Por Alex Ferreira Borralho

Com a corda no pescoço em virtude dos avanços das investigações da Polícia Federal concernente a tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro tentará intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF) no ato marcado para hoje em São Paulo. Quer mostrar que tem a força popular ao seu lado.

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Do ponto de vista jurídico, Bolsonaro esquece que as responsabilidades criminais que lhe estão sendo imputadas não vão sofrer qualquer abalo com o referido ato, mesmo com tal “protesto” sendo bem-sucedido. Seria salutar combinar com os advogados, até mesmo porque se não ajuda no âmbito processual, tal manifestação poderá instigar a necessidade de tomadas de medidas mais energéticas contra “o mito”, estando entre estas a perda de sua liberdade.
Mas qual o maior risco que Bolsonaro corre? A resposta é unânime: a utilização de sua língua, esta que já provou ser o seu maior inimigo durante a “cagada do bem”. Isso mesmo, porque segundo o próprio “Capitão”, se referindo ao fato de ocupar a Presidência da República “Essa cadeira aqui é uma cagada, estar comigo é uma cagada. Vou explicar a cagada. Não vai ter uma cagada dessa no Brasil. Cagada do bem, deixar bem claro”. Bolsonaro, portanto, tem o hábito de defecar pela boca, costume que parece ter sido herdado do atual presidente Luiz Inácio Lula HAMAS da Silva. Aliás, Lula deu uma ajuda significante para inflar a presença de público nessa manifestação idealizada por Bolsonaro, ao provocar a crise com Israel.

No ato da paulista, Bolsonaro não pode mais blefar e nem levantar infundadas suspeitas em relação as urnas eletrônicas. Também não poderá propalar fake news e nem atacar o Poder Judiciário através de pitadas de insultos e provocações contra o Supremo Tribunal Federal. Se é assim, uma criança talvez fizesse a seguinte indagação: o que o tio Bozo vai fazer nesse evento? Seria, então, melhor tirá-la da sala.

Alguém, portanto, poderia dizer baixinho a seguinte frase para Bolsonaro: “Pare de fazer bobagens e de agir como maluco!” No entanto, é evidente que o ex- presidente não iria escutar. No atual momento, “o Messias” só fica em silêncio quando vai prestar depoimento para a Polícia Federal.

Inelegível até o ano de 2030, não existe uma alma que tire da cabeça de Bolsonaro que nesse momento precisa ser demonstrada força política, ao invés da força jurídica, desprezando que nesse tipo de manifestação sempre aparecem alienados e radicais com faixas com frases para fechar o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e colocar os tanques nas ruas, para ficar no básico, o que segundo o pastor Silas Malafaia (apoiador ferrenho de Jair), “não tem nada a ver com Bolsonaro”, sendo lógico externar que a criança que fez a pergunta acima acreditaria.
Por fim, no “palanque” montado por Bolsonaro e seus apoiadores não existe um ingênuo que sonhará que não estará assumindo riscos e as consequências de abusos. Vamos torcer para que nova “cagada do bem” ocorra.

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Unidade será inaugurada na próxima segunda-feira, 26, ampliando o leque de atendimentos e contribuindo para resolver conflitos até mesmo sem ação judicial.

Unidade a ser instalada na Câmara possibilitará a resolução de conflitos extrajudiciais / Leonardo Mendonça

Texto: Isaías Rocha

Divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, dissolução de união estável, negociações de débitos que envolvem pequenas empresas, dentre outros problemas, que são bastante comuns no dia a dia, poderão ser resolvidos por meio do diálogo.

Orientado por essa perspectiva, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) inauguram na próxima segunda-feira (26/2), às 14h30, o 1º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, localizado na Rua da Estrela, n.º 257, Centro.

A unidade vai oferecer à população ludovicense a oportunidade de buscar acordos e soluções negociadas, evitando a judicialização de conflitos, que gera custos e desgastes para os envolvidos. O objetivo da iniciativa é proporcionar um ambiente neutro, seguro e especializado para a resolução de conflitos que envolvam políticas públicas.

