Segundo inquérito, ações eram praticadas em posto no município de Santa Inês, Maranhão

Dois policiais rodoviários federais tiveram, nesta terça-feira, 4, recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O pedido contestava sentença da Justiça Federal no Maranhão que negou pedido de habeas corpus aos dois agentes de polícia, suspeitos de pedir propina a motoristas com situação irregular, liberando-os em seguida. Na apelação, Arnaldo Leitão Siqueira Júnior e Roberto Monteiro de Sousa pediam o trancamento de inquérito aberto pela Polícia Federal no Maranhão para apurar a prática de concussão e corrupção passiva.

As investigações foram realizadas a partir de várias denúncias recebidas pela Corregedoria Regional da PRF no Maranhão, de que policiais rodoviários federais que trabalhavam no posto do órgão em Santa Inês (MA) realizavam abordagens irregulares, muitas delas exigindo valores para a liberação dos veículos.

O advogado alegou que o processo investigatório deveria ser anulado, pois teria submetido os investigados a constrangimentos ilegais, além de ter extrapolado o prazo para o seu encerramento. O entendimento da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão foi diferente e negou o pedido de habeas corpus, o que fez os policiais recorrerem ao TRF1, com sede em Brasília.

O Ministério Público Federal, chamado para atuar no processo como fiscal da lei, emitiu um parecer pedindo que a sentença da 1ª instância fosse mantida, ou seja, que as investigações contra os agentes de polícia sigam o seu curso normal. De acordo com o órgão ministerial, o trancamento de inquérito policial por meio de habeas corpus só pode ser aceito em casos excepcionais, o que não se aplica a situação dos investigados, já que existe evidência da possível ocorrência dos crimes.

Ainda de acordo com o parecer, não há motivo para a nulidade da investigação por supostos constrangimentos ilegais, conforme alegou a defesa. Em depoimento, o delegado de polícia que preside o inquérito afirma que a investigação não foi aberta sem fundamento “já que existiam filmagens, onde se percebe abordagens irregulares e suspeitas”. Já a procuradora regional da República Valquíria Quixadá enfatiza que não houve excesso de prazo na conclusão do inquérito, porque “a natureza e as circunstâncias dos crimes sob investigação impõem, mesmo, maior dificuldade à elucidação dos fatos”.

A 4ª turma do Tribunal acatou o parecer do MPF e rejeitou o recurso dos agentes, que ainda podem recorrer da decisão.

Processo nº 0009809-84.2012.4.01.3700

Procuradoria Regional da República – 1ª Região (PRR1)

Brasília/DF

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Blog do Luis Cardoso cometeu um equívoco em um post publicado na quinta-feira (06). O blog revelou que ‘foi de Tati Palácio a ideia de colocar nas rotatórias e avenidas da cidade grama importada de Curitiba a preços superfaturados, resultando em nada’.

Para salvaguardar o compromisso deste blog com a verdade e a seriedade da informação, estamos repondo os fatos.

Os boatos a respeito da grama importada de Curitiba foram gerados a partir de uma acusação feita durante um debate pelo então candidato João Castelo, em 2004.

A verdade é que a propalada grama da avenida Carlos Cunha foi doada pelo Banco do Brasil à prefeitura, que procedeu a licitação pública que foi vencida por uma empresa local que representava a Itograss, maior produtora de grama esmeralda no país, e teve o preço de mercado praticado na época, conforme lembrou-me um informante de boa fé do Blog do Luis Cardoso.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Secretário de Saúde, Ricardo Murad

Fonte de Brasília com trânsito no Ministério de Saúde garantiu ao blog que os R$ 4 milhões que Padilha já havia autorizado para ser liberado à prefeitura da capital, em parcela única, para ajudar o prefeito João Castelo a minimizar de imediato parte dos problemas, não mais virão neste final de gestão.

O ministro Alexandre Padilha teria ficado horrorizado quando assistiu a uma matéria veiculada hoje pelo Jornal Nacional em que mostra o quadro real da saúde em São Luís.

Além do amontoado de enfermos nos corredores dos hospitais públicos da cidade, da frota de 15 veículos do Samu, apenas dois estão funcionando, sendo um parcialmente.Isto porque as oficinas não querem mais consertar as ambulâncias por falta de pagamentos.

E para piorar a situação, os postos de combustíveis não fornecem mais também por falta de pagamento. Por último, conforme materia veiculada no Jornal Nacional, os médicos socorristas estão registrando queixas nos plantões policiais por falta de condições de trabalho.

Os R$ 4 milhões que o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, informou ter conseguido junto ao Ministério da Saúde para alivar o problema mais imediato de saúde, foram trancados. Murad atuou como cabo eleitoral de Castelo, no segundo turno, e virou um forte aliado político.

