O Governo do Maranhão, via secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), anunciou, na tarde desta segunda-feira (20), um investimento de R$ 400 milhões na retomada da produção de alumínio do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar/Alcoa), após aprovação do incentivo fiscal.

Foto Divulgação

O investimento foi anunciado após o governador Flávio Dino, os secretários Simplício Araújo (Seinc) e Marcellus Ribeiro (Sefaz) e demais representantes do Governo do Estado e da Alumar realinharem e revisarem todo o benefício fiscal.

“Em nome do governador Flávio Dino, estamos à disposição dos trabalhadores, das empresas e da Alumar para seguir dialogando e fazendo o melhor pelo Maranhão”, disse Simplício Araújo.

A capacidade de produção da refinaria é de 268 mil toneladas métricas de alumínio por ano na Alumar (suspensa desde 2015). A entrega do primeiro lingote de alumínio está prevista para o segundo trimestre de 2022 e a capacidade total de produção no quarto trimestre do mesmo ano.

Resultado da ambiência favorável aos negócios do Maranhão, o anúncio faz parte das ações de enfrentamento à crise econômica feitas pelo Governo do Estado. A partir de 2013, a Alumar encerrou as atividades da terceira linha de produção de alumínio, com mais de 600 vagas desativadas.

Para garantir desenvolvimento social ao Maranhão, o investimento irá contar com 2.250 vagas em seu corpo técnico, com a contratação de mais de 750 colaboradores diretos e a geração de 1.500 empregos indiretos na região. Para assumir os cargos, serão priorizados os funcionários demitidos na década passada, a partir de 2013.

“Nos próximos seis meses, o Governo do Maranhão irá atuar intensamente para que os ex-funcionários da Alumar sejam recolocados e que a geração de emprego e renda possa alcançar a população deste Estado. Nosso compromisso é poder garantir boas condições institucionais e legais, a fim de assegurar um efetivo funcionamento deste fluxo de negócio, promovendo o desenvolvimento social do Maranhão”, analisou Simplício Araújo.

As negociações para o novo investimento foram retomadas em 2016 e 2017 com aprovação do benefício fiscal para a Alumar em 2018, mas devido o aumento da crise econômica em todo o país e o início da crise sanitária com a pandemia do coronavírus em março de 2020, as tratativas foram adiadas.

“Em nome do governador Flávio Dino, estamos à disposição dos trabalhadores, das empresas e da Alumar para seguir dialogando e fazendo o melhor pelo Maranhão”, concluiu Simplício Araújo.

Alumar e Alcoa

O Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar/Alcoa) é um dos maiores complexos do mundo para produção de alumínio primário e alumina. Instalado no estado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32. A Alcoa possui participação nos dois principais negócios do empreendimento: redução e refinaria.

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O fato aconteceu na tarde de ontem, quinta-feira (16) durante uma forte chuva que caia na região de Santa Inês, próxima de Igarapé do Meio, carregada de fortes ventanias e raios. 21 cabeças foram atingidas por raios que partiram ao meio a maioria dos bois e matou o restante por causa da forte explosão, no povoado Calango. 

Ao tomar conhecimento do episódio e que o local estava cercado de populares, o fazendeiro e dono de concessionária de veículos em Santa Inês, conhecido como Nono, liberou a carne para os presentes e logo um tumulto se formou, mas foi controlado, pois a mercadoria deu pra todos.

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Uma forte chuva caiu no final da tarde em Imperatriz, ao ponto de interromper a partida de futebol pela série D do Brasileiro entre o Cavalo de Aço e o 4 de Julho.

Assim que temporal caiu com granizo e fortes ventanias, os jogadores deixaram o campo, assim como alguns torcedores que acompanhavam a partida.

Foi questão de segundos para a parte coberta desabar e, graças a Deus, ninguém saiu ferido. Confira nas imagens abaixo:

https://youtu.be/WfTj99ndE_E

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Uma casa no Morro do Alecrim, na cidade de Caxias, foi completamente destruída em um incêndio na noite desta quinta-feira (26).

