Morre irmão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho

Data: Categoria: Política Sem Comentários

NOTA DE PESAR

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta o falecimento do engenheiro António Augusto Araújo Coutinho,
72 anos, ocorrido neste domingo (22), no município de Caxias (MA).

Irmão mais velho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), Antonio Augusto era funcionário público federal, servidor do DNIT. Casado com a bancaria Ana Angelica Magalhães Coutinho, pai de quatro filhos e avô de seis netos.

Neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa solidariza-se com os familiares e amigos do ente querido, rogando a Deus o conforto para superar a dor desta grande perda.

São Luís, 22 de janeiro de 2017

Deputado Othelino Neto
Vice presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

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Toyota Hilux roubada no Piauí é recuperada no Maranhão

Data: Categoria: Política Um Comentário

Blog do Neto Ferreira

Na manhã deste domingo (22), às 10h40 no Km 542 da BR 316, Policiais Rodoviários Federais do Grupo de Patrulhamento Tático – GPT, abordaram a caminhonete TOYOTA/HILUX CD4X4 de placas aparentes LRI-2399/MA conduzida pelo Sr. de iniciais L. B. B., motorista de 27 anos, o qual estava na companhia do passageiro G. R. C., comerciante de 39 anos, o qual se apresentou como PROPRIETÁRIO do veículo.

Foi constatado sinais de adulteração nos elementos identificadores do veículo, tais como: número do chassis, motor e etiquetas. Após uma checagem mais detalhada ficou constatado que a placa original era LVM-1559/PI roubada em 07/10/2014 em Teresina/PI.

O proprietário informou que adquiriu o veículo em Janeiro de 2015 na cidade de Zé Doca/MA, tendo pago na época R$ 120.000,00 pelo carro e que não sabia da procedência ilícita do veículo. Tendo conseguido emplacar e transferir o veículo no DETRAN/MA da cidade de Santa Inês para o seu nome.

Ocorrência encaminhada para Polícia Civil de Caxias/MA para providências cabíveis.

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Juízes federais defendem nomeação de Moro para vaga de Teori no STF

Data: Categoria: Política Um Comentário

Há dúvida, no entanto, sobre em que medida responsável pela Lava Jato na primeira instância poderia julgar processos do escândalo no STF.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

Um dia depois da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo, uma corrente de juízes federais já defende que o presidente Michel Temer indique o juiz Sérgio Moro – responsável pela Lava Jato na primeira instância – para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

O nome de Moro surgiu em conversas internas de magistrados da Justiça Federal. O argumento desses juízes é de que Moro é o maior conhecedor da Operação Lava Jato, cujo relator no STF era Teori. No total, estão em andamento na Corte cerca de 40 inquéritos contra 13 senadores e 29 deputados federais.

Contra o juiz pesa a proibição de assumir todos – ou ao menos boa parte – dos processos da Lava Jato, pelo fato de ele ter conduzido os trabalhos na primeira instância, como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Próximo de Moro, o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe) Anderson Furlan diz que, se o juiz assumisse o caso, os processos não atrasariam tanto.

“Não existe outra pessoa no Brasil que conheça mais a Lava Jato que o Moro. O Teori talvez fosse a segunda pessoa no país que mais conhecesse. Para levar adiante, a pessoa precisa ter muito conhecimento. Se for nomeado agora uma pessoa não familiarizada, teria que estudar os milhares de volumes, conhecer os milhares de provas, ler os milhares de testemunhos”, afirma.

Obstáculos

Na própria Justiça Federal, no entanto, o nome de Moro não é unânime. A grande dúvida se dá sobre a possibilidade de Moro, eventualmente nomeado ministro do STF, poder assumir os casos da Lava Jato.

O primeiro obstáculo é a possibilidade de a presidente da Corte, Cármen Lúcia, sortear um novo relator para os processos antes mesmo de um novo ministro assumir a Corte, procedimento permitido pelo regimento interno. Há também a previsão de que os casos passem para o revisor da Lava Jato no STF, o ministro Luís Roberto Barroso.

Na eventualidade de o novo ministro assumir o caso – possibilidade mais clara no regimento do STF –, a legislação barraria Moro de ser o relator ou mesmo votar em pelo menos boa parte dos processos. O Código de Processo Penal diz que está impedido de julgar um processo o ministro que tiver funcionado como juiz de outra instância, “pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão”.

Para o desembargador federal Fausto De Sanctis, especialista e autor de livros sobre lavagem de dinheiro (um dos principais focos da Lava Jato), tal regra tornaria Moro impedido.

“Ele tem as qualificações necessárias para assumir, é responsável, tem coragem, competência nacionalmente reconhecida. Apenas que a escolha dele vai tirar um juiz que tem o conhecimento e fluidez para dar vazão aos casos da primeira instância, enquanto que no Supremo ele não vai tocar a Lava Jato, por impedimento legal. Se por um lado é um juiz merecedor, por outro, talvez não seja a melhor resposta à Lava Jato”, afirmou.

