Por Dr. Mário Braga

O transplante de órgãos é assunto milenar, citado desde da bíblia sagrada no livro de genesis2:21-22, passando pelas artes por FraAngelico até a época contemporânea,onde a arte-medicina-arte, assume substancialmente de forma pragmática sua importância.

A transplantação condiciona os pacientes a uma melhor qualidade de vida, senão de um todo, mas parcialmente para os doentes por enfermidades crônicas, tais como a insuficiência renal crônica, a insuficiência cardíaca crônica, insuficiência hepática terminal, por exemplo.

No Brasil, o primeiro transplante de órgão (córnea) é datado de 1954. Daí pra frente, o avanço foi notável, tanto no tocante as técnicas e tecnologias.

Com o aumento da expectativa de vida da população de transplantados, nota-se a importância de doar, conduzindo a sociedade a um debate dialético profundo, respaldado em questões éticas, filosóficas e religiosas.

A adoção de medidas cirúrgicas da transplantação compreende não somente a cirurgia, mas revela a importância da fisiologia,anatomia e imunologia, sendo essa última a de maior relevância, pois viabiliza ou não o transplante; propriedade peculiar de órgãos ou tecidos que é a rejeição.

A rejeição norteia-se na capacidade molecular de estruturas vitais desconhecerem total ou parcialmente o¨perfil imunológico¨ de cada indivíduo. Sendo assim, os imunossupressores entram como blindagem do órgão transplantado para impedir o efeito mais catastrófico pós-transplantes: a negação, diz-se REJEIÇÃO.

Observou-se durante décadas e décadas todos esses problemas imunológicos, cirúrgicos, fisiológicos, anatômicos, mas são suplantados por problemas de ¨rejeição social¨, onde existe uma recusa por parte de alguns ao compromisso de doar, que por sua vez são ainda complicados por falta de estrutura de alguns estados para a execução de determinados transplantes, notadamente o de fígado, coração e pâncreas.

Por fim, o transplante de órgãos sólidos não-regeneráveis, precisa ser incrementado na arte de doar amor, compaixão e respeito a vida. Assim a fila anda.

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Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff citou, na última segunda-feira, 23, em sua conta no microblog Twitter, as “vozes que foram às ruas” para pedir serviços públicos de qualidade, em uma mensagem de fim de ano aos servidores públicos. O pedido remete aos protestos ocorridos este ano no Brasil, iniciados em junho após os reajustes de passagens de transportes públicos.

“As vozes dos que foram às ruas querem melhores serviços públicos, + médicos, + educação, + transporte de qualidade, + segurança”, relatou a presidente, substituindo o palavra mais pelo símbolo +, como é comum no Twitter. “Cabe a todos nós, servidores públicos, responder essas vozes”, completou ela.

Ainda segundo a presidente, “o Estado brasileiro precisa oferecer serviços públicos de qualidade para todos, promovendo inclusão social e cidadania”. Ela encerra a série de mensagens com um afago aos servidores. “A dedicação dos servidores federais ampara o meu otimismo com o presente e o futuro do Brasil. Desejo a vocês, servidores públicos como eu, um ótimo Natal e um 2014 pleno de realizações.”

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Três presos do mensalão que estavam na penitenciária da Papuda, nos arredores de Brasília, foram transferidos na manhã desta segunda-feira (23) para Minas Gerais – o ex-deputado federal Romeu Queiroz e os ex-dirigentes do Banco Rural Vinícius Samarane e José Roberto Salgado. As informações são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Eles chegaram em Belo Horizonte às 11h30 em voo comercial, onde estavam algemados e nas últimas poltronas da aeronave. Cada um foi acompanhado por dois agentes penitenciários federais.

Romeu Queiroz cumprirá pena de 6 anos e 6 meses por corrupção passiva (2 anos e 6 meses) e lavagem de dinheiro (4 anos) na penitenciária José Maria de Alkmin, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Queiroz pediu autorização para trabalhar em sua empresa de consultoria, mas o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, definiu que o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Ribeirão das Neves é quem decidirá sobre o pedido.

Salgado foi condenado a 16 anos e 8 meses de prisão. Samarane vai cumprir pena de 8 anos e 9 meses.

