Um acidente deixou a plateia assustada em um dos espetáculos no Circo Kroner, localizado no estacionamento do São Luís Shopping, na noite desta última terça-feira (19).
Durante a apresentação no globo da morte, um motociclista encostou em outra moto e o piloto acabou caindo com o veículo, mas felizmente ninguém ficou ferido.
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Com a licença da deputada Ana do Gás (PCdoB), que assume a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos, o suplente de deputado estadual Zé Inácio (PT) retorna à Assembleia Legislativa do Maranhão, em substituição à titular da vaga.
Deputado Zé InácioO parlamentar, que está no seu terceiro mandato, afirmou que continuará sendo uma voz em defesa do governo Carlos Brandão (PSB), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da esquerda progressista no Parlamento Estadual.
Zé Inácio continuará como vice-líder do governo na Alema. Ele destacou a parceria e o reconhecimento do governador Carlos Brandão à sua atuação parlamentar, bem como a importância de o Partido dos Trabalhadores (PT) continuar com representação no Legislativo maranhense.
“Continuaremos sendo uma voz em defesa do governo Brandão e do governo do presidente Lula na Assembleia. Também seguiremos defendendo as pautas da esquerda progressista, reforçando o nosso compromisso com as lutas sociais”, garantiu Zé Inácio.
O deputado agradeceu ainda à presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e ao gesto da deputada Ana do Gás, que agora se dedicará a uma nova missão dentro do Executivo Estadual. “Agradeço o apoio da presidenta Iracema para que este momento se concretizasse. Também ao gesto da deputada Ana do Gás, que, a partir de agora, também vai se dedicar a ser prefeita de Santo Antônio dos Lopes”, completou Zé Inácio.
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A pasta que a parlamentar anunciou hoje, 20, que assumirá, será a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos, criada pelo governador Carlos Brandão (PSB).
Deputada Ana do GásA nomeação da deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), que mais uma vez deixa o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, foi publicada ontem (19) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Com a saída da parlamentar e o retorno de Othelino Neto, o deputado estadual Zé Inácio (PT), primeiro suplente da coligação Federação Brasil da Esperança, formada por PCdoB, PT, PSB e outros partidos, reassume na Alema.
A partir de agora, Ana do Gás deve se dedicar a sua pré-candidatura à prefeita de Santo Antônio dos Lopes.
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A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Polícia da cidade de Grajaú, conseguiu cumprir um mandado de prisão preventiva contra uma homem, de 53 anos, suspeito de ter cometido um homicídio na cidade de Araguatins, no Estado do Tocantins.
Assassino preso pela Polícia Civil no MaranhãoDe acordo com as investigações, o preso, em 2011, após uma discussão familiar teria assassinado o próprio sobrinho, uma criança de 10 anos de idade. Após o crime, o indivíduo fugiu da cidade.
Nesta terça, após trocas de informações com a Delegacia de Polícia de Araguatins, uma equipe da Polícia Civil de Grajaú, com apoio do Grupo de Pronto Emprego (GPE), conseguiram localizar e prender o foragido em uma carvoaria situada no Povoado Ponto da Nega, em Grajaú.
A prisão foi realizada na esfera da “Operação Paz” que visa intensificar as investigações e elucidar crimes praticados contra a vida em 12 Estados da Federação.
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A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou na última sexta-feira, 15, o ex-prefeito Iomar Salvador Melo Martins e a atual vice-prefeita de Pirapemas, Caroline Mesquita Pereira Costa, por ato de improbidade administrativa ao desviarem R$ 1.293.65,00 dos cofres municipais. Os recursos foram empenhados em uma licitação realizada, em 2013, para aquisição de combustível e lubrificante para as secretarias municipais .
Ex-prefeito Iomar Salvador MeloA Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada, em 2018, pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr e resultou na perda dos bens dos dois condenados até o limite de R$ 1.293.65,00; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; perda da função pública; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente. A perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só valerão após o trânsito em julgado.
