Comentarista do Estadão, advogado paulista lidera grupo que pede o impeachment da governadora do Maranhão. Foto: Reprodução / TV Estadão

Diferente do que alardeou a mídia sulista – e blogs maranhenses que deixaram de escrever para apenas reproduzir o conteúdo do que sai por lá, o famigerado Coletivo de Advogados em Direitos Humanos que pediu o impeachment de Roseana Sarney (PMDB), por suposto crime de responsabilidade, não passa de uma jogada eleitoreira montada pela oposição ao Governo do Estado em conjunto com o jornais O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo.

Contando com sete advogados de São Paulo e apenas um bacharel em Direito do Maranhão, o grupo é encabeçado pelo professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), Rubens Eduardo Glezer que, segundo o Atual7 apurou, é o comentarista jurídico – pra tudo – do jornal O Estado de S.Paulo, e responsável pelas análises do mesmo setor para a Folha de São Paulo, também do Sul do País. Com maior espaço no Estadão que na Folha, Glezer chega a ter um ‘tópico’ – espécie de categoria para os principais assuntos do site – só para ele.

Embora não tenha estrategicamente assinado o pedido feito à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14), é ele quem responde em entrevistas aos grandes portais nacionais, como as feitas hoje à Agência Brasil e à Rádio Nacional.

Também professora de Direito da FGV/SP e quem dá entrevistas pelo grupo, a advogada Eloísa Machado de Almeida – uma das paulistas que assinam o pedido de impeachment de Roseana – também tem cadeira cativa no Estadão, onde responde por análises jurídicas a temas nacionais. 

Ainda segundo levantamento feito pelo Atual7, Nonnato Masson Mendes dos Santos, o único advogado maranhense no coletivo, foi candidato a vice-governador do Maranhão pelo partido radical de oposição PSOL, em 2006. Curiosamente, seu trabalho pelos direitos humanos é contra o trabalho escravo, rede criminosa que o pré-candidato de oposição Flávio Dino (PCdoB) se envolveu ao receber – de uma das empresas do Infinity Bio-energy Brasil Participações S.A – quase a totalidade de doação de sua campanha em 2010.

Dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que, somente entre os anos de 2009 e 2010, o grupo escravizou 120 maranhenses.

Eleições 2014

Até então somente suspeita e assunto de bastidores, a confirmação de que a oposição ligada a Flávio Dino está por trás das matérias negativas do Maranhão foi confirmada hoje pelos blogueiros Robert Lobato e Marco Aurélio Deça, que publicaram fotos do advogados paulistas saindo do gabinete do deputado estadual comunista Othelino Neto, ex-secretário de Meio Ambiente [administrações José Reinaldo Tavares e Jackson Lago] que colou no pré-candidato de oposição ao Governo do Estado para continuar no Legislativo e escapar de oito processos criminais que responde há alguns anos.

Antes critica ferrenha da possibilidade de eleição indireta para escolha de um governador-tampão, a oposição maranhense mudou e é quem hoje mais trabalha por isso.

Atual 7

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O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Execução Penal da Comarca de São Luís, instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de violência sexual contra mulheres das famílias de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e dos demais estabelecimentos prisionais localizados na Comarca de São Luís.

A portaria que instaurou o procedimento, assinada em conjunto pelos promotores de justiça Pedro Lino Curvelo, Carlos Jorge Avelar e Willer Siqueira Gomes, respectivamente titulares das 32ª, 33ª e 31ª Promotorias de Justiça Criminais, requisita dos diretores das unidades prisionais de São Luís, no prazo de 10 dias, a contar desta terça-feira, 14, informações acerca da existência de local específico para encontro íntimo de presos no estabelecimento prisional.

Na resposta, deve conter esclarecimentos sobre a quantidade, capacidade, frequência, critério de admissão da consorte e se a visitação social está sendo feita no interior das celas destinadas a recolhimento dos presos.

