Preso no interior do Maranhão homem que abusou durante anos de criança de 9

    Na manhã desta terça-feira (12), um trabalho da Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar do Maranhão resultou, na cidade de Buriti Bravo, no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado de cometer o crime de estupro de vulnerável. Segundo as investigações, a vítima sofreu os abusos entre os 09 e 11 anos de idade.

    Foto Reprodução

    Ainda de acordo com as investigações, o crime foi revelado após a vítima relatar a sua professora, os abusos que vinha sofrendo praticados pelo primo de sua genitora. Diante da situação, escola acionou a mãe da criança que após tomar ciência do crime procurou à Delegacia de Polícia de Buriti Bravo para fazer a denúncia.

    Durante o trâmite do inquérito policial, descobriu-se que o investigado morava na residência da família vítima após retornar de outro estado. O indivíduo estava foragido desde de 2022, quando o crime foi descoberto.

    Nesta terça, os policiais conseguiram localizar e prender o investigado que após ser submetido aos processos legais na delegacia, foi entregue na Unidade Prisional de São João dos Patos, onde deve permanecer preso à disposição do Poder Judiciário.

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    Clientes da Equatorial podem renegociar dívidas negativadas pelo Programa Desenrola Brasil

    Ficou mais fácil negociar suas dívidas negativadas. Com o programa Desenrola Brasil, os clientes maranhenses inadimplentes com a Equatorial Maranhão podem garantir bons descontos para os seus débitos.

    Foto Divulgação

    Segundo dados da Serasa divulgados em outubro de 2023, houve um novo aumento de consumidores inadimplentes pelo terceiro mês consecutivo. De acordo com o órgão, no cenário de 71,95 milhões de brasileiros em situação de inadimplência, o crescimento foi de 130 mil em relação ao mês anterior. Nesse contexto, o Programa foi criado para ajudar os quase 70 milhões de brasileiros com nome negativado a saírem das dívidas de forma mais fácil, permitindo que possam regularizar seus débitos e tenham acesso a inúmeros benefícios. O Desenrola estará vigente até o final deste ano e para aderir ao Programa e saber mais acesse desenrola.gov.br.

    A Líder de Garantia da Receita da Equatorial Maranhão, Stefannie Rodrigues, reforça a importância da participação da Equatorial Maranhão nesta campanha. “A iniciativa possibilita que consumidores renegociem suas dívidas negativadas de consumo de energia elétrica com condições e prazo de pagamento diferenciados, o que contribui para o não comprometimento de seu orçamento e garante o fornecimento de energia para sua Unidade Consumidora”, explica. Stefannie destaca ainda que “estão disponíveis para renegociação pelo Programa Desenrola Brasil os débitos negativados entre 01/01/2019 a 31/12/2022, ou seja, as dívidas que estão fora desse período e sem negativação não aparecerão na plataforma”, finaliza.

    Quem pode garantir o desconto da Equatorial?

    Pessoas com renda mensal bruta de até 2 (dois) salários-mínimos e/ou famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com perfis prata e ouro.

    Quais as opções de negociação?

    A faixa 1 do Programa está disponível para dívidas que não ultrapassam o valor de R$ 5 mil (o financiamento corresponde ao valor do débito e considera a soma das dívidas financiadas).

    Já a faixa 2 inclui dívidas entre R$ 5 mil a R$ 20 mil (nesse caso, vale apenas para pagamentos à vista, que também contam com os descontos oferecidos pelo credor).

    Como efetuar o pagamento?

    Você pode escolher como deseja pagar: via boleto, débito em conta corrente ou PIX. Neste caso, o nome do cliente sairá da lista de inadimplentes em até 10 dias úteis a contar da data de confirmação do pagamento. Para quem parcelar a dívida, o prazo é de até 15 dias a contar da confirmação do acordo firmado entre as partes.

    Até quando posso participar e onde acessar?

    O Programa fica em vigor até o final de 2023 e os interessados podem acessar o site desenrola.gov.br.

    Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

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    Instituto IPPI revela cenário eleitoral para 2024 em São Luís: Braide lidera, mas enfrenta desafios

    O Instituto de Pesquisa IPPI, divulgou hoje (12) os resultados de um levantamento eleitoral realizado entre os dias 6 e 9 de dezembro de 2023, visando as eleições municipais de 2024 em São Luís. A pesquisa contou com a participação de 793 entrevistados, apresentando uma margem de erro de 3,5% e um nível de confiança de 95%.

