promotor de justiça Carlos Serra Martins

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 24, aplicou duas penas de perda de cargo contra o promotor de justiça Carlos Serra Martins. O colegiado do órgão também aplicou três penas de suspensão, por 90 dias.

O MPMA está aguardando receber, oficialmente, a decisão do CNMP para que a procuradora-geral de justiça tome as providências cabíveis.

Para que o promotor perca, de forma definitiva, o cargo, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, deve submeter a decisão do CNMP ao Colégio de Procuradores do MPMA para que este órgão autorize a interposição de Ação Civil perante o Tribunal de Justiça.

Até o julgamento definitivo e aplicação das penas de suspensão, o promotor de justiça Carlos Serra deve ser posto em disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, conforme a Lei Complementar 13/91.

PROCESSOS

No primeiro processo, 294/2014-83, o colegiado do CNMP aplicou pena de suspensão, pelo prazo de 90 dias, referente ao exercício e participação em sociedade comercial; suspensão de 90 dias pela desobediência aos prazos processuais e falta de zelo e presteza nas funções; e perda de cargo pela prática de incontinência escandalosa.

Já o segundo processo, 1690/2013-47, também resultou na suspensão do promotor por mais 90 dias, relacionada ao descumprimento de deveres inerentes ao cargo, com violação ao dever de manter ilibada conduta pública e particular, não acatar as decisões dos órgãos da administração superior do MPMA e não zelar pelo prestígio da Justiça, respeito aos membros da instituição, aos magistrados e advogados.

A determinação de encaminhamento para deliberar sobre ajuizamento para condenação a perda do cargo foi motivada pelo fato de o promotor ter abandonado o trabalho por prazo superior a 30 dias, por duas vezes, além de descumprir os prazos processuais, não assistir aos atos judiciais, quando a presença dele era obrigatória. Também foi observado que o promotor não tinha zelo e presteza no exercício funcional, não residia na comarca e não comparecia diariamente ao local de trabalho.

Recursos às decisões do CNMP só poderão ser feitos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

DO MPMA

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deputado Raimundo Cutrim (PC do B)

O deputado Raimundo Cutrim (PC do B) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25), para pedir a reabertura do caso e rigor na apuração do assassinato do blogueiro e jornalista do Sistema Mirante de Comunicação, Décio Sá, ocorrido em 2012, em plena Avenida Litorânea, em São Luís.

O parlamentar disse que leu a edição de hoje do Jornal Pequeno, e viu uma matéria que cobra a reabertura do caso Décio Sá, que no mês de abril completa três anos de tramitação na justiça. A matéria questiona: Quem mandou matar o jornalista e blogueiro Décio Sá?

Para Cutrim, essa é uma pergunta que até hoje ninguém nunca respondeu com 100% de precisão, o que pode acontecer se a Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Ministério Público Estadual e a Justiça acatarem sua sugestão de reabrir o caso.

MANDANTES SOLTOS

Na ocasião, Raimundo Cutrim informou que hoje a justiça sabe apenas que a autoria do crime foi executada pelo pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva, que continua preso, junto com alguns suspeitos do assassinato do jornalista, contra os quais ninguém provou nada.

Em contado com o Jornal Pequeno, Cutrim manifestou o desejo de reabrir o caso Décio Sá, pois o parlamentar acredita que existem fatos novos e indícios de que os verdadeiros mandantes do crime, possivelmente estão soltos e na impunidade.

No final do discurso, Raimundo Cutrim revelou que pediu novamente para o governador Flávio Dino (PC do B) mandar fazer uma auditoria nos equipamentos do Guardião, pois existem informações que estão sendo feitas dezenas de interceptações clandestinas.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho Coutinho (PDT), recebeu na manhã desta quarta-feira (25), no Gabinete da Presidência, a visita de uma comitiva de vereadores do município de Senador La Rocque.

Acompanhados dos deputados Valéria Macedo (PDT) e Professor Marco Aurélio (PCdoB), os vereadores solicitaram apoio da Assembleia Legislativa para a solução de litígios surgidos na região sul do Estado, em razão de querelas provocadas pela Lei que definiu novos limites territoriais dos municípios de Buritirana, João Lisboa e Senador La Rocque.