A medida, justificam os promotores, é decorrente das notícias, amplamente divulgadas na imprensa local e nacional, a partir de relatório do Conselho Nacional de Justiça, de que as mulheres, irmãs e filhas de presos que não possuem expressão nas organizações criminosas que dominam os presídios e penitenciárias no Estado do Maranhão estariam sendo molestadas e obrigadas a manterem relações sexuais com os chefes das quadrilhas durante a visitação coletiva.

Com a investigação, o Ministério Público objetiva “apurar a veracidade da notícia, levantando prova da ocorrência do fato, e adotar as providências cabíveis para fazer cessar esse constrangimento e punir os responsáveis por essas transgressões”.

MPMA

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A polícia prendeu Lício José Araújo Viégas, 44 anos, pelo crime de estelionato. De acordo com informações da polícia, ele aplicava golpes em alunos de faculdades particulares com a promessa de entrar no sistema das faculdades e alterar as notas das provas. Lício foi preso no estacionamento de um supermercado, no bairro do Turú.

Segundo investigações, Lício recebia o dinheiro e desaparecia. A polícia informou que contra ele havia três mandados de prisão em aberto por estelionato, sendo que um deles com sentença condenatória.

Após receber voz de prisão, Lício José Araújo Viegas foi encaminhado ao Plantão Central do Cohatrac e em seguida levado para o Centro de Triagem, em Pedrinhas.

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Ex-prefeito do município de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) julgou irregulares nesta quarta-feira (15) as prestações de contas do ex-prefeito do município de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto, condenando o mesmo a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 250 mil.

Francisco Xavier teve julgadas irregulares as prestações de contas Anual (com débito de R$ 1 milhão e 94 mil; e multas de R$ 56 mil, R$ 28 mil e R$ 4 mil), do Fundo Municipal de Saúde (débito de R$ 323 mil e multa de R$ 8 mil), Fundeb (débito de R$ 77 mil e multa de R$ 14 mil) e Fundo Municipal de Assistência Social (multa de R$ 13 mil), todas referentes ao exercício financeiro de 2010.

Várias foram as irregularidades detectadas pela Unidade Técnica e pelo Ministério Público de Contas, dentre elas despesas não comprovadas, omissão de receita e ausência de processo licitatório.

Esta não é a primeira vez que Francisco Xavier é condenado pela Corte de Contas maranhense. Em 2011, no exercício do mandato de prefeito, ele foi condenado a devolver ao erário R$ 8,2 milhões. As contas julgadas irregulares foram referentes ao exercício financeiro de 2009.

Na sessão desta quarta-feira, o TCE também julgou irregulares as prestações de contas dos ex-prefeitos Sebastião Lopes Monteiro (, Apicum Açu, contas de Governo, com multa de R$ 30 mil e referente ao exercício financeiro de 2009) e Antônio Rodrigues Pinho (Presidente Medice, Administração Direta, com multa de R$ 16 mil e referente ao exercício financeiro de 2007; Fundo Municipal de Assistência Social, com multa de R$ 4 mil, ano de 2007; Fundeb, com multa de R$ 8 mil e também referente ao exercício financeiro de 2007).

Com relação ao Poder Legislativo Municipal, tiveram as prestações de contas julgadas irregulares os ex-presidentes de Câmaras, Sebastião Rocha dos Santos (São João do Paraíso, exercício financeiro de 2009, com multas de R$ 18 mil e R$ 10 mil e débito de 1 mil) e Geraldo Amélio Rodrigues Filho (Urbano Santos, exercício financeiro de 2009, com multas de R$ 13 mil e R$ 5 mil e débito de R$ 184 mil).

 TCE

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Até ontem, terça-feira (14) ainda não havia sido protocolado nenhum pedido de transferência de líderes de facções criminosas presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, para presídios federais.

O alerta foi feito pelo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Gervásio Santos. Segundo ele, estaria havendo dificuldade da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) em atender às exigências do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.

Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Gervásio Santos

“O resultado é que a transferência dos presos, grande medida de impacto anunciada pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, em conjunto com o Governo do Estado, ainda não foi operacionalizada até esta terça-feira devido à falta de estrutura da administração do sistema penitenciário do Maranhão”, alertou Gervásio Santos.

