O deputado Rigo Teles (PV) anunciou, na quarta-feira (25), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que o governador Flávio Dino e a equipe da Secretaria de Segurança já garantiram a instalação de uma unidade do Grupo Tático Aéreo (GTA), com bases nos municípios de Barra do Corda e Presidente Dutra.

O anúncio foi feito depois que Rigo Teles participou de reunião com o secretário de Estado de Segurança, Dr. Jefferson Portela. Durante o encontro, o secretário revelou que o pleito do deputado foi prontamente autorizado pelo governador Dr. Flávio Dino, que o secretario amanhã (26) levará o importante projeto ao Ministério da Justiça para aquisição de um helicóptero para atender a região de imediato

Na oportunidade, Rigo Teles parabenizou a ação do governador Flávio Dino e do secretário de Estado de Segurança, Jefferson Portela, que prontamente atenderam os anseios da população das regiões dos Cocais e Centro Maranhense, que cobram medidas do Governo do Estado, para conter o alto índice de criminalidade.

Municípios atendidos

Rigo Teles informou que a unidade do GTA beneficiará milhares de pessoas residentes nos municípios de Presidente Dutra, Barra do Corda, Gonçalves Dias, Santo Antônio dos Lopes, Capinzal, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, São Domingos do Maranhão, Dom Pedro e São José dos Basílios

Também serão beneficiados milhares de pessoas dos municípios de Senador Alexandre Costa, Santa Filomena, Tuntum, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajau e Arame, Grajaú, Mirador, Fortuna, Jatobá, Governador Luís Rocha, Alexandre Costa e outros importantes municípios e povoados.

Para Rigo Teles, o GTA é apenas uma de suas grandes metas de trabalho pela população do Estado do Maranhão, durante seu quinto mandato na Assembleia Legislativa. “Vou trabalhar, também, em todas as esferas de poder, por melhorias na educação, saúde, infraestrutura e outros anseios do povo”, prometeu.

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Prefeita Irlahi Linhares mostra preocupação com políticas públicas de Esporte e Lazer para o município

Desde o inicio de sua gestão (2013), a Prefeita Irlahi Linhares tem se preocupado e, tem ido à busca de aprovação de projetos junto às autoridades competente. Para a gestora, o esporte e o lazer são fatores de desenvolvimento local pelos benefícios que proporcionam a saúde e pela oportunidade que oferecem de desenvolvimento tanto individual como social.

As atividades esportivas dão um alto impacto nos esforços de desenvolvimento, educação e combate a violência em varias sociedades, e o lazer e fundamental para qualidade de vida das pessoas. “O esporte promove a inclusão e ambos têm o poder de atrair e mobilizar a juventude, retirando do mundo obscuro dos diversos tipos de drogas, além disso, cria valores, respeito, aceitação de regras trabalha em equipe e boa convivência social”, disse a prefeita Irlahi Linhares.

Partindo desse principio, a prefeita participou dia 7 de fevereiro do primeiro encontro Estadual dos Secretários e Gestores de Esporte e Lazer em São Luís, onde foram discutidas políticas públicas direcionadas ao esporte no Maranhão, visando melhorias para o esporte do Município. Além disso, a atual gestão está sempre apoiando o esporte, entre eles; o Campeonato da Liga, Campeonato Veterano, JEMs, Campeonato Intermunicipal, investe cerca de R$ 45.000,00.

Existem ainda, os programas escolares como; Atleta na Escola, Programa Mais Educação que funcionam em parcerias a Secretaria de Esporte e Lazer do Município. Esses programas tem como objetivo estimular a formação do atleta escolar e identificar e orientar jovens talentosos, entre as modalidades oferecidas; Judô, capoeira, musica, pintura, atletismo, voleibol, entre outros.

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O prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Macedo Mendonça, vem desenvolvendo uma grande administração em todo o município.

Já foi reformado cerca de 90% das estradas vicinais, que ligam povoados e cidades da região. Todo o trabalho foi feito com recurso próprio.

Essa é uma marca registrada do governo municipal que nunca deixou a população sem ter acesso a outras regiões durante o período chuvoso, quando as vias se tornam praticamente intrafegáveis.

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O desembargador Vicente de Paula foi o relator do processo

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMA condenaram o Estado do Maranhão a construir, no prazo de um ano, a sede da Delegacia de Polícia Civil, designando, em 60 dias, um delegado de polícia, um escrivão e investigadores de polícia para a cidade de Buriti Bravo.

