STF vai pedir prisão de mais sete reús do mensalão nesta segunda

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve expedir nesta segunda-feira (18) novos mandados de prisão para condenados no julgamento do mensalão. Barbosa, relator do processo, já havia ordenado a prisão de 12 réus na última sexta-feira.

    De acordo com o Bom Dia Brasil, da TV Globo, os sete réus que podem ter mandados expedidos nesta segunda são:

    – Valdemar Costa Neto Neto (PR-SP), deputado. Condenado a 7 anos e 10 meses (regime semiaberto) e multa de R$ 1,08 milhão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

    – Pedro Henry (PP-MT), deputado. Condenado a 7 anos e 2 meses e multa de R$ 932 mil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

    – Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema. Condenado a 7 anos e 14 dias e multa de R$ 720,8 mil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

    – Rogério Tolentino, advogado. Condenado a 6 anos e 2 meses e multa de R$ 494 mil por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

    – Pedro Corrêa, ex-deputado do PP. Condenado a 7 anos e 2 meses e multa de R$ 1,13 milhão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

    – Bispo Rodrigues, ex-deputado do PL, atual PR. Condenado a 6 anos e 3 meses (regime semiaberto) e multa de R$ 696 mil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Apresentou embargos infringentes em todos os crimes.

    – Vinícius Samarane, ex-sócio de Marcos Valério (apontado como operador do esquema). Condenado a 8 anos, 9 meses e 10 dias (regime fechado) e multa de R$ 598 mil por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Apresentou embargos infringentes em todos os crimes.

    lém dos sete mandados de prisão, o ministro pode ainda pedir para que sejam executadas as penas de três réus que não foram condenados à cadeia e deverão pagar penas alternativas. São eles:

    – Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB. Pena restritiva de direitos e multa R$ 247 mil por lavagem de dinheiro.

    – Enivaldo Quadrado, ex-dono da corretora Bônus-Banval. Pena restritiva de direitos e multa de R$ 28,6 mil por lavagem de dinheiro.

    – José Borba, ex-deputado do PMDB. Pena restritiva de direitos e multa de R$ 360 mil por corrupção passiva.

    Do G1

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    Lascou de vez! Depois de contas bloqueadas, penhora de bens e 43 processos, Luis Cardoso sofre acidente em Barreirinhas

    Luis Cardoso e o filho Felipe durante passeio light em uma praia dos LençóisLuis Cardoso e o filho Felipe durante passeio light em uma praia dos Lençóis

    Se depender do titular deste blog, o ano de 2013 pode acabar amanhã para que 2014 entre com perspectivas de melhores dias, sonhos futuramente realizados e menos agouros concretizados.

    Depois de sofrer só em dez meses de 2013 43 processos, ganhando uns e perdendo outros, o titular do blog teve os bens penhorados e contas bloqueadas pela Justiça.

    Nada por algum ato que sinalize envolvimento com corrupção ou qualquer outro crime, mas pela coragem de publicar fatos que contrariam os interesses de políticos e outros poderosos.

    Para completar o ano da “urucubaca”, ontem o blogueiro sofreu um acidente na cidade de Barreirinhas. Afeito a desafios e esportes radicais, Luís Cardoso participava de sessões de manobras nos lençóis.

    Foi quando tentava escalar no quadriciclo uma duna de mais de 5 metros, em sentido vertical, o veículo capotou, caindo sobre o corpo do blogueiro.

    Socorrido às pressas, Cardoso passou por procedimentos médicos e encontra-se em fase de recuperação. Por isso, a equipe de jornalistas do blog pede a compreensão pela ausência de seu titular nos próximos dias, ao mesmo tempo em que garante que as notícias bombásticas e de interesses da coletividade não faltarão.

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    Novo comandante da PM declara guerra aos bandidos

    Minutos antes de assumir o Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão hoje pela manhã, o coronel Zanoni Porto anunciou guerra à bandidagem sem tréguas. Segundo o militar, a determinação foi da governadora Roseana Sarney.

