A secretaria de Assistência Social de Bacabal agendou para a data de 12 de dezembro o DIA D de atualização do Cadastro Único. O objetivo é incluir informações atualizadas de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC.

O Governo Federal estabeleceu que o prazo para essa atualização é até 31 de dezembro. O beneficiário que não realizar a inscrição ou a atualização no Cadastro Único, no prazo estabelecido,  terá o beneficio suspenso.

O que é o Benefício de Prestação Continuada?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal 1988 e que garante a transferência mensal de um salário mínimo à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo sem ter contribuído para a Previdência Social.

O que é o Cadastro Único?

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal permite que o governo conheça melhor as famílias de baixa renda. Ele compila, entre outras informações, a identificação de cada pessoa, escolaridade, trabalho e renda e características da residência. Atendem essas famílias iniciativas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Minha Casa Minha Vida, por exemplo.

Documentos necessários

A pessoa que for fazer a atualização deve levar os documentos originais do grupo familiar: Identidade, CPF, Comprovante de endereço, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento.

Em Bacabal o Dia D será em 12 de dezembro

Diariamente, de segunda a sexta-feira atendentes e técnicos da secretaria de Assistência Social estão à disposição dos beneficiários para a atualização do Cadastro Único. No dia 12 de dezembro será realizado um esforço concentrado para que seja atualizado o maior número de beneficiários possível.  A secretaria de Assistência Social Ivaneide Brandão explica: “Apesar do nosso esforço diário para incluir as atualizações, é preciso que façamos essa ação no dia 12 de dezembro. A partir das 8 horas da manhã e até as 14 horas, todo o efetivo da nossa secretaria estará empenhado nesse processo para que essas pessoas não tenham prejuízo no recebimento dos seus benefícios”.

 Fotos em anexo:  Cartaz da campanha;  Foto da secretaria de Assistência Social Ivaneide Brandão.

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A gestão do prefeito Sissi Viana realizou, nesta sexta-feira (07), a entrega da premiação do projeto Soletrando.

O evento foi realizado no salão de eventos da Comunidade São Sebastião e teve como público alvo alunos da Escola Municipal Fúlvia Maia.

Participaram da primeira edição do projeto, que tem como objetivo estimular a leitura entre os estudantes da rede municipal de ensino, alunos dos 1º, 2º e 3º anos iniciais.

“A meta foi incentivar a leitura e escrita, motivar os alunos através de uma competição saudável, ampliação do vocabulário, prática da leitura, compreensão do significado das palavras, sanar dificuldades ortográficas, possibilitando fluência na comunicação, nos mais diversos setores da sociedade”, afirmou Jucilene Martins, gestora da escola.

Iniciado em março deste ano, o Soletrando foi pensado na sua interdisciplinaridade, contextualizado com outras vivências e tendo como base a leitura de livros clássicos e de literatura infantojuvenil. As palavras da competição foram retiradas das obras de leitura obrigatória.

A coordenadora pedagógica, Elenquelma, enfatizou que o projeto despertou e motivou os alunos a participarem, pois eles “se empenharam muito, até mesmo na hora do intervalo”.

Os campeões da Escola Fúlvia Simão Maia foram Keytson Dorival Oliveira dos Santos, do 1º ano; Bianca Silva Gama, do 2º ano; e Allana Francyne Brito Louzeiro, do 3º ano.

A grande final será dia 21 de dezembro

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (4) o projeto de lei do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que inclui o ecocardiograma fetal no período do pré-natal entre os exames a serem oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A matéria segue agora para o Senado. “No próximo ano estarei no Senado e trabalharei para que este projeto seja aprovado lá e se torne lei”, afirmou Weverton.

Atualmente o ecocardiograma fetal, que detecta malformação no coração do feto, tem sido indicado apenas para gestantes em que o risco para o feto é maior, como em diabéticas, hipertensas e mulheres que utilizam medicamentos, ou ainda quando há suspeita de alteração genética, como a Síndrome de Down. “Fora dessa indicação, o exame está disponível apenas em hospitais e clínicas particulares e pode custar de R$ 250 a R$ 600, um valor muito alto para a maioria dos brasileiros”, lembrou Weverton.

Caso o projeto se torne lei, o exame poderá ser solicitado em outras situações de acordo com a avaliação do médico. “Há estudos segundo os quais a mortalidade de crianças pode ser reduzida em até 10% se os problemas forem detectados cedo por exame”, afirmou o deputado.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), e incorporou a ideia do projeto do deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), para tornar disponível também o exame de ultrassonografia transvaginal por duas vezes durante o primeiro quadrimestre da gravidez.