Durante o encontro, a deputada Valéria Macedo fez um relato sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2014, de sua autoria, que dispõe sobre a realização de consulta plebiscitária aos eleitores dos municípios de Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa, visando o desmembramento e anexação de povoados.

De acordo com a deputada, o objetivo do projeto do plebiscito é consultar as populações diretamente interessadas, especialmente dos povoados Tabuleirão I, Centro dos Machados, Açaizal Grande, Cajá Branca, Olho D’água, Jenipapo, Novo Horizonte, Parsondas, Araparí, Centro do Zezinho, Centro do Toinho e Projetos de Assentamento Pingo de Ouro, Lagoa da Cigana, Alvorada I e Alvorada III, sobre o desmembramento e anexação aos municípios de Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa.

Valéria Macedo explicou que em 2001 a Assembleia Legislativa, que era presidida pelo deputado Manoel Ribeiro, aprovou um Projeto de Lei de autoria do ex-deputado Hélio Soares, que fez a anexação dos referidos povoados ao município de Senador La Rocque.

Segundo a deputada, com a anulação da Lei Estadual n.º 265/2001 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, os povoados referidos ficaram sem vínculo legal com nenhum dos três municípios. Antes da Lei 265/2001 eles constavam inclusos, parte na lei de criação do município de João Lisboa e outros na de Buritirana. Com a Lei 265/2001 passaram a pertencer a Senador La Rocque, mas para isso a Lei teve que revogar parte das leis de João Lisboa e Buritirana.

Com a anulação, todos os povoados envolvidos na questão estão desvinculados das leis dos três municípios, ou seja, não integram na lei de nenhum dos três município, embora do ponto de vista fático, administrativo e político continuam – como sempre estiveram nos últimos 19 anos – vinculados ao município de Senador La Rocque.

Para a deputada uma realidade, porém, se impõe: desde a criação do município de Senador La Rocque, há mais de 19 anos, estes povoados ficaram administrativa e politicamente incluídos a este município. Até 2001 de fato e, depois da Lei 265/2001, de direito. Com o decreto de inconstitucionalidade desta lei os povoados legalmente ficaram sem estar incluídos em nenhuma das leis dos três municípios.

“Em outras palavras, a perda da vigência da Lei estadual 265/2001, que revogou em parte as leis de criação de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana, não restitui a vigência das leis de criação dos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana”, acrescentou a parlamentar.

Os vereadores também fizeram uma explanação sobre o problema, pedindo o apoio da Assembleia Legislativa para que, o quanto antes, seja realizada a consulta popular nos três municípios: Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa.

Depois de ouvir o relato dos vereadores e dos deputados Valéria Macedo e Professor Marco Aurélio, o presidente da Assembleia Legislativa determinou que seja reiterada, através da Presidência da Casa, a solicitação para que, o quanto antes, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), realize o plebiscito nestes três municípios.

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desembargador Paulo Velten

O Estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 60 mil, por danos morais, e de R$ 600, referente a despesas com funeral, à mãe de um preso assassinado durante rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ocorrida no dia 8 de novembro de 2010, que resultou na morte de 19 presidiários. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O órgão colegiado reformou em parte a sentença proferida pelo juiz de primeira instância, para excluir a obrigação de o Estado pagar pensão mensal à mãe da vítima, que era preso provisório, sem condenação penal.

Em sua defesa, o Estado argumentou que não podia ser responsabilizado, por considerar que a morte do presidiário foi consequência de um ataque surpresa de outros detentos em meio à rebelião. Alegou inexistir nexo de causalidade entre qualquer ação ou omissão do Estado e o ocorrido.

O desembargador Paulo Velten, relator da apelação, destacou que é direito fundamental do preso, assegurado pela Constituição Federal, o respeito à sua integridade física e moral. Afirmou que o Estado está obrigado a garantir a vida daqueles que estão sob sua custódia, mantendo-os a salvo de qualquer tipo de agressão, inclusive das cometidas pelos próprios companheiros.

