Folha.com

O Tribunal Superior Eleitoral proferiu nos últimos dias uma decisão que pode inviabilizar a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa.

Na sessão do dia 25 passado, o TSE consolidou o entendimento de que somente o Legislativo tem poder para rejeitar contas de um gestor.

O entendimento afasta a possibilidade de tornar inelegíveis os candidatos que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por tribunais de contas (municipal, estadual ou da União).

A decisão é questionada pela Procuradoria-Geral Eleitoral. A palavra final sobre o assunto caberá ao Supremo Tribunal Federal.

Por maioria, o TSE seguiu as decisões de primeira e segunda instâncias e deferiu o registro de Sandoval Cadengue de Santana, candidato a prefeito de Brejão (PE).

O Tribunal de Contas do Estado havia rejeitado as contas da gestão de Santana em seu mandato na prefeitura, que foi de 2001 a 2004. Ele não teve as contas julgadas à época pela Câmara.

PARÂMETRO

A decisão vai servir de parâmetro para julgamento de todos os recursos que chegarem ao TSE com o mesmo tipo de questionamento.

De acordo com levantamento feito pela Folha, dos 466 candidatos a prefeito barrados pelos Tribunais Regionais Eleitorais até a semana passada com base na Lei da Ficha Limpa, 64% deles tiveram seus registros indeferidos por rejeição de contas, o que inclui tanto decisões do Legislativo como de tribunais de contas.

“Esse é um duro golpe na aplicação da Ficha Limpa”, disse o juiz Márlon Reis, um dos autores da minuta da lei.

Para Reis, esse entendimento deverá ser derrubado quando os recursos chegarem ao STF. “A decisão do TSE contraria o que ficou consolidado no Supremo”, disse.

As contas anuais das prefeituras, referentes à execução do orçamento, são julgadas pela Câmaras Municipais. Mas quando o prefeito atua como ordenador de despesas, o julgamento fica a cargo dos tribunais de contas.

“A manifestação [dos tribunais de contas] não é só opinativa, mas definitiva. As decisões das Câmaras são políticas. Se o prefeito tiver maioria na Câmara, jamais terá suas contas desaprovadas por ela”, afirmou a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.

O advogado eleitoral Alberto Rollo, que defende candidatos barrados pela Ficha Limpa, elogiou o entendimento do TSE, mas disse que os TREs continuam dando decisões contrárias, com base em acórdãos anteriores à lei.

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O Maranhão volta ao período mais cruel que viveu na época de eleições. Vira uma terra sem lei. O domínio da força e das bala. Salve-se quem puder.

Faltando menos de 10 dias para o pleito, atentados e mortes estão acontecendo relacionados a eleição. O Blog do Luís Cardoso cita agora alguns casos mais recentes.

– Na semana passada mataram o vereador e candidato à reeleição, Aldo Andrade, da cidade de Barra do Corda. Crime com características de pistolagem.

– Na cidade de Brejo, a casa do secretário de Educação foi alvejada por tiros de revólver. Ainda em Brejo, o presidente da Câmara Municipal teve a casa invadida e apedrejada.

– Na terça-feira quase morre a prefeita de Araioses, Luciana Trinta, no povoado Mocambo, quando fazia uma visita de campanha no local. Oito homens partiram pra cima dela com facas, paus e pedras. Não fosse a interferência de terceiros, ela teria sido assassinada.

– Ontem, quinta-feira, mataram a balas o secretário de Meio Ambiente de Santa Luzia do Tide, Elias Mendes Sousa, na porta da própria residência, por motivações políticas.

– Ainda na mesma data, foi assinado o empresário conhecido como João Grande, na cidade de Arame, quando assistia a um comício numa praça pública.

– Nesta semana, o TSE acatou pedido do TRE do Maranhão e vai enviar a Força Nacional para 26 municípios. Na sessão de quarta-feira, na Assembleia Legislativa, o deputado Zé Carlos do PT solicitou a presença da polícia nos municípios de Brejo e Paulo Ramos para garantir a tranquilidade da eleição.

Do jeito que a violência acontece faltando menos de 10 dias para a eleição, quais serão as próximas vítimas? E em quais cidades os crimes acontecerão?