O posto do TJMA que vai funcionar na Câmara da capital maranhense será voltado ao tratamento adequado de conflitos, nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial), assegurando à sociedade a conciliação e a mediação de conflitos de forma acessível, eficaz e efetiva.

O Centro será vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

Agendamento

Qualquer pessoa pode procurar a unidade, portando documento de identificação com foto, CPF e comprovante de endereço, e apresentar sua queixa ou demanda. Os interessados também podem fazer um agendamento pelo WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou preencher um formulário eletrônico: https://sistemas.tjma.jus.br/conciliacao-online/#/inicio/. As audiências acontecerão de forma presencial ou por videoconferência.

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Presidente da Alema participou da reunião ao lado do deputado Roberto Costa. Foram apresentadas propostas a serem apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente.

Iracema Vale e Roberto Costa se reuniram com comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (23), ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais.

Na pauta, foram discutidos os problemas associados ao uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde, no meio ambiente e na vida dos trabalhadores rurais, comunidades e povos tradicionais. Foram apresentadas propostas aos parlamentares a serem encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual.

“Esse importante colegiado media e busca conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo e, nós, parlamentares, temos interesse em estreitar laços e ajudar no que estiver ao nosso alcance. Ouvimos atentamente as demandas e iremos estudá-las com muito comprometimento”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Objetivo da visita da comitiva foi estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer laços institucionais

A coordenadora da Comissão, Cláudia Maria Dadico, agradeceu a cordialidade da presidente Iracema Vale. “Fomos muito bem recebidos e agradecemos pela parceria firmada. Trouxemos, ainda, outro assunto, que diz respeito à extinção da Comissão Estadual, mas saímos alegres e esperançosos ao ter conhecimento sobre a condução da Casa neste tema”.

Para o deputado Roberto Costa, é fundamental promover diálogos sobre a violência no campo. “São questões que afetam diretamente a vida das comunidades. Me coloco à disposição e parabenizo a presidente Iracema Vale por estar atenta a essa causa e por liderar iniciativas que visam garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores rurais”, concluiu.

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G1-MA

Por três vezes, o homem invadiu a residência da vítima, armado com um revólver. Ele também é suspeito dos crimes de violação de domicílio, perseguição e tentativa de homicídio.

Por três vezes, o homem invadiu a residência de uma mulher, armado com um revólver. — Foto: Daniel Ramalho/AFP/Arquivo

Um homem, de 31 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (23), em Tutóia, suspeito de cometer os crimes de violação de domicílio, perseguição, estupro e tentativa de homicídio.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, uma das vítimas é uma mulher, que foi estuprada na frente do marido e da filha de 5 anos de idade.

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Blog do Minard 

O prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Júnior, o Dr. Júnior (PDT), reassumiu o cargo nesta sexta-feira (23), depois de obter uma decisão favorável do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten. Ele havia sido afastado na quarta-feira (21) por uma liminar que o acusava de descumprir um acordo para realizar concurso público na administração municipal.

prefeito Francisco Júnior, o Dr. Júnior (PDT)

A defesa do prefeito recorreu ao TJMA alegando que a liminar violava as ordens administrativa e econômica do município, pois a criação do número de cargos exigido pelo acordo era inviável financeiramente e desnecessária administrativamente. O desembargador Velten acolheu o argumento e suspendeu a liminar.

O prefeito Dr. Júnior comemorou a decisão nas redes sociais e anunciou uma festa na cidade para celebrar o seu retorno ao cargo.

Veja aqui a íntegra da decisão.

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Nesta quinta-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para fazer referência ao 2° encontro estadual do Partido Novo no Maranhão.

