Em reconhecimento pela notável contribuição para o desenvolvimento da capital maranhense, a influenciadora digital Thaynara Oliveira Gomes, a Thaynara OG, recebeu, na noite na noite desta quarta-feira, 20/12, a Medalha Simão Estácio da Silveira – maior honraria da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) concedida a pessoas que contribuíram pelo bem estar dos ludovicenses ao longo do ano. A comanda cumpre decreto legislativo nº 179/2023 de autoria do vereador Antônio Garcez (Agir).

Thaynara OG, homenageada na Câmara de São Luís

“Esse tipo de homenagem e reconhecimento é muito importante, porque a gente que tem um trabalho para desenvolver a região, a gente precisa de motivação. Então, o reconhecimento desse não é só importante para mim, mas para todo um time que tem por trás da Thaynara OG, que trabalha duro para fazer as coisas acontecerem e para a gente crescer cada vez mais, sabe, a cada ano”, frisou.

Logo após receber a homenagem no palco do Palazzo Eventos, no Araçagy, Thaynara OG falou do sentimento de felicidade que tomou conta do seu coração. Em entrevista à Agência Câmara SLZ, ela destacou que estava bastante emocionada e motivada com o reconhecimento.

“Então, hoje eu fiz questão de estar aqui pessoalmente, dei um jeito na minha agenda e me senti muito honrada, ainda mais na presença da minha família, da minha equipe. Então, é muito importante saber que você está recebendo a honraria máxima da Câmara dos Vereadores da sua capital, sabendo o que essa medalha significa. Eu me sinto muito emocionada, me senti muito prestigiada e motivada”, concluiu.

Atuação na capital

Influenciadora digital, apresentadora e advogada, Thaynara é a idealizadora do São João da Thay, no estacionamento do São Luís Shopping, no bairro Jaracaty, em São Luís. A festa, que já é tradição na temporada de festejos juninos, tem por objetivos divulgar a cultura maranhense e arrecadar doações, sendo que todo o lucro do evento é revertido para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou na última terça-feira (19) um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para retomar a investigação sobre um suposto desvio de emendas parlamentares envolvendo o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), e outros cinco vereadores.

Vereador Paulo Victor, presidente da Câmara de São Luís

A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foi suspensa na semana passada pelo desembargador Joaquim Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que também suspendeu os pedidos de busca e apreensão e de prisão preventiva contra os suspeitos, e determinou o acesso da defesa aos autos.

O MP-MA recorreu ao STJ alegando que havia um “manifesto interesse público” na continuidade da investigação, que apura o uso de entidades sem fins lucrativos para lavagem de dinheiro público destinado ao pagamento de emendas parlamentares. O órgão também argumentou que não havia conexão entre a acusação de extorsão feita pelo vereador Paulo Victor contra um promotor de justiça e o procedimento investigatório sobre o desvio de emendas.

No entanto, a ministra Maria Thereza de Assis Moura não conheceu o pedido, ou seja, não analisou o mérito da questão, sob o fundamento de que a suspensão de liminar e de sentença é uma medida excepcional que não tem natureza de recurso, e que se destina a processos de natureza cível, não criminal. A ministra também criticou o MP-MA por manifestar inconformismo contra a decisão do desembargador, com nítido caráter recursal.

Com a decisão do STJ, Paulo Victor ganha um fôlego político. Em outubro, ele retirou sua pré-candidatura a prefeito de São Luís e passou a enfrentar dúvidas sobre sua reeleição para a Câmara. Aliado do governador Carlos Brandão (PSB), de quem deve a presidência da Casa, ele também se afastou de eventos institucionais do Palácio dos Leões, para evitar que a investigação afetasse a imagem do chefe do Executivo.

Segundo o site ATUAL7, a suspensão da investigação pelo desembargador Joaquim Figueiredo ocorreu após Paulo Victor obter acesso ao procedimento que tramita sob sigilo na Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados. O vereador teria tomado conhecimento das medidas cautelares solicitadas pelo Gaeco após o secretário estadual da Cultura, Yuri Arruda, fotografar os documentos sigilosos durante uma conversa por aplicativo de mensagens com o promotor Zanony Passos Filhos, da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. Zanony é acusado de extorsão pelo presidente da Câmara.

O MP-MA apura o vazamento e a acusação contra o promotor, que nega as irregularidades.

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O Estado 

A deputada federal Amanda Gentil (PP) apresentou projeto de lei que garante prioridade na tramitação de processos judiciais decorrentes da prática de crimes contra crianças e adolescentes. A proposta é mais uma iniciativa da parlamentar com a intenção de assegurar mais proteção à faixa etária infanto-juvenil no Brasil.

Foto Divulgação

Amanda Gentil alertou que só nos primeiros quatro meses de 2023, foram registrados, pelo Disque 100, 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos envolvendo crianças e adolescentes.

Ao anunciar a proposição nas redes sociais, a deputada foi parabenizada por internautas por defender mais uma pauta de extrema relevância social e por colocar seu mandato a serviço das parcelas mais vulneráveis da população.

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Na edição mais recente da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), 38 estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) das escolas municipais de Timbiras conquistaram a medalha de ouro. O resultado, anunciado nesta quarta-feira (20), destaca a excelência dos alunos da rede municipal de ensino. Ao todo, 276 estudantes da rede municipal de ensino foram premiados com medalhas de ouro, prata, bronze e menções honrosas.

