Suspensão da compra da Sputnik obriga Flávio Dino a rever contrato de 45 milhões de dólares já assinado?

Aquisição de 4,5 milhões de doses do imunizante russo foi formalizada, com dispensa de licitação, entre a SES e a empresa fornecedora em abril deste ano, em moeda norte-americana, mas agora o Consórcio Nordeste interrompeu a negociação

Com a desistência do Consórcio Nordeste de comprar a vacina Sputnik V, imunizante russo contra a Covid-19, o governo Flávio Dino (PSB) ficou diante de mais um impasse na pandemia: descontingenciar os US$ 45.599.476,90 (quarenta cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e seis dólares e noventa centavos) que estavam destinados à aquisição das 4,5 milhões de doses previstas. O preço da negociação frustrada, que foi fechado em moeda norte-americana, corresponde a R$ 238.485.264,18 (duzentos e trinta e oito milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatros reais e dezoito centavos) na cotação dessa sexta-feira (6)..

Dividindo-se o valor do contrato assinado pela quantidade de imunizantes que seriam fornecidos, chega-se a um custo superior a US$ 10,00 (dez dólares) por dose. Em Real, o preço chega a quase R$ 53,00 (cinquenta e três reais) por uma única dose de vacina russa, que jamais obteve parecer favorável da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação no Brasil.

Com uma quantia tão vultosa parada, os maranhenses estão privados de usufruir diversos outros benefícios, desde obras de infraestrutura, investimentos em educação, em segurança pública e até mesmo para o enfrentamento à Covid-19. Trata-se de mais um imbróglio em que o “ex-comunista” e agora “socialista” Flávio Dino se envolve após incluir o Maranhão e volume expressivo de receitas do Estado em operações do Consórcio Nordeste.

Antes do fiasco da compra da Sputnik, houve a polêmica dos 30 respiradores pagos também de forma consorciada – e antecipada, mas nunca recebidos. Resultado: calote escandaloso, com ampla repercussão local e nacional, e aumento do número de mortes por Covid-19 no estado, já que muitos pacientes com sintomas graves da infecção pelo novo coronavírus que foram a óbito poderiam ter sido salvos se tivessem sido tratados com ventilação adequada, que só poderia ser fornecida apelos equipamentos não entregues.

Flávio Dino tem obrigação de vir a público imediatamente explicar como serão aplicados os mais de US$ 45 milhões que estavam reservados para a compra da vacina Sputnik, conforme revela abaixo o extrato do contrato firmado, com dispensa de licitação, entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a empresa Limited Liability Company “Human Vaccine”. De quebra, deve informar quais providência tem tomado para reaver os R$ 9 milhões pagos pelos 30 respiradores não fornecidos.

São tantas as polêmicas que envolvem o governador maranhense que uma eventual candidatura a qualquer cargo eletivo em 2022 já pode ser considerada atrevimento ou uma aventura arriscada..

Abaixo, o extrato do contrato firmado com dispensa de licitação para a compra das doses da vacina Sputnik, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de abril deste ano: