Folha

O Brasil não vai exigir exame nacional de revalidação do diploma de médicos trazidos da Espanha e de Portugal para trabalho temporário em áreas com déficit de profissionais da saúde no país.

Em contrapartida, esses estrangeiros só poderão atuar nas áreas determinadas pelo governo em periferias e no interior e por período que não deve passar de três anos.

Caso queiram trabalhar mais no Brasil, terão então de fazer o exame, seguindo um modelo já adotado por países como Canadá, Austrália, Reino Unido e a própria Espanha.

A proposta será apresentada hoje em Genebra pelo Ministério da Saúde à Espanha e a Portugal, durante encontro anual da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Ela será o modelo de contratação de estrangeiros que o país vai adotar, disse à Folha o ministro da pasta, Alexandre Padilha.

“Nosso maior interesse é atrair médicos de Espanha e Portugal para atuar restritamente em regiões com carência de profissionais, por um período de dois, três anos, na área de atenção primária, em que a Espanha tem grande tradição. O Brasil precisa de mais médicos, mais próximos da população e com mais qualidade” disse o ministro.

Uma equipe de Padilha se reúne hoje com os ministros espanhol e português.

Consultado pela Folha, o governo espanhol já indicou ter muito interesse no convênio. O país tem 20 mil médicos desempregados.

O Brasil é o segundo foco (depois da Inglaterra) do Ministério da Saúde espanhol para exportar profissionais.

A pasta preparou um projeto para o governo brasileiro, que propõe agilizar a concessão de vistos e validar diplomas espanhóis.

Oferece como contrapartida facilidades e bolsas para estudantes brasileiros em universidades da Espanha.

Na semana passada, o secretário de Gestão no Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mozart Sales, visitou faculdades de Medicina em Barcelona e em Sevilha.

Recém-formados dessas universidades também serão incorporados pelo governo brasileiro, segundo Padilha.

PARCERIA

“Eu, como ministro da Saúde, vendo de um lado a situação de médicos qualificados sem perspectiva de emprego na Espanha e em Portugal, e de outro, a necessidade de mais médicos para uma população [no Brasil] não vou ficar parado sem pensar em construir parcerias”.

Desde o ano passado, o governo inglês faz recrutamentos periódicos de médicos e enfermeiros na Espanha para trabalhar em hospitais e centros de saúde do país.

A clínica geral Inma Fuentes queria trabalhar no Brasil, mas optou por um recrutamento em Londres. “O Brasil é uma ótima opção pelo tipo de atendimento que podemos fazer lá, mas eu desisti por causa da burocracia”.

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Felipe Néri Do G1, em Brasília

Tumulto em São Luis.

O falso boato sobre a suspensão dos pagamentos do Bolsa Família chegou a pelo menos 12 estados, segundo informou neste domingo (19) o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa. A falsa informação, já desmentida pelo governo, se espalhou em várias regiões do país e gerou tumulto, com beneficiários correndo às agências da Caixa para sacar dinheiro do programa.

Até por volta de 14h50 deste domingo, a pasta havia contabilizado problemas em ao menos 113 agências da Caixa, sendo o Ceará o estado mais afetado. Houve registro de tumulto em 9 agências em Alagoas, 15 na Bahia, 14 em Pernambuco, 18 na Paraíba, 34 no Ceará, 8 no Piauí e 13 no Maranhão.

Também foram afetadas agências de Sergipe e Rio Grande do Norte, mas o número ainda não foi fechado. Apesar de ter confirmado incialmente casos no Amazonas, Pará e Rio de Janeiro, até a última atualização desta reportagem o ministério não tinha o número de locais por onde o boato se espalhou nesses estados.

Em entrevista à imprensa, a ministra da Desenvolvimento Social, Tereza Campello, reiterou neste domingo (19) que “não existe qualquer possibilidade” de suspensão do programa Bolsa Família. “Não existe qualquer possibilidade de suspensão ou de alteração do Bolsa Família. O bolsa família está sendo e continuará sendo pago em dia, segundo o calendário”, declarou a ministra.