De acordo com o MPMA, a Prefeitura de Pirapemas realizou a licitação, na modalidade pregão presencial, para atender as necessidades das secretarias municipais e teve como vencedora a empresa C.M.P. Costa, de propriedade de Carolina Mesquita Pereira Costa, à época vereadora na referida cidade.
A licitação resultou em quatro contratos firmados entre a empresa com a Prefeitura de Pirapemas, no valor de R$ 340.455,00; com a Secretaria Municipal de Educação, no valor de 470.025,00; com a Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 318.190,00; com a Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 117.100,00.
Ao investigar a licitação, o MPMA solicitou informações à Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, que informou discrepâncias entre os valores emitidos nas entradas e saídas de notas fiscais. O registro de entrada foi de R$ 376.957,13 enquanto o valor de saída foi R$ 1.736.661,53. “Pode-se concluir que as notas apresentadas são ideologicamente falsas, emitidas apenas para justificar o repasse de dinheiro da Prefeitura de Pirapemas para a empresa contratada”, afirmou, na ACP, Tiago Rohrr.
Além disso, não foi apresentado nenhum documento pelo Município de Pirapemas para comprovar a entrega dos produtos. “Verifica-se a existência de uma operação simulada para aquisição de combustíveis para abastecimento das secretarias municipais sem a devida comprovação da entrega do produto”, concluiu, na ACP, o promotor de justiça.
Atualmente responde pela Promotoria de Justiça de Pirapemas o titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Márcio Antônio Alves de Oliveira. A sentença foi proferida pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim.
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Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (19), a deputada Abigail Cunha (PL) fez um balanço de sua atuação no período em que ficou como gestora da Secretaria de Estado da Mulher, celebrando queda no número de feminicídio no Maranhão e os investimentos do governo estadual no combate à violência contra a mulher.
Deputada Abigail Cunha em pronunciamento na Alema“Trago com muita alegria os índices de redução do feminicídio no nosso estado, em média 30%, comparado com o mesmo período do ano passado. Isso se deve ao enfrentamento da violência doméstica e familiar”, garantiu.
A deputada disse que cumpriu sua missão trabalhando os eixos que norteiam a Secretaria, principalmente o do enfrentamento à violência doméstica e familiar, o que levou à redução dos índices.
“Isso se deve também à atuação brilhante da rede de todos os órgãos que compõem a rede de proteção às nossas mulheres, mas, principalmente, a atuação brilhante da Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Departamento de Feminicídio. Somos o único estado do Brasil que tem um Departamento de Feminicídio justamente para acompanhar os casos de feminicídio no Maranhão, além de o governador Carlos Brandão ter aumentado o quantitativo de Patrulhas Maria da Penha”, enfatizou.
De acordo com a parlamentar, a atuação das Patrulhas Maria da Penha garante a efetividade das medidas protetiva às mulheres, em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e outros órgãos. As patrulhas percorrem as 18 regionais do estado.
“Aproveito o momento para desejar muitas prosperidades a todos para esse ano. Vivemos um ano atípico, no qual muitas das ações do governo foram diminuídas por conta da redução do orçamento. Todos os estados passaram por essa problemática. Nos municípios também não foi diferente. Mas eu espero que 2024 seja um ano bem promissor”, desejou.
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Publicada no Diário Oficial do último dia 12, a Lei 12.151 estabelece mecanismo para repressão à violência contra a mulher. Originária do Projeto de Lei 406/2023, de autoria do deputado estadual Osmar Filho (PDT), a nova legislação penaliza os agressores com multa e ressarcimento ao poder público estadual dos custos com os serviços prestados no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar.
Deputado Osmar FilhoO texto da lei prevê que a multa ao agressor deve ser aplicada segundo a capacidade econômica do agressor e a gravidade da infração, não podendo ser inferior a R$ 500,00 e nem superior a R$500.000,00.
A multa ainda pode ser aumentada em 2/3 para os casos em que a violência seja empregada com o uso de arma de fogo e, ainda, aplicada em dobro se constatada a reincidência, mesmo que genérica.
