REYNALDO TUROLLO JR.
DE SÃO PAULO
THIAGO GUIMARÃES
COORDENADOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA FOLHA

Embora tenha elevado as despesas com segurança pública em 53% de 2011 para 2012, o Ceará viu a taxa de homicídios subir 32% no período, no maior salto do país entre Estados com estatísticas criminais de alta qualidade.

Os dados são do recém-lançado Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que reúne pesquisadores da área. No país, a taxa de homicídios dolosos subiu 7,8% de 2011 para 2012, chegando a 24,3 casos por 100 mil habitantes.

Considerando somente Estados com estatísticas de alta qualidade, segundo critérios do anuário, Goiás e Acre vêm logo após o Ceará, com alta de 28,4% e 24,2% nas taxas de homicídio, respectivamente. Ambos também gastaram mais com segurança em 2012.

Os três Estados compartilham ainda, segundo o anuário, o fato de que aplicaram mais recursos em policiamento, enquanto cortaram gastos de informação e inteligência.

No sentido inverso, Espírito Santo (-33%), Mato Grosso do Sul (-14,6%) e Alagoas (-21,9%) registraram as maiores quedas nas taxas de homicídio –os dois últimos, segundo o anuário, foram os que mais elevaram gastos com inteligência e informação.

Editado há sete anos, e com chancela do Ministério da Justiça, o anuário é visto com reservas por secretarias estaduais de Segurança Pública. A de Goiás, por exemplo, diz que os números de mortes no Estado são maiores que os da publicação. Afirma, portanto, que falta credibilidade ao material.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é uma das poucas pesquisas sobre estatísticas criminais de que o país dispõe. Seus organizadores afirmam que, se há dados errados, a culpa é dos Estados, que dessa forma os forneceram ao Ministério da Justiça.

No Ceará, a taxa de homicídios saltou de 30,7 casos por 100 mil habitantes, em 2011, para 40,6, em 2012, assumindo o terceiro posto entre os Estados mais violentos, atrás apenas de Alagoas e Pará.

Segurança pública foi a principal bandeira da campanha do governador Cid Gomes em 2006, quando se elegeu pela primeira vez. Em entrevista recente, Gomes disse que os investimentos prometidos foram feitos, mas não é possível garantir o resultado.

Segundo Samira Bueno, coordenadora-geral do anuário, a pesquisa comprova que destinar mais recursos à segurança não garante a redução da criminalidade.

Ela critica a vinculação da folha de pagamento de servidores inativos às secretarias de Segurança Pública. “É um gasto importante, mas que é de previdência, não se reverte em segurança”, afirma.

Inativos representam de 35% a 40% das despesas dos Estados com segurança.

Para o especialista em segurança Marcos Rolim, a alta nos homicídios em Estados que gastaram menos com inteligência levanta a hipótese de correlação entre os dados.

“Parte expressiva dos homicídios resulta da ação de matadores. Quando há investigação e a polícia chega aos responsáveis, temos a neutralização de pessoas verdadeiramente perigosas, produzindo reduções às vezes surpreendentes [no número de mortes]”, afirma Rolim.

Segundo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública, essa correlação é impossível de ser feita. “Exige o cálculo de um vasto repertório de fatores, e não de dois ou três”, diz.

OUTRO LADO

A Secretaria de Segurança Pública do Ceará, Estado que registrou a maior alta na taxa de homicídios em 2012, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, não respondeu aos pedidos de entrevista da Folha.

Em nota enviada por assessoria, afirmou que “o estudo deve servir eventualmente de parâmetro para adoção de políticas públicas e eventuais correções de rumos na área da Segurança Pública”.

O secretário de Segurança Pública de Goiás, Joaquim Mesquita, afirmou que o anuário “não tem confiabilidade”, pois os números absolutos de homicídios no Estado estão incorretos.

Afirmou, ainda, que os gastos com inteligência policial são superiores aos citados no anuário –em 2012 e 2013, despesas com inteligência chegam a R$ 10,7 milhões, informou, por meio de nota.

A Secretaria de Segurança Pública do Acre informou que, considerando a série histórica 2000-2012, apesar de a taxa de homicídios ter crescido 24,2% no ano passado, sua tendência é decrescente.

“Importante ressaltar que a variação de 2010 para 2011 representou uma redução significante na taxa de homicídios de 26,4%”, afirmou.