Há quem interprete, no entanto, que a regra do Código de Processo Penal se aplica somente àqueles processos específicos em que Moro atuou que chegarem ao STF por meio de recursos. Assim, se chegasse ao STF, Moro poderia atuar nos processos que iniciaram na Corte, como aqueles relativos a políticos com o chamado “foro privilegiado” ou os que tramitam em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, diz que ainda é cedo para indicar qualquer nome da classe ao STF, especialmente pelo momento de luto com a morte de Teori.

“O momento ainda é de muita consternação, muita dor e muito sentimento. Porque o ministro Teori era muito ligado à Justiça Federal. Foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (que atende RS, PR e SC), foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, depois foi para o Supremo. Tudo isso, para nós um choque muito grande”, diz.

Na próxima semana, a entidade deverá defender a escolha de um juiz federal para a vaga aberta no STF. Para tomar posse, o indicado pelo presidente Michel Temer deverá ainda ser sabatinado e aprovado pela maioria dos 81 senadores.

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Ônibus da Guanabara tomba na BR-316 entre Santa Inês e Bacabal

Data: Categoria: Política Um Comentário

Um acidente envolvendo um ônibus da empresa Guanabara ocorreu ontem por volta das 19h, na rodovia BR-316 próximo a Santa Inês com direção a Bacabal.

O ônibus estava lotado e seguia de Belém para Fortaleza. O motorista perdeu a direção, saindo da pista e capotando logo em seguida no KM 288 da BR.

Apesar da gravidade do acidente, os passageiros sofreram ferimentos leves e escoriações mas não correm risco de morte.

A Policia Rodoviária Federal esteve no local acompanhando a situação de perto.
http://youtu.be/FESRQoyxqC4

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Prefeitura de Barra do Corda promove “Mutirão de Cirurgias “

Data: Categoria: Política Um Comentário

Na manhã de sábado (21), a Prefeitura Municipal de Barra do Corda, deu início a um mutirão para atender pacientes que necessitam de cirurgias.

A abertura do mutirão, que ocorreu nas dependências do Hospital Acrisio Figueira, foi acompanhada pelo Prefeito Eric Costa (PCdoB), pela Primeira Dama Bruna Costa e pela Secretaria de Saude, Heloisa Mota.

Em visita e conversa com os pacientes e servidores, Eric Costa ratificou a necessidade do “atendimento humanizado” sem distinção e aproveitou para parabenizar a equipe médica, responsável pelos procedimentos,  composta pelos médicos-cirurgiões Dr. Adriano Brandes, Dr. Josemar Sales e o anestesista Dr. Evandro Gomes.

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Superintendente da Infraero, Sérgio Kennedy, apresenta ao PROCON MA novas instalações do aeroporto de São Luís

Data: Categoria: Política 3 Comentários

O Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor (PROCON/MA) realizou nesta sexta-feira, 19, uma fiscalização no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, de São Luís. A ação averiguou o andamento das obras de ampliação que, de acordo com decisão judicial, tem até o dia 3 de fevereiro como prazo final para conclusão.

Em resposta a notificação do PROCON/MA, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) relatou, no início de janeiro, que as obras no aeroporto já foram finalizadas, comprovando a informação através da apresentação do Termo de Recebimento da empresa responsável, a TODOBRAS LTDA.

A esquipe do PROCON/MA constatou que os equipamentos dos novos salões de embarque e desembarque já estão funcionando, mas a Infraero ainda não apresentou documentos que comprovem o cumprimento das exigências de segurança feitas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMM) e pelo Conselho Regional de Engenharia (CREA-MA).

De acordo com o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, o Instituto continuará acompanhando o caso até que todas as exigências sejam cumpridas. “Agora, a Infraero terá 10 dias para apresentar os documentos que ainda faltam, e as companhias aéreas serão notificadas a fim de que disponibilizem mais voos para atender melhor à crescente demanda. Estamos exigindo o pleno cumprimento de decisão judicial para garantir um serviço aeroportuário de qualidade no nosso Estado”, afirmou o presidente.

Segundo a Infraero, algumas adequações ainda serão feitas nos dois novos salões, mas as instalações já estão em condições de operar normalmente. Com a ampliação, o aeroporto de São Luís aumenta sua capacidade de 2.400 para 5.400 de passageiros.

Ação Civil Pública

Em outubro de 2016, a justiça deferiu Ação Civil Pública do PROCON/MA, que foi protocolada pelo órgão após minuciosa investigação. Na decisão, a justiça confirmou a competência do Procon/MA para atuar por meio de defesa coletiva dos consumidores do aeroporto, conforme artigo 82 do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, ficou determinado que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério Público Federal acompanhassem o cumprimento da decisão.

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Luis Fernando vistoria obra de requalificação do cais com o presidente da EMAP

Data: Categoria: Política Sem Comentários

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, e o secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino, vistoriaram na manhã desta quinta-feira, dia 19, o andamento da obra de requalificação do cais ribamarense, na orla marítima do município.

Participaram ainda da visita, empresários locais, secretários do Governo Municipal e os vereadores, Professor Cristiano (SD), Manoel do Nascimento (PCdoB), Professor Salis (PSB), Nonato Lima (PDT), Jô Viana (PSL), Nádia Barbosa (DEM), Paulo Alencar (SD), Valdo Coelho (PHS), Moisés Gama (PRB), Juliano Soares (PSDB) e o presidente da Câmara, vereador Beto das Vilas (PV).