Já nos ressarcimentos ao Estado, devem ser levados em consideração os custos operacionais com pessoal e material necessários ao atendimento, bem como para o acolhimento da mulher em casa de abrigo ou lar substituto.
“Todo o valor arrecadado pelo Estado com essa lei será aplicado em políticas públicas de combate à violência doméstica, bem como no atendimento às vítimas”, disse o deputado no plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), agradecendo aos colegas parlamentares pela aprovação do PL e ao governador Carlos Brandão (PSB) pela sensibilidade em aprovar o texto da lei integralmente.
Para sua aplicação, a lei considera violência contra a mulher qualquer fato, ação ou omissão motivados pela condição de sexo feminino, tipificados ou não como crime, descritos como tal na legislação federal ou estadual.
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Um afogamento foi registrado na tarde desta última terça-feira (19), na praia do Caburé, no município de Paulino Neves, na região dos Lençóis Maranhenses. A vítima foi um rapaz de 23 anos, identificado como Caron Douglas Roxo.
Afogamento na Praia do CaburéO jovem turista passeava de barco e ao cair nas águas, ficou submerso por quase 20 minutos, antes de ser resgatado por populares e funcionários da agência responsável pelo passeio turístico.
No local haviam dois médicos e uma enfermeira que tentaram reanimar o rapaz, mas ele não resistiu e faleceu.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e transportou o corpo da vítima até o Hospital Regional de Barreirinhas.
Veja imagens do resgate:
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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo 010/2023, que formaliza a indicação da advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para exercer o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A matéria será encaminhada ao Poder Executivo e o governador Carlos Brandão (PSB) deverá fazer a nomeação.
Flávia Gonzalez Leite acompanhou a votação no Plenário Nagib Haickel e agradeceu a confiança dos parlamentaresA votação foi aberta e nominal. Logo após a conferência dos votos, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou o Decreto Legislativo, oficializando a indicação de Flávia Gonzalez Leite para a vaga na Corte de Contas, em razão da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.
Deputados com Flávia Gonzalez Leite, após a votação aberta e nominal que formalizou a indicação da advogada ao TCEFlávia Gonzalez Leite, que acompanhou a votação no Plenário Nagib Haickel, agradeceu a confiança dos parlamentares e do governador Carlos Brandão (PSB) pela indicação. Ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.
“Quero externar minha profunda gratidão a essa Casa Legislativa. O trabalho de Vossas Excelências pelo Maranhão muito nos honra. Agradeço à presidente Iracema pelo apoio e colaboração de sempre. Essa vitória é do TCE e de todo o nosso estado, que vai contar com sua primeira representante feminina no âmbito da Corte de Contas Estadual. Eu me comprometo a dignificar essa missão”, declarou.
Presidente da Assembleia, Iracema Vale, com Flávia Gonzalez Leite, que teve sua indicação ao TCE formalizada pelo Parlamento EstadualAcompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante dois homens, de 37 e 38 anos, pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas, em São Luís, no fim da tarde de ontem (19). A dupla foi pega transportando cerca de 15 quilos de crack escondidos no interior de um veículo.
Droga apreendida por policiais civis da SenarcAs prisões ocorreram logo após a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) receber informações precisas de que dois homens estariam transportando entorpecentes do interior do Estado com destino à capital.
De posse das informações, equipes da superintendência especializada realizaram uma campana nas proximidades do Terminal Rodoviário de São Luís, onde foi possível identificar e abordar o veículo suspeito.
Ao realizar a revista minuciosa, com o apoio do cão Baruk do Núcleo de Operações com Cães (NOC), os policiais encontraram 15 peças da droga conhecida popularmente como crack, escondidas no interior do painel do veículo.
Os dois homens e os entorpecentes foram levados à sede da SENARC, em São Luís, para serem tomadas as medidas cabíveis. A dupla já possui diversas passagens policiais, sendo a maioria por tráfico de drogas.
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