A determinação, que manteve sentença da comarca, também ordena a reforma das instalações físicas da delegacia local, enquanto a construção não for efetivada, além do fornecimento de equipamentos essenciais ao desempenho dos serviços de segurança pública, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), para requerer a adequação dos serviços de segurança pública no município, ante a obrigação estadual de proporcionar segurança à coletividade e de garantir os direitos fundamentais dos custodiados sob sua guarda e proteção.

O Estado recorreu sustentando a impossibilidade jurídica do pedido, por entender que estaria invadindo critérios de conveniência e oportunidade e a discricionariedade da Administração Pública, além do fato de que a construção da delegacia não estaria prevista na lei orçamentária anual.

O relator do recurso, desembargador Vicente de Paula, observou o patente descumprimento das regras constitucionais, já que as atividades estariam sendo desenvolvidas por servidores cedidos da Prefeitura – quando deveriam ser desempenhadas por investigadores e escrivão aprovados em concurso -, revelando-se urgente a necessidade da designação desses cargos e do de delegado para assegurar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio público.

O magistrado também rejeitou as alegações sobre limitações orçamentárias, ressaltando tratar-se de direito de proteção, que figura no conjunto de utilidades indispensáveis à vida, devendo constar das prioridades estatais. “O Estado descumpriu sua obrigação enquanto garantidor dos direitos de seus administrados, omitindo-se na prestação qualitativa de serviço público essencial, impondo-se a intervenção do Poder Judiciário para assegurar os direitos fundamentais dos cidadãos”, frisou. (Processo: 555412014).

As informações são do TJMA

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Gil Cutrim entregou documento com proposições aos integrantes da Bancada Maranhense

Acompanhado por uma comitiva formada por cerca de 40 prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), entregou aos membros da Bancada Maranhense em Brasília documento contendo várias proposições (projetos de lei), de interesse dos municípios, e que estão tramitando na Câmara e Senado Federal.

A entrega do documento aconteceu durante reunião de trabalho realizada na tarde desta terça-feira (24) na capital federal. Na ocasião, gestores públicos municipais e os integrantes da Bancada selaram um pacto no sentido de promover encontros periódicos nos quais serão discutidos e avaliados assuntos de interesse da municipalidade.

O documento elaborado pela FAMEM contém proposições que, na avaliação das Federações Municipais e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), podem, assim que aprovadas, contribuir com o desenvolvimento social e econômico das cidades brasileiras e maranhenses.

Integram a pauta de proposições projeto de lei que propõe a substituição do índice atual de reajuste pelo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do ano anterior, sendo esta a forma mais justa para minimizar os impactos nas finanças municipais; projeto que visa sanar dificuldades financeiras dos municípios e suprir lacunas históricas e legais ocasionadas pelo ISS; projeto determinando que a União aplique em ações e serviços de saúde o mínimo de dez por cento de sua receita bruta; PEC que determina compensação financeira da União com os demais entes federados, assim como os estados compensem seus respectivos municípios, sempre que adotarem a concessão de qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo ou redução de alíquotas, concessão de crédito presumido, anistia, remissão, favores fiscais ou financeiros, ou qualquer outro benefício de natureza tributária relativo a impostos ou contribuições cujas receitas sejam compartilhadas na forma estabelecida na Constituição; dentre outros.

“Estamos [prefeitos e prefeitas] extremamente satisfeitos com o total apoio que recebemos dos integrantes da nossa Bancada. Essas proposições, em sendo aprovadas, contribuirão com o crescimento das cidades e serão o pontapé inicial para a redefinição do pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios”, afirmou Gil Cutrim.

Coordenador da Bancada, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) avaliou como positiva a reunião que serviu, de acordo com ele, para estabelecer um canal permanente de diálogo e de aproximação com os gestores municipais.

Avaliação semelhante fizeram os demais membros da Bancada e os prefeitos e prefeitas que participaram do encontro.

“Foi uma reunião propositiva e na qual saímos com objetivos concretos e bem definidos em favor dos municípios e suas populações”, disse Sérgio Albuquerque, prefeito de Primeira Cruz.

Roberta Barreto, prefeita de Axixá, elogiou a iniciativa da FAMEM em promover o encontro e também defendeu a proposta da entidade municipalista, exposta na reunião, de realizar encontros regionais entre os gestores, deputados federais e senadores em regiões estratégicas do Maranhão.

“As reuniões em Brasília são importantes, mas também é necessário estabelecer esse diálogo nos municípios, realizando encontros em regiões de nosso estado”.

