Abortada fuga de 90 presos em Pedrinhas

    Uma fuga planejada para levar às ruas 90 detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi evitada na madrugada de ontem (domingo) por vigilantes que fazem o serviço de segurança no local.

    A tentativa de fuga dos presos foi arquitetada na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) e confirmada pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária.

    Para evitar novos planejamentos, a Sejap removeu os detentos do bloco C para outras celas para que cada apenado cumpra a punição disciplinar por dez dias por causa da tentativa de fuga

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    Morre o governador de Sergipe, Marcelo Déda

    Governador de Sergipe, Marcelo DedaGovernador de Sergipe, Marcelo Deda

    Político de 53 anos lutava contra o câncer havia quatro anos.
    Déda estava afastado do governo para se dedicar ao tratamento de saúde.

    Do G1, em São Paulo

    O governador de Sergipe, Marcelo Déda, de 53 anos, morreu  às 4h45 nesta segunda-feira (2) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde estava internado para tratar de problema decorrentes de câncer no estômago e no pâncreas. Ele lutava contra a doença há quatro anos. A informação foi confirmada pelo hospital.

    Déda cumpria o seu segundo mandato como governador, após ser reeleito nas eleições de 2010. Filiado ao PT desde os anos 1980, iniciou a carreira como deputado estadual. Foi eleito por duas vezes deputado federal e também foi prefeito da capital Aracaju.

    O político foi diagnosticado com a doença em 2009, quando se submeteu a uma cirurgia para a retirada de um nódulo benigno no pâncreas. Em 2012, ele retomou o tratamento quimioterápico.

    No dia 27 de maio, Déda transferiu o cargo para o vice-governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Naquele momento, a assessoria de imprensa do governo informou que ele se afastaria por 15 dias para dedicar mais atenção ao tratamento de saúde realizado em São Paulo.

    Carreira política
    Marcelo Déda era militante do PT desde 1985 e conquistou o seu primeiro cargo político em 1986, quando foi eleito deputado estadual com mais de 30 mil votos. Voltou à política em 1994, quando foi eleito deputado federal, sendo reeleito na Câmara em 1998.

    Em 2000, Déda foi escolhido prefeito de Aracaju e começou o primeiro mandato em 2001. Foi reeleito em 2004.Déda foi eleito governador de Sergipe em 2007. Foi reeleito governador em 2011.

    No fim de 2009, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua cassação por abuso de poder. Em 2010, o TSE já havia absolvido Déda da mesma acusação.

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    Ex-Panicat é vista com modelo maranhense oito anos mais novo

    Dani Bolina e David Martins estariam se conhecendo melhor.
     
    danibolinha0105-300x225A ex-Panicat Dani Bolina, de 29 anos, está namorando o modelo maranhense David Martins, de 21 anos. Os dois foram flagrados recentemente em um jantar íntimo e o clima é de paixão no ar. O belo jovem que tem uma leve semelhança com o ex-marido da beldade, Mateus Verdelho, mora na Itália e é um nome bem reconhecido nas passarelas brasileiras e internacionais, sendo o rosto da grife Versace e com um enorme destaque nas semanas de moda de todo o mundo. Aqui você confere a participação do rapaz na última edição do SPFW e abaixo, veja algumas fotos de David Martins:
     
