José Bernardo Rodrigues (à esq.) e José de Ribamar Sobrinho (à dir.) tomam posse no TRE-MA. Foto: De Jesus/O Estado.

Os desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e José de Ribamar Froz Sobrinho foram aclamados presidente e corregedor (respectivamente) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta segunda-feira, 25 de fevereiro, durante sessão solene realizada no auditório do Fórum Eleitoral de São Luís.

“Senhoras e senhores, mãos à obra, para que possamos viver dias melhores. Para minha alegria, estou vivendo o novo na Justiça Eleitoral do Maranhão, pois estamos implantando o sistema biométrico na capital e mais 8 municípios do estado”, destacou o presidente empossado.

O novo corregedor agradeceu a família presente e aos amigos pelo apoio incondicional. Froz Sobrinho tomou posse, substituindo a desembargadora Anildes Cruz, cujo biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral encerrou também neste 25.

“Estou preparado e confiante de que cumprirei meu mandato com simplicidade e profunda dedicação. Agradeço a Deus, pai todo poderoso, por mais esta oportunidade de servir ao povo deste lugar, na missão de buscar a verdadeira justiça”, comprometeu-se.

A saudação dos novos presidente e corregedor coube ao jurista José Carlos Sousa e Silva (membro da Corte). “A administração do desembargador José Bernardo na presidência é esperada por todos com a certeza de que fará um excelente trabalho, pois, para isso, conta com um quadro de funcionários competentes; e o desembargador Froz contribuirá com a inteligência, a experiência e a cultura jurídica de que dispõe”.

Na mesma sessão, o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos (membro da Corte) assumiu a Ouvidoria do TRE e Tyrone José Silva foi empossado juiz auxiliar da presidência.

Despedida. Em seu discurso de despedida, a desembargadora Anildes Cruz agradeceu: “Esta não se trata de uma despedida melancólica. Sinto-me feliz pela oportunidade que a vida me proporcionou de quando há dois anos se iniciava o período em que pude vivenciar profundas emoções. Levarei comigo esta experiência inesquecível e enriquecedora”.

As informações são do TRE/MA.

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O prefeito de Raposa, Clodomir, deveria usar suspensório. Para segurar as calças que usa.

Depois que o blog, informado por um importante auxiliar seu, publicou as pressões que ele vinha sofrendo de vereadores para lotear as contratações de empresas na sua administração e que chegou a sofrer infarto, além de ameaçar renunciar o mandato, passou uma semana calado.

Os vereadores fizeram uma nova reunião, sexta-feira passada, e partiram para a prefeitura com toda a fúria. Colocaram Clodomir na parede. Ele, que se mantinha no maior silêncio, como se nada tivesse acontecido, topou assinar uma nota contra o blog.

Desqualificou a informação de que estava sendo chantegeado por vereadores e classificiou o blog de mentiroso. Os vereadores soltaram uma nota afirmando que não houve nenhuma pressão ao prefeito.

Além de ficar infartado após as pressões, o prefeito contraiu também uma úlcera gástrica, conforme revelou a familiares.

Mas o pior vem agora. O ex-prefeito Paraíba, que elegeu Clodomir na Raposa, teve 13 empresas ligadas a ele ou de propriedade de sua família contratada pela prefeitura desde o início do ano. Um assunto que o Ministério Público deve investigar. Quanto aos vereadores, quase nenhum deles sabe. E era pra saber?

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A Policia Civil e Militar de Coroatá continua batendo cabeça para recapturar os fugitivos da ultima rebelião na delegacia daquela cidade.

Dos 11 foragidos apenas dois recapturados. A cidade vive um clima de pânico. Neste último final de semana três residências foram assaltadas.

Os que não conseguiram fugir durante a rebelião foram transferidos para os presídios de Presidente Dutra e Bacabal.

A insegurança reina em Coroatá. E o pior é que a prefeita Teresa Murad reduziu o número de guarda municipais.

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O filho do Prefeito de Lago Verde, Rômulo Almeida Silva, 21 anos, foi esfaqueado durante uma bebedeira naquela cidade.

A confusão aconteceu quando ele teve um desentendimento com Luis Carlos, que foi até a sua residência pegou uma faca e quando voltou desferiu dois golpes, atingindo o filho do Prefeito.

