Após fazer exames de rotina, médicos descobriram que o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, tem um câncer alojado no intestino.
O ex-deputado estadual, que vai concorrer a um cargo na Assembleia Legislativa em 2014, permanece hospitalizado na capital paulista.
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Trailer da Polícia Militar na Vila Nova na noite do crimeAs últimas ocorrências registradas na capital maranhense mostram o quanto a criminalidade avançou sobre a segurança pública. Os militares que o digam.
Depois dos ataques do final de semana e da morte do Soldado Francinaldo Pereira, executado no trailer da Vila Nova, bandidos voltaram a agir na noite desta segunda-feira (11) e atearam fogo no mesmo trailer onde o policial foi assassinado. Como se não bastasse, ontem mesmo, dois policiais tiveram armas e dinheiro roubados por homens encapuzados e fortemente armados. Muita ousadia!
Trailer da Vila Nova qeimadoApesar do Secretário de Segurança Pública Aluisio Mendes ter afirmado que o estado domina a criminalidade, não é o que parece. O que se vê nas ruas de São Luís são trailers fechados, sem funcionar. Agora a população e a polícia temem ação de bandidos. O que fazer?
O Estado deve saber. E para não assumir de vez a impotência e passividade diante do crime, mudanças foram feitas. Contrariando o Secretário Aluisio Mendes, que insistia em manter o Cel. Franklin Pacheco à frente da PM, a governadora Roseana Sarney muda o comando da instituição.
Cel Aldimar Zanoni PortoQuem assume o Comando Geral da Polícia Militar é o coronel Aldimar Zanoni Porto. Zanoni, o susbtituti de Franklin, comandou o 3º batalhão da polícia na cidade de Imperatriz e estava ocupando a chefia do comando do policiamento de Bacabal. O coronel João Alfredo Soares de Quadro Nepomuceno, que respondia pelo comando do Policiamento Metropolitano, agora é subcomandante da Polícia Militar.
Já o Policiamento Metropolitano fica sob o comando do tenente-coronel Marco Antônio Alves da Silva, que respondia pela Agência Central de Inteligência da Polícia Militar.
Aluisio Mendes, secretário de SegurançaAcompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, prestigiou, no domingo (10), a inauguração de obras na festa que marcou os 19 anos de emancipação do município de Senador Alexandre Costa, no Centro Leste Maranhense, a 403 km de São Luís.
Os moradores da cidade receberam três novas obras: a Praça Cisnandes, construída pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, um posto de saúde e a escola Antônio Rodrigues dos Santos, na zona rural.
Ao lado do prefeito José Carneiro Filho, o “Carneirinho”, Luis Fernando Silva parabenizou a população do município por comemorar seu aniversário com a inauguração das obras e anunciou mais benefícios do Estado para a cidade. “Para continuar melhorando o Maranhão, é preciso melhorar a vida das pessoas, atendendo às principais demandas da população. E é isso que estamos fazendo, construindo parcerias com as prefeituras e ajudando os prefeitos a mudar a realidade dos municípios, porque esse é o papel do Estado”, destacou o secretário.
Também prestigiaram as comemorações os deputados Hélio Soares (estadual) e Cléber Verde (federal), lideranças do município e prefeitos de municípios vizinhos, a exemplo de Sérgio Miranda (Bom Lugar), Paulo Veloso (Pio XII), Maria Daluz (Governador Eugênio Barros), Francisco Feitosa (Governador Luiz Rocha), Dr. Chico (Santa Filomena do Maranhão) e Luiza Rocha (São João do Sóter).
O secretário Luis Fernando informou que neste mês será iniciada a obra de restauração dos 7,2 km do trecho que liga o município ao entroncamento da BR-226. Também garantiu a pavimentação de 3 km de vias urbanas na sede do município.