     
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     Do Na Mira
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      Desgastadas, empreiteiras pedem código de conduta 
    SHEILA D’AMORIM
     DE BRASÍLIA
    No centro do escândalo de pagamento de propina para sonegação do ISS (Imposto sobre serviços) devido à Prefeitura de São Paulo, o setor da construção civil quer criar um código de conduta para as empresas que atuam, sobretudo, com o setor público.
    A ideia, lançada pelo presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Paulo Safady Simão, visa reverter o desgaste de imagem sofrido pelo segmento com o envolvimento de construtoras em sucessivas denúncias de corrupção.
    Além da máfia do ISS, empresas do ramo estiveram ligadas a escândalos de desvio de recursos públicos –caso da construtora Gautama, acusada de pagar propina para obter vantagem em licitações, e da Delta, suspeita de desviar recursos públicos e ter ligações com o esquema de Carlinhos Cachoeira.
    O pano de fundo da iniciativa é a eleição de 2014 e o destaque que o setor deverá ganhar –à frente da agenda de concessões e de obras de infraestrutura da União.
    Presidente do PSD em Minas, Simão diz estar ciente da polêmica que a proposta traz para o setor. Resistências à parte, diz que já foram levantados cinco pontos que afetam a imagem do segmento.
    O primeiro deles diz respeito à participação em licitações públicas. E aí um item merece destaque: descontos oferecidos para vencer a disputa e que posteriormente são compensados com suplementações. “Não pode dar desconto para ganhar uma licitação e depois tentar compensar com outras coisas”, disse o presidente da CBIC.
    A sugestão é obrigar às empresas que oferecem desconto em relação ao preço fixado pelo setor público a apresentarem um seguro-garantia no valor equivalente. “Se der algum problema e não for possível cumprir o contrato, aciona-se o seguro”, afirma.
    Outro ponto tido como delicado é o financiamento de campanhas eleitorais. “É certo que o setor financia. Não somos os maiores [financiadores], mas somos os mais mal falados, porque somos os mais visíveis. Afinal, as obras estão aí, nas ruas”.
    PROJETO
    Para isso, a solução é defender um projeto para ser aprovado no Congresso que determine regras claras para participação como financiadores nos pleitos eleitorais.
    “Já estávamos precisando disso. Temos um código de ética que nunca funcionou. Com as manifestações de rua recentes, todas essas prisões [dos políticos], isso se torna mais urgente a cada mês”.
    Ciente de que o tema requer um trabalho de convencimento das empresas do ramo, ele argumenta que o código de conduta contra corrupção vai mudar o comportamento do setor. “Quem não entrar, será punido. A sociedade não aguenta mais tantos escândalos e vai punir. Temos que fazer isso se o Brasil quiser ser um país de ponta”.
    Na lista de temas que serão alvo da cartilha estão ainda a marca de “especulador imobiliário” atribuída às empresas: “Precisamos explicar melhor como funciona. Terreno é a nossa matéria-prima. Quem coloca o preço é o dono do terreno. Não são as empresas de construção”.
    Simão cita outras críticas frequentemente feitas ao setor, a de precarização do trabalho e destruição da natureza: “Precisamos definir comportamentos padrões. Não sei como. A ideia é discutir”.
    Para ele, esse é “um processo que vai demandar tempo e trabalho junto ao setor, mas é preciso mudar o comportamento. Empresário brasileiro tem o vício do imediatismo e isso precisa ser mudado”.
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      Vídeo mostra carro em chamas após acidente com o ator Paul Walker 
    Site TMZ publicou imagem do veículo pegando fogo após batida em poste.
     Astro era passageiro no Porsche de um amigo, que também morreu.
    O site especializado em notícias de celebridades TMZ divulgou um vídeo do momento em que o carro onde estava o ator Paul Walker, astro da franquia “Velozes e furiosos”, ainda estava em chamas após bater em um poste. O ator e um amigo, que dirigia o Porsche vermelho, morreram no acidente. O vídeo também está disponível para visualização no YouTube.
    O acidente fatal aconteceu na tarde deste sábado (30), na cidade de Santa Clarita, no sul da Califórnia. Walker tinha 40 anos e deixa uma filha, Meadow, de 15.
    “Lamentamos confirmar que Paul morreu em um trágico acidente de carro durante um evento beneficente para sua organização Reach Out Worldwide. Ele era o passageiro no carro de um amigo, no qual ambos perderam a vida”, disseram seus agentes no Facebook.
