Uma via localizada próxima ao Parque de Exposições de São Luís, onde era realizada a antiga Expoema, encontra-se num estado deplorável. Além da grande quantidade de lixo espalhada pela rua há um animal morto dividindo espaço com os urubus.
O cenário é degradante. As imagens abaixo falam por si só.
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Em Santa Inês está cada vez mais difícil a vida dos feirantes. O prefeito, Felipe dos Pneus (Republicanos) simplesmente realocou os trabalhadores informais para um galpão que fica alagado com água de esgoto.
A situação é crítica e os feirantes reclamam do descaso do prefeito que diz tanto se preocupar ‘com a geração de emprego e renda’ em sua gestão em Santa Inês. Confira nas imagens abaixo.
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O incêndio em um micro-ônibus escolar, lotado de estudantes, ocorrido na zona rural de Apicum-Açu, no último dia 3, foi a principal motivação para o Ministério Público do Maranhão encaminhar ao prefeito Zequinha Ribeiro, e à secretária municipal de Educação, Elitanea Sousa Ferreira, uma Recomendação pedindo a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços de transporte de alunos da rede pública municipal.
Veículo lotado de estudantes que pegou fogo em Apicum-AçuO pedido, formulado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Bacuri, Igor Adriano Trinta Marques, destaca a precariedade da frota de veículos que a prefeitura tem disponibilizado à Educação.
Sobre o incêndio, alunos relataram que não foi a primeira vez que aconteceu e este último veículo era responsável por transportar estudantes de quatro povoados do município. Foi um desespero total de estudantes com medo de morrerem queimados.
Confira abaixo imagens gravadas no local do ocorrido.
O Ministério Público pede a elaboração de edital licitatório, observando exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece requisitos mínimos para preservar a segurança de crianças e adolescentes usuários de transporte escolar.
Entre os pontos a serem observados, estão a obrigatoriedade da capacitação dos motoristas contratados para o referido serviço e a proibição à subcontratação de transporte escolar, como determina o Tribunal de Contas da União (TCU).
O edital também deve prever previsão de rotas individualizadas, pagamento por quilômetro rodado (verificado por preços de mercado e previamente identificado por meio de GPS) e exigência de comprovação de propriedade dos veículos a serem utilizados.
Deve, ainda, estabelecer prazo mínimo de oito dias úteis entre a publicação do documento e a realização do procedimento licitatório.
Como forma de garantir economia ao erário, uma pesquisa de preços de mercado e um estudo comparativo entre o custo de locação de veículos e a aquisição destes devem ser realizados.
Documentos referentes ao procedimento licitatório, incluindo avisos de licitações e editais, devem ser publicados no Portal da Transparência do Município e no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Extratos destes documentos devem ser publicados no Diário Oficial do Município.
O Município deve encaminhar, em 48 horas, à Promotoria de Justiça de Bacuri informações sobre as medidas tomadas para cumprir as solicitações.
Em caso de descumprimento dos pedidos na Recomendação, o Ministério Público tomará medidas judiciais cabíveis.
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São bailes funks periféricos ensurdecedores que estão prejudicando moradores e turistas que se hospedam nos bairros da cidade de Barreirinhas, notadamente nos dias de sexta-feira, sábado e domingo, deixando as vítimas a noite toda insones. O pior é que todas as festas foram liberadas pela Prefeitura da cidade, através de Alvarás de Autorização, assim como das autoridades policiais.
Foto ReproduçãoSão trabalhadores, donas de casa, estudantes, crianças e bebês incomodados com o barulho infernal que, apesar de vários registros na delegacia, só aumenta a cada final de semana. Inconformados, donos de pousadas também registraram BO e alguns já colocaram placas de vendas nos estabelecimentos por motivo justificado: caiu a presença de turistas nos locais de hospedagens.
