Policiais rodoviários apreenderam na noite da último dia (29), uma caminhonete Hilux de cor Branca no KM 542 da BR-316, em Caxias-MA.

De acordo com informações, o veículo foi abordado durante vistoria de rotina, onde foi constatado que a caminhonete apresentava sinais de adulteração como motor, chassis e etiquetas diferentes do padrão original d marca Toyota. O veículo de placas PPD-4331/MA era conduzido por um homem de 42 anos.

Durante a abordagem, o condutor disse que não sabia dá origem ilícita do veículo e que também ele não era proprietário do veículo. Ainda conforme relatos, a Hilux era de outra pessoa e a mesma encontrava-se alugada para a prefeitura municipal de São João do Caru.

O caso foi encaminhado para o Plantão da Polícia Civil da cidade de Caxias.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), cobrou na sessão da ALEMA a construção da ponte que dá acesso ao município de Centro de Guilherme.

Segundo o deputado há sete dias que os moradores daquela cidade estão isolados, visto que o único acesso que tem é a MA-307 que está em estado crítico.

Ele afirmou que os moradores somente têm acesso por uma estrada vicinal, o que aumenta cerca de 10 km o percurso.

“Essa MA está trazendo grande desconforto ao povo guilhermense, por isso, peço à Secretaria de Estado da Infraestrutura que ajude as prefeituras a manterem a estrada vicinal, porque é o único acesso que os veículos têm para sair ou entrar com mercadorias na cidade”, acentuou Josimar de Maranhãozinho.

Ainda de acordo com o deputado, a construtora que está construindo a ponte naquela estrada garantiu a ele e aos vereadores que em três meses os serviços estariam concluídos mas já se passaram seis meses, e a obra ainda não ficou pronta.

Ele lembrou ainda que no ano passado esteve com o secretário Clayton Noleto onde foi marcada uma visita in loco para o dia 16 de dezembro, mas esta não ocorreu.

Apenas lhe informaram que que seria feita uma ponte de trilho e que esta suportaria as enchentes do Rio Maracaçumé. Ocorre que, até o momento, o povo guilhermense está aguardando pela conclusão daquela obra.

“Eu, na postura de homem público, não posso deixar de esclarecer o meu trabalho e a minha dedicação para solucionar este problema.

Eu, particularmente, tenho um compromisso com o povo do Maranhão; tenho compromisso com os quase cem mil votos que tive e onde mais da metade foi naquela região.

A Prefeita Detinha, por oito anos, fez muito por aquela cidade. Ela entregou uma infraestrutura de qualidade mas, infelizmente, o Centro do Guilherme não tem tido sorte com as obras públicas: foram iniciadas as construções de um colégio de ensino médio e um hospital, mas as obras estão paralisadas”, afirmou o deputado.

Desvio

De acordo com Josimar de Maranhãozinho o desvio que está sendo feito na MA-307 é de madeira e, segundo ele, talvez não suporte, sequer, o peso de uma moto. Por isso, pediu o apoio da Secretaria de Infraestrutura para que pressione as empresas que ganham licitações para fazerem os serviços a contento para dar condições para o povo ter o direito de ir e vir.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Deputado Federal Zé Carlos (PT) coordenador da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Maranhão, juntamente com outros parlamentares participantes, comemoraram, no plenário da Câmara, a aprovação do Projeto de Lei 3792/15 que estabelece um sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.

Segundo Zé Carlos, co-autor do projeto, a iniciativa se trata de um marco normativo que organiza um sistema adequado de proteção a fim de que crianças e adolescentes vítimas de estupro sejam escutadas em juízo de forma protegida.

“A violação aos direitos das crianças e adolescentes no nosso país ainda é muito forte. As vítimas de abuso sexual acabam sofrendo uma segunda agressão durante as oitivas em delegacias, com perguntas e abordagens equivocadas, e uma grande parte da sociedade brasileira nem ao menos conhece os instrumentos que asseguram os direitos desses menores. Agora, com aprovação desta lei, crianças e adolescentes vítimas de estupro serão escutadas em juízo de forma protegida” , disse Zé Carlos.

