Flávio Dino e Domingos Dutra

   Serão premiados este ano 52 senadores e deputados. Os três mais votados, na Câmara e no Senado, receberão troféus. Do quarto ao décimo, também em cada Casa, receberão placas. Também serão entregues placas aos vencedores das categorias especiais. E todos os parlamentares pré-selecionados serão distinguidos com diplomas.

Haverá ainda uma menção especial aos parlamentares que mais se destacaram na legislatura

Abaixo, a relação dos senadores e deputados, pela ordem de votação obtida entre os internautas:

SENADORES

Cristovam Buarque (PDT-DF)
Marina Silva (PV-AC)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Paulo Paim (PT-RS)
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Renato Casagrande (PSB-ES)

DEPUTADOS

ACM Neto (DEM-BA)
Chico Alencar (Psol-RJ)
Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Luciana Genro (Psol-RS)
Ivan Valente (Psol-SP)
Manuela d’Ávila (PCdoB-RS)
Fernando Gabeira (PV-RJ)
Luiza Erundina (PSB-SP)
Flávio Dino (PCdoB-MA)
Rita Camata (PSDB-ES)
Indio da Costa (DEM-RJ)
José Eduardo Cardozo (PT-SP)
Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Domingos Dutra (PT-MA)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Luiz Couto (PT-PB)
Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA)
José Genoino (PT-SP)
Raul Jungmann (PPS-PE)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Beto Albuquerque (PSB-RS)
Miro Teixeira (PDT-RJ)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Pedro Wilson (PT-GO)
Maurício Rands (PT-PE)
Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
Michel Temer (PMDB-SP)
Cândido Vaccarezza (PT-SP)
Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)
Edson Duarte (PV-BA)
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

Do Congresso em Foco

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Bia Aroso sumiu, procura-se a prefeita

Há quase um mês que Paço do Lumiar permanece sem comando administrativo e político. Existem informações de que a prefeita Bia Venâncio teria se submetido a uma cirurgia para redução do estômago em hospital de Brasília e nunca mais deu as caras na cidade.

Como tem mais que 15 dias fora do estado, Bia estaria extrapolando o tempo previsto para ficar longe de Paço do Lumiar, sem que o vice assuma o cargo, segundo a Lei Orgânica do Município.

Sobrou para os luminenses o abandono e ao município o caos total. A atual administração tem se destacado como uma das piores dos últimos tempos, vivendo pendurada em liminares judiciais.

Moradores revoltados com o sumiço da prefeita

Cinco pedidos de afastamento feitos pelo Ministério Público por improbidade administrativa estão em tramitação contra a prefeita de Paço do Lumiar. E nada. Bia Venâncio, ao que parece, ter a proteção da toga e a cobertura celestial.

Uma das ações refere-se à contratação de servidores sem prévia aprovação em concurso público; outra por prática de nepotismo; uma terceira por publicar leis no Diário Oficial sem a aprovação do Legislativo Municipal; uma por não obedecer a prazo fixado em sentença judicial para a realização de concurso público para os quadros de pessoal do município, e a última por entregar a prestação de contas do município.

Ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) com assinatura falsa do antigo responsável pela contabilidade da prefeitura, o contador Alexandre Santos Costa. Esta última vem sendo investigada pela Polícia Federal.

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A Polícia Federal do Maranhão acaba de constatar que os números de pescadores no Maranhão que recebem o Seguro Defeso, uma espécie de bolsa do governo federal dada durante o período da piracema (época da reprodução dos peixes em que é proibido pescar comercialmente), dobrou de 45.000 para 90.000 de forma bastante estranha.

Diversas colônias, que fazem o cadastramento dos novos “pescadores” estão sendo investigadas e, com o auxílio de órgãos do Ministério do Trabalho, ficou constatado também que boa parte dos beneficiados sequer diferencia um anzol da isca, sendo a maioria políticos, comerciantes, empresários, esposas, filhos, irmãos e até empregadas domésticas.

O esquema serviu para garantir a reeleição do deputado federal Cléber Verde que obteve neste pleito 126 mil votos e quadruplicou os números de votos dados agora ao deputado estadual eleito, Edson Araújo, que obteve 47.914, e na eleição de 2006 chegou a pouco mais de 12 mil votos. Edson Araújo é engenheiro de pesca e presidente da Federação dos Pescadores no nosso estado. Os dois tiveram eleição casada.