    Foto Divulgação

    O atual prefeito, Eduardo Braide, figura como líder nas intenções de voto, obtendo 30,05% da preferência dos entrevistados. Em segundo lugar, está Duarte Jr., com 22,33%, seguido por Dr. Yglésio com 11,66%. Neto Evangelista aparece com 8,34%, enquanto Wellington do Curso conquista 6,63% das intenções de voto. Edivaldo Holanda Junior obteve 6,32%, Fábio Câmara com 1,82%, e 5,95% dos entrevistados declararam votar em nenhum dos candidatos. Aqueles que não sabem ou não opinam somam 6,9%.

    Eduardo Braide, apesar de liderar nas intenções de voto, enfrenta uma rejeição de 11,05%. Duarte Jr. possui uma rejeição menor, de 7,95%, enquanto Dr. Yglésio e Neto Evangelista enfrentam rejeições de 9,45% e 8,25%, respectivamente. Fábio Câmara, por sua vez, apresenta uma rejeição de 4,05%, e Wellington do Curso enfrenta uma taxa mais elevada, atingindo 13,45%. Edivaldo Holanda Jr. lidera a rejeição, com 22,38%.

    Foto Reprodução

    Um dado interessante é que 7,55% dos entrevistados não rejeitam nenhum candidato, enquanto 4,35% rejeitam todos. Por fim, 11,52% não souberam ou não opinaram sobre a rejeição.

    O levantamento do IPPI mostra um cenário eleitoral dinâmico, com Eduardo Braide à frente, mas enfrentando desafios significativos, principalmente em relação à rejeição. As próximas etapas da campanha eleitoral serão cruciais para que os candidatos consolidem ou modifiquem suas posições, pois uma parte considerável do eleitorado ainda se encontra indecisa ou propensa a mudanças.

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    Caminhão pega fogo em estacionamento de restaurante popular na Baixada; veja imagens

    O incêndio em veículo foi registrado no início da tarde desta terça-feira (12) na cidade de Viana, na Baixada Maranhense.

    Um caminhão ficou em chamas que por pouco não atingiram o imóvel que abriga a unidade do restaurante popular da cidade. O automóvel estava no estacionamento ao lado da entrada e foi removido com ajuda de um cabo de aço.

    Felizmente não houve feridos.

    As causas estão sendo apuradas.

    Veja imagens:

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    Corpo de Bombeiros comemora 120 anos com vasta programação

    O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) celebrou 120 anos de história e de serviços dedicados à população, com uma vasta agenda de atividades. Entre os eventos, jogo de futebol beneficente, exposição de viaturas de combate a incêndio, corrida e ações de melhorias em infraestrutura.

    Foto Divulgação

    A data é lembrada em 10 de dezembro, quando foi criada a corporação maranhense, sendo comemorada ao longo da semana, com iniciativas que reforçam o compromisso destes militares com a missão de servir à sociedade.

    O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, expressou sua gratidão e orgulho pela trajetória de 120 anos do Corpo de Bombeiros e destacou a importância desta data. “Foi uma comemoração de relevância, marcando mais de um século de muito trabalho e compromisso com a sociedade. A missão nobre dos bombeiros vai além do combate a incêndios, mas abraça causas sociais e contribui para o desenvolvimento das comunidades.”

    Célio Roberto destacou ainda o apoio da população, frisando que esta colaboração e reconhecimento são fundamentais para o êxito das missões desempenhadas pelos bombeiros. Ele reafirmou “o compromisso da corporação em continuar a servir a comunidade com dedicação e profissionalismo, honrando o legado de 120 anos de história”.

    O jogo beneficente, realizado no Estádio Castelão, Vila Palmeira, contou com participação de mais de 30 militares e arrecadou alimentos que foram distribuídos a famílias carentes da capital. O momento foi de confraternização e solidariedade, em apoio a quem mais precisa. “Essa iniciativa exemplifica o compromisso social da nossa corporação, que vai além das suas responsabilidades periódicas e contribuindo, ativamente, para o bem-estar social”, avaliou o comandante-geral, coronel Célio Roberto.

