MA deve comandar solução nas prisões, diz ministra dos Direitos Humanos

Segundo a ministra, cabe ao governo do Maranhão gerenciar e comandar a solução dos problemas nos presídios do EstadoSegundo a ministra, cabe ao governo do Maranhão gerenciar e comandar a solução dos problemas nos presídios do Estado

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) afirmou nesta terça-feira (7) que cabe ao governo do Maranhão gerenciar e comandar a solução dos problemas nos presídios do Estado.

Para a ministra, é preciso “retomar o controle”.

O superlotado complexo de Pedrinhas (com 1.700 vagas e 2.500 presos), em São Luís, registrou 60 mortes no ano passado. Do local, partiram ordens para atacar ônibus e delegacias da capital maranhense nos últimos dias.

“É preciso retomar o controle, é preciso de uma atuação forte e integrada. O governo federal está à disposição como sempre esteve, mas o gerenciamento e a solução do problema precisa ser comandada pelo Estado”, disse a ministra.

Segundo ela, há uma guerra declarada dentro dos presídios maranhenses. A maior rivalidade no complexo é de presos da capital versus presos do interior do Estado. Eles formam duas facções diferentes. Há ainda, segundo o governo maranhense, brigas entre integrantes da mesma facção que resultaram em mortes.

Fonte: Folha de São Paulo

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Veja a lista de feriados nacionais e pontos facultativos de 2014

Abril terá folga prolongada, mas 2º semestre tem feriados aos domingos.
Datas nacionais foram publicadas no Diário Oficial da União.

Do G1, em São Paulo

O governo divulgou nesta segunda-feira (6) os feriados nacionais e pontos facultativos de 2014. São ao todo 16 datas, sendo nove feriados nacionais e sete pontos facultativos. As datas foram publicadas no Diário Oficial da União.

Em abril, haverá um feriado prolongado, que emenda os feriados da Sexta-feira da Paixão (18) e de Tiradentes (21), que cai na segunda-feira. Já o segundo semestre terá muitos feriados no fim de semana. Os dias da Independência, de Nossa Senhora Aparecida e de Finados caem no domingo, enquanto a Proclamação da República será observada em um sábado.

Veja na lista abaixo os feriados e pontos facultativos nacionais – não estão incluídas as datas comemorativas estaduais e municipais:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional) – quarta-feira

– 3 de março: Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira

– 4 de março: Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira

– 5 de março: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h) – quarta-feira

– 18 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira

– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional) – segunda-feira

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quinta-feira

– 19 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo) – quinta-feira

– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional) – domingo

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – domingo

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – terça-feira

– 2 de novembro: Finados (feriado nacional) – domingo

– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional) – sábado

– 24 de dezembro: véspera do Natal (ponto facultativo após 14h) – quarta-feira

– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional) – quinta-feira

– 31 de dezembro: véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h) – quarta-feira

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Governo cria tropa de choque de 10 mil homens para protestos na Copa

Policial dispara contra manifestantes no Rio de JaneiroPolicial dispara contra manifestantes no Rio de Janeiro

O governo federal formou uma tropa de choque de 10 mil homens que irá apoiar as polícias militares nas 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 para conter protestos violentos durante o evento.

São os PMs que integram a Força Nacional de Segurança Pública, treinados desde 2011, segundo o diretor da unidade, coronel Alexandre Augusto Aragon.

Eles tiveram o aperfeiçoamento intensificado neste ano após as manifestações de junho, durante a Copa das Confederações.

Criada em maio de 2007 por uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Força é composta por PMs, policiais civis, bombeiros e peritos de todos os estados, que são voluntários e passam por um treinamento diferenciado antes de serem enviados para missões excepcionais e de caráter temporário.

“A Força Nacional não é uma força comum. Somos convocados só para momentos de crise, só para missões específicas. Cheguei a ter 42 frentes de operações abertas ao mesmo tempo no país. Para a Copa do Mundo, formamos 10 mil homens em doutrinas de ações de choque, e estamos com condições de atuar em todas as 12 cidades-sede ao mesmo tempo”, afirma o coronel Aragon.

O número de policiais treinados pela Força Nacional para controle de protestos é representativo quando se compara o efetivo das tropas de Choque dos estados: a maioria possui apenas um batalhão, contando com entre 100 e 200 homens com esta qualificação.

Até mesmo São Paulo, que possui a maior Tropa de Choque do país (3 mil homens) e que, mesmo durante ataques de facções criminosas, nunca pediu apoio federal na segurança pública, deve contar com homens da Força Nacional, diz o secretário nacional de segurança para grandes eventos, delegado da Polícia Federal Andrei Augusto Passos Rodrigues.

Segundo ele, os estados deverão concluir até o fim de janeiro o planejamento do que que vão precisar de apoio federal.

A previsão é que, com a experiência da Copa das Confederações, quando houve atuação em 5 estados, a Força Nacional envie soldados para todos aqueles que receberão jogos da Copa.

“Pela qualidade desta tropa, ela deverá atuar em todas as sedes. Em algumas, como força de contingência (ficando em espera nos quartéis, sendo acionada só quando precise). Em outras, terá função definida de antemão, como apoio ao policiamento ostensivo, bloqueio de estádios, controle de ruas onde haverá protestos. Cada estado definirá isso”, afirma Rodrigues.

“Temos uma interação absolutamente boa com o secretário de Segurança de São Paulo, Fernando Grella, que já esteve aqui no Ministério da Justiça várias vezes e sabe que esta é um força que está à disposição”, acrescenta o secretário.

A Secretaria de Segurança de São Paulo informou que o plano de segurança para a Copa ainda não está pronto, mas que a hipótese de pedido de apoio da Força Nacional “sequer foi cogitada”.

Fonte: G1

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Resultado do Enem deve ser divulgado ainda nesta sexta-feira

Deve sair ainda hoje o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou nas primeiras horas deste sábado (4) pela internet.

A informação foi confirmada desde o início da semana pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ao que tudo indica o prazo será cumprido.

Mais de sete milhões de pessoas se inscreveram no Enem 2013 e concorrem a 171 mil vagas para o ensino superior.

O resultado estará disponível aqui no blog. Aguarde!

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Mega da Virada deve chegar a R$ 219 milhões

O prêmio deste ano da Mega-Sena da Virada deve ultrapassar R$ 200 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Se aplicado na poupança, o prêmio poderia render cerca de R$ 1,2 milhão por mês, ou seja, R$ 40 mil por dia. A chance de acertar as seis dezenas é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.

As apostas encerraram às 14h (horário de Brasília) de hoje. A aposta simples custa R$ 2. A Mega da Virada não acumula.

Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores da quina, e assim por diante. Aproximadamente 66 milhões de apostas foram feitas até as 10h30 desta segunda-feira, última parcial divulgada pela Caixa.

De acordo com a previsão do banco, o concurso da virada deve ter cerca de 340 milhões de apostas. O valor total arrecadado, até o momento, foi de R$ 538 milhões.

O sorteio está marcado para as 20h25 (horário de Brasília), em São Paulo, no estúdio da TV Globo.

Na virada do ano passado, a Mega-Sena pagou quase R$ 245 milhões, o maior prêmio até agora sorteado pela Caixa. Três apostas foram vencedoras: uma de Aparecida de Goiânia (GO), outra de Franca (SP) e outra de São Paulo (SP).

Em 2010, a Mega da virada pagou R$ 194 milhões. Já em 2011, R$ 177 milhões. O estado de São Paulo tem o maior número de vencedores desde a criação da Mega-Sena, em 1996. São 149 apostas sorteadas. Em seguida, aparece Minas Gerais, com 54, e Rio de Janeiro, com 50.

O Amapá é o único estado da federação onde, até hoje, não saiu nenhum vencedor da Mega-Sena.

Fonte: O Globo

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Fatos Jurídicos que marcaram 2013

Por Ítalo Gomes

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É final de ano e, como se sabe, é tempo de rever o que de mais importante aconteceu em 2013, pois conhecer o passado é a melhor forma de se preparar para o futuro ou,  como diria o filósofo chinês Confúcio, “Se queres conhecer o passado, examina o  presente que é o resultado; se queres conhecer o futuro, examina o presente que é a  causa”. Eis, portanto, os fatos mais marcantes de 2013 para o Direito:

Decretação das prisões no Julgamento do Mensalão

Mais de 8 anos após os crimes terem sido cometidos, depois de fartamente  documentados em aproximadamente 50 mil folhas, com 38 réus e 600 testemunhas (e  ainda há quem diga que houve condenações sem provas), o processo do mensalão  finalmente teve suas primeiras prisões decretadas em 2013.

O resultado da Ação  Penal 470, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, foi, com certeza, o fato mais  relevante do ano e levou para a sociedade termos pouco usuais para os leigos,  como os embargos infringentes – “recurso cabível contra acórdãos não unânimes  proferidos pelos tribunais nas ações que visam a reapreciação das ações impugnadas pela parte recorrente” (*).

Do julgamento iniciado em 2012, saíram condenados alguns dos principais políticos do  Partido dos Trabalhadores e, num inédito trânsito em julgado parcial, foram presos  antes de terem seus recursos julgados em definitivo. Para alguns, uma arbitrariedade  sem tamanho; para outros, um momento histórico que lavou a alma de uma sociedade acostumada à corrupção e à impunidade.

O resultado do processo também catapultou seu Relator, o Ministro Joaquim Barbosa – que, como presidente do Tribunal, revelou uma face cada vez mais ditatorial – à herói nacional e provável candidato nas eleições de 2014.