Os ex-dirigentes do Banco Rural cumprirão pena em regime fechado na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, no mesmo presídio onde está o goleiro Bruno Fernandes, condenado após acusação de mandar matar a ex-amante Eliza Samudio.

Na sexta-feira (20), Barbosa autorizou as transferências de Pedro Corrêa para Pernambuco e de Pedro Henry para o Mato Grosso. Ambos foram condenados a 7 anos e 2 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os dois devem ser transferidos nesta segunda (23).

Pedro Henry está preso na Papuda, em Brasília, há dez dias, desde que renunciou ao mandatode deptuado federal, em 13 de dezembro. No mesmo dia, ele se entregou à Polícia Federal.

Pedro Corrêa também está preso na Papuda desde o dia 5 de dezembro, após se entregar à Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Transferências
Até agora, o Supremo autorizou sete transferências no processo do mensalão, as de Pedro Henry e Pedro Corrêa e de outros cinco condenados para Minas Gerais.

A ex-funcionária de Marcos Valério Simone Vasconcelos e a ex-dirigente do Banco Rural Kátia Rabello já estão em Belo Horizonte, além dos três que foram distribuídos para Ribeirão das Neves e Contagem.

Dos 25 condenados, 21 já começaram a cumprir as penas – um deles está foragido, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Do G1

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Presidente do Senado solicitou aeronave por motivo de ‘serviço’

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagem entre Brasília e Recife na última quarta-feira (18).

No dia seguinte, submeteu-se a cirurgia de implante capilar na capital pernambucana. A informação foi divulgada na edição deste sábado (21) do jornal “Folha de S.Paulo”.

Apesar de não constar na agenda de Renan participação em evento oficial em Pernambuco, no registro de voos da FAB a viagem é justificada por motivo de “serviço”.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Presidência do Senado mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

A assessoria de imprensa da FAB informou que disponibiliza as aeronaves para autoridades conforme solicitação de serviços sem questionar a razão do compromisso. No registro de voo de Renan da última quarta consta a previsão de quatro passageiros.

Renan passou por procedimento cirúrgico de implante capilar durante aproximadamente 7 horas nesta quinta-feira no Hospital Memorial São José, área central de Recife. De acordo com o médico que realizou a cirurgia, foram implantados mais de dez mil fios de cabelos. Renan passava bem após o procedimento.

Segundo decreto presidencial 4244, de 2002,, autoridades como ministros de Estado e o presidente do Senado, podem viajar em aviões da FAB nas seguintes circunstâncias: por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente. A residência permanente de Renan fica em Maceió, capital alagoana.

Em junho deste ano, Renan fez viagem em avião da FAB entre Maceió e Trancoso para acompanhar o casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Apesar de inicialmente ter dito que não devolveria o valor referente ao voo, Renan recuou e anunciou a devolução aos cofres públicos R$ 32 mil.

Antes da devolução, Renan chegou a afirmar que usou o avião porque, como presidente do Senado, exerce um cargo de representação. “Deixa eu explicar. O avião da FAB usado por mim é um avião de representação. E eu o utilizei como tenho utilizado sempre, na representação como presidente do Senado”, declarou na ocasião.

Do G1, Brasília

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Do G1

Dilma com o neto no colo em Porto Alegre

A presidente Dilma Rousseff usou sua conta no Twitter para pedir desculpas por levar o neto no colo no banco traseiro de um carro na tarde da última sexta-feira (20) em Porto Alegre.

Dilma foi ao Rio Grande do Sul para participar da inauguração da BR-448, a Rodovia do Parque, e aproveitou para passear com familiares após a solenidade.

Ela explicou que levava o neto da casa da filha à residência do avô na Zona Sul de Porto Alegre. “Estive hoje na casa da minha filha e, de lá, levei meu neto à casa do avô, que fica no mesmo bairro. Meu neto foi abraçado comigo no banco de trás. Foi um erro. A legislação de trânsito é clara: criança tem que andar na cadeirinha. Peço desculpas pelo erro”, escreveu a presidente na rede social.

A resolução nº 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 28 de maio de 2008, conhecida como “Lei da Cadeirinha”, determina que crianças com menos de 10 anos sejam transportadas no banco traseiro de veículos, usando cinto de segurança ou um sistema de retenção.