    Foto Divulgação

    A exposição de viaturas de combate a incêndio proporcionou ao público a oportunidade de conhecer de perto veículos utilizados pelos bombeiros em suas missões diárias. A corrida livre foi realizada na Praça do Pescador, avenida Litorânea, e teve percursos de 5 e 10 km. No encerramento, houve o tradicional banho de mangueira. Essa interação direta contribuiu para fortalecer os laços entre a corporação e a comunidade, promovendo uma compreensão maior do trabalho realizado pelos bombeiros.

    Além dessas atividades, a corporação recebe melhoramento em infraestrutura, com obras de recapeamento asfáltico, que seguem em andamento, no pátio do Comando Geral.

    O prédio terá, ainda, novas instalações administrativas. Os serviços refletem o esforço contínuo para aprimorar, cada vez mais, as instalações físicas da instituição e garantir segurança e bem-estar dos militares.

    A comemoração dos 120 anos do Corpo de Bombeiros celebrou uma data significativa, além de evidenciar a importância da corporação na vida da comunidade, destacando seu papel fundamental na preservação de vidas e no apoio à população, em momentos de necessidade.

    Foto Divulgação

    Histórico

    Criada em 1903, a primeira base do Corpo de Bombeiros, a Seção de Bombeiro Militar, tinha como finalidade, atuar na extinção de incêndios e responsabilidade sobre os serviços de intendência municipal. Atualmente, a corporação integra a Segurança Pública, sendo responsável pelo Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil. Tem ainda, status de força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro.

    A corporação foi emancipada no ano de 1992, por força da Lei Estadual nº 5.525, de 18 de setembro, e ligada ao Governo do Estado. Em 26 de dezembro de 1998, por meio da Lei Complementar n° 7.356, no artigo 43, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão passou a integrar o sistema de Segurança Pública. Em 1999, a instalação do serviço de atendimento pré-hospitalar, se tornado um dos mais importantes que a instituição realiza, atualmente.

    Além das atividades de ação humanitária, o Corpo de Bombeiros realiza a prevenção e proteção de incêndios, vistorias e análises técnicas, buscas e salvamentos, atendimento pré-hospitalar e atividades de proteção e defesa civil. “Estamos sempre em busca daquele que foi o primórdio da instituição, que é a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente, em resposta às emergências”, reforçou coronel Célio Roberto.

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    Em Paço do Lumiar, Fred Campos ganha apoios de Brandão, Paula da Pindoba e mais dez vereadores

    O advogado Fred Campos encerra 0 ano de 2023 com uma costura impecável que vai reunir no seu palanque para a eleição de 2024 figuras importantes que deverão consagrar sua vitória em 2024 para a prefeitura daquela cidade.

    Reunião com prefeita e vereadores em Paço do Lumiar

    Ao que tudo indica, estarão no mesmo palanque da sua campanha o governador Carlos Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, a prefeita Paula da Pindoba e mais dez vereadores, o que representa a maioria da cidade de Paço do Lumiar.

    Campos anunciou ontem, segunda-feira (11). “Honrado em receber o apoio da maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Paço, são 10 amigos que decidiram caminhar juntos. Com foco, fé e união seguiremos avançando”, agradeceu Fred Campos.

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    Prefeito Rigo Teles lidera com folga pesquisa eleitoral em Barra do Corda

    Rigo Teles lidera com larga vantagem tanto na espontânea quanto na induzida. Segundo o Inop, se a eleição fosse hoje ele venceria com uma diferença superior a de 2020. Dr Adriano tem rejeição de 59% após receber apoio de Eric …

    O Instituto Inop realizou a pesquisa entre os dias 4 e 7 de dezembro de 2023 em 18 bairros e 13 povoados de Barra do Corda. 406 pessoas foram entrevistadas e a margem de erro é de 4 pontos para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

    O prefeito de Barra do Corda Rigo Teles seria reeleito com larga vantagem se eleição fosse agora em dezembro de 2023, é o que aponta a pesquisa eleitoral realizada por um dos intitutos de maior credibilidade do Maranhão, o INOP.