Luis Fernando lembrou, ainda, que a construção da Praça Cisnandes, fruto de convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), é uma demonstração do resultado desse trabalho de valorização dos municípios com vistas ao desenvolvimento. “Com o esforço da administração municipal e com os recursos do Governo do Estado, sendo aplicados com responsabilidade, estamos promovendo a mudança que as pessoas de fato precisam”, disse o secretário.
O deputado federal Cleber Verde concordou com as afirmações do secretário Luis Fernando. “Com o empenho da governadora Roseana Sarney de contribuir com as administrações municipais e com a competência do secretário Luis Fernando, os municípios maranhenses de fato estão vivendo uma transformação em todas as áreas. E, além de estarem mais bonitos com a construção de estradas, de praças e de pavimentação de vias urbanas, estão garantindo mais qualidade de vida para a população”.
O prefeito Carneirinho agradeceu bastante a parceria do Governo do Estado. “Hoje, estamos entregando uma bonita praça, um posto de saúde da família e uma escola na zona rural. E com a colaboração do governo estadual vamos continuar fazendo muito mais pela população do município”, pontuou o prefeito.
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Gláucio Alencar e o pai, José de Alencar Miranda, envolvidos na morte do jornalista Décio Sá, tiveram mais um pedido de habeas corpus negado, na última segunda-feira (11).
A desembargadora Angela Salazar rejeitou os argumentos da defesa dos acusados e indefiriu a medida liminar. Sendo assim, pai e filho vão continuar presos.
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O prefeito Gil Cutrim (PMDB) vistoriou obras de asfaltamento que estão sendo executadas pela sua administração no bairro J.Lima, situado na região das Vilas de São José de Ribamar. Cutrim também visitou as Unidades Básicas de Saúde da Vila São Luís e J.Lima, onde conversou com os usuários e acompanhou os serviços prestados pelas equipes das unidades de saúde.
Na J.Lima, a Prefeitura está executando o trabalho de pavimentação da Avenida Assunção, Avenida Espírito Santo e Rua da Alegria. A obra está sendo custeada com recursos de convênio firmado entre a administração municipal e o Governo do Estado.
Também serão beneficiados com obras de pavimentação, cujos recursos são oriundos deste mesmo convênio, as regiões da Sede (Travessa Panaquatira, no bairro J.Câmara II, e da Rua Bernardo de Matos, no Vieira – obra em andamento), Limítrofe (Central Park, Ruas Atalanta, Dallas, Oklahoma, Amarillo e Cleveland – obra será executado; Vila Alonso Costa, Rua da Mangueira – obra será executada; Maiobinha, Ruas Nossa Senhora e do Colégio – obra será executada; Residencial Cidades e Fruteiras, Avenida Boa Vista e Rua das Flores – obra em andamento; e Parque Araçagi, Rua Itabaiana – obra será executada; além da Vila Flamengo – Rua Rui Barbosa, cuja obra também será executada.
Como a empresa vencedora da licitação está responsável por todas essas obras, os trabalhos tiveram que ter um ponto de partida. Ou seja, todas as vias beneficiadas com estes recursos, que estão assegurados, receberão o benefício da pavimentação”, afirmou Gil Cutrim, ressaltando que o governo municipal continua não medindo esforços para obter novos recursos e levar o asfaltamento para os bairros ribamarenses que ainda necessitam.
Para a professora Mary Vieira, moradora da J.Lima, a pavimentação das ruas do bairro era um sonho antigo e que tornou-se realidade graças ao empenho do prefeito Gil. “O prefeito está trabalhando de forma séria e transparente, levando aos bairros os benefícios. Isso é que é importante para nós moradores”, disse.
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O deputado Antônio Pereira (DEM), acompanhado do prefeito Chico Nunes (PV), vereadores, secretários municipais, e lideranças políticas, participou no último final de semana da festa de comemoração dos 17 anos de emancipação política do próspero município de Senador La Rocque, localizado na região Tocantina.
