barreirinhas (por uma semana para ser bem claro, no final de semana iria eu, para ser mais exato), que um grupo de trogloditas travestidos de pedagogos exala ódio contra o titular do blog.

Ameaças de espancar, torturar, fechar o blog são as mais comuns nestas últimas horas, não me amedrontam; a mim não farão calar.

Postei aqui que um grupo se aproveitou da greve política, liderada por um sindicato pelego, para tirar férias forjadas em Barreirinhas, enquanto milhares de indefesos alunos estão fora da sala de aula.

Coloquei também que além de cruzar os braços para as conquistas dos professores aposentados, os grevistas querem trabalhar só a metade da carga horária após completar 50 anos de idade. Que absurdo!

O blog, ao contrário dos agressores “educados”, denuncia todo dia o descaso na Educação, a péssima remuneração concedida ao magistério e a invasão de falsos professores ou diretores em escolas e salas de aulas.

Fiz aqui denúncias ao Ministério Público contra a admissão de padeiros e manicures no cargo de diretor ou professor de escolas. Tenho denunciado os seletivos eleitoreiros, as péssimas condições nas escolas, sem ter recebido a solidariedade dos que agora agridem o blog.

Imaginem se não fossem educadores. Reagem contra o blog mas não têm coragem de combater o uso político a que se submetem. Vejo com tristeza educadores no papel de cabo eleitoral de prefeitos analfabetos e corruptos.

E fico mais estarrecido ainda quando uma greve é decretada por uma assembleia que não tem a presença de nem 20% da categoria.

E perplexo não somente com as ameaças de violência dos “educadores”, mas a morte da gramática em forma de erros grosseiros ao vernáculo. Aí fico preocupado com o destino dos alunos. Uma lástima!

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