Capitão da PM pilota helicóptero da campanha de Roseana Sarney
O capitão da Polícia Militar do Maranhão, Luis Magno da Silva, é quem pilota a aeronave usada pela candidata Roseana Sarney nesta campanha eleitoral.
Por tratar-se de servidor público, o oficial, conforme determina a legislação, não poderia estar à serviço particular de candidatos.
Além disso, o helicóptero é de propriedade da empresa do Rio Grande do Sul, a PMR Táxi Aéreo, que aluga três outras aeronaves para o Governo do Estado do Maranhão, sendo duas para ao GTA e outra para a Secretaria de Estado da Saúde. A PMR foi indicada pelo senador José Sarney e aluga um helicóptero para o GTA do Amapá.
Diante do escândalo, a coligação “Muda Maranhão” representou contra a governadora Roseana Sarney junto ao Ministério Público Eleitoral. A ação foi destanada à procuradora eleitoral Carolina da Hora.
Abaixo a integra da representação da coligação “Muda Maranhão”.
COLIGAÇÃO “MUDA MARANHÃO”, composta por PC do B, PPS e PSB para a disputa da eleição de Governador, já devidamente qualificada no pedido de registro, por seus advogados ao fim assinados, estes com escritório profissional à Rua dos Abacateiros, Qd. 04, nº 28, São Francisco – São Luís (MA), vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar
REPRESENTAÇÃO
Contra ROSEANA SARNEY MURAD, candidata a Governo do Estado do Maranhão, pelos motivos fáticos e jurídicos que passa a expor.
DOS FATOS
Como é cediço, a Lei nº 9.504/97 traz um capítulo destinado a disciplinar a atividade dos agentes públicos em período eleitoral, proibindo uma série de condutas com o nítido objetivo de garantir a probidade administrativa, a igualdade entre os candidatos e partidos, bem como a legitimidade do pleito.
Nesse sentido, a maior preocupação maior consiste em impor restrições às condutas dos agentes públicos, evitando assim o abuso de autoridade, do poder político e econômico, sobretudo diante da possibilidade de reeleição dos Chefes do Poder Executivo sem a necessidade de desincompatibilização desses agentes políticos.
Nesse sentido, a Coligação recebeu relatos, inclusive já amplamente divulgados na imprensa (docs. em anexo) de que a candidata estaria a utilizar bem público (helicóptero) em prol de sua campanha.
Ocorre que a empresa PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A. (empresa que mantém contratos com o Governo do Estado do Amapá e do Maranhão) também é empresa que fornece o helicóptero de campanha da candidata.
Com efeito, impossível saber se a aeronave utilizada durante a campanha eleitoral serve somente à candidata ou se estaria à disposição do próprio Estado. De mais a mais, há notícias de que a pessoa que pilota a aeronave seria o Sr. Luiz Magno da Silva, capitão da Polícia Militar, e, portanto, servidor público.
Assim sendo, diante da proibição aos agentes públicos, servidores ou não, de em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, requer-se a investigação deste Parquet para que se analise a veracidade de tais informações e tome as providências necessárias caso o ilícito de fato tenha ocorrido.
No que concerne à sanção, como se observa, ao lado da suspensão imediata do ato e do pagamento de multa, ambas mencionadas na Lei nº 9.504/97, vê-se que o candidato fica sujeito à cassação do registro de sua candidatura ou, se for o caso, do diploma.
Isso porque se aproveitou a máquina administrativa para desnivelar o processo eleitoral, instaurando-se a desigualdade no processo eleitoral. Enfim, o erário público, a res publica, foi utilizada para fins privados.
DO REQUERIMENTO
Diante do exposto requer a autora da presente representação que se digne o Parquet Eleitoral a apurar os fatos narrados, e tomar as providências necessárias para cessar sua prática, caso a ilicitude reste configurada.
Nestes termos e com votos de estima e consideração,
Pede deferimento.
São Luís, 17 de setembro de 2010
Carlos Eduardo Lula
OAB/MA 7.066
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
É GRAVE, POIS TRATA DE CONDUTA VEDADA PELA LEI ELEITORAL, MAS ESSE É MAIS UM ENTRE TANTOS OUTROS QUE ACONTECE NESSE GOVERNO IMPOSTOR, SÓ O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL QUE NÃO ENXERGA.
MAS CONDUTA DESSA NATUREZA NAS CAMPANHAS DOS SARNEY É FATO CORRIQUEIRO. LEMBRAM DA DENÚNCIA DO FUNCIONÁRIO DO SENADO, QUE É ADVOGADO, E TRABALHOU NA CAMPANHA DO SARNEY AO SENADO PELO AMAPÁ NA ELEIÇÃO PASSADA, FOI PROVADO, AI A JUSTIÇA ELEITORAL FICOU NESSE NHEM, NHEM DE SEMPRE E NO FINAL DEU EM NADA.
