MP pede bloqueio de 60% do FPM e Fundeb de Serrano e Cururupu para pagar funcionalismo

O objetivo é garantir o pagamento dos salários atrasados do mês de agosto deste ano dos servidores municipais.

Segundo o autor das ações, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, as prefeituras recebem periodicamente recursos do FPM, Fundeb, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Sistema Único de Saúde (SUS).

No período de 1º de agosto a 26 de setembro, a conta de Serrano do Maranhão possuía R$ 2.750.970,84, resultantes de transferências destas fontes. Em Cururupu, o Poder Executivo municipal recebeu o montante de R$ 5.975.012,96.

Para o representante do MPMA, o bloqueio é necessário porque há a possibilidade de que os recursos disponíveis nas contas do Município sejam utilizados em outras despesas, deixando os cofres municipais sem condições para pagar os salários atrasados dos servidores.

O Ministério Público pede, ainda, que sejam encaminhadas, em 48 horas, as folhas de pagamento referentes ao mês de agosto ao Banco do Brasil, onde o Município mantém conta.

A multa por descumprimento requerida é de R$ 1 mil diários por salário atrasado.

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MPMA constata maus-tratos a duas crianças

Flagrado pelo Conselho Tutelar, na manhã desta quinta-feira, 28, cometendo crime de maus-tratos contra dois filhos, de quatro e nove anos, um casal, residente no município de Cajapió, está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão. Uma das crianças estava acorrentada, a outra, amarrada.

A titular da Comarca de São Vicente Férrer (da qual Cajapió é termo judiciário), promotora de justiça Alessandra Darub Alves, requisitou a instauração de inquérito à Polícia Civil e irá pedir a prisão preventiva dos pais. Ela também vai propor uma ação solicitando a perda do poder familiar do casal sobre os filhos e, ainda, o abrigamento das crianças em São Luís.

A promotora de justiça informou que o Conselho Tutelar já havia recebido várias denúncias de maus-tratos supostamente cometidos pelo referido casal, mas nunca havia conseguido atestar alguma situação de violência.

No momento da vistoria do Conselho Tutelar, somente o pai estava na casa de taipa da família, localizada na sede do município. Uma das crianças informou que a mãe teria cometido a violência, tendo o pai mantido as crianças presas.

Após a soltura dos irmãos, ordenada pelo MPMA, Alessandra Darub inspecionou a residência no período da tarde. As crianças estão, no momento, sob os cuidados da avó materna, até que haja decisão judicial.

O município de Cajapió fica localizado a 161 km de São Luís.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

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“É dinheiro público jogado fora em um asfalto de péssima qualidade”, denuncia deputado Wellington à Polícia Federal e ao MPF

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) encaminhou ofício, nesta quinta-feira (28) ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal do Maranhão. A denúncia formalizada pelo deputado é de vários maranhenses que estão indignados com os “serviços” prestados pelo Governo do Maranhão e foi protocolada no âmbito federal por se tratar de recursos com origem junto ao BNDES, também federais.

Trata-se de obras entregues e que, em menos de 20 dias, em virtude da péssima qualidade dos serviços, já estão em fase de destruição. Como exemplos há a Ponte do Balandro, em Bequimão, que foi inaugurada há menos de um mês e já tem buracos e rachaduras no asfalto.

“Já fizemos várias denúncias. Nós moradores, percorremos a estrutura a pé para confirmar a má qualidade das obras e sempre saimos dos local com certeza de que somos vítimas de uma enrolação e de uma propaganda enganosa. Em alguns pontos, o piso afunda ao ser pressionado por um dos pés. É possível também arrancar com os dedos lascas do asfalto sem qualidade. Imagine quando começar a chover. Estão pensando que nós somos bestas. Tenho certeza que isso não é barato e quem vai pagar somos nós, a população”, denunciou o senhor Raimundo, de Carolina, no sul do Maranhão.

Ao fundamentar a denúncia, o deputado Wellington deixou claro não ser contra a pavimentação asfáltica e exigiu a qualidade nos serviços feitos.

“Não somos contra a recuperação asfáltica. Ao contrário, o Programa ‘Mais Asfalto’ é uma ideia boa, algo que faria a diferença na vida das pessoas caso fosse feito com seriedade e com responsabilidade. Infelizmente, o que a população encontra é algo de péssima qualidade. Isso pode ser comprovado em Arari, quando menos de 20 dias após a entrega da pavimentação, já era possível comprovar a péssima qualidade do asfalto. O mesmo ocorreu em Carolina, em trechos das avenidas Elis Barros, Frederico Martins e Avenida Brasil. É dinheiro público jogado fora em um asfalto de péssima qualidade evidenciado tanto na capital como no interior do Estado. Algo tem que ser feito diante disso. Não é porque o serviço é público que pode ser feito de qualquer forma. Alguém precisa ser responsabilizado por esse crime”, pontuou o deputado Wellington.