O paredão de som acontece, sem acústica, principalmente nos bairros da Ladeira, Riacho, Aeroporto, além de alguns lava jatos e postos de combustíveis, causando poluição noturna, brigas, presença de menores bebendo e colocando o pânico entre os moradores. Na ampla maioria das casas mais próximas dos eventos de festas, moradores sentem cômodos balançando, bem como portas e janelas, causando medo.
O prefeito Amílcar, que foi juiz de Direito, não tem dado a menor importância ao sofrimento dos moradores e nunca se pronunciou a respeito. Veja na imagem abaixo um dos bailes lotados:
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Nesta quinta-feira (30), o deputado estadual Wellington do Curso oficiou o Ministério Público Do Trabalho (MPT) quanto ao descumprimento da Lei estadual n° 6.107/ 1994, que assegura jornada de trabalho equivalente a trinta horas semanais. A provocação aos órgãos ministeriais foi feita após o parlamentar receber solicitações de servidores e funcionários da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), que contestam uma portaria da Fundação que altera a jornada de trabalho e impõe uma escala de 12 x 36 horas.
Ao justificar a necessidade de adoção de providências, o deputado Wellington fez referência ao artigo 22 da Lei º 6.107/94, que assegura uma jornada de 30 horas semanais, algo que tem sido descumprido com uma escala de 12 x 36, que totaliza 44 horas por semana.
“Recebi em meu gabinete um grupo de funcionários da Funac exaustos e que apontaram uma Portaria da Fundação que impõe a jornada 12 x 36. Não estamos, nem de longe, querendo intervir na atribuição da presidência para optar ou não pelo regime especial de plantão. O que não pode ocorrer é o descumprimento da lei nº 6.107/ 1994, que impõe a jornada de trinta horas por semana. A partir do instante em que a escala é 12 x 36, teremos uma jornada que oscila entre 40 a 44 horas, dependendo do intervalo para o almoço. Ante isso, acionei o MPT para que adote as devidas providências e garantam o cumprimento da legislação estadual”, disse o deputado Wellington.
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Um grave acidente vitimou uma mulher no fim da manhã desta quinta-feira (30) na MA 201, Estrada de Ribamar, em Paço do Lumiar. A vítima tentou desviar de um buraco na rodovia e acabou se desiquilibrando e batendo em um ônibus. Ao cair ela teve a cabeça esmagada pelo veículo e morreu no local, sem chance de ser socorrida.
Vítima morreu no localPoliciais Militares do BPRV-MA foram acionados. O trânsito ficou parado por conta do acidente que fechou uma das vias.
O Instituto Médico Legal (IML) esteve no local para remoção do corpo da vítima.
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“Já sabem da novidade? Os moradores de Timon já podem comemorar o andamento das obras nos bairros. Já foram feitos mais de 20km de pavimentação; 46 ruas restauradas e mais de 15 bairros agraciados com a obra. Mas não para por aí. Ainda completaremos com mais 10Km de asfalto pela região. É mais respeito e conforto para o povo do Maranhão!”, disse o senador e pré-candidato a governador, Weverton Rocha.
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Três assaltantes que estavam em um veículo corsa Classic (possivelmente roubado) abordaram um motociclista que estava parado na Rua Carlos Chagas, localizada no bairro Ipase, nesta terça-feira (28). Armados, os meliantes renderam a vítima ordenando que a mesma deitasse na calçada, em seguida roubaram seus pertences e a moto.
Câmeras registraram a ação criminosa. Confira abaixo.
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Dois bandidos armados assaltaram, no início da tarde desta sexta-feira (24), a Casa Lotérica que fica localizada na final da Rua Grande, na Praça João Lisboa, no Centro de São Luís, e em seguida fugiram levando todo o dinheiro dos caixas.
Um dos meliantes estava vestido de gari. O outro comparsa dele, que chegou a agredir uma funcionária, estava de roupa social.
Câmeras de segurança registraram toda a ação criminosa. Confira abaixo.
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IGEPAS
