Do blog do Jonh Cutrim

Desembarcaram na tarde de sábado (12), em São Luís, os primeiros homens da Força Nacional de Segurança, enviados a pedido do governo do Maranhão, para garantir o controle do sistema prisional no Estado. Outros soldados são esperados e a missão da tropa é retomar o controle dos presídios e cadeias públicas.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, decretou na noite de quinta-feira estado de emergência no sistema prisional maranhense.

O Estado pediu ao Ministério da Justiça que autorizasse o envio de agentes da Força Nacional para auxiliar as polícias locais na operação nas unidades prisionais de São Luís por tempo indeterminado.

A missão é combater as facções criminosas que atuam no Maranhão e controlar a crise que se instalou desde quarta-feira, 09, quando duas facções criminosas – o Bonde dos 40 e o Primeiro Comando do Maranhão (PCM) entraram em confronto dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, deixando um saldo de nove detentos mortos e 20 feridos.

Fotos:Ana Marques

Homens da da Força Nacional de Segurança desembarcaram na tarde deste sábado no Aeroporto Marechal Cunha Machado.

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Embarcação acompanhava o Círio Fluvial no rio Amazonas.Bombeiros falam em superlotação, mas Capitania diz que havia 40 pessoas.

De acordo com os Bombeiros, a embarcação tinha
capacidade para 40 pessoas e levava cerca de 70
fiéis (Foto: Reprodução/TV Amapá)

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) confirmou a morte de 12 pessoas que estavam na embarcação “Reis I”, que naufragou na manhã deste sábado (12), em Macapá, durante o Círio Fluvial no rio Amazonas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 6 pessoas continuam desaparecidas. Buscas foram encerradas na noite de sábado e continuam no domingo (13).

Das 12 mortes, 3 corpos ainda não foram identificados. Entre as vítimas está o comandante do barco, Reginaldo Reis Nobre.

A assessoria de comunicação da Sejusp informou que 21 pessoas foram resgatadas, dessas 12 foram atendidas no Hospital de Emergência de Macapá e 9 no pronto atendimento do município de Santana.

A embarcação naufragou na orla de Macapá, próximo ao Farol da Praticagem, por volta das 10h30. No momento do acidente, o atendimento foi concentrado no balneário de Fazendinha – a cerca de 12 quilômetros da área urbana de Macapá – e na área portuária de Santana, a 17 quilômetros da capital, por estarem mais perto do local do naufrágio do que do Porto das Pedrinhas, de onde partiu a embarcação.

“A equipe foi com bombeiros e voadeiras para o local do evento. Nossos militares relatam que foi tudo repentino, a embarcação de uma só vez. Colocamos médicos da Corporação à disposição, além da equipe de atendimento do Hospital de Emergência”, explicou o coronel Rosário.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o barco tinha capacidade para 40 pessoas, mas no momento do Círio, levava cerca de 70 fiéis.

(Inicialmente, o comandante do Corpo de Bombeiros havia informado que o barco transportava 100 pessoas no momento do naufrágio. Posteriormente, o oficial voltou atrás e informou que o número de pessoas era 70. A informação foi corrigida pelo G1 às 17h09).

Já o comandante da Capitania dos Portos no Amapá Carlos Neves informou que a embarcação estava com a sua capacidade normal ao ser vistoriada no momento da saída para o Círio. “O barco tinha capacidade para 40 passageiros. Ela [embarcação] foi vistoriada antes da saída no porto, em Santana. É um procedimento padrão conferir a lista de passageiros quando se trata de um trajeto grande”, disse.

O percurso da procissão do Círio Fluvial é cerca de 15 milhas náuticas, o equivalente a 27 quilômetros.

O barco era uma das mais de 50 embarcações que acompanhavam o Círio Fluvial de Macapá. A procissão deixou o Porto do Grego, no município de Santana, por volta de 7h30 deste sábado. A imagem de Nossa Senhora de Nazaré foi conduzida por uma balsa que navegou em direção a rampa do bairro Santa Inês, em Macapá. O percurso foi realizado em pouco mais de 2h30.
O barco estava alugado para o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amapá (Sindsep/AP). O Corpo de Bombeiros dizem que o sindicato não repassou nenhuma lista de passageiros. Os corpos das vítimas foram levados para o Departamento de Polícia Técnico-Científica (Politec).