    Entre os dias 4 e 7 de dezembro de 2023 os pesquisadores do Inop percorreram 18 bairros e 13 povoados no município de Barra do Corda.

    A primeira pergunta foi; o senhor(a) aprova ou desaprova os três anos da gestão do prefeito Rigo Teles em Barra do Corda? 83,14% responderam que aprovam a gestão de Rigo Teles.

    PESQUISA ELEITORAL/SONDAGEM ELEIÇÕES 2024:

    Dentre tantas perguntas no questionário, o INOP sondou a intenção do eleitorado no que se refere a disputa eleitoral para prefeito em 2024.

    Na primeira pergunta, o Inop não menciona os nomes dos possíveis pré-candidatos a prefeito. Com isso, o eleitor menciona o nome de quem bem deseja.

    Se a eleição  para prefeito de Barra do Corda fosse hoje, em quem o senhor(a) votaria?

    O resultado foi o seguinte;

    56,65% responderam votar em Rigo Teles.

    14,53% responderam votar em Adriano Brandes

    1,97% responderam votar em Eric Costa

    0,25% responderam votar em Vanessa Ferry

    26,60% Não souberam ou não quiseram responder

    O instituto fez então uma segunda pergunta, e dessa vez retirando os nomes de Eric Costa e Vanessa Ferry, mencionando apenas os nomes dos dois pré-candidatos a prefeito até agora declarados, no caso, Adriano Brandes e Rigo Teles. Vanessa nunca disse ser pré-candidata, eis o motivo da retirada do nome na pergunta induzida.

    Se a eleição para prefeito de Barra do Corda fosse hoje, e se os candidatos fossem Adriano Brandes e Rigo Teles, em quem o(a) senhor(a) votaria?

    62,81% responderam votar em Rigo Teles

    31,28% responderam votar em Adriano Brandes

    4,43% responderam não votar em nenhum dos dois

    1,48% Não souberam ou não quiseram responder

    Segundo o Inop, os votos de Eric Costa e Vanessa Ferry na pesquisa realizada em agosto, migraram para Adriano Brandes nessa pesquisa de dezembro. Eric Costa apareceu em agosto com 10,05% e Vanessa Ferry com 3,92% e Adriano Brandes com 14,46%, que juntos na oposição somavam 28,43%. Ou seja, 13,97% que pretendiam votar em Eric Costa e Vanessa Ferry lá em agosto, migraram para Adriano Brandes agora em dezembro/2023, chegando a 31,28% dentro da margem de erro que é de 4 pontos.

    No último dia 7 de dezembro o deputado Eric Costa declarou em postagem no story do seu instagram seu apoio a pré-candidatura de Adriano Brandes a prefeito de Barra do Corda. Mas bem antes o ex-prefeito já comentava com aliados dando conta de que não concorrerá a prefeitura em 2024.

    Nesta mesma pergunta, em agosto, o prefeito Rigo Teles aparecia com 67,70% na preferência do eleitorado quando seu nome foi questionado na pesquisa Inop. Segundo o instituto, Rigo Teles continua liderando com larga vantagem, aparecendo agora em dezembro com 62,81%, ou seja, dentro dos 4 pontos da margem de erro da pesquisa.

    Outro ponto na pesquisa que chama atenção, é para o pequeno número de eleitores indesisos. Apenas 1,48% não sabem ainda em quem votar se a eleição fosse hoje. Ou seja, o eleitorado de Barra do Corda encontra-se com sua intenção formalizada nesta pré-campanha.

    REJEIÇÃO ENTRE OS DOIS PRÉ-CANDIDATOS;

    A rejeição em uma pesquisa eleitoral séria precisa bater com os números, mesmo que dentro da margem de erro, no que se refere a vontade do eleitor na pergunta induzida em quem ele pretende votar.

    A rejeição que banhava o ex-prefeito Eric Costa e a enfermeira Vanessa Ferry na pesquisa de agosto/2023 como possíveis pré-candidatos a prefeito(a), banhou agora  Adriano Brandes. Em agosto, 49,02% afirmavam não votar de jeito nenhum em Eric Costa para prefeito, outros 8,09% afirmavam não votar de jeito nenhum em Adriano Brandes, 16,42% disseram em agosto não votar de jeito nenhum em Vanessa Ferry, 14,22% disseram também em agosto não votar de jeito nenhum em Rigo Teles e outros 12,25% não souberam ou não quiseram responder.

