Parlamentares se reuniram com o presidente durante jantar no Olho D‘Água

Visando avaliar, juntamente com os seus pares, os dois meses e meio à frente do Legislativo Municipal, na noite de terça-feira (17), o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum – se reuniu com 25 dos 31 vereadores em um jantar na residência dele, no bairro do Olho D’Água.

Durante o encontro, os vereadores reafirmam a confiança no trabalho e na disposição do presidente. Astro de Ogum explicou o cenário da Câmara e pediu compreensão, união e o apoio dos colegas, que afirmaram está todos juntos em prol do Legislativo Municipal.

“Fico bastante lisonjeado em recebê-los, haja vista que a grande maioria atendeu o nosso chamado, que tem como objetivo dividir com cada um dos senhores, as decisões administrativas implementadas”, ressaltou o presidente.

No encontro algumas deliberações foram tomadas, entre elas, a criação de comissões. A primeira, composta por cinco vereadores, irá a Brasília se reunir com a diretoria da Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAN e terá como missão tratar assuntos de interesse do Legislativo Municipal na capital brasileira.

“Precisamos debater alguns temas pertinentes para a Câmara de São Luís, incluindo, entre eles, a reforma política, fixação de subsídios dos vereadores, limite de gastos com despesas de pessoal, vedação ao pagamento de verba de representação, base de cálculo para o repasse das câmaras, ausência de movimentação bancária nos pagamentos das câmaras, processos licitatórios, e outros assuntos relativos às prestações de contas”, informou Astro de Ogum.

Para tratar das vedações apresentadas durante o seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último dia 12, sobre práticas de gestão, uma comissão formada por 11 vereadores irá visitar o presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, ainda está semana.

“Estamos preocupados com as informações que nos foram repassadas durante o seminário. Precisamos entender, por exemplo, qual o dispositivo legal faz com que o TCE vede o recebimento de 13º salário e verba indenizatória para as Câmaras Municipais, mas, em contra partida, os demais poderes legislativos, tanto na esfera estadual quanto federal, possam usufruir de tal benefício, já que a função de legislar é a mesma. Isso não fere o Princípio Constitucional da Isonomia?”, questionou o presidente.

Outras duas comissões também deverão ser criadas, uma para tratar sobre o novo Regimento Interno da Casa, que precisa se adequar a nova realidade da CM, hoje formada por 31 vereadores.

A outra comissão será para tratar sobre o Projeto de Lei 230/2012, de autoria do presidente, que cria 400 placas de táxi em São Luís. A preparação para o lançamento do portal da Câmara e o ponta pé para a construção da nova sede, que acontecerá no próximo dia 24, também foram abordados.

“Este é um momento ímpar que estamos vivenciando. Essa forma compartilhada de administrar, inédita, permite com que possamos participar, de forma ativa, da administração daquela Casa”, afirmou o vereador Basileu.

Pensamento esse ratificado pelo vereador Honorato Fernandes. “É importante que façamos a avaliação dos dois meses de gestão, independente da cor das bandeiras partidárias. Todos nos precisamos, verdadeiramente, deixar nossa parcela de contribuição neste novo momento que a Câmara Municipal de São Luís está vivenciando”, finalizou Honorato.

Participaram do jantar os vereadores Pavão Filho, Pedro Lucas Fernandes, Ricardo Diniz, Basileu, Rose Sales, Josué Pinheiro, Barbosa Lages, Edmilson Jansem, Marquinhos, Estevão Aragão, Fábio Câmara, Pereirinha, José Joaquim, Osmar Filho, Ivaldo Rodrigues, Sebastião Albuquerque, Manoel Rego, Nato, Honorato, Luciana Mendes, Edimar, Chaguinha, Beto Castro. Estiveram ausentes os vereadores professor Lisboa, Barbara Soeiro, Gutemberg, Francisco Carvalho, Paulo Luiz e Roberto Rocha Júnior.