Ocorre que Murad desenhou ao Ministério a crise que passa o setor na capital e intermediou o repasse para os cofres da prefeitura, sem explicar aos técnicos de Brasília a razão do agravamento do quadro, que é a péssima aplicação dos recursos.

Murad pode até tido boa intenção, mas saiu chamuscado no episódio. O dinheiro deve ser liberado, em única parcela, somente no início do ano, já na gestão de Edivaldo Holanda Júnior, a quem o ministro Alexandre Padilha pediu votos aos eleitores de São Luís.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Nesta segunda-feira (03/12), o deputado Zé Carlos do PT recebeu, em seu gabinete, a visita da Profª. Drª. Vera Salles, do Departamento de Comunicação Social, da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Ela é coordenadora do projeto de pesquisa ‘Meios de Comunicação e a Cultura de Paz: as formas de expressão dos jovens da Vila Embratel’ – Comunicapaz.

Leia também:
Projeto do deputado Zé Carlos conquista a adesão de rádios comunitárias
Assembleia aprova projeto que trata do Fundo Estadual de Habitação

O deputado Zé Carlos do PT. Foto: Agência Assembleia / Divulgação.

Acompanhando a professora, estavam Florent Blanc e Rodrigo Maranhão, representantes da Universidade Pierre Mendès – École de la Paix, em Grenoble (França), instituição parceira da UFMA, pela cultura de paz.

Na ocasião, o parlamentar petista discutiu de que formas o mandato pode colaborar com o trabalho já desenvolvido pelo grupo, inclusive chamando para a discussão outras entidades que, por sua atuação, podem tornar-se parceiras do Comunicapaz.

Pela experiência que já adquiriu através da participação em iniciativas em prol da cultura de paz, como é o caso da Exposegma, o deputado Zé Carlos acredita que o Comunicapaz é outra importante ferramenta de socialização de conceitos baseados na valorização da vida.

O que é o Comunicapaz – É um projeto que utiliza a metodologia da pesquisa-ação, trabalhando com diferentes linguagens comunicativas: rádio, vídeo, jornal, web e fotografia. Isso é feito por meio de oficinas que são oferecidas a jovens de 14 a 24 anos, com o intuito de disseminar a cultura de paz na comunidade em que vivem.

No caso específico do Comunicapaz, os pesquisadores aplicam o projeto, atualmente, na área Itaqui-Bacanga. As instituições parceiras são: a Agência de Notícias da Infância – Matraca; a École de la Paix, com sede na cidade de Grenoble, na França, que já atua há uma década difundindo a cultura de paz; a UNESCO, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania e a Plan Internacional, organização não governamental de origem inglesa, que há mais de 70 anos está voltada para a defesa dos direitos da infância.

Para maiores informações sobre o Comunicapaz, os contatos dos coordenadores são: Profª. Vera Salles (UFMA) – (98) 99343085 e Prof. Christian Delon (UEMA) – (98) 8852-6732.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O anúncio oficial de parte do Secretariado do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) será feito somente neste sábado (8), e não mais hoje como inicialmente sido previsto e informado pela própria assessoria de imprensa de Edivaldo. A nova previsão é que a divulgação dos nomes seja feita até o meio dia.

Ainda segundo a assessoria, a mudança de data deve-se à necessidade de fazer os últimos ajustes na montagem do Secretariado.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Blog do Luís Cardoso publicará, às 18h desta sexta-feira (7), parte do futuro secretariado da Prefeitura Municipal de São Luís.

A lista com os nomes será passada pelo próprio prefeito eleito em São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Aguardem!

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O município de São Benedito do Rio Preto paga seus servidores regularmente, após o dia 10 de cada mês. A última folha paga foi a de outubro, no mês subsequente, novembro.

O prefeito de São Benedito do Rio Preto, Creomar Mesquita. Foto: Reprodução

O pagamento do mês de novembro iria ser iniciado nesta semana que vem, mas a comarca de Urbano Santos, da qual São Benedito do Rio Preto é termo, bloqueou os recursos do SUS, Fundeb e FPM, deixando os servidores públicos municipais atônitos.

Antes do bloqueio, a juíza Débora Jansen Castro havia solicitado da prefeitura as folhas do meses de agosto, setembro e outubro, no que foi prontamente atendida.

Ocorre, porém, que o sindicato dos professores, que faz oposição à prefeitura de São Benedito do Rio Preto, havia mostrado números equivocados para a Justiça, o que talvez tenha levado a magistrada ao erro.

‘É lamentável a situação do bloqueio porque a nossa gestão sempre teve como preocupação inicial o pagamento regular de seus funcionários’, disse o prefeito Creomar Mesquita.

Antes do encerramento do seu mandato, Creomar vai entregar à população um elenco de obras. São postos de saúde, uma praça, colégios ampliados e reformados e 12 chafarizes em povoados.