Rômulo Almeida permanece internado no Socorrão de Presidente Dutra.

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Pela lei aprovada na câmara municipal e sancionada pelo prefeito, fica proibida a realização de blitz no perímetro urbano do município e condutores de motos não precisam de habilitação para dirigir

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, pediu ao procurador geral da República que analise a possibilidade de propor ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra lei que trata da proibição de blitz no perímetro urbano no município de São Vicente Ferrer (MA).

Em agosto de 2011, foi aprovada pela câmara de vereadores e sancionada pela prefeitura municipal de São Vicente Ferrer, o projeto de lei nº 008/2011, apresentado pelo vereador José Carlos Pinheiro Alves.

A lei sancionada pelo prefeito João Batista Freitas proíbe em caráter temporário a realização de blitz no perímetro urbano do município, “até que a sinalização da cidade esteja concluída obedecendo ao padrão do Detran-MA”. Também proíbe expressamente a exigência de habilitação para condução das motos, desde que o condutor esteja de posse do documento que comprove a propriedade da moto e usando capacete. A lei ainda proíbe a aplicação de multas decorrentes da inabilitação dos condutores.

Ao propor o projeto de lei, a justificativa do vereador Carlos Alves, mais conhecido como “gatinho”, foi o elevado número de condutores pobres e semianalfabetos que se utilizam desse veículo para garantir o sustento de suas famílias.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, a lei do município de São Vicente Ferrer além de flagrantemente inconstitucional, vai na contramão do que pretende a sociedade brasileira, “principalmente após a tragédia em Santa Maria (RS), a população espera e exige mais rigor na fiscalização estatal a fim de não banalizar a proteção da vida humana,” afirmou.

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Aproximadamente 87% dos idosos que moram m no Maranhão usam pererecas (dentaduras) ou sequer possuem recursos para comprar a postiça.

É o que constatou em levantamento o Conselho Regional de Odontologia do nosso Estado. Ou seja: o Maranhão é o único do Nordeste com esse número de pessoas que perderem seus dentes naturais.

E mais: a higine bucal não é um assunto que mereça priuoridade daqueles que cuidam das políticas públicas de saúde.

Aqui no Maranhão saúde preventiva é zero. Não desperta a atenção e não rende propinas. O negócio é construir hospitais. Isso mesmo! Uma lástima

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Quando o privado faz gracinhas para o público, desconfie. Aí tem. Um tem na mente a intenção de enganar o outro. A legislação não permite gracejos privados ao serviço público para garantir o princípio da moralidade.

Fui convidado a defender a intenção da senhorita Caroline Regadas, filha de Marcos Regada, dono da Franere. Não aceitei, mas teve gente que topou.

Não condeno e ou crítico a atitude dela de querer ajudar na reforma do Socorrão I, aquele do centro da cidade. Uma atitude louvável.

E ela diz, numa segunda postagem no seu canal de relacionamento, que vai ajudar e com os parentes empresários. Nada contra.

Mas não custa lembrar que a Franere, do pai da empresária, e a Gafisa, tinham toda a proteção do então prefeito João Castelo. Aliás, cumplicidade.

Construiu o Gran Park, na área do Barramar contra as ações do Ministério Público Federal, em uma área de preservação ecológica.

A prefeitura apoiou a idéia e os compradores dos imóveis reclamam até hoje da qualidade dos apartamentos e dos valores que cresceram sem negociações entre as partes.

A Franere constrói imóveis em uma área localizada em São José de Ribamar e falsificou documentos para dizer que a área é em Paço do Lumiar. Bem aqui a empresária escondeu a idoneidade da empresa.

A atitude dela é louvável, como dito aqui. Mas assusta quando uma empresa que edifica construções na capital, doa dinheiro para campanhas de candidato da mesma cidade, deixe que um membro da família seja solidário com a gestão de Saúde do Socorrão.

Como construtora, a Franere deveria estar sensibilizada com a infraestrutura dos bairros da capital. Ou ao menos com as edificações que construiu e teve lucros. Muitos dos quais exibidos de forma exageradas pelos proprietários e com ruas e avenidas esburacadas.