Do G1

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Folha.com
DANIEL CARVALHO
DO RECIFE

O governo de Pernambuco desembolsou ao menos R$ 4 milhões no aluguel de jatinhos executivos para que o presidenciável Eduardo Campos (PSB) e sua comitiva rodassem o Brasil e fossem a outros países, entre janeiro de 2012 e julho deste ano.

Alguns dos deslocamentos foram feitos tanto para cumprimento de agenda oficial quanto para tratar de assuntos relativos ao partido.

Nesse período, numa espécie de pré-campanha, Campos foi se afastando aos poucos da base da presidente Dilma Rousseff e buscou aliados para seu projeto de se candidatar ao Planalto em 2014.

Governo argumenta que oferta de voos comerciais é limitada

O valor leva em consideração apenas o gasto com aviões alugados para viagens de Campos para fora de PE, segundo notas fiscais das viagens obtidas pela Folha.

Em agosto de 2012, por exemplo, o Estado desembolsou R$ 103,3 mil para que Campos se deslocasse ao Rio e a São Paulo para receber uma medalha e reunir-se com um grupo de empresários.

No mesmo mês, mais R$ 89 mil foram desembolsados numa viagem à capital paulista para reunião com um empresário do ramo de alumínio.

Já para que Campos marcasse presença no velório de dona Canô, mãe de Caetano Veloso e Maria Bethânia, foram gastos R$ 27 mil para voar até Salvador e, de lá, seguir para o interior da Bahia.

De 13 destinos visitados pelo governador desde o ano passado, apenas três deles não têm voos comerciais diretos partindo do Recife: Comandatuba (BA), São José do Rio Preto (SP) e Vitória (ES).

Ao longo desses 19 meses, em voos de Campos para reuniões de governo e encontros com Dilma, o governo pernambucano gastou R$ 2,4 milhões com esses jatinhos.

Voos fretados para reuniões com empresários consumiram R$ 899 mil e, para palestras, recebimento de medalha e solenidades, o custo para os cofres públicos foi de R$ 843,6 mil.

Os gastos com locação de avião também incluem viagens ao exterior. Foram R$ 289 mil no aluguel de um francês Falcon para participar de uma palestra sobre segurança pública na Colômbia e outros R$ 166 mil para apresentar as “potencialidades” de Pernambuco num encontro em Buenos Aires.

Em julho, pressionado pela oposição a divulgar os gastos com suas viagens, Campos disse: “Todas as viagens que fiz foram a serviço. Se em alguma viagem eu vou a serviço e, por acaso, tem uma agenda partidária ou política, eu faço questão que essa viagem não seja custeada pelo Estado de Pernambuco”.

Porém, em março de 2012, Pernambuco gastou R$ 69 mil para que o governador fosse a Brasília, onde, segundo sua agenda oficial, participou da abertura do “Seminário Nacional dos Pré-Candidatos a Prefeito do PSB” no país.

Em 14 de março de 2013, quando cumpria agenda administrativa em São Paulo, reuniu-se com empresários que queriam conhecê-lo.

Foi durante esse jantar que afirmou que “dá para fazer muito mais” do que Dilma.

Desde o início de seu primeiro mandato, em 2007, Brasília é o principal destino das viagens (122 vezes), seguido por São Paulo (46) e Rio (39).

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Bancários da maioria das grandes cidades do país decidiram ontem encerrar a greve que pra eles durou 22 dias e para nós clientes, responsáveis pelos lucros exorbitantes das instituições bancárias e pelo pagamento dos salários da categoria, custou uma eternidade de prejuízos.

Em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, que concentram a maioria das agências, os bancários aceitaram a proposta da Fenabam que elevou os salários em mais 8%.