O relator acrescentou que cumpre ao Estado manter vigilância constante e eficiente. Prosseguiu dizendo que, assassinado o preso, condenado ou não, por colega de penitenciária durante rebelião, responde o Estado civilmente pelo homicídio, independentemente de aferição de culpa por parte dos agentes públicos encarregados da segurança do presídio.

Velten citou entendimentos semelhantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Considerou razoável o valor relativo aos danos morais, fixado pela Justiça de 1º grau, de acordo com precedentes do próprio Tribunal. Também manteve a quantia a ser paga pelo Estado, referente às despesas com funeral.

Entretanto, em relação à pensão mensal, o magistrado disse que a petição inicial não afirma que a mãe da vítima dependia economicamente do filho, nem sequer foi afirmado que ele vivia com a mãe.

O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, substituto de 2º grau e revisor, acompanhou o voto do relator, pelo provimento parcial ao recurso e ao reexame, para excluir da condenação o pagamento de pensão mensal e ajustar os juros de mora e a correção monetária. O desembargador Marcelino Everton votou pela redução da indenização por danos morais para R$ 40 mil, sendo vencido nesta parte.

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DO Blog Luis Pablo

Secretária Áurea Prazeres

O titular do Blog do Luis Pablo recebeu, por e-mail, uma denúncia sobre a atuação da secretária Áurea Prazeres na Secretaria de Estado de Educação do Maranhão – Seduc.
Na denúncia, a pessoa que preferiu manter seu nome sob sigilo, disse que a secretária fez um corte de 50% no complemento que os servidores recebiam de um fundo de participação, que foi criado no Governo Zé Reinaldo.

De acordo com a denúncia, Áurea Prazeres vem favorecendo apenas os funcionários que entraram na sua gestão à frente da Educação.

Leia abaixo a denúncia de um funcionário da Seduc:

“Utilizo esse meio para lhe repassar uma situação complicada vivenciada na Secretaria Estadual de Educação do Estado do Maranhão, tenho uma parente próximo que trabalha nesse órgão a mais de 30 anos e vem me confessando o sofrimento passado pelos profissionais administrativo da Educação.

Vamos aos fatos, na Gestão de Zé Reinaldo Tavares foi criado um fundo de participação, uma complemento na remuneração dos funcionários que trabalham em tempo integral, essa ajuda seria para alimentação e transporte assim como as horas trabalhadas no período da manhã. O programa cresceu e foi incorporado em todos os setores da SEDUC, havendo uma valorização a cada ano, sendo que essa remuneração passou a compor o salario dos funcionários, sendo debitado na conta até dia 20 de cada mês e no ultimo mandato de Roseana estava sendo pago junto com os proventos.

Assim que a Secretaria Áurea Prazeres assumiu a pasta da Educação o Complemento foi atrasado em mais de 20 dias e quando foi liberado, para surpresa de todos, o valor foi cortado em 50% e para alguns funcionários foi extirpado esse direito. O fato é que rola a noticia que em Maio o Governo por meio da Secretaria de Educação irá deixar de pagar esse complemento e ainda irá obrigar os funcionários a continuar a trabalhar em tempo integral.

Como relatei no inicio, esse valor já consta como realidade na vida do funcionário que ao ser retirado irá atingir diretamente sua qualidade de vida, pois esse dinheiro é empenhado a qualidade de vida de cada um.

Outro fato estarrecedor, é que paga-se todo ano um valor referente ao Sindicato que por sua vez não defende o funcionário, pois ao recorrer ao sindicato o mesmo não se pronunciou.

A alguns dias atras, foi noticiado o pagamento de quase R$ 500.000,00 em diárias só nos primeiros meses na SEDUC, esse valor foi pago aos funcionários que entraram junto com a secretária, sendo que os funcionários da casa tem seu orçamento reduzido drasticamente em 50%.

Para se ter uma ideia da má gerencia da pasta, hoje a SEDUC conta com 3 caminhões Baú para fazer o transporte de carga e pasme, foi aberta licitação para a contratação de um trasportadora para realizar o serviço de movimentação de cargas, sendo que os 3 caminhões estão parados, não seria o caso de utilizar esses bens para a movimentação e economizar esse valor de contratação de uma transportadora?

