Com a ajuda de pagamentos de tributos atrasados da Vale e de bancos, o governo obteve uma super-arrecadação no mês de novembro e manteve as esperanças de fechar as contas do ano.

Segundo os dados divulgados hoje (16), foram R$ 112,5 bilhões, uma alta de 27% sobre os R$ 88,5 bilhões de novembro do ano passado, em valores corrigidos pela inflação.

Os números já vinham sendo antecipados nos últimos dias pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e sua equipe, numa tentativa de enfrentar o descrédito dos analistas a respeito da solidez das contas do Tesouro Nacional.

O desempenho do mês passado, porém, não é tão bom quanto aparenta. Se descontadas as receitas extraordinárias, que não se repetirão daqui para a frente, o crescimento da receita cai para 4%.

A arrecadação extra se deve, basicamente, à reabertura do Refis, o programa que dá descontos de multas e juros para estimular contribuintes a pagarem tributos em atraso —acrescido de novos benefícios.

Só a Vale pagou uma primeira parcela de R$ 6 bilhões; bancos e seguradoras fizeram pagamentos de R$ 12 bilhões.

Num ano de despesas em expansão acelerada e receitas abaixo do esperado, o Refis acabou se tornando a última esperança de cumprir a meta federal de poupar R$ 73 bilhões para o abatimento da dívida pública.

Foi o que levou a presidente Dilma Rousseff a mudar de ideia e sancionar, em outubro, a reabertura do programa, originalmente lançado na crise de 2009.

Em maio, ela havia vetado um projeto semelhante aprovado pelo Congresso, com a justificativa de que a repetição contínua dessas iniciativas estimula a sonegação.

“A medida cria a expectativa de que haja periodicamente a instituição de parcelamento especial, estimulando o inadimplemento de obrigações tributárias”, dizia o texto do Planalto.

Da Folha de São Paulo

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O Maranhão é o estado com pior acesso à Justiça para os cidadãos, aponta estudo feito pelo Ministério da Justiça divulgado nesta segunda-feira (16).

O Índice de Acesso à Justiça (INAJ), que aponta como está o acesso aos órgãos do Judiciário no país, mostra que o Distrito Federal e o Rio de Janeiro são os estados com acesso mais facilitado. O INAJ do Maranhão é de 0,06 pontos, ao passo que no Distrito Federal o índice é 0,42 pontos e no Rio, 0,3 pontos.

Segundo o ministério, esse dado considera os elementos do sistema de justiça (como unidades de atendimento e número de operadores do Direito – juízes e advogados), comparado ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Um dos dados avaliados no estudo é a quantidade de juízes por grupo de 100 mil habitantes. Nesse quesito, o Maranhão tem a menor relação juiz/habitantes, com 5,41 juízes a cada 100 mil pessoas.

Em primeiro lugar, com o maior número de juízes entre a população, aparece o Amapá, com 17,81 juízes por grupo de 100 mil pessoas. Apesar do grande número de juízes no Amapá, o estado ocupa apenas a 14ª posição no ranking dos estados com o melhor acesso à Justiça.

O Rio aparece na nona posição entre os estados com a menor relação, com 7,57 juízes por 100 mil habitantes.

O Amapá também se destaca pelo mais alto número de defensores públicos, na avaliação que compara o número de profissionais para cada grupo de 100 mil habitantes. No estado há 13,06 defensores públicos por 100 mil pessoas – bem na frente do segundo estado nesse ranking que é Roraima, com 8,18 defensores por 100 mil pessoas.

O estado com a pior distribuição de defensores públicos é Goiás, com 0,1 profissional por grupo de 100 mil habitantes. O Rio tem 4,83 profissionais a cada 100 mil habitantes.

Mas o DF se destaca pela quantidade de advogados. São 852,32 advogados a cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro aparece em segundo, com 743,21 profissionais.

O Maranhão aparece na última posição, com 108,65 profissionais por grupo. O estudo traz indicadores e variáveis sobre o Sistema de Justiça em comparação a aspectos sociais da população.

Os dados fazem parte do Atlas da Justiça no país, que será lançado nesta segunda-feira. O endereço eletrônico do portal será www.acessoajustica.gov.br.

O portal mapeará todo o sistema de acesso à Justiça no Brasil, facilitando o conhecimento pelo cidadão não apenas dos seus direitos fundamentais e básicos, mas, especialmente, das vias de acesso à Justiça existentes no País.

Do Globo

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Entre eles, a obra do Anel da Soja, uma das obras mais aguardadas pelos empresários do sul do Estado e que está com processo licitatório em andamento.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, entregou a obra de recuperação da Av. Luís Gomes, a MA-140, em Balsas, na última sexta-feira (13). Acompanhado do prefeito Luiz Rocha Filho e de lideranças da região, ele conversou com moradores, empresários e destacou a importância de mais uma obra para a população balsense.

