Blog do Glaucio Ericeira

O diretor-tesoureiro da OAB do Maranhão, Kaio Saraiva, participou, neste último fim de semana, de evento promovido por advogados e advogadas que integram o Movimento Jovens que Fazem.

Na oportunidade, Saraiva recebeu a adesão de cerca de 300 causídicos a sua pré-candidatura à presidência da entidade.

O pré-candidato estava acompanhado do atual presidente da Ordem, Thiago Diaz, que é pré-candidato a conselheiro federal e que teve a sua gestão bastante elogiada pelos participantes.

O Movimento Jovens que Fazem é formado por advogados e advogadas militantes e que atuam fortemente na conquista dos seus direitos.

“A advocacia vivencia um momento especial de valorização. Os jovens constroem juntos uma nova Ordem. Kaio Saraiva já demonstrou esse comprometimento com a classe como um todo”, afirmou a advogada Leda Araújo.

Kaio Saraiva agradeceu as manifestações de apoio e garantiu que, como presidente da OAB/MA, continuará trabalhando para garantir os direitos e prerrogativas da categoria, assim como obter novos benefícios para os advogados e advogadas maranhenses.

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A raça Senepol está presente em países de todos os continentes, com dezenas de milhões de indivíduos, sendo considerada referência genética quando o assunto é o aumento da performance de rebanhos destinados a produção de carne em regiões de clima quente. A utilização do Touros Senepol para cruzamento industrial, com a consequente inserção do Meio Sangue Senepol no rebanho de corte nacional, está aumentando tanto a rentabilidade dos pecuaristas brasileiros que a raça Senepol tem crescido em média 40% ao ano em nosso país.

Foto Divulgação

Localizada as margens da BR-316, entre os municípios de Codó e Peritoró, no Maranhão, o Criatório Senepol Peixe Boi é um dos principais centros de criação da raça Senepol no estado. De propriedade dos irmãos codoenses Yuri Corrêa e Ibélio Corrêa, o Criatório Senepol Peixe Boi trabalha no melhoramento genético da raça. No último ano, o criatório realizou investimentos para o maior projeto da raça Senepol no nordeste, com aquisição de matrizes e touros de central, que vão agregar valor nos animais comercializados no criatório, e na diversidade e melhoramento do seu material genético.

De acordo com o proprietário e criador Yuri Corrêa, o projeto tem por objetivo atender as demandas de Senepol P.O de pequenos e médios criadores do nordeste para o cruzamento industrial. “Hoje, a demanda por Touro Senepol no Brasil já não consegue ser atendida pela capacidade de oferta dos criatórios. Por isso, cresce cada vez mais o investimento na criação da raça pura e no melhoramento genético, para aumentar a entrega de Touros ao mercado. Desta forma, resolvemos aumentar nossos investimentos para poder atender aos criadores da nossa região, do Maranhão e do Norte-Nordeste”

II Encontro Senepol Peixe Boi

Com o objetivo de divulgar mais as inúmeras qualidades da raça, o criatório Senepol Peixe Boi irá promover no dia 14 de agosto deste ano o II Encontro Senepol Peixe Boi, onde pecuaristas de todo Maranhão poderão conhecer mais sobre o gado Senepol, degustar a qualidade da carne da raça e adquirir touros e fêmeas PO. “Investimos muito no último ano, pois temos o conhecimento da grande demanda pela raça. O uso de reprodutores da raça Senepol permite a produção de animais de mérito genético superior e com maior valor agregado. E por ser um gado de resistência ao calor e por sua grande cobertura no trabalho de monta em campo é uma raça muito apropriada aos médios e pequenos criadores de nossa região e do nordeste”, concluiu Yuri Corrêa.

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A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia recomendou, nesta quarta-feira, 4, ao prefeito Aluísio Silva Sousa, a anulação do contrato firmado entre a Prefeitura de Açailândia e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, que tem por finalidade a recuperação dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não repassados ao município.

Prefeito Aluísio Silva Sousa

A Recomendação, assinada pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, foi motivada por ilegalidades encontradas na forma como serão pagos os honorários. O contrato prevê que a Prefeitura pagará, ao escritório de advocacia, R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos cofres municipais.

Segundo a Promotoria de Justiça, a previsão de pagamento do contrato foi feita com recursos que já possuem destinação definida, descumprindo a Lei Complementar nº 101/2000, que dispõe sobre as normas de finanças públicas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Ainda foi apontada a falta de competição no processo licitatório, contrariando a regra de realização de concurso público para contratação de empresas interessadas em prestar serviços a órgãos públicos.