Para crianças com até sete anos e meio, o sistema pode ser um berço para bebês, uma cadeirinha auxiliar ou uma proteção antichoque acoplado ao banco.

O descumprimento sujeita o infrator ao artigo 168 do Código Brasileiro de Trânsito. A infração é considerada gravíssima, passível de multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

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Reginaldo Rossi durante apresentação em 2009, em São
Paulo.

Morreu na manhã desta sexta-feira (20), aos 69 anos, o cantor e compositor Reginaldo Rossi. Conhecido como o “Rei do Brega” e autor do sucesso “Garçom”, ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Memorial São José, na área central do Recife, desde 27 de novembro. Na quinta-feira (19), sofreu uma piora no quadro clínico.

Durante o tempo em que ficou internado, Reginaldo Rossi foi submetido a uma cirurgia para retirada de um nódulo na axila direita. A biópsia confirmou o diagnóstico de câncer. Ele também passou por um procedimento chamado de toracocentese, para drenar líquido acumulado entre a pleura e o pulmão.

Nascido no Recife, o cantor e compositor conhecido faria 70 anos em fevereiro. Começou a carreira pelo rock e foi crooner em boates, mas foi no brega que se consagrou.

Entre seus maiores sucessos estão, além de “Garçom”, “A raposa e as uvas”, “Em plena lua de mel” e “Leviana”. Ele continuava fazendo shows pelo Brasil, apresentando o mais recente álbum, “Cabaret do Rossi”. Nos dias 21 e 22 de novembro, Reginaldo Rossi tocou no Manhattan Café Teatro, na capital pernambucana.

Do G1

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De acordo com o DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, o Ceará é o estado que mais prendeu pessoas por corrupção no Brasil. Somente no ano de 2012 foram 820 casos.

O programa Profissão Repórter da Rede Globo mostrou casos absurdos de corrupção e desvio de dinheiro público em diversas cidades do estado do Ceará

Veja aqui as reportagens.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=XAqSefSpKxI#t=49

http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=OUXtCUpI70E

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Imagem ilustrativa

O ministro da Defesa, Celso Amorim, informou hoje (18) que o governo brasileiro optou pela compra de 36 caças suecos Saab Gripen NG. O Brasil irá pagar US$ 4,5 bilhões pelas aeronaves até 2023.

O chamado Projeto FX-2, que inclui os caças, teve início em 2001. Aeronaves de três países disputaram o contrato com o governo brasileiro. Além do Saab Gripen NG, o Boeing F-18E/F Super Hornet, dos Estados Unidos; e Dassault Rafale F3, da França, estavam na disputa. O modelo sueco substituirá os Mirage 2000, que serão aposentados este mês.

O ministro disse que a escolha foi “objeto de estudos e ponderações muito cuidadosas”, levando em conta a performance, transferência efetiva de tecnologia e custo de aquisição e manutenção. De acordo com Amorim, a escolha pelos aviões suecos foi “o melhor equilíbrio desses três fatores”.

Amorim informou ainda que a próxima etapa é a negociação do contrato, que poderá durar cerca de um ano. Somente após o contrato, serão feitos os pagamentos à empresa sueca, e com isso, não há previsão de afetar o orçamento da União de 2014.

Se a negociação ocorrer dentro do prazo previsto, o contrato deve ser assinado em dezembro de 2014, a Força Aérea Brasileira (FAB) irá receber o primeiro caça sueco no final de 2018.

Com a desativação dos Mirage 2000, a FAB irá usar os caças F5M até a chegada dos aviões Gripen.

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Senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da proposta

A comissão especial criada no Senado para analisar a reforma do Código Penal aprovou nesta terça-feira (17) proposta relatada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) que, entre outros pontos, altera a legislação para crimes como caixa dois, enriquecimento ilícito e maus-tratos a animais.

O texto também propõe o aumento da pena de homicídio simples e dificulta a progressão de regime prisional.

Taques é o relator da proposta elaborada por uma comissão de 11 juristas convidados pelo ex-presidente do Senado José Sarney para sugerir atualizações no Código Penal.

O grupo apresentou um anteprojeto, que recebeu mais de 800 emendas parlamentares e mil sugestões da sociedade. Desse texto, saiu o relatório aprovado pela comissão.