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A deputada Ana do Gás (PRB) destacou, na sessão desta quarta-feira (25), a importância da exploração do gás natural como nova matriz energética para o desenvolvimento econômico do Maranhão. Em seu discurso, a deputada lembrou que a MPX foi vendida para uma empresa privada chamada Eneva, de origem alemã, que investiu na construção de uma termoelétrica em sua região, especificadamente localizada no município de Santo Antônio dos Lopes.

A deputada frisou que a OGX também foi vendida para a empresa PGN (Parnaíba Gás Natural), que mantém investimentos na prospecção de gás no Maranhão. De acordo com a deputada, o mercado do gás natural está em grande expansão no Brasil e este combustível tem uma crescente participação no conjunto da matriz energética nacional.

Ana do Gás informou que, no momento, está em curso uma negociação com o Governo do Maranhão para a construção de um gasoduto que deverá transportar o gás natural de sua região até São Luís, capital maranhense.

A parlamentar observou que é importante um esforço conjunto do Poder Público e da iniciativa privada para que empreendimentos como estes sejam concretizados e expandidos. “É preciso que tenha essa união entre o governo e o setor privado, para que o nosso povo não seja prejudicado e nós sejamos vigilantes desses empreendimentos. Porque eles trazem, sim, o progresso, o desenvolvimento, a economia, geram emprego, fazem com que os nossos jovens busquem a capacitação aqui no nosso Estado e deixem de sair daqui para ir para Minas Gerais, para ir para Goiânia e outros Estados”, declarou na tribuna.

Ana do Gás frisou que existe o projeto de construção de outro ramal, também muito importante, em direção ao município de Açailândia para abastecer os fornos e as siderúrgicas desta região. “Os motoristas da região tocantina vão poder abastecer os seus veículos com esse gás nos postos de combustíveis”, disse a deputada.

“A nossa região cresceu, a nossa região se expandiu, é rica por decorrência desse gás natural que foi um dos fatores, como já coloquei aqui, de me trazer a esta Casa como representante legal, trazer ao estado do Maranhão o conhecimento desse investimento. E eu tenho certeza de que o governador Flávio Dino vai dar força a este desenvolvimento. E acredito que a evolução desse gás natural, desse empreendimento privado, deverá chegar a todo o nosso Maranhão”, salientou.

Agência Assembleia

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Do G1, Piauí

O Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, expediu decisão mandando que uma empresa de telefonia suspenda temporariamente em todo o Brasil o acesso ao aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp.

Em nota para a imprensa divulgada nesta quarta-feira (25), o Núcleo de Inteligência diz que o mandado judicial foi expedido no dia 11 de fevereiro, após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial. (Veja abaixo)

A informação também foi repassada pelo delegado geral do Piauí, Riedel Batista. “Existe um inquérito na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e a delegada precisou de informações contidas no WhatsApp para embasar o caso e o aplicativo se negou a dar. O juiz determinou que as informações fossem prestadas e mesmo assim o aplicativo se negou”, disse.

O G1 procurou o WhatsApp para tratar sobre a decisão judicial, mas a empresa ainda não se pronunciou sobre o assunto.

A nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança disse que os os “processos judiciais que originaram as referidas decisões tiveram início desde o ano de 2013, mas até o presente momento data (25) os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais”. A nota afirmou também que o mandado judicial foi encaminhado para as operadoras de telefonia móvel para que seja cumprido. O documento foi assinado pelos delegados Alessandro Barreto Gonçalves, Éverton Ferreira Almeida e Daniel Pires Ferreira.

“A Polícia Civil não sabe de muita coisa, pois ela só deu encaminhamento ao mandado do juiz para os órgãos competentes. Não sabemos quando o aplicativo deverá deixar de funcionar e nem por quanto tempo”, disse o delegado geral, Riedel Batista.

Delegada Ana Kátia disse investigações ocorrem
desde 2013 (Foto: Fernando Brito/G1)

A delegada da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Ana Kátia Esteves, em coletiva para a imprensa, disse que todas as empresas de telefonias foram notificadas sobre a suspensão do serviço ainda no mês de fevereiro deste ano. Ainda de acordo com ela, as empresas vêm descumprindo a ordem e cabe ao Núcleo de Inteligência o acompanhamento para o cumprimento das decisões judiciais.

“O procedimento de solicitação das informações junto ao WhatsApp vem desde 2013 quando o inquérito foi instaurado. A empresa não vem cumprindo as solicitações desde então, por isso, o juiz entrou com uma representação através da decisão judicial de suspensão do serviço no país.

Ainda segundo a delegada, se a decisão de tirar aplicativo do ar não for atendida, pode caracterizar-se crime de descumprimento de ordem judicial, mas “quem vai decidir é o juiz”, afirmou.

