Com a chegada das festas de final de ano e início do período chuvoso, a CEMAR se prepara para lançar seu Plano Operacional.

O objetivo do plano é mapear situações emergenciais e mobilizar as equipes com maior agilidade para o atendimento aos cliente, além de garantir a máxima continuidade e qualidade no fornecimento da energia em todo o Maranhão.

Nesta quinta-feira (19) às 10 hs será realizada uma Coletiva de Imprensa que irá apresentar todos os detalhes dessa estratégia, incluindo as equipes que realizarão simulações do trabalho em campo.

A coletiva vai acontecer na Sala Carolina, do Centro de Treinamento da CEMAR, localizada na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, próximo ao Multicenter Sebrae, Cohafuma.

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Deputado João Câncio (PRTB) em outro momento

Causou surpresa ontem ao plenário da Assembleia Legislativa a presença do presidente estadual do PRTB do Maranhão, o eterno candidato, João Câncio.

O político comprou terno novo e chapéu de vaqueiro, bem ao estilo Luís Gonzaga, e sentou-se ao lado do deputado Stênio Rezende, também filiado ao seu partido.

Câncio foi na verdade cobrar do parlamentar o “dizimo” partidário, a que todo membro da sigla e que tenha mandado tem de cumprir.

Rezende deixou o PMDB e ingressou no PRTB na metade deste ano e esqueceu de honrar seu compromisso com o partido. Caso o parlamentar não faça a quitação do débito, corre o risco da loja levar de volta o paletó e o chapéu de vaqueiro.

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Está suspensa a publicidade e a habilitação de novas linhas

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de São Luís ajuizou, em 13 de dezembro, Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada contra a Tim Celular S/A, requerendo a penhora de bens no valor de R$ 50 milhões para garantir o pagamento de indenizações, a título de dano moral coletivo, aos consumidores da operadora prejudicados pelas constantes quedas de sinal e pela interrupção de ligações.

O valor deve ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Na ação, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti solicita, ainda, a suspensão da divulgação publicitária dos serviços de telefonia móvel prestados pela operadora no Maranhão, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, e a proibição de comercializar e/ou habilitar novas linhas no estado.

As medidas devem perdurar até o cumprimento, pela operadora, dos requisitos exigidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Plano Nacional de Ação de Melhoria do Serviço Móvel Pessoal e das Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal.

A manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) é resultado do Inquérito Civil nº 003/2011, instaurado para apurar as denúncias dos consumidores sobre a má qualidade do serviço prestado pela Tim, demonstrada pela constante falta de sinal e da queda de ligações no estado.

Apesar do plano de reparação prevendo a avaliação dos 89 municípios maranhenses cobertos pela operadora e do plano de ampliação de rede no valor de R$ 125 milhões, apresentados pela operadora durante as audiências extrajudiciais feitas pelo MPMA, os relatórios e os laudos de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reforçaram a má qualidade denunciada pelos consumidores à Promotoria.

Fiscalização referente ao período de abril a setembro de 2011 demonstrou que os números de realização e de queda de ligações entre as linhas da operadora no Maranhão estão abaixo dos níveis tolerados pela agência reguladora.

De acordo com Lítia Cavalcanti, outra fiscalização feita pela Anatel, com base em todas as ligações efetuadas no Brasil em 8 de março de 2012, constatou que, no Maranhão, 234.272 usuários do plano pré-pago Infinity foram lesados por 502.527 desligamentos, gerando prejuízo financeiro aos consumidores no valor de R$ 129.869,25 em apenas um dia.

“QUASE 1.005 DIAS SEM SINAL”

“A Anatel também constatou que, entre 12 de agosto de 2012 e 11 de agosto deste ano, na rede da Tim, no Maranhão, as interrupções de serviço totalizaram 24.115 horas, o que equivale a, aproximadamente 1.005 dias de falta de sinal”, acrescenta a promotora.

Para a promotora, além da má qualidade do serviço prestado, é surpreendente a postura da Tim quanto às reclamações dos consumidores.

Segundo relato do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital ao MPMA, a empresa sequer apresenta proposta de acordo nas audiências de conciliação. “Isso reforça a postura da empresa de total desrespeito aos direitos dos consumidores e às instituições, especialmente ao judiciário maranhense”, finaliza.