Creomar Mesquita vai entregar ao seu sucessor um município em pleno funcionamento, como os hospitais, a coleta de lixo e o setor de educação.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Atual7

Eleito prefeito em Carolina nas eleições de outubro deste ano, o ficha-suja Ubiratan Jucá (PMDB) poderá não assumir o mandato em janeiro de 2013. Ocorre que, por decisão da Justiça, a liminar que concedia ao então candidato disputar a prefeitura do município foi suspensa, na manhã desta quinta-feira (6).

O pedido de suspensão da liminar foi requerido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), por meio do Processo Nº 041496/2012, no final de novembro. Jucá teve as prestações de contas relativas aos anos de 2001 e 2002 – período no qual presidiu a Câmara Municipal – reprovadas.

Semelhante ao que o MP já havia manifestado no Processo Nº 444/2008, a desembargadora Maria dos Remédios determinou que, em caráter de urgência, seja suspensa a execução da tutela antecipada concedida pelo juiz da Comarca de Carolina, Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, que permitiu que Ubiratan Jucá pudesse se candidatar ao cargo de prefeito do município. Com a decisão, ele poderá não ser diplomado para o cargo de prefeito.

Decisão deve impedir a diplomação de Ubiratan Jucá para o cargo de prefeito de Carolina.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O município de São José de Ribamar foi contemplado, durante evento promovido recentemente em Brasília, com o Selo Unicef – Município Aprovado (edição 2009 – 12). A iniciativa, ao longo dos últimos quatro anos, engajou governo municipal e representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense que, juntos, desenvolveram ações que melhoraram a qualidade de vida das crianças e adolescentes de São José de Ribamar.

Gil Cutrim recebeu a honraria da ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

Para ser contemplado com o Selo, São José de Ribamar foi avaliado em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

No período de 2009 a 2012, o município executou inúmeras ações e se esforçou para manter os índices favoráveis. Especificamente no exercício deste ano, as atividades realizadas foram relacionadas ao eixo de participação social.

Por sugestão do Unicef, o município trabalhou dois temas: Esporte e Cidadania e Identidade e Cultura – comunicação para a Igualdade Étnico-Racial.

No primeiro tema, São José de Ribamar promoveu um circuito de esporte incluindo cinco escolas municipais (10% dos alunos matriculados na rede municipal de ensino), além de audiência pública para assegurar o direito de crianças e adolescentes a praticar esporte e a visão do esporte educacional.

No tema Identidade e Cultura, cinco escolas foram escolhidas para trabalhar o assunto e o objetivo foi estimular os estudantes a integrar o tema das culturas indígena e negra nos currículos e nas salas de aula.

Também foi promovido o II Fórum Comunitário, atividade de caráter obrigatório da campanha do Selo e que contou com a participação de 150 pessoas. Neste evento, o mediador do Unicef esteve no município para, junto com a comunidade ribamarense, avaliarem os avanços de São José de Ribamar neste processo

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado estadual e ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Hemetério Weba .

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em sessão plenária realizada esta semana, julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Hemetério Weba (PV), referentes ao exercício financeiro de 2007.

Weba, que atualmente exerce o cargo de deputado estadual, terá que devolver aos cofres públicos R$ 1.700.000,00, além de ser obrigado a pagar multa no valor de R$ 173 mil.

Os processos contra Hemetério Weba dizem respeito às tomadas de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e da Administração Direta.

Entre as irregularidades detectadas, estão: realização de despesas, sem apresentação dos respectivos documentos comprobatórios, com construção de praça, escola, posto de saúde e recuperação de calçamento no valor de R$ 644.901,80; realização de despesa, sem observância ao princípio da licitação, com recuperação de unidade escolar, aquisição de material elétrico e locação de veículo no valor de R$ 139.889,40; realização de despesas, sem apresentação dos documentos comprobatórios, com construção de posto de saúde no valor de R$ 148.127,00; realização de despesas, sem apresentação dos documentos comprobatórios, com construção de escola no valor de R$ 94.436,80; realização de despesas, sem observância ao princípio da licitação, com recuperação de unidade escolar no valor de R$ 52.670,40; prestação de contas incompleta; irregularidade na Lei de Diretrizes Orçamentárias; descumprimento do princípio da responsabilidade da gestão fiscal; falta de comprovação de adoção do regime celetista e de realização de prévio processo seletivo para contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias; descumprimento do princípio da responsabilidade na gestão fiscal em razão da baixa arrecadação de tributos de competência do município e da falta de arrecadação do IPTU e das contribuições de melhorias; não encaminhamento de documentos legais ao TCE (demonstrativos dos adiantamentos concedidos, demonstrativos das subvenções, auxílios e contribuições concedidas).