    O novo comandante da PM informou ao jornalista Marcial Lima, da TV Mirante, que foi montado um pacote para combater a violência na região metropolitana de São Luís e que ações serão executadas em Imperatriz e outras cidades do interior do Maranhão.

    Zanoni, sem falar em detalhes sobre o Pacote Segurança, avisou que todo os coronéis terão que acompanhar os trabalhos de repressão e combate ao crime nas ruas. Ele disse que a valorização da tropa será uma das metas principais do novo comando.

    O coronel informou que o serviço de inteligência da PM está mapeando os principais lugares que apresentam os maiores índices de criminalidade e que uma operação de revistas será intensificada a partir desta semana.

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    Falta de água mostra que investir na prevenção não é prioridade

    a dupla Aluízio Mendes e Ricardo Murad em campanhaa dupla Aluízio Mendes e Ricardo Murad em campanha

    “Água é um santo remédio natural. Foi o que descobriu Sarah Smith de 42 anos, quando o seu médico e o seu nutricionista indicaram apenas uma solução para tratar suas dores de cabeça e má digestão: beber 3 litros de água por dia para que o corpo funcionasse melhor.

    Ao apostar na idéia, Sarah percebeu uma grande mudança em apenas 4 semanas. Não era apenas o fato de se sentir melhor, seu marido e amigos disseram que ela parece 10 anos mais jovem, com menos manchas e marcas de expressão no rosto”.

    O texto acima foi um dos mais lidos durante a semana passada na internet. Chamou a atenção como a água pode prevenir e curar.

    Mas aqui no Maranhão fazer um tratamento nesta base só para os endinheirados, para os que têm acesso ao líquido precioso em seu lares, quer pela aquisição nos carros pipas ou aos que podem comprar garrafas de água mineral.

    Água é saúde e todos estão carecas de saber disso. Com a água o cidadão, além de usá-la para as necessidade do dia a dia em sua casa e local de trabalho, previne uma série de doenças e cura outras.

    Desde que assumiu a Secretaria de Estado da Saúde, em abril de 2009, o titular da pasta Ricardo Murad vem trabalhando até penar a alma para construir 72 hospitais no Maranhão. Já torrou mais de R$ 1 bilhão e ainda não chegou nem na metade do número desejado.

    Murad, que comanda a Saúde, a quem a Caema, órgão responsável pelo abastecimento de água, é subordinada, entende que é melhor remediar do que prevenir. Que absurdo.

    Construir hospitais, notadamente nos entornos de seus redutos eleitorais, é a meta perseguida pelo secretário, que a cada ano anuncia a finalização do seu projeto e até agora nada.

    Ora, feito os cálculos dos gastos com a duplicação do Italuis, por exemplo, a Caema desembolsaria perto de R$ 200 milhões e assim o problema da falta de água nas torneira em São Luís estariam praticamente resolvidos. Mas Murad prefere construir hospitais a valores que ultrapassam a R$ 1 bilhão.

    O sofrimento da população da capital é uma vergonha. Bairros ficam semanas sem receber uma gota de água. Quem quiser satisfazer sua sede que compre dos carros pipas ou de carroças.

    Assim como a ausência de água, outro problema que aflige o cidadão é a falta de segurança pública. E para completar o casamento (ou dor de cabeça), os secretários Ricardo Murad (Saúde) e Aluísio Mendes (Segurança) formaram uma dupla para deputado estadual e o segundo para federal.

    Então resta ao leitor não esquecer em 2014 da dupla Falta e Ausência

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    Condenados ainda terão que pagar R$ 27 milhões

    André de  Souza – O Globo

    BRASÍLIA – Além da prisão, os condenados no processo do mensalão vão ter de  se preocupar com o bolso. São R$ 27,27 milhões de multa, em valores atualizados,  a serem pagos por 16 dos 25 réus. Eles não têm mais o direito de recorrer contra  todas ou algumas de suas condenações. Assim, a execução da pena começa já nesta  semana.

    O valor exato da multa ainda vai ser calculado pela Contadoria do Tribunal de  Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e pode mudar. O GLOBO chegou  à estimativa de R$ 27,27 milhões usando uma ferramenta disponível no site do  tribunal, que permite fazer a correção dos valores desde a época em que os  crimes aconteceram.