No Maranhão, inferno nos presídios  e o cancelamento dos processos do  Seguro DPVAT

Pelas bandas do Maranhão, a crise no sistema prisional alcançou níveis inimagináveis de violação dos direitos humanos. Guerra entre as facções de criminosos de Pedrinhas levaram o presídio a ser conhecido como o mais violento do Brasil em 2013.

Decapitações, estupros de familiares dos detentos, entre outras barbáries, foram cometidas, levando o Conselho Nacional de Justiça a propor uma intervenção no Estado para que a União Federal tomasse conta dos presídios maranhenses.

Já no Tribunal de Justiça do Estado, outro abuso: a Turma de Uniformização de Interpretações das Leis do Sistema de Juizados Especiais impôs a extinção de 60 mil ações de cobrança do pagamento de indenizações relativas ao seguro DPVAT que não comprovassem a existência de requerimento administrativo prévio, agindo contra o preceito constitucional que garante o acesso à Justiça a quem dela precisar, sem que haja qualquer ressalva a esgotamento de vias administrativas.

A Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil interveio e o cancelamento foi, por enquanto, suspenso. (**)

A inconstitucionalidade que salvou 11 governadores

O maior absurdo no mundo do direito em nível nacional, porém, se deu no ramo eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu em agosto que o Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) é inconstitucional, mudando um entendimento que já estava em vigor há 40 anos na corte. (***)

“Este recurso é usado para contestar a expedição do diploma dos eleitos e, consequentemente, cassar seus mandatos quando já estão exercendo o cargo. Seguindo o voto do ministro relator Dias Toffoli, o plenário entendeu que o processo correto, nestes casos, é a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)”.

Foi com que esse Recurso que o ex-governador do Maranhão Jackson Lago foi apeado de seu cargo por irregularidades na campanha. Apenas 4 anos depois, o Tribunal entendeu que tal procedimento era equivocado, o que vai totalmente contra o princípio da instrumentalidade – que relativiza a excessiva formalidade do processo – e contra a própria jurisprudência do TSE, afetando 11 ações de cassação idênticas que aí tramitavam.

A PEC das Domésticas

Antes de 2013, a empregada doméstica era uma espécie diferente de trabalhador CLTista – ou seja, aquele submetido à Consolidação das Leis Trabalhistas. Ela tinha direito apenas a férias anuais remuneradas, licença-maternidade e 13ª salário, além dos já praticados pelos empregadores, como o salário mínimo por mês e um dia de repouso remunerado (folga) por semana.

Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 66, além do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS -, elas também poderão passar a receber seguro-desemprego, salário família, hora extra, adicional noturno, além de outras verbas rescisórias.

Foi uma grande vitória para essa classe sofrida e que, agora, possui praticamente os mesmos direitos de qualquer trabalhador brasileiro.

Campeonato Brasileiro no “Tapetão” – O Caso Lusa

Claro que, no país do futebol e da Copa do Mundo, não se poderia deixar de tratar do rebaixamento da Portuguesa no Campeonato Brasileiro.

O que seria um fato insignificante se fosse em qualquer outra rodada que não a última do torneio, se transmutou na polêmica jurídica do fim de ano. Jogador foi escalado irregularmente por um time pequeno, o que beneficiava justamente um grande, e pior, o Fluminense, que já havia escapado de ser rebaixado no “Tapetão”, pelo menos, mais duas vezes.

Óbvio que pipocaram as mais variadas teorias conspiratórias que povoam o imaginário do futebol desde que a Seleção Brasileira perdeu do Uruguai no “maracanazzo” em 1950.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva acatou a denúncia da Procuradoria e, por unanimidade – num caso em que a Portuguesa cometeu um erro infantil, ainda que sem má fé, que não dava margens para qualquer subjetivismo – tirou 4 pontos do clube, o que causou seu rebaixamento e a permanência do clube carioca já citado.

Não obstante se ter cumprido a lei, fica o questionamento moral acerca do imbróglio, posto que princípios como o da manutenção do resultado em campo, o da proporcionalidade, razoabilidade, presentes expressamente no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, foram simplesmente descartados em favor de uma decisão absolutamente legalista.

A PEC 37 e a Copa das Manifestações

A rejeição à Proposta de Emenda à Constituição 37, que previa a extinção do poder investigativo do Ministério Público – que, se não é perfeito, e, às vezes, é abusivo, mas que não difere em nada das investigações policiais nesses quesitos –, pegou carona nas demandas das Manifestações Populares que assolaram o país em junho pedindo melhoria dos serviços públicos, do transporte, e, claro, escolas e hospitais “padrão FIFA”.
A PEC foi rejeitada no Congresso e o assunto, óbvio, esfriou, junto com as manifestações.

Depois, vieram os Black Blocs, anarquistas mascarados adeptos da desobediência civil, que jogaram no lixo a legitimidade dos protestos e puseram fim na pressão crescente que vinha apressando a agenda do Congresso na votação de projetos importantes.