Mas como o Maranhão é bravo e resiste a tudo pouco importando a vida dos clientes, a categoria segue na greve e só vai decidir se volta ao batente nesta segunda-feira. Portanto, permanecem fechados a CEF, BNB e BB.

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O prefeito de Ribamar Fiquene Israel Ribeiro de Vasconcelos, mais conhecido como Vasco (PSB), renunciou ao cargo na manhã desta sexta-feira (11). Ele entregou uma carta à Câmara de Vereadores do município alegando problemas de saúde.

Imediatamente, a Câmara convocou o vice-prefeito Edilomar Miranda (PCdoB) para assumir o cargo já na manhã desta sexta.

O prefeito teve o mandato cassado em junho pela 103ª zona eleitoral, em Montes Altos, por falsificação de assinatura e abuso de poder econômico. Ele recorreu da decisão e só continuava no cargo por conta de uma liminar.

No ano passado, Vasco (PSB) foi eleito prefeito com 2.210 (42,7%) votos válidos. Ele venceu Salomão Filho (PSC), que obteve 1.629 (31,1%) votos.

Do G1 MA

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Folha.com 

Mais de 2.000 prefeitos e vereadores eleitos no ano passado receberam, até o início deste ano, recursos do programa Bolsa Família do governo federal.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identificou 2.168 beneficiários que continuaram recebendo o dinheiro do programa apesar de terem sido eleitos para prefeituras e Câmaras Municipais.

A legislação brasileira veda políticos eleitos de receberem o benefício, mas determina que os próprios políticos acusem o fato de serem beneficiários do programa –o que na prática permite que muitos continuem a receber o dinheiro.

O governo encontrou as ilegalidades ao cruzar dados do ministério com do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A operação, realizada em fevereiro deste ano, encontrou inicialmente 2.272 eleitos que poderiam se enquadrar na situação ilegal. Após um pente-fino, com o envio de questionários às prefeituras, o ministério chegou ao número de 2.168 confirmados como políticos eleitos que são beneficiários do principal programa de transferência de renda do governo federal.

Todos tiveram os benefícios cancelados. Os outros 104, que chegaram a ter os pagamentos suspensos, tiveram os valores desbloqueados.

A lei 10.836/2004 obriga os beneficiários que tenham “dolosamente” prestado informações falsas para permanecerem no programa Bolsa Família devem ressarcir os cofres públicos o valor recebido irregularmente. O ressarcimento, segundo a lei, deve ser atualizado com base no IPCA. O ministério não informou se os políticos que receberam o dinheiro irregularmente fizeram o ressarcimento.

IRREGULARIDADES

Nas eleições de 2004 e 2006, o TCU (Tribunal de Contas da União) cruzou a lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de políticos eleitos e seus suplentes. Na época, o cruzamento revelou a existência de 20.601 políticos que recebiam o Bolsa Família, a maioria deles na categoria dos extremamente pobres. Na folha de pagamentos de um mês, fevereiro de 2008, os políticos receberam R$ 1,6 milhão.

No cruzamento, o tribunal identificou 1,1 milhão de famílias com indícios de renda acima do permitido. Elas receberam mais de R$ 65 milhões na folha de fevereiro de 2008. Consideradas só as entrevistadas em 2007, o TCU identificou mais de 195 mil com indícios de omissão de renda.

O cruzamento com o Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) revelou a presença de quase 300 mil mortos. Na folha de fevereiro de 2008, foram identificados 3.791 benefícios pagos a famílias com pessoas mortas.

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Agências voltarão a funcionar normalmente a partir de segunda-feira; trabalhadores de Porto Alegre e Florianópolis rejeitaram a proposta e continuarão parados

Bancários de São Paulo, Osasco e região decidiram, em assembleia nesta sexta-feira, encerrar a greve e aceitar a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste salarial de 8%, com ganho real de 1,82%. Os pisos iniciais dos bancários receberão uma correção de 8,5%. Descontada a inflação, a reposição chega a 2,29%. O acordo foi aprovado por funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e bancos privados.