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O prefeito Edvan Brandão assinou nesta semana um convênio da Prefeitura com a Sociedade Maranhense de Ensino Superior – Somar – entidade mantenedora da Faculdade do Maranhão – FACAM.

O convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular obrigatório, portanto sem ônus para o Município e a duração de 5 anos.

Alunos da Facam poderão fazer o estágio nos mais diversos setores da Administração de Bacabal, observando o período de 6 horas diárias ou 30 horas semanais de segunda a sexta-feira. Cada estagiário poderá fazer o aperfeiçoamento técnico profissional por no máximo 2 anos.

No ato da assinatura do convênio, o prefeito Edvan Brandão disse: “Eu fico feliz em poder permitir que o Município ofereça condições para que esses jovens universitários possam sair da teoria para a prática, ampliando os conhecimentos e a experiência. Dessa forma quando ingressarem no mercado de trabalho, após a conclusão do curso, terão uma boa noção de como devem trabalhar”.

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Em discurso na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (06), o deputado Max Barros fez um sério alerta sobre o risco de paralisação das obras de segunda etapa de duplicação da rodovia federal BR-135, trecho que vai de Bacabeira até Miranda.

A suspensão das obras decorre de uma ação da Defensoria Pública da União em função das obras da segunda etapa de duplicação atravessarem  uma área considerada como possível reserva quilombola.

“Em função da suspensão, os recursos destinados para a obra podem ser remanejados para outros fins”, alerta o deputado. EM função desse risco, Max Barros convoca seus colegas a levantarem a bandeira da continuidade das obras, junto ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública Federal para que seja encontrada uma saída conciliatória para a questão, fazendo-se se necessário, as devidas compensações.

Max Barros aproveitou a oportunidade para ressaltar o quanto foi importante a luta dos parlamentares maranhenses em todas as bancadas pela efetivação da primeira etapa de duplicação da BR 135, trecho que corresponde entre São Luís e Bacabeira.

Ele destacou o empenho de deputados estaduais, federais, senadores, entidades civis na mobilização pela realização dessa importante etapa de duplicação e quanto ela tem sido de relevante importância na redução de acidentes, fim de congestionamentos, melhoria da fluidez e tantos outros incontáveis benefícios. Acrescenta que, caso se comprove a existência de uma área quilombola a ser afetada pelas obras de duplicação da segunda etapa da BR 135, que haja bom senso nas negociações e que sejam tomadas medidas compensatórias em relação à área afetada, mas que as obras sejam reiniciadas o mais breve possível.

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A gestão do prefeito Sissi Viana, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou mutirão para inclusão e atualização de dados de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada, no Cadastro Único.

A ação, promovida na Associação de Moradores da Vila Aurizona, objetivou beneficiar este público para que o mesmo não tenha o benefício excluído a partir de janeiro.

De acordo com determinação do governo federal, àqueles beneficiários que não atualizarem as informações cadastrais sofrerão suspensão.

Genésio Pereira dos Santos, morador de Aurizona, disse que o mutirão ajudou a resolver o problema e parabenizou a ação da prefeitura.

“Não teria tempo para ir até a sede do município, fiquei sabendo ontem sobre a atualização do meu beneficio graças a divulgação da prefeitura”, afirmou.

Um total de 130 godofredenses recebem o BPC.

Território – O município de Godofredo Viana se destacou em quinto lugar no quadro de contribuições para construção do Currículo do Território Maranhense.

A primeira versão preliminar do documento foi elaborada recentemente e contou com a participação massiva de profissionais do setor educacional e de representantes sociedade civil organizada.

As contribuições dadas foram significativas, pois representam os anseios da sociedade e tem como objetivo construir, com base na educação das redes municipais, caminhos em direção de uma comunidade justa, democrática e inclusa.

A Base Nacional é um documento que define quais são os objetivos que os professores e coordenadores pedagógicos devem levar em conta na hora de elaborar o currículo dos ensinos infantil, fundamental e médio, tendo como objetivo as habilidades mínimas que os alunos devem desenvolver durante seu percurso na escola.

A BCCN diz o que deve ser ensinado aos alunos para que tenham uma formação adequada.

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Foi aprovada nesta quarta-feira (04) a emenda modificativa de autoria do deputado Zé Inácio, que permite ao contribuinte efetuar o pagamento de impostos, taxas, multas, contribuição de melhoria e dívida ativa por meio do cartão de crédito.