Segundo a assessoria do ministério, em cidades do Piauí, Ceará e Maranhão também surgiu o boato de que neste sábado (18) os beneficiários poderiam sacar um bônus, um valor extra referente ao Dia das Mães, informação igualmente falsa.

Também neste domingo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar a origem do falso boato. Em nota, o Ministério da Justiça disse que a PF já está investigando os fatos, que poderiam envolver “diferentes crimes”. “A determinação foi para que a apuração seja rigorosa a fim de que se possa tomar com rapidez as medidas criminais cabíveis contra todos os envolvidos na origem e na divulgação destes boatos”, diz o comunicado.

De acordo com a ministra Tereza Campelo, ainda não existe suspeita de onde o boato tenha surgido. “Solicitamos ao ministério [da Justiça] que apurasse a origem desses boatos. O ministro determinou abertura de inquérito policial. Não existe qualquer motivação, seja operacional, seja política, para que a gente pudesse gerar esse tipo de intranquilidade para a população”, declarou.

Segundo a ministra, apesar dos saques feitos neste sábado fora do previsto no calendário mensal por beneficiário do Bolsa Família, não haverá prejuízo para o orçamento do programa. Anualmente, o ministério divulga a data para cada inscrito no programa realizar o saque, com o objetivo de evitar que todos beneficiários recorram às agências bancárias e lotéricas no mesmo dia.

“Queremos tranquilizar a população, as mães, para fazerem o saque na data certa”, afirmou.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff ficou “muito preocupada” com o episódio e determinou imediata apuração sobre a origem e a disseminação do boato. O programa social de transferência de renda beneficia 13,8 milhões de famílias em todo o país.

Desmentido
Ainda neste sábado, o MDS e a Caixa emitiram notas oficiais reiterando que o programa não vai acabar e de que os pagamentos não serão interrompidos.

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do programa”, diz a nota do ministério.

“A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo federal. A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que hoje [sábado] seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família”, informou o comunicado da Caixa.

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Blog do Marcial Lima

O Instituto Médico Legal deve confirmar a causa da morte de Luis Henrique Rodrigues Cutrim, de 27 anos, filho do deputado estadual Raimundo Cutrim, registrada no dia 1º de abril no bairro do Vinhais na capital maranhense.

Estava apontada como causa da morte, a ingestão da combinação entre remédios controlados e bebidas alcoólicas. O IML por meio do exame de necrópsia, comprova a verdadeira causa da morte: Cutrim Filho teria consumido chumbinho, um produto clandestino, irregularmente utilizado como veneno para ratos.

Pessoas que ingerem o chumbinho sentem fortes dores, anseiam vômitos e também perdem o sistema imunológico, além de prejudicar células e tecidos, levando ao óbito.

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Uma verdadeira correria acontece desde ontem à noite quando espalharam que o programa federal Bolsa Família iria acabar e que a última parcela do benefício seria paga ontem e hoje.

Milhares de pessoas que recebem os benefícios correram para as agência da Caixa Econômica Federal aqui na capital. Houve muito tumulto e até depredação.

Tem sido intenso o movimento das rodoviárias do interior ou mesmo de vans que estão chegando em São Luís.

desde ontem que as Polícia Federal apura origem dos boatos sobre suspensão do pagamento. Ocorre que o benefício do mês de maio foi liberado ontem.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que não há qualquer possibilidade do encerramento do programa.

O Bolsa Família está completando 10 anos e beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias. É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil.