A secretaria informou ainda que não poderia se manifestar sobre a redução dos gastos com informação e inteligência, pois conduz a política de segurança em conjunto com outras instituições, como polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Detran e sistema prisional.

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Um total de 350 celulares foram apreendidos no sistema penitenciário de São Luís, em um mês, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (11), quando completa um mês que a Força Nacional de Segurança iniciou as operações dentro dos presídios de São Luís.

“Por essa razão, nós colocamos bloqueadores (de celulares) na Casa de Detenção e no CDP (Centro de Detenção Provisória), num período de testes, de 60 dias. Isso tem dado errado, alguns sinais têm passado, de algumas operadoras. Então, nós já chamamos uma outra empresa, uma empresa de fora do país com o objetivo de fazer a medição correta e verificar qual o tipo de equipamento pode ser colocado e acabar, em definitivo, essa conexão por meio dessa arma de fogo que é o celular”, explicou o secretário da Sejap, Sebastião Uchôa.

Segundo a Sejap, os agentes penitenciários e monitores, com apoio dos homens da Força Nacional, apreenderam também oito armas de fogo e algo em torno de meia tonelada de armas brancas, acordo com os dados repassados pela secretaria.

“Houve uma diminuição no número de mortes dentro das unidades. O ideal é que não ocorra nenhuma dentro do sistema. O trabalho da Força (Nacional) tem sido importante dentro dos presídios”, disse Roberto de Paula, juiz da Vara de Execuções Criminais da capital maranhense.

Do G1

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O Hospital UDI divulgou na tarde desta terça-feira (12) o Boletim Médico do vereador Professor Lisboa.

De acordo com o Boletim, o paciente segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital. Após dois dias de internação, o mesmo encontra-se sedado, com pressão arterial e respiração mantidas com ajuda de aparelhos.

Até o momento, não há perspectiva de alta hospitalar.

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Flávio Soares e Andréa Lago foram empossados pelo presidente do TJMA, Guerreiro Júnior

Andréa Lago ingressou na magistratura em 1993, como juíza substituta na comarca de Imperatriz e depois Caxias. Foi titularizada em Carutapera, passando por Vitória do Mearim, Viana e Arari, Carolina, Estreito, Riachão, Timon, Parnarama, Mirador, sendo promovida, em 2010, para a capital, como juíza auxiliar na 4ª Vara de Família, substituindo o então juiz titular Kléber Carvalho (hoje desembargador).

“Acho que tive muita sorte, porque o 1º Juizado Especial Criminal de São Luís é bem estruturado, bem organizado. O juiz Lucas Ribeiro Neto fez um excelente trabalho. Vou começar uma nova etapa na minha vida. Sair da área cível para a criminal, onde vou poder desenvolver outros projetos que tenho em mente”, concluiu a juíza.

Já o juiz Flávio Roberto entrou na magistratura em 2001, como juiz substituto na comarca de Estreito, onde foi titularizado e ficou até 2004. Permaneceu em João Lisboa por mais de nove anos, até ser removido por merecimento para a 3ª Vara Criminal da comarca de Imperatriz. O magistrado, que também é professor universitário, disse que pretende se especializar na área criminal.

TJMA

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Foram apresentados na manhã desta terça-feira (12/11), na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), dez suspeitos de participação nos ataques a traillers da Polícia Militar em São Luís, no último fim de semana. Os suspeitos foram presos entre domingo (10/11) e segunda-feira (11/11).

Foram presos: Kenilson Teixeira dos Santos, Mailson Trindade Santos, Wesley Santos Correia, Felipe Amaral Mendes, Railton Moraes Fernandes, Danrley Amorim Pereira, Raicard Moraes Fernandes, uma mulher identificada como Iana Mara Rodrigues e dois adolescentes de 17 anos.

De acordo com a polícia, os suspeitos foram identificados através de mensagens de celular, interceptadas pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar.

Com os suspeitos, foram apreendidos ainda dois revólvers calibre 38, pedras de crack e dinheiro em espécie.

O Imparcial

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Um assalto ousado na capital aconteceu na tarde de ontem. Um empresário dono de um posto de combustível no Vinhais se deslocou até o Shopping Monumental, Renascença II, para fazer uma depósito de dinheiro em espécie.