Os bancários estavam de braços cruzados há 23 dias, tornando a greve a mais longa desde 2004, quando a paralisação foi de 29 dias. Com a decisão, os bancos de São Paulo voltarão a funcionar a partir de segunda-feira. Os funcionários rejeitaram a proposta da Fenaban de estender o período de compensação dos dias parados durante a greve para 180 dias, e irão trabalhar uma hora a mais por dia até 15 de dezembro.

Segundo Carlos Cordeiro, coordenador do Comando Nacional dos Bancários, da Contraf-CUT, a indicação para todo o País é a aceitação da proposta.

“A forte mobilização e a unidade da categoria foram fundamentais para romper a intransigência dos bancos e garantir avanços importantes, especialmente aumento real de salário e avanços nas condições de trabalho”, afirmou.

A presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, também indicou a aprovação da proposta feita pelos bancos. “O aumento real de 1,82% é maior do que a média dos aumentos reais dos bancários desde 2004. Em dez anos iremos acumular 18,33% de ganho real nos salários e 38,7% nos pisos.”

De acordo com a Contraf, outras cidades também encerraram a greve, como Belo Horizonte, Campinas, Curitiba e o ABC Paulista. Já os bancários de Porto Alegre e Florianópolis rejeitaram a proposta e farão nova assembleia na segunda-feira.

A greve dos bancários chegou a fechar 56% das agências do País, segundo o sindicato. No início da paralisação, a categoria pedia 11,93% de reajuste – 5% de aumento real.

Do Estadão

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O diretor-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Fredson Froz, destacou nesta quinta-feira (10), durante sessão solene em homenagem ao Profissional de Contabilidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa, a importante contribuição dos profissionais desta área aos municípios maranhenses, em especial à gestão administrativa e financeira.

“Diante das dificuldades financeiras pelas quais os municípios continuam passando, principalmente em função do pacto federativo injusto imposto pela União, as Prefeituras, mais do que nunca, necessitam de profissionais de contabilidade preparados, que contribuem no sentido de que as administrações municipais funcionem de forma eficaz e transparente. E em nosso Estado, felizmente, a maioria dos contadores são profissionais competentes”, afirmou Froz, que representou o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), na solenidade.

Fredson Froz afirmou que a Famem, cumprindo o seu dever institucional, oferece aos prefeitos e prefeitas assistência técnica gratuita e especializada nesta área. Ressaltou, ainda, que a entidade está levando estes e outros serviços às cidades maranhenses através do projeto “Município em Foco”, cujas duas primeiras edições aconteceram nas regionais de Imperatriz e Balsas.

“O Município em Foco visa, além de aproximar a Famem e os seus serviços dos municípios, congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado. E neste contexto está inserido o setor contábil”, disse o diretor-geral da entidade acrescentando que as próximas edições do evento serão realizadas em novembro nas regionais de Presidente Dutra e São João dos Patos.

Autor do requerimento solicitando a realização da sessão solene, o deputado Edilázio Júnior (PV) também destacou o importante papel do contabilista no Maranhão, ressaltando, ainda, o trabalho de assistência técnica desenvolvimento pela Federação.

Avaliação semelhante fez o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Heraldo Campelo. “Ao propor e executar ações que incentivem a boa prática administrativa nos municípios, a Famem promove a transparência e responsabilidade com a coisa pública”, disse.

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Levantamento examina programa chamado de “ameaça interna”. Comitê nunca havia dedicado um relatório à liberdade de imprensa nos EUA. O Comitê para Proteção de Jornalistas publicou o primeiro relatório sobre a liberdade de imprensa nos Estados Unidos. E o governo de Barack Obama foi muito criticado.

A guerra do governo Barack Obama contra os vazamentos de informações secretas não tem precedentes na história americana. Essa é a conclusão do relatório publicado pelo Comitê para Proteção de Jornalistas.

O documento diz que o combate agressivo do governo americano à fuga de informações atrapalha uma discussão livre e aberta, necessária em uma democracia.