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Claudia Maria da Rocha e o marido Thiago

A auxiliar judiciária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) Cláudia Maria da Rocha Rosa, que havia sido presa suspeita de desviar R$ 400 mil quando era coordenadora da folha de pagamento do órgão, foi demitida nesta quarta-feira (18), após decisão do Órgão Especial do tribunal.

Segundo o TJ-MA, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a auxiliar judiciária por “falta grave” foi julgado hoje.

A desembargadora relatora do processo Cleonice Freire, presidente do tribunal, votou pela aplicação da pena de demissão, em acordo com o parecer da comissão processante que investigou denúncia de irregularidade na folha de pagamento do órgão e concluiu que houve falta grave cometida pela servidora no cargo comissionado de chefe da divisão de pagamento em benefício próprio.

A decisão pela demissão do cargo efetivo de auxiliar judiciária foi unânime. Ela já havia sido exonerada do cargo em comissão de chefe da Divisão de Folha de Pagamento.

Entenda

Claudia Maria da Rocha Rosa e o marido Thiago Salustino Meneses, que também era servidor do TJ-MA, foram presos preventivamente no dia 16 de setembro, após abertura de inquérito para apurar as suspeitas de desvios.

Segundo informações da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), ela era suspeita de desviar as verbas com o auxílio do marido.

A ocorrência contra os dois foi registrada no dia 11 de setembro. O registro foi enviado à Diretoria de Segurança Institucional do tribunal e encaminhado posteriormente à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-MA), que abriu inquérito policial para apurar as suspeitas.

As informações são do G1, MA

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Um ousado assalto aconteceu no pátio de estacionamento do Tribunal de Contas do Estado agora à tarde, por volta das 14h30.

Um empresário havia sacado R$ 7 mil da agência do Banco do Brasil do Jaracati e em seguida rumou para a sede do TCE. A pessoa, identificada como Neymar Estrela, foi seguida por dois motoqueiros.

Ao descer do carro foi rendido pelos assaltantes que tomaram o dinheiro e rumo ignorado. Os seguranças que ficam no local não perceberam a movimentação dos assaltantes.

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Congresso em Foco

Com R$ 16 mil declarados, Maranhão doou R$ 550 mil para sua campanha

Mesmo tendo declarado apenas R$ 16 mil em espécie e nenhum centavo em conta bancária durante as eleições de 2010, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), doou R$ 557 mil para sua própria campanha eleitoral de 2010. O parlamentar está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), apontado como um dos beneficiários do pagamento mensal de propina fruto do esquema de corrupção da Petrobras descoberto na Operação Lava Jato.

Conforme as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef, operador financeiro do esquema, Maranhão fazia parte da ala de “menor expressão” do PP em 2010 e recebeu repasses mensais que variavam de R$ 30 mil a R$ 50 mil. O parlamentar sempre negou relações com o doleiro.

Segundo as prestações de contas do candidato referentes ao pleito de 2010, ele efetuou dez transferências bancárias para sua própria campanha: quatro em setembro e seis em outubro. As transferências realizadas em setembro ocorreram no mesmo dia. Houve, no dia 20 de setembro, um repasse de R$ 10,3 mil, outro de R$ 60 mil e mais dois de R$ 86 mil cada.

Em outubro, mais seis transferências. No dia 15, houve dois repasses no valor de R$ 86 mil cada. No dia 21, Maranhão contabilizou R$ 33,2 mil para a campanha. Já no dia 29, o parlamentar fez mais três transferências: uma de R$ 10 mil, outra de R$ 46,5 mil e a última de R$ 53,4 mil.

O volume de recursos que Maranhão desembolsou para sua campanha eleitoral foi superior até mesmo que as doações oficiais do diretório nacional do PP. Na época, a legenda transferiu R$ 90 mil para as contas do então candidato. Na prática, 67% daquilo que ele gastou na campanha eleitoral saiu do próprio bolso, segundo sua prestação de contas.