Além das denúncias quanto à péssima qualidade do asfalto, o deputado Wellington ainda apresentou o absurdo que é se ter dois postes no meio da rodovia MA-272 entre Barra do Corda e Fernando Falcão, o que mostra o verdadeiro desperdiço dos recursos públicos aplicados sem qualquer tipo de qualidade, sem controle e sem fiscalização, já que asfaltaram a rodovia mesmo com os postes como empecilhos, transformando-se em chacota nacional.

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Dr. Leonardo Sá é homenageado em comemoração aos dois anos de inauguração do Hospital Macrorregional de Pinheiro

Inaugurado em setembro de 2015, o Hospital Macrorregional de Pinheiro Dr. Jackson Lago, atende casos de média e alta complexidade e faz com que os pacientes da região da Baixada Maranhense sejam atendidos próximos de suas cidades, sem a necessidade de grandes deslocamentos até a capital. Diante dos avanços conquistados o médico Leonardo Sá foi homenageado na comemoração da data, ele foi o primeiro diretor da unidade hospitalar.

Em uma cerimônia no Hospital Dr Jackson Lago, diretores e funcionários resolveram homenagear o Dr. Leonardo Sá, que teve grande participação na organização dos primeiros passos da unidade hospitalar, após a inauguração, por ter sido o primeiro diretor da casa.

Hoje o Hospital Macrorregional Dr. Jackson Lago conta com 432 funcionários, 49 médicos, 59 enfermeiros, 186 técnicos e 122 leitos, atendendo em média 1.753 consultas por mês, realizando mais de 23 mil procedimentos mensais além de atender uma população de 600 mil de diversos municípios.

Em discurso, o médico Leonardo Sá destacou: “Gostaria de parabenizar e agradecer ao governador Flávio Dino, que fez e inaugurou o primeiro hospital da sua gestão no município de Pinheiro. Para mim isso foi motivo de orgulho e um momento de muita importância, pois além de proporcionar tratamentos de saúde de qualidade, trouxe empregos e distribuição de renda para a região”.

Leonardo Sá ainda afirmou que se sente honrado em ter sido o primeiro diretor do hospital, e que se orgulha de ter contribuído com os primeiros passos do hospital mais bem avaliado do estado do Maranhão.

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Cinco alunas do curso de Medicina no Maranhão fraudaram diplomas do ensino médio

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) identificou que cinco alunas do curso de Medicina no Campus de Pinheiro, que entraram pelo sistema de cotas, fraudaram o certificado de conclusão do ensino médio. De posse das informações, a Ufma cancelou as matrículas das alunas e o desligamento voluntário do curso.

O procurador da República, Juraci Guimarães Júnior, disse que os documentos de conclusão do ensino médio nas escolas públicas das referidas alunas eram falsos em razão das mesmas terem estudado em escolas privadas. A cota é destinada apenas para quem estudou somente na escola pública.

O Ministério Público Federal orientou ainda o secretário de Estado de Educação do Maranhão e o diretor do Ifma (Instituto Federal do Maranhão) que façam cumprir rigorosamente os requisitos para emissão de certificados de conclusão do ensino médio com base nos resultados do Enem e ainda enfatizou a necessidade de que a Secretaria de Estado da Educação ateste que os alunos não tenham cursado anteriormente o ensino médio em instituição privada.

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Deputado Glalbert Cutrim e vereador Paulo Victor entregam Praça do Tibirizinho totalmente revitalizada

Além da entrega da Praça e do sistema de internet gratuito, o deputado Glalbert Cutrim anunciou a destinação de emenda parlamentar para recuperação das ruas do bairro e indicação para reforma da Escola Profº Francisco de Assis Sousa

O Deputado Estadual Glalbert Cutrim (PDT), acompanhou o vereador Paulo Victor (PROS), na tarde desta quarta-feira, 27, durante solenidade de entrega da revitalização da Praça do Tibirizinho. O ato também contou com a participação do ex-presidente da Famem, Gil Cutrim (PDT), e dos secretários municipais, Rommeo Amin (Esportes), Antônio Araújo (Obras), e Leonardo Andrade (Urbanismo e Habitação).

De iniciativa do vereador, a Praça foi totalmente reformada e recebeu sistema de wifi gratuito para a comunidade.

Durante o evento, que contou a participação maciça da comunidade, o Deputado Estadual anunciou mais benefícios para o bairro.