De base desta informação, solicito uma denúncia sobre estes fatos ocorridos na SEDUC, pois o Governador ao assumir falou em valorização do funcionário publico e sua secretaria vai de encontro a essa fala ou usurpar um direito do funcionário da educação.

Educação não se faz só com professor, educação se faz com todos os profissionais”.

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DO BLOG NETO FERREIRA

Empresario Alessandro Martins quando foi preso pela Polícia Civil.

Devedor em várias esferas do judiciário Maranhense, o ex-empresário Alessandro Bassani Martins prepara um pacote de falsas denúncias contra vários desembargadores no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fontes do blog informam que Martins pretende representar magistrados favoráveis a penhora de seus bens, que vão julgar o processo que ele recusou pagar honorários advocatícios dos advogados que atuaram na causa que culminou no acordo milionário entre o ex-empresário e a Volkswagen.

Acuado e orientado pelos atuais advogados, resolveu formular falsas denúncias para, em seguida, arguir a suspeição de membros do Tribunal que decidiram pela penhora do luxuoso apartamento no Edifício Two Towers, avaliado em R$ 6 milhões de reais.

O Tribunal considerou fraudulenta a transferência do imóvel para a mãe do empresário, Zélia Aparecida Martins, que possui uma pensão de pouco mais de 1 mil reais e mantém, além do apartamento, um Porsche Panamera em seu nome, avaliado em R$ 700 mil reais. Quem usa a própria mãe como laranja é capaz de qualquer coisa.

O artifício pode gerar mais processos contra o ex-empresário, que continuará com a dívida, já que a ação dos advogados não comporta mais recurso.

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Deputada Ana do Gás

União. Este foi o tom do discurso da deputada Ana do Gás (PRB) em seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 24. Após ouvir as acusações da deputada Andréa Murad (PMDB) de supostas irregularidades na pasta do governo de Flávio Dino, Ana do Gás usou a tribuna para lembrar aos colegas parlamentares que as discussões em torno dos erros ou acertos da gestão passada ou mesmo do atual governo não podem ser maiores que o interesse do povo do Maranhão.

“Temos responsabilidade com o povo desse estado e precisamos dar uma resposta ao dinheiro público investido, por isso, precisamos dar funcionalidade aos hospitais e unidades de saúde construídas”, pontuou a deputada, se referindo a um Centro de Imagem na cidade de Tuntum que está sem funcionar. “Este centro poderia está sendo usado na realização de mamografias e demais exames que a população tanto precisa”, continuou a parlamentar.

A deputada relembrou ainda do interesse político que norteou as ações do secretário estadual de saúde da gestão anterior, Ricardo Murad, e que tanto prejudicou a população da região do Médio Mearim. “Ouvi do então secretário que não era conveniente para ele a construção de um hospital na cidade de Santo Antônio dos Lopes, simplesmente por não fazer parte do grupo político do secretário”, declarou a deputada.

Ana do Gás foi enfática ao dizer que o uso político da máquina do estado não prejudica prefeitos, deputados ou qualquer outro político, e sim, a população, que precisa dos serviços. “Os interesses políticos não podem e não devem estar acima da necessidade do povo, que está doente e precisa de socorro”, frisou a deputada, que lembrou também que a população de Santo Antônio dos Lopes conta apenas com uma Unidade Mista, que vem sendo equipada, dentro do possível, com os recursos próprios do município para atender à população.

A parlamentar fez um apelo aos deputados eleitos e atuais secretários de estado Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia) e Neto Evangelista (Desenvolvimento Social) que adotem posturas diferentes com as demandas dos colegas de parlamento. “Espero sinceramente que nesse governo possamos ser atendidos em nossas reivindicações, independente de partidarismo, pois é um crime fazer as pessoas sofrerem por conta de disputas partidárias”, enfatizou a deputada.