O parlamentar parabenizou a Coordenadora-Geral da Frente, a Deputada Maria do Rosário (PT/RS), a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a “Childhood Brasil” (ONG que colabora com a pauta de políticas públicas e privadas relacionadas à proteção da infância e adolescência no país) e outras entidades voltadas para a proteção dos direitos da criança e do adolescente, que colaboraram para a construção do projeto e se empenharam pela sua aprovação.

*O que prevê o Projeto de Lei 3792/15? O projeto cria o chamado depoimento especial, para assegurar à criança ou ao adolescente vítima de violência o direito de ser ouvido em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaços físicos que garantam sua privacidade.

Segundo o texto, durante esses depoimentos, crianças ou adolescentes vitimados devem ser acompanhados por profissionais especializados de áreas como saúde, assistência social e segurança pública.

O projeto prevê ainda que sejam realizadas, periodicamente, campanhas de conscientização da sociedade, estimulando a mais rápida identificação da violência praticada contra crianças e adolescentes
e a difusão dos direitos e dos serviços de proteção.

Além disso, determina a criação de serviço de atendimento ou de resposta telefônica, inclusive por meio da internet, para denúncias de abuso e de exploração sexual.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Hospital São Domingos terá que indenizar, por danos morais, uma mulher que ingressou na instituição de saúde apresentando quadro de gravidez fora do útero e forte perda de sangue, cujo atendimento foi condicionado a apresentação de cheque caução para a prestação do serviço médico-hospitalar emergencial.

A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que, em julgamento de apelação cível ajuizada pelo hospital, manteve sentença do Juízo da 15ª Vara Cível de São Luís, condenando a instituição de saúde ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil. O processo foi julgado no colegiado sob a relatoria do desembargador Paulo Velten.

A paciente – que apresentava quadro de “gravidez ectópica rota” – teve que ser levada ao centro cirúrgico, em tempo inferior a quatro horas após seu ingresso no hospital, o que indicou que seu caso implicava em risco imediato de vida ou lesões irreparáveis, restando configurada a situação de emergência.

Após oito minutos da entrada da mulher no centro cirúrgico, o hospital recebeu cheque antecipado do marido da vítima no valor de R$ 10 mil, quantia superior ao real custo dos serviços prestados que totalizaram em R$ 8,494 mil.

“Considerando que o parâmetro para a aferição da emergência do caso deve ser o conceito estabelecido pelo ordenamento jurídico, e não aquele que melhor convém ao apelante, não há dúvida de que a apresentação do cheque foi exigida como condição para atendimento médico-hospitalar de caráter emergencial, conduta vedada pelo direito pátrio”, entendeu o desembargador Paulo Velten.

DEFESA – Em contraposição à decisão do juiz de base, o hospital sustentou no recurso interposto junto ao TJMA que o pagamento pelo procedimento cirúrgico somente foi realizado após o início da cirurgia, não havendo que falar em exigência de cheque caução.

Argumentou que o procedimento cirúrgico solicitado pelo médico não configurou atendimento emergencial, conceito que compreenderia apenas para o primeiro atendimento prestado por profissional de medicina a um paciente no setor de emergência de um hospital, para fins de exame, diagnóstico, tratamento e orientação. Sustentou também que não ficou configurado o dano moral.

O desembargador Paulo Velten destacou que, embora possa ser verdadeira a alegação de que o pagamento somente foi realizado após o início da cirurgia, o curtíssimo intervalo de tempo entre a entrada da paciente no centro cirúrgico e a apresentação do cheque demonstra que a hipótese é sim de exigência de cheque caução.