A opção pela transferência dos líderes das facções criminosas que dominam o Complexo de Pedrinhas foi tomada na última quinta-feira (9), quando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, esteve em São Luís representando o Governo Federal com o objetivo de auxiliar o Executivo estadual maranhense no enfrentamento da crise do sistema penitenciário. Dentre as medidas definidas como de importante impacto estaria a concessão de 50 vagas em presídios federais.

A transferência dos presos, como medida emergencial, também é defendida pela Presidência da Associação dos Magistrados como forma de debelar a crise no sistema prisional maranhense e permitir a adoção de medidas de médio e longo alcance. O posicionamento foi defendido pelo presidente Gervásio Santos durante reunião que ocorreu na última sexta-feira (10), no Fórum do Calhau, com a presença dos juízes da Execução Penal e Criminais da capital.

A reunião também contou com a presença do secretário Sebastião Uchoa (Sejap), Aluísio Mendes (Segurança Pública), a corregedora geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney, Clarice Carlixto, representante do Ministro da Justiça, e os promotores de Justiça José Cláudio Cabral e Carlos Avelar.

Na oportunidade, Gervásio Santos informou às autoridades que os juízes iriam priorizar a análise dos pedidos de transferência, realizando um grande esforço para que até esta quarta-feira (15) todos estivessem despachados.

Após a reunião, foi lavrada uma ata na qual ficou registrado que a Sejap, a Secretaria de Segurança e o Ministério da Justiça dariam todo apoio para que não houvesse interrupção na instrução dos processos dos presos transferidos, inclusive garantindo o fornecimento do sistema de teleconferência.

Constou ainda na ata, que os pedidos de transferência, também assinados pelos representantes do Ministério Publico, seriam protocolados ainda na tarde da mesma sexta-feira (10). A Corregedoria-Geral de Justiça e a Diretoria do Fórum de São Luís montaram uma estrutura especial para agilizar a análise dos pedidos de transferência e até agora não foram protocolados.

Na avaliação do presidente da AMMA, esse episódio demonstra, mais uma vez, que um dos fatores que permitiu que a crise chegasse a esse estágio agudo é a ausência histórica de boa governança do sistema penitenciário. “Espero que o Executivo Estadual não tente transferir a responsabilidade ao Judiciário da demora na transferência dos líderes das facções criminosas para o Presídio Federal. Afinal, como os juízes podem analisar os pedidos se sequer foram realizados?”, questiona Gervásio.

Com informações da Associação de Magistrados do Maranhão – AMMA

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Bandidos fortemente armados entraram na joalheria Rosa Rio, no Shopping Rio Anil, por volta das 11 horas da manhã de hoje. Levaram diversas jóias, como: relógios, cordões, brincos e pulseiras de ouro. O fato já foi comunicado para a polícia que iniciou as investigações.

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Deputado Roberto Costa classifica como picaretagem de Dino, pedido de impeachment de Roseana

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), classificou de factoide e manobra política do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), o Pedido de Impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) protocolado ontem no Legislativo por um grupo de advogados paulistas.

Segundo Costa, o objetivo do comunista é tentar provocar um clima de instabilidade no governo e se beneficiar politicamente para as eleições de outubro. O peemedebista afirmou que vai interpelar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que sejam analisados os registros dos advogados, tendo em vista a ausência de segurança e fundamentação jurídica no pedido classificado por ele de “fajuto e inconsistente”.

Os advogados chegaram a citar que o Complexo Penitenciário de Pedrinhas fica instalado na cidade de Pedreiras, distante 273 quilômetros de São Luís. “A peça não dispõe de qualquer sustentação jurídica. Chega a ser ridícula e fajuta. Ficou evidente o cunho político do grupo a mando do senhor Flávio Dino”, disse.

Roberto desqualificou a ação dos advogados e assegurou que pedirá investigação da OAB à atuação dos profissionais que integram o Coletivo dos Advogados em Direitos Humanos. A denúncia do parlamentar é de que a associação não existe e não tem qualquer atuação registrada no país em relação à defesa dos Direitos Humanos. Para ele, o coletivo de advogados foi criado especificamente para aproveitar o momento político no Maranhão, numa manobra direta de Flávio Dino.

