A deputada estadual Dra. Thaiza (PP) reuniu-se com o diretor Vandeberg Araújo, do IFMA campus Pinheiro, para tratar de melhorias que beneficiarão o ensino no Instituto Federal do Maranhão no município que éreferência na Baixada Maranhense.

“Primeiramente, quero agradecer à deputada pela reunião importantíssima, onde fiz uma breve apresentação do IFMA campus Pinheiro, e na qual discutimos parcerias para conseguirmos recursos no âmbito estadual e no federal. Dessa forma, melhoraremos nossa estrutura e ofereceremos uma educação com mais qualidade para os nossos alunos”, destacou o diretor do IFMA.

A deputada disponibilizou-se a buscar parcerias importantes a nível federal e apoio junto à Prefeitura de Pinheiro para viabilizar melhorias para o campus e a construção de uma biblioteca.

“Sem educação é impossível construir um futuro de desenvolvimento para nossa região e o IFMA tem uma missão importante nessa área e muito importante para a Baixada Maranhense. Darei atenção especial aos problemas levantados pelo diretor Vandeberg, pertinentes, sem dúvida, e buscarei parcerias para melhorar os serviços prestados aos nossos alunos, porque nosso mandato também prioriza a educação”, disse a deputada.

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https://youtu.be/fcS7m3l8sv0

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A reclamação é geral dentro do Democratas em relação ao tratamento que o partido no Maranhão vem recebendo do Governo do Estado. Aliado do governador, o DEM não foi contemplado na reforma executada por Flávio Dino. 

Os deputados estaduais e federais eleitos e reeleitos pelo partido nunca foram chamados pelo Palácio dos Leões para conversar sobre as mudanças. Até a indicação do democrata Rogério Cafeteira, ex-líder do governo, para a Sedel foi da cota pessoal de Flávio Dino e não do partido.

A agremiação não fará oposição aberta ao segundo mandato do governador, mas tem dado demonstrações de que ficar escanteada pode ter reações futuras.

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O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou requerimento Assembleia Legislativa, pedindo que as comissões de Administração Pública, Seguridade Social e Trabalho e de Assuntos Econômicos da Casa promovam um painel de audiências públicas sobre a Reforma da Previdência, tendo em vista a relevância para a União, Estados, Municípios, Distrito Federal e especialmente para a população do Estado do Maranhão.

Na tribuna, o democrata informou que o projeto da Reforma da Previdência está em tramitação no Congresso Nacional e deve ser votada ainda este ano. “Precisamos nos integrar a esta discussão de relevante importância para a sociedade. Estamos falando de uma reforma que vai impactar as futuras gerações e, portanto, eu quero abrir esta discussão nesta Casa. Peço o apoio do plenário para aprovar o requerimento”, disse.

Antônio Pereira ressaltou que a intenção é que o painel de audiências ultrapassem os limites da capital maranhense. “Queremos levar para o debate da Reforma da Previdência para Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Balsas e outras cidades. Brevemente teremos que votar, por exemplo, o aumento das alíquotas do INSS. Outras questões serão mandadas para votar nesta Casa pelo Governo do Estado do Maranhão”, afirmou.

INICIATIVA PERTINENTE

Para Antônio Pereira, não podemos nos furtar dessas discussões, porque temos representantes na Câmara e no Senado. “Nessas audiências públicas ouviremos o que realmente a classe trabalhadora e a iniciativa privada têm a

nos dizer, ensina e opinar sobre a Reforma da Previdência. Vamos chamar para essa discussão as câmaras municipais. É preciso ter cuidado para não tirar os direitos adquiridos”, alertou.

Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), disse que a iniciativa do deputado Antônio Pereira é bastante pertinente. “É muito importante que discutamos a Reforma da Previdência, inclusive ouvindo segmentos da sociedade para que, até a partir de todas essas reuniões e debates, possamos, ao final, ter uma posição do poder Legislativo Estadual com relação ao importante tema”, assinalou.

Para Othelino, é fato que a Reforma da Previdência é necessária, mas é preciso, sim, que a gente discuta principalmente os aspectos do projeto: Segundo ele, alguns pontos da Reforma da Previdência parecem prejudicar bastante segmentos que mais precisam da presença do Estado. “É uma discussão que teremos a oportunidade de ter e será, certamente, um debate muito equilibrado e necessário”, concluiu.