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Por entender que o fardamento escolar distribuído pelo Governo do Estado é feio e de péssima qualidade, a diretora da UEB Aluísio Azevedo, localizada no bairro São Cristovão, durante reunião com os pais de alunos pediu a eles que comprem outro material em uma malharia da cidade ao valor de R$ 60.

A denúncia chegou ao blog por intermédio de rede sociais e de alguns pais de alunos. Segundo eles, o fardamento distribuído pela Seduc ainda não foi liberado pela diretora da unidade.

Eles informaram que a diretora determinou a compra e uso da nova farda nos dias de quinta e sexta-feira. E concordou que o fardamento da Seduc fosse vestido de segunda a quarta-feira.

Ela argumentou que as fardas do estado são comuns e iguais, o que não diferencia uma escola da outra, além de achar o aspecto horrível.

A diretora avisou ainda que se a ordem for desobedecida os alunos não entrarão na escola.

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 O ex-secretário de Saúde do Estado, Edmundo Gomes, em nota enviada ao Blog do Luis Cardoso sobre sua participação na gestão de saúde no governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, esclareceu que ocupa cargo técnico na assessoria sobre políticas públicas.

E informa também que não existem nenhuma investigação contra o período em que foi secretário de Saúde  e que as denúncias assacadas contra ele foram apuradas e arquivadas por falta de provas. Abaixo a resposta de Edmundo Gomes ao blog:

Sr. Cardoso:

Em resposta ao texto postado em seu Blog no dia 22/02/2013, tenho a esclarecer o que se segue:

         Ocupo um cargo de Assessoria Técnica junto ao prefeito Edvaldo Holanda Junior, com a função de contribuir para reorganização das políticas públicas do governo, sobretudo na área de saúde de São Luís, que, notoriamente, passa por muita dificuldade nesse momento, fazendo questão de exercer o meu papel dentro do limite que me é permitido, não cabendo a mim a definição dos rumos da política de saúde desse sistema, mas apenas opinar sobre isso.

        Não tenho nenhum poderio sobre nenhuma estrutura administrativa pública e vivo do meu trabalho exercendo minha profissão de médico, o que venho fazendo desde a cassação (que me parceu injusta) do governador Jackson, a quem tive a honra de servir como Secretario de Estado da Saúde.

        Esclareço, ainda, que não participo – porque não é de minha função – da escolha de empresas ou realização de compra na secretaria municipal de Saúde.

         Desconheço qualquer investigação sobre a minha pessoa pela polícia federal e se tal fato estiver ocorrendo não tenho nada a esconder, nem dela, nem de ninguém, porque quem não deve não teme.

         Em relação ao factoide político que envolve o processo licitatório da compra de medicamento BOTOX, informo que tal substância seria utilizada no tratamento de crianças com Paralisia Cerebral, possibilitando a fisioterapia dos mesmos sem dor, como informa a literatura médica especializada. Informo, ainda, que a investigação feita pela Polícia Federal sobre o assunto – feita a meu pedido, a propósito – concluiu com a emissão de relatório que sugere o “ARQUIVAMENTO do inquérito.”

            Quanto às “verdadeiras referências” que tenho, penso que tenho uma folha de serviços prestados ao Maranhão e, principalmente, à São Luis, onde posso destacar:  A implantação Programa de Saúde da Família; O Sistema de Marcação de Consultas – CEMARC; a descentralização e humanização do atendimento nos Laboratórios da SEMUS; A implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO; a implantação da Escola Técnica Municipal do SUS; A construção de quase todas as unidades Básicas de Saúde dessa cidade; a implantação do SAMU em São Luís; a implantação da Ouvidoria do SUS; A implantação da Política de  Saúde do Trabalhador- CEREST municipal; a aquisição da nova Sede Administrativa da SEMUS; A implantação da Assistência Farmacêutica; A reforma no SOC II; Participamos da implantação o Hospital da Mulher; Criamos o Ambulatório de Saúde mental do Farina e as Residências Terapêuticas; Criamos o Centro de Atenção à Saúde do Idoso (CAISI) no bairro do Filipinho; dois Centros de Atenção Psicossocial – CAPS; Garantimos os direitos trabalhistas dos Agentes Comunitários de Saúde; Fomos presidente do Conselho Nacional de Secretario Municipal de Saúde (CONASEMS), a maior instância de representação nacional desse país no SUS; fomos também Vice Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – CONASS. Enquanto Secretario Estadual de Saúde do Governo Jackson, construímos e entregamos o Socorrão de Presidente Dutra, um grande hospital que tem prestado grande serviço para a população do nosso Estado. Nas instancias de luta por garantia de direitos, fomos Presidente do Conselho Municipal Antidrogas, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde.