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação à nota publicada no Blog Luís Cardoso intitulada “Ministério do Turismo promove farra em três cidades que votam em Gastão Vieira”, o Ministério do Turismo esclarece:

1. Sobre o município de Dom Pedro (MA): como já informado anteriormente pelo Ministério do Turismo e Caixa Econômica Federal em resposta a matérias publicadas há meses, ressalta-se que os contratos foram assinados em 2010, anteriores à administração do ministro Gastão Vieira.

2. Sobre os convênios para os municípios de Barra do Corda (MA): todos os contratos são anteriores a posse do ministro do Turismo, Gastão Vieira. Abaixo, o objeto de contratação, data de assinatura e origem da proposta. Maioria é de emenda parlamentar e medidas provisórias da Câmara dos Deputados e Senado. Nenhuma delas é de autoria do deputado federal Gastão Vieira.

– Construção de ponte sobre o Rio Mearim, no Bairro Juá:
Data de assinatura: 31/12/2010
Origem: Projeto de Lei

– Construção de praça pública:
Data de assinatura: 04/12/2008
Origem: Emenda parlamentar individual

– Construção de praça no bairro Trizidela e Altamira:
Data de assinatura: 31/12/2008
Origem: Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado

– Implantação de pavimentação Asfáltica Piquizinho
Data de assinatura: 04/12/2008
Origem: Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado

– Construção de ponte sobre o Rio Corda
Data de assinatura: 01/12/2010
Origem: Emenda parlamentar individual

– Pavimentação do bairro Nossa Senhora das Dores
Data de assinatura: 31/12/2009
Origem: Emenda parlamentar individual

– Implantação de pavimentação Asfáltica Bairro do Incra
Data de assinatura: 01/12/2010
Origem: Emenda parlamentar individual

3. Sobre os convênios para os municípios de Miranda do Norte (MA), esclarece que todos os contratos são anteriores a posse do ministro do Turismo, Gastão Vieira. Abaixo, o objeto de contratação, data de assinatura e origem da proposta. Maioria é de emenda parlamentar e medidas provisórias da Câmara dos Deputados e Senado. Nenhuma delas é de autoria do deputado federal Gastão Vieira.

– Pavimentação asfáltica Avenida Vera Cruz
Data de assinatura: 17/12/2010
Origem: Emenda parlamentar individual

– Pavimentação sede do município
Data de assinatura: 31/12/2010
Origem: Projeto de Lei

– Construção de praça na sede do município
Data de assinatura: 31/12/2009
Origem: Emenda parlamentar individual

4. Importante informar que em todos os contratos de repasse do Ministério do Turismo e de outros ministérios, os recursos são encaminhados para a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela gestão do projeto, acompanhamento, fiscalização e medição das obras para fins de liberação de recurso. O dinheiro só é liberado após as medições da Caixa Econômica Federal.

5. No sentido de evitar a repercussão de texto opinativo e improcedente, informamos ainda a votação do deputado federal Gastão Vieira em 2010:

– Miranda do Norte: 680 votos
– Barra do Corda: 41 votos
– Dom Pedro: 3.975 votos

*Nenhum dos municípios correspondem aos de maior votação em 2010 do deputado federal Gastão Vieira. Fonte: TSE

6. Esclarecimentos adicionais podem ser encaminhados a Superintendência do Maranhão da CEF.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação Social
Ministério do Turismo

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O ministro do Turismo, deputado licenciado Gastão Dias Vieira (PMDB), não tem nada de bobo. Ao contrário do seu antecessor, Pedro Novais, que torrou dinheiro público em motel, o atual faz a farra em municípios onde recebe votos a cada eleição. O resto que se dane.

Em três cidades do Maranhão, o Ministério aplica recursos sem olhar se as localidades têm apelo turístico. Pouco importa. Os gastos são feitos em obras como a construção de praças, asfaltamento e construção de pontes. Só em Dom Pedro, a construção de um balneário que nunca saiu do papel.

Para Barra do Corda, conforme convênio publicado abaixo, são quase R$ 6 milhões para asfaltamento, construção de praças e pontes. Nesta mesma cidade, Pedro Novais jorrou dinheiro em nada. E, ao que parece, o ministro Gastão Vieira adotou a mesma prática. Veja quanto já foi liberado:

Barra do Corda: convênio de quase R$ 6 milhões.

Assim como na gestão de Pedro Novais, o município de Dom Pedro tem a sorte de ser agraciado pelo Ministério do Turismo. São quase R$ 5 milhões em convênios, sendo que mais de R$ 2 milhões já foram liberados. Um investimento pesado no balneário São Lourenço, que ainda insiste em não sair do papel. Veja o convênio:

Dom Pedro: convênio de quase R$ 5 milhões.

