TCE divulga lista de municípios aprovados que irão celebrar convênios para o carnaval
Se as festas carnavalescas acontecessem nos próximos dias, 183 municípios maranhenses estariam impedidos de conveniar com o governo do estado e, desta forma, obter recursos para a realização do período momesco.
Caldas Furtado, presidente do TCEA lista com os nomes das cidades está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (www.tce.ma.gov.br ).
A situação dos municípios foi considerada irregular devido a problemas relacionados ao Portal da Transparência.
Enquanto alguns, sequer, possuem a ferramenta exigida em lei, outros não se adequaram aos critérios estabelecidos pela Corte de Contas, quais sejam: existência do site eletrônico, nome padrão, tempo real atendido e padrão mínimo de qualidade.
O presidente do Tribunal, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, foi enfático ao afirmar que os municípios que estão na categoria irregular, caso não se adequem as normas estabelecidas, não poderão conveniar com o governo do estado para receber recursos para realização do Carnaval, por exemplo.
“Este será o primeiro Carnaval da Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar”, declarou Caldas Furtado ao titular do blog.
O presidente informou ainda que, caso haja descumprimento, governo do estado e o município que obtiver o convênio serão rigorosamente punidos.
O conselheiro explicou que o objetivo do TCE não é penalizar a cidade ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de transparência sejam cumpridos.
Ele afirmou que os prefeitos (eleitos e reeleitos), cujos municípios estão nesta situação, podem procurar a Corte de Contas e obter informações detalhadas sobre como se adequar.
“Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o prefeito e ajuda-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”.
Municípios que hoje, segundo o TCE, estão aptos a celebrar convênios: Açailândia, Apicum- Açu, Arari, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Bom Lugar, Buritirana, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do Norte, Monção, Olho D’água das Cunhas, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Trizidela do Vale, Tuntum, Viana.
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O governo do estado não faz convênio com prefeituras inadimplentes e não precisa da manifestação do TCE nesse sentido. É o pessoal querendo aparecer
Como sempre Mirinzal só aparece nas listas negativas, o ex-gestor acabou com o município.
Chapadinha não está apta por culpa da ex prefeita, hoje secretária de Educação.
TODO MUNDO SUJO MAS DE OLHO NA GRANA. E QUEM FISCALIZA O TCE/
E O PREFEITO CALOTEIRO AINDA NÃO PAGOU O SÃO JOÃO
Em sitio novo maranhão prefeito contrata empresa de limpeza publica mais quem faz o serviço são os axilares de serviços gerais a empresa conhecida como olho d,água empreendimentos ja faturou no município mais de 3 milhões sem se que pegar uma bagana de cigarros na rua
Alem da limpeza não feita existe tb os carros alugados que não existem ,e tudo vai pro bolso da Olho D Água Empreendimentos Ltda – ME. CNPJ/MF N.º 18.179.593/ 0001-60
Veja no DUO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2016
CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ: 05.631.031/0001-64. CONTRATADA. OLHO D ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ:
18.179.593/0001-60.
OBJETO Contração de empresa para locação de veículos para o transporte Escolar do Município, em conformidade com o Anexo I (Termo de Referencia), bem como em conformidade com Processo de Dispensa nº 003/2016/CPL, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação em 01/03/2016. VALOR CONTRATUAL: R$ 587.680,72 (Quinhentos E Oitenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta Reais e Setenta e Dois Centavos). PRAZO CONTRATUAL: Até 28/04/2016.
AGORA ESSA EMPRESA TA ALUGANDO CARROS ANTES ELE RECEBIA PARA FAZER A LIMPEZA PUBLICA ISSO SOMENTE NO PAPEL POR QUE QUEM FAZ ESSE SERVIÇO SÃO OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA
VEJA DOU
DOU- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO. P REGÃO PRESENCIAL: N.º 0007/ 2015 . AO CONTRATO: Nº 008/2015.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADA : Olho D Água Empreendimentos Ltda – ME. CNPJ/MF N.º 18.179.593/ 0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza urbana para o Município de Sítio Novo -MA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520 /2002 e 8.666/93; vigência do contrato 13/01/2015 a 31/12/2015, valor global do contrato R$: 758.259,40 (setecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Sítio Novo Maranhão, 13 de janeiro 2015. JOÃO CARVALHO DOS REIS – Prefeito Municipal
ESA EM,PRESA JA ESTA COM 3 ANOS RECEBENDO MILHÕES SEM PRESTAR QUALQUER SERVIÇO NO MUNICÍPIO E VC,S PODEM PEGUNTAR PARA O PESSOA QUE FAZ A LIMPEZA
E ESSA É APENAS UMA DAS MAIS DE 10 EMPRESAS QUE FAZEM ESSE TIPO DE SACANAGEM COM O DINHEIRO PUBLICO