NO EPISÓDIO ORA DENUNCIADO, TENHO QUASE QUE PLENA CERTEZA, QUE SEGUIRÁ O MESMO CAMINHO. LOGO ELES IRÃO DIZER QUE O CAPITÃO ESTÁ DE FÉRIAS, DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS ARTIMANHAS QUE ELES SABEM MUITO BEM FAZER, POIS FIZERAM ASSIM.
ATÉ NESSE MOMENTO PELO QUE ESTOU ACOMPANHANDO, JÁ SÃO DUAS AS DENÚNCIAS DE CONTEÚDO GRAVE, SENDO UMA NA UTILIZAÇÃO DO CAMPUS DA UEMA E ESSA DO CAPITÃO.
TENHO CERTEZA QUE TEM MUITO MAIS. ISTO SEM TIRAR A DERRAMA DE DINHEIRO QUE OCORRE PELO INTERIOR DO ESTADO. PROMETENDO TUDO. OUVI ISSO NA FOZ DO CANDIDATO A DEPUTADO ZÉ VIEIRA, QUE POR SINAL É DO GRUPO DE APOIO DE ROSENA SARNEY MURAD.
PROMETER VANTAGEM EM PERÍODO ELEITORAL TAMBÉM É PROIBIDO, ESTÁ NA LEGISLAÇÃO.
OUTRA COISA QUE TENHO CERTEZA, SE FOSSE COM QUALQUER UM DOS CANDIDATOS ADVERSÁRIOS, OS SARNEY, CHIQUINHO ESCÓRCIO, POR EXEMPLO, JÁ TINHA MONTADO UM CAVALO DE PAU. A JUSTIÇA JÁ TINHA SUSPENDIDO LIMINARMENTE O DIREITO DO CANDIDATO DE CONCORRER AS ELEIÇÕES E POR VAI.
TEM HORA QUE EU PENSO QUE A ELEIÇÃO NO MARANHÃO, A OPOSIÇÃO TEM UM ÚNICO PAPEL, QUAL SEJA: LEGITIMAR A ELEIÇÃO DOS SARNEY.
DEPOIS VEM RECLAMAR, PRÓPRIO SARNEY JÁ RECLAMOU DISSO, DO PROCESSO ELEITORAL DA VENEZUELA, IRÃ E OUTROS PAIS COM SISTEMA DITATORIAL. SERÁ QUE NÃO FUNCIONA DO MESMO JEITO DESTE AQUI NO MARANHÃO, SÓ PARA DAR ASPECTO DE LEGAL. A PROVA É O ALTO GRAU DE CENSURA QUE ESTAMOS VENDO ACONTECER. NÃO SE PODE DIZER A VERDADE PARA COMBATER AS MENTIRAS MAIS DESLAVADAS E REPETIDAS, E LÁ VEM RESTRIÇÃO. COM DIZ DONO DO BLOG “AGORA LASCOU”.
É LAMENTÁVEL, MAS EM FRENTE.
VAMOS LA MARANHAO,VAMOS MOSTRAR PARA O BRASIL QUE NAO SOMOS CAPITANIA HEREDITARIA,NAO VIVEMOS NO FEUDALISMO.VAMOS MOSTRAR PARA O BRASIL QUE OS MARANHENSES SAO SIM, POVO INTELIGENTE CAPAZ DE DERROTAR ESSA OLIGARQUIA QUE SO TRAS MISERIA E DESGRACA PARA O POVO MARANHENSE,VAMOS DE FLAVIO DINO.
Luís, tu tá vendo como a Máscara do PSOL no Maranhão tá caindo? Bem que a própria profa Socorro revelou que o objetivo do Paulo Rios era tornar o partido linha auxiliar da oligarquia mais atrasada do país.Filmaram até comitê em Codó ( Quem pagou ?).Veja agora mesmo no Blog do Décio.É triste ver um cara como Saulo se distanciar tanto do valoroso madeirame luminoso. Eu o conheci no Santa Teresa e esperava muito mais dele, lamentável…
SE DERRUBAR UM HELICÓPTERO DESSES. TE GARANTO QUE VAI CHOVER DINHEIRO PÚBLICO DO CÉU.
Uai! Faltou o pedido de cassação do registro ou do diploma, caso o resultado da apuração, que será feita pelo Ministério Público, aponte o uso da máquina. Ora, ele só pediu “providências necessárias para a “cessação da prática”! Ele deveria ter pedido a cassação do registro ou do diploma!
Caro Cardoso,
Mais um factoide sem fundamento. Uma denuncia que não se sustenta…Acho que isso é desespero dos Balaios que estão se aproximando dos “comunas” pra tentar se agarrar e se salvar nesse naufragio em alto -mar.. Acho ate que isso é coisa dos balaios expurgados lá da tropa de elite…
Ahahaha…Luis Cardoso é brincadeira!!! Primeiro fica de conxavo com o kenard. Ate a agenda da Roseana tirou do ar. Disse que seria imparcial, mas caiu na conversa do kenard que para ser imparcial tem que falar mal de roseana. Pelamorrrrrrr…