“Olhar a alegria e satisfação de centenas de moradores hoje, durante a entrega dessa linda praça, é a certeza que estamos no rumo certo. Mas no percurso até aqui, verifiquei que algumas ruas precisam de manutenção, e por isso, vou destinar emenda parlamentar para recuperação total das ruas, além de indicação para que o Governo do Estado reforme a Escola Profº Francisco de Assis Sousa. Tenho certeza que nosso próximo encontro será para inauguração dessas novas ações”. Anunciou o deputado Glalbert.

Paulo Victor agradeceu ao deputado, e destacou que a comunidade só irá ganhar com a parceria e amizade selada durante o encontro.

“Estamos cumprindo o que foi prometido, porque essa é nossa forma de agradecimento a essa população que nos recebeu de braços abertos, mostrando trabalho. E agora, com o deputado Glalbert Cutrim, tenho certeza que a comunidade só tem a ganhar.” Destacou o vereador.

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Rigo Teles se reúne com o ministro Sarney Filho e consegue reforçar o trabalho contra as queimadas

O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, acompanhado do superintendente do IBAMA no Estado do Maranhão, Pedro Leão, promoveu, na quarta-feira (27), em Brasília (DF), uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, deputado federal licenciado Sarney Filho (PV). 

Em nome da população, Rigo Teles pediu providências imediatas para solucionar os graves problemas provocados pelas queimadas que atingem o Maranhão, mais precisamente as regiões Central e Centro-Sul, incluindo os municípios de Barra do Corda, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Balsas, Grajaú e outros.

Na reunião, Rigo Teles mostrou que é preciso criar mecanismos para conter as queimadas que destroem as reservas florestais, a flora, a fauna, fazendas, lavouras, plantações e animais. Causando prejuízos financeiros aos fazendeiros, lavradores, e ameaçam a vida e a saúde das pessoas.

MAIS 110 BRIGADISTAS

Durante a reunião, Rigo admitiu que o Ministério do Meio Ambiente fez sua parte, quando mandou uma brigada de apenas 20 homens para conter as queimadas, mas ainda é pouco. “Tem que ser no mínimo 100 homens para atender a situação de emergência que ameaça até as vidas humanas”, alertou.       

O ministro Sarney Filho elogiou o trabalho de Rigo no combate às queimadas e prometeu reforçar as ações do Ministério para eliminá-las, especialmente nas unidades de conservação e terras indígenas. “A pedido do deputado Rigo, vamos disponibilizar 110 brigadistas para combater incêndios na região”, disse.

Sarney Filho adiantou que hoje (28) estará sobrevoando as regiões Central Centro-Sul, junto com o superintendente nacional do IBAMA e com o Superintendente do IBAMA no Maranhão, Pedro Leão, para checar a situação e tomar providências contra as queimadas que assolam as propriedades.

BOMBEIROS PARA BARRA DO CORDA

Em contato com jornalistas, Rigo Teles falou do seu trabalho na Assembleia Legislativa, para mobilizar as autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, e instalar uma unidade do Corpo de Bombeiros em Barra do Corda, e eliminar focos de queimadas nas Regiões Central e Centro-Sul.

O parlamentar relatou que já se reuniu com o superintendente do Ibama, Pedro Leão, com o secretário do Meio Ambiente, Marcelo Coelho e com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto para tratar das queimadas. Para Rigo, é preciso construir uma unidade Corpo de Bombeiros em Barra do Corda.

Por fim, Rigo revelou que se reunirá com o secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares, para tratar da liberação da sua emenda parlamentar, apresentada desde o ano passado, cujos recursos serão usados para construir a unidade do Corpo de Bombeiros de Barra do Corda.  

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Secretário de Rosário visita Centro de Produção de Mudas em Paço do Lumiar

Uma comissão formada pelo secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Valter Costa, e por agricultores do município de Rosário esteve no Centro de Produção de Mudas de Paço do Lumiar. A visita aconteceu no início desta semana e faz parte das ações que vêm sendo adotadas pela SEAGRI para potencializar os resultados obtidos no setor agrícola rosariense.

Durante a visita técnica, tanto o secretário Valter Costa, quanto Pedro Saraiva e Reginaldo Silva, escolhidos como representantes dos grupos agrícolas de Rosário, puderam conhecer o sistema de trabalho desenvolvido no Centro de Produção de Mudas. De acordo com Valter Costa, os métodos utilizados têm resultado em aumento na produtividade, o que é de interesse para o setor agrícola de Rosário. “Estamos em busca de formas que nos auxiliem a potencializar nossa produção e esta troca de experiência vai ser fundamental”, destacou o secretário.