O Ministério do Trabalho no Maranhão tomou como medida nesta semana limitar o número de pescadores por colônia, estabelecendo uma cota máxima de 1.500 para cada entidade. Existem municípios em que as colônias estão com mais de 3 mil pescadores, que recebem durante quatro meses (período da piracema) R$ 2.040,00 cada, sem contar com os benefícios dados para as “pescadoras” durante a após a gestação, que ultrapassam a R$ 4 mil. Tudo verba federal.

O primeiro no Maranhão a denunciar a falcatrua, ontem o blog postou mais informações a respeito. Em Pindaré-Mirim, o esquema favoreceu a candidatos e ainda ajudou a aumentar o patrimônio pessoal do presidente da Colônia de Pescadores.

A PF e agentes da Superintendência do Trabalho estiveram ontem no local e descobriram que lá existem mais de três mil pescadores, sendo que a maioria fora cadastrada nos últimos seis meses. Boa parte fantasmas.

Os pescadores deram entrada no recebimento desse seguro-desemprego, mas estão impossibilitados de receber porque está sendo feito um novo recadastramento.

Na cidade de Bacabeira, significativa parte dos trabalhadores está se lixando para a Refinaria Premiu porque tem garantido seu ganha pão.

O número também se revelou excessivo com o cadastramento espantoso nos últimos meses que antecederam a eleição de outubro.

O presidente da Colônia de Pescadores de Bacabeira é também o presidente da Câmara de Vereadores daquele município, assim como sua esposa e parentes fazem parte do benefício federal.

Em Lago Açu, a atual prefeita foi eleita em 2008 pelo esquema do Seguro Defeso. Aumentaram as carteiras para 3.050. A PF já constatou a fraude e as investigações prosseguem.

Em Paço do Lumiar, o ex-presidente da colônia, mais conhecido como cachorro, é vereador pelo povoado de Pau Deitado e para se eleger dobrou os números dos bolsistas e ainda colocou sua esposa para dirigir a entidade. Agora em 2010, tratou de cadastrar novos pescadores fantasma.

Na cidade de Bacabal, a Colônia de Pescadores z-30 foi acusada de ficar com o dinheiro dos pescadores mais antigos cadastrados. A senhora Sarayma Lima de Sousa, no dia 8 de setembro, registrou queixa na delegacia por estelionato.

Ele foi aconselhado a entregar em maio deste ano o seu Cartão do Cidadão, que lhe permite receber o benefício, e só teve de volta no início de setembro. Dos R$ 2.040,00 a que teve direito, recebeu apenas dos dirigentes da entidade R$ 580,00.

O Ministério Público da Comarca iniciou investigações, mas lamentavelmente caíram no esquecimento.

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O engenheiro Luis Carlos, da Supervisão de Obras da Secretaria de Segurança Pública, foi exonerado pelo secretário Aluízio Mendes. Até aqui tudo bem; até porque exercia cargo em comissão.

Aluízio Mendes, secretário de Segurança Publica

Porém, o secretário nomeou para o cargo um investigador classe 2 lotado na delegacia da cidade de Bequimão, segundo informações recebidas pelo blog.

A remoção do agente civil acontece num momento crítico, com absoluta e transparente falta de efetivo na Polícia Civíl, principalmente nas delegacias da Baixada maranhense.

Para completar, emplacou o coronel Roberto Silva no lugar do coronel William Romão na Secretaria Adjunta de Modernização Institucional. Até aqui tudo bacana.

Acontece que o coronel Roberto Silva contratou como motorista “particular” o terceirizado pela Cefor de nome André Luís Pinheiro Pinho, que passou a dirigor os carros da Secretaria, atribuição específica de policial militar ou civl.

Prova de que a Segurança ficou sem comando, o secretário, na ocasião da rebelião, ao que parece, estava abandonado pelos seus assessores. Por isso nada sabia.

O Coronel Marcos, do Corpo dos Bombeiros, sequer apareceu ao local e ainda encaminhou uma oficial sem a mínima experiência em rebeliões.

