Delúbio cumpre pena em regime semiaberto

Preso desde novembro na Penitenciária da Papuda após condenação no processo do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares obteve na noite desta quinta-feira, 16, direito a trabalhar fora da cadeia.

O juiz Bruno André Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Brasília, permitiu que o petista trabalhe na Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade sindical em que ele já atuou.

Delúbio vai receber R$ 4,5 mil para assessorar a direção nacional da CUT. Até o momento, dez condenados no processo a cumprir pena em regime semiaberto, sete pediram para trabalhar fora da cadeia.

O ex-ministro José Dirceu foi um dos que pediram para trabalhar. Ele quer trabalhar na biblioteca do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado José Gerardo Grossi. A Justiça, entretanto, ainda não se manifestou sobre o pedido de Dirceu.

Na decisão referente a Delúbio, o juiz disse que o trabalho externo, “além de ser fundamental para a ressocialização do sentenciado”, “é compatível com o regime semiaberto”.

“Não é muito lembrar que a concessão do beneplácito neste momento constitui uma possibilidade de se avaliar a disciplina, autodeterminação e responsabilidade do(a) reeducando(a) antes de uma possível transferência para um regime de pena mais avançado”, observou o magistrado.

Estadão

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Termina amanhã (17), às 23h59, o prazo para inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior.

Até o meio-dia de hoje (16), o Ministério da Educação(MEC) já havia registrado 965.285 candidatos inscritos. Na primeira edição deste ano, o programa oferece 131.636 bolsas integrais e 59.989 parciais.

Pode participar da seleção o estudante que fez a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e obteve, no mínimo, 450 pontos na média das notas.

O candidato não pode ter tirado zero na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada.

As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. As parciais destinam-se a candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa.

O bolsista parcial poderá usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

A primeira chamada dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 20 deste mês e a segunda, no dia 3 de fevereiro. O candidato que não for pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas pode entrar na lista de espera, mas, neste ano, houve mudança nos procedimentos para fazer parte dessa relação.

Agora, o estudante terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, comparecer à instituição de ensino na qual pretende estudar, com os documentos necessários.

Agência Brasil

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A mulher que teve 40% do corpo queimado durante um ataque a ônibus em São Luís, no Maranhão, no último dia 3, já passou por quatro cirurgias desde que foi internada no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), centro de Brasília.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Juliane Carvalho Santos apresentou melhora nesta quinta-feira (16) e tem quadro clínico estável.

No entanto, ainda será necessária mais uma cirurgia para retirada de pele queimada, por meio de um procedimento chamado de desbridramento, afirma a Secretaria de Saúde.

Segundo boletim médico divulgado nesta quinta (16) à tarde, as funções cardíaca e pulmonar da paciente “estão mantidas, sem a necessidade de assistência ventilatória ou suporte de oxigênio”.

Juliane é mãe da menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que também estava no veículo e morreu, após ter 95% do corpo queimado. Outra vítima dos atentados, o entregador de frangos Márcio Rony da Cruz está internado em Goiânia. Ele teve 72% do corpo queimado ao tentar salvar Ana Clara e a irmã dela, de 1 ano e meio, que continua internada no hospital infantil de São Luís, no Maranhão, e não corre risco de morte.

A família da paciente pediu a transferência dela para a capital federal por entender que o Hran é um hospital de referência no tratamento de queimados. A mãe de Juliane também viajou para Brasília.

Segundo a Secretaria de Saúde, Juliane recebe acompanhamento psicológico e psiquiátrico. A missa de sétimo dia de Ana Clara foi realizada no último dia 12, na igreja do bairro Santa Cruz, onde reside a maior parte da família dos pais da menina. Durante a celebração, parentes e amigos da menina utilizaram camisetas com fotos da criança e do bisavô dela, que morreu depois de saber do ocorrido.

G1

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Senador Sérgio Sousa (PMDB-PR)

A discussão do projeto que reforma a Lei de Execuções Penais (LEP) deve começar assim que o Congresso abrir seu ano legislativo, no início de fevereiro.

A previsão do senador Sérgio Sousa (PMDB-PR), relator do projeto de lei do Senado (PLS 513/2013) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), é que o texto final poderá ser votado pelo colegiado em março, e, caso aprovado, seguirá para o Plenário no mesmo mês.

– Acho que 60 dias é um prazo razoável para o Senado votar, e depois será a vez de a Câmara avaliar o projeto – estimou na tarde desta quarta-feira (15) em entrevista no Senado. Na fase de discussão, Souza acredita que as audiências seguirão um roteiro temático, já que há mais de 200 dispositivos sobre variados assuntos.