2014 é ano de Copa, e terá, possivelmente, mais 7 feriados no Calendário nacional – já que a Lei Geral da Copa abre a possibilidade de sua decretação em dias de jogo da Seleção Brasileira -, um prato cheio para os estudantes novamente voltarem às ruas. Aguardemos

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Renan devolve R$ 27 mil à União por voo da FAB para implante capilar

A Presidência do Senado informou nesta segunda-feira (30), por meio de nota à imprensa, que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu aos cofres públicos R$ 27.390,25 pelo voo em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) entre Brasília e Recife para realizar cirurgia de implante capilar.

A ida a Pernambuco ocorreu no último dia 18 e não constava na agenda oficial de Renan. No registro de voos da FAB, a viagem é justificada por motivo de “serviço”.

A assessoria da presidência do Senado havia informado que, caso a FAB considerasse que o uso do jato não respeitou as regras, Renan Calheiros devolveria os valores gastos, conforme cálculo que seria feito pela própria FAB.

O valor devolvido por Renan foi calculado pela própria FAB. Na última sexta, o presidente do Senado encaminhou ofício à Força Aérea questionando o valor do voo.

Na última segunda (23), Renan havia enviado outro ofício ao comandante da FAB, Juniti Saito, perguntando se cometeu alguma “improbidade” no uso da aeronave no voo entre Brasília e Recife.

O comandante respondeu que disponibilizou a aeronave para uma viagem a “serviço”, conforme solicitado pelo presidente do Senado, e que não cabe à FAB “julgar” o mérito dos traslados.

Esta é a segunda vez neste ano que Renan devolve dinheiro à União por uso de voo da FAB. Em julho, ele devolveu R$ 32 mil referentes à viagem que fez em 15 de junho em avião da FAB entre Maceió, Porto Seguro e Brasília para participar de festa de casamento em Trancoso, na Bahia.

Na ocasião, a nota à imprensa sobre a devolução do dinheiro não informava o motivo da viagem ou se Renan viajou com acompanhantes.

Fonte: G1

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Recuperação de Anderson Silva pode levar até 9 meses, avaliam médicos

Anderson Silva conseguiu dormir depois de passar um domingo agitado, ansioso, principalmente por causa das fortes dores do pós-operatório. Os médicos comemoraram essa melhora no quadro clínico dele, pediram que ninguém perturbasse o Anderson Silva e adiaram para a manhã desta segunda-feira (30) a avaliação que vão fazer para decidir se dão alta a ele.

Anderson Silva já disse aos médicos que está louco para deixar o hospital e que quer ir para a casa dele, em Los Angeles, nos Estados Unidos. Lá, a mulher e os cinco filhos aguardam ansiosos para a vê-lo, já que a família havia decidido não ir a Las Vegas para assistir a luta.

Ele recebeu a visita de muitos amigos ao longo do dia, um apoio para que ele possa enfrentar estes momentos dramáticos.

Anderson Silva entrou no octógono com a confiança e a concentração de sempre. O coro de apoio ao brasileiro, em português, dominava o ginásio, em Las Vegas, a cidade dos cassinos e das lutas nos Estados Unidos. Tudo parecia perfeito para a revanche, para o grande campeão recuperar o cinturão que havia perdido há seis meses para o próprio Chris Weidman.

O primeiro round foi duro para o brasileiro. O americano acertou um soco que quase apagou Anderson. Ele conseguiu se recuperar. Resistiu, apesar do castigo.

Começou melhor no segundo round. Quando parecia que iria retomar o controle da luta, aconteceu o inesperado. A canela do brasileiro se quebrou ao atingir o joelho de Weidman. Uma cena chocante.

Anderson Silva já caiu gritando de dor. Fraturou a tíbia e a fíbula. Depois de receber os primeiros socorros ainda no octógono, foi levado diretamente para a sala de cirurgia.

“Para mim foi um acidente de trabalho. Eu nunca vi isso acontecer. Eu estava assistindo a luta e na hora que o Anderson chutou e veio a machucar a perna, para mim, foi um momento difícil. É um momento que eu não gosto de assistir. Acho que é uma cena muito forte”, admite José Aldo, campeão peso pena do UFC.

“É o pior cenário possível. É uma dor que é física, é no coração. E a recuperação é muito dura. Acho que a grande pergunta agora, que o Anderson, eu acho, não está ainda preparado para responder, porque é tudo muito recente, é saber se ele vai ter condições psicológicas de voltar do zero”, analisa o medalhista olímpico Flávio Canto.

Os médicos colocaram uma haste dentro da tíbia da perna esquerda. “O osso é como se fosse um cano. Você enfia, então, um ferro por dentro do osso e segura o osso”, explica o médico Ney Percegueiro.

A haste foi fixada com dois parafusos em cima e dois em baixo. “Antigamente a gente imobilizava com gesso por fora, engessava a perna. Hoje você imobiliza por dentro. Pode ficar com esse ferro a vida inteira, não precisa tirar”, afirma o médico.

