Vislumbrando que o uniforme escolar não é uma vestimenta casual, um tecido obrigatório a cobrir os corpos dos alunos, mas sim como um aspecto essencial para se compreender o universo escolar,  que o prefeito de Caxias, Gentil Neto, uniformizará gratuitamente todos os alunos da rede de ensino municipal de Caxias.

E é com essa perspectiva, que Gentil Neto e sua competente equipe de trabalho, ver o uniforme como um estimulador ao ensino/aprendizagem, sendo complementado com unidades com ambientes prazerosos, laboratórios, climatização, merenda de qualidade, estimulo ao esporte e, principalmente, com um corpo docente qualificado.

Vale ressaltar, ainda, que o uniforme escolar refere-se a um artefato cultural que reproduz os padrões estéticos e morais, dando um sentido de estimulo para naqueles que o usam cotidianamente.

Mais uma ação que merece aplausos da Gestão Gentil Neto e de sua equipe…

Por Caio Hostilio

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da legalidade do critério de mais idade usado pela Assembleia Legislativa do Maranhão na reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi emitido nesta terça-feira (4), um dia após a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).

A PGR e a AGU entendem que a Assembleia Legislativa maranhense seguiu os princípios constitucionais e que o critério de desempate utilizado na eleição da Alema é uma questão interna corporis das Casas legislativas.

Com a manifestação da PGR, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, tem o processo pronto para tomar sua decisão. Mas, não há prazo estipulado para julgar a ação, que foi impetrada pelo partido Solidariedade.

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“Corrida Alema – 190 anos” integra programação comemorativa que inclui inauguração de memorial do Parlamento e lançamento do app Alema Play

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão dará início às comemorações pelos seus 190 anos com a “Corrida Alema – 190 anos”, que acontecerá no domingo (16 de fevereiro), com largada às 6h, em frente à sede do Parlamento. As inscrições estarão abertas a partir desta terça-feira (4), às 8h, no site :

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância das comemorações da data, ressaltando o papel histórico do Parlamento na construção da democracia e no desenvolvimento do Maranhão.

“A programação foi pensada para envolver a sociedade e reforçar a conexão entre o Legislativo e a população. Reconhecemos a força da democracia e a importância do nosso Parlamento na construção da história do Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Categorias

A “Corrida Alema – 190 anos” contará com percursos de 6 km e 10 km e será aberta ao público. Haverá categorias como Kids, Geral, Master, Servidores e PcD (pessoa com deficiência), garantindo também a inclusão. A inscrição será confirmada com a doação de uma cesta básica e os kits dos participantes poderão ser retirados nos dias 11 e 12 de fevereiro, no hall de entrada da Casa.

A programação contará, ainda, com premiações: na categoria Kids, os três primeiros colocados receberão brinquedos, enquanto nas demais categorias os prêmios em dinheiro serão de R$ 3.000, R$ 2.000 e R$ 1.000 para os três primeiros lugares, respectivamente.

Programação especial

Além da “Corrida Alema – 190 anos”, a agenda festiva segue no dia 17 de fevereiro com um curso de formação sobre Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema). O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.

Já no dia 18 de fevereiro, será inaugurado um memorial onde serão exibidos marcos da instituição ao longo das décadas. No local, serão expostos documentos e informações históricas não apenas da Assembleia, mas também dos parlamentares que fizeram a história na Casa.

Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia Legislativa lançará no dia 19 de fevereiro o Alema Play. O aplicativo foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que este ano completa 35 anos. Serão convidados ex-deputados, além de autoridades locais e nacionais que destacarão a importância do Parlamento para a sociedade.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) repercutiu, via redes sociais, a informação de que o Governo Federal deve anunciar a autorização para a exploração petrolífera da Margem Equatorial.

Na avaliação do deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo da Margem Equatorial, o início da atividade no local vai contribuir diretamente para a economia nacional.

“Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo da Margem Equatorial, recebo com muito entusiasmo a informação de que em breve o Governo Federal deve anunciar a autorização da exploração na região da Foz do Amazonas. Vamos avançar e colocar o nosso país cada vez mais no caminho do desenvolvimento”, disse o parlamentar pelas redes sociais.

Nessa segunda-feira (3), em reunião com o presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), conversou sobre a possibilidade de exploração de petróleo na região da Foz da Bacia do Amazonas, na Margem Equatorial, e recebeu uma sinalização positiva do presidente.

Em outubro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu pedido da Petrobras para exploração de petróleo na região e solicitou mais informações à empresa sobre os planos para o local.

No entanto, a presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, disse nessa quarta-feira (4) que a empresa atendeu a todas as demandas colocadas pelo Ibama para exploração de petróleo na Margem Equatorial, na Bacia da Foz do Amazonas. A declaração foi dada durante o Fórum Brasil de Energia, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no centro do Rio de Janeiro.

