Câmara de São Luís promove seminário sobre Legislativo na conjuntura atual

Com palestras pela manhã e pela tarde enfocando “Perspectivas do Tribunal de Contas do Maranhão para os próximos dois anos”, ministrada pelo presidente do TCE (Tribunal de Contas do estado), Prof.Me. José de Ribamar Caldas Furtado; “Desorganização urbana-criminalidade – Municipalização da segurança pública”, proferida pelo promotor público Prof. DR. Claudio Alberto Gabriel Guimarães, e “Lei Orgânica, processo legislativo e Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís, por Prof. Me. procurador do legislativo ludovicense José Samuel de Miranda Melo, o evento é destinado a vereadores, assessores, advogados, diretores e servidores da Câmara Municipal.

No entendimento do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), a realização do seminário se constitui em uma das primeiras de suas ações neste início de administração, “numa nova legislatura, novos desafios”. Para ele “estamos vivenciando momentos de grande significação do Parlamento Municipal que, sem dúvida nenhuma, terá como consequências o desejo de oferecer aos meus companheiros do Legislativo, conhecimentos básicos necessários e oportunos sobreo processo legislativo com uma dimensão imensa, conciliando assim coma nova vocação municipalista”.

Para Astro de Ogum, “a organização desse evento estabelece uma programação de exposições e debates que não excluirá nenhum assunto importante da atualidade e preocupações em relação ao futuro visível de nossa cidade”.

Acrescenta ele que “outros seminários virão, tendo em vista que não é simplesmente um desejo da Mesa Diretora e nem dos vereadores e sim caminho da convergência democrática que inspira a direção deste Parlamento, principalmente na conjuntura atual!”.

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Ministro do STF rejeita pedidos para barrar candidatura de Rodrigo Maia à reeleição

Celso de Mello indeferiu, por liminar (decisão provisória) ações que questionavam candidatura do atual presidente da Câmara; com isso, Maia poderá concorrer na eleição desta quinta.


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (1º) três pedidos que pediam para que o tribunal barrasse a candidatura à reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Com a decisão, o deputado poderá concorrer normalmente na disputa marcada para esta quinta (2), tendo como adversários André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG) e Luiza Erundina (PSOL-SP).

Em entrevista a jornalistas, Maia se disse “feliz” com a decisão do STF (leia mais abaixo).

Além disso, o ministro também rejeitou um pedido para que Maia fosse impedido de conduzir o processo eleitoral na Câmara. Assim, está mantido todo o processo estabelecido por ele, como data, horário e forma de votação.

As decisões proferidas por Celso de Mello, porém, têm caráter liminar (provisório) e poderão ser revertidas quando as ações forem analisadas pelo plenário do STF, composto atualmente por dez ministros. Se isso ocorrer, uma eventual vitória de Maia poderia ser anulada.

Na decisão, o ministro explicou que a divergência na interpretação das regras deve ser resolvida pela própria Câmara, considerando que elas também estão detalhadas no regimento interno da Casa.

“Em situações como a ora em exame, os temas debatidos devem constituir matéria suscetível de apreciação e resolução pelas próprias Casas que integram o Congresso Nacional, pois conflitos interpretativos dessa natureza – cuja definição deve esgotar-se na esfera doméstica do próprio Poder Legislativo – apresentam-se, em razão do postulado fundamental da divisão funcional do Poder, como insistentemente acentuado, imunes ao controle jurisdicional”, escreveu o ministro.

Maia

Após a decisão, Maia afirmou que “sempre teve a clareza” de que sua candidatura era possível. Ele se disse “feliz” com a decisão, mas criticou o fato de a questão ter sido judicializada.

“A gente sempre teve a clareza da possibilidade da candidatura. E o que vai prevalecer é o debate entre os deputados. Mesmo sendo uma decisão positiva, não foi o melhor caminho para a Câmara”, afirmou.

“Acho que, mais do que nunca, [a decisão] garante a independência de forma harmônica entre os poderes […]. Fico feliz pela decisão, mas gostaria que este mês tivesse sido para que pudessemos estar falando do Brasil, mas estamos falando de questão jurídica”, concluiu o presidente da Câmara.