Construída pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da EMAP, a expectativa é que a obra seja entregue no início de março, de acordo com que informou Ted Lago. “O trabalho está numa fase avançada e vamos entregá-la à população ribamarense uma obra de qualidade, que servirá de referência turística para a cidade. Em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado e com a Prefeitura vamos vitalizar esse espaço e gerar mais emprego e renda para o município”, disse Ted Lago.

Com a obra de revitalização, a cais terá nova iluminação, área de vivência, quiosques, academia ao ar livre, ciclovia e posto policial, além dos programas e atividades que serão implantados pela prefeitura de São José de Ribamar. “Um importante local de vivencia está sendo restaurado para resgatar seu aspecto original, tornando a área atrativa, segura e acessível, tudo isso pensando na população e na potencialidade turística da cidade”, acrescentou Lago.

Para o prefeito Luis Fernando, os investimentos do Governo do Estado no cais irão realmente gerar uma repercussão muito positiva para o turismo da cidade, para a pesca artesanal, e para o esporte náutico. “Será um instrumento de desenvolvimento econômico para São José de Ribamar e com certeza um dos melhores pontos turísticos da Grande Ilha”, comentou o prefeito.

Ele agradeceu o apoio e a parceria do Governo do Estado nesta e em outras obras que estão sendo planejadas. “Desde o dia primeiro da nossa gestão estamos nos esforçando para reconstruir a cidade. E neste esforço, temos recebido do governo estadual apoio decisivo para que esse processo se consolide e para o ribamarense volte a ter orgulho de morar aqui”, finalizou Luis Fernando.

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PERSEGUIÇÃO: O prefeito Assis Ramos quer Amordaçar o blogueiro Rui Porão

Data: Categoria: Política 6 Comentários

Fui hoje pela segunda vez no 5º Distrito, o Prefeito Assis Ramos tem registrado Boletim de Ocorrências em cima das minhas postagens.

Segundo ele, o Blog tem atingido sua honra, ora, como pode atingir a honra se eu nunca postei nada de sua vida pessoal? As postagens são sempre em cima do gestor, da pessoa pública.

Quem conhece Assis sabe bem que esse é o seu jeito, ele não tem peito pra ir pro debate, prefere o caminho da intimidação.

Pois bem, a partir de agora usarei do mesmo expediente, passarei a registrar B.O. contra a pessoa do Senhor Assis Ramos, darei entrada num processo de difamação, vou representá-lo na Corregedoria de Policia Civil do Maranhão, irei pessoalmente na Secretária de Segurança Pública pedir proteção, pois eu e minha família estamos temerosos, temo que alguma coisa possa me acontecer, pedirei proteção.

Oficializarei a Câmara Municipal de Imperatriz, para que os vereadores possam saber o que esta acontecendo, como também a OAB subseção de Imperatriz.

Darei publicidade ao que está acontecendo, através da Amablog – Associação Maranhense de Blogueiros e por fim participarei também a ABI – Associação Brasileira de Imprensa. Os Direitos e Deveres dele, são os mesmos meu.

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TCE divulga lista de municípios aprovados que irão celebrar convênios para o carnaval

Data: Categoria: Política 5 Comentários

Se as festas carnavalescas acontecessem nos próximos dias, 183 municípios maranhenses estariam impedidos de conveniar com o governo do estado e, desta forma, obter recursos para a realização do período momesco.

Caldas Furtado, presidente do TCE

A lista com os nomes das cidades está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (www.tce.ma.gov.br ).

A situação dos municípios foi considerada irregular devido a problemas relacionados ao Portal da Transparência.

Enquanto alguns, sequer, possuem a ferramenta exigida em lei, outros não se adequaram aos critérios estabelecidos pela Corte de Contas, quais sejam: existência do site eletrônico, nome padrão, tempo real atendido e padrão mínimo de qualidade.

O presidente do Tribunal, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, foi enfático ao afirmar que os municípios que estão na categoria irregular, caso não se adequem as normas estabelecidas, não poderão conveniar com o governo do estado para receber recursos para realização do Carnaval, por exemplo.

“Este será o primeiro Carnaval da Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar”, declarou Caldas Furtado ao titular do blog.

O presidente informou ainda que, caso haja descumprimento, governo do estado e o município que obtiver o convênio serão rigorosamente punidos.

O conselheiro explicou que o objetivo do TCE não é penalizar a cidade ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de transparência sejam cumpridos.

Ele afirmou que os prefeitos (eleitos e reeleitos), cujos municípios estão nesta situação, podem procurar a Corte de Contas e obter informações detalhadas sobre como se adequar.

“Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o prefeito e ajuda-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”.

Municípios que hoje, segundo o TCE, estão aptos a celebrar convênios: Açailândia, Apicum- Açu, Arari, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Bom Lugar, Buritirana, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do Norte, Monção, Olho D’água das Cunhas, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Trizidela do Vale, Tuntum, Viana.

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