Para ter validade, o projeto de reforma do Código Penal ainda deverá ser aprovado pelo plenário do Senado e, em seguida, pela Câmara dos Deputados. Poderá haver recurso para que o texto também seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado antes de ser encaminhado ao plenário.

Motivo de polêmica durante a tramitação no Senado, o relator não acatou as principais sugestões elaboradas pela comissão de juristas em relação a aborto, eutanásia e porte de entorpecentes.

Confira os principais pontos do texto aprovado pela comissão especial:

Caixa dois

No Brasil, ainda não existe tipo penal para a prática de caixa dois por doadores, configurada pelo Código Eleitoral como falsidade de informação na prestação das contas eleitorais.
O texto aprovado pela comissão inclui um artigo no Código Penal para enquadrar o caixa dois como “doação eleitoral ilegal”, com pena de prisão de 2 a 5 anos.

Homicídio e progressão de regime

O texto aprovado aumenta de 6 para 8 anos a pena mínima para homicídio e endurece o regime de progressão das penas.

O projeto aumenta de um sexto para um quarto da pena o tempo mínimo que o condenado primário é obrigado a ficar preso em regime fechado. Somente após esse período, ele poderá ser beneficiado pela progressão para o semiaberto.

A progressão para os reincidentes em crime doloso ou cometido com violência ou grave ameaça foi mantida em um terço da pena. Já os reincidentes condenados por crime hediondo teriam, pelo projeto, de cumprir dois terços da pena, tempo maior que o atual, de três quintos.

Aborto

O relator excluiu a sugestão dos juristas de abrir a possibilidade de aborto nas 12 primeiras semanas de gestação em razão da incapacidade psicológica da mãe de arcar com a gravidez.

Em sua proposta de novo Código Penal, o senador de Mato Grosso manteve a proibição geral que consta na legislação em vigor, mas acrescentou a exceção no caso de anencefalia comprovada do feto, conforme decisão já consolidada pelo Supremo Tribunal Federal.

Continuam permitidos abortos em caso de estupro ou de risco à vida da gestante.

Entorpecentes

Taques excluiu um dispositivo sugerido pela comissão de juristas que descriminalizaria o uso de drogas no país. Pela legislação atual, o porte de pequenas quantidades de droga é crime, mas quem estiver portando o entorpecente não é punido com prisão.

O texto mantém o sistema atual, o qual que permite que o juiz analise cada caso concreto e verifique se o agente é ou não exclusivamente usuário de drogas.

De acordo com Taques, a recomendação dos juristas possibilitaria que o traficante se passasse por usuário ao comercializar apenas pequenas quantidades que estariam dentro de um “suposto padrão” de consumo diário.

Homofobia

A proposta criminaliza a homofobia ao incluir um artigo o qual determina prisão de um a cinco anos para quem praticar discriminação ou preconceito de “identidade ou orientação sexual”.

O texto assegura, por outro lado, a livre manifestação do pensamento “de natureza crítica”, especialmente em casos de “liberdade de consciência e de crenças religiosas”.

Maus-tratos de animais

A proposta aumenta a pena para o crime de maus tratos de animais de três meses a um ano de prisão para de um a três anos.

A punição por matar ou caçar animal silvestre também cresceu para de dois a quatro anos. Atualmente, a pena é de seis meses a um ano de prisão.

Crimes hediondos

O projeto criminaliza a prática de terrorismo e amplia o rol de crimes hediondos ao incluir, por exemplo, financiamento ao terrorismo, redução de pessoa à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas e crimes contra a humanidade.

Corrupção também foi definido pelo relatório como crime hediondo, dispositivo que já foi aprovado pelo Senado em forma de projeto de lei, mas que está pendente de análise da Câmara dos Deputados para ter vigência.

Enriquecimento ilícito

O relatório também criminaliza o enriquecimento ilícito e estabelece prisão de dois a cinco anos e perda de bens.

Atualmente, a legislação tipifica atos de improbidade administrativa, como corrupção e peculato, que implicam enriquecimento ilícito, mas não existe punição específica para essa prática.

Furto de veículos

O projeto também trata do furto de carros. A fim de enquadrar os chamados “desmanches” de veículos, o texto passa a considerar furto qualificado conduzir e transportar o veículo furtado para outro município, estado ou para o exterior, com pena de dois a oito anos de prisão.