Os Delegados, agentes e supervisores envolvidos na operação estavam com seus celulares sem créditos e outros cortados. Pior que os bandidos que comandavam a rebelião.

Ontem, pela manhã, houve um novo princípio de rebelião. Presos quebrarasm as grades de duas celas por um simples motivo: há quatro dias estavam sem água para o banho.

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Matéria publicada no blog do jornalista Josias de Sousa traz conversa vazada ontem no início da reunião do Conselho Político do Governo de Lula.

Em determinado momento, os líderes das bancadas aliadas do governo defenderam a legalização dos bingos em todo o país, conta o jornalista.

O líder do PR, Sandro Mabel, chegou a propor que os recursos oriundos dos tributos ao jogo poderiam servir para injetar na Saúde, tornando desnecessária a criação de impostos tipo a CPMF.

Já o líder do PDT, Paulo Pereira da Silva, defendeu a utilização dso tributos aplicados ao bingo para outras utilidades, como aumentar um pouco mais o salário mínimo proposto pelo governo que deve ser de R$ 540 para o próximo ano.

A defesa da legalização dos bingos tem crescido no Congresso Nacional.

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Roseana Sarney e Claúdio Azevedo ex-Presidente da associação dos criadores do maranhão

A governadora Roseana Sarney, ao contrário da gestão de José Reinaldo Tavares, não participará da escolha do novo presidente do Sebrae. A eleição ocorre entre empresários.

Na gestão de Tavares, a classe empresarial se ergueu contra o candidato do então governador e elegeu Zeca Belo. No período de Jackson Lago, a escolha aliou a fome com a vontade de comer.

Júlio Noronha, então secretário de Indústria e Comércio tinha o aval dos empresários e, é claro, do seu sogro o governador Jackson Lago.

Agora, cinco nomes estão na disputa, dentre eles o de Haroldo Cavalcante. Mas a ampla maioria das associações e federações da classe patronal prefere o nome do ex-presidente da Associação dos Criadores do Maranhão, Cláudio Azevedo.

Andaram especulando o nome de João Abreu, ex-chefe da Casa Civil, que anda um tanto quanto afastado do convívio do casal Roseana/Jorge Murad. Abreu sequer se manifestou a respeito.

O jornalista Marcos Deca, em post de ontem, diz que Azevedo pode ser secretário de Agricultura do novo governo Roseana Sarney. Seria uma boa opão.

Mas a Agricultura deve permanecer sob o comando do PTB, dos irmãos deputados Manoel Ribeiro e Pedro Fernandes, embora com fraca atuação.

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Flávio Dino na tribuna discursando

O deputado federal Flávio Dino (PcdoB/MA) reiterou, a necessidade de uma apuração profunda dos atos de violência ocorridos semana passada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que resultaram na morte de 18 detentos. Esta estaria sendo considerada a maior chacina já ocorrida no estado e a segunda maior do país. O parlamentou denunciou, ainda, o assassinato de Flaviano Pinto Neto um dos líderes dos trabalhadores rurais no município de São Vicenter Férrer ocorrido no início de novembro.

Na opinião de Flávio Dino, tão graves fatos exigem uma ação enérgica do poder público para que não se repitam e, ao mesmo tempo, sejam apurados os episódios recentemente ocorridos. O parlamentou, que usou a tribuna da Câmara para cobrar uma solução para o problema, lembrou que tanto ele quanto o deputado Domingos Dutra (PT/MA) requereram o acompanhamento desses e de outros casos de violência pela Comissão de Direitos Humanos da Casa. O requerimento foi acolhido quinta-feira membros da Comissão chegam ao Maranhão. O trabalho será coordenador pelo deputado petista. Membros da CDH ficam até esta sexta no Maranhão.

De acordo com Flávio Dino, a intenção é reforçar a necessidade de apuração desses graves atos de violência e de prevenção contra novas rebeliões e novas violações a direitos humanos, que podem inclusive atingir os funcionários públicos do sistema penitenciário. “Pretendemos, assim, garantir que a lei seja cumprida no Estado do Maranhão. É muito importante que a sociedade maranhense acompanhe os trabalhos dessa Comissão da Câmara, amanhã (quinta) e depois (sexta)”, discursou o deputado.