“Essa avenida é um sonho antigo da população e do jeito que estava comprometia a beleza e a grandeza da cidade. Mesmo sendo uma obra no perímetro urbano, o governo veio e fez uma extensão de quase 2 km, garantindo saneamento, segurança para quem mora e trafega por aqui. O trânsito aqui é intenso, nos alegramos muito em fazer esta obra”, declarou o secretário.

O investimento nos serviços de recuperação da Av. Luís Gomes ultrapassa os R$ 550 mil. O prefeito Luiz Rocha Filho afirmou que a cidade de Balsas recebeu uma importante ação, com mais benefícios para a região sul do Estado.

“Nós ficamos felizes porque o governo atendeu a um pedido nosso e dos vereadores para que a rua fosse refeita. Era uma solicitação muito grande do povo de Balsas”, destacou.

O vereador Jodaci Sousa relatou, no ato de entrega, que foi a solicitação feita por ele à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), que iniciou o processo da obra. “Fiz o projeto e levei para o secretário Luís Fernando, que prontamente nos atendeu. É uma felicidade para todos nós, pois hoje você vê a avenida recuperada. A cidade inteira agradece esse trabalho, que já está melhorando a vida do balsense”, ressaltou.

Morador da Avenida Luis Gomes, Manoel Lopes acompanhou de perto o trabalho das equipes. “Eu via as máquinas aqui todo dia trabalhando. Agora, vejo que já melhorou para a nossa comunidade. Ficou bom demais, está restaurada, e um serviço bem feito”, declarou.

Novos investimentos

No ato de entrega da Avenida, o secretário Luis Fernando Silva também anunciou outros investimentos em Balsas, destacando que a obra do Anel da Soja, uma das obras mais aguardadas pelos empresários do sul do Estado, está com processo licitatório em andamento.

Ele detalhou a pavimentação de dois dos oito trechos do Anel da Soja, já em processo de licitação, com início previsto para 2014. Ao todo, são 684 km de extensão e o investimento é de R$ 774 milhões.

Na cidade, Luís Fernando Silva anunciou, ainda, a pavimentação asfáltica de 7 km dentro do município, aproximadamente 45m² de novos trechos sinalizados, inaugurou o Distrito Agroindustrial e participou do 8º Prêmio Empresário do Ano.

Veja a entrega.

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Do Atual7

Demorou 12 meses. Pressionado pelo PTC, o pré-candidato por uma parte da oposição ao governo estadual em 2014, Flávio Dino (PCdoB), resolveu finalmente sair em defesa da má gestão de seu pupilo, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

O ABRAÇADOR Encontros públicos de Flávio Dino e Edivaldo Holanda Júnior não são vistos desde o dia 1º de janeiro de 2013. Foto: Felipe Klamt / Agência Klamt

A estratégia utilizada seguiu a risca o batido discurso dinista de perseguição, para tentar amenizar o desgaste que a administração municipal sofreu após a reportagem do programa Globo Repórter, da Rede Globo, que foi ao ar na última sexta-feira (13), mostrando como é o atendimento nos dois hospitais de emergência da capital do Maranhão, o Djalma Marques, o Socorrão I, e Clementino Moura, o Socorrão II.

– Foi como fazer mais uma visita ao inferno. Doentes e acompanhantes padecem, pioram ou adoecem – diz a reportagem da Globo, alertando que, de 2011 pra cá, a situação das unidades piorou.

Sabedor de que vem perdendo boa parte de seu eleitorado na capital, a defesa do comunista acabou resguardando, porém, apenas um aliado. O ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB), ‘liderança política de grande importância’, acabou sendo esquecido pelo presidente da Embratur. Além da população ludovicense ter conhecimento de que a situação dos hospitais mostrada pela Globo nada tem a ver com perseguição do grupo adversário, era o tucano quem comandava a cidade quando a equipe de reportagem do Globo Repórter esteve aqui pela primeira vez, em 2011, para denunciar o caos na saúde pública municipal. Continue lendo aqui…

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Deputado Estadual Carlos Filho

Os militares abordaram o parlamentar e colocaram várias pistolas em direção a ele.

O episódio ocorreu em frente a um posto de combustível nas proximidades da Citroen veículos.

Carlos Filho disse que quando se identificou como deputado estadual, a situação piorou. Ele alega que foi humilhado pelos policiais.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, solicitou da casa militar apuração da denúncia feita por Carlos Filho, e que sejam tomadas as devidas providências.

O espaço do Blog está aberto para manifestação dos militares do GTA.

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A mudança!

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“Amigo é coisa pra se guardar/ do lado esquerdo do peito”. Um dos belos trechos da música “Canção da América”, do excelente cantor e compositor Milton Nascimento.