Exploração – Localizada próxima à Linha do Equador, a Margem Equatorial é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. Situada no litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, perpassando pelo Maranhão.

De acordo com informações da Petrobras, o local tem importante potencial para exploração de petróleo, justificado por descobertas recentes, feitas por outras empresas, em regiões próximas a essa fronteira (nas regiões da Guiana, Guiana Francesa e Suriname).

A Margem Equatorial comporta cinco bacias sedimentares: Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, além da Foz do Amazonas. Por meio de avaliações com métodos indiretos como levantamento sísmico, sem que haja perfuração, foram identificados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) 41 blocos com potencial de exploração, sendo que atualmente 34 estão sob concessão, e nove para exploração na Foz do Amazonas, sem descobertas em avaliação.

Por Rogério Silva 

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza, de quinta-feira (6) até sábado (8), nova etapa da campanha “Vacina para Todos”. Desta vez, a ação da campanha será nos shoppings Passeio (Cohatrac) e Tropical Shopping (Renascença). Crianças, jovens e adultos podem se dirigir aos pontos de vacinação para atualização da carteira vacinal. 

No Shopping Passeio, a vacinação ocorrerá na Praça de Eventos, das 9 às 20 horas, enquanto que no Tropical Shopping, das 9 às 18 horas. Na oportunidade, serão ofertadas todas as vacinas segundo a faixa etária de cada grupo.

Para a chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo, a campanha reforço o compromisso do Governo do Estado em proteger a população de doenças consideradas imunopreveníveis e facilita ainda mais o acesso às vacinas. “Ao chegar no local, a pessoa deverá apresentar sua caderneta de vacinação para avaliação em conjunto com o documento de identificação. Desde o início desta etapa da campanha Vacina para Todos, já administramos quase 7 mil doses de vacinas”, disse.

A estratégia visa descentralizar a oferta de imunizantes e, ao mesmo tempo, dar continuidade às ações de busca ativa de imunização junto à população frequentadora de espaços de grande circulação.

Nos dois pontos de vacinação nos shoppings, serão disponibilizadas vacinas contra a covid-19, hepatite B, VIP – poliomielite inativada, rotavírus, pentavalente, pneumocócica – 10, meningocócica C, febre amarela, tríplice viral, hepatite A, DTP, tétano e difteria – dT, HPV, meningocócica ACWY, varicela e tetraviral.

Campanha

Com duas etapas realizadas entre os dias 16 a 18 e 23 a 25 de janeiro, a campanha alcançou um total de 6.851 doses aplicadas em postos montados nos shoppings da região metropolitana em São Luís e Paço do Lumiar.

Na primeira etapa, realizada entre os dias 16 e 18 de janeiro, foram aplicadas ao todo 3.731 doses, sendo 2.152 doses no Shopping da Ilha e 1.579 no Golden Shopping. Na segunda etapa, realizada entre os dias 23 e 25 de janeiro, o total foi de 3.120 doses administradas. No Shopping Rio Anil foram distribuídas 1.711 doses, enquanto que no Shopping Pátio Norte foram aplicadas 1.409 doses.

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Os ecopontos deverão ser desativados e transferidos para outros locais adequados às suas finalidades

Decisão resultou de reclamação de moradores do Parque Amazonas
foto/divulgação

Por decisão da Justiça, em 3 de fevereiro, o Município de São Luís deve retirar, no prazo de dois anos, o ecoponto do loteamento Parque Amazonas e todos os que foram construídos em áreas verdes, restaurando e mantendo essas áreas em condições de uso.

Os ecopontos deverão ser desativados e transferidos para outros locais mais adequados às suas finalidades. Em 90 dias, o Município de São Luís deverá apresentar o cronograma de atividades para cumprimento desta sentença.

A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, declarou nula a certidão de conformidade de uso e ocupação do solo concedida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) no processo de licenciamento do ecoponto.

RECLAMAÇÃO DE MORADORES

A ação foi proposta pelo Ministério Público, que realizou inquérito civil para apurar reclamações de moradores do Parque Amazonas sobre a instalação de um ecoponto para receber lixo reciclável e sobras de construção civil e podas, com Licença Única da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM.

O Município de São Luís alegou que o Ecoponto foi construído na ponta daquela área, fora dos limites da área verde, aproveitando o traçado da Avenida que permitiu uma sobra no terreno em área sem destinação específica.

No entanto, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) informou que o ecoponto do Parque Amazonas está localizado em área verde, conforme a planta de loteamento do Parque Amazonas.

ESPAÇO PÚBLICO DE USO COMUM

O juiz informou que a Lei nº 6.766/79, que regula a criação de parcelamentos, prevê a reserva de áreas para a criação de espaços públicos de uso comum, destinados a praças, áreas verdes, jardins e espaços comunitários, como creches, escolas, delegacias, postos de saúde, e outros.