Atualmente, de acordo com sua declaração de patrimônio, o atual vice-presidente da Câmara disse possuir R$ 776,5 mil em bens. Esse valor é correspondente a uma casa avaliada em R$ 300 mil, um automóvel de R$ 160 mil e dois consórcios, um de R$ 120 mil e outro de R$ 180 mil. Além destes bens, Maranhão afirmou que tinha R$ 16 mil em espécie. O Congresso em Foco tentou contato com o parlamentar, mas não obteve resposta.

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O governo da presidente Dilma Rousseff é avaliado positivamente por 13% dos entrevistados, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18), considerado o ponto mais baixo desde o início de seu primeiro mandato, em janeiro de 2011.

O índice de eleitores que avaliaram o governo da petista como “ruim” ou “péssimo” é de 62%.

A última pesquisa divulgada pelo instituto, em 7 de fevereiro de 2015, apontava que Dilma tinha avaliação positiva de 23% dos entrevistados. À época, outros 44% disseram que o governo da presidente era “ruim” ou “péssimo”.

O resultado da pesquisa de avaliação do governo de Dilma feita neste mês é:

– Ótimo/bom: 13%
– Regular: 24%
– Ruim/péssimo: 62%

De acordo com o Datafolha, esta é a mais alta taxa de reprovação de um presidente da República desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Na ocasião, pouco antes de ser afastado do Palácio do Planalto, a reprovação de Collor era de 68%, destacou o instituto de pesquisa.

Na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recordou o Datafolha, a pior taxa de aprovação foi de 28%, em dezembro de 2005, registrado pouco depois da cassação do mandato do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu.

O ex-ministro perdeu o mandato devido à suspeita de seu envolvimento no esquema do mensalão do PT.

A pesquisa entrevistou 2.842 eleitores logo após as manifestações do último domingo (15) que levaram milhares de pessoas às ruas do país para protestar contra Dilma e pedir o fim da corrupção no país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Nota do governo

Ao questionar os eleitores sobre a avaliação do governo, o Datafolha também costuma pedir para os entrevistados atribuírem uma nota de 0 a 10 ao presidente da República objeto do levantamento.
Segundo o instituto, a nota média de Dilma é de 3,7, a mais baixa desde que a petista assumiu o comando do país, em 2011.

Na última pesquisa do Datafolha, em fevereiro, a nota média da petista era de 4,8.

No primeiro mandato da presidente, observou o Datafolha, a nota mais baixa atribuída a Dilma foi registrada em pesquisas realizadas entre junho e julho de 2014. Na ocasião, a nota média do governo era de 5,6.

Avaliação do Congresso

A pesquisa Datafolha mostra ainda que 9% dos entrevistados consideram “bom” ou “ótimo” o desempenho de senadores e deputados no Congresso. Outros 50% acreditam que a atuação dos parlamentares é “ruim” ou “péssima”.

Do G1, São Paulo

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Os titulares das Promotorias de Justiça Itinerantes de São Luís participaram de uma reunião, na tarde desta terça-feira (17), com o prefeito Edivaldo Holanda Junior. O encontro aconteceu na sede da Prefeitura de São Luís.

O promotor Vicente Martins, titular da 1ª Promotoria Itinerante, expôs ao prefeito os problemas identificados na região do Santo Antônio/Pirapora para os quais as Secretarias não apresentaram respostas satisfatórias e que devem receber a devida atenção. Entre as questões relatadas estão a falta de infraestrutura das ruas do residencial João Alberto, o estado de abandono das vias da Vila Lobão e o trânsito caótico no cruzamento da Rua Miritiua com a antiga Estrada da Vitória, na Praça do Santo Antônio.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior afirmou ao promotor que a região será beneficiada com obras de infraestrutura, que serão informadas à Promotoria Itinerante.

Já o promotor Abel Rodrigues falou dos trabalhos que serão desenvolvidos na Vila Palmeira e região, a partir desta quinta-feira, 19, com a instalação da 2ª Promotoria Itinerante.

Na ocasião, o promotor de justiça ressaltou o propósito de trabalhar em parceria com as instituições na construção de ações negociadas, discutidas com as comunidades.