De acordo com o peemedebista, ficaram evidentes as digitais do comunista no pedido de impeachment. “Tudo isso não passa de um factoide político criado para tentar provocar instabilidade no Governo. Os advogados, que fazem parte desse coletivo fajuto e fantasma, pois não possui sequer CNPJ, estão a mando de Flávio Dino, que tenta tirar dividendos políticos e eleitorais da situação”, afirmou.

Integrantes – Os advogados que assinam o pedido, todos radicados em São Paulo, e que foram recebidos ontem no gabinete do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), aliado de Flávio Dino, são: Eloísa Machado de Almeida, Vivian Sampaio Gonçalves, Luciana de Oliveira, Marcos Roberto Fuchs, Humberto Polcaro Negrão, Marica Cecília de Araújo Asperti, Murilo Henrique Morelli, todos de São Paulo, e Antônio José Ferreira Lima Filho, único maranhense. O grupo ainda tem como integrante o advogado Rubens Eduardo Glezer, que dispõe de um espaço (tópico) no site do Estadão. Eloísa também escreve para o Estadão.

Roberto assegurou que o pedido não irá prosperar na Assembleia por dois principais motivos: ausência de fundamentação jurídica e viés político. Os advogados alegam violação dos direitos humanos em Pedrinhas e culpam o governo por crime de responsabilidade. Costa desqualificou as acusações.

O Estado

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Um detento conseguiu, através de um aparelho celular, ligar para o programa Manhã Difusora, da Rádio Difusora AM 680, e falar ao vivo com o apresentador Silvan Alves.

Durante a conversa, o preso da Central de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas fala sobre a greve de fome, anunciada aos quatro cantos do mundo, denuncia maus tratos e faz sérias ameaças aos policiais militares. Ele garante que os presos vão “quebrar geral” se não tiverem reivindicações atendidas.

Veja o vídeo com a conversa gravada, que foi exibida no programa Bandeira Dois, da TV Difusora.

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Lorrane Beatriz, de um ano e cinco meses, deixa hospital

A família da pequena Ana Clara, morta em incêndio criminoso em São Luís, recebeu uma boa notícia nesta quarta-feira. Lorrane Beatriz Santos, de um ano e cinco meses de idade, teve alta do Hospital Infantil Juvêncio Matos.

A irmãzinha de Ana Clara, Lorrane, havia sofrido queimaduras em 20% do corpo, e foi uma das vítimas num incêndio provocado por bandidos na Vila Sarney Filho, na noite de sexta-feira (3).

A mãe das duas meninas, Juliane Santos, de 22 anos, continua internada em estado grave no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília, desde o último dia 9, quando foi transferida de São Luís.

Já Abiancy Silva dos Santos, de 35 anos, que teve 10% do corpo atingido pelo fogo, deve deixar o Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, ainda nesta quarta-feira. Márcio Ronny, de 37 anos, continua internado num Hospital em Goiânia e não tem previsão de alta, mesmo depois de ter apresentado melhoras no quadro clínico.

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Inconformados com a sensação de insegurança, moradores do Alto da Esperança resolveram protestar e estão neste momento bloqueando uma das pistas da Avenida dos Portugueses, em frente à Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O trecho interditado pelos manifestantes corresponde à pista no sentido Centro ao bairros da área Itaqui Bacanga. Mesmo assim, o trânsito está lento no sentido contrário.

Os moradores já se mobilizaram antes e agora exigem a retirada da Unidade da Funac do Alto da Esperança. A comunidade se sente prejudicada e fica assustada com as constantes fugas de menores infratores da unidade. Só na semana passada mais de dez fugas foram registradas.

No protesto de hoje, eles também reivindicam a construção de um posto de saúde no local onde fica a Funac. Outro ponto que preocupa os moradores é o fato da unidade está localizada ao lado de um Jardim de Infância, o que traz insegurança à todos.

Segundo os manifestantes o protesto não tem hora pra terminar. Enquanto isso, aguardam respostas do poder público.

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