‘Sapão’ preso pela morte do menino Pablo

Conhecido no mundo do crime pela alcunha de ‘Sapão’, Luís Fernando de Jesus, de 20 anos, foi preso no início da tarde desta segunda-feira (25) nas proximidades da Vila Esperança.

A polícia já estava à procura de ‘Sapão’, que matou o menino Pablo Ruan Damasceno Carvalho, de seis anos de idade, com um tiro na cabeça, quando estava dentro de um comércio na Vila Itamar.

Segundo moradores ele pretendia matar um outro bandido, mas acabou atingindo a criança, que foi levada às pressas para o Hospital Dr. Clementino Moura (Socorrão II), mas não resistiu e foi a óbito.

‘Sapão’ prestou depoimento na Delegacia de Roubos e Furtos e foi apresentado na Secretaria de Segurança Pública, onde confessou ser o autor do disparo que vitimou o garoto.

Caso Irmãos ‘Queiroz’

Executor dos irmãos “Queiroz’

Foi preso também pela polícia em São Luís, o suspeito de assassinar os irmãos e empresários José Mauro Alves Queiroz, de 57 anos, e José Queiroz Filho, 68, no dia 11 de janeiro de 2012.

Ambos eram proprietários da empresa Replub Ltda., especializada na compra e venda de óleo reciclado, localizada no Distrito Industrial. Com esta prisão a polícia elucida o caso.

Foi preso Erinaldo Almeida Soeiro, de 22 anos. Ele foi quem disparou os tiros que mataram os empresários.

A investigação do caso foi coordenada pelo delegado Roberto Vagner Leite, que acredita que foi Erinaldo, homicida perigoso, que chegou numa motocicleta, no dia do crime, dizendo que queria comprar oléo e em seguida executou os dois irmaõs ‘Queiroz’.

Ele foi reconhecido por testemunhas, e é especialista em roubo de carros e motos.

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Domingos Costa, vítima de atentado

Manhã de terça-feira tensa para o blogueiro Domingos Costa. Ao que tudo indica, ele sofreu uma tentativa de homicídio.

Ao sair de sua residência, na Vila Bom Viver, Jardim das Oliveiras, no município de Raposa, o blogueiro percebeu que estava sem o seu celular. Com o carro estacionado na porta de casa, ele entrou para pegar o telefone quando ouviu um barulho.

Depois de sair de dentro da casa, ele soube através de uma vizinha, que estava muito nervosa, que um homem que pilotava uma moto efetuou disparos contra o carro, aí então percebeu a gravidade do ocorrido.

Em conversa com o Blog do Luis Cardoso, Domingos Costa conta que jamais imaginava que fossem disparos de arma de fogo, e que o seu veículo seria o alvo, ou ele mesmo, se estivesse dentro do carro no momento da tentativa.

Um dos tiros atingiu a porta direita do carro do blogueiro, que prestou depoimento agora há pouco na delegacia de Raposa. A cápsulas são de uma pistola .40, segundo a polícia civil.

Informações de populares confirmam que havia apenas um homem na motocicleta, que depois de realizar os disparos, fugiu em alta velocidade tomando rumo ignorado.

A polícia ainda não pistas do suspeito, mas acredita em represália ao blogueiro.

Domingos Costa se recupera do susto enorme que passou, mas se sente aliviado por não ter ocorrido nenhuma fatalidade.

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Na tarde desta última segunda – feira (25), o Presidente da Federação das Associações das Microempresas e empresas de pequeno porte do Comércio do Maranhão – FEMICRO-MA, entrou com uma representação na Prefeitura de São Luís, contra o Decreto N° 43.876 de 14 de Maio de 2013.

Este referido decreto derruba a lei já sancionada em gestão anterior, que isenta microempresários do pagamento da taxa de licença e verificação fiscal de funcionamento.

Portanto, o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior derrubou o decreto, acabando com a anistia de débitos dos pequenos empresários.

E diante disso, os microempresários entraram com uma representação contra a Prefeitura de São Luís exigindo que lhes seja garantido o direito já adquirido à classe.