As informações são do MPMA

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Mapa Imirante.com

Ao contrário do que foi publicado em alguns sites de notícias, o ex-prefeito do município de Magalhães de Almeida, Osvaldo Batista Filho, não morreu.

Ele foi baleado ao reagir a um assalto nessa terça-feira (17). O ex-prefeito pilotava uma moto quando foi abordado por dois homens armados, próximo ao povoado Melancias, naquele município.

Osvaldo foi atingido por dois disparos no peito e na perna e ainda assim conseguiu escapar dos bandidos e pedir ajuda. Ele foi encaminhado para um hospital em Parnaíba, no Piauí e permanece internado mas não corre risco de morte.

Os criminosos fugiram tomando rumo ignorado e ainda não foram identificados pela polícia.

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Foi cancelada a audiência pública para ouvir a Petrobras sobre a paralisação das obras da Refinaria Premium I, em Bacabeira (MA) marcada para esta quarta-feira (18), às 9h, no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau.

O cancelamento se deu em virtude de decisão do juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, na condição de desembargador substituto, motivada por recurso da Petrobras no qual a empresa argumenta que o caso é de interesse da União.

As informações são da CGJ-MA

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Deputados Adriano Sarney e Edilázio Júnior

O governador Flávio Dino não pode em nenhum momento esquecer da sua origem que foi no Judiciário. Foi formado para ser um defensor e cumpridor das leis. Lamentavelmente não e isso que vem fazendo desde que assumiu o cargo de governador do Estado do Maranhão.

Agora mesmo foi descoberto que o governo vem descumprindo a legislação que normatiza a composição do colegiado da Comissão Permanente de Licitação. Ela é clara quando estabelece a presença de dois membros efetivos do Estado em seus quadros.

Ontem, o deputado Adriano Sarney denunciou a existência de apenas um membro do quadro efetivo do Estado na CCL. E, por essa razão, entrará com uma representação no Ministério Público cobrando providências pela ilegalidade do governo  na Comissão Central de Licitações (CCL).

Caso sua ação seja acolhida, todas as licitações realizadas até agora serão tornadas sem efeitos por causa dos vícios nelas contidas.  “As licitações do governo Dino estão todas viciadas e podem ser anuladas”, corroborou o deputado Edilázio Júnior.

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Da Luz Figueiredo, prefeita de Governador Eugênio Barro

É caótica a situação em que se encontra o município de Governador Eugênio Barros, administrado pela prefeita Maria da Luz Bandeira Bezerra Figueiredo.

Na localidade, a lei de responsabilidade fiscal que proíbe usar a máquina pública em favorecimento próprio é desobedecida por Da Luz Figueiredo. O trator da prefeitura está sendo utilizado para arear as terras onde está localizada a fazenda da gestora. (veja abaixo)

Mas as irregularidades estão por toda parte. O salário dos servidores, por exemplo, está atrasado há três meses e os trabalhadores não reclamam por que a maioria é contratada e teme retaliações.

Na Comarca do município não tem juiz há cerca de três meses. Também não tem promotor na cidade.

As escolas de ensino básico são deploráveis; algumas são feitas de taipa, como esta na foto abaixo. As crianças estão sem comer e muitas vezes deixam a escola antes de terminar o horário por falta da merenda.

Nas unidades de saúde não há medicação, sendo que os atendimentos mais urgentes são encaminhados para o município de Presidente Dutra, que fica a 38 Km da cidade.

De acordo com denúncias repassadas ao Blog, o marido da prefeita Da Luz, Rubem Figueiredo, teria deixado o prédio da prefeitura destruído após queimar documentos no local.

Veja nas fotos abaixo o descaso em Governador Eugênio Barros.

Escolas públicas sem nenhuma estrutura e feitas de taipa

Crianças estão sem merenda escolar e deixam a sala improvisada antes do horário

Sede da prefeitura está acabada

O muro de cemitério caiu e nunca foi reconstruído

Trator da prefeitura trabalhando nas terras da prefeita Da Luz

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