A fíbula da perna esquerda, também fraturada, foi estabilizada e não vai precisar de uma cirurgia à parte. Do ponte de vista médico, é possível Anderson Silva voltar a competir, mas o processo de recuperação é longo, pode levar até nove meses.

Do Bom Dia Brasil

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Publicadas nesta sexta-feira novas regras à lei da meia-entrada

O direito de estudantes e idosos de pagar a metade do preço em ingressos de espetáculos artísticos, culturais e esportivos foi ampliado para outras pessoas, porém limitado por algumas novas regras.

Com a publicação da Lei 12.933/2013 no Diário Oficial da União de hoje (27), o benefício foi estendido para pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos que comprovarem renda familiar mensal de até dois salários mínimos.

O benefício da meia-entrada para pessoas com deficiência é estendido inclusive para o acompanhante, quando necessário. No caso de jovens carentes, o desconto fica condicionado à inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Pelas novas regras, os responsáveis pelos eventos ficam obrigados a reservar 40% do total de ingressos de salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento para os beneficiários da lei.

Para garantir que a reserva de lugares seja cumprida, a lei estabelece que qualquer pessoa pode ter acesso às informações sobre bilheteria.

Além de serem obrigados a deixar visíveis as informações sobre ingressos disponíveis e os avisos quando a cota de meia-entrada estiver esgotada, os donos de estabelecimentos terão que disponibilizar o relatório da venda de ingressos de cada evento para entidades representativas como a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Essas organizações, que emitem a Carteira de Identificação Estudantil (CIE), e as entidades estudantis estaduais e municipais filiadas terão que manter um banco de dados com o nome e o número de registro de todos os estudantes portadores da CIE, que sempre terá validade da data de expedição até o dia 31 de março do ano seguinte.

Em todas as bilheterias e portarias de eventos será obrigatória a divulgação do direito à meia-entrada para o público específico, além dos telefones dos órgãos de fiscalização.

A medida não vale para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, que são eventos internacionais, cuja organização compete aos comitês gestores.

O governo vetou alguns pontos do texto aprovado por senadores e deputados. Um deles é o que estabelecia que o estudante deveria apresentar a carteira estudantil para obter descontos no transporte coletivo local.

Depois de ouvir representantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Justiça, a presidenta Dilma Rousseff entendeu que essa garantia invade a competência das prefeituras e poderia prejudicar outros usuários que já contam com o desconto.

Dilma também retirou da lei o único ponto que tratava dos casos de idosos. Com isso, o Planalto atendeu às pressões feitas por estas pessoas durante a tramitação do projeto no Congresso, quando pediram para que o direito da meia-entrada fosse mantido, conforme previsto no Estatuto do Idoso, criado em 2003.

Agência Brasil

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Saiba quais os 10 fatos que colocaram o Brasil nas manchetes internacionais em 2013

Em 2013, o país ganhou destaque no noticiário com os inesperados protestos de junho e por estar no centro do escândalo internacional de espionagem.

A BBC Brasil fez uma lista de dez temas que puseram o país em evidência neste ano. Confira e relembre os fatos.

1. Incêndio em Santa Maria

O Brasil acordou mais triste no domingo 27 de janeiro.

Dezenas de bombeiros ainda trabalhavam no resgate de vítimas do incêndio na boate Kiss em Santa Maria, no centro do Rio Grande do Sul.

A tragédia deixou, ao fim, 247 mortos e mais de cem feridos. A investigação mostrou que o incêndio teve início com o uso de fogos pirotécnicos por parte da banda Gurizada Fandangueira. Os integrantes do grupo e os donos da boate foram indiciados por homicídio doloso.

A investigação mostrou ainda que havia superlotação no local e uma série de irregularidades. A espuma acústica, por exemplo, era feita de material tóxico – a fumaça foi uma das causas das mortes.

A morte de mais de 200 jovens, a maioria universitários, causou comoção nacional e motivou uma discussão sobre a segurança nas boates do país.

Mais tarde, a investigação também apontou responsabilidade dos bombeiros e das autoridades, que não haviam feito as vistorias necessárias no local.

2. Estupro de turista no RJ

A pouco mais de um ano da Copa do Mundo, o estupro de uma turista americana de 21 anos no Rio de Janeiro em março deste ano colocou em evidência o estado de insegurança nas cidades brasileiras.

A turista foi estuprada oito vezes, por diferentes homens, na frente do namorado francês. O crime aconteceu após o casal tomar uma van que atuava no transporte público em Copacabana.

O casal passou seis horas em poder dos estupradores e foi deixado em São Gonçalo, na região metropolitana, antes de os criminosos forçarem a vítima a tentar fazer um saque em um caixa eletrônico.

O fato de o estupro ocorrer em uma van, com películas de insulfilm, que bloqueava a visão dos que estavam fora, fez lembrar o caso da jovem indiana violentada em um veículo de transporte público. O caso causou comoção internacional e manchou a imagem da Índia.