Da assessoria

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A governadora Roseana Sarney exonerou toda a cúpula da Secretaria de Educação ligada ao ex-secretário Ansemo Raposo, conforme publicação de hoje do Diário Oficial do Estado do Maranhão.

Permaneceram somente os ligados ao vice-governador eleito, Washington Oliveira, como Fernando Silva, por exemplo.

São eles: João de Deus Nogueira Cantanhede, secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Seduc, Dilton Carvalho Ribeiro, gestor de Atividades Meio da Seduc, Jackson Martins Reis, superintendente de Engenharia da Seduc.

A governadora designou Ivana Aparecida Colvara de Sousa, que é diretora financeira da Caema, para acumular o cargo de secretária adjunta de Planejamento e Orçamento da Seduc.

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O site Congresso em Foco traz hoje matéria sobre a escolha dos suplentes de senadores. Geralmente eles são mais afortunados que os candidatos titulares e sempre despejam muito dinheiro na campanha.

Cinco deles optaram por escolher os suplentes dentro da própria família. São eles: Edison Lobão (MA), Gilvam Borges (AP), Eduardo Braga (AM), Ivo Cassol (R0) e Mardelo Miranda (TO). Abaixo a matéria do Congresso em Foco, no trecho que cita as explicações do senador Lobão.

Cotado para voltar ao Ministério de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) poderá passar o gabinete para Edison Lobão Filho (PMDB-MA). O filho substituiu o pai no Senado entre janeiro de 2008 e março de 2010, enquanto o senador comandava a pasta de Minas e Energia.

“Esses casos de nepotismo mostram como essas pessoas tratam o cargo público, como uma propriedade. É uma tradição patrimonialista”, critica o cientista político Leonardo Barreto. A crítica é refutada por senadores e familiares suplentes.

Papai gostou

O senador Edison Lobão diz que não foi ele quem determinou que o filho seria seu suplente. “O suplente é escolhido pela convenção partidária, assim como o titular”, diz o senador. Segundo ele, os dois suplentes participaram ativamente de sua campanha e seu filho apresentou “excelente desempenho” quando o substituiu.

“O primeiro suplente já havia assumido o mandato quando da minha investidura no Ministério de Minas e Energia e apresentou excelente desempenho, inclusive exercendo os postos de vice-líder da bancada do PMDB no Senado, sub-relator (relator setorial) do Orçamento Geral da União, e vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, além da relatoria e autoria de outras iniciativas legislativas”, conta o senador.

Edison Lobão Filho também nega que o vínculo familiar tenha tido influência em sua indicação. Segundo ele, a “generalização” induz a uma interpretação equivocada de que foi indicado suplente do pai com base no critério familiar. “Se você diz: ‘Poxa, ele botou o filho como suplente…’. Isso parece uma coisa negativa. Mas se você for analisar meu caso com isenção, verá que não é. Sou coordenador de todas as campanhas dele há 25 anos. Estou presente em todos os mandatos. Quando você vê isso, a ideia deixa de ser absurda”, afirma o suplente ao Congresso em Foco.

Esta não será a segunda vez que Lobão Filho auxilia o pai. Sua primeira experiência pública foi como secretário de Governo quando Edison Lobão governou o Maranhão. Também filho da deputada Nice Lobão (DEM-MA), o peemedebista diz ter motivos para não concorrer a outro cargo. “Na Câmara, teria de disputar com minha mãe. Disputar a deputado estadual não me interessa. Disputar a eleição de governador é possível. Mas o futuro está muito distante. Nem começou o novo mandato da governadora Roseana Sarney. Seria injusto com ela falar disso agora”, conta.

Lobão Filho ressalta que jamais fez qualquer acordo com o pai para assumir a vaga no Senado. “Quando fui escolhido pela primeira vez como primeiro suplente, passaram-se seis anos sem que eu assumisse o mandato por um dia. Não havia acordo para que o titular desse brecha para o suplente assumir. Isso só ocorreu no impedimento de ele ser senador quando ele foi nomeado ministro”, destaca.

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José Marcio Leite, secretário de Saúde do Estado

A Secretaria de Estado da Saúde não tem tido recursos para repassar aos institutos que gerenciam hospitais na capital e no interior do Estado.