Contestação contra o DECRETO

Contra os contribuintes Microempresas e Empresas pequeno Porte estabelecidas no Município de São Luís, Estado do Maranhão e Optantes pelo Simples Nacional que segundo os dados apostos no decreto  aludido, que se contrapõe a Lei nº 4.827, de 31 de Julho de 2007,  na época sancionada pela administração Municipal, que ampara e dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de licença e verificação fiscal, paralocalização e funcionamento, isto é, Alvará, de funcionamento destes estabelecimentos no município de São Luís.

No entanto, por meio do Decreto nº 43.876 de 14 de Maio de 2013, publicado no DOM, em 10 de Julho de 2013, editado na atual na gestão  Administrativa, Vossa Excelência,  limita o prazo para pedido de reconhecimento de isenção da taxa do Alvará, conforme o transcrito:

O art. 1º do Decreto supramencionado estabelece, até o último dia útil do mês de Julho do ano do exercício, pelo qual se requer o benefício.

Constatamos que o Decreto nº 43.876/2013, limita a concessão da isenção do Alvará de funcionamento, para microempresas e empresas de pequeno porte, que tenham solicitado até o último dia do mês de Julho. Tal fato frustra o direito concedido por Lei, prejudicando inúmeras empresas dos referidos portes, localizadas no município de São Luís, de terem acesso à isenção do Alvará de Funcionamento, enquadradas dentro do limite de faturamento estipulado pela Prefeitura de São Luís.

Corroborando com o assunto cumpri-nos informar a Vossa Excelência, que a Lei Complementar nº123/2006, que estatuiu o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte. Mais especificamente o § 3º, do art. 4º da citada Lei Complementar prevê redução à zero, dos valores referentes ao Alvará de funcionamento.

Considerando que o Decreto Municipal nº 43.876/2013 não pode sobrepor a Lei Municipal nº 4.827/2007, que prevê a isenção do Alvará de funcionamento, configurada está a necessidade de revisão da matéria abordada no citado Decreto.

Insta informar, que o Protocolo da Secretaria Municipal de Fazenda, do  Município de São Luís, que não possui alçada para informar sobre o assunto, tem-se recusado a receber as solicitações de emissão de Alvará, fora do prazo limitado pelo Decreto.

O Presidente da entidade ainda frisa  “ O decreto Fere a constituição Federal e o Estatuto da Microempresa, retirando o direito adquirido ” .

Veja o documento abaixo.

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Para o comunista, ex-prefeito de São Luís – estrategicamente chamado agora apenas de ex-governador – já foi a representação do atraso político.

Do Atual7

Projeto de poder. O ainda presidente da Embratur e pré-candidato ao governo estadual por uma parte da oposição, Flávio Dino, resolveu escancarar política/moralmente seu projeto para o Maranhão, e declarou publicamente, em resposta à jornalista Silvia Tereza que ‘seria uma honra’ ter o ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), no mesmo palaque, em 2014.

GOGÓ Seguindo a estratégia do ex-presidente Lula em relação à José Sarney, Flávio Dino abre os abraços e passa a trair seu próprio discurso de ‘alternância de poder’ . Foto: Felipe Klamt

Desde que o comunista foi eleito com as emendas milionárias do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), em 2006, o ex-prefeito da capital do Maranhão tornou-se seu principal adversário político, chegando à derrotá-lo em 2008 e a receber o troco, nas eleições de 2012, quando o ex-deputado federal ganhou a Prefeitura de São Luís juntamente com o prefeito eleito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Em sua primeira entrevista após ser derrotado pelo tucano, quando ainda não era honroso ter Castelo ao seu lado, Flávio Dino o acusou de ter vencido o pleito à custa do abuso do poder econômico, e que o ex-prefeito de São Luís era a representação do atraso político.

Na época, além de tentar cassar o mandato do prefeito eleito e agredir verbalmente um juiz eleitoral, em entrevista ao site Terra, no mesmo projeto de poder, Dino chegou a ‘detonar’ o ex-governador Jackson Lago (PDT): ‘O governo Jackson Lago era um governo de mudanças mas, infelizmente, optou pela transição para o passado’, declarou.

Em 2012, projetando as eleições do próximo pleito, Dino chegou a criar um consórcio para derrotar João Castelo – embora já estivesse definido quem era o seu verdadeiro candidato um ano antes. As declarações contra o tucano continuaram as mesmas.