As autoridades se apressaram em resolver o caso. Os acusados foram rapidamente localizados. Em agosto, a Justiça condenou três homens por envolvimento no caso.

3. Seleção brasileira recupera imagem

A Seleção Brasileira começou 2013 desacreditada. O time do país sede da Copa do Mundo acumulava maus resultados e atuações ruins, mesmo tendo alguns dos melhores nomes do futebol mundial, como Neymar.

O comando do time havia sido trocado de surpresa, em novembro de 2012. No lugar de Mano Menezes, assumiu Luiz Felipe Scolari.

Mesmo sob o comando de Felipão, que havia liderado a conquista do pentacampeonato mundial em 2002, a seleção ainda não convencia os torcedores.

A apreensão continuou até o início da Copa das Confederações, espécie de ‘ensaio’ antes do Mundial.

As boas atuações dentro de campo foram empolgando aos poucos os torcedores. Em meio aos protestos de junho, o tom nacionalista das manifestações acabou sentido nos estádios. Em todos os jogos, o momento do Hino Nacional se tornou um momento de júblio da torcida.

Ao final, a seleção venceu a favorita, a Espanha, atual campeã mundial. A vitória por 3 a 0 parece ter finalmente convencido os torcedores e recolocado o Brasil na lista dos favoritos para a Copa do Mundo de 2014.

4. Protestos

Em junho deste ano, um pequeno grupo de manifestantes do Movimento Passe Livre em São Paulo entrou em choque com a polícia em meio a um protesto contra o aumento do passe de ônibus de R$ 3 para R$ 3,20.

Cenas da violência e da arbitrariedade da polícia ganharam as redes sociais. O movimento, que já existia em várias cidades, começou a ganhar força com o que foi considerado abuso policial. Uma manifestação foi convocada para o dia 17 de junho em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Nesse dia, uma multidão de mais de 100 mil pessoas saiu às ruas do Rio, de São Paulo e de várias outras cidades. O protesto foi além do aumento nas passagens e as ruas fizeram eco às mais variadas manifestações. Havia desde cartazes contra PEC-37 (projeto de lei que limitava o poder de investigação do Ministério Público) até a favor do Estado laico.

Os protestos pegaram o país de surpresa. A classe política se viu acuada e os dirigentes viram sua popularidade diluir rapidamente. Em Brasília, manifestantes chegaram a ocupar o teto do Congresso Nacional.

Autoridades do Rio, de São Paulo e outras cidades cederam aos protestos e baixaram o preço das passagens. A opinião pública, resistente aos protestos inicialmente, passou a apoiar as manifestações. A polícia baixou o tom repressivo. Protestos tornaram-se cotidianos por quase dois meses.

Ao longo das semanas, o debate político se acirrou nas ruas. Houve registro de brigas entre grupos opostos. Os protestos também ganharam a presença dos Black Blocs, grupo de mascarados de inspiração anarquista, que passaram a promover quebradeira de agências bancárias. Os protestos acabaram ofuscando a Copa das Confederações.

5. Espionagem

Em junho deste ano, um ex-colaborador da NSA (Agência Nacional de Segurança) de apenas 29 anos criou um imbróglio diplomático para o governo dos Estados Unidos.

Edward Snowden revelou um grande esquema de espionagem no qual agências de inteligência estariam monitorando secretamente milhões de telefonemas, e-mails e outras mensagens de cidadãos americanos e de vários países.

Snowden vazou as informações a partir de Hong Kong ao jornalista americano Glen Greenwald, que vive no Rio de Janeiro. O ex-colaborador da NSA passou a ser buscado pelos Estados Unidos e acabou na Rússia, onde ganhou asilo temporário.

Os vazamentos mostraram que, além de cidadãos comuns, dezenas de chefes de Estado também eram monitorados, entre eles a presidente Dilma Rousseff.

Na esteira do escândalo, Dilma cancelou a visita de Estado que faria a Washington, sobretudo após revelações de que a Petrobrás também teria sido alvo.

Dilma criticou fortemente a espionagem na Assembleia Geral da ONU, em setembro. Em seguida, os vazamentos mostraram que a chanceler alemã, Angela Merkel, teve o próprio celular grampeado.

Merkel reagiu. Brasil e Alemanha apresentaram uma resolução contra a espionagem na ONU. Snowden continua asilado na Rússia e chegou a escrever uma ‘carta ao povo brasileiro’, que levantou especulações sobre um pedido de asilo ao Brasil. Em dezembro, um juiz federal considerou o sistema de espionagem ilegal.

6. Leilão de Libra

Ainda sob o calor das manifestações, o leilão do Campo de libra, o primeiro sob o novo modelo de partilha, se deu sob tensão.

O governo convocou o Exército para fazer a segurança do hotel na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Na imprensa internacional, a imagem de soldados montando guarda junto a banhistas na praia ilustrou o leilão de uma das maiores reservas petrolíferas do mundo.