Velten ressaltou ainda que não é concebível que o marido tenha apresentado cheque em nome de terceiro, em valor superior ao custo real dos serviços prestados, poucos minutos após a entrada de sua esposa no centro cirúrgico, inclusive antecipando-se à emissão de fatura de que trata o contrato firmado com o hospital, tudo sem que a instituição de sáude lhe tivesse exigido o pagamento como condição para a realização da cirurgia.

O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Marcelino Chaves Everton e José Jorge Figueiredo dos Anjos, em conformidade com parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA). (Processo nº. 57.989/2015)

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Um grave acidente foi registrado hoje por volta das 13h na Avenida Daniel de Lá Touche, em São Luís.

Um motociclista que carregava também uma segunda pessoa invadiu em alta velocidade a conveniência Paris que fica localizada em um posto de combustível localizado antes da escola Adventista.

A vidraça ficou completamente destruída assim como a motocicleta. O condutor foi socorrido inicialmente por algumas pessoas que estavam no local, mas parece não correr risco de vida.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), informou, na manhã desta quarta-feira (22), as implementações que serão realizadas durante os períodos festivos de carnaval de 2017. Dentre o planejamento, está o funcionamento em caráter ininterrupto das delegacias durante o período e um posto especial estará atuando em área estratégica, para tornar mais célere o atendimento e a resolução das demandas.

Segundo o Superintendente, Armando Pacheco, o efetivo trabalhará nos 05 plantões permanentes em regime de 24h, localizados nos bairros da Cidade Operária, Cohatrac, Centro, Maiobão e Vila Embratel.

Cidade Operária
Av. Principal s/n
Cohatrac
Av. Norte Sul s/n
Centro
Rua do Norte
Maiobão
Av. 15 s/n
Vila Embratel
Av. João Figueiredo s/n.

Além desses, um plantão reforço atuará durante o período das festas das 16:00 até as 01:00 da madrugada horário que termina as festividades. Dessa forma, a Polícia Civil objetiva permanecer mais próximo ao circuito carnavalesco, facilitando o acesso e tonar mais ágil o atendimento ao folião.

24 delegados, 24 escrivães e 120 investigadores formarão a força da Polícia Civil durante o carnaval na capital. Outros 401 policiais foram encaminhados para reforçar a segurança no interior do estado, em cidades onde a aglomeração de brincantes é maior.

“Nós pedimos que as pessoas evitem exagerar quando ingerir bebida alcoólica, tenha atenção redobrada com seus pertences, tenha cuidado nos locais onde guarda os veículos. Atitudes como essa podem evitar muitos delitos. No mais, nós estamos preparados para atender a sociedade da melhor forma possível”, concluiu Armando Pacheco.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Em decisão liminar proferida nos autos de ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), o juiz titular da comarca de Poção de Pedras, Bernardo Luiz Freire, determinou que município se abstenha de reduzir os salários dos professores da cidade.

Prefeito Poção de Pedras

O Sinproesemma questionou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 75/2016, que permite a redução de vencimentos dos professores referente aos ítens de gratificação decorrentes de especialização, mestrado e doutorado desses profissionais.

O Município de Poção de Pedras apontou as razões da redução salarial dos professores. “[..] a redução da gratificação foi uma necessidade da gestão, tendo em vista a utilização constante do FPM para complementar os gastos relativos à educação, os quais deveriam utilizar só o FUNDEB”, alega o Município.

Ao apreciar a demanda judicial, o juiz manteve a constitucionalidade da lei municipal, mas deferiu o pedido de antecipação de tutela, citando decisão do STF: “…o STF rejeitou o controle abstrato de normas com fulcro na violação ao art. 37, XV da CF e entendeu que a garantia da irredutibilidade de vencimentos não é capaz de afetar a validade, em tese, de norma, mas somente de obstar a sua incidência em concreto, se dela resultar diminuição nominal dos vencimentos”.

Na decisão, o magistrado determina ao gestor municipal que se abstenha de promover uma redução nominal nos salários dos professores, compatibilizando os novos índices de gratificação, de forma que os vencimentos sejam paulatinamente adequados à incidência dos novos percentuais de gratificação.