Uma divisão possível dos temas, avalia o senador, seria: as condições gerais das instalações penitenciários; o uso de parcerias público-privadas para construção e melhorias dos prédios; parcerias com empresas e indústrias para trabalho de presidiários; a ressocialização e reitegração dos egressos de presídios; e o respeito aos direitos humanos.

Para ele, esses dois últimos pontos têm mais potencial para grandes polêmicas. Sérgio Souza é entusiasta, por exemplo, da ideia de colocar presídios dentro de complexos industriais, para que a mão de obra seja aproveitada e capacitada a continuar na área após o fim da pena.

Entraves

Na entrevista à Agência Senado, o senador apontou como o principal problema do sistema penitenciário atualmente a gestão e a falta de informatização. Ele citou, por exemplo, a dificuldade de identificação biométrica dos cidadãos quando saem de seus estados de origem e a falhas no cumprimento das ordens de prisão.

– O fato de 80% dos crimes não saírem da fase de inquérito gera uma grande sensação de impunidade no Brasil e leva à reincidência – lamentou o senador.

Se o Brasil tivesse um bom índice de crimes solucionados e os condenados fossem para a cadeia seriam necessários dez vezes mais presídios do que existem hoje, calculou o senador. A população carcerária de 250 a 300 mil reclusos é a metade dos quase 500 mil mandados de prisão emitidos e não cumpridos pelos mais diversos motivos.

Souza insiste que o indivíduo deva sofrer o peso de punição do Estado pelo crime, mas salientou que isso não deve ser feito em condições desumanas.

Ele contou que há pouco tempo visitou a Polônia e conheceu os vagões que levavam judeus, homossexuais, ciganos e outros prisioneiros de guerra ao campo de Auschwitz, usado pelos nazistas para o extermínio em massa. A única ventilação nas composições era uma janela basculante, o que fazia a superlotação levar muitos à morte num trajeto de cerca de duas semanas.

– Em que essas celas de Pedrinhas estão melhores que esses vagões? – comparou.

Vanguarda

Souza acredita que o Senado esteja “na vanguarda” ao chamar para si a responsabilidade de elaborar importantes projetos, como a LEP e a reforma do Código Penal, em andamento na Casa. Em 2010, os senadores aprovaram a reforma do Código de Processo Penal, que ainda está em análise na Câmara.

– Não tenho dúvidas de que a sociedade vai pressionar muito o Congresso Nacional para a aprovação da LEP. Por outro lado, não podemos ser irresponsáveis e aprovar tudo sem esgotar o debate.

Ele reconheceu ser ideal discutir e aprovar os projetos da LEP e do Código Penal juntos. Mas foi realista ao dizer que, se não é possível acelerar tudo ao mesmo tempo, a CCJ trabalhará da melhor forma. Souza já garantiu, contudo, que outros ajustes terão de ser feitos no ordenamento jurídico:

– A LEP é o fim de uma linha que começa com o crime, passa pela polícia investigativa, pelo ordenamento jurídico, pelo Poder Judiciário. E muitas dessas etapas precisam de ajustes – afirmou.

Agência Senado

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Elielson Pires Moraes

Um homem foi preso na tarde de hoje acusado de tráfico de drogas nas dependências da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A polícia chegou até Elielson Pires Moraes, 33 anos, vulgo “Roliço”, através de denúncias. Com ele foi apreendido 2kg de maconha.

O acusado foi abordado por policiais próximo ao prédio do Centro de Ciências Humanas. No momento da prisão cerca de seis alunos fumavam maconha, mas conseguiram evadir do local.

O delegado de Departamento de Narcóticos (Denarc), Cláudio Pereira, autuou Elielson pelo crime de tráfico de drogas. De lá, ele seguiu para o Centro de Triagem, em Pedrinhas.

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Crises de segurança pública fizeram de 2013 o ano em que mais presos foram mantidos nas penitenciárias federais de segurança máxima, que guardam os detentos mais perigosos do país.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, as quatro prisões federais chegaram a abrigar 550 detentos no ano passado.

Esse foi o maior número  de presos desde que a primeira das quatro penitenciárias federais foi construída, em 2006, em Catanduvas (PR). Mesmo assim, a quantidade está bem abaixo da capacidade total das quatro unidades, que é de 832 vagas.

Em 2013, houve 206 novas inclusões nas penitenciárias federais de segurança máxima do país. As movimentações ocorreram após rebeliões, ataques à população e a bases policiais, assassinatos, ameaças e surgimento de novas lideranças de facções .

Segundo o juiz Walter Nunes – que coordena o Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, acompanha a administração das quatro prisões federais e atua como corregedor de uma delas, a de Mossoró (RN) –, o ano passado foi “atípico”.