Além da suspensão do contrato, também foi recomendado que o processo seja assumido pela Procuradoria Municipal, bem como seja informado se a Prefeitura já recebeu alguma vez recursos do Fundeb e como eles foram aplicados.

A Prefeitura de Açailândia deverá encaminhar, em até 10 dias úteis, informações sobre as providências realizadas para o cumprimento da Recomendação.

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Em ofício dirigido ao secretário do Tribunal de Contas da União no Maranhão, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, solicitou apoio da entidade para a realização dos cursos, em caráter gratuito para os alunos.

Foto Reprodução

O foco do curso será os processos de aquisição de bens e serviços; e de planejamento. Os certificados serão emitidos no final do curso aos alunos que obtiverem aprovação em avaliações presenciais.

“Frequentemente chegam à Famem solicitação dos associados sobre a oferta de cursos de formação de equipes de servidores da gestão municipal. Há dificuldades em aferir principalmente as equipes de licitação de maneiro corriqueira apresentam certificação de instituições desconhecidas às administrações”, ressaltou o presidente da Famem.

No entendimento do prefeito de Igarapé Grande e presidente da entidade municipalista no Maranhão, a falta de qualificação das equipes comprometem a qualidade da gestão e dos serviços oferecidos.

“Muitas das vezes a falta de conhecimento de equipes enredam os prefeitos em casos de improbidade administrativa de forma totalmente involuntária”, afirma Erlanio Xavier.

A capacitação das equipes será feita em parceria com instituições de idoneidade reconhecida como o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado do Maranhão, Controladoria Geral da União e TCU-MA.

Maiores esclarecimentos sobre os cursos de capacitação que ocorrerão de forma itinerante, devem ser solicitadas ao secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas, ou por meio dos telefones (98) 2109-5416 / 98818-9338.

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A Secretaria de Estado da Comunicação Social do Governo Flávio Dino vai gastar com serviços de live marketing, prestação de serviços técnicos de promoção, organização de eventos (nacionais e internacionais) e ações de marketing, para o público externo e interno, o montante de R$ 6 milhões.

Os serviços serão executados pelas agências ABIC MARKETING E CONSULTORIA PROMOCIONAL LTDA (FLAP LIVE MARKETING). A vigência do contrato é de um ano contando a partir do último dia 09 de Julho.

Abaixo o extrato publicado no Diário Oficial do Maranhão no dia 14/07/2021.

Foto Reprodução

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O prefeito de Cantanhede, no Maranhão, Zé Martinho, a 154 km de São Luís, agrediu a pauladas dois irmãos, por conta de um terreno, que o prefeito mandou passar o trator com a alegação da abertura de uma rua, no bairro do Cajuí, na periferia da cidade.

O fato aconteceu no final da tarde deste sábado (17). O prefeito estava acompanhado da assessora de comunicação, Lene Marinho e do motorista, Antonio Paiva (Furica), que também participou das agressões.

O dono do terreno é Leandro Martins, conhecido como Maguim Sex, que teria sido o primeiro a ser agredido pelo prefeito e depois o agredido passou a ser o irmão de Maguim Sex, Cleiton Martins. O dono do terreno alega ter a documentação legal do terreno. Em um dos trechos do vídeo, o irmão Cleiton Martins diz que veio para conversar. Também fala da agressão sofrida pelo irmão anteriormente.

O prefeito Zé Martinho diz que bate nos dois e que eles podem procurar quem quiser e manda invadir o terreno. O motorista do prefeito também agride Cleiton Martins a pauladas. Os irmãos Leandro e Cleiton Martins fizeram exames de corpo de delito e apresentaram a documentação do terreno.

Confira a violência nas imagens abaixo e a documentação do terreno:

https://youtu.be/m_GZYtjf-EQ

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Com a aprovação e sanção da Lei 14.184/21 ontem o Governo Federal estabeleceu as bases legais para a criação de zonas de exportação no Brasil. O projeto capitaneado pelo senador Roberto Rocha estabelece as diretrizes para implantação de zonas de exportação públicas e privadas no Maranhão e no Brasil.

Paulo Marinho

Caxias, que possui logística privilegiada será contemplada com um Porto Seco que exportara’ os grãos do Matopiba e do Leste maranhense podendo ser grande entreposto de containers. Paulo Marinho comemorou muito a aprovação da lei e sanção ontem pelo Presidente Bolsonaro.