MPMA

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O advogado Luis Niord Lopes Bulhões foi preso ontem durante a Operação Impacto com papelote da maconha, no bairro do Lira.

Depois de se recusar a aceitar a revista ao seu carro e mostrar a documentação do veículo, policiais militares tiveram que levar o advogado a um outro local.

Submetido ao procedimento, militares encontraram o papelote da maconha no carro. Conduzido ao plantão central da RFFSA, o advogado revelou que a droga seria entregue a um juiz de direito, mas não apontou o nome.

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O ministro da Defesa, Celso Amorim, informou hoje (18) que o governo brasileiro optou pela compra de 36 caças suecos Saab Gripen NG. O Brasil irá pagar US$ 4,5 bilhões pelas aeronaves até 2023.

O chamado Projeto FX-2, que inclui os caças, teve início em 2001. Aeronaves de três países disputaram o contrato com o governo brasileiro. Além do Saab Gripen NG, o Boeing F-18E/F Super Hornet, dos Estados Unidos; e Dassault Rafale F3, da França, estavam na disputa. O modelo sueco substituirá os Mirage 2000, que serão aposentados este mês.

O ministro disse que a escolha foi “objeto de estudos e ponderações muito cuidadosas”, levando em conta a performance, transferência efetiva de tecnologia e custo de aquisição e manutenção. De acordo com Amorim, a escolha pelos aviões suecos foi “o melhor equilíbrio desses três fatores”.

Amorim informou ainda que a próxima etapa é a negociação do contrato, que poderá durar cerca de um ano. Somente após o contrato, serão feitos os pagamentos à empresa sueca, e com isso, não há previsão de afetar o orçamento da União de 2014.

Se a negociação ocorrer dentro do prazo previsto, o contrato deve ser assinado em dezembro de 2014, a Força Aérea Brasileira (FAB) irá receber o primeiro caça sueco no final de 2018.

Com a desativação dos Mirage 2000, a FAB irá usar os caças F5M até a chegada dos aviões Gripen.

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Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais e cargos comissionados (ocupados por pessoas indicadas) para afrodescendentes.

Uma emenda apresentada pelo Pastor Eurico (PSB-PE) e acatada pelo relator, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), estabelece uma divisão no preenchimento das vagas. Dos 20% de vagas reservadas, 25% teriam que ser ocupadas por pessoas que concluíram seus estudos em escola privada e 75% para aqueles que se formaram em escolas públicas.

Inicialmente, o projeto enviado ao Congresso pelo governo estabelecia a cota apenas em concursos públicos. Relator da proposta, Feliciano ampliou a reserva de vagas também para os cargos comissionados (indicações políticas). De acordo com dados divulgados pela comissão, o governo conta com cerca de 90 mil comissionados.

Em seu parecer, Feliciano afirma que “não faz sentido” deixar os cargos preenchidos por indicação de fora da reserva. “A proposição apresentada pelo Executivo falha, de fato, ao não abranger os cargos comissionados. […] Devido à relevância e ao grande número de cargos comissionados na Administração Pública Federal, não faz sentido deixá-los fora do alcance de uma política de ação afirmativa para o provimento de cargos do Poder Executivo”, disse.

O texto estabelece que a reserva de espaço valerá sempre que houver três ou mais vagas. Os editais deverão especificar quantas vagas serão destinadas para afrodescendentes em cada cargo ou emprego público oferecido. A prova a ser aplicada é a mesma para todos os concorrentes. Os negros que forem aprovados na ampla concorrência não serão computados nas cotas.

O projeto foi aprovado por todos os presentes na reunião e obteve apenas o voto contrário do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Durante a discussão da proposta, ele afirmou que os negros da Câmara não têm “moral” para pedir a aprovação do projeto porque há alguns anos, a Casa rejeitou uma proposta apresentada por ele para garantir uma cota de 50% de deputados negros. “Não tiveram coragem moral de aprovar meu relatório e agora querem fazer demagogia com os negros”, disse.

Após a aprovação do projeto, a deputado Benedita da Silva (PT-SP) parabenizou a comissão e disse que a proposta garante um avanço social. “Isso [as cotas] não impedirá que os outros 80% de fazer uma belíssima prova e obter uma belíssima nota para ter êxito no concurso público”, disse.