    Com a retirada dos nomes de Eric Costa e Vanessa Ferry na pesquisa realizada agora dezembro, o Inop fez a mesma pergunta que realizou em agosto.

    Se a eleição para prefeito de Barra do Corda fosse hoje e sendo esses os candidatos, Adriano Brandes e Rigo Teles. Em quem o senhor(a) NÃO VOTARIA DE JEITO NENHUM?

    O resultado foi o seguinte;

    59,61% responderam não votar de jeito nenhum em Adriano Brandes

    26,11%  responderam não votar de jeito nenhum em Rigo Teles

    14,28% não souberam ou não quiseram responder

    Ou seja, a pesquisa acerta em cheio dentro da margem de erro. Os 59,61% que afirmam não votar de jeito nenhum em Adriano Brandes pertecem aos 62,81% que afirmam votar em Rigo Teles. E os 26,11% que afirmam não votar de jeito nenhum em Rigo Teles, pertecem aos 31,28% que afirmam votar em Adriano Brandes, dentro da margem de erro que é de 4 pontos para mais ou menos.

    Ainda dentro do quesito REJEIÇÃO, 14,28% preferiram não responder na pesquisa em quem NÃO VOTAR DE JEITO NENHUM.

    Segundo Dalva Lemos, propriétaria do Instituto Inop, se a eleição para prefeito de Barra do Corda fosse agora em dezembro/2023, o prefeito Rigo Teles seria reeleito com uma diferença de votos superior a de 2020. “O prefeito Rigo Teles possui uma das melhores aprovações de gestão entre os prefeitos do interior do Maranhão. Desde 2021 nós sondamos perante a população o que acha da gestão dele. Agora em 2023 realizamos duas pesquisas sondando o campo eleitoral, uma em agosto e agora essa de dezembro. Se a eleição fosse agora, a diferença de votos seria superior a de 2020, sem dúvidas. Faltando quatro dias para as eleições de 2020 mostramos mediante pesquisa que ele venceria com mais de 6 mil votos de maioria, e ele venceu com 6.136. Pesquisa séria não erra, nem que seja dentro da margem”, disse Dalva Lemos.

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    Vereadores de São Luís derrubam seis vetos do prefeito Eduardo Braide a projetos de lei

    Os vereadores da Câmara de São Luís se reuniram de maneira extraordinária na manhã desta segunda-feira (11) para análise e apreciação dos vetos do prefeito Eduardo Braide a projetos de lei dos parlamentares. Ao todo, foram seis vetos derrubados.

    Câmara Municipal de São Luís

    Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e entrarem em vigor na forma de leis. Confira os projetos cujos vetos foram derrubados pelos parlamentares:

    Moradia para mulheres vítimas de violência -VE0017/2023 ao Projeto de Lei n° 0010/2022, do Vereador Andrey Monteiro (Republicanos), que destina 5% do total de moradias populares e programas habitacionais públicos, instituídos pela prefeitura do município de São Luís/MA, às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio.

    Na mensagem do veto, a prefeitura alegou análise jurídica contra aspectos de inconstitucionalidade e que a matéria se reserva apenas ao chefe do Poder Executivo.

    No plenário, foram 16 votos pela derrubada do veto, 4 pela manutenção do veto e uma abstenção.

    Segurança nas escolas

    -VE0018/2023 ao Projeto de Lei n° 0090/2023, da Vereadora Concita Pinto (PC do B), que estabelece o Programa “Segurança e Proteção de Escolas Públicas e Privadas de São Luís”. O PL propõe a instalação de portas eletrônicas giratórias para acesso às salas de aula, como medida para conter a violência no setor educacional.

    Na mensagem do voto, a prefeitura também alegou inconstitucionalidade. No plenário, 16 vereadores votaram pela rejeição do veto, enquanto 5 votos foram para que o veto fosse mantido.

    Transparência nos recursos das escolas

    – VE0019/2023 aí Projeto de Lei n° 0227/2022, de autoria da Vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de São Luís.