Para Marinho o sonho do Porto Seco logo será realidade e milhares de empregos e negócios chegarão mudando o perfil sócio econômico regional. Ontem, com a ajuda decisiva do senador Roberto Rocha, Bolsonaro assinou a carta de alforria dos maranhenses que em breve terão emprego pleno e qualidade de vida.

A criação da ZEMA e do Porto Seco de Caxias mudará realidades e trará muito desenvolvimento” assegurou o ex-prefeito de Caxias, defensor do Porto Seco na região.

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Porto São Luís está entre os TUP´s com contratos aditivados e liberados pelo Ministério

Helder Dantas, Presidente do Porto São Luis, na assinatura do aditivo de contrato do empreendimento, junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e Eduardo Nery, diretor geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq).

Com 11 assinaturas de contratos, o Ministério da Infraestrutura garantiu na última quarta-feira (07.07) fortes investimentos nos terminais de uso privado (TUP) de oito estados brasileiros para a exploração de nove áreas, com previsão de uso dos recursos para melhoria da infraestrutura e aquisição de novos equipamentos, entre outras benfeitorias.

Os terminais com contratos assinados pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e pelo diretor geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, estão localizados nas cidades de Aracruz (ES), Barcarena (PA), Itaguaí (RJ), Itaituba (PA), Jaguarão (RS), Manaus (AM), Maragogipe (BA), Santana (AP) e São Luís (MA). Por ano, mais de 60 milhões de toneladas de carga sólida devem circular por esses TUPs.

“É oportuno a assinatura desses contatos. Com os empreendimentos que foram contratados hoje, teremos vários pais de família que colherão seus frutos e levando o sustento para dentro de duas casas”, disse o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, destacando que dois terços da movimentação de carga no país ocorrem pelos terminais privados.

Helder Dantas, Presidente do Porto São Luis, representou o empreendimento na solenidade de assinatura do aditivo do contrato do empreendimento. Ele reforçou a relevância do projeto para apoiar o crescimento do Arco Norte como região de maior eficácia no escoamento de cargas do agronegócio na região do MATOPIBA:

“Essa é mais uma etapa superada nesse novo momento do Porto São Luís. Esse aditivo ao contrato de autorização vem adequar o projeto do empreendimento e sua base contratual e regulatória ao novo plano de negócios que está sendo desenvolvido. O Ministério da Infraestrutura está de parabéns pela visão estratégica de fortalecer a infraestrutura no país, com destaque para o modal portuário. Temos a missão de fazer do Porto São Luís um grande indutor de desenvolvimento não apenas para o Maranhão, mas para todo o Brasil”, declarou Dantas.

Além do Porto São Luís, na solenidade foram assinados contratos com as empresas WSAM, Edlog & Zport, Imetame, Rio Amazonas, Hidrovias do Brasil, PLA, Chibatão, Enseada, Porto Sudeste e Plataforma Logística do Amapá.

“Esses investimentos da iniciativa privada reforçam o acerto do Governo Federal em investir na simplificação de processos e garantir a segurança jurídica e o cumprimento dos contratos. Além disso, vão gerar empregos e deixar o Brasil mais competitivo”, afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Além de Tarcísio e Nery, participaram da cerimônia de assinatura o ministro da Cidadania, João Roma; o secretário de Portos e Transportes Aquaviários do MInfra, Diogo Piloni; e a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa.

Ao encerrar a solenidade, o Ministro Tarcísio foi enfático ao apostar na parceria com a iniciativa privada para alavancar o desenvolvimento no país:

“O Brasil merece ser grande, e vai ser grande através de investimentos como esses da iniciativa privada no setor portuário”, declarou Tarcísio Gomes de Freitas.

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Um homem que não aceitava o fim do relacionamento amoroso acabou cometendo um crime bárbaro no sul do Maranhão.

Crime bárbaro em Senador La Roque

A jovem Ana Cléia Alves estava em uma motocicleta com o namorado, identificado como Diego, e ambos acabaram sendo atropelados na noite de ontem (7) em Senador La Rocque.

Cléia era professora no município e foi casada com ‘Carlim’ que não se conformava com a separação e fazia ameaças de morte constantes contra ela.

Na noite desta quarta-feira, Carlim seguiu Cléia e Diego em uma caminhonete D-20, de cor branca e atropelou os dois. Após sair de dentro do veículo e, constatar que a ex já estava sem vida, o homicida bateu na cabeça do namorado dela com uma barra de ferro até o matar.