Do G1, Brasília

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Com a ajuda de pagamentos de tributos atrasados da Vale e de bancos, o governo obteve uma super-arrecadação no mês de novembro e manteve as esperanças de fechar as contas do ano.

Segundo os dados divulgados hoje (16), foram R$ 112,5 bilhões, uma alta de 27% sobre os R$ 88,5 bilhões de novembro do ano passado, em valores corrigidos pela inflação.

Os números já vinham sendo antecipados nos últimos dias pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e sua equipe, numa tentativa de enfrentar o descrédito dos analistas a respeito da solidez das contas do Tesouro Nacional.

O desempenho do mês passado, porém, não é tão bom quanto aparenta. Se descontadas as receitas extraordinárias, que não se repetirão daqui para a frente, o crescimento da receita cai para 4%.

A arrecadação extra se deve, basicamente, à reabertura do Refis, o programa que dá descontos de multas e juros para estimular contribuintes a pagarem tributos em atraso —acrescido de novos benefícios.

Só a Vale pagou uma primeira parcela de R$ 6 bilhões; bancos e seguradoras fizeram pagamentos de R$ 12 bilhões.

Num ano de despesas em expansão acelerada e receitas abaixo do esperado, o Refis acabou se tornando a última esperança de cumprir a meta federal de poupar R$ 73 bilhões para o abatimento da dívida pública.

Foi o que levou a presidente Dilma Rousseff a mudar de ideia e sancionar, em outubro, a reabertura do programa, originalmente lançado na crise de 2009.

Em maio, ela havia vetado um projeto semelhante aprovado pelo Congresso, com a justificativa de que a repetição contínua dessas iniciativas estimula a sonegação.

“A medida cria a expectativa de que haja periodicamente a instituição de parcelamento especial, estimulando o inadimplemento de obrigações tributárias”, dizia o texto do Planalto.

Da Folha de São Paulo

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Reginaldo Rossi ao lado das enfermeiras num hospital de Recife

Para desmentir os boatos de que o cantor brega Reginaldo Rossi teria morrido,  a família do cantor resolveu publicar fotos deles na página do Instagram.

As fotos foram tiradas em seu leito no hospital Memorial São José, no Recife, onde Reginaldo está internado desde o dia 27 de novembro. Entre duas enfermeiras, o artista pernambucano faz sinal de que está tudo bem.

Rossi está com  69 anos de idade e foi diagnosticado com câncer no pulmão no início da semana. Ele segue internado e ainda não foi divulgada a previsão de alta.

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O Banco Central (BC) vai lançar no dia 24 de janeiro de 2014 uma série de moedas comemorativas oficiais da Copa do Mundo. Ao todo, serão nove moedas especiais, destinadas a colecionadores: uma de ouro, duas de prata e seis de cuproníquel – liga metálica de cobre e níquel.

A moeda de ouro faz alusão à taça da Copa do Mundo e ao momento do gol. Uma das moedas de prata apresenta o mascote oficial do campeonato, o tatu Fuleco, e a outra homenageia as 12 cidades-sede da competição.

Já as moedas de cuproníquel compõem a série Jogadas do Futebol, retratando lances típicos do esporte: a defesa do goleiro, a cabeçada, a matada no peito, o passe, o drible e o gol. Também deverá ser comercializada, a partir de março, uma cartela com o conjunto das seis moedas de cuproníquel.

A moeda de ouro, com valor de face de R$ 10, vai custar R$1.180. A tiragem inicial será de 2.720 e pode chegar ao máximo de 5 mil moedas. Cada moeda de prata, com valor de face de R$ 5, será vendida a R$ 190, com tiragem inicial de 12 mil e máxima de 20 mil moedas. As moedas de cuproníquel vão custar, cada uma, R$ 30, com valor de face de R$ 2. A tiragem inicial será 7,4 mil, mas pode chegar ao máximo de 20 mil moedas.

Após o lançamento, as moedas poderão ser compradas no site do Banco do Brasil ou nas representações regionais do BC. Nas regionais do BC, o pagamento deverá ser feito em dinheiro. Nas compras pela internet, o pagamento poderá ser feito por meio de boleto bancário ou, se o comprador for correntista do Banco do Brasil, por débito em conta.

Da Agência Brasil

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