No momento em que caminhava para a agência da Caixa Econômica Federal, o empresário foi abordado pelos bandidos que levaram o dinheiro (quantia ainda não revelada) e ainda tomaram as armas das pessoas que estavam fazendo a segurança da vítima.

Desde ontem que os policiais do 8º BPM fazem diligência para localizar os assaltantes que estavam em um veículo Honda Fiat, provavelmente fruto de roubo

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Câmara Federal
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza daqui a pouco uma comissão geral para debater a crise financeira dos municípios. No mês passado, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, receberam um documento com reivindicações do movimento SOS Municípios, incluindo a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Tramitando no Senado como PEC 39/13, a proposta aumenta de 23,5% para 25,5% a participação do FPM na distribuição da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Participe do debate sobre a situação financeira da sua cidade enviando perguntas e comentários pelo Disque Câmara (0800 619 619) e pelo portal e-Democracia.

Reclamações
Os prefeitos reclamam que os repasses com base no FPM têm diminuído por causa das desonerações feitas pelo Executivo nos tributos que compõem esse fundo (imposto de renda e imposto sobre produtos industrializados). Outra crítica se refere à aprovação de projetos que implicam aumento de despesas dos municípios sem previsão de compensação.

O SOS Municípios, que tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios, afirma que esses dois fatores resultaram na redução da receita do FPM em R$ 6,9 bilhões. A aprovação da PEC 39/13, na visão do movimento, reduziria “o grave desequilíbrio na repartição dos impostos que atinge diretamente as prefeituras”.

De acordo com o autor do requerimento para a realização do debate de hoje, deputado Fábio Faria (PSD-RN), as prefeituras estão em situação tão crítica que muitas delas simplesmente paralisaram suas atividades no meio do ano em protesto contra os parcos recursos recebidos do FPM.

“O diagnóstico da crise financeira vivenciada pelas prefeituras do Rio Grande do Norte parece ser a realidade da grande maioria dos municípios brasileiros”, afirma Fábio Faria, que participou da reunião do SOS Municípios com os presidentes da Câmara e do Senado, ocorrida em Natal. “Essa situação é preocupante, exigindo uma ação por parte do Congresso Nacional.”

Agentes de saúde
O deputado explicou que os prefeitos querem que, quando a Câmara dos Deputados aprovar aumento de custos, repasse não só os custos, mas também os encargos para a União. Essa discussão se coloca, por exemplo, no caso do piso salarial dos agentes de saúde. A União concorda em pagar o piso, mas quer que os municípios paguem os encargos trabalhistas e sociais devidos aos trabalhadores, o que os prefeitos dizem que é impossível. “Tem que gerar um equilíbrio entre governo e município. Essa discussão que nós queremos levar. A Câmara dos Deputados pode ser parceira nesses projetos.”

O movimento também pede o adiamento da votação justamente desse projeto dos agentes de saúde (PL 7495/06). A proposta está na pauta do Plenário da Câmara desta semana, mas os prefeitos pedem adequações no texto para “minimizar o impacto que a sua aprovação implicará nas contas dos municípios”.

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A Polícia Federal prendeu duas pessoas acusadas de estarem roubando e depredando imóveis do Residencial Nova Terra em São José de Ribamar.

Os invasores, que agora devem deixar os imóveis, estão arrancando pias, vasos sanitários, torneiras, portas e janelas das casas. E os verdadeiros proprietários, contemplados no programa Minha Casa Minha Vida reclamam da situação. 

Nesta segunda-feira (11) federais deram início a uma nova ação de reintegração de posse, de cerca de 150 casas, que foram invadidas no loteamento. Todas as casas serão desocupadas durante esta semana.

Em agosto, mais de 3 mil famílias que invadiram as unidades habitacionais do Residencial Nova Terra começaram a ser retiradas. O residencial é composto por 4.250 unidades.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio de sua Coordenadoria de Comunicação, diante de notícias veiculadas por blogs locais, vem a público esclarecer que não houve manifestação de promotor de justiça em favor da liberação de acusados no chamado “Caso Décio Sá”.

Informa ainda que o processo encontra-se em fase de recurso da sentença de pronúncia (que determinou o julgamento dos réus pelo Tribunal do Júri), e que o promotor que atua nessa fase do processo é Haroldo Paiva de Brito.