Mudança de gogó

Há alguns meses, semelhante há fatos ocorridos em 2004 e 2008, o ainda presidente da Embratur já não se importa com o fato de mídias aliadas publicarem como verdadeira uma composição de chapa que o colocará no mesmo palaque que a governadora Roseana Sarney (PMDB), que sairia para o senado de mãos dadas com ele para o governo estadual, em prol da reeleição de Dilma Rousseff (PT).

Pregador da mudança, Dino mudou, e vem promovendo ‘Diálogos pelo Maranhão’ com políticos fichas-suja, indiciados pela Polícia Federal por desvio de dinheiro público, denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP/MA), e até quem foi parar na cadeia pelas mesmas práticas ilícitas que ele afirmar combater. ‘Orador’ desde o Colégio Marista, o comunista chama o novo jeito de fazer política de libertação do povo do Maranhão.

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Era só pressão alta

Diário do Poder

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Folha.com 

A nota dos concluintes das redes pública e privada na redação do Enem piorou entre 2011 e 2012. No ano passado, a média dos estudantes de escolas particulares foi de 602,16 –a pontuação varia de 0 a 1000. Em 2011, essa nota média foi de 612.

Entre os concluintes da rede pública, a nota na redação em 2011 foi de 512. Em 2012, quando o tema foi a imigração para o Brasil no século 21, a média foi de 495,54.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Educação e consideram, assim como no ano passado, apenas as escolas em que mais de 50% dos alunos do 3º ano do ensino médio fizeram o exame. Com isso, o recorte abrange 60,7% do universo de escolas no país (11.239 de um total de 18.511).

O desempenho dos concluintes da rede privada apenas é inferior ao dos alunos na rede federal de ensino –os colégios de aplicação ou técnicos. “A média [das públicas] é sempre inferior ao setor privado. O que digo é que: você está pegando [um universo de] 2 milhões e no privado são 300 e poucos mil”, argumentou o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

Ao todo, 2,03 milhões de concluintes do ensino médio estão no setor público, frente a 323 mil nas escolas particulares. Com base em tabela divulgada pelo Inep, responsável pelo Enem, Mercadante ponderou que se selecionados os 215,5 mil melhores alunos da rede pública, o desempenho desse grupo é superior à média do setor privado.

“Quando olho os melhores do setor público, eles competem muito em igualdade de condições com o setor privado”, disse o ministro.

MAPA DE ITENS

A partir da tarde de hoje, escolas públicas e privadas, além dos próprios alunos, podem consultar no site do Inep o detalhamento do desempenho no Enem 2012. Até aqui, o ministério divulgava a média geral dos alunos de um determinado colégio.

“A média é influenciada pelos extremos. Agora, o gestor vê essa distribuição”, afirmou o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa. Para o MEC, essa será uma importante ferramenta pedagógica para os professores, com base no desempenho dos alunos, melhorarem o ensino em sala de aula.

A intenção é disponibilizar esse mesmo mapa dos itens das edições anteriores do Enem.

ÁREAS DO CONHECIMENTO

Nas quatro áreas do conhecimento, os concluintes da rede privada apenas registraram melhora, entre 2011 e 2012, em ciências humanas –a pontuação em ciências da natureza ficou praticamente estável (540 em 2011, 541,28 na edição de 2012).

Entre as públicas, houve melhora em duas áreas (ciências humanas e da natureza), com leve crescimento na área de matemática (de 493 pontos para 495,86). Ao mesmo tempo, houve queda na área de linguagens.

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“A Segurança Pública na Comarca de Montes Altos” será o tema de uma audiência pública que vai ser realizada nesta terça-feira, às 9 horas, no Clube Luciano Arioli, no centro de Montes Altos (a 689 km de São Luís). A promoção é do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Montes Altos, à qual estão vinculados, além do município-sede, os de Sítio Novo e Ribamar Fiquene.

O promotor de justiça Ossian Bezerra Pinho Filho irá presidir a audiência, que vai contar com a participação da procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

Segundo o titular da Promotoria de Montes Altos, o objetivo da audiência é promover a discussão entre as autoridades competentes do setor com a comunidade, para que sejam coletados dados, sugestões, críticas que vão subsidiar procedimento administrativo instaurado para apurar as condições de segurança pública na comarca.