Na oportunidade, Antônio Pereira destacou a luta do bravo povo de Senador La Rocque para criar o município, marcada por grandes manifestações populares e sucessivas reuniões com lideranças políticas, cobrando a emancipação. O plebiscito para a criação de Senador La Rocque aconteceu no dia 19 de junho de 1994.
A programação da festa dos 17 anos de aniversário do município de Senador La Rocque aconteceu durante os dias 8, 9 e 10, na Praça do Mercado da cidade. A sexta-feira (8) foi marcada pela Noite Católica, aberta pelo Grupo Luz de Maria, com a belíssima participação especial Grupo Via Christ (Louvor e Adoração).
No sábado (8), a partir das 19h, aconteceu a Noite Evangélica, animada pelas cantoras Silvanir Santos & Diana Campos e banda, com a participação especial do pastor Thyarli Fonseca. Os dois eventos lotaram a Praça do Mercado de Senador La Rocque.
No domingo (10), às 6h, teve alvorada com a Banda do 50 Bis. Às 9h, ocorreu a solenidade de comemoração ao aniversário da cidade, com a apresentação da Banda do 50 Bis, entoando os Hinos Nacional e de Senador La Rocque. Em seguida teve Momento Ecumênico, com a participação do padre Samuel Nava e do Pastor Paulo.
Depois das palavras das autoridades presentes, o prefeito Chico Nunes entregou a Comenda Alfredo Nunes, em homenagens às personalidades que fazem história do município de Senador La Rocque, seguida da confraternização, com parabéns e corte do bolo.
A programação esportiva foi marcada pelo final do campeonato 1ª Copa Alfredo Nunes, no Estádio Municipal e premiação dos vencedores. A noite de domingo foi marcada por festa dançante, animada pelas bandas Preocupação Zero e Catuaba Com Amendoim.
HISTORIA DO MUNICÍPIO
Senador La Rocque (ex-povoado Mucuíba) foi desmembrado de João Lisboa e elevado à categoria de município pela lei estadual nº 6169, de 10 de novembro de 1994. Em 1996 houve a primeira eleição para prefeito e vereadores. Alfredo Nunes da Silva (in memorian) foi eleito o primeiro prefeito, exercendo o cargo em 1997.
De acordo com dados do IGBE de 2010, Senador La Rocque tem população de 17.998 habitantes. O nome do município é uma homenagem ao ilustre político maranhense Henrique de La Rocque. Mas a denominação sofreu resistência por parte dos moradores, que queriam batizar o município com o nome indígena Mucuíba.
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Coronel Franklin Pacheco é exoneradoA mudança de comando é uma das medidas que a governadora decidiu adotar, para dar um choque de gestão no Sistema de Segurança Pública do Estado.
No lugar de Franklin Pacheco ficou o coronel Aldimar Zanoni Porto, que comandará a PM do Maranhão. No Policiamento Metropolitano vai ficar o tenente coronel Marco Antonio Alves da Silva. O coronel João Alfredo Soares de Quadro Nepomuceno, que respondia pelo comando do Policiamento Metropolitano, agora é subcomandante da PM.
Abaixo algumas imagens da manifestação:
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Alexandre Araújo dos Santos, ex-prefeito de São Francisco do BrejãoO ex-gestor não apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2012. Assinou as manifestações ministeriais a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 1ª Promotoria da Comarca de Açailândia.
Alexandre Araújo dos Santos foi prefeito do município no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012. Localizado a 447km da capital, São Francisco do Brejão é termo judiciário da Comarca de Açailândia.
PEDIDOS
Na ACP por ato de improbidade, o MPMA requer a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor pelo período de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da última remuneração recebida pelo requerido no exercício do cargo de prefeito; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de três anos.
De acordo com a Denúncia, ao não prestar contas dos recursos recebidos, o réu incidiu na prática do crime previsto no artigo 1º, inciso VI, do Decreto-Lei nº 201/67. Se condenado, poderá cumprir pena de três meses a três anos de detenção, além da inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado.