Com isso, hospitais públicos ficam desprovidos até de materiais para primeiros socorros.

Prestadores de serviços e fornecedores estão com mais de cinco meses sem receber nada. A justificativa é uma só: falta de recursos. Não é verdade.

Mas a Saúde não tem medido esforços em se tratando de pagamentos para construtoras e empreiteiras. Boa parte ou a maior parte com profundas ligações coma alta cúpula da secretaria.

O Diário Oficial do Estado, edição do dia 12 deste mês traz um gordo aditivo ao contrato de R$ 16.836.905,63 com a Lastro Engenharia Incorporações e Indústria Ltda.

Com o novo aditivo, ao valor de R$ 4.209.226,41  assinado em agosto deste, o contrato saltou para R$ 21.046.132,04. Uma beleza! Muita saúde.

Abaixo o contrato:

Mas os gastos da Saúde não parar por aqui, não. Só com a Fundação Sousândrade a secretaria desembolsou agora em setembro R$ 4.255.650,00 e mais R$ 1.103.761,69 com a Fundação Josué Montelo, sem falar nos custos de R$ 732.000,00 com a PMR Táxi Aéreo e mais R$ 796.195,04 com a Favoreto Móveis.

Na secretaria, portanto, o tempo é péssimo para alguns e cheio de saúde para outros.

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Washington Oliveira e Roseana Sarney

Com a queda do professor Anselmo Raposo da Secretaria de Educação, o vice-governador eleito busca qualquer nome para substituir seu indicado a qualquer jeito. Ele acha que o PT é dono da vaga.

Considerado o responsável pela exoneração do seu ex-fiel amigo Anselmo Raposo, o vice-governador eleito tratou de indicar o nome do reitor da Ifma, antigo Cefet, José Ferreira Costa para Seduc.

Costa não aceitou o cargo porque sabe que o pessoal ligado ao Washington continuará dando as cartas, arrumando broncas e promovendo desvio de recursos na Seduc.

Com pressa para não perder o cargo, o vice eleito criou agora mais outro nome: trata-se do vice-prefeito de Açailândia. Antônio Erismar, que é professor do estado e já foi secretário de Educação daquele município.

A governadora Roseana Sarney permanece em Brasília e ainda não sabe do novo escolhido por Oliveira, mas deixou claro que o novo secretário, além de conduta ilibada, terá que ser um profissional de alta competência na área. Não que cometer o mesmo erro quando aceitou a primeira indicação do vice sem saber de quem se tratava.

Além disso, Roseana Sarney sabe do balaio de gatos que é o PT local. Ninguém se entende. É briga de foice no escuro. Ainda mais quanto envolve dinheiro.

A governadora, talvez não saiba que o PT de Washington Oliveira deu golpe em eleições passadas e quase quebra agências e gráficas da cidade. E chegou a ser relacionado nacionamente como aloprado faminto por dinheiro.

O deputado Ricardo Murad, um dos homens mais influentes do governo estadual, já avisou que nenhum partido é dono de cargos, numa clara demonstração de que o PT local não tem cacife para escolher empregos na futura administração.

Aliás, o PT, que ficou a vaga de Vice, não tem nem mesmo cacife eleitoral para barganhar cargos. A ala ligada a Washington Oliveira não elegeu nenhum dos postulantes a mandatos eletivos em 3 de outubro.

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Folha.com

DE BRASÍLIA

Um ex-funcionário de uma TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) acusa o político de ter comprado três testemunhas no processo que cassou os mandatos do casal João e Janete Capiberibe, ambos do PSB.

O ex-governador do Amapá e sua mulher foram cassados por compra de votos nas eleições de 2002, quando se elegeram senador e deputada federal, respectivamente.

Borges, principal aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Amapá, nega a acusação.

Em dois depoimentos de julho, um registrado em cartório, em Macapá (AP), e outro prestado na condição de informante ao Ministério Público Federal do Amapá, o ex-funcionário Roberval Araújo contou ter sido procurado por Gilvam Borges para realizar uma operação intitulada “Cavalo Doido

Na última quinta-feira, por telefone, Araújo confirmou ter prestado os depoimentos.

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