Em apartes, na mesma sessão, os deputados Fernando Furtado (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT) também lembraram que sofreram as mesmas perseguições políticas de Ricardo Murad no governo de Roseana Sarney. “Nós não podemos perder nosso foco, nosso interesse maior que é o povo maranhense”, finalizou Ana do Gás.

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A Prefeitura de Lago da Pedra através da Secretaria de Saúde, está intensificando as ações de Combate a Tuberculose. O 24 de março, Dia Mundial de Combate a doença, foi marcado no município, por diversas ações promovidas nas Unidade Básicas de Saúde.

Além da sede as equipes de saúde se mobilizaram também na zona rural. Na unidade de Saúde do povoado Umbaca, por exemplo, foram oferecidos diversos atendimentos a comunidade, como consultas médicas, atendimento odontológico, vacinação, aferição da pressão arterial, teste rápido do HIV e palestras, além dos serviços que já são realizados diariamente.

O médico Luís Gonzaga Carvalho, lembrou aos moradores do povoado, da importância da prevenção e combate a doença, dando dicas e orientações a comunidade. O médico enfatizou ainda que a doença tem cura e que o tratamento que leva seis meses é gratuito com acompanhamento médico, por isso a importância das pessoas procuraram o posto de saúde ao sentirem algum sintoma.

Para a dona de casa, Iraci Vieira da Silva, que foi até a unidade básica de saúde participar das ações, é muito importante o trabalho que vem sendo realizado pelo município.

“ Achei muito importante, porque assim a gente aprende mais sobre a tuberculose, porque ainda hoje existe preconceito, a gente assistindo a palestra vê de outro jeito, aquele preconceito já acaba mais,” disse ela.

A tuberculose é uma doença infectocontagiosa que afeta principalmente os pulmões, mas também pode acometer órgãos como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro).

O Brasil ocupa o 17º lugar entre os 22 países responsáveis por 82% do total de casos de tuberculose no mundo. Embora seja uma doença passível de ser prevenida, tratada e mesmo curada, ainda mata cerca de 4,7 mil pessoas todos os anos no Brasil.

Por isso a Secretaria de Saúde do município, Almiralice Mendes, lembrou que é importante a população está procurando as unidades de saúde para buscar o tratamento, enfatizando que as ações de prevenção e combate a tuberculose são realizadas de forma permanente pelas equipes de saúde e que durante este mês este trabalho está sendo intensificado.

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Em reunião de trabalho realizada na noite desta segunda-feira (23), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) acertaram os últimos detalhes do encontro entre gestores públicos municipais e a Bancada Federal Maranhense que ocorrerá nesta próxima sexta-feira (27), no Aracati Officer, em Imperatriz.

Mais de 90 gestores (prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado) já confirmaram presença no evento, que figura como a primeira atividade da versão 2015 do “Município em Foco”, projeto desenvolvido pela entidade municipalista, e que transformará, por um dia, a cidade tocatina na capital política do Maranhão, sendo palco de importante debate sobre a situação dos municípios.

Gil e Madeira conversaram sobre a sistemática do encontro, que contará com as participações de outros agentes da classe política maranhense, dentre eles deputados estaduais; vereadores; representantes do Governo do Estado e do Governo Federal.

“Será uma grande plenária na qual abordaremos vários assuntos de interesse dos prefeitos e prefeitas. O objetivo, além de estreitar os laços entre os vários agentes da
classe política do estado, é fortalecer o municipalismo discutindo e encontrando soluções para as problemáticas das cidades em vários setores”, afirmou Cutrim.

Para Sebastião Madeira, o encontro será uma oportunidade única para que os gestores municipais, em especial os da Região Tocantina e do Sul do Maranhão, dialoguem diretamente com a classe política e os agentes representativos dos governos estadual e federal.

“Será um marco porque será a primeira vez, depois de anos, que os membros da Bancada Federal estarão no município de Imperatriz, além de dezenas de prefeitos e prefeitas”, disse.

O encontro em Imperatriz também integra um rol de ações da Famem e da Bancada que visam manter um canal permanente de diálogo entre os agentes da classe política no sentido de discutir e acompanhar permanentemente as proposições de interesse dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional.

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