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Após os últimos acontecimentos que balançaram as estruturas da Segurança Pública e da PMMA, o Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira publicou na sua página pessoal do Facebook e encaminhou à imprensa o seguinte artigo:

SE NÃO MUDAR, PIOR NÃO FICA!

A execução do Sd PM Francinaldo Costa Pereira do 1º BPM, morto no trailer PM da Vila Nova e o ferimento a bala do Sgt PM Marco Antonio Correa Cutrim do 9º BPM em um trailer PM do Bairro de Fátima, ocorridos neste último dia 09 de novembro, vem cristalinizar a fragilidade em que se encontra a corporação do Brigadeiro Falcão e o Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

As ações criminosas demonstraram a ousadia de marginais do crime organizado que detonando suas ordens de dentro do sistema carcerário maranhense, nada ficam a dever aos atos de suas congêneres do sul do país.
As tragédias ocorridas foram prenunciadas há algum tempo, levando em consideração uma série de fatos, demonstrando a incapacidade do Estado do Maranhão em se antecipar em tão delicada temática.

O tão falado “serviço de inteligência” é operativo, mas só após a ocorrência de fatos danosos e nocivos a sociedade e agora pós-morte de integrantes da polícia.

Independente das causas estruturais, alguns problemas de ordem institucional, contribuíram sobremaneira para o agravamento da criminalidade e violência, senão vejamos.

1) Sem sombra de dúvidas a inferioridade numérica dos policiais militares e civis que decrescem vertiginosamente com as transferências para a reserva remunerada/aposentadoria, licenciamentos voluntários e pedidos de demissão do serviço público (em razão também de vários fatores: oferta de melhores oportunidades de emprego com maiores salários, empregos mais tranquilos com menos exposições para si e para a família, maior reconhecimento, ascensão profissional, etc.), mortes (em serviço e por causas naturais) e outras.

2) Gestão Administrativa atual, ineficaz e ineficiente, incapaz de atender aos reclamos das associações de classes policiais militares visando à melhoria salarial e melhoria das condições de trabalho:

a) armamento institucional incompatível aos avanços da criminalidade;

b) locais de trabalho com poucas condições – trailers e postos fixos dotados de pouco efetivo, sem o apoio ininterrupto de viaturas – veículos e motocicletas “tais como foram projetados”, com alta temperaturas internas, sem instalações hidrosanitárias adequadas, sem manutenções periódicas, sem limpeza regular;

c) Progressão funcional incompatível com a importância da função social exercida pelos policiais militares;

d) Atendimento médico institucional precário;

e) Orfandade das praças (falta de lideranças e de apoio dos comandantes imediatos);

f) Burocracia arraigada e emperrada no atendimento de direitos legais;

g) Fardamento pago com atraso.

3) Incompatibilidades na apuração de denúncias referentes aos policiais militares, com excesso de rigor para as praças.

4) Silêncio dos órgãos responsáveis pela apuração de denúncias contra gestores.

5) Insatisfação generalizada da tropa policial militar (oficiais e praças) contra a gestão institucional policial militar em função de perseguições, transferências sem critérios justos, descumprimento de ordens judiciais, inobservância de direitos, gerando desmotivação, operações padrão, descrédito na oficialidade, sensação de orfandade, afastamentos do serviço ativo, etc.

6) Mesmo após dois anos, o Governo do Estado se mantém inerte e insensível ao cumprimento de parte das reivindicações acordadas e propostas pelas Associações de Classes representativas dos oficiais e praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militares do Maranhão que finalizou o primeiro movimento paredista da centenária instituição, mesmo após insistentes reuniões intermediadas pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, OAB e outras instituições.

É claro que a inversão desta situação administrativa caótica não resolverá de todo o problema, mas, contribuirá decisivamente para que a tropa recupere a alto estima, os valores nobres em que cada policial militar é investido e entusiasmado, passe a fazer o que sempre fez. Cada policial militar se multiplique por três, dando o melhor de si e proporcione respostas à sociedade maranhense.

É a minha esperança e a crença no Comandante de todos os Comandantes – JESUS CRISTO, filho de DEUS.

Ten Cel QOPM Carlos Augusto Furtado Moreira

Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social, Pós-graduado em Superior de Oficiais e Aperfeiçoamento de Oficiais, Bacharel em Direito e Formação de Oficiais e Licenciado em História.

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