O juiz Luiz Moura Correia, autor da decisão, afirmou que não poderia dar informações sobre o caso já que o despacho se refere a um processo que corre em segredo de Justiça.

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Da Revista Quem

Após muita especulação, Nicole Bahls resolveu assumir, na terça-feira (24), o romance com o empresário Alessandro Bassani, com quem foi fotografada passeando de mãos dadas na semana passada, em um shopping no Rio de Janeiro.

“Encontrei a felicidade. Alessandro me faz sentir amada”, escreveu no Instagram ao postar a imagem do casal que deu início aos rumores.

No último domingo (22), Nicole marcou presença no Desfile das Campeãs, na Sapucaí, e conversou com a reportagem da revista QUEM. Durante o Carnaval, a beldade negou qualquer affair.

“Que empresário? (risos) Somos amigos. E o Carnaval está aí e eu continuo solteira”, finalizou ela ao falar de Alessandro, que já foi casado com a ex-BBB Roberta Brasil. O fim do casamento conturbado incluiu até acusações de ameaça de morte por parte dele.

Alessandro Martins, que agora usa o sobrenome Bassani, já foi considerado foragido da justiça e posteriormente preso durante a “Operação Euromar”, em 2010.

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O turista holandês Ronald Wolbeek, de 60 anos, morto com um tiro no peito

Está sendo realizada na tarde desta quarta-feira (25), na Secretaria de Segurança Pública do Estado, uma coletiva de imprensa para tratar sobre os últimos detalhes colhidos pela Delegacia de Homicídios, a cerca do assassinato do turista holandês, Ronald Wolbeek, de 60 anos. Ele era casado com  a belga Maria Rawie, de 69.

O casal estava em uma viagem de turismo pela costa brasileira e atracou seu veleiro em São Luís na tarde de sábado (14). Do Maranhão, os dois seguiriam para o Amazonas, depois, para a Guiana Francesa e para o Suriname.  O holandês foi morto com um tiro no peito dentro da embarcação.

Um dia antes de morrer, Ronald teria sido visto numa boca de fumo no bairro da Ilhinha. Portanto, a polícia deve confirmar um possível envolvimento do casal turista com o tráfico de drogas, anulando assim a suspeita de latrocínio, uma vez que nada foi levado da vítima.

O delegado de homicídios Jefrey Furtado  e o secretário de Segurança Jefferson Portela, devem prestar mais informações ao término da coletiva.

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Do Blog do Luis Pablo

Rodrigo Lago, secretário estadual de Transparência e Controle

Há algo de muito grave acontecendo no Portal de Transparência do Governo do Maranhão. O titular do Blog descobriu que valores publicados na página, referente aos gastos dos cofres públicos do Estado, estão sendo alterados.

Prova disso são as diárias do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), comandado pelo economista Geraldo Cunha Carvalho Júnior.

O Blog do Luis Pablo constatou que os valores exorbitante que vem sendo gastos com diárias no Inmeq-MA, foram alterados. Tudo ocorreu após o Blog noticiar que o Instituto tava pagando em menos de dois meses, até R$ 8 mil em diárias para funcionários.

O próprio secretário de Indústria e Comércio (Seinc), Simplício Araújo, que comanda uma pasta que tem o Inmeq como órgão subordinado, falou ao titular do Blog que “o governo passado gastava mais do que o atual”. Segundo ele, “o Governo Roseana gastava R$ 100 mil por mês com diárias, equivalente a mais de R$ 1 milhão por ano”.

Ocorre, que o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial gastou muito mais. Na matéria que o blog noticiou, o Inmeq torrou R$ 239.847,90 de janeiro a fevereiro. Ou seja: gastou mais de R$ 100 mil por mês comparado ao governo passado, conforme mostra abaixo as imagens do Portal da Transparência:

Agora, com a alteração dos valores, consta na página de Transparência que o Inmeq gastou apenas um total de R$ 79.949,30 e que o valor máximo pago de diárias a um funcionário foi de R$ 2 mil e não R$ 8 mil, como o próprio portal havia mostrado.

O mais curioso é que o secretário de Transparência e Controle, advogado Rodrigo Lago, acusou o governo passado de ter instalado filtros na geração dos arquivos que alimentavam o Portal da Transparência, para ocultar pagamentos na gestão do então secretário de Saúde, Ricardo Murad.

Como o advogado explicaria essa alteração na página de Transparência do Estado do Governo Flávio Dino?

Abaixo imagens do Portal da Transparência que foram alteradas:

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