              Agradeço a oportunidade de esclarecimento e peço desculpas aos seus leitores se me excedi em algum parágrafo dessa resposta.

São Luís(MA), 23 de fevereiro de 2012

Edmundo Costa Gomes

Médico Pediatra

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Prefeita de Chapadinha

Belezinha acusa os filhos do ex-prefeito de  mandar na prefeitura. E acha que a família já foi bastante contemplada com cargos no alto escalão. E ameaça não apoiar a candidatura de Isamara para deputada estadual. Belezinha está flertando com a candidatura do ex-deputado Paulo Neto.

Do outro lado, os filhos de Fortes alegam que a prefeitura vem sendo mesmo comandada pelo namorado de Belezinha, um rapaz bem mais novo que a prefeita.

A conivência entre as duas famílias não tem sido das melhores. Dormem sempre com um olho aberto. Um lado fica de olho numa provável transação que pode envolver a compra pela prefeitura dos imóveis da prefeita.

E assim a nova gestão vai caminhado à passos de cágados, sem nenhum avanço ou ao menos cuidando da cidade.

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Deputado Antônio Pereira

O deputado Antônio Pereira (DEM) revelou nesta quinta-feira (21), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que juntamente com técnicos do Sistema de Saúde (SUS), realizou durante todo o mês de janeiro deste ano, um minucioso levantamento no sistema de saúde pública do município de Barra do Corda.     

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Em nota oficial enviada ao Blog, a Secretaria de Estado da Educação, através da secretária adjunta de Projetos Especiais, Conceição Andrade, informa que as providências solicitadas quinta-feira (dia 21) pelo Ministério Público Federal esão sendo executadas. Abaixo a nota da Seduc:

Sobre a matéria divulgada neste blog com relação à Educação Indígena, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por intermédio da Secretaria Adjunta de Projetos Especiais, vem informar as ações que estão sendo desenvolvidas para melhoria desse ensino no estado, respeitando a diversidade cultural e educacional dos povos indígenas no Maranhão:

ü  Entrega de kit’s pedagógicos, didáticos e fardamento escolar em 95% das escolas indígenas dos 19 municípios, por meio das Unidades Regionais de Educação (URE’s) de Barra do Corda, Zé Doca, Açailândia, Santa Inês e Imperatriz;

ü  Realização do Processo Seletivo para contratação de 954 professores indígenas para o exercício de 2013. Fase de publicação do 1º resultado;

ü  Qualificação em Licenciatura Intercultural de 33 professores indígenas na Universidade Federal de Goiás/UFG, das etnias Krikati, Guajajaras, Gavião e Canela;

ü  Processo em andamento para contratação de zeladores e merendeiras para escolas indígenas para o exercício de 2013;

ü  Entrega de kit’s de Produção Literária na língua materna para as escolas indígenas;

ü  Acompanhamento pedagógico a 90% das escolas indígenas.

ü  Levantamento “in loco” para produção do programa de melhoria da infraestrutura das escolas indígenas;

ü Discussão interna sobre a Organização dos Encontros Regionais e

Estadual sobre Educação Indígena;

ü  Elaboração da Proposta de Formação Inicial e Continuada da

Educação Indígena, em processo;

ü  Produção de documentos básicos de orientação e acompanhamento pedagógico das escolas indígenas;

ü      Estudos e discussões internas sobre a formulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação Indígena;

ü     Iniciando a articulação com UFMA, UEMA e outras instituições com vista a conclusão do Projeto Político Pedagógico para a Educação Indígena, a partir de negociação com o Ministério Público Federal.

Conceição Andrade

Secretária Adjunta de Projetos Especiais da Seduc

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