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), no entanto, criticou o projeto e afirmou que o governo está patrocinando um “apartheid social”, tema que já foi superado em sua avaliação. “As cotas causam uma estratificação social, divide a sociedade em grupos. A cota cumpre seu papel quando atende aos princípios da razoabilidade e da racionalidade. Quando isso não acontece, o principio da igualdade é ferido. […] O concurso público não pode fazer esta distinção”, disse. Rogério havia apresentado um voto em separado ontem, mas o retirou a pedidos de Feliciano.

Após a Comissão de Direitos Humanos, o texto terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário. Como o Congresso entra de recesso nesta semana, as votações devem ocorrer depois de fevereiro.

A cota vale para concursos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. A reserva vale por dez anos.

Folha de São Paulo

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A governadora Roseana Sarney viaja a mais dois municípios maranhenses neste fim de ano. Ela tem compromissos em Pinheiro, nesta quarta-feira (18), e em Bacabal, nesta quinta-feira (19).

A agenda ampla inclui inauguração de obras, assinaturas de ordens de serviço, lançamento de editais e autorização de licitação, contemplando diversos setores.

“Pinheiro e Bacabal são estratégicas e de grande importância para o Maranhão. O governo já desenvolve obras nas duas cidades e vamos levar outras iniciativas nas áreas de educação, qualificação profissional, infraestrutura, trânsito, segurança e abastecimento de água para benefício da população pinheirense e bacabalense”, afirmou Roseana Sarney.

Em Pinheiro, na quarta-feira (18), a governadora inicia a agenda com a inauguração do Centro de Formação e Cultura, o segundo já entregue este mês – semana passada, foi em Imperatriz. O espaço, com arquitetura moderna e capacidade para atender docentes e gestores da região, funcionará em parceria com a Prefeitura Municipal.

O investimento na obra soma R$ 1.038.615,33, recursos do Tesouro Estadual. Destinado à formação e capacitação dos profissionais da educação, o Centro de Formação e Cultura conta com dois pavimentos, auditório com capacidade para 222 pessoas, área de vivência, lanchonete, refeitório, 5 salas de aula, cada uma com capacidade para 24 alunos; sala de música, laboratório de informática e biblioteca.

No mesmo local, ela firma parceria para melhoria de estradas vicinais, trabalho a ser desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura Familiar (Sedes) e Prefeitura; assina Ordem de Serviço, também por meio da Sedes, para construção de açudes, por meio do Programa Água para Todos; e lança editais para construção do Terminal Rodoviário da cidade e do Parque Empresarial de Pinheiro, obras que vão revitalizar a cidade.

Roseana Sarney também firma convênio na área de sinalização do trânsito. A execução será do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e a Prefeitura de Pinheiro.

Em seguida, a governadora vistoria obras de pavimentação de ruas da cidade, serviço executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e que está em fase de conclusão. Logo após, ela assina ordem de serviço para construção do Parque Ambiental da Baixada Maranhense, um antigo sonho dos moradores de Pinheiro.

A agenda da governadora prossegue com visita às obras de reforma do Hospital Antenor Abreu e às dependências do Centro Ambulatorial de Pinheiro (CAP), já em funcionamento.

Para finalizar a programação em Pinheiro, haverá atos nas áreas de educação e saúde. A governadora assina ordem de serviço para construção de escola de 12 salas, com capacidade para atender aproximadamente 1.500 alunos nos três turnos. Em seguida, confere as obras do Hospital Macrorregional de Pinheiro.

Bacabal

Na quinta-feira (19), Roseana Sarney viaja a Bacabal, na região do Mearim. O primeiro compromisso na cidade será a inauguração das novas instalações do Grupamento de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar no município.

Dando prosseguimento à agenda, a governadora participa do encerramento do Encontro da Juventude para o Trabalho, no auditório do Colégio Nossa Senhora dos Anjos, um dos mais antigos da cidade. Em seguida, ela autoriza licitações para obras de ampliação e melhoria do Hospital Laura Vasconcelos e de construção do Centro de Formação Integral de Bacabal.