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Correio Brasiliense.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37, em tramitação no Congresso, coloca em lados opostos duas instituições que devem trabalhar juntas pelo cumprimento da lei e no combate à corrupção e à criminalidade. De autoria de um delegado da Polícia Civil, o deputado Lourival Mentes (PTdoB-MA), o texto pretende tirar de promotores de Justiça e procuradores da República em todo o país o poder de conduzir investigações criminais. Pronta para ser levada a plenário, a matéria tem causado um embate nacional que tomou as redes sociais, provocado campanhas publicitárias e acirrado o conflito entre as polícias Federal e Civil com o Ministério Público. Numa tentativa de chegar a um meio termo, comissão formada por parlamentares, procuradores e policiais elabora um substitutivo que atenda a todos os atores envolvidos. O resultado desse trabalho deve ser apresentado até o fim deste mês

Para tentar ganhar a opinião pública, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) lança, nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um livro que reúne 73 operações consideradas de sucesso, comandadas por promotores.

Sobre o Distrito Federal, há referências a três investigações com grande repercussão: Candango, Aquarela e Saint-Michel (leia Na mira). São exemplos de atuação direta do MP em casos que levaram à prisão, busca e apreensão, além de condenações de políticos e integrantes da cúpula do Executivo.

Nessa lista, o próprio Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) inclui também a Operação Caixa de Pandora, iniciada com a delação aos promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do delegado Durval Barbosa sobre um suposto esquema de corrupção no DF.

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Do Blog do Neto Ferreira

O prefeito municipal de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, levou alegria e descontração em homenagem ao Dia das Mães. Segundo estimativa da prefeitura, a festa contou com mais de 5 mil pessoas, entre as homenageadas que participaram de três dias (10,11 e 12), de animação na zona rural e sede do municipio.

Durante o evento, houve sorteios de mil prêmios no pacote de programação diversificada que teve apresentações dos cantores Big Martin e Josimel da qusl encantou e emocionou mãe e filhos durante o intenso dia.

Participaram também dos três dias de eventos, secretários, pastores e o ex-prefeito de Maranhãozinho, Josimar Cunha.

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Grupo, que era formado por 12 pessoas, causou um prejuízo de mais de um milhão de reais aos cofres públicos, com a concessão de benefícios fraudulentos

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de 12 pessoas por crimes contra a Previdência Social. A sentença é resultado de denúncia feita pelo MPF/MA, em 2007, após investigação que apurou a concessão fraudulenta de inúmeros benefícios previdenciários, que ocasionaram um prejuízo de mais de um milhão de reais aos cofres públicos.

Pela decisão, as 12 pessoas foram condenadas pelos crimes de formação de quadrilha e inserção de dados falsos no sistema da administração pública para obtenção de vantagem indevida (crimes previstos nos artigos 288 e 313-A, do Código Penal, combinado com o artigo 71, que aumenta o tempo da pena nos casos de prática de dois ou mais crimes da mesma natureza). Quatro integrantes foram condenados ao cumprimento da pena em regime inicial fechado e oito em regime inicial semiaberto e, para todas as condenações, não cabe substituição por penas restritivas de direitos.

Relembre o caso:

Após investigação, foi constatado que, entre os anos de 2003 e 2006, a servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na época chefe da Divisão de Benefícios da Agência Nazaré, Anália de Medeiros, inseriu dados falsos no sistema informatizado do instituto e concedeu, com esta prática, benefícios irregulares para pessoas aliciadas por uma quadrilha, que obtinha pagamentos em cima das concessões.

Conforme apurado, a servidora recebia as documentações falsificadas do grupo e liberava os benefícios, em troca de pagamento. A ação criminosa resultou na concessão de 30 benefícios irregulares neste período, o que ocasionou um dano ao erário de R$ 1.141.813,20.