    A correção monetária fez a multa aumentar nominalmente em quase dois terços  em relação aos valores de 2003, 2004 e 2005, anos em que os fatos ocorreram. Sem  a correção, as multas somadas dos 16 condenados chegam a R$ 16,46 milhões.

    As condenações — tanto de prisão quanto de multa — foram aplicadas pelo  Supremo Tribunal Federal (STF). Mas não houve definição do valor nominal. No  caso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por exemplo, o STF estipulou  apenas que a multa seria igual a “260 dias-multa, no valor de 10 vezes o salário  mínimo vigente à época do fato”. Levando em conta o valor de R$ 260 que passou a  vigorar em maio de 2004, e multiplicando por 2.600, a multa chega a R$ 676 mil.  Atualizando para o último dia 15 de novembro, o valor sobe para R$ 1,1  milhão.

    Dirceu foi apontado como líder da quadrilha do mensalão, mas a multa mais  pesada ficou com o operador do esquema, Marcos Valério. Em valores atualizados,  estima-se que ele vai ter de pagar R$ 5,08 milhões. Em seguida vêm seus  ex-sócios Ramon Hollerbach (R$ 4,64 milhões) e Cristiano Paz (R$ 4,22 milhões).  Isso se explica pelo alto número de crimes cometidos pelos empresários.  Excetuando-se quadrilha, crime para o qual ainda será julgado um recurso, Dirceu  foi condenado apenas por corrupção ativa. Os outros três foram condenados também  por peculato, lavagem de dinheiro e, com exceção de Cristiano, evasão de  divisas.

    Além de Dirceu, Valério e seus antigos sócios, outros cinco réus deverão  pagar multas acima de R$ 1 milhão. Entre eles está o delator do esquema, o  ex-deputado Roberto Jefferson: R$ 1,2 milhão de multa por corrupção passiva e  lavagem de dinheiro. O ex-presidente do PT José Genoino foi penalizado em R$ 765  mil por corrupção ativa. Pelo mesmo crime, o ex-tesoureiro do partido Delúbio  Soares foi multado em R$ 575 mil.

    Os critérios de aplicação e execução das multas são definidos pelo Código  Penal. Elas devem ser pagas dentro de dez dias depois do trânsito em julgado, ou  seja, do fim do processo. Caso isso não ocorra, o valor vai para a dívida ativa  e a cobrança passa a ser de responsabilidade da Receita Federal. O dinheiro  arrecadado vai para o fundo penitenciário. As multas não incluem a restituição  dos valores desviados. Essa cobrança é feita à parte.

    O Código Penal permite que o condenado, mediante autorização do juiz, parcele  o pagamento. Caso a pena de multa não seja acompanhada de prisão, a cobrança  também pode ser feita por meio de desconto no salário. Tal desconto “não deve  incidir sobre os recursos indispensáveis ao sustento do condenado e de sua  família”, diz o texto. O Código Penal estipula ainda que a execução é suspensa  caso o condenado venha a ter doença mental.

    Dos réus condenados no processo do mensalão que já tiveram o trânsito em  julgado, três tiveram sua punição convertida para penas alternativas. Isso os  livrou de ir para trás das grades, mas aumentou o valor das multas que terão de  pagar. Estão nessa lista: o ex-deputado José Borba (R$ 629.970,78 em valores  atualizados), condenado por corrupção passiva; o ex-tesoureiro informal do PTB  Emerson Palmieri (R$ 467.469,88), condenado por lavagem de dinheiro; e o doleiro  Enivaldo Quadrado (R$ 174.238,78), também condenado por lavagem.

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    Mensaleiros foram algemados em avião da PF

    Por Josias de Souza

    Os nove condenados do mensalão transportados em avião da Polícia Federal de São Paulo e Belo Horizonte voaram até Brasília algemados. Entre eles José Dirceu, José Genoíno e Marcos Valério. Acomodados em assentos rentes às janelas da aeronave, os passageiros viajaram com agentes da PF nas poltronas ao lado. Proibiram-se as conversas no interior do avião.