“A precariedade das instituições de segurança, que funcionam sem delegado e com um reduzido número de policiais, deve ser abordada na audiência, já que a comunidade constantemente reclama dessa situação”, afirmou o promotor Ossian Bezerra Pinho Filho.

MP/MA

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, junto à Justiça Federal, liminar que obriga o município de São Luís, o estado do Maranhão e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a adotarem medidas para remoção de lixo, recuperação e manutenção das áreas vizinhas ao Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís. O MPF/MA constatou que a existência de depósitos irregulares de lixo, granjas e matadouros, no entorno do aeroporto, multiplica os pontos atrativos de pássaros, comprometendo a segurança das operações aéreas.

A liminar expedida pela 8ª vara da Justiça Federal do Maranhão é fruto de ação civil pública movida pelo MPF, em março de 2013. O objetivo da ação é reduzir o risco de acidentes aéreos ocasionados por colisão entre aves e aviões que circulam nos arredores do aeroporto de São Luís.

O MPF apurou que o depósito de resíduos sólidos pelos moradores das comunidades vizinhas, a insuficiência da atuação municipal e a presença do Mercado do Peixe e de um frigorífico (Frigorífico J.B), localizado dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), se apresentam como grandes atrativos de urubus, colocando em risco as operações de pouso e decolagem das aeronaves.

Na decisão, o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira cita a Lei 12.725/2012, que estabelece restrições às atividades capazes de embaraçar operações de aeronaves, no perímetro da ASA.

A liminar foi expedida em junho deste ano e acolhe os pedidos do MPF, determinando: que o município de São Luís remova os resíduos sólidos dos arredores do aeroporto, impeça a continuidade do uso desses espaços como depósitos de lixo (apresentando plano de gerenciamento de resíduos) e discipline a ocupação dessas áreas; que o estado do Maranhão fiscalize os empreendimentos situados ao redor da ASA, evitando o lançamento de resíduos e efluentes em desconformidade com parâmetros ambientais; que a Infraero elimine os depósitos irregulares de lixo dentro da área de sua propriedade e recupere os danos identificados no muro do aeroporto.

MPF/MA

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por Marco D’Eça

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A governadora Roseana Sarney, o diretor geral do Detran-MA, André Campos, e prefeitos de 14 municípios maranhenses assinaram, na manhã desta segunda-feira (25), no Palácio dos Leões, os convênios de operacionalização dos serviços do sistema de trânsito dos municípios.

Além dos prefeitos dos municípios estiveram presentes na solenidade, os secretários Aluísio Mendes (Segurança Pública), Luis Fernando Silva (Infraestrutura), João Abreu (Casa Civil), além do comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, Aldimar Zanoni.

Em seu discurso, a governadora saudou todos os presentes e lembrou que os municípios dão um importante passo em direção à segurança no trânsito. “O convênio assinado aqui dá aos 14 municípios competência para operacionalização do sistema de trânsito. A partir de agora, os veículos desses municípios passarão a ter uma organização e fiscalização mais eficiente”, enfatizou.

Roseana Sarney lembrou que, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 84% dos leitos dos hospitais públicos do Maranhão são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, envolvendo principalmente motos. “ Nós colocamos técnicos do Detran para orientar e apoiar os municípios na operacionalização do sistema. Nossa prioridade é a vida”, afirmou a governadora.

Durante a cerimônia, o diretor geral do Detran-MA, André Campos, destacou a importância dos convênios para a melhoria do trânsito maranhense. “O principal objetivo do convênio é organizar e planejar o trânsito diminuindo o número de acidentes”, ressaltou.

Municípios

Ao todo, 14 municípios assinaram o convênio para operacionalização do trânsito: Arari, Axixá, Açailândia, Balsas, Caxias, Estreito, Icatu, João Lisboa, Passagem Franca, Santa Helena, Santa Inês, São Luís Gonzaga do Maranhão, Timon e Viana.

O prefeito de Viana, Francisco Gomes, agradeceu a iniciativa do governo e ressaltou a importância do convênio para o desenvolvimento de campanhas educativas. “Temos aqui representantes de vários municípios que sofrem o mesmo drama, o alto número de acidentes no trânsito. Com esse convênio, nós poderemos desenvolver campanhas educativas, focando nossa atenção não só na pedagogia da punição efetiva, mas na disciplina por meio da educação para o trânsito”.

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