Em Miranda do Norte, a festa é boa e promete. Sem o menor apelo turístico, a cidade anda com o ganhador aberto. São mais de R$ 10 milhões em convênios para construção de praças e asfaltamento, conforme publicação abaixo:

Miranda do Norte: convênio de mais de R$ 10 milhões.

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Deputado Tatá Milhomem

O deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD) classificou como crime de pistolagem o assassinato do vereador e candidato à reeleição Aldo Andrade, ocorrido neste sábado (22), no município de Barra do Corda. Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, ele também fez um apelo às autoridades competentes para garantir a segurança das eleições no Estado. “Foi crime de pistolagem pura, foi crime de quem sabe fazer o serviço”, declarou, detalhando que os quatro tiros disparados contra o vereador foram certeiros e fatais: dois na nuca e dois no peito

O assassinato aconteceu quando o vereador chegava a um lava à jato e, assim que desceu do carro, foi surpreendido com os tiros disparados por duas pessoas que estavam em uma moto. Na mesma ação, outra vítima também foi atingida, o proprietário de uma borracharia que fica ao lado do lava jato.

Presidente do PSD no Maranhão, Milhomem lembrou que ocupou a tribuna da Casa, no dia 10 de setembro, para reforçar um requerimento do partido à Justiça Eleitoral para que fosse enviada força federal a vários municípios do Estado, para garantir a segurança das eleições municipais.

“Quando pedi garantias para alguns municípios foi porque já se vislumbrava a violência. Há duas semanas eu disse que o sangue iria correr, que a violência iria ser disseminada, que era preciso uma ação enérgica do TRE para que vidas não fossem ceifadas”, declarou. Indignado, Milhomem questionou em seguida: “Será preciso que continuemos a assistir e a ver a barbárie?”

O deputado disse que durante suas viagens ao interior do Estado as reclamações sobre o clima de insegurança se repetem e que ele tem levado essas reivindicações ao conhecimento das autoridades competentes. “E o que sinto? O Poder inerte, o Poder e mãos atadas, o Poder que diz que não existem recursos. Não quero entrar em questiúnculas, eu peço apenas que seja mantida a ordem”, comentou.

Para Milhomem, é absurdo que cidadãos de bem tenham que andar cercados de seguranças para garantir a integridade física. “Ando desarmado, viajo desarmado. Quando eu era Presidente da Assembleia, nunca andei com segurança. E eu acho que assim deveria ser a vida do cidadão”, avaliou.

Durante o pronunciamento, Milhomem fez um apelo: “eu imploro que se faça um pleito limpo, que ganhe quem mereça. Um pleito que onde o ganhador seja realmente o detentor dos votos”.

APARTES

Em aparte, o deputado Rigo Teles também afirmou que o clima é tenso em Barra do Corda. “O que está acontecendo nesse momento no nosso município é pavoroso, as pessoas realmente estão apavoradas, estão com medo de ir às ruas, estão com medo de participar das palestras, reuniões, comícios”. Ele convidou Milhomem a unir forças em favor da elucidação do crime do vereador.

Teles informou que conversou hoje com o secretário de Segurança Aluizio Mendes, que lhe informou que está tomando as devidas providências. Em resposta a Teles, Milhomem lamentou a morosidade em tomar iniciativas para resolver a questão. “O senhor secretário de Segurança foi notificado domingo, ainda seis horas da manhã, aí vem agora dizer que está providenciando! O que é isso? O que está envolvido são duas vidas que foram ceifadas e outras que poderão acontecer”.

Milhomem disse que conversou hoje pela manhã com a governadora Roseana Sarney e fez um desabafo, afirmando que a situação de insegurança tornou-se insustentável. “Eu tenho um irmão que é vice-prefeito na cidade de Barra do Corda e não quero vir aqui lamentar a sua morte. Eu tenho um irmão que age honesto e corretamente naquela cidade”, disse.

A deputada Priscylla Sá também lamentou a morte do vereador, bem como o fato da região central do Maranhão estar se tornando um marco da criminalidade e lembrou ao deputado Rigo Teles o assassinato do líder camponês Miguelzinho. O irmão do parlamentar é acusado pelo crime.