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A secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça, recebeu na manhã desta quarta-feira (27), a Delegada Kazumi Tanaka, e a Coronel Augusta Andrade, para tratar sobre as políticas e as ações preventivas para segurança das mulheres.

A Coronel Augusta Andrade, apresentou para secretária Ana Mendonça, o funcionamento atual da Patrulha Maria da Penha e qual a sua atuação pelo estado, e destacou a ação de carnaval.

“A patrulha Maria da Penha, faz o acompanhamento da mulher e fiscalização do agressor, para que ele não volte a importunar a vítima. Temos atuação em São Luís e em Imperatriz, mas estamos com o projeto de ser implantadas mais unidade ainda esse ano. Nesse carnaval estaremos no circuito carnavalesco da capital, fazendo os devidos atendimentos as mulheres vítimas de assédio. destacou a Coronel

Para a delegada Kazumi Tanaka, as delegacias especializadas da mulher é a primeira concepção de justiça da vítima de violência e deve ser fortalecida, em parceria com a Policia Civil, Secretaria da Mulher, Policia Militar e com o Governo do Estado.

“Á nossa primeira Delegacia da Mulher foi instalada em nosso estado há mais de 30 anos, e já temos 19 unidades em funcionamento, e cinco novas criadas graças a um esforço do nosso Governador em fortalecer essa política pública de enfretamento a violência contra a mulher”, pontuou a delegada

Para a nova secretária, Ana Mendonça, a parceria com os organismos de políticas públicas para as mulheres, garantirá um excelente trabalho.

“É uma honra em assumir essa secretária e em parceria com o nosso Governador Flávio Dino, Policia Civil, Policia Militar, Casa da mulher Brasileira e outros organismos de politicas para mulheres iremos desenvolver um brilhante trabalho.

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Com o projeto, o cidadão não precisará enfrentar tanta burocracia e terá mais segurança

 Foi aprovado nesta quarta-feira (27) o projeto de lei RG+, proposto pelo deputado estadual Duarte Jr. Agora o projeto aguarda apenas a sanção do Governador Flávio Dino para virar lei.

Segundo a proposta, sempre que o cidadão solicitar, podem ser incluídos na carteira de identidade o número e até a data de validade de documentos como carteira de motorista, título de eleitor, carteira de trabalho, registro profissional (como OAB, CRM e outros), identidade de contribuinte do IR, certificado militar, NIS/PIS/PASEP e certidão de nascimento.

Também poderão ser incluídos o tipo sanguíneo, informação sobre condições especiais de saúde (como autismo, alergias e outras) e declaração de doador de órgãos. Neste caso, as comprovações das condições de saúde particulares e/ou das alergias deverão ser feitas mediante atestado de médico inscrito no Conselho Regional de Medicina local.

“O RG+ vai desburocratizar o acesso aos direitos civis, bem como uma adequada política de saúde pública aos cidadãos maranhenses”, informa Duarte Jr.

O RG+ é um projeto de lei nascido da experiência de Duarte Jr. como ex-presidente do Viva Cidadão e do Procon. “Diariamente observava pessoas idosas e jovens indo de um guichê a outro para emitir diversos documentos, o que significa mais custos ao cidadão”, lembra Duarte. “Agora os documentos serão unificados de forma informatizada, sem qualquer burocracia”, completa.

Outro projeto também foi protocolado com matéria semelhante, porém menos abrangente, pois previa a inclusão apenas do tipo sanguíneo e do fator Rh na carteira de identidade. Já o RG+ tem uma amplitude maior e mais necessária para a garantia de direitos. “O meu objetivo é garantir direitos para todos, pois o Maranhão tem pressa e precisa avançar”, reafirmou Duarte Jr.

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Na última sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019, a Secretaria de Assistência Social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social ( CRAS) de Coelho Neto – MA, realizaram uma oficina de planejamento com a comunidade local e os beneficiários dos serviços socioassistenciais e programas ofertados pela secretaria. 

O objetivo da oficina é ouvir a comunidade sobre suas necessidades, dando um direcionamento mais eficiente às ações anuais que serão desenvolvidas pela secretaria, a fim de aprimorar os serviços.