Integrantes da quadrilha:

Anália de Medeiros (ex-servidora do INSS. Pena: nove anos e 10 meses em regime fechado); Michelle Christine Ferreira Aguiar (articuladora do esquema de fraudes. Pena: oito anos e 10 meses em regime fechado); Silvio de Carvalho Araújo (9 anos e 7 meses em regime fechado); Clóvis Pereira de Abreu (responsável pela falsificação de documentos. Pena: nove anos e 10 meses em regime fechado); Rúbia Nara da Silva Aguiar, Victor Hugo Cruz Pereira e Milena Cristina Ferreira Lobato (cumprirão pena de 6 anos e 9 meses em regime semiaberto); Rosa Andréa Portela Pessoa Coelho, Sidney França Carvalho e Silvia Helena Lobato da Silva (cumprirão pena de 6 anos e 9 meses em regime semiaberto); Elda Letícia Lobato Marques (5 anos e 6 meses em regime semiaberto) e Cleson de Jesus Ribeiro da Silva (5 anos e 3 meses em regime semiaberto).

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O deputado Antônio Pereira (DEM) comemorou, nesta sexta-feira (17), a decisão da governadora Roseana Sarney que – atendendo seu pedido na Assembleia Legislativa – determinou a assinatura da ordem de serviço para a recuperação da rodovia MA-122, no trecho compreendido entre as cidades de Amarante do Maranhão, Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa, num total de 103 km de estrada, com investimentos de R$ 26 milhões.

A recuperação da rodovia estadual, interligando os quatro prósperos municípios da Região Tocantina é uma luta antiga do deputado Antônio Pereira, travada por meio do projeto de indicação número 532/2010, publicado no Diário da Assembleia Legislativa no dia 12 de agosto de 2010, e pedidos pessoais à própria governadora e ao secretário de infraestrutura, Luis Fernando Silva.

Na indicação, o democrata justificou que a recuperação da rodovia possibilita o escoamento da produção e segurança a aos motoristas que se trafegam entre Imperatriz, Amarante do Maranhão, Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa. “A governadora Roseana Sarney está de parabéns, por ter atendido mais esse pleito da população da Região Tocantina”, comentou Pereira.

A ordem de serviço foi assinada pelo secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, durante solenidade nos quatro municípios beneficiados. “A obra é uma prioridade da governadora Roseana Sarney. As máquinas já estão na pista. Em breve voltaremos para fiscalizar a qualidade dos serviços e, posteriormente, entregar a estrada à população”, disse Luís Fernando.

MAIS BENEFÍCIOS

Antônio Pereira informou que a recuperação da MA-122 é apenas um de uma série de benefícios que a governadora Roseana autorizou para a Região Tocantina. Em Buritirana, foi assinada a ordem de serviço para melhoramento e pavimentação do trevo de acesso à Rodovia MA-122. A rodovia MA-125 também vai receber um novo pavimento asfáltico, reconstrução das cabeceiras de pontes, sinalização horizontal e vertical.

Para Amarante, foi dada a ordem de serviço para pavimentação de ruas, beneficiando os bairros Vila Madeira e Industrial. Ainda em Amarante, foi inaugurada a unidade descentralizada do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu), e reinaugurado o Hospital Municipal São José de Ribamar, que presta serviços à população no atendimento de clínica médica, cirúrgica, obstétrica, e pediátrica e conta com 63 leitos para internação.

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A Prefeitura de São Luís colocou no ar, na ultima sexta-feira (17), o seu novo site (www.saoluis.ma.gov.br). Desenvolvido pela Secretaria de Informação e Tecnologia (Semit), em conjunto com a Secretaria de Comunicação (Secom), o novo formato do portal é mais moderno, leve e prático. A grande novidade é a disponibilização do Portal da Transparência.

Com esta ação, a Prefeitura de São Luís garante clareza às ações da nova gestão. “É mais um dos compromissos de campanha assumidos e posto em prática por nós, garantindo transparência às ações do nosso governo à população´, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ao ressaltar que a atual gestão, dessa forma, cumpre a Lei Complementar nº 131/2009, que determina a publicação, em tempo real pela internet, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira do município.

O Portal da Transparência congrega informações referentes às receitas, despesas, recurso recebido, destinação, gastos realizados com a folha de pagamento da Administração Direta (Recursos Humanos), o planejamento orçamentário autorizado pela Câmara Municipal e sobre a execução orçamentária do exercício, atualizada, com dados de gastos com fornecedores em suas diversas modalidades.