A emenda modifica o projeto de lei nº 239 /18 – o chamado ‘Pacote Anticrise’ do governo do Estado – que altera a  lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.

A emenda altera o artigo 10 do Projeto de Lei em epígrafe passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10. O contribuinte poderá efetuar o pagamento de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa de natureza tributária e não tributária, bem como multas de qualquer natureza, através de cartão de crédito.

Parágrafo único. O Poder Executivo regulamentará as formas e condições do pagamento previsto no caput deste artigo.

Com a aprovação da emenda a população passa ter mais uma opção para pagamento de suas dívidas, que inclusive poderão ser parceladas.

Segundo Zé Inácio “Esta medida beneficiará toda a população, além dos pequenos, médios e grandes empresários do Estado, facilitando o pagamento de ICSM, IPVA, taxas e demais tributos, além de multas”.

Os estados do Tocantins, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso e a capital federal Brasília já utilizam esse sistema de pagamento por meio do cartão de crédito.

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A Prefeitura de Rosário, através da Secretaria de Saúde, inaugurou na manhã desta terça-feira, 4, o primeiro Centro de Atenção Psicossocial 1 (CAPS), localizado na Rua Heráclito de Nina, centro. A unidade está habilitada para atender pessoas de todas as faixas etárias que sofrem com transtornos mentais, como, depressão, ansiedade e síndrome do pânico, ou que apresentam sinais de dependência em álcool, crack e outras drogas.

A solenidade contou com a presença da prefeita, Irlahi Moraes; o vice prefeito, Douglas Sena; a secretária de Saúde, Viviane Arruda; a apoiadora do SUS, Elcy Trinta; demais secretários municipais e comunidade.

O CAPS conta com uma equipe multiprofissional completa, formada por médico, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, técnico de enfermagem, assistente social, entre outros profissionais. A estrutura possui consultório médico, sala de entrega de medicamentos, sala de enfermagem e tem capacidade para atender 50 pacientes por dia, funcionando de segunda a sexta, manhã e tarde, com serviços de acompanhamento, oficinas, consultas, palestras e terapia.

Para a prefeita Irlahi Moraes, este é um grande momento para a saúde de Rosário. “O CAPS é mais uma conquista para o nosso município. Com uma localização privilegiada e uma excelente estrutura física e de pessoal, acreditamos no trabalho de humanização e reinserção social de todos que forem atendidos na unidade”, destacou a gestora municipal.

A secretária de Saúde, Viviane Arruda ressaltou que o CAPS dará uma grande contribuição para quem precisa de um atendimento especializado, oferecendo um tratamento mais humano, solidário e inclusivo. “Se eles saírem daqui com mais qualidade de vida, integrados à sociedade e mais felizes, já valeu à pena a realização desse projeto. Aqui vai funcionar como uma casa para todos os nossos usuários e de suas famílias”, complementou.

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Os bacabalenses que moram no povoado Fala Cantando e arredores estavam apreensivos até a manha desta segunda-feira. Uma passagem de água (bueiro) estava rompido e as chuvas que caem na região agravaram a situação provocando até mesmo a ameaça de rompimento da estrada vicinal.

Sempre sensível ao sofrimento do homem do campo, o prefeito Edvan Brandão amanheceu nesta segunda-feira no povoado Fala Cantando para dar início à obra de recuperação do bueiro ao lado do secretário de Obras Carlos Jorge.

Cercado por moradores, Edvan Brandão disse: “Eu fiquei muito preocupado com essa situação e imediatamente vim ver a realidade e graças a Deus foi possível começarmos logo a recuperação. Fomos eleitos para trabalhar pelo nosso povo e estou procurando honrar a cada dia esse mandato a mim confiado”.

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Durante o Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, que aconteceu na Escola de Cegos, o deputado estadual eleito, Duarte Jr, mostrou, mais uma vez, que será um grande defensor para assegurar dignidade e inclusão às pessoas com algum tipo de deficiência. 

Na reunião, o jovem deputado declarou que nomeará, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a competente advogada Isabelle Passinho, que é especialista em Direito do Consumidor, especializada na legislação dos direitos da pessoa com deficiência, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vice-presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-MA e coordenadora do Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão.

Duarte destacou que Isabelle é uma indicação técnica e que ajudará na construção e efetivação de políticas públicas para as pessoas com deficiência.  “Com esse reforço, teremos a sensibilidade necessária para lutar por direitos e empoderar a classe”, disse.

Em sua fala, Duarte Jr pontou ainda que, quando esteve à frente do VIVA/PROCON, garantiu a inclusão de pessoas com deficiência nas unidades do órgão e mencionou os advogados Gabrielle Perpétuo e Kevin Jorge.