Segundo Valter, a realidade da agricultura em Rosário, hoje, consiste na utilização de métodos que resultam em baixa produtividade e altos gastos, o que está na contramão do que vem acontecendo em outros estados brasileiros e no mundo. “Estas práticas antigas de produção geram atrasos e prejuízos, pois inviabilizam concorrer com a produção de outros locais, onde a logística e a tecnologia geram uma quantidade maior de produtos, com mais qualidade”, afirma o secretário. “Daí ser tão importante conhecer metodologias que nossos agricultores ainda não adotam e, assim, desenvolver um know how mais eficiente”, completa.

Valter Costa destaca que as atuais e modernas formas de produção estão mais adequadas com a realidade ambiental do mundo. “Temos que saber que a produtividade e o lucro são fundamentais. Mas é necessário que se produza em interação com o ambiente, sem desgastes do meio, ou seja, é preciso ter responsabilidade ambiental e social”.

Novos caminhos

O secretário Valter Costa destacou durante a visita que, atualmente, o setor agrícola de Rosário vem sendo encarado sob outras perspectivas. Ele conta que essa nova forma de trabalho tem agregado o produtor, entendido como peça fundamental no processo. “Entendemos que não é só a Secretaria que muda a realidade da produção do município de Rosário. Precisamos do agricultor, que é quem está na lida diária e sabe identificar as demandas do setor”.

Além de ações participativas, a Prefeitura de Rosário, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca, contratou equipes técnicas multidisciplinares, que incluem veterinários, agrônomos, técnicos ambientais e agrícolas, para auxiliar na produção. Ele revela que a ação vem resultando em benefícios, como kits de irrigação que estão sendo distribuídos, acesso ao crédito consciente (quando o agricultor possui um projeto definido) e assistência técnica de qualidade. “Também estamos aguardando a chegada de mais dois caminhões e cinco barcos, para impulsionar a produção”, acrescenta.

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1° Concurso Literário Relacionado ao tema “Suicídio”

 Folha.com

POR CAMILA APPEL

Instituto Vita Alere, de prevenção e posvenção do suicídio, organiza, pela primeira vez, um concurso literário relacionado ao tema “suicídio”. Ele é dividido em três categorias: sobreviventes do suicídio, enlutados por um suicídio e profissionais da área da saúde.

Seu objetivo é incentivar a escrita como forma de processamento de uma ação tão devastadora. O Ministério da Saúde divulgou recentemente um aumento de 12% dos suicídios no Brasil. Hoje, 30 pessoas se matam por dia, em média, no país.

O ato de contar de histórias está na raiz de nossa espécie. Criarmos o hábito de transmitir conhecimento e experiências por meio de palavras nos fez sermos a sociedade que existe hoje. Esse conhecimento não é só feito de vitórias ou conquistas. Ele também é recheado de aprendizados, mas ainda somos bem fracos nisso.

As máquinas que despontam por aí no caule da inteligência artificial são vistas como mais inteligentes do que nós justamente por aprenderem muito mais rápido com o erro do que nós mesmos. E transmitirem esse aprendizado em segundos.

A tentativa de suicídio ou o suicídio em si não me parece poder ser visto como um erro em si, mas o silêncio em torno dele sim. Se os pensamentos que rodeiam a vontade de colocar fim à vida, ao sofrimento, pudessem ser compartilhados, as chances desse sentimento explodir em uma ação irremediável diminuiria.

Faltam espaços para a discussão da angústia, da depressão, ou mesmo do desespero. Somos uma coletividade, isso é meio óbvio, mas muitas vezes não agimos assim.

Leia mais: Como Ajudar uma pessoa que está pensando em suicídio

O convite para o concurso diz: “se você já conviveu ou convive com o comportamento suicida, perdeu alguém para o suicídio ou enfrentou esse tema em seu meio de trabalho, seja ele na área da saúde, educação, comunicação, etc, mande sua história em forma de conto, crônica ou poesia. O objetivo do concurso é dar espaço para que sejam contadas e publicadas histórias relacionadas ao tema suicídio no que diz respeito à experiência, vivencia e superação. Acreditamos que as coisas não mudam se não falarmos sobre elas e que, ao divulgarmos essas histórias, podemos produzir impactos positivos e aumento de consciência, tanto na sociedade, como em quem escreve a história. Vamos juntos diminuir esse tabu, compartilhar histórias de sobrevivência, esperança e honrar as histórias e memórias daqueles que conviveram com o suicídio”.