Incêndio em residência em Caxias

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e contou com a ajuda de moradores da localidade para debelar o fogo que se alastrou rapidamente. Vizinhos utilizaram mangueiras para evitar que as chamas atingissem residências vizinhas.

Incêndio em residência em Caxias

Não houve vítimas. Apenas danos materiais. As causas do incêndio serão apuradas.

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Uma luta em prol da geração de emprego e do desenvolvimento do Estado. Assim referenciou o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, sobre os 167 anos da Associação Comercial do Maranhão (ACM), durante cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (25).

Foto: Arthur Costa

O secretário destacou a importância da ACM na atuação da economia, do empreendedorismo e do desenvolvimento do Maranhão, parabenizando pela parceria com o Governo do Estado, principalmente durante a pandemia do coronavírus. “A ACM teve um papel fundamental durante esta crise sanitária iniciada em 2020 e esteve conosco, do Governo do Estado, em ações firmes para avançar os segmentos econômicos. Juntos, conseguimos seguir um caminho para ajudar o povo maranhense e também para a construção de um novo mundo”, afirmou o secretário.

Simplício Araújo. (Foto: Arthur Costa)

Simplício Araújo destacou também a importância da instituição em debater a retomada da economia no estado e na construção de oportunidades para o povo maranhense. “Essa casa tem um papel importante para o desenvolvimento do país. Nós precisamos discutir o que temos de produção e reverter o que nos escraviza. Precisamos da sociedade cada vez mais envolvida nos processos e continuar lutando para destravar o caminho para os empreendimentos e os empreendedores. Meus parabéns a ACM pelos 167 anos de atuação”, concluiu.

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Nesta esta segunda-feira (23), na Sede da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em São Luís, foi realizada pelo Superintendente da PRF no estado, Agnaldo Filho, a etapa final do processo de doação de 6 viaturas da PRF a órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Maranhão.

Foto Divulgação

Foram contemplados com as viaturas doadas O Canil do Batalhão de Choque e mais duas unidades da Polícia Militar do Estado do Maranhão, a 9° Companhia De Bombeiros Militar De Santa Inês, o Canil da Superintendência Estadual de Combate ao Narcóticos da Polícia Civil do Estado do Maranhão e a Cruz Vermelha Brasileira – Filial Maranhão.

Com este ato, a Polícia Rodoviária Federal reafirma o compromisso em servir bem à sociedade brasileira, seja por meio dos seus esforços diretos, seja através da integração e fortalecimento dos órgãos parceiros da instituição.

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Blog do Daniel Matos

A Receita Federal do Brasil, por meio da sua Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP), da 2ª e 3ª Regiões Fiscais, informa a atuação do órgão federal na Operação Tentáculos realizada no período de 2 a 14 de agosto de 2021, no Maranhão e no Pará, com resultados expressivos em nível local.

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A parceria proporcionou uma sequência de ações fiscais em diversas áreas de atuação do fisco. Em território maranhense, foram fiscalizados estabelecimentos comerciais, implicando o embargo de várias linhas de produção em atividade irregular. Foram gerados 108 Boletins de Ocorrência Policial (BOP) e apreendidos 15 kg de maconha. Alçados cerca de R$ 1 milhão em mercadorias apreendidas, dentre bolsas, peças de vestuários e calçados contrafeitos e irregulares.

Foram recolhidos R$ 194 mil aos cofres públicos do Maranhão, com captações de 450 kg de carnes e derivados, 27 kg de leites e derivados, 156 kg de peixes e derivados, 1000 litros de bebidas, além de 998 unidades em acessórios de maquiagem. Cinquenta e cinco (55) pessoas foram detidas; um veículo automotor foi recuperado. A operação apreendeu drogas, como anfetaminas e barbitúricos, e confiscadas sem registro e comprovação de origem 30 toneladas de rações animais e 50 toneladas de farinha de peixe. Foi embargada linha de produção de calcário agrícola sem autorização, duas apreensões por uso de radiofrequência não autorizada, autuações por comercialização de produtos não certificados/homologados (celulares Iphone e Xiaomi, ipad, carregadores de celular, smart watch, fones de ouvido, caixas de som wireless e campainha sem fio).

