Helicóptero do GTA prefixo PP MZR que a empresa PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A. aluga para governo do MAO capitão da Polícia Militar do Maranhão, Luis Magno da Silva, é quem pilota a aeronave usada pela candidata Roseana Sarney nesta campanha eleitoral.
Por tratar-se de servidor público, o oficial, conforme determina a legislação, não poderia estar à serviço particular de candidatos.
Além disso, o helicóptero é de propriedade da empresa do Rio Grande do Sul, a PMR Táxi Aéreo, que aluga três outras aeronaves para o Governo do Estado do Maranhão, sendo duas para ao GTA e outra para a Secretaria de Estado da Saúde. A PMR foi indicada pelo senador José Sarney e aluga um helicóptero para o GTA do Amapá.
Diante do escândalo, a coligação “Muda Maranhão” representou contra a governadora Roseana Sarney junto ao Ministério Público Eleitoral. A ação foi destanada à procuradora eleitoral Carolina da Hora.
Abaixo a integra da representação da coligação “Muda Maranhão”.
COLIGAÇÃO “MUDA MARANHÃO”, composta por PC do B, PPS e PSB para a disputa da eleição de Governador, já devidamente qualificada no pedido de registro, por seus advogados ao fim assinados, estes com escritório profissional à Rua dos Abacateiros, Qd. 04, nº 28, São Francisco – São Luís (MA), vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar
REPRESENTAÇÃO
Contra ROSEANA SARNEY MURAD, candidata a Governo do Estado do Maranhão, pelos motivos fáticos e jurídicos que passa a expor.
DOS FATOS
Como é cediço, a Lei nº 9.504/97 traz um capítulo destinado a disciplinar a atividade dos agentes públicos em período eleitoral, proibindo uma série de condutas com o nítido objetivo de garantir a probidade administrativa, a igualdade entre os candidatos e partidos, bem como a legitimidade do pleito.
Nesse sentido, a maior preocupação maior consiste em impor restrições às condutas dos agentes públicos, evitando assim o abuso de autoridade, do poder político e econômico, sobretudo diante da possibilidade de reeleição dos Chefes do Poder Executivo sem a necessidade de desincompatibilização desses agentes políticos.
Nesse sentido, a Coligação recebeu relatos, inclusive já amplamente divulgados na imprensa (docs. em anexo) de que a candidata estaria a utilizar bem público (helicóptero) em prol de sua campanha.
Ocorre que a empresa PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A. (empresa que mantém contratos com o Governo do Estado do Amapá e do Maranhão) também é empresa que fornece o helicóptero de campanha da candidata.
Com efeito, impossível saber se a aeronave utilizada durante a campanha eleitoral serve somente à candidata ou se estaria à disposição do próprio Estado. De mais a mais, há notícias de que a pessoa que pilota a aeronave seria o Sr. Luiz Magno da Silva, capitão da Polícia Militar, e, portanto, servidor público.
Assim sendo, diante da proibição aos agentes públicos, servidores ou não, de em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, requer-se a investigação deste Parquet para que se analise a veracidade de tais informações e tome as providências necessárias caso o ilícito de fato tenha ocorrido.
No que concerne à sanção, como se observa, ao lado da suspensão imediata do ato e do pagamento de multa, ambas mencionadas na Lei nº 9.504/97, vê-se que o candidato fica sujeito à cassação do registro de sua candidatura ou, se for o caso, do diploma.
Isso porque se aproveitou a máquina administrativa para desnivelar o processo eleitoral, instaurando-se a desigualdade no processo eleitoral. Enfim, o erário público, a res publica, foi utilizada para fins privados.
DO REQUERIMENTO
Diante do exposto requer a autora da presente representação que se digne o Parquet Eleitoral a apurar os fatos narrados, e tomar as providências necessárias para cessar sua prática, caso a ilicitude reste configurada.
Nestes termos e com votos de estima e consideração,
Pede deferimento.
São Luís, 17 de setembro de 2010
Carlos Eduardo Lula
OAB/MA 7.066
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Flavio Dino está entre os 10 deputados mais influentes do congressoO deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) aparece, novamente, na lista dos mais influentes do Congresso. A pesquisa que identifica os melhores parlamentares é feita anualmente entre os 100 “Cabeças” do Congresso para a eleição dos 10 senadores e deputados mais influentes. A consulta aos aos parlamentares aconteceu entre os dias 10 de agosto e 17 de setembro, tendo votado 64 congressistas, sendo 44 deputados e 20 senadores.
Votaram 64 “Cabeças” do Congresso, sendo 44 deputados e 20 senadores, que elegeram três senadores e sete deputados, conforme tabela no final do texto, em que constam também todos os parlamentares votados na pesquisa.
Regionalmente, a região sudeste elegeu quatro, todos de São Paulo. A região Nordeste empatou com a região Norte, que elegeram três cada.
Dos dez eleitos, três concorrem à reeleição para a Câmara (Cândido Vaccarezza, Henrique Eduardo Alves e ACM Neto), dois são candidatos à reeleição para o Senado (Arthur Virgilio e Romero Jucá), um é candidato a vice-presidente da República (Michel Temer), um tem mandato até 2015 (José Sarney), um é candidato a governador (Flávio Dino) e dois não disputam nenhum mandato (Antônio Palocci e José Eduardo Cardozo).
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O Cantor e Compositor Fernando Atallaia se despede de São Luis em grande show amanhã, às 19 hs, no Centro Cultural Canto da Ema no Maiobão;o artista viaja para o Rio de Janeiro na próxima segunda feira para fixar residência a convite de produtores e artistas cariocas
Da Agência Baluarte
Um dos principais nomes da música e da poesia produzidas no Maranhão desde a década de 90, o Cantor,Compositor,Poeta e Jornalista Fernando Atallaia realiza amanhã a última edição do seu projeto poético-musical intitulado Ode Triste para Amores Inacabados no estado.
Promovido pelo Movimento Baluarte e elaborado pelo músico em maio do ano passado o show terá a participação de artistas esxpressivos do contexto cultural maranhense, a exemplo de Riba Salgueiro, Santa Cruz, Célia Leite, Beto Ehongue, Kit Cavalcante, Célia Sampaio, Rogéryo du Maranhão, Nato Araújo, Paulinho Akomabu, dentre outros.
Com uma carreira voltada para o debate cultural em São Luis e diversos municípios maranhenses , Fernando Atallaia é um dos fundadores do Grupo Carranca de Poesia e um dos articuladores diretos dos movimentos literários e musicais surgidos ainda na década de 90 em São Luis.
Como jornalista foi correspondente dos jornais Extra, Tribuna do Nordeste, Jornal Pequeno, O Quarto Poder, A Tarde, e editor de cultura da revista Caminhos do Maranhão,além de comentarista de saites e blogues nas áreas da arte e das ciências humanas.
Poeta premiado, Atallaia foi um dos vencedores do festival maranhense de poesia no ano de 2001 e um dos iniciadores do movimento ‘A Vida é uma Festa’ ao lado do também Poeta e Escritor Zé Maria Medeiros.A apresentação de amanhã promete reunir a grande maioria dos expoentes da cultura maranhense e as diversas vertentes da música produzida no estado atualmente.
Expediente
O que: Show Ode Triste para Amores Inacabados com Fernando Atallaia
Onde: Centro Cultural Canto da Ema no Maiobão
Quando: Amanhã(sábado)às 19 hs
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José Sarney muito preocupado com as eleições do MaranhãoTudo o que o senador José Sarney mais teme neste momento eleitoral é o crescimento da candidatura de Flávio. Prova de que o velho cacique tem visão. Enxerga lá na frente.
Sarney apelou para Lula, encurralou o PT nacional e deu de presente para a filha Roseana Sarney a legenda petista. Na verdade, tomaram o PT da coligação com o PCdoB de Flávio Dino. Todos se recordam.
O presidente do Congresso Nacional, José Sarney, não queria apenas reduzir o tempo de TV no programa de Flávio Dino ao tomar o PT.
Flávio Dino, candidato ao GovernoFoi mais longe. Tentou de todas as formas, junto a direção nacional do
PCdoB, impedir a candidatura de Flávio Dino. Até fez Lula pedir ao
deputado comunista que desistisse da candidatura para ser o segundo senador, com o apoio de Roseana. Sarney enxerga longe até demais.
Numa simulação para o segundo turno, a pesquisa do Ibope divulgada ontem, os números mostram que Roseana vence de Jackson Lago por 53%
Agora Roseana Sarney demonstrou o medo que tem de Flávio Dinocontra 30% do pedetista.
Quando a simulação envolve Roseana e Flávio Dino, a candidata cai para 49% e Flávio Dino cresce para 34%. Numa eventual disputa entre
Flávio Dino e Jacksopn Lago, no segundo turno, o comunista ganha com 39% contra 29% do pedetista.
Há uma enorme expectativa hoje no Maranhão para que a eleição no segundo turno ocorra entre Roseana Sarney e Flávio Dino.
Com o olhar de quem enxerga o futuro, o senador José Sarney prevê uma caminhada tortuosa para a filha.