O levantamento examina um programa chamado de “ameaça interna”, em que funcionários federais suspeitos de terem vazado informação podem ter que se submeter a testes com detector de mentiras, e são obrigados a monitorar o comportamento dos colegas.

A realidade atual é bem diferente do que prometeu Barack Obama no início do primeiro mandato, quando disse que iria liderar o governo mais aberto da história americana.

O Comitê para Proteção de Jornalistas é uma organização independente, que tem como missão defender o direito dos repórteres ao redor do mundo de trabalhar sem medo de repressão. Desde a criação, há 32 anos, o comitê nunca havia dedicado um relatório à liberdade de imprensa nos Estados Unidos.

Leonard Downing, autor do relatório, diz que o governo Obama tem encorajado a liberdade de imprensa em vários países, mas não tem sido um bom exemplo para o mundo.

Do Jornal Nacional

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Roseana Sarney assinou decreto de emergência

O decreto foi assinado na noite de ontem no Palácio dos Leões. Com o decreto, o Governo do Estado pretende em dez dias anunciar o início da construção de dez novos presídios, sendo um maior na capital e nove no interior.

Roseana Sarney, por outro lado, entrou em contato ontem com o Ministro da Justiça e pediu a ele a presença da Força Nacional no Maranhão para permanecer por tempo determinado nas dependência dos centros prisionais em Pedrinhas e no Anil.

O pedido de decreto de emergência havia sido solicitado pelo juiz de Execução Penais, Roberto de Paula, e defendido pelos secretários de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e da Justiça e Administração Presidiária, delegado Sebastião Uchôa.

Pelo decreto, haverá dispensa de licitação para a construção dos novos presídios bem com a reforma do Cadete (Centro de Detenção) que abrigava quase 500 presos e foi totalmente destruído durante a rebelião na noite de quarta-feira e na madrugada de ontem.

A governadora concordou com a sugestão de pedir a presença dos militares da Força Nacional. É provável que na próxima semana ele já estejam nas dependências dos presídios pare evitar novos confrontos entre gangues e garantir a segurança dos detentos. Além disso, a Sejap anunciou a contratação de mais 160 funcionários contratados para fazerem os serviços de vigilância nos centros detenção.

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Depois de um saldo de 18 mortos dentro dos presídios de Pedrinhas e na Centro de Detenção do Anil, as autoridades que comandam o sistema carcerário do Maranhão concluíram tardiamente que não há como deixar no mesmo espaço membros das facções rivais Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão.

Eles disputam dentro e fora das celas o poder de quem detém mais força e o controle da droga em São Luís. As duas facções são controladas por líderes que estão presos, mas sempre com celulares para manter os contados lá fora.

Após a morte de três membros do Bonde dos 40 nos dia primeiro deste em Pedrinhas e mais dois no Anil a guerra foi decretada. E as ações para eliminar os adversários serão desencadeadas na ruas, praças e casas onde tiver membros do PCM., que já determinou aos seus integrantes a mesma decisão de morte aos inimigos.

A guerra só deve parar quando uma das duas facções tiver por completo o domínio de toda a situação. Ou seja: não existe espaços para os dois grupos nas mesma cidade.

Prova disso foram os boatos espalhados hoje de arrastões e assaltos, assim como falsas informações de invasão a presídio e hospitais onde estão sendo tratadas as pessoas que foram baleadas ou esfaqueadas na rebelião de ontem à noite.

Especialistas da polícia civil acham que as ações devem mesmo acontecer durante o final desta semana e esperam que o policiamento esteja forte na capital. Já estão cogitando até o deslocamento de militares que estão lotados no interior para permanecer entre sábado e domingo em São Luís.

Embora muitas coisas ainda estejam  no campo dos boatos, é melhor ter cautela e evitar, inclusive, as saídas à noite. Lamentável, mas necessário.

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O Bandeira Dois, programa da TV Difusora, comandado pelo jornalista e radialista Silvan Alves foi o primeiro a chegar ao local durante a rebelião que resultou na morte de 13 detentos e na chegada do Batalhão de Choque.

Veja abaixo as imagens que estão no Idifusora:

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