    Signatário dos mandados de prisão, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, anotou nos documentos que os presos deveriam ser tratados com “absoluta urbanidade”, observando-se os seus direitos constitucionais. Não fez menção às algemas. Segundo notícia veiculada no programa Fantástico, da TV Globo, a PF atribuiu o uso das algemas a uma regra de segurança.

    Os nove prisioneiros chegaram à Capital federal no sábado (16). Embarcados num microônibus, foram conduzidos ao complexo penitenciário da Papuda. Ali, juntaram-se aos dois condenados que se entregaram em Brasília: os ex-tesoureiros Delúbio Soares, do PT, e Jacinto Lamas, do ex-PL, hoje PR.

    Como não há ala feminina na Papuda, as duas mulheres do grupo –Katia Rabelo, ex-presidente do Banco Rural; e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério—passaram a noite na superintendência da PF em Brasília.

    Os homens foram divididos em duas celas, uma com cinco presos e outra com quatro. Cada xadrez tem 6 m² e está equipado com uma pia, um cano com água fria que faz as vezes de chuveiro e uma instalação metálica rente ao chão com um buraco que substitui a privada.

    Só na madrugada de domingo a Vara de Execuções Penais de Brasília recebeu do STF a papelada que detalha a situação de cada preso, informando em que regime deve ser albergado, no fechado ou no semiaberto, que dá direito a sair durante o dia para trabalhar. Ainda nesta segunda, vai-se saber onde cada condenado cumprirá pena.

    Os advogados reivindicam a devolução dos seus clientes aos Estados de origem, para que cumpra suas penas perto dos parentes. A pressão arterial de José Genoino, recém-saído de uma cirurgia cardíaca, subiu além da conta. Um médico particular foi acionado para prestar-lhe atendimento. Medicou-o. Seus advogados peticionaram a Barbosa para que transfira Genoino do regime semiaberto para uma prisão domiciliar. A petição deve ser deferida.

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    Guimarães: pedido de cassação da prefeita Nilce Farias é protocolado

    Blog do Vimarense

    Um documento de 30 de páginas foi protocolado na última quinta-feira (14) na Câmara Municipal solicitando a cassação e o imediato afastamento da prefeita Nilce Farias do cargo de Chefe do Poder Executivo de Guimarães.

    O documento é assinado pelos eleitores Pablo Tavares Sarney, sanluisense, filho da vimarense Lindalva Tavares, e pelos eleitores vimarenses Sérgio Murilo Valporto Bazola, residente na Rua Sousândrade, filho de Heider Bazola e Ismael Nonato Ferreira Júnior, residente em Guimarães, filho do ex-vereador Ismael Mendes.

    Os três eleitores que assinam o documento foram destacados apoiadores da eleição da prefeita Nilce Farias nas eleições do ano passado e alegam que ela vem cometendo os crimes do Decreto-Lei nº 201/67.

    No documento, dirigido ao presidente da Câmara, José Murilo Nunes de Sousa, os três pedem a cassação do mandato da prefeita e o seu imediato afastamento do cargo, argumentando que a gestora vem cometendo crimes contra o município, além de sucatear a prefeitura.

    Afirmam os denunciantes que Nilce Farias constituiu uma comissão de licitação irregular, que vem fazendo fraudes nas licitações e direcionando-as para compra de combustível, aluguel de veículos, e contratação de empresa para a coleta de lixo.

    Denunciam, ainda, que a prefeita não responde aos requerimentos encaminhados pela Câmara Municipal, e tem nomeado parentes para os cargos públicos no município, prática proibida pela Lei do Nepotismo.

    Protocolada na quinta-feira, a matéria deve entrar na pauta na sessão da próxima segunda-feira (18), quando os 9 vereadores avaliarão se o documento tem consistência e, a partir daí, decidirão se receberão ou não a denúncia para, então, ser constituída a Comissão Processante, formada por 3 vereadores, que vai apurar a denúncia.