Ao fim, apenas um consórcio apresentou proposta, para a decepção de muitos analistas. O grupo formado pela Petrobrás, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas CNPC e CNOOC arrematou o campo.

O consórcio também deu o lance mínimo de R$ 15 bilhões, mais mais 41,65% do petróleo produzido após descontados os custos de produção (o chamado lucro-óleo).

A expectativa é que o Campo de Libra produza 1,4 milhão de barris de petróleo por dia, no seu pico de produção.

O governo comemorou o resultado, mas muitos analistas não tiveram uma opinião tão positiva. A imprensa internacional também teve opinião díspar sobre o leilão.

A revista alemã Der Spiegel disse que o Brasil leiloou um ‘tesouro por uma pechincha’. Já o Wall Stret Journal afirmou que o país deu um passo rumo ao patamar das grandes nações produtoras de petróleo.

7. O tombo de Eike Batista

Ele era o garoto propaganda do crescimento econômico do Brasil. Com uma fortuna estimada em US$ 30 bilhões, o empresário Eike Batista foi apontado em 2012 como o sétimo homem mais rico do planeta pela revista Forbes. Mas para ele era pouco – Eike disse que em breve estaria no topo da lista.

A ânsia bilionária de Eike, no entanto, não resistiu à desconfiança do mercado. A baixa lucratividade de suas cinco empresas, a MMX (mineração), MPX (energia), OGX (petróleo), LLX (logística) e a OSX (petróleo) fizeram a fortuna de Eike ruir. A dívida das empresas e da holding seria de cerca de US$ 28 bilhões.

Em novembro, a OGX entrou com um pedido de recuperação judicial. Eike agora corre contra o tempo para equilibrar as contas da empresa. Se não conseguir, em breve poderá ver a falência da OGX.
Mais que um império empresarial, a derrocada de Eike também pode fazer ruir projetos audaciosos do empresário carioca. Já não se sabe qual será o destino do Porto de Açu, um imenso complexo no litoral norte do Rio de Janeiro.

Eike havia apadrinhado vários projetos na cidade. Mas a crise que assolou os negócios do empresário fez Eike cancelar os investimentos nas UPPs cariocas e colocar à venda o emblemático Hotel Glória, sob restauro.

8. A oposição se realinha no Brasil

Durante as manifestações de junho, a presidente Dilma Rousseff viu sua alta popularidade encolher em questão de dias. Se até então a presidente parecia ter pela frente uma reeleição garantida com facilidade, o turbilhão político fez Dilma se deparar com um cenário eleitoral improvável.

O cenário ganhou tons ainda mais surpreendentes em outubro deste ano, com o anúncio da aliança entre Marina Silva e Eduardo Campos, dois ex-ministros do governo petista.

Marina, ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, já havia saído a grande novidade das eleições em 2010, quando ficou em terceiro lugar com mais de 20 milhões de votos, então pelo Partido Verde. Após desentendimentos, Marina deixou o PV e passou a militar pela criação da Rede Sustentabilidade, um novo partido.

A Rede não conseguiu validar o número mínimo de assinaturas para se efetivar como partido e teve sua criação barrada. Em uma jogada inesperada, Marina anunciou em outubro sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro, o PSB, do governador pernambucano Eduardo Campos.

Campos também almeja chegar ao Planalto. Ainda não se sabe qual dois dois estará na cabeça da chapa, que pode desbancar o PSDB como primeira opção da oposição no país.

Enquanto Marina e Campos anunciavam o noivado improvável, o líder do PSDB, Aécio Neves, ainda tentava impor sua candidatura sobre José Serra, que não dava mostras de desistir da corrida à Presidência, apesar de ter amargado duas derrotas. Serra anunciou na última semana apoio a Aécio. Mas embora a oposição tenha já posto o batalhão na rua, Dilma recuperou parte da popularidade, com pesquisas apontando para seu favoritismo em 2014.

9. A economia patina

Após virar o queridinho da imprensa internacional, que não cansava de elogiar o vigor da economia, o Brasil virou alvo de desconfiança dos mercados em 2013.

Em setembro, a revista britânica The Economist colocou na capa a frustação com a economia brasileira. O Cristo Redentor, que anos antes aparecia decolando em outra capa da revista, desta vez aparecia desgovernado, prestes a se chocar com o solo.

Após o PIBinho de 2012, quando o país cresceu apenas 0,9%, a promessa do governo era a de que o país teria um resultado mais vigoroso neste ano.

Ao longo dos meses, no entanto, a economia deu sinais pouco promissores e as expectativas foram diminuindo. Em dezembro, a pesquisa Focus do Banco Central, que avalia a opinião de fontes do mercado, disse que o país não deve crescer mais que 2,3% – resultado que não é uma tragédia, mas que está longe dos 7,5% de 2010.