Isabelle disse que o objetivo do deputado com a sua indicação é trazer para dentro do gabinete uma equipe que seja técnica, onde cada pessoa que faz parte tenha compromisso e expertise com as áreas específicas de afinidade e atuação.

“No meu caso, serei como uma referência para as pessoas com deficiência, bem como a pessoa que vai trazer esta realidade para dentro da Assembleia Legislativa. Assim, teremos condições de garantir projetos de lei e o cumprimento dos que já existem em prol deste segmento em todo o Maranhão”, destacou.

No evento, a presidente do Fórum Priscilla Selares apresentou, ainda, temas que devem nortear a atuação na esfera legislativa estadual, como passe livre intermunicipal, acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, acessibilidade e saúde.

Nestes aspectos, o deputado se comprometeu em compor a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias e buscar o diálogo para extinguir a necessidade de renovação anual de declarações que garantem acesso aos direitos das pessoas com deficiência, além de alternativas para reduzir a burocracia na marcação de consultas.

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A passagem dos 57 anos de emancipação política de Santa Rita, no domingo (2), foi marcada por uma série de atividades desenvolvidas pela Prefeitura. Destaque para as obras de extrema relevância para a população. Desde sexta-feira (30), o prefeito Hilton Gonçalo e sua comitiva entregaram vários equipamentos urbanos, assim como participou de atividades esportivas e culturais.

Foram entregues sistemas de abastecimento de água, moradias populares, UBS, escolas, casa de forno, assim como novas ruas asfaltadas e calçadas. Além disto, Hilton Gonçalo entregou uma frota de veículos para serviços a ser realizados na Saúde, Educação, Segurança, Assistência Social e Agricultura.

Um dos momentos mais comemorados durante a programação dos 57 anos de Santa Rita, foi a entrega de moradias. Vera Lúcia, que tinha esse sonho, afirmou que está muito feliz ao concretizar o sonho da casa própria. Sua moradia é uma das 632 residências já construídas nos últimos dois anos, através do programa de habitação do município.

As atividades avançaram também para a comunidade Fé em Deus. A área quilombola foi agraciada com a reforma do do campo de futebol, academia, casas populares, Eco-ponto e a construção de uma capela. A comunidade rica em manifestações culturais, recepcionou o grupo com o tradicional tambor de crioula.

No povoado Pedreiras, os moradores foram presenteados com a pavimentação de ruas e a entrega de uma Unidade Básica de Saúde. O prédio é composto por sala de recepção, curativo e observação, atendimento médico e banheiro. A UBS era um anseio antigo dos moradores.

No povoado de Cariongo foram entregues a população, a sede da associação de moradores e um poço artesiano, medindo 88 metros de profundidade. “A estrutura deve acabar com o problema da falta d’água no local”, disse o morador Manoel Monteiro.

Na localidade Santana, divisa com o município de Itapecuru-Mirim, foi inaugurado a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, uma parceria da Prefeitura Municipal com o Governo Federal.

Encerrando a cerimônia de inaugurações, o último domingo (2) foi marcado pela entrega do poço artesiano, que deve atender os feirantes do mercado municipal.

Em seguida, o gestor juntamente com seu grupo político se dirigiram para o loteamento Nova Conquista. A área ganhou pavimentação asfáltica de algumas ruas, uma solicitação feita na Câmara Municipal, pelo vereador Ivo André.

Dr Hilton Gonçalo explicou que as obras estruturantes proporcionam o crescimento do município.

Outra obra que merece destaque foi a perfuração de um poço artesiano no Conjunto Cohab. A área era uma das mais castigadas pela falta d’água. A estrutura deve ser interligada a rede de distribuição da Caema. O objetivo é acabar de vez com os transtornos.

Na comunidade Centrinho I, o prefeito priorizou a construção da capela de Dona Mãezinha. O tradicional festejo do divino espírito santo, resiste a décadas naquela localidade. A obra faz parte do programa de governo numero 19, que é o resgate as manifestações culturais, esportivas e religiosas.

No mesmo local, foram entregues moradias do programa de habitação do município.

Ainda no Centrinho I, os moradores foram beneficiados com a construção de um poço artesiano. A estrutura deve garantir água de boa qualidade em um local antes marcado pela falta do liquido.

Hilton Gonçalo finalizou as atividades de 57 anos, comemorando muito os avanços desenvolvidos e as conquistas alcançadas, sinônimo que sua gestão está no rumo certo.

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