Esses espaços públicos são considerados bens de uso comum do povo  pelo Código Civil, “sendo inalienáveis, indisponíveis e imprescritíveis”. Independentemente de registro imobiliário, essas áreas passam ao domínio do município, por meio de um ato voluntário.

A mesma lei proíbe alterar a destinação dos espaços livres de uso comum, das vias, praças e áreas reservadas para edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, após a aprovação do loteamento.

PLANEJAMENTO URBANO

O juiz entendeu que as áreas públicas nos loteamentos têm papel importante no planejamento urbano, assegurando o direito difuso a um ambiente equilibrado e ao uso de espaços destinados ao lazer e à recreação.

Segundo o juiz, negligenciar essas diretrizes de política de desenvolvimento urbano gera impactos negativos em diversos setores da sociedade.

“A falta de espaços públicos nos bairros periféricos, muitas vezes surgidos por invasões sem o controle do município, priva as comunidades de locais de convivência e lazer, fundamentais para fortalecer o senso de pertencimento e identidade local”, declarou.

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A senadora do Maranhão, Ana Paula Lobato (PDT), foi eleita, neste sábado (1º), para o cargo de terceira-secretária da Mesa Diretora do Senado Federal. A eleição ocorreu durante a 2ª reunião preparatória destinada à escolha da nova mesa, logo após a confirmação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP).

“Com muita gratidão e compromisso, assumo a missão de ser a terceira-secretária da Mesa Diretora do Senado. Esse é um reconhecimento que carrego com humildade, mas também com a certeza de que cada passo dado aqui, com equilíbrio e transparência, será em defesa do nosso estado e do Brasil”, afirmou a senadora.

A parlamentar ressaltou, ainda, a continuidade do trabalho em favor do povo. “Continuarei trabalhando com ainda mais dedicação, para que nossa gente tenha voz, oportunidades e um futuro melhor. Obrigada a todos que confiam no meu trabalho”, completou.

Além de Ana Paula Lobato, compõem a nova mesa do Senado os senadores: Eduardo Gomes (primeiro-vice-presidente), Humberto Costa (segundo-vice-presidente), Daniella Ribeiro (primeira-secretária), Confúcio Moura (segundo-secretário) e Laércio Oliveira (quarto-secretário). A chapa foi única e eleita por unanimidade.

A senadora Ana Paula Lobato assumiu definitivamente seu mandato em fevereiro de 2024, após a nomeação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente filiada ao PSB, a parlamentar retornou ao PDT, onde assumiu a liderança do partido no Senado. Desde sua posse, tem se destacado pelo compromisso com o desenvolvimento do Maranhão e com a criação de novas leis, com ênfase na defesa dos direitos das mulheres. Sua atuação tem sido marcada pelo diálogo constante com prefeitos, prefeitas e representantes locais, sempre atenta às necessidades e desafios do estado.

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A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) realizou, na última segunda-feira (3), em Santa Inês, uma operação policial na Estrada de Ferro de Carajás (EFC), com objetivo de reprimir furto de combustíveis e carga na região.

De acordo com o delegado Allissom Guimarães, titular da 7ª Delegacia de Santa Inês, o trabalho preventivo faz parte de uma série de operações planejadas para o ano de 2025 na região do Vale do Pindaré. Ainda segundo o delegado, a ação visa o combate à todos tipos de delitos e proporciona mais segurança à população do Maranhão.

De acordo com o delegado Allissom Guimarães, titular da 7ª Delegacia de Santa Inês, o trabalho preventivo faz parte de uma série de operações planejadas para o ano de 2025 na região do Vale do Pindaré. Ainda segundo o delegado, a ação visa o combate à todos tipos de delitos e proporciona mais segurança à população do Maranhão.

Estrada de Ferro Carajás

Vale destacar que a Estrada de Ferro Carajás é uma ferrovia diagonal brasileira com 892 km de extensão, operada por uma mineradora que passa pelos estados do Maranhão e do Pará, lingando o Porto da Madeira, em  São Luís (MA), a Marabá e Parauapebas (PA).

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Na sessão plenária desta terça-feira (04), o deputado Wellington utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a reunião que teve com candidatos aprovados no concurso público de Rosário. O parlamentar ressaltou a importância do diálogo e reafirmou seu compromisso em acompanhar a situação do certame. A reunião aconteceu na tarde da última segunda-feira (03) no município, onde Wellington ouviu os aprovados e discutiu os desdobramentos do concurso, que está suspenso.

Ao abordar o assunto, Wellington citou que os candidatos relataram preocupações e solicitaram apoio para garantir transparência e celeridade no processo.

“Nosso compromisso é com a transparência e com aqueles que estudaram e se dedicaram para essa aprovação. Estive em Rosário para ouvir os relatos e anseios dos candidatos que me procuraram. O certame foi suspenso e já estamos estudando o caso para entender qual a melhor solução. Seguiremos atentos a cada passo desse processo”, declarou Wellington.

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