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Há três dias, dezenas de professores realizaram uma passeata da Deodoro até a porta do Palácio dos Leões. Protestaram contra a política salarial do governo Roseana Sarney.
Mas como o diabo não é ruim pra todo mundo, existe um grupo de professores que prefere a permanência da atual governadora. Eu mesmo conheço vários.
O secretário de Educação, professor Anselmo Raposo decidiu entrar na campanha. Vai promover uma ato público, com os professores, em favor da candidata Roseana Sarney.
Para o evento, Raposo vem contactando com ministros e outro petistas de alto coturno. Já tem como certa a presença do ministro de Relações Institucionais, Padilha.
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A matéria do Jornal Nacional No AR foi perfeita. Mostrou a realidade em que vive hoje a mais desenvolvida cidade de Baixada maranhense: Pinheiro. Imaginem o resto.
Mostrou que Pinheiro não tem aterro, esgotamento sanitário, uma população paupérrima e o descaso da autoridade municipal.
Mas deixou de mostrar duas importantes verdades. Pinheiro é a cidade onde nasceu o ex-presidente da República e atual presidente do Senado Federal, José Sarney.
Segundo: quando Sarney foi presidente do país mandou uma montanha de recursos para desenvolver Pinheiro, mas o dinheiro foi todo parar no ralo da corrupção.
A Câmara Federal a criou uma CPI para apurar desvio de recursos federais e ainda chegou até a Cidade de Pinheiro.
Filuca Mendes, ex-prefeito de Pinheiro e atual secretário de Cidadas, foi citado pela CPI como sendo o grande responsável pelo desvio dos recursos. Filuca é afilhado do senador José Sarney. Por isso, não deu em nada.
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Eri Castro, candidato a deputado estadualCandidato a deputado estadual pelo PT, Eri Castro, pode ser a grande revelação desta eleição. Com base fincada em Pinheiro, o candidato montou estratégia que lhe permite ter votos em todos os municípios do Estado.
O somatório desse plano pode garantir ao candidato a vitória no dia 3 de outubro.
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A equipe do JN no Ar já percorreu 40 mil quilômetros pelo Brasil e chegou ao município maranhense de Pinheiro.
Veja abaixo o video:
Maranhão: 6,4 milhões habitantes. As praias e os Lençóis Maranhenses são o destino de quase um milhão de turistas por ano.
“Tem bumba meu boi, quadrilhas, tudo o que o maranhense pode aproveitar e outras pessoas que vêm nos visitar”, contou uma moradora.
O principal setor da economia é o de serviços, com destaque para o comércio. A renda média mensal é a terceira menor do país: R$ 594.
Cerca de 90% dos moradores não têm acesso à rede de esgoto em casa e quase 43% não têm água encanada.
O estado tem a terceira mais alta taxa de mortalidade infantil do Brasil e a quarta maior proporção de analfabetos. O Maranhão tem 4,3 milhões eleitores.
O repórter Ernesto Paglia falou, ao vivo, do aeroporto de São Luís do Maranhão, com o apoio técnico da TV Mirante.
A cidade de Pinheiro fica a pouco menos de 90 quilômetros de distância da capital e quem faz o trajeto por terra tem que cruzar de balsa até lá e isso demora mais de três horas. A equipe fez o trajeto em pouco mais de meia hora para conhecer a realidade, muitas vezes difícil, dos quase 80 mil habitantes da cidade de Pinheiro.
O jato ficou em São Luís. A equipe foi de turbo-hélice para Pinheiro. Cruzaram os belos campos alagados, uma espécie de pantanal maranhense. Logo viram os búfalos que são motivo de polêmica.
O Ministério Público Estadual exige na Justiça que os criadores cerquem o gado, trazido da África na década de 60. Pesados, capazes de comer quase tudo que encontram, os búfalos são acusados de prejudicar o meio ambiente.
Na cidade, o estádio mais antigo do Maranhão é cenário de um campeonato amador vibrante: 36 times disputam a liga pinheirense. Vários craques viraram profissionais.
“O futebol aqui no nosso município vem contrapor a questão das drogas”, disse o presidente da Liga de Futebol, Filemon Guterres.
Nas ruas, muita gente se aproximou para levar queixas. As disputas políticas parecem impedir o progresso de Pinheiro. “Está feia a situação dos pobres, eles estão sofrendo, sendo todos humilhados. O dinheiro da verba vem pra cá e eles guardam tudo. Educação, saúde, nós não temos”, se queixou a professora Concita Marques.
Pinheiro não tem esgoto. Há fossas nas calçadas, diante das casas. Os respiros vazam direto para a sarjeta e tudo escorre para a Vala do Gabião.