    Fontes ligadas a Paul Walker disseram ao site TMZ que ele estava em um Porsche que pegou fogo ao bater em um poste de luz e em uma árvore. Segundo o departamento de Polícia do condado de Los Angeles, o acidente aconteceu por volta das 15h30, no horário local (21h30 de Brasília).
    “A velocidade foi um fator no acidente”, informou o gabinete do xerife do condado de Los Angeles à CNN. Segundo comunicado das autoridades, o resgate chegou quando o veículo ainda estava pegando fogo. Após apagarem as chamas, os bombeiros encontraram dois ocupantes, que foram declarados mortos no local.
    O site da organização afirma que o evento de sábado foi destinado a beneficiar as vítimas do tufão Haiyan nas Filipinas. O ator criou a Reach Out Worldwide em 2010 para ajudar pessoas afetadas por catástrofes naturais.
    A agência Associated Press divulgou fotos do acidente envolvendo o Porsche vermelho na comunidade de Valência, em Santa Clarita, na Califórnia.
    “Ele estava muito feliz. Estava sorrindo para todo mundo, agradando todas essas pessoas que vieram a esse evento de caridade. Estava fazendo o que amava, rodeado por amigos e cercado por carros”, declarou Bill Townsend, amigo do ator, à AP.
    Trajetória
     Paul Walker iniciou seu trabalho como ator quando ainda era criança, primeiro com um comercial para a Pampers, quando ele tinha dois anos, e, em seguida, com participações em programas como “Highway to heaven” (“O homem que veio do céu”, no Brasil) e “Touched by an angel” (“Toque de um anjo”).
    Seus primeiros papéis no cinema foram com personagens coadjuvantes em filmes para adolescentes, mais notavelmente em “Varsity blues”, de 1999. O ator ganhou fama no papel de Brian O’Conner, um ex-policial envolvido em corridas clandestinas de carros, na série de filmes “Velozes e furiosos”.
    Walker filmava atualmente a sétima parte de “Velozes e furiosos”. A famosa saga automobilística arrecadou quase US$ 2,4 bilhões nas bilheterias de todo o mundo.
    Paul também atuou no filme “Hours”, uma produção independente programada para ser lançada em 13 de dezembro, nos Estados Unidos. O filme conta a história de um pai que luta para manter o filho recém-nascido vivo, no rescaldo do furacão Katrina em Nova Orleans.
    Bombeiros trabalham em Porsche destruído em acidente neste sábado em Valencia, na cidade de Santa Clarita, Califórnia. (Foto: AP Photo/The Santa Clarita Valley Signal, Dan Watson)Bombeiros trabalham em Porsche destruído em acidente neste sábado em Valencia, na cidade de Santa Clarita, Califórnia. (Foto: AP Photo/The Santa Clarita Valley Signal, Dan Watson)
    Porsche destruído em acidente neste sábado em Valencia, na cidade de Santa Clarita, Califórnia. (Foto: AP Photo/The Santa Clarita Valley Signal, Dan Watson)Porsche destruído em acidente neste sábado em Valencia, na cidade de Santa Clarita, Califórnia. (Foto: AP Photo/The Santa Clarita Valley Signal, Dan Watson)
    Porsche destruído em acidente neste sábado em Valencia, na cidade de Santa Clarita, Califórnia. (Foto: AP Photo/The Santa Clarita Valley Signal, Dan Watson)Porsche destruído em acidente neste sábado em Valencia, na cidade de Santa Clarita, Califórnia. (Foto: AP Photo/The Santa Clarita Valley Signal, Dan Watson)
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      Exposição sexual na internet se alastra e causa vítimas 
    CIDA ALVES
     DE SÃO PAULO
    O “revenge porn” –vingança pornô, em inglês–, prática até então conhecida dos brasileiros por notícias de países como Estados Unidos, chegou de vez ao Brasil. E já pode ter feito vítimas.
    Vídeos e fotos sensuais gravados na intimidade do casal são compartilhados na internet para causar humilhação pública a uma das partes. Assim, as vítimas são expostas ao linchamento moral dentro e fora das redes, e os agressores ficam preservados pelo anonimato virtual.
    Pesquisa ainda inédita da ONG Safernet, realizada com quase 3.000 pessoas de 9 a 23 anos, mostra que 20% já receberam textos ou imagens eróticas de amigos e conhecidos e 6% já repassaram esse tipo de conteúdo –a maioria o fez mais de cinco vezes.
    Uma vez que ocorre o vazamento desse conteúdo, é quase impossível parar sua propagação, diz o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares.
    “Quando cai na rede é impossível controlar. Há sites que são especializados em divulgar esse tipo de conteúdo. Em minutos, milhares de pessoas têm acesso, salvam e compartilham”, explica.