Mas existem amigos que só servem mesmo para ficar no coração. Quando convocados para uma tarefa mais árdua e que exige discernimento, preparo para o cumprimento da missão e conhecimento para lidar com determinadas questões, eles acabam atrapalhando e colocar tudo a perder.

Assim tem sido a reclamação quase que unânime da equipe do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em relação ao seu amigo de infância e secretário de Governo, Rodrigo Marques. Ele ocupa um cargo bem maior que sua própria estatura. Não que não seja inteligente, mas lhe falta traquejo e muita experiência.

Por conta disso, a administração Holanda Júnior encontra-se engessada, fadada ao fracasso e percorrendo trilhas tortuosas que a levaram ao nada ou ao pior.

A gestão não tem interlocutor político. Esse seria o papel do secretário de Governo. Os problemas e entraves na administração deveriam ser resolvidos pela Secretaria de Governo. Ao contrário, estão se acumulando e o prefeito acaba não tendo tempo para governar.

Além disso, Rodrigo Marques entrou numa seara turbulenta e quem tem deixado uns felizes e outros revoltados. Atraiu para ele mesmo o pagamento de atrasados, atendendo alguns mais chegados ou conhecidos em detrimento de quem  estava com mais tempo e com serviços comprovados.

O secretário de Governo não pode  deixar acontecer o mesmo filme quando exerceu o cargo de secretário executivo da Secretaria de Indústria e Comércio, na gestão do então governador Jackson Lago. Ele chegou a ser exonerado do posto. Lago chegou a recusar a assinatura do protocolo de intenções com a Suzano Papel e Celulose, que iria investir R$ 3,14 bilhões numa unidade da região Sul do Maranhão.

Tanto a Suzano como a Comanche Clean Enegy seriam beneficiadas até demais nas cláusulas ambientais e de incentivos fiscais feitas dentro da Pasta em que Marques trabalhava, levando o governador da época a mandar rever o acordo. Na ocasião, o secretário executivo da Indústria e Comércio estaria prestando uma assessoria imobiliária para a Comanche Clean Enegy na venda das terras para o plantio de vegetais para extração de biocombustível.

Amigos a gente preserva, antes que seja tarde demais.

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O blog lança desde hoje uma enquete para que o leitor indique qual dos 42 deputados estaduais teve a pior atuação neste ano de 2013.

A enquete estará disponível por toda esta semana. Vote ao lado. Participe!

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Morreu neste final de semana a ex-prefeita de Rosário, Maria de Lourdes Calvet Aquino.

Lurdinha, como era chamada a ex-prefeita, se sentiu mal e na última sexta-feira  foi levada as pressas ao hospital Guará em São Luís. Na manhã de sábado (14) ela foi a óbito, há exatamente 19 dias da morte do marido.

Maria de Lourdes Calvet Aquino tinha 86 anos e foi historicamente a primeira mulher a governar o município de Rosário de 72 a 76.

Segundo informações da família, a ex-prefeita sofria de diabete, hipertensão e pneumonia. Mas o que acelerou a sua morte foi a perda do marido, Orlando Aquino que faleceu no ultimo dia 25 de novembro, e com quem ficou casada por 70 anos.

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Militares em ação pelas ruas de São Luís

A Polícia Militar do Maranhão segue com operações de combate ao crime na capital e intensifica cada vez mais as ações preventivas.

Na madrugada de sábado para domingo a Operação Restauração chegou aos bairros Cohatrac, Cohab e adjacências.

Nessa região cinco pessoas foram presas, acusadas de praticar roubos, agressões e por tráfico de drogas. Duas motos e um corsa classic preto foram apreendidos, além de um arma, um aparelho celular, dinheiro e crack. Todos os casos foram encaminhados ao Plantão Central do Cohatrac durante a madrugada de domingo (15).

Na madrugada de sexta para sábado a operação foi realizada no Bairro de Fátima e locais próximos. Um total de 12 pessoas foram presas com armas, drogas, dinheiro e diversos objetos roubados, entre eles celulares e jóias. Quatro motocicletas foram apreendidas.Todos foram conduzidos para os Plantões da Beirar Mar e Vila Embratel.

Toda a ação foi coordenada pelo Cel. Ivaldo, Comandante do Policiamento Especializado (CPE), e comandada pelo Ten. Cel. Sá, comandante do Batalhão de Choque, com participação de 52 policiais do Choque, 12 do Esquadrão de Polícia Montada, sob comando do Major Marcio Silva e o Serviço de Inteligência do BP Choque, bem como 45 militares do CPM, sob o comando do Ten. Cel.  Alves.

As incursões da Polícia Militar não vão parar por aí. Outras operações vão ocorrer de forma simultânea em diversos bairros de São Luís.

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