Foto Reprodução

Segundo o Secretário Municipal de Educação, Professor Raimundo Nonato, a OBMEP reavivou a paixão pela matemática nos nossos alunos, o que muito orgulha toda a equipe da Educação, “isso mostra que nosso grupo, os professores, diretores, a nossa equipe pedagógica trabalha de forma coesa e objetivando sempre levar a melhor qualidade de ensino aos nossos alunos”.

O Prefeito Dr. Antônio Borba, agradeceu aos Pais, Professores e todos os demais servidores que são responsáveis pela Educação Municipal que tem feito Timbiras ser destaque na educação a nível nacional.

“É com o coração cheio de alegria e orgulho que parabenizo os nossos alunos, que mostraram do que são capazes e foram reconhecidos a nível nacional na OBMEP! São esses resultados que nos encorajam a todos os dias, continuar com políticas públicas para fornecer uma educação de qualidade e pensada no melhor para nossas crianças e adolescentes. O ensino de qualidade sempre foi uma questão primordial da nossa gestão e os frutos estão aí, além das fronteiras municipais, uma conquista que é trabalhada diariamente por todos e para todos”, destacou o Prefeito.

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) é uma realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área.

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Um terrível acidente ocorrido por volta das 21h desta última quarta-feira (20), no km 208 da BR-316/MA, município de Governador Newton Belo, culminou na morte de uma pedestre.

Caminhão que atropelou a vítima na BR 316

A vítima, uma idosa de 64 anos, foi atropelada por um caminhão Scania/P 310 B8X2, azul, de placas do município de Imperatriz/MA.

A senhora era moradora do município de Zé Doca e, segundo a Polícia Rodoviária Federal, entrou na rodovia inopinadamente e foi colhida pelo veículo de carga. Ela morreu no local, sem chances de ser socorrida.

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O Corpo de Bombeiros atendeu ocorrência de incêndio de grandes proporções em um estabelecimento comercial, localizado na Vila Industrial, bairro Maracanã, em São Luís, por volta das 23h50 da terça-feira (19). Foram mobilizados vários grupamentos da Corporação para conter o fogo no local. Não houve feridos.

Foto: CBMMA

Ao chegarem na ocorrência, o fogo já havia destruído a estrutura do teto e ameaçava outras áreas. Para combater as chamas, a equipe utilizou duas linhas de mangueiras e, em seguida, montou uma terceira linha na lateral do prédio.

Com apoio de veículos Auto Bomba Tanque (ABT), foram feitos 15 reabastecimentos. A operação fez uso ainda, de 27 cilindros de oxigênio. Com o fogo controlado, iniciou o trabalho de rescaldo, por volta das 6h da manhã desta quarta-feira (20).

Segundo informou o CBMMA, a operação contou com 22 bombeiros de seis bases, seis viaturas (3 ABTs) e mais três veículos de apoio.

Veja imagens da ação de bombeiros na ocorrência no Maracanã.

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A gestão de Bruno Silva tem aprovação da população de Coelho Neto. Prova disso é o resultado da pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Prever.

Bruno Silva obteve 51,9% das intenções de voto na pesquisa

O levantamento foi realizado entre os dias 6 e 8 deste mês. Bruno Silva liderou a pesquisa com 51,9% das intenções de voto.

O segundo lugar obteve 33,5% e o terceiro lugar 4,5% das intenções de voto. Brancos e nulos somaram 4,8%. Não souberam ou não responderam 5,3%.

A pesquisa tem margem de erro de 5% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

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O autor da proposta que reformou o sistema tributário brasileiro, através da PEC 45/2019, deputado Baleia Rossi (MDB/SP),no seu pronunciamento na sessão do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional 132, destacou o papel relevante desempenhado por Hildo Rocha na condução da PEC 45/2019 que agora foi transformada na emenda constitucional 132. O então parlamentar maranhense foi o presidente da Comissão Especial que analisou a PEC 45.

“Dia histórico. Entregamos para o povo brasileiro uma reforma tributária que vai melhorar a vida das pessoas. Com simplificação, com diminuição de impostos para os mais pobres. Hoje foi promulgada a nossa Emenda Constitucional 132 que teve a participação muito grande do deputado federal Hildo Rocha. Trabalhou muito, contribuiu, dialogou com a sociedade, dialogou com todos e hoje entregamos para o Brasil esse fato histórico de termos uma reforma tributária depois de 40 anos de discussão. Parabéns Hildo, parabéns ao Maranhão, parabéns a todos que ajudaram na Reforma Tributária”, disse Baleia Rossi.

A cerimônia de promulgação teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso; dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento, além do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Compuseram a mesa da sessão os relatores da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), bem como o autor da PEC 45/2019, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, dirigiu a sessão.

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última segunda-feira, 18, uma Ação Civil Pública com pedido de liminar para obrigar o Município de Alcântara a implantar os Conselhos Municipais da Previdência. A ação, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho, também tem como alvo o Fundo Previdenciário do Município.

Prefeito Nivaldo Araújo

A ação está fundamentada em Notícia de Fato instaurada após denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alcântara, em junho de 2023, acerca de indícios de irregularidades no Regime Próprio de Previdência Social do Município. A entidade sindical revelou que o gestor do Fundo Previdenciário não teria elaborado o relatório situacional, bem como a omissão da administração municipal quanto à criação dos Conselhos Municipais da Previdência.

De acordo com o promotor de justiça, o Município foi instado a se manifestar, mas se limitou a informar que estava providenciando a criação dos referidos conselhos.

Foi realizada, então, uma reunião extrajudicial pela Promotoria de Justiça, na qual foi acordado que, após indicação dos representantes eleitos pelos servidores, o prefeito Nivaldo Araújo, escolheria os nomes