    O “revenge porn” é um desdobramento de uma prática muito comum entre adolescentes e que também tem origem nos Estados Unidos –o “sexting”. A troca de conteúdo erótico por celular ou na internet tem como principais vítimas mulheres jovens.
    VÍTIMAS
    A polícia ainda investiga quem vazou as imagens de duas meninas que se suicidaram recentemente após serem expostas na internet.
    Giana Fabi, 16, de Veranópolis (RS), teve uma foto sua seminua, tirada por um amigo, compartilhada nas redes sociais. Júlia dos Santos,17, de Parnaíba (PI), apareceu em um vídeo de sexo com outro casal que foi compartilhado pelo aplicativo Whatsapp.
    Não demorou para o conteúdo estar em sites especializados em divulgar vídeos íntimos que caíram na rede.
    Um deles, brasileiro, anunciava o vídeo de Júlia no Twitter até o dia 14 de novembro. Após as notícias do suicídio da garota, foi retirado.
    Mas já era tarde. A gravação ainda é encontrada na maior plataforma de vídeos eróticos caseiros do mundo, que figura entre os 20 sites mais acessados do país. Assim, o “revenge porn” acaba contribuindo para outro crime: a pornografia infantil.
    Na 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia de São Paulo, um em cada sete casos investigados envolvem a divulgação de fotos e vídeos de adolescentes nas redes sociais.
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      Vai de mal a pior 
    AbdonPor Abdon Marinho
    Advogad0Já falei diversas vezes que minhas observações e constatações apontam que a educação no Brasil vai de mal a pior. Outro dia li em algum lugar que o aprendizado de uma criança de onze anos na China corresponde ao aprendizado de um adolescente de dezessete anos no Brasil. É uma situação caótica e que os governantes não têm mostrado muita competência e eficiência para resolver o problema.
    Neste cenário de indigência de aprendizado foi divulgado, ontem o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM. Os números apenas refletem o que já desconfiávamos e que o teste nos deu a comprovação.
    Aqui e ali ouço pessoas falando dos avanços da educação. Fazem até proselitismo político. O que festejam?
     Os números (todos sabem que não brigo eles) dizem que a melhor escola do país apresentou uma nota média inferior a 7,50, me digam essa é uma boa nota? Eu era um aluno rebelde, não daqueles que sentavam no “fundão” mas tampouco era um CDF, entretanto, já naquele tempo uma nota sete era considerada baixa. Os melhores da turma choravam se não tiravam 9 ou 10. Hoje nossa melhor escola apresenta uma média menor que 7,50. Sejamos realistas, a educação brasileira vai mal, muito mal.
    No Maranhão a situação a situação melhorou. Aquela velha melhora de rabo de cavalo. Nossa melhor escola está na posição 117ª do ranking, com nota 656,959. A primeira pública (federal) aparece na posição 416ª posição com 629,802. A primeira escola da rede pública estadual aparece na 3717ª posição com a média 542,712. Por aí vai. A grande maioria das nossas escolas de ensino médio da rede pública está localizada na faixa entre 10017ª e 11226ª com média entre 452,139 e 401,132. Soltamos rojões por não encerramos a listagem do ENEM, mas sejamos francos, podemos considerar satisfatório um ensino onde a maioria dos alunos apresentam o rendimento das faixas acima? A resposta, com certeza, é não.
    O meu Liceu Maranhense, de tantas histórias e de tão boas recordações e a quem muito devo, ocupa apenas a 5036ª posição com média pouco superior a 5 (exatos 517,341). Cito o Liceu não apenas por ter sido meu lar, meu da governadora (em décadas diferentes, diga-se) e de quase todas as autoridades de hoje no Maranhão, mas sobretudo por ser umas das mais importantes escolas do estado, com quase 200 anos de história, berço da educação, tanto é assim que o prédio onde está instalado datado de 1948 é uma das mais belas construções e tem o nobre nome de “Palácio da Educação”.
    A nota do Liceu é, para mim, a mais emblemática. Temos a escola que já foi referência em educação no estado, que educou quase todas as autoridades, artistas, intelectuais, cientistas, numa posição tão desconfortável, bem acima, claro da média do estado, mas ainda assim, numa posição bem distante da posição onde mereceria está. Representa muito bem o desmonte que vem ocorrendo na educação maranhense nas últimas décadas. Sotero dos Reis, Nerval Lebre Santiago e tantos outros devem se contorcer nos túmulos com que aconteceu e acontece com o nosso Liceu. Nós, apaixonados por educação não temos como não nos entristecemos.