Polêmica

O Regimento Interno da Câmara proíbe a reeleição na mesma legislatura, que é o período para os quais os parlamentares foram eleitos.

Ou seja, como o mandato dos atuais deputados vai de 2015 a 2018, Maia, em tese, só poderia voltar a ocupar a presidência a partir de 2019, caso viesse a se reeleger deputado.

Esse foi o argumento utilizado pelos adversários de Maia nas ações apresentadas no Supremo, e rejeitadas nesta quarta.

Maia, porém, afirma que foi eleito para um “mandato-tampão” e, por ter ocupado a presidência por um período menor do que o previsto no regimento, não estaria enquadrado na regra que impossibilita a reeleição. Ele já conta com o apoio de mais de dez partidos para se reeleger.

Eleito em julho do ano passado para uma espécie de “mandato-tampão” (de julho de 2016 a janeiro de 2017), o deputado do DEM assumiu a presidência da Câmara para concluir o mandato do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao posto.

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“Cada vez mais próximos da população”, diz Wellington sobre expectativa para o ano legislativo de 2017

“Cada vez mais próximos da população”, diz Wellington sobre expectativa para o ano legislativo de 2017

Durante solenidade de abertura do novo Período Legislativo que inicia hoje (01), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) foi questionado sobre as expectativas para essa nova sessão legislativa que começou. A solenidade aconteceu no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Maranhão e oficializou a posse da Nova Mesa Diretora da Casa.

Na ocasião, Wellington do Curso, que é reconhecido por sua atuação ainda no primeiro mandato, disse que a participação popular continuará sendo fundamento nesse novo Período.

“Até hoje, nesses dois anos de Parlamento, tudo o que fizemos foi graças a Deus e à população, que participa de nosso mandato. Temos mais de 600 projetos e todos são reflexos da vontade popular. Realizamos mais de 25 audiências públicas, fomos até o povo, visitamos e ouvimos as necessidades. Nesse novo período que começa hoje, pretendemos continuar assim: cada vez mais próximos da população. Viemos das ruas e o nosso gabinete é lá, no meio do povo. Temos um mandato com a cara e as necessidades do povo do Maranhão”, disse Wellington.

✳UM MANDATO DE RESULTADO

➡Mais de 600 projetos apresentados em menos de 02 anos, entre eles, os que já são realidade:

– Gratificação por arma apreendida aos militares (Indicação Nº 369/2015, apresentada no dia 18/05/2015)

– Programa “Sim, eu posso” de Combate ao Analfabetismo (Indicação 777/2015, apresentada no dia 09/09/2015)

-Ampliação do número de vagas no último concurso para professor do Estado;

Mais de 25 audiências públicas, que resultaram em:

– Convocação de mais policiais militares;

– Imposição de multa à Odebrecht por fornecimento de água imprópria para o consumo em São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

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Tema intermedia reunião entre secretário e prefeitos para otimizar setor da saúde nos municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), intermediou nesta quarta-feira (01) reunião entre o secretário estadual Carlos Lula e prefeitos que integram os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Regional dos Lagos (Conlagos), das Regiões do Vale do Turi e Gurupi (Conturi) e da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguaras).

Na pauta, foram apresentadas sugestões para otimizar o setor da saúde nos municípios, em especial no que diz respeito ao chamado Tratamento Fora de Domicílio (TFD), atualmente custeado exclusivamente pelas prefeituras e que vem gerando ônus aos cofres municipais.

Durante o encontro, a consultora do Conlagos, Magda Gonçalves, apresentou um plano de trabalho elaborado pela Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais (Femaci) que aborda experiências exitosas relacionadas ao tratamento fora do domicílio.

Foi possível comprovar que, através da pactuação entre estado, município e governo federal, é possível implementar no Maranhão mecanismos que possibilitem a regulação ambulatorial e hospitalar referenciada, com financiamento suficiente e transporte sanitário adequado, visando garantir o acesso dos usuários aos serviços assistenciais de média e alta complexidade, em caráter eletivo, de forma adequada e em tempo oportuno nas cidades de seis regiões dos territórios dos três Consórcios.