O juiz fixou ainda, multa diária pessoal para o gestor municipal, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de atraso no cumprimento ou do descumprimento injustificado, total ou parcial, de qualquer uma das cominações determinadas, sem prejuízo da configuração de crime de responsabilidade.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O fato aconteceu na semana passada na cidade de Anajatuba. O presidente da Comissão de Licitação, José Ferreira da Silva Filho, espancou a própria esposa por causa de uma amante.

A mulher registrou queixa e o cabo Carlos Henrique procurou para enquadrar o agressor, que disse não podia ser preso por ser irmão do promotor de Anajatuba, Carlos Augusto Soares.

O militar ligou para o delegado Samuel Morita, de Itapecuru, cidade vizinha a Anajatuba, para informar o caso. A autoridade policial mandou chamar o pregoeiro, que lhe falou ser de Teresina e que veio para Anajatuba por recomendação do promotor.

O delegado não quis saber de papo e prendeu em flagrante o agressor, além de enquadrá-lo na Lei Maria da Penha. Ele foi solto depois e foi deslocado para o cargo de coordenador cultural, protegido que é do prefeito Sidney Pereira e do promotor.

Aliás, naquela cidade não existe nenhuma manifestação do Ministério Público contra o atual prefeito. E quando são levadas denuncias ao promotor, ele simplesmente as recusa alegando que se trata de perseguição política.

Com a palavra a Corregedoria da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O primeiro colocado no seletivo do Iema em Coroatá foi impedido ontem de entrar no auditório do Praia Mar Hotel onde estava sendo realizado a capacitação das pessoas aprovadas.

O professor Iran Costa Lima foi informado que seu nome não constava na lista, o que tudo leva a crer que ele venha sendo vitima de perseguição política já que o mesmo foi secretário de administração da ex-prefeita Tereza Murad. Fora ele, outras pessoas já denunciaram a perseguição sofrida pelo grupo do governador Flávio Dino em Coroatá.

O diretor utilizou de todos os argumentos para poder participar da capacitação no hotel, porém foi impedido.

Abaixo o relato;

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Instituto de Promoção e Defesa ao Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) determinou, nesta terça-feira (21), que a construtora Delman Rodrigues Incorporações informe aos seus consumidores que o terreno onde está sendo construído o edifício Studio Design está sob ação de reintegração de posse.

De acordo com o processo que corre na 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, a escritura do terreno estaria em nome do Estado do Maranhão. A construtora, porém, também, apresentou uma escritura em seu nome, que informa que o terreno foi adquirido da empresa 3L Indústria de Tintas Ltda. A Justiça ainda não decidiu sobre a quem cabe, de fato, a propriedade.

Diante da pendência da ação judicial, o Procon/MA determinou que todas as formas de publicidade do empreendimento informem claramente aos consumidores sobre a existência da ação de reintegração de posse sobre o imóvel. De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior é assegurado, em lei, o acesso do consumidor à informação clara, precisa e inequívoca. “Quem compra qualquer produto e serviço deve ter ciência de qualquer risco que possa ocorrer com sua aquisição. Desta forma, estamos determinando que a empresa cumpra o que já é previsto no CDC”.

Em caso de prejuízos aos consumidores, a Delman Incorporações pode responder por publicidade enganosa e arcar com perdas e danos decorrentes dessa conduta, ao oferecer um produto e descumprir a oferta, prática vedada pelo artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor. Da mesma forma, o artigo 37, parágrafo 1° do mesmo código caracteriza como infração qualquer afirmação falsa ou enganosa, ou ainda a omissão de informações. O artigo 39 ainda estabelece como prática abusiva prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor.

A Delman Incorporações tem até 72 horas para apresentar comprovação de que a determinação está sendo cumprida, sob pena de caracterizar o crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal, além da imposição das sanções administrativas e civis cabíveis. Caso os consumidores se sintam prejudicados, podem realizar denúncia por meio do site, aplicativo, ou se dirigindo a qualquer uma das unidades físicas do Procon/MA.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Vários empresários tem denunciado a dificuldade em ter acesso aos editais de licitações para concorrer aos pregões em vários setores ocorridos na prefeitura de Icatu.