As informações são do TCE/MA.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Mesmo com os escassos encontros e das reuniões pouco produtivas, a comissão de transição nomeada pelo prefeito eleito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), conclui cada vez mais que a situação da prefeitura de São Luís é mais drástica dos que previam os técnicos que estão debruçados sobre números e uma montanha de dívidas.

A comissão não precisou ainda os valores que a prefeiura deve aos credores internos e aos externos, mas detectou que o volume maior se concentra nos setores de Saúde, Educação e Obras. São dívidas que remontam desde o período da gestão de Jackon Lago, passando por Conceição Andarade, retornando para Lago, se consolidando na de Tadeu Palácio e afundando de vez agora na era Castelo.

Na Educação a crise é sem tamanho, com salários atrasados do pessoal contratado, escolas que carecem de reformas, outras que necessitam ser construídas e a falta de pessoal, inclusive na salas de aulas.

Além disso, os fornecedores do setor educacional reclamam pagamentos de faturas que passam pela merenda escolar, fardamento dos alunos, serviços terceirizados de vigilância armada nas escolas até material de expediente, sem contar no mais grave: a conclusão atrasada do ano letivo de 2012 (previsto para encerrar em fevereiro de 2013) e o comprometimento da qualidade do ensino.

Na Saúde, a situação é mais grave ainda. Os hospitais municipais (os dois Socorrões, Infantil, da Mulher) ameaçados de fecharem as portas, enquanto centenas de enfermos se amontoam nos corredores da morte destes estabelecimentos. Para que se tenha ideia do descaso, ninguém mais aparece para responder pelas unidades hospitalares.

A crise a que chegou a Saúde municipal é tão grave que o setor encerra o final da gestão de João Castelo devendo, inclusive, a agiotas. O maior rombo foi praticado de forma escancarada na gestão da Saúde, engordando bolsos de propineiros bastante ligados ao prefeito. O maior deles, se for feita uma auditoria sobre os pagamentos da pasta que trata da questão, pode comprometer carreiras políticas.

O município, com mais de 1 milhão de habitantes, dispõem no momento de apenas uma ambulância do Samu. As outras unidades estão no prego, sem falar que os postos de combustíveis não queriam mais fornecer seus produtos por absoluta falta de pagamento. São Luís virou o pior município do interior maranhense.

No setor de Obras, empresas vão ingressar na Justiça para exigir o pagamento de obras executadas ou apenas iniciadas e outras ainda não  concluídas. A Pavitec, que dominou o maior volume de obras na capital, anda de pernas quebradas e correndo o risco de não pagar o 13º de seus funcionários, segundo informações repassadas ao Blog do Luís Cardoso.

O prefeito eleito tem percorrido os gabinetes do Governo Federal na tentativa de reverter esse quadro no primeiro ano de seu governo, mas sabendo dass dificuldades que enfrentará na alocação de recursos naquela esfera.

O Palácio do Governo do Estado abriu os braços dos leões aguardando que Edivaldo Holanda se aproxime (de preferência com o pires nas mãos) para ajudá-lo. E, ao que parece, não é este o caminho que busca o novo prefeito, a exemplo do que fez João Castelo.

E aliado a este quadro nada animador, a equipe montada pelo futuro prefeito carece de uma condição extremamente necessária neste momento de crise: a experiência.  O tempo dirá se o blog tem ou não razão.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Finalmente o prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciará amanhã os nomes que irão integrar a sua equipe de governo. Além dos nove já conhecidos, outros estão sendo confirmados.

Na pasta da Educação, a cadeira permanece vazia até agora, às 19h30, isto porque o vereador eleito Professor Lisboa desistiu de ocupar o cargo.

Na Cultura, houve uma reviravolta. Tido como certo pela indicação do deputado Bira do Pindaré, que estsve nos dois tempos na campanha do prefeito eleito, o produtor cultural Nelsinho Brito teve o tapete puxado.

Ele será trocado pelo jornalista e professor de jornalismo da Ufma,  Chico Gonçalves, membro da outra banda do PT. Na sacola do PCdoB coube uma vaga para a ex-primeira dama do município e ex-secretária de Planejamento, antes Tati Palácio e hoje Tati Lima. Ela será a secretária de Ciência e Tecnologia.

Foi dela a idéia colocar  nas rotatórias e avenidas da cidade, a preços superfaturados, gramas importadas de Curitiba, resultando em nada.

Para o planejamento já tem um nome certo. Mais uma mulher terá vez no secretariado. Os nomes só estarão completos amanhã, depois da rodada final de articulações hoje à noite em Brasília, onde permanece Edivaldo Holanda Júnior.

Escolhe daqui, arranca de lá, aos poucos a equipe foi se fechando. As apostas, por enquanto, são fracas, mas as esperanças são bem maiores de que tudo possa resultar em excelente trabalho.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.