A secretária, Ravanne Bastos, enfatizou que é preciso superar a ideia de que a comunidade participe apenas da execução dos serviços, mas que seja também partícipe o processo de planejamento, sendo parte integrante de todas as ações e serviços sociais prestados as pessoas que necessitam da política de assistência social no Município de Coelho Neto.

No dia 28 de fevereiro de 2019, esse planejamento prévio será apresentado a toda a equipe de profissionais da assistência social, que definirá o planejamento anual de atividades de 2019.

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A gestão do prefeito Sissi Viana segue executando ações que estão contribuindo para transformar para muito melhor a educação pública da cidade de Godofredo Viana.

A prefeitura, neste momento, está promovendo ações de reforma e ampliação de várias unidades de ensino da rede municipal de educação.

Estão recebendo os serviços as Escolas Municipais Iolanda Costa e Silva, Aprigio Silva e Natal Nascimento.

O trabalho visa oferecer infraestrutura de qualidade aos estudantes e professores, situação que reflete, sobremaneira, na melhoria da qualidade de ensino.

“Tinha escola que não tinha a mínima condição de funcionar. Algumas com paredes rachadas. Acho que educação é investimento. Estamos reformando o que precisa ser reformado e ampliando àquelas escolas para suprir as necessidades de ensino”, disse Sissi Viana.

Nas próximas semanas, outras frentes de serviço serão iniciadas no município.

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Após a Câmara Municipal de São Luís aprovar, por unanimidade, na tarde dessa terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 001/2017, que regulamenta o transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular, uma das três empresas que prestam os serviços na capital maranhense se pronunciou sobre a novidade, elogiando os pontos do texto aprovado.

A 99 POP, que além de motoristas particulares, atende também a taxistas, informou, por meio de nota, considerar que a medida “representa um avanço para a mobilidade urbana”.

No comunicado, a empresa também manifestou seu apoio à eficiente regulação aprovada, destacando que o modelo proposto pelos vereadores ludovicenses “pode se tornar exemplo para outras cidades do Norte e Nordeste do Brasil”.

A Uber e Mary Drive ainda não se posicionaram sobre a aprovação da medida.

Abaixo, leia a nota na íntegra.

“A 99 manifesta seu apoio à eficiente regulação aprovada hoje em São Luís, pela Câmara Municipal. Após um debate maduro entre poder público e sociedade civil, o resultado é um avanço para a mobilidade urbana e inovação da capital maranhense. 

O aplicativo ainda reforça que o modelo proposto em São Luís pode se tornar exemplo para outras cidades do Norte e Nordeste do Brasil.”

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou 11 Ações Civis Públicas (ACPs) de ressarcimento ao erário municipal contra vereadores de Estreito que receberam, ilegalmente, reajuste de seus subsídios enquanto eram parlamentares de 2011 a 2012.

Foram acionados os ex-parlamentares Benedito Torres Salazar, Bento Cunha de Araújo, Edevandrio Gomes Pereira, Elton Pasa, Eriberto Carneiro Santos, Inocêncio Costa Filho, José Rómulo Rodrigues dos Santos, José Wilson Vilar e Manoel Barbosa de Sousa, Reginalva Alves Pereira e Tavane de Miranda Firmo.

Os membros do Legislativo municipal tiveram aumento de R$ 3.716,00 para R$ 4.700,00. O Ministério Público pede ao Poder Judiciário que determine aos vereadores a devolução aos cofres públicos, com atualização monetária, dos valores excedentes recebidos irregularmente.

O Tribunal de Contas do Estado foi consultado e concluiu que o aumento foi ilegal, considerando que o subsídio dos vereadores deve ser fixado em parcela única pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente.

Diante da confirmação da ilegalidade, a Promotoria de Justiça de Estreito encaminhou ofício requerendo a imediata sustação do aumento, o encaminhamento ao Ministério Público dos documentos relativos ao reajuste salarial dos vereadores com informações das datas de votação e atos da mesa diretora.

Foi solicitado o levantamento dos meses pagos irregularmente, descontos, nos meses seguintes, das diferenças efetivamente recebidas pelos parlamentares. O pedido foi reiterado por diversas vezes sem qualquer resposta do Poder Legislativo.