O autor do duplo homicídio fugiu do local e está sendo procurado pela polícia.

Abaixo o áudio com ameaças de Carlim à Ana Cléia dias antes do crime.

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Maura Jorge, prefeita de Lago da Pedra pela terceira vez, lançou o CARTÃO DO SERVIDOR.em uma reunião com a classe empresarial, comerciantes, autônomos e servidores públicos nessa segunda-feira (05).

O Cartão do Servidor é uma espécie de cartão de crédito que vai funcionar no comércio local, junto às empresas credenciadas e dará ao servidor a opção de fazer suas compras durante o mês em percurso, garantindo assim alimento na mesa das famílias, até chegar à data de recebimento de seu salário.

O objetivo da prefeita além de oportunizar o servidor com mais essa ferramenta de compras é fomentar o comércio local, pois o cartão só será usado no município de Lago da Pedra.

Estimular a economia do município é uma das grandes metas da prefeita, fazer com que o dinheiro circule dentro de Lago da Pedra, para isso, junto ao lançamento do cartão do servidora a prefeita lançou também um pacote com uma série de medidas e benefícios que vão ao encontro desse objetivo.

Parceria com o Sebrae, Banco do Nordeste, chegada da Caixa Econômica, facilitação para aquisição de documentação de terras e imóveis e quitação de eventuais tributos fazem parte desse pacote de medidas.

A prefeita conta com o apoio da classe empresarial e comerciantes, que nesses seis meses de gestão podem sentir a diferença no comércio, isso porque Maura Jorge vem mantendo os salários dos servidores efetivos e contratados em dia.

A atualização de cadastro de benefícios federais com responsabilidade também é uma marca do governo Maura Jorge, que injeta milhões, juntamente com a folha de pagamento, por mês no comércio local. Empresários e servidores saíram felizes e com perspectivas ainda melhores para o futuro.

A prefeita é consciente que o município não pode receber toda a demanda de trabalhadores, e facilitar, flexibilizar e injetar no comércio local é uma forma de fazer com que mais pais de famílias garantam trabalho e renda para seus lares.

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Durante a manhã desta sexta-feira (02), a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi eleita por unanimidade, como presidente estadual do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e o Deputado Roberto Costa como vice-presidente.

A mesa diretora contou com a presença de diversas lideranças. O ex-Senador João Alberto, que deixa o mandato de presidente do partido, o vice-presidente, o então Secretário Geral do partido, Remi Ribeiro, Assis Filho, tesoureiro da sigla, Deputado Federal João Marcelo, Deputado Federal Hildo Rocha e os deputados estaduais Socorro Waquim e Arnaldo Melo e as Prefeitas Thalita e Samia Carvalho.

A eleição foi realizada por voto direto e discreto para o Diretório Estadual, foram eleitos 45 membros e 15 suplentes. Também foram eleitos 10 delegados e suplente à Convenção Nacional do MDB, além de eleita a Comissão de Ética e Disciplina e seus suplentes e a Comissão Executiva e o Conselho Fiscal da sigla no estado.

“Estamos muito animados em assumir o partido. E a nossa perspectiva para o partido é nos expandirmos ainda mais, elegendo mais deputados federais, mais deputados estaduais e entramos também no processo de decisão para o governo do estado, de senadores, de vice-governador. Nós queremos aumentar a bancada federal, aumentar a bancada estadual e participar das decisões não só nacional, mas decisões estaduais”, afirmou Roseana Sarney.

O deputado estadual Roberto Costa afirmou que o partido começará a discutir a construção de chapas para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa em 2022 e a posição da sigla em relação à disputa majoritária.

“O grande ato de hoje é que estamos mudando a direção do partido para ampliar ainda mais nossos diálogos e junto Roseana iremos continuar dialogando com todas as forças políticas do estado em busca de um projeto único para o fortalecimento da economia do Maranhão no pós-pandemia. Os nossos adversários hoje são a falta de emprego e a falta de investimentos pelas perdas sofridas por essa crise econômica que hoje o país atravessa, nós não faremos política olhando para o retrovisor e sim olhando para o futuro”, declarou Roberto Costa

O ex-senador João Alberto declarou em fala sobre a necessidade de renovação do partido: “Acredito que fiz uma boa administração, mas Roseana irá dar um rumo diferente para o partido em vista das eleições que se aproximam”, finalizou.

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