Interativo e com design moderno, nas cores do brasão oficial do município, o secretário de Comunicação, Márcio Jerry ressalta que o portal da Prefeitura foi redesenhado como uma ferramenta útil de diálogo do governo municipal com a cidade, atendendo itens de inclusão digital, de maneira a facilitar o acesso da população e dos servidores municipais aos serviços e notícias do Município.

Em breve, mais outra ferramenta de transparência também estará disponível. “O nosso próximo passo é colocar em funcionamento o Portal da Informação, atendendo a uma lei específica sobre isso, a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011)”, destacou a secretária de Informação e Tecnologia, Tati Lima.

O site atual permite aos internautas acessar com facilidade notícias e serviços de importância para a população e ao servidor público, bem como visualizar vídeos (TV Prefeitura), ver notícias e galeria de fotos das ações da atual gestão. Além disso, há seções de radioagência, telefones úteis, prestação de serviços (emissão de guia do IPTU, andamento de processos), aviso de pautas, informação aos servidores (contracheques, declaração de rendimentos, protocolo online), o portal do turista e links específicos de cada secretaria do município.

“O novo portal é o que há de mais moderno em benefício da informação e da prestação de utilidade pública aos moradores de São Luís. Ele oferece aos cidadãos uma forma agradável e simples de obter dados do município com maior facilidade. É um grande portal de conteúdo que, sem dúvida alguma, irá atender da melhor maneira possível o público que o acessar”, avaliou o titular da Secom, Márcio Jerry.

No site, as notícias entram em destaque na página principal e as campanhas institucionais e projetos da Prefeitura são exibidos em banners dinâmicos e estáticos (IPTU 2013, alvará, lista de sorteados do programa Minha Casa Minha Vida). Bastam alguns cliques no computador para ter acesso a uma série de informações sobre a Prefeitura.

DIÁRIO OFICIAL

Outra iniciativa adotada pela atual gestão, e que visa também proporciona maior transparência aos atos do governo Edivaldo Holanda Júnior, é a disponibilização do Diário Oficial do Município, no site da Prefeitura, facilitando o acesso às publicações da Imprensa Oficial do Município.

O projeto de digitalização do acervo contempla inicialmente a disponibilização de Diários do período de 1988 à 2013, com atualização na página a cada Diário Oficial publicado. A ferramenta de consulta foi uma solução desenvolvida pela Superintendência da Área de Informática (SIN) da Semad, que atua em parceria com a Superintendência de Modernização da Gestão (SMG), responsável pela Imprensa Oficial do Município.

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Edivaldo: valorização do servidor. Foto: Honório Moreira

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) divulgou a programação de cursos de capacitação para os meses de junho e julho, voltados para os servidores da Prefeitura de São Luís. Os cursos integram o Programa de Educação Continuada desenvolvido pela Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM).

Segundo Maria Eugênia Salles Branco de Almeida, diretora da EGGEM, a Escola de Governo tem investido na qualificação dos servidores em todas as áreas e níveis. “Dessa forma, possibilitamos que todo servidor participe da política efetiva de qualidade no serviço público, instituída pela atual gestão municipal”, ressaltou Maria Eugênia Branco.

O servidor municipal que estiver interessado em participar dos cursos deve procurar os agentes da Rede de Recursos Humanos, no órgão/secretaria de lotação ou, ainda, na sede da EGGEM, localizada à Rua das Andirobas, nº 26, Renascença I, ou pelos telefones: (98) 3217-4001, 3217-4013 e 3217-4008.

SOBRE A EGGEM

A Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) foi criada em 8 de julho de 2005 através da Lei Municipal nº. 4.497. A EGGEM integra a estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e atua com diversos programas e projetos que procuram atender às necessidades de reciclagem permanente e de aprendizagem dos servidores públicos do município.

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