“A proposta encampada pelos Consócios e FAMEM é muito interessante e viável. Iniciamos, hoje, as tratativas para, em breve, realizarmos uma pactuação que irá melhorar consideravelmente o tratamento em saúde fora do domicílio”, afirmou o secretário estadual.

Carlos Lula destacou a iniciativa dos prefeitos e de Cleomar Tema. De acordo com ele, somente unindo forças e apresentando possibilidades reais de melhoria será possível avançar, cada vez mais, nas políticas públicas eficientes no setor da saúde.

“O presidente Tema e os prefeitos estão de parabéns pela iniciativa”, acrescentou.

Cleomar Tema agradeceu o apoio do secretário. De acordo com ele, a FAMEM, desde o início do mês, mantém uma agenda permanente de diálogo com os gestores objetivando resolver os problemas que continuam afligindo as cidades.

Prefeito de Apicum Açu e presidente do Conguaras, Cláudio Cunha também elogiou o presidente da FAMEM e a nova postura adotada pela entidade municipalista.

“A Federação, hoje, está verdadeiramente presente nos municípios, apoiando e defendendo os interesses dos gestores e de suas populações”, disse.

Também participaram do encontro os prefeitos José Martins (Bequimão), Rosária Chaves (Cururupu), Costinha (Olinda Nova), Jadilson Coelho (Mirinzal), Tatiana Mendes (Porto Rico) e Djlama Melo (Arari).

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Senador Roberto Rocha destaca escolha de um maranhense como sugestão para substituir ministro Tori Zavascki

O senador licenciado, Roberto Rocha (PSB), repercutiu hoje em sua página social a escolha pela Ajufe do nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça,o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, entre os três oferecidos como sugestão ao presidente Michel Temer para substituir ao falecido ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Confirma abaixo:  

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Em Alto Alegre do Maranhão, servidores receberam apenas metade do salário em janeiro

Os servidores públicos da cidade de Alto Alegre do Maranhão encontram-se revoltados com o prefeito Maninho. A chiadeira é geral nos quatro cantos da cidade.

Prefeito Maninho

E tudo isso porque, ontem, foi creditado na conta o salário dos servidores e para a surpresa ao consultarem a conta os funcionários perceberam que apenas 50% dos devidos salários estavam na conta.

Os servidores passaram a compartilhar a situação através de grupos de WhatsApp e constataram que a situação ocorreu com todos.Um deles chegou a questiona:” o que irei comprar com R$ 402,00″.

Agora o povo quer saber onde foi parar o dinheiro e é necessário que haja uma resposta porque os funcionários nao receberam os salários de forma integral.

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Abre o olho, MP! Em Vargem Grande, o prefeito nomeou os familiares nos principais cargos

O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros (PCdoB), é um homem protetor da própria família. Do tipo que não deixa ninguém de bolso furado. Ele simplesmente nomeou os parentes nos principais cargos da prefeitura, desafiando o Ministério Público e a Justiça.

Entre tantos familiares seus, nomeou os irmãos João Barros (secretário adjunto de Saúde), Zé Filho Barros (secretário de Infraestrutura), Sergio Barros (secretário adjunto de gabinete), Jota Barros (bioquímico do hospital municipal).

No geral, ele empregou de forma ilegal por causa da lei do nepotismo, quatro irmãos, a esposa, Olene Barros (Assistência Social) e quer emplacar também uma nora jornalista na Comunicação.

Enquanto isso, a população sofre com o abandono do município e até a carne comercializada na cidade sem a menor condição de higiene.

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New look deixa o deputado Stênio Resende sorrindo com as paredes

O deputado Stênio Resende assustou e alegrou o plenário na manhã de hoje, quando os parlamentares voltaram do recesso. Com dentes novos, Resende distribuía sorrisos para todos os lados.

O que chamou a atenção também foi o novo cabelo, que mais parece uma peruca e o deixou com a cara do deputado federal João Marcelo. Além de tudo, as puxadas de pregas, mais conhecidas por plástica facial.

Especialistas afirmam que o investimento beira aos R$ 40 mil. E há quem aposte como foi recurso repatriado do babaçu que abunda no Maranhão.