O Serviço de Fronteiras (SEFRON) no âmbito da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação integrada e articulada com outras 11 instituições públicas, dentre elas a Receita Federal do Brasil e Polícia Federal, realizou a Operação Tentáculos, com escopo de atuação nos estados do Pará e Maranhão, cujo foco foi o combate aos crimes contra o fisco, a saúde pública e os delitos transfronteiriços. O Grupo de Enfrentamento ao narcotráfico e tráfico de armas (GENARC) apoiou a operação no combate aos crimes da referida área.

Articulação

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A atuação integrada e articulada dos órgãos envolvidos (Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Polícia Federal (PF); Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Receita Federal do Brasil (RFB); Agência de Defesa Agropecuária dos Estados do Pará (ADEPARÁ) e do Maranhão (AGED); Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA) e do Maranhão (SEFAZ) e Polícia Civil do Estado do Maranhão) foi dividida em duas etapas: a primeira, de capacitação e nivelamento técnico dos servidores e, a segunda, de operacionalização das ações de fiscalização. Cerca de 127 servidores atuaram em municípios do Maranhão e Pará.

A Operação promoveu a aproximação entre as instituições participantes, fomentando a integração e a articulação na realização de ações de fiscalização, possibilitando a permuta de expertises, gerando excelentes resultados operacionais e motivação dos envolvidos.

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Blog do Glaucio Ericeira

O diretor-tesoureiro da OAB do Maranhão, Kaio Saraiva, participou, neste último fim de semana, de evento promovido por advogados e advogadas que integram o Movimento Jovens que Fazem.

Na oportunidade, Saraiva recebeu a adesão de cerca de 300 causídicos a sua pré-candidatura à presidência da entidade.

O pré-candidato estava acompanhado do atual presidente da Ordem, Thiago Diaz, que é pré-candidato a conselheiro federal e que teve a sua gestão bastante elogiada pelos participantes.

O Movimento Jovens que Fazem é formado por advogados e advogadas militantes e que atuam fortemente na conquista dos seus direitos.

“A advocacia vivencia um momento especial de valorização. Os jovens constroem juntos uma nova Ordem. Kaio Saraiva já demonstrou esse comprometimento com a classe como um todo”, afirmou a advogada Leda Araújo.

Kaio Saraiva agradeceu as manifestações de apoio e garantiu que, como presidente da OAB/MA, continuará trabalhando para garantir os direitos e prerrogativas da categoria, assim como obter novos benefícios para os advogados e advogadas maranhenses.

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A raça Senepol está presente em países de todos os continentes, com dezenas de milhões de indivíduos, sendo considerada referência genética quando o assunto é o aumento da performance de rebanhos destinados a produção de carne em regiões de clima quente. A utilização do Touros Senepol para cruzamento industrial, com a consequente inserção do Meio Sangue Senepol no rebanho de corte nacional, está aumentando tanto a rentabilidade dos pecuaristas brasileiros que a raça Senepol tem crescido em média 40% ao ano em nosso país.

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Localizada as margens da BR-316, entre os municípios de Codó e Peritoró, no Maranhão, o Criatório Senepol Peixe Boi é um dos principais centros de criação da raça Senepol no estado. De propriedade dos irmãos codoenses Yuri Corrêa e Ibélio Corrêa, o Criatório Senepol Peixe Boi trabalha no melhoramento genético da raça. No último ano, o criatório realizou investimentos para o maior projeto da raça Senepol no nordeste, com aquisição de matrizes e touros de central, que vão agregar valor nos animais comercializados no criatório, e na diversidade e melhoramento do seu material genético.