Os editais foram lançados e as empresas foram em busca de se cadastrar, porém os empresários  têm relatado que os pregoeiros não entregam os editais pelo fato de já haver as famosas “cartas marcadas” para ganhar as licitações.

O prefeito Dunga também tem sido procurado, porém há quem diga que ele desapareceu do município.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A primeira parcela do cachê para as agremiações participantes do carnaval de São José de Ribamar – 2017, começou a ser paga pela Prefeitura ribamarense nesta terça-feira (21). As agremiações recebem nesta primeira etapa quase duzentos e sessenta mil reais, devendo a segunda parcela ser paga após as apresentações somando um total de mais de 500 mil reais.

De acordo com o secretário de turismo, esporte, lazer e cultura, Edson Calixto, o pagamento da primeira parcela das agremiações deverá ocorrer até o fim desta semana. “Vamos cumprir o cronograma estabelecido pelo prefeito Luis Fernando e honrar todos os pagamentos de forma antecipada, obedecendo aos critérios legais estabelecidos com todas as brincadeiras que compõem o nosso carnaval”, disse o gestor.

No total, cerca de 120 agremiações, genuinamente ribamarense, (blocos organizados, escolas de samba, blocos afro, bandas, artistas locais, dentre outros), entram no ritmo do tema Carnaval da Reconstrução – E da cultura ribamarense.

As apresentações ocorrerão a partir deste sábado (25), às 21h em vários circuitos espalhados pela cidade durante os quatro dias de festa, que será encerrada somente na terça-feira (28). Já nos dias 04 e 05 de março, São José de Ribamar sedia o tradicional Lava Pratos 2017 na orla marítima da cidade.

Além da Sede e Vilas, os circuitos da folia ainda contam com outros seis endereços, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra.

Ainda segundo o secretário de cultura, Edson Calixto, tudo esta sendo pensado para garantir não apenas a diversão dos foliões e brincantes como também a segurança e integridade de todos.

“Vamos cumprir todos os requisitos da portaria que estabelece as normas do carnaval, sobretudo no que diz respeito a segurança dos foliões e brincantes. Uma comissão composta por todos os principais setores está cuidando dos serviços que serão disponibilizados durante os dias oficiais de folia em todos os circuitos montados”, destacou o gestor.

Para garantir a segurança e comodidade dos foliões, o prefeito Luis Fernando determinou um plano de ação integrada para atender diversos setores. Mais de 500 homens da Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros além de segurança privada, estarão trabalhando nos circuitos durante a festa momesca e também Lava Pratos.

O Hospital Municipal e o Centro de Saúde Honório Gomes estarão em pronto atendimento além de equipes que serão montadas nas tendas dos circuitos e o SAMU 192 funcionarão com médicos, técnicos e enfermeiros. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde percorrerão os circuitos promovendo campanhas educativas (de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, além do repasse de informações importante sobre o combate a pedofilia) com distribuição de preservativos.

Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuarão junto aos trabalhadores do comércio informal distribuindo material de higiene (toucas e luvas descartáveis). Venda de bebidas alcoólicas em garrafa serão proibidas nas proximidades dos palcos ou áreas onde as agremiações deverão se apresentar.

A programação completa da festa, assim como do Lava Pratos 2017, estará disponível a partir desta quarta-feira (22), no www.sjr.ma.gov.br/carnaval.

Endereço da folia

Circuitos oficiais – Avenida Gonçalves Dias (Sede), Mata (Associação do Bumba-Boi), Matinha (Viva), Parque Vitória (Praça do Rodão), Vilas (Viva) e Vila Sarney Filho (próximo ao Centro Social) – e nas dezenas de percursos não oficiais que também estão recebendo o apoio da prefeitura.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.