    Aqui fazemos uma educação que não tem mais os méritos do passado e tão pouco alcançou os avanços tecnológicos dos dias atuais e suas projeções futuras. Há um limbo no ensino médio que ninguém ousa enfrentar.
    Não duvido que o problema começa no ensino fundamental que também tem deixado a desejar. É inaceitável que um estudante da quarta série não esteja alfabetizado. É inacreditável que, diante disso ninguém faça, pelo contrário, a regra é não reprovar ninguém, é passar o problema adiante. O que interessa é dizer que o menino está em sala de aula para que não se perca os benefícios sociais. Se aprende ou não ninguém se importa.
    Faltam recursos, falta incentivo aos professores? Pode ser. Mas falta também, e muito, comprometimento. Comprometimento de secretários, de professores, de funcionários, das famílias que querem passar a responsabilidade pela educação dos filhos apenas as escolas, e também dos estudantes que não valorizam mais a importância do saber, do conhecer.
    Os governantes ainda não entenderam que não adianta ficar passando culpas a A ou B, que a educação é uma questão estratégica para a nação. Ninguém, mas ninguém mesmo, pode se deparar com esses números do ENEM e achar que está tudo bem. Não tem nada bem. Já passa da hora do ministro reunir com os secretários estaduais e estes com os municipais e traçarem uma estratégia comum para melhorar nossa educação.
    Uma nação que se pretende ser líder mundial não pode aceitar que sua população pensante esteja tão defasada em relação ao resto do mundo.
    Dizia outro dia a uma amigo: Se o Brasil continuar assim voltará a seu estágio de colônia. Ele me respondeu: E tu achas que tem alguém interessado em nos colonizar? Pois é, talvez nem isso.
     Será que diante dos números temos algo a festejar?
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      Quase 40 bairros devem ficar sem água no domingo (1°), em São Luís 
    Caema informa que fará conserto em adutora, no bairro do Anil.
     Previsão é que, às 18h30 do mesmo dia, abastecimento volte ao normal.
    Do G1 MA
    A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunicou que fará o desligamento do Sistema Produtor do Paciência, das 6h às 18h deste domingo (1°), para conserto de vazamento na adutora de 700 mm no Anil, o que comprometerá o abastecimento de água em alguns bairros de São Luís.
    Os bairros atingidos com o serviço são: Cohab, I, II, III e IV; Itapiracó; Cohatrac I, II, III, IV e V; Conjunto Primavera; Alvorada; Cohabiano; Conjunto Araçagy I, II e III; Residencial Itaguará I e II; Residencial Planalto Anil I, II E III; Jardim das Margaridas; Aurora; Planalto Aurora; Forquilha; Vila Isabel Cafeteira; Anil; Cruzeiro do Anil; Vila Botafogo Anil; Brasília do Anil; Pão de Açúcar; Alto do Pinho; Jardim de Fátima; Conjunto Santos Dumont; Parque Aurora; e Trizidela da Maioba.
    A previsão é que, às 18h30 do mesmo dia, o sistema será religado para a normalização do abastecimento de água.
    Veja o comunicado da Caema
     A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica o desligamento do Sistema Produtor do Paciência, das 6h às 18h deste domingo (1o), para conserto de vazamento na adutora de 700 mm no Anil, o que comprometerá o abastecimento de água em alguns bairros de São Luís.
    Informa, ainda, que às 18h30 mesmo dia, o sistema será religado para a devida normalização do abastecimento de água.
    Os bairros atingidos com o serviço são: Cohab, I, II, III e IV; Itapiracó; Cohatrac I, II, III, IV e V; Conjunto Primavera; Alvorada; Cohabiano; Conjunto Araçagy I, II e III; Residencial Itaguará I e II; Residencial Planalto Anil I, II E III; Jardim das Margaridas; Aurora; Planalto Aurora; Forquilha; Vila Isabel Cafeteira; Anil; Cruzeiro do Anil; Vila Botafogo Anil; Brasília do Anil; Pão de Açúcar; Alto do Pinho; Jardim de Fátima; Conjunto Santos Dumont; Parque Aurora; e Trizidela da Maioba.
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      Governo entrega títulos de terra a quilombolas 
    Foto-1-Governo-do-Estado-entrega-de-título-de-terrasTreze comunidades quilombolas da Baixada Ocidental maranhense foram beneficiadas, nesta sexta-feira (29), pelo Governo do Estado, com a emissão de Títulos de Domínio de propriedade das terras onde vivem.
    A solenidade de entrega dos documentos, ocorrida no Grêmio Recreativo do município de Viana, teve presença dos secretários de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva; e de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; e do prefeito de Viana, Francisco Gomes.
    Ao todo, serão beneficiadas 673 famílias remanescentes de áreas quilombolas, em 4.944 hectares de terras, nos municípios de Viana, Olinda Nova do Maranhão, Pedro do Rosário, São Vicente Ferrer e Matinha. Entre as comunidades quilombolas beneficiadas estão São Benedito dos Carneiros, Rio das Lages, Cacoal, Santa Maria, Palmeiralzinho, Palestina, Santa Izabel, Curral de Varas, Cutia I, Cutia II, São José de Bruno, Faixa e os Paulos.
    O secretário Luis Fernando Silva ressaltou a estreita relação institucional que o Governo do Estado sempre teve com o município de Viana, levando ações e programas em favor da região. Com relação à entrega dos títulos de terra aos quilombolas, o secretário foi enfático ao destacar o ato como o princípio de uma nova vida para as famílias beneficiadas.
    “Agora, acabou definitivamente a luta de vocês pela terra, pois poderão voltar para casa sem se preocuparem com a grilagem e com a falta de respeito”, disse Luis Fernando.
    “Não há melhor caminho para mudar a realidade do homem e da mulher do campo que a garantia de que permaneçam em suas terras, com estímulos à inclusão produtiva e dezenas de outros benefícios que vocês passam a ter direito agora com a aquisição desse título definitivo”, destacou.
    Na oportunidade, o secretario Luís Fernando anunciou obras de asfaltamento da estrada do Itans, em Matinha, como outra importante ação de fortalecimento da agricultura familiar da região, pois a via vai melhorar o escoamento dos produtos. Os recursos para o projeto já estão disponibilizados.
    De acordo com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), somente este ano já foram emitidos 14 Títulos de Domínio para comunidades remanescentes de quilombo, de um total de 50 títulos já emitidos pelo Governo do Maranhão, beneficiando um total de 2.977 famílias quilombolas.
    O diretor de Assentamento do Iterma, Levi Alves, explicou que os Títulos são emitidos em nome das Associações que representam as comunidades remanescentes de quilombos. Ou seja, cada título comunitário concedido beneficia uma quantidade expressiva de famílias integrantes das associações agraciadas.
    O secretario Fernando Fialho destacou que a concessão dos títulos a famílias quilombolas é mais uma ação afirmativa do Governo do Estado, que garante dignidade ao homem do campo, valoriza as comunidades tradicionais, propicia o acesso a políticas públicas e ao crédito rural.
    Presente ao ato, o prefeito de Viana, Francisco Gomes, declarou que a ação se tratava de uma conquista extremamente positiva para as comunidades quilombolas da região, que há muito lutavam por esse direito.
    De acordo com a programação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão ligado à Secretaria do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), que coordena as ações na área, serão tituladas 14 áreas remanescentes de quilombos, só neste ano, e mais 38 estão sendo arrecadadas para a titulação em 2014/2015. A próxima área será a da comunidade Boqueirão, em Icatu, beneficiando 60 famílias.
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      Irregularidades em prestação de contas motivam ACP contra ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios 
    Ex-prefeito do município de Vila Nova dos Martírios, Edival Batista da Cruz.Ex-prefeito do município de Vila Nova dos Martírios, Edival Batista da Cruz.
    Em 25 de novembro, a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imperatriz ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Vila Nova dos Martírios, Edival Batista da Cruz.
    A manifestação foi motivada por irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2007. As irregularidades e ilegalidades foram mencionadas no Acórdão (decisão) nº 827/2011, entre as quais: não arrecadação do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU); não comprovação de procedimentos licitatórios para a locação de programas de informática, pavimentação de ruas, obras de drenagem, locação de veículos, reforma de prédios escolares, aquisição de lanches entre outras.
    Segundo o promotor de justiça Albert Lages Mendes, autor da ação, a conduta do réu violou disposições contidas nos artigos 10 e 11 da Lei nº 8.429/92, constituindo-se em ato de improbidade administrativa.
    O Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine o ressarcimento integral do dano (se houver), perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
    O município de Vila Nova dos Martírios é termo judiciário da Comarca de Imperatriz.
    MP/MA
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