De acordo com o proprietário e criador Yuri Corrêa, o projeto tem por objetivo atender as demandas de Senepol P.O de pequenos e médios criadores do nordeste para o cruzamento industrial. “Hoje, a demanda por Touro Senepol no Brasil já não consegue ser atendida pela capacidade de oferta dos criatórios. Por isso, cresce cada vez mais o investimento na criação da raça pura e no melhoramento genético, para aumentar a entrega de Touros ao mercado. Desta forma, resolvemos aumentar nossos investimentos para poder atender aos criadores da nossa região, do Maranhão e do Norte-Nordeste”

II Encontro Senepol Peixe Boi

Com o objetivo de divulgar mais as inúmeras qualidades da raça, o criatório Senepol Peixe Boi irá promover no dia 14 de agosto deste ano o II Encontro Senepol Peixe Boi, onde pecuaristas de todo Maranhão poderão conhecer mais sobre o gado Senepol, degustar a qualidade da carne da raça e adquirir touros e fêmeas PO. “Investimos muito no último ano, pois temos o conhecimento da grande demanda pela raça. O uso de reprodutores da raça Senepol permite a produção de animais de mérito genético superior e com maior valor agregado. E por ser um gado de resistência ao calor e por sua grande cobertura no trabalho de monta em campo é uma raça muito apropriada aos médios e pequenos criadores de nossa região e do nordeste”, concluiu Yuri Corrêa.

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A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia recomendou, nesta quarta-feira, 4, ao prefeito Aluísio Silva Sousa, a anulação do contrato firmado entre a Prefeitura de Açailândia e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, que tem por finalidade a recuperação dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não repassados ao município.

Prefeito Aluísio Silva Sousa

A Recomendação, assinada pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, foi motivada por ilegalidades encontradas na forma como serão pagos os honorários. O contrato prevê que a Prefeitura pagará, ao escritório de advocacia, R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos cofres municipais.

Segundo a Promotoria de Justiça, a previsão de pagamento do contrato foi feita com recursos que já possuem destinação definida, descumprindo a Lei Complementar nº 101/2000, que dispõe sobre as normas de finanças públicas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Ainda foi apontada a falta de competição no processo licitatório, contrariando a regra de realização de concurso público para contratação de empresas interessadas em prestar serviços a órgãos públicos.

Além da suspensão do contrato, também foi recomendado que o processo seja assumido pela Procuradoria Municipal, bem como seja informado se a Prefeitura já recebeu alguma vez recursos do Fundeb e como eles foram aplicados.

A Prefeitura de Açailândia deverá encaminhar, em até 10 dias úteis, informações sobre as providências realizadas para o cumprimento da Recomendação.

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Em ofício dirigido ao secretário do Tribunal de Contas da União no Maranhão, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, solicitou apoio da entidade para a realização dos cursos, em caráter gratuito para os alunos.

Foto Reprodução

O foco do curso será os processos de aquisição de bens e serviços; e de planejamento. Os certificados serão emitidos no final do curso aos alunos que obtiverem aprovação em avaliações presenciais.

“Frequentemente chegam à Famem solicitação dos associados sobre a oferta de cursos de formação de equipes de servidores da gestão municipal. Há dificuldades em aferir principalmente as equipes de licitação de maneiro corriqueira apresentam certificação de instituições desconhecidas às administrações”, ressaltou o presidente da Famem.

No entendimento do prefeito de Igarapé Grande e presidente da entidade municipalista no Maranhão, a falta de qualificação das equipes comprometem a qualidade da gestão e dos serviços oferecidos.

“Muitas das vezes a falta de conhecimento de equipes enredam os prefeitos em casos de improbidade administrativa de forma totalmente involuntária”, afirma Erlanio Xavier.

A capacitação das equipes será feita em parceria com instituições de idoneidade reconhecida como o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado do Maranhão, Controladoria Geral da União e TCU-MA.

Maiores esclarecimentos sobre os cursos de capacitação que ocorrerão de forma itinerante, devem ser solicitadas ao secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas, ou por meio dos telefones (98) 2109-5416 / 98818-9338.

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