Além da desaceleração, o governo viu picos de elevação da inflação, que ao fim deve fechar dentro do teto meta de 6,5% em 2013. Também houve ao descompasso das contas públicas, com excesso de gastos do governo e a expectativa de que o Brasil não cumpra a meta do superávit primário deste ano.

Apesar dos números pouco promissores, o desemprego chegou ao nível mais baixo da história. Em dezembro, o índice de desocupação era de apenas 4,6%.

Para muitos economistas, a economia deve voltar a ganhar fôlego em dois ou três anos, quando se fizer sentir o efeito das privatizações de aeroportos, estradas e ferrovias, feitos pela presidente Dilma Rousseff.

10. A Copa, sempre a Copa

Em menos de uma semana, no dia 31 de dezembro, todos os 12 estádios para a Copa do Mundo deveriam estar prontos. A expectativa é que apenas metade deles, no entanto, cumpra o prazo.

A contagem seria diferente se em novembro a grua que levantava a última parte do teto da Arena São Paulo não tivesse caído e matado dois operários. Mais de 90% do estádio estava pronto.

As duas mortes na arena que vai receber o jogo de abertura da Copa trouxe à tona, mais uma vez, o atraso nas obras e a correria para deixar tudo pronto.

Em dezembro, foi a vez de Manaus registrar outro incidente fatal. Um operário despencou e perdeu a vida, após um cabo se romper. No mesmo dia, outro operário morreu, vítima de ataque cardíaco, nas obras de um centro de convenções ligado à Copa.

Familiares e operários culparam a correria pelas mortes. A Justiça chegou a paralizar as obras e trabalhadores entraram em greve. Ao todo, sete operários perderam a vida nos canteiros de obra.

A expectativa, agora, é que até abril todos os estádios estejam prontos. Sob a marcação cerrada da imprensa internacional, o Brasil se apressa em deixar tudo preparado para a Copa.

Além das obras nos estádios, o governo tenta ainda driblar eventuais problemas nos aeroportos e a escalada dos preços dos hotéis, que já anunciam diárias exorbitantes para os dias do Mundial.

Da BBC

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Governo federal muda regra para acelerar obras em prisões

Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, as obras estão atrasadasSegundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, as obras estão atrasadas

Preocupado com os atrasos na construção de presídios pelos Estados, o governo federal decidiu utilizar uma forma mais rápida de contração dessas obras.

Uma medida provisória será editada nesta quinta-feira (26) pela presidente Dilma Rousseff autorizando o uso do RDC (Regime Diferenciado de Contratação) para a construção de penitenciárias e unidades de internação para menores.

Aprovado pelo Congresso Nacional em 2011, o regime permite a contratação por inteiro de uma obra –projetos básico e executivo e construção– o que reduz prazos.

O RDC foi criado inicialmente para acelerar obras ligadas à Copa e às Olimpíadas, mas acabou sendo ampliado para outras áreas.

Atrasos

“Obras para presídios estão muito atrasadas. Passamos o dinheiro e os Estados têm demorado”, afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

A demora na execução das obras é explicada por problemas como a falta de terrenos, lentidão na elaboração de projetos arquitetônicos e problemas de orçamento.

“O RDC tem se mostrado um ótimo instrumento de contratação. Além de agilidade, porque reduz muito os prazos, também reduz preço e, quando é integrado, a responsabilidade do projeto e da obra fica com a empresa contratada, evitando os conhecidos aditivos contratuais [que encarecem o projeto]”, acrescentou a ministra, uma das defensoras no governo para expandir o uso o regime diferenciado de contratações.

A permissão para licitação simplificada na construção de unidades prisionais era defendida pelo Ministério da Justiça. O órgão alega que a burocracia pública impede que alguns Estados executem as obras. O uso do mecanismo tem por objetivo ampliar o número de penitenciárias.

A meta estabelecida no Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado em 2011, era criar 42 mil novas vagas em presídios até 2014.

O governo já fez mais de 300 licitações pelo Regime Diferenciado de Contratação.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Dilma anuncia salário mínimo de R$ 724 a partir de 1º de janeiro de 2014

A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou em sua conta do Twitter, ter assinado o decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 724 a partir de janeiro de 2014. O reajuste, o mesmo aprovado pelo Congresso no Orçamento do ano que vem, é de 6,78% sobre o valor atual, de R$ 678.

“Assinei decreto que reajusta o Salário Mínimo para R$ 724,00 a partir de janeiro de 2014 – reajuste de 6,78% sobre o valor atual”, escreveu a presidente.

O novo valor do salário mínimo deve representar a injeção de R$ 46 bilhões na economia brasileira no ano que vem, segundo estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Pela lei 12.382, que rege o reajuste do mínimo até 2015, o reajuste deve corresponder à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Quando o governo federal enviou ao Congresso, em agosto, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Congresso, o salário mínimo havia sido previsto em R$ 722,90, valor modificado no Legislativo. Na época, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, havia estimado um impacto nas contas públicas de R$ 29,2 bilhões com o reajuste.

Terra Notícias

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