As inscrições foram prorrogadas até quinta-feira (28) e podem ser feitas no site: www.vitaalere.com.br/concurso

Os vencedores serão divulgados no “I Simpósio Paulista de Prevenção e Posvenção do Suicídio”, que ocorrerá nesse sábado (30). O evento marca o término do mês de conscientização do suicídio, o setembro amarelo. Veja a programação abaixo ou no site do Vita Alere.

Serviço:

Ligue 141, 190 ou participe de um grupo de apoio do Instituto Vita Alere ou CVV.

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Edilázio aponta crime ambiental na ETE Vinhais AJ

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apontou crime ambiental na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais, alvo de uma visita técnica dos parlamentares de oposição no início da semana.

No local, o aparelho Ozonizador – que é utilizado para eliminar as bactérias no processo de tratamento do esgoto -, não funciona. Parte dos resíduos são despejados de volta em mangues, rios e chegam ao mar, o que provoca a degradação, em larga escala, do meio ambiente.

Foi o que chamou a atenção do parlamentar.

“O que nós constatamos na visita que fizemos à ETE Vinhais foi um grave crime ambiental. Moradores do Recanto Vinhais dormem e acordam com o odor insuportável e  situações de saúde desagradáveis, pessoas com náuseas, vômitos, ardor nos olhos […]. A situação é alarmante”, disse.

Edilázio lembrou que, diferente da versão oficial do Governo do Estado, o posicionamento do Diretor da Caema, João José Azevedo, revelou o não funcionamento da estação de tratamento.

“O senhor João José Azevedo mostrou transparência. Diferentemente de muitos membros do governo Flávio Dino, diferentemente daqui desta Casa que não aprovou nenhum Requerimento de Informação, ali ele foi honesto, ali ele foi correto e falou a verdade para nós parlamentares. Ele falou que o ozonizador, que está há um ano comprado, está lá guardado, empoeirado sem uso. Ele também falou que apenas 80% do esgoto que chega naquela estação de tratamento são tratados e os 20% volta para os mangues, para os rios e desaguam no mar com os dejetos. E o governador Flávio Dino, alguns meses atrás, fez uma propaganda, gastou milhões na TV, dizendo que até o final do seu mandato teria 70% do esgoto de nossa capital tratada. Mais uma lorota desse governo”, completou.

Edilázio afirmou que denunciará o caso ao Ministério Público Estadual.

“Na estação do Jaracati sequer existe o tratamento com ozônio, sequer foi adquirido pelo Governo do Estado. Temos de denunciar a situação ao Ministério Estadual, ao promotor Fernando Barreto, para que faça uma visita até aquela estação de tratamento. Acho que nós podemos convidá-lo. E a Comissão de Obras, a Comissão de Meio Ambiente desta Casa poderá levá-lo até a ETE Vinhais. E também vamos fazer um ofício ao Ministério Público Federal para que apure esse crime”, disse e completou:

“Se a Caema tratasse a água do nosso Estado e da nossa capital como ela é boa de fazer buraco, com certeza nós seriamos uma excelência em tratamento de água”, finalizou.

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Senador Lobão um dos favoritos para o senado federal em 2018

Após os números da recente pesquisa escutec para o senado que o apontam como um dos líderes no Estado para ocupar uma das vagas de senador em 2019 e a confirmação por parte do STF que não recebeu nenhum dinheiro oriundo do fundo de investimento “Petros”, confirmou a consolidação do senador Lobão como candidato a reeleição nas eleições em 2018, até o proprio PMDB confirmou que ele é o candidatto natural do partido.
Com uma larga folha de serviços prestados ao Maranhão e com um brilhante desempenho em Brasilia onde luta por melhores condições de vida ao povo maranhense fato comprovado através do envio de varias emendas parlamentares cujos os valores ultrapasssam os R$ 100 milhões de reais atendendo diversos projetos em desenvolvimento no Estado.
Estes bons motivos podem ser traduzidos em depoimento recente do próprio senador Lobão: “Me orgulho de ser um senador que tem o Maranhão como bandeira de luta e o povo do meu Estado como prioridade número hum, por isso todos os dias me sinto mais revigorado nessa luta de amor e dedicação ao nosso povo”.
Lobão nunca deixou de percorrer o Estado ouvindo a população, lideranças, empresários e a classe politica, e com toda essa energia vai desconstruindo factóides que adversários plantam em veículos de comunicação alimentados financeiramente para distorcer a verdade dos fatos através de suas editorias manipuladas, para o senador Lobão o sentimento do maranhense é de continuar vendo o seu trabalho no senado em 2019 sendo que, as especulações em disputar outros cargos na politica não passam de devaneio e desespero dos edversários, Lobão conclui dizendo: ” Sou senador pelo Maranhão e com a ajuda de Deus e do povo vou continuar sendo”.

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