“Com certeza, [foi o ano] com maior movimento”. “Foi um ano movimentado não só pela grande entrada e saída de presos, mas também porque fizemos circular intermanente casos emblemáticos”, como o de Fernandinho Beira-Mar, líder de uma facção que comanda o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

O Brasil tem quatro penitenciárias federais localizadas em pontos extremos das fronteiras. Além de Catanduvas e Mossoró, há prisões de segurança máxima em Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS). Cada uma delas tem 208 vagas, mas a lotação atual é de 60% – em 10 de janeiro, havia 496 presos procedentes de quase todos os estados, com exceção do Tocantins, de Sergipe e do Rio Grande do Sul. Em média, os juízes tentam manter os presos nessas unidades por no máximo um ano, devolvendo-os em seguida a seus respectivos estados.

Por causa de uma onda de violência que culminou com a morte de 100 policiais em 2012, São Paulo transferiu no ano passado 13 detentos para presídios federais. Já o Rio de Janeiro apelou para a ajuda federal quando criminosos invadiram o Fórum de Bangu para resgatar traficantes em outubro.

Em Santa Catarina, foram ataques contra ônibus e prédios públicos que levaram à transferência de 42 suspeitos, em fevereiro do ano passado, para Mossoró.

Agora, o problema é com o Maranhão, que recebeu oferta de ajuda federal, mas ainda não concretizou as transferências de presos após uma série de rebeliões com mortes violentas e decapitações no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, além de ataques nas ruas (a ônibus e delegacias) que culminaram com a morte da menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, no dia 6 de janeiro.

O governo federal ofereceu 25 vagas para líderes de facções que disputam o controle de presídios no Maranhão. As transferências podem ocorrer ainda nesta semana.

G1

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Foi registrado um princípio de motim na Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ), em Pedrinhas, no início da tarde desta quinta-feira (16).

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informou que homens da Policia Militar e do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) contiveram o princípio de tumulto de detentos, no bloco A da CCPJ.

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Nove pessoas foram presas na Vila Cutia, localizada no bairro São Francisco.Entre eles, quatro menores e uma mulher.

Com o bando a polícia apreendeu drogas, celulares, uma faca, uma tesoura e uma balança de precisão.Todos foram autuados por tráfico de drogas e associação ao tráfico.

A polícia informou ainda, que dois dos nove presos já são velhos conhecidos da polícia pela prática de homicídios, assaltos e trafico, são eles: “Maurinho” e “Carioca”.

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Nesta quarta-feira (15), em Coelho Neto, foi iniciada a perfuração de poços artesianos no Bairro Sarney. Os poços estão sendo perfurados pela empresa especializada COHISO.

Segundo o Prefeito Soliney Silva serão perfurados 20 poços, sendo 10 na zona urbana e os outros na Zona Rural.

Para resolver definitivamente o problema no abastecimento de água em alguns bairros, pelo menos 4 poços de grande profundidade serão perfurados, sendo um deles no Bairro José Sarney.

O Prefeito afirma que todos os esforços serão envidados para que a população, que hoje tem um abastecimento deficitário, não continue sofrendo os efeitos da falta de água.

Como a empresa perfuradora possui tecnologia de ponta, acredita-se que os poços serão entregues à população em curto espaço de tempo.

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Uma prática que está aterrorizando lojistas e clientes em shoppings centers de São Paulo, chega à São Luís.

Os famosos ‘Rolezinhos’, encontros marcados através das redes sociais que atraem centenas de jovens provocando tumulto e correria nesses estabelecimentos, vem ocorrendo em diversos shoppings do país, e agora na capital maranhense.

Através do Facebook, milhares de adolescentes já confirmaram presença num ‘Rolezinho’, marcado para a tarde desta quinta-feira (16) às 16 hs no Shopping da Ilha.

Em São Paulo, cinco shoppings conseguiram liminares na Justiça para impedir esse tipo de evento, considerado como delito pela polícia, e quem for flagrado em tumultos vai pagar multa de R$ 10 mil.

Só que os jovens integrantes desses grupos alegam que só os negros sofrem represália, o que caracteriza racismo. Segundo eles, brancos e ricos já marcaram o rolezinho e nada acontece.

Aqui em São Luís organizadores do evento resolveram se manifestar destacando o suposto racismo ocorrido em São Paulo, e querem aproveitar o momento para protestar contra o Estado.

Embora ainda não se possa ter certeza de que, de fato, será ou não apenas um boato, o convite foi feito nas redes sociais.

As forças de segurança do Estado não acreditam que o evento venha a acontecer mas, se preparam para agir conforme a ocasião, evitando prejuízo material e riscos à população.

Já as equipes de segurança privada dos shoppings centers estão sendo reforçadas, principalmente, no período da noite, para evitar qualquer tipo de incidente.

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