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Embora tenha em mente que o futuro a Deus pertence, o deputado federal Francisco Escórcio entrou ontem em contato com o blog para desmentir qualquer insinuação de que trabalha para ser candidato a vice-governador pelo grupo da governadora Roseana Sarney em 2014.

“Quero continua trabalhando pelo povo do Maranhão na condição de deputado federal. A população sabe de minha atuação em quase todos os municípios de nosso Estado, sempre lutando em favor dos mais necessitados e pelas causas justas da sociedade”, afirmou.

O parlamentar explicou que tem trabalhando em diversas cidades, como Imperatriz e Barra do Corda, sem pretensões de ser apoiado exclusivamente pelos prefeitos.

“As duas cidades, assim como outras, e seus dirigentes, sabem do meu empenho, das árduas batalhas que tento travado para levar melhorias ao povo de cada município.  Claro que todo apoio é bem vindo, principalmente das lideranças com as quais tenho convivido ultimamente, por serem autênticas e preocupadas com as questões das suas cidades. Mas o fundamental é continuar na luta”, diz Escórcio.

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Chiquinho Escórcio pode ser vítima de trairagem

O deputado federal Francisco escórcio (PMDB) tem sido um batalhador incansável para conseguir convênios estaduais e federais, além de distribuir suas emendas para municípios onde não obteve votação no pleito de 2010.

Escórcio tem servido de canal entre ministros e gestores, até mesmo no gabinete mais forte do Senado Federal e, principalmente, no Ministério de Minas e Energia.

Foi ele o responsável pela aproximação do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) com o Palácio dos Leões, bem como com o ministro Edison Lobão e com o senador José Sarney.

Abraçou as causas de Barra do Corda e conseguiu até fazer Sarney declarar apoio ao candidato do prefeito Nenzin, além de uma gravação do presidente do Senado Federal pedindo votos para Carlito Santos, que deve ser rodada nos próximos dias naquela cidade.

Em Chapadinha, o parlamentar abriu as portas do Palácio dos Leões para o grupo de Isaias Fortes , que tem como candidata a  empresária Belezinha. Pelos avanços em outros municípios, chagaram a imaginar que o deputado estaria pavimentando seu caminho para ser o vice governador do grupo Sarney, em 2014.

Aparentemente é o que se deduz. Mas como em política nada se confia, boa parte dos prefeitos hoje ligados a Chiquinho Escórcio já começa a fazer acordos para 2014, que não incluem o nome do parlamentar nem como candidato a reeleição.

O Palácio dos Leões tem dois nomes para a Câmara Federal em 2014 e nenhum com mandato. Um é forte pelo parentesco e outro pela aproximação com as principais lideranças do grupo, notadamente com a governadora.

Em dois recentes encontros no Palácio, dois prefeitos se ofereceram para votar em um dois pesos pesados. Ficou a critério de Roseana Sarney a indicação. Abre o olho, Chiquinho!

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Nascido em Porto Franco, no sul do Maranhão, mas com parentes espalhados por Barra do Corda, Alexandre Milhomem foi o responsável pela bela decoração da mansão adquirida pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, em Goiânia (GO), que causou frisson e virou alvo da CPI que apura as relações de políticos com o empresário.

A casa, que antes era do governador de Goiás, Marconi Pirillo, aparece agora em um site de vendas imobiliárias ao valor de R$ 2,5 milhões. Milhomem foi destaque na seção “Conversa” da revista Veja desta semana. Abaixo a entrevista do maranhense:

Arquiteto que decorou a casa do contraventor conta que se inspirou no estilo do casal: “Usei bastante vermelho, dourado. Gosto de glamour e requinte”

Veja

Milhomem- “Gosto de glamour e requinte”

Como o senhor conheceu o Cachoeira? A Andressa Mendonça, que é mulher dele, viu alguns ambientes que eu criei para uma loja de Goiânia e se encantou. Aí, ela me chamou para fazer a decoração da casa que causou essa confusão na CPI.

Eles são clientes de que tipo? Participativos.  Andressa cuidou de tudo de perto. Fomos comprar os móveis juntos, e ela não abriu mão de decidir nenhum detalhe. O Cachoeira quase não deu palpite. Mas, depois de tudo pronto, ele me ligou para agradecer.

O que ele disse? Que havia gostado do resultado. O Cachoeira é um homem fino. Ele e a mulher são clássicos. Eu me inspirei neles. Usei bastante vermelho, dourado e tons sóbrios. Eu gosto de glamour e requinte — tapetes persas, lustres, peças de cristal Baccarat. Esse é o estilo Alexandre Milhomem.

Qual foi o item mais especial da decoração? Esse é o tipo de segredo que não ouso revelar. É sigilo profissional.

A decoração custou mesmo 500 000 reais? Foi uma estimativa que eu fiz para os deputados. Eu só escolhi as peças, não me liguei em preços. É deselegante bisbilhotar a conta dos clientes.

Por que o senhor se diz um sobrevivente? Eu sou de Porto Franco, no Maranhão. Já fiz faxina e vendi plano funerário de porta em porta. Na primeira vez em que fui ver a exposição Casa Cor, em São Paulo, fui de ônibus. Jurei que, da próxima vez, iria de avião. Dito e feito.

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ex-prefeita Gleide Santos

A ex-prefeita Gleide Santos ajuizou uma ação de Anulação de Decisão na comarca de Açailândia, contra a Câmara Municipal, para tirá-la do rol de gestores e ex-gestores fichas-sujas.   Mesmo estando mais suja do que pau de galinheiro, quer ser candidata à sucessão do prefeito Ildemar Gonçalves.. As suas contas foram reprovadas pela Câmara Municipal em 2009.

Para compreender melhor o caso, o  TCE através do Parecer Prévio nº 107/2007 e Acórdão nº 214/2007, apontou irregularidades insanáveis nas contas da ex-prefeita, que administrou o município no período de janeiro a outubro de 2003.

A ex-gestora requereeu em caráter liminar ao Tribunal de Justiça do Maranhão imediato efeito suspensivo do parecer do TCE, retirando seu nome da lista dos gestores e ex-gestores inadimplentes e inelegíveis.

Em 16 de outubro de 2011, o juiz José Jorge Figueiredo doa Anjos, titular da 3ª vara da Fazenda Pública de São Luís, proferiu sentença contra o Estado do Maranhão, na figura do TCE.

Como magistrado de base julgou procedente o pedido formulado poe Gleide Santos, anulando assim, o julgamento pelo TCE das contas da autora e, por se tratar de uma ação contra o ente público, caberia ao Estado do Maranhão recorrer da sentença. Fato este, que não aconteceu havendo apenas recurso ex-ofício.

No cumprimento do artigo 475, I, do Código de Processo Civil, ficou a sentença do magistrado sujeita a remessa necessária culminando no envio do referido processo para julgamento.

Por três votos a zero a 4ª Câmara do TJ-MA, no dia 25 de maio de 2012, indeferiu o pedido da ex-prefeita Gleide Santos, e manteve a reprovação das suas contas.

A ex-gestora municipal ingressou novamente na 1ª Vara da Comarca de Açailândia com pedido de Anulação da Decisão da Câmara Municipal de Açailândia que reprovou suas contas. A decisão da 1ª Instância está nas mãos do Dr. Ângelo Antonio Alencar dos Santos, juiz de Direito da referida Comarca.

Diante dos fatos acima relatados, e com todos os pareceres contrários, tanto no TCE/MA, Ministério Público, reprovação das contas pela Câmara Municipal e decisão unânime contrária da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão, a ex-gestora ainda manda espalhar pelas ruas da cidade que a decisão em seu favor é líquida e certa. Será?

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O Triobunal de Contas da União disponibilizou ontem a relação dos agentes públicos do Maranhão e do Brasil que estão com contas reprovadas e condenados a inelegibilidade agora em 2012 e até em 2014.

Da relação do Maranhão, sãos mais de 500 os condenados. Abaixo a lista dos mais conhecidos:

Alcir Mendonça – Zé Doca
Antonio Elisabete – Pastos Bons
Agenor Filho – Mirinzal
Aparício Bandeira – Vitorino Freire
Aurino Barros – Gonçalves Dias
Aveny Pacheco – Amapá do Maranhão
Benedito Segundo – Alto Alegre do Maranhão
Carmina Moura – Pirapemas
Celso Coutinho – Guimarães
César Viana – Miranda
Deusdedith Sampaio – Açailândia
Douglas Brandão – Newton Bello
Eliseu Moura – Pirapemas
Egídio Barros – Caxias
Fernando Bicudo – Teatro Artur Azevedo
Ewerton Macedo – Colinas
Gildásio Chaves – Amarante
Hélio Queiroz – Caxias
Hilton Amorim Rocha – Cantanhede
Ildon Marques – Imperatriz
Ilzemar Oliveira – Santa Luzia do Tide
Isaias Fortes – Chapadinhas
Itaquê Câmara – Caema
João Nunes Neto – Primeira Cruz
Jomar Fernandes – Imperatriz
José Amado – Cururupu
José Genésio – Pinheiro
Juscelino Resende – Vitorino Freire
Reilnaldo Calvet – Bacabeira
José Vieira Lins – Bacabal
Leão Santos Neto – Arari
Luis Osmani – Lago da Pedra
Mábenes Fonseca – Paço do Lumiar
Nilson Garcia – Palmeirândia
Milton Rocha – Barreirinhas
Raimundo Avelar Sampaio – Barra do Corda
Raimundo Erre – São Benedito do Rio Preto
Raimundo Saldanha – Rosário
Raimundo Louro – Pedreiras
Ricardo Archer – Codó
Rômulo Trovão – Coroatá
Rubens Pereira – Matões
Sálvio Dino – João Lisboa
Valdivino Cabral – Santa Inês
Wilson Carvanho – Cururupu

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Ao menos três pessoas estão reclamando de hostilidades que estão sofrendo por conta do retrato falado do assassino do jornalista e blogueiro Décio Sá, executado no dia 23 de abril deste ano, em uma bar da avenida Litorânea.

Dois rapazes da Camboa (um deles foi até a TV Difusora reclamar) tiveram suas casas apedrejadas e um outro, no Parque Vitória, quase foi linchado, por serem confundidos com o retrato falado.

Aliás, houve até quem imaginasse tratar-se de um índio da Barra do Corda. Ocorre que não existe indígena naquela cidade com a estatura de 1,70m. Alí só tem índio baixinho e índia tangerina.

A pessoa do retrato falado tem aspecto de boliviano, peruano, paraense ou até amazonense. Mas igual a ele, no Maranhão tem vários.

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Ascom/ deputado Rigo Teles

deputado Rigo Teles

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na quarta-feira (30) para defender o prefeito de Arame, João Menezes, alvo de críticas do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), acerca do tratamento dispensado o setor de saúde pública aos indígenas residentes no município.

Para Rigo, Milhomem não tem total conhecimento do assunto, quando disse na tribuna da Assembleia que existe falha no atendimento de saúde aos índios de Arame. Segundo ele, os próprios caciques discordaram da forma como Milhomem conduziu o pronunciamento. O parlamentar garante que Arame oferece total atenção aos índios. “O prefeito João Meneses só pode fazer o que é atribuição constitucional município. O que falta, na realidade, é a atenção da Funai e da Funasa, a quem cabe a parte da saúde”, afirmou.

Teles informou que os próprios índios não aceitaram o argumento de Milhomem, jogando a culpa dos problemas de saúde enfrentados pelos índios no prefeito João Meneses, que abre as portas de sua residência a brancos índios e dá tratamento igualitário a todos.

Rigo Teles garante que Arame não foi atingido pela falta de assistência na saúde pública, como denunciaram. Segundo ele, a própria secretaria de saúde, doutora Gláucia, confessou que sua pasta trabalha nas aldeias indígenas, onde a responsabilidade de atendimento aos índios é da Funasa.

Para Rigo, a falha no tratamento dos índios dos municípios de Grajaú, de Amarante, de Barra do Corda, de Sítio Novo e Arame é de total responsabilidade da Funasa e na Funai, cujas administrações estão abandonando e desprezando os indígenas.

“Toda eleição vamos às aldeias pedir votos aos índios. Não poderemos nos furtar de dar o apoio a essa classe, que é feita de gente e faz parte da população brasileira. Os caciques de Arame garantem que tem total apoio do prefeito e da secretária de saúde”, disse.

MOBILIZAÇÃO

Após o pronunciamento, o deputado Rigo Teles participou de reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, acompanhados dos deputados Bira do Pindaré (PT), Chico Gomes (PMDB), Fábio Braga (PMDB), Vianey Bringel (PMDB) e de caciques Guajajaras e Gaviões, representando aldeias de Arame, Grajaú, Bom jesus das Selvas, Buriticupu e Santa Luzia.

Após o encontro, Rigo anunciou que vai interceder junto ao governo federal (Funai e Funasa), para resolver os graves problemas dos índios, que reclamam a falta de postos de saúde e de medicamentos. Os caciques denunciaram que os índios estão morrendo por falta de assistência e remédios.

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