O evento acontecerá no dia 24 de fevereiro em Imperatriz e contará com a presença de importantes figuras políticas como Deltan Dallagnol, embaixador nacional do Novo, Marcel Van Hattem, deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Tiago Mitraud, ex-deputado federal e presidente do Instituto Libertas, Eduardo Ribeiro, presidente nacional do Novo, Lahesio Bonfim, embaixador estadual do partido, e Leonardo Arruda, presidente estadual do partido.

Ao abordar o assunto, Wellington enalteceu as atividades desenvolvidas pelas autoridades políticas filiadas ao Partido Novo e ressaltou a importância do evento para o Maranhão.

“No próximo final de semana, o Maranhão receberá grandes nomes da política atual. Imperatriz sediará o encontro do Partido Novo. Uma excelente oportunidade para debater temas e reafirmar posicionamentos. Desde já, parabenizo a direção do Partido por inovar e permitir que a população participe desse amplo momento de discussão”, disse Wellington.

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Indivíduo reconheceu a paternidade da vítima há pouco tempo; prisão ocorreu no município vizinho, em Davinópolis

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Imperatriz, vinculada à 10a Delegacia Regional, prendeu, nesta quinta-feira (22), no município de Davinópolis, na região Sul do estado, um homem de 53 anos, investigado por estuprar a própria filha. Na ocasião, com o indivíduo, os policiais também apreenderam uma arma de fogo.

Com base nas investigações conduzidas pela DEM, o homem, que recentemente reconheceu a paternidade da filha, aproveitou-se da proximidade com ela, expondo-a a substâncias químicas e álcool que diminuíram sua capacidade de resistência. Posteriormente, levou-a a um motel de Imperatriz, onde teria cometido atos libidinosos diversos, incluindo conjunção carnal.

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G1-MA

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Luciano reuniu na noite desta quarta-feira, 21, a sua base de vereadores do município de Pinheiro para fortalecer as estratégias de campanha das eleições que se aproximam. A Dra. Thaysa é a escolha do gestor para dar continuidade ao seu trabalho na cidade.

O grupo forte é coeso, é composto por 12 vereadores da base que são maioria na Câmara. Durante a conversa Luciano agradeceu o apoio de todos e norteou os próximos passos da campanha que em breve se iniciará. Uma das favoritas nas pesquisas de intenção de votos Thaysa tem tudo para continuar crescendo.

“Nosso planejamento se inicia agora. Vamos discutir as estratégias políticas para essa campanha que está chegando. Thaysa é competente, tem todas as qualificações para ocupar o cargo. Ela tem um história nessa cidade e ama o povo de Pinheiro. Tenho certeza que a população tem grande carinho por ela e irá apoiar sua candidatura. Nosso grupo é forte e isso contribui muito para o resultado que esperamos”, falou o prefeito Luciano.

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Blog do Minard 

Por atos de improbidade que geraram um rombo de R$ 63,3 milhões nos cofres de Santa Luzia, a Justiça do Maranhão determinou o afastamento da prefeita Francilene Paixão de Queiroz, conhecida como França do Macaquinho. A gestora também foi condenada a pagar uma multa equivalente ao valor desviado e ficou proibida de se candidatar a cargos públicos por oito anos.

Prefeita França do Macaquinho

A decisão foi do juiz da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, Dr. João Paulo Mello, que acatou a ação movida pelo Ministério Público Estadual. Segundo a sentença, a prefeita deixou de repassar as contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Santa Luzia (IPRESAL), tanto da parcela “patronal” quanto a dos servidores e aposentados, no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2021. O valor total não repassado foi de R$ 64.081.039,86 (sessenta e quatro milhões, oitenta e um mil, trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).

Com isso, ela colocou em risco a aposentadoria de centenas de funcionários públicos. A multa civil imposta à prefeita corresponde ao valor de R$ 63.359.809,83 (sessenta e três milhões trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e nove reais e oitenta e três centavos), devidamente corrigida monetariamente, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados de hoje até a data do efetivo pagamento.

A gestora ainda pode recorrer da decisão, mas terá que fazê-lo afastada do cargo, conforme determinou o juiz.

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