A exemplo de Pinheiro e outros municípios, Roseana Sarney firma parceria na área do trânsito, incluindo o trabalho de sinalização. O trabalho será desenvolvido pelo Detran-MA e Prefeitura de Bacabal.

Para encerrar, a governadora inaugura sistema de abastecimento de água do povoado Piratininga, a cerca de 10 km da sede do município. Logo após, Roseana Sarney retorna a São Luís.

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Ao fazer o encerramento do período legislativo o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), afirmou que “fechamos o ano com muito trabalho, mas temos a lamentar os últimos acontecimentos envolvendo a Câmara”. Ele acrescentou que “tenho trabalhado dia e noite para resolver essa questão, e digo que nesse recesso jamais tirarei féria até deixar tudo isso a limpo”.

O dirigente do Legislativo Ludovicense falou que “temos de responder a tudo isso com trabalho, e digo que a Câmara irá dá a resposta necessária. Isso não ficará sem resposta, pois temos trabalhado para apurar tudo isso”. Astro de Ogum frisou ainda que “tenho passado momentos difíceis, pois tenho um legado, e Deus me olhou, me escolheu e me fez um vencedor, como todos vocês”.

Astro de Ogum agradeceu o apoio que tem recebido de todos os vereadores, dos funcionários e da imprensa, “e daremos a resposta e satisfação a sociedade e a vocês da imprensa, para que tenha o voto de confiança de todos vocês, já que abaixo de Deus só vocês para fazerem essa divulgação”. Continuando Astro de Ogum falou que “garanto a vocês que sairemos dessa de cabeça erguida, com a certeza do dever cumprido, pois temos que valorizar a nossa Casa”.

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A Polícia Militar do Maranhão tem trabalhado incansavelmente nos interiores e na capital do estado a fim de diminuir o alto índice de criminalidade.

Entre os dias 1° de Novembro e 11 de Dezembro, a Polícia Militar já tirou de circulação 169 armas de fogo da Região Metropolitana de São Luís.

Os dados foram divulgados pelo Centro  Integrado de Operações de Segurança do Maranhão (Ciops).

O relatório é dividido em duas categorias: apreensão e porte ilegal de arma de fogo, neste caso quando há prisão.

No período analisado foram 62 apreensões e 107 prisões por porte ilegal de arma de fogo.

O bairro que apresentou o maior registro de prisões por porte ilegal foi o São Francisco, com seis detenções entre os dias 22 de novembro e 11 de dezembro.

O turno em que mais ocorrências foram registradas foi o da noite (18:00h às 00:00h), com o saldo de 61 armas.

Veja abaixo a tabela com os bairros que registraram as ocorrências de apreensão e porte ilegal de arma de fogo.

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O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acusado de pedir propina de R$ 700 mil para liberar uma licença de instalação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, quando foi gestor da pasta, perdeu uma boa oportunidade de ficar calado.

Othelino utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma falsa acusação de que as obras do Estado só eram direcionadas para os prefeitos que já declararam apoio ao pré-candidato dos Leões para as eleições de 2014, Luís Fernando Silva.

Por não ter nada para ressaltar do que o aliado, Flávio Dino, tenha feito para melhorar a vida da população, o deputado que já foi investigado pela Polícia Civil não corrigiu o equívoco de suas declarações.

Com postura de homem público, Luis Fernando entregou a obra de recuperação da MA–006, que liga o município de Fortaleza dos Nogueiras à Balsas, cujo prefeito é Luiz Rocha Filho, o Rochinha, irmão do provável candidato a senador na chapa do comunista Dino, Roberto Rocha, vice-prefeito de São Luís.

Ao todo, foram recuperados 53 km de asfalto e foram investidos cerca de R$ 1,4 milhão. Além de Rochinha, o prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, Eliomar Nogueira (PR), também esteve presente na solenidade de entrega da rodovia, e aproveitou para destacar os investimentos que o Governo do Estado tem feito em todo o Maranhão.

“Nenhum prefeito do Maranhão pode reclamar que não teve apoio do governo. O que está acontecendo aqui não é um privilégio só de Fortaleza dos Nogueiras, mas de todas as cidades. Nunca o Estado teve tanta obra, na área de infraestrutura, saúde e educação”, declarou Eliomar para calar a boca dos dinistas.

Blog do Seu Riba

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