MPMA
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Miguel Rodrigues Fernandes, ex-prefeito de Vargem GrandeAs ações do MPMA se baseiam no Relatório de Informação Técnica nº 77/2011, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o qual se refere à prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2009.
No primeiro caso, o acusado não realizou procedimentos licitatórios para serviços de reabilitação de pacientes, recuperação de ambulâncias e demais veículos no valor de R$ 269.730. O montante foi retirado, ilegalmente, do FMS.
Já o desvio de R$ 106.489 do FMAS motivou a segunda ação. O dinheiro foi usado para reformar três prédios da Secretaria Municipal de Assistência Social. O problema é que as obras foram realizadas sem licitação.
“Fica evidente, nos dois casos, que durante a gestão do réu, o ex-prefeito Miguel Fernandes, houve prejuízo ao patrimônio público e aos princípios constitucionais, configurando-se os atos de improbidade administrativa”, destaca Benedito Coroba.
A Promotoria de Justiça de Vargem Grande pediu à Justiça, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-gestor, incluindo imóveis e automóveis; a identificação e o bloqueio das contas-correntes, poupanças ou aplicações financeiras do acusado; além da expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para obtenção das declarações de imposto de renda de 2009 a 2012; ofício aos cartórios de registros de imóveis de Vargem Grande, Presidente Vargas, Nina Rodrigues, Itapecuru-Mirim, Chapadinha e São Luís e também ao Detran para identificar os imóveis e automóveis.
O MPMA solicitou, ainda, ao Poder Judiciário a condenação de pagamento de multa civil no valor de R$ 539.460, correspondente a 100% do dano causado ao patrimônio municipal e ressarcimento de R$ 269.730 desviado do FMS. Também foi pedida a condenação ao pagamento de multa de R$ 212.978 e ressarcimento de R$ 106.489 referentes ao montante desviado do FMAS.
Além disso, Coroba pediu a suspensão dos direitos políticos de Miguel Rodrigues Fernandes por oito anos e probição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou crédito pelo prazo de cinco anos.
MPMA
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Desembargador Lourival Serejo, relator do processoA 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de reintegração de posse do Itapecuru Social Clube, de uma área ocupada há 10 meses por 119 famílias, no município de Itapecuru-Mirim. A decisão reformou a sentença da 1ª Vara da comarca que deferiu medida liminar concedendo a posse à organização recreativa.
Alegam os ocupantes que a área pertence ao patrimônio municipal. Contestam, ainda, a falta de comprovação da posse por parte do clube, sustentando que o terreno encontrava-se em estado de abandono há mais de 10 anos, situação evidenciada pelo acúmulo de lixo e mato.
A defesa do Itapecuru Social afirma que o clube obteve pacificamente a posse do terreno, por meio de aforamento formalizado pela prefeitura, para construção de sua sede, ressaltando o direito constitucional de inviolabilidade da propriedade e alegando que houve má fé por parte das famílias que invadiram a área.
O relator do processo, desembargador Lourival Serejo, afirma em seu voto que não existem razões para a reintegração de posse, conforme determinou a Justiça em primeira instância. “O que se tem são apenas alegações da parte autora atinentes ao domínio do imóvel em cuja posse pretende ser reintegrada. A documentação apresentada pelos integrantes do clube não se presta para a comprovação da posse por parte da agravada sobre a área”, diz.
Serejo ressalta que os depoimentos colhidos em juízo não são suficientes para, neste momento processual, demonstrar, de fato, que o terreno pertenceria anteriormente ao clube social. “Portanto, inexiste qualquer elemento que demonstre ato externo do agravado que denuncie o exercício do poder de fato sobre o imóvel”, conclui.
Os elementos constantes nos autos são insuficientes para demonstrar o cumprimento dos requisitos previstos nos artigo 97 do CPC, necessários ao deferimento de liminar de reintegração de posse.
O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Jamil Gedeon e Anildes Cruz.
ASCOM TJMA
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