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    Grupo ligado a ex-prefeito toca fogo na casa do prefeito de Apicum-Açu

    Blog do Luis Pablo

    Prefeito Claudio CunhaPrefeito Claudio Cunha

    O prefeito do município de Apicum-Açu do Maranhão, Claudio Cunha, denunciou que um grupo ligado ao ex-prefeito Cecé Monteiro teria tocado fogo, ainda pouco, na sua residência.

    Segundo o atual prefeito, foram cinco pessoas que invadiram sua casa e colocaram fogo em todos os móveis. “São cinco marginais ligados ao ex-prefeito [Cecé Monteiro] que colocaram fogo na minha casa”.

    Entre os supostos envolvidos estão ex-secretários que trabalharam na administração passada.

    Claudio Cunha disse que não há nenhum envolvimento da população e que está com todo material que comprova a participação dessas pessoas ligadas ao ex-prefeito. Ele disse ainda que vai entregar fotos e vídeos para polícia, comprovando a veracidade dos fatos.

    Sobre o assassinato ocorrido ontem, dia 16, que chocou a população de Apicum-Açu, o prefeito falou que já comunicou para a polícia e ao Judiciário para que os culpados pagem pelo crime que cometeram e aproveitou para acusar também o ex-prefeito Cecé Monteiro de se aproveitar do crime que aconteceu na cidade para fazer campanha.

    José Claudionor Neto, sobrinho do prefeito Claudio Cunha, continua foragido. Ele é acusado de executar a tiros Gilvandro Monteiro Fonseca, conhecido como ‘Tô’, de 34 anos.

    Gilvandro Monteiro Fonseca, o Tô, e a manivestação da população de Apicum-Açu do MAGilvandro Monteiro Fonseca, o Tô, e a manivestação da população de Apicum-Açu do MA

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    Bandido morre e outro fica ferido em confronto com a PM

    Blog do Daniel Matos

    Bandido identificado como Lindomar foi morto em confronto com a Polícia MilitarBandido identificado como Lindomar foi morto em confronto com a Polícia Militar

    Por volta das 15h30 de ontem, a Central de Operações do 15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal recebeu um informe de que uma senhora teria sido vítima de assalto quando deixava a agencia da Caixa Econômica Federal, no centro da cidade. Dois homens não identificados teriam levado a sua motocicleta Bros, de cor amarela, de placa OEB-0253 e teriam tomado rumo ignorado. No momento em que foi abordada, a vítima estava com um filho menor de idade.

    Imediatamente, as informações preliminares foram repassadas às viaturas de serviço e teve início a perseguição. Uma viatura que estava nas imediações do fato foi a primeira e perseguir os acusados, que seguiam em direção à Avenida João Alberto de Sousa, enquanto a segunda viatura seguia pela BR-316, com o intuito de fazer a interceptação dos criminosos quando estes saíssem da rodovia em direção a Santa Inês.

    Ao chegarem em frente à rotatória da Avenida João Alberto, nas proximidades do campus da Uema/Cesb, em razão da velocidade, a viatura da Força Tática, modelo Eco Sport, capotou por três vezes. Os acusados, que também caíram da motocicleta que roubavam, começaram a atirar contra os policiais e se embrenharam num matagal, momento em que um foi alvejado mortalmente e o outro, ferido na perna direita.

    Viatura da Força Tática ficou avariada após capotar três vezes durante perseguição a criminosos, que reagiramViatura da Força Tática ficou avariada após capotar três vezes durante perseguição a criminosos, que reagiram

    Já no hospital para onde foram levados, o sobrevivente foi identificado como ANADIONE NASCIMENTO MARTINS, de 21 anos. Segundo informes de ANADIONE, o seu comparsa morto seria LINDOMAR, de aproximadamente 25 anos de idade, seu vizinho, e também residente na cidade de Maranhãozinho. Em poder dos mesmos, a PM encontrou um revólver calibre 38, numeração ilegível, com seis munições e duas deflagradas.

    O soldado Ferreira, que se lesionou no acidente, também foi levado ao pronto-socorro municipal de Bacabal e posteriormente foi transferido para a cidade de Coroatá para tratamento especializado, com suspeita de lesão na coluna vertebral. Participaram da operação o Tenente PM Hamilton, Cabo Bandeira e Soldado Ferreira.

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