    O projeto visa proporcionar ampla transparência sobre os recursos destinados por escola na rede municipal de ensino, bem como os valores discriminados. O PL estabelece ainda que seja de conhecimento público as informações como número de alunos e servidores por cargos, incluindo os licenciados e afastados, com a relação da assiduidade dos professores e número de aulas ministradas.

    No plenário, foram registrados 19 votos pela rejeição do veto e 4 votos em favor da manutenção.

    Transparência sobre o IPTU por área

    -VE0021/2023 ao Projeto de Lei n° 0106/2022, de autoria do Vereador Antônio Garcez, que dispõe sobre a visibilidade da arrecadação de IPTU em São Luís, estabelecendo que deva ser publicizada a arrecadação do IPTU por áreas da cidade.

    Na apreciação da matéria, 19 vereadores votaram para que o veto fosse derrubado, enquanto 4 vereadores votaram pela manutenção do veto.

    Acesso de pais a escolas para a matrícula

    -VE0023/2023 ao Projeto de Lei n° 0048/2023, da Vereadora Rosana da Saúde, que autoriza os pais e responsáveis a visitarem as escolas de ensino infantil, fundamental e médio da rede pública municipal de ensino para conhecerem as instalações e estruturas das unidades antes de realizarem a matrícula dos seus filhos.

    No plenário, 17 vereadores votaram pela derrubada do veto e 3 votaram para manutenção do veto.

    Cultura

    -VE0024/2023 ao Projeto de Lei n° 0165/2022, do Vereador Octávio Soeiro (Podemos), que institui o Projeto Cultural “Ponto de Cultura Fixo: Brilha Maranhão”, como forma de fortalecer as manifestações culturais maranhenses fora dos períodos tradicionais, fomentando o turismo por meio de um ponto fixo de cultura, no centro histórico da capital.

    Na mensagem do veto, dentre os argumentos citados estava o de que é preciso desestimular o uso do Centro Histórico para eventos públicos a fim de evitar a depredação do ambiente, além dos impactos financeiros previstos na proposta.

    Durante a apreciação da matéria, foram registrados 16 votos pela derrubada do veto, 3 votos pela manutenção do veto e uma abstenção.

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    Aprovado parecer a PL que torna obrigatória divulgação de lista de estudantes formados no ensino médio

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta segunda-feira (11), parecer ao Projeto 693/2023, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PSB), que torna obrigatória a divulgação da lista de estudantes formados no ensino médio nas redes pública e privada de ensino do Maranhão. Conforme a matéria, a lista deverá ser elaborada e publicada pelo Conselho Estadual de Educação.

    Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa realizada na tarde desta segunda-feira

    Conforme o deputado autor do projeto de lei, o Conselho Estadual de Educação deverá alimentar o sistema com a lista de alunos que concluíram o ensino médio nos últimos cinco anos, e esta deverá obedecer às normas gerais de informações vigentes e ser disponibilizada no portal do Estado do Maranhão.

    Durante a CCJ, que contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), que presidiu a reunião, Yglésio Moisés, Davi Brandão (PSB), Fernando Braide (PSD) e Glalberth Cutrim (PDT), também teve parecer favorável o Projeto de Lei 695/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem para vencer.

    Destarte a falta de padronização sobre essas informações, muitos chegam a dificultar esse tipo de consulta por parte dos clientes. Com vista a buscar uma alternativa que vise oferecer aos clientes a solução deste problema, propomos que as informações concernentes aos prazos de validade sejam registradas ao lado dos produtos aos quais estejam a menos de dez dias do seu vencimento. Assim, o consumidor saberá imediatamente onde localizar tais informações”, detalha a deputada no texto do projeto.

    Segundo o deputado Neto Evangelista, esta reunião da CCJ foi a última do ano. “Hoje, tivemos uma pauta extensa, assim como na reunião anterior, e a CCJ decidiu que iria entregar todos os projetos apresentados pelos deputados estaduais para que estivessem aptos a ir a plenário. Hoje, tivemos projetos aprovados, rejeitados e um que teve votação dividida, aguardando algum outro membro da CCJ a se manifestar”, disse o deputado.

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    PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos na ordem de mais de R$ 10 milhões no MA e PI

    A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

    Foto: PF

    A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

    A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

    Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

    O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

    Foto: PF

    O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

    O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.

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