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Moradores da Vila 7 de setembro próximo ao Bequimão estão há 20 dias sem água

Os moradores da Vila 7 de setembro, comunidade localizada próximo ao bairro do Bequimão estão implorando para que a Caema restabeleça o fornecimento de água.

Imagem meramente ilustrativa

Há pelo menos 20 dias, os moradores não sabem o que é ter o líquido precioso nas torneiras. Eles alegam que a bomba está queimada por isso a falta d’agua.

No Residencial Pinheiros, os moradores enfrentavam a mesma dificuldade, porém a bomba da região foi consertada, e a do Bequimão, nada.

Os técnicos foram até o local e disseram que o poço havia soterrado levando ainda o registro. Várias desculpas utilizadas e o problema persiste.

Os moradores já estão cansados de estarem se submetendo a ter que carregar água todos os dias, além de gastar dinheiro comprando. Além de que é preciso sair de casa às 4h da manhã para conseguir água.

Os moradores da região pedem que o problema seja logo solucionado e que uma equipe da Caema vá até o local.

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Maranhense na lista tríplice para escolha do substituto do ministro Teori Zavascki

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) acabou de concluir agora na manha desta quarta-feira, dia 01 de fevereiro, a consulta que escolheu a Lista Tríplice de indicados para substituir  Teori Zavascki na vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

O juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, lidera a lista com 319 votos, seguido do  ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca (maranhense, foto acima)), com 318 votos e depois, em terceiro, o desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis, com 165 votos.

A relação lista da magistratura vai ser entregue ao Presidente Michel Temer que fará a escolha  ao preenchimento da vaga do relator da Lava Jato no Supremo.

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Bando que pretendia assaltar residências na capital é desarticulado pela Seic

Uma operação da Polícia Civil por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais SEIC realizou na ponte do São Francisco a apreensão de uma pistola calibre 380, um veículo corsa classic e a prisão de 4 assaltantes, sendo: Robson Martins Dominici Júnior de 27 anos, Paulo Vinicius Costa Gomes de 32 anos, Carlos Henrique Costa Santos de 21 anos e Leilson Barroso Pimenta de 24 anos.

Após o recebimento de denúncia anônima noticiando que indivíduos armados estariam em um veículo corsa classic na região do bairro São francisco com a intenção de cometerem assalto a residência, investigadores passaram a realizar diligências no referido bairro e por volta das 19:00 avistaram os suspeitos no veículo corsa classic, placa: NHJ-9412 e após minuciosa revista acharam no interior do veículo uma pistola calibre 380 devidamente carregada com 10 munições.

Após análise técnico jurídica dos fatos realizada pela Autoridade Policial todos foram autuados em flagrante delito na SEIC por organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo e encaminhados para o Complexo Penitenciário de pedrinhas onde permanecerão a disposição do Poder Judiciário.

Todos os conduzidos possuem antecedentes criminais por roubo e porte ilegal de arma de fogo.

Os conduzidos PAULO e ROBSON também eram foragidos da justiça, ocasião em que foram cumpridos os mandados de prisão.

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Prefeitura de São José de Ribamar reune agremiações para discutir carnaval 2017

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Cultura, realiza nesta quarta-feira (01), a I reunião com agremiações carnavalescas para discutir a formatação do Carnaval 2017. O encontro acontece no Salão do Turismo, às 15h e deverá contar com a participação do prefeito Luis Fernando além do secretário de cultura, Calixto Edson de Sousa e autoridades ligadas a cultura.

O objetivo do encontro de acordo com o secretário de cultura, Calixto Edson, é formatar juntamente com as agremiações toda a logística e infraestrutura para o carnaval deste ano que promete resgatar a tradição das brincadeiras de rua. “Vamos definir não apenas o carnaval como também os preparativos para o tradicional Lava Pratos que este ano completa 71 anos de existência. Além do circuito, local e demais detalhes, o prefeito Luis Fernando também vai anunciar importantes estímulos para as brincadeiras que integram a festa”, antecipou o gestor.

A expectativa é que mais de 150 representantes de agremiações entre blocos de rua, bandas, escolas de samba e demais brincadeiras participem da reunião.

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