“Os vereadores, ao deliberarem e aprovarem em conjunto matéria de claro favorecimento próprio, incorreram em conduta lesiva aos cofres públicos, prejudicando toda a municipalidade, que custeou um aumento arbitrário e ilegal”, afirmou a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza.

PEDIDOS

Além do ressarcimento, o MPMA pede que a Justiça determine à Mesa Diretora da Câmara Municipal para se abster de implementar novos reajustes nos subsídios dos vereadores em respeito à regra da legislatura subsequente, prevista na Constituição Federal e que seja aplicada multa de R$ 10 mil a ser paga pelos membros, individualmente, da Mesa Diretora, caso a decisão seja descumprida.

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O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) abriu os trabalhos, nesta terça-feira (26), como presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Maranhão, durante reunião que serviu para tratar da problemática dos limites territoriais entre os municípios de Lagoa Grande e Itaipava do Grajaú.

O parlamentar avaliou como positivo o primeiro encontro, ocorrido na Sala das Comissões, com a presença do deputado Adelmo Soares (PcdoB); do prefeito de Lagoa Grande, Chico Freitas; do superintendente do IBGE/MA, Marcelo Virgílio; do diretor do IMESC, Josiel Ribeiro; entre outras autoridades.

“Foi uma reunião propositiva, em que pudemos avançar para a resolução do problema. É papel desta Casa intermediar para que haja um entendimento entre os municípios sobre os limites territoriais, notadamente quanto à localização dos povoados Pau Ferrado e Lagoa do Encontro, já que a população não pode ser prejudicada na prestação adequada de serviços públicos”, avaliou Dr. Yglésio.

Entre as deliberações, o parlamentar anunciou que, nos próximos dias, proporá a assinatura de um protocolo de intenções entre os gestores das duas cidades, bem como uma visita in loco aos povoados, por meio de uma comissão técnica composta por membros do IMESC, do IBGE e da Casa Legislativa. “Vamos conhecer mais a realidade e o sentimento dos moradores. Nosso intuito é, de maneira consensual, sanar esse problema, em que prevaleça o interesse público”, disse o presidente da Comissão.

O IBGE deve realizar, entre os meses de maio e julho, uma agenda de trabalho com a instalação de 217 comissões nos municípios, em todo o Maranhão, responsáveis por receber e catalogar informações que subsidiarão o Censo.

“Demos um passo importante, com o intermédio da Assembleia Legislativa, para que haja um entendimento entre as duas cidades. Vamos fazer um processo transparente, adequado e técnico, levando em consideração a infraestrutura, a rede de saúde, de educação e demais serviços existentes, para restabelecer, a partir daí, a localização, levando em consideração a questão geográfica, econômica e social dos povoados”, informou Marcelo Virgílio.

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Ao lado do secretário de Educação Felipe Camarão, do prefeito do município de Fernando Falcão, Adailton Cavalcante, e de lideranças locais, o deputado Fernando Pessoa esteve nas comunidades de Riacho Fundo, São Pedro, Buriti Velho, Águas Claras, Canto Bom e Cantingueiro, inaugurando cinco importantes obras que fazem parte do programa Escola Digna e uma escola municipal.

O secretário Felipe Camarão fez questão de ressaltar que esse foi um momento histórico para a cidade e para o estado. Ele lembrou que, através do programa Escola Digna, integrado ao programa Mais IDH, além das escolas, os povoados também receberam poços artesianos com sistemas de abastecimento. Estas são ações que irão contribuir e impactar na melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram ali.

Fernando Pessoa aproveitou a ocasião para reforçar sua disponibilidade em busca de bons projetos para serem direcionados para Fernando Falcão. Também destacou a importância das ações do Governo do Estado na região, que antes já foi matéria de jornal destacando pontos negativos do município e hoje merece especial atenção, pois todo o esforço do Governo do Estado começa a dar bons frutos.

Ainda com a palavra, o deputado falou da importância da união de lideranças, quando o assunto é trazer projetos para Fernando Falcão.

Fernando Pessoa agradeceu a disponibilidade do secretário Felipe Camarão e também a do governador Flávio Dino, por terem sensibilidade em voltar os olhos para uma região antes esquecida, e que hoje começa a servir de exemplo para o país.

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