Pinheiro é um polo de comércio para 20 municípios para a Baixada Maranhense. A feira tem de tudo, mas os consumidores dividem espaço com os urubus.
Cinco anos atrás, começaram a construir uma área de lazer que ficou inacabada.
Em junho, um caso de pedofilia causou espanto no país. Um lavrador teve oito filhos com as próprias filhas. A prisão dele deflagrou uma onda de denúncias. Hoje, há outros 17 acusados de pedofilia na delegacia regional.
“Mesmo com a nossa estrutura, mas nós temos boa vontade e, com apoio da sociedade, nós vamos sim, pelo menos minimizar. O importante é denunciar”, declarou a delegada Laura Amélia Barbosa.
O padre Luigi Risso saiu da Itália há 50 anos, direto para Pinheiro. Construiu estradas, clínicas, poços e, principalmente, escolas.
Hoje, 1,7 mil crianças entre 2 e 6 anos frequentam creches mantidas pelo padre, pagando R$ 20 por mês. Não há ajuda oficial. As escolas são mantidas por doações, principalmente do exterior.
“Educação é importante porque é tudo. O povo educado não pode ser dominado”, destacou ele.
Sem aterro sanitário, Pinheiro despeja tudo no lixão, na periferia da cidade. O esgoto sem tratamento polui o lindo Rio Pericumã e as lagoas dos campos vizinhos.
“Essa sujeira vem toda para cá. A Vala do Gabião desce toda para esse canto. Como isso pode ser uma água limpa”, questiona Maria Santa.
Dona Maria Santa tem restaurante de peixe na beira do rio. A especialidade é a piaba, o lambari do Sul, e o delicioso ensopado de bagre. Tudo com a famosa farinha de mandioca de Pinheiro. O restaurante tem 30 anos. Dona Maria teme pelo futuro do rio e do próprio negócio.
“Prejudica a comida, com certeza. Muda o sabor. Acho que vai melhorar. Tem que melhorar”, deseja ela.
A equipe do JN no Ar descansa neste sábado. No domingo, o próximo destino será sorteado no Fantástico.
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Na primeira rodada das pesquisas do Ibope, o candidato Flávio Dino aparecia com menos de 15%. Quase duas semanas depois,o instituto registra em crescimento de 8 pontos percentuais.
Ou seja, Flávio Dino foi o único candidato que oscilou pra cima. Cresceu de 13% para 21%. Foi, segundo o Ibope, o candidato que mais se avantajou.
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O jornal da TV Mirante divulgou agora há pouco os resultados da pesquisa IBOPE para governador e senador.
Da outra vez, tive acesso aos números antes da divulgação da Mirante. Desta vez, foi mais complicado. Os números são estes:
Roseana 46%, Jackson Lago 21%, Flavio Dino 21%.
Para Senador:
Lobão 42%, João Alberto 33%, Zé Reinaldo 16%, Edson Vidigal 11%, Roberto Rocha 10%.
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Arrastão no bairro CoroadinhoNo terceiro Arrastão do 12 em São Luís realizado no Bairro do Coroadinho, o candidato a governador pela coligação “O Povo é Maior”, Jackson Lago (PDT), disse que eleito para comandar o executivo estadual vai desbloquear os recursos do convênio firmado entre o Estado e a Prefeitura de Sâo Luís.
Parte do convênio firmado entre o governo do estado e prefeitura no início de 2009, cerca de R$ 73 milhões, está bloqueada por força de ação judicial impetrada pela governadora Roseana Sarney. O total do convênio para ser usado em obras de infraestrutura de São Luís somava R$ 150 milhões.
Segundo o candidato são esses recursos que vão possibilitar a superação de problemas enfrentados pela população de São Luís, como o congestionamento do trânsito e a pavimentação de ruas da periferia da cidade.
Após percorrer várias ruas do bairro em companhia dos candidatos ao Senado, Roberto Rocha e Edson Vidigal, do PSDB, Jackson falou para a militância da região do Coroadinho, que agrega 20 comunidades de São Luís. No bairro, obras realizadas na gestão de Jackson Lago quando prefeito de São Luís deram dignidade à população, como o Complexo Social Darcy Ribeiro, última obra entregue pelo pedetista em 2002. A obra foi indicada entre as prioridades do Orçamento Participativo, colocado em prática pelo então prefeito.
No discurso à militância e moradores no terreno baldio ao lado da União dos Moradores do Bairro Bom Jesus, Jackson Lago desatacou um dos problemas agudos da população em São Luís: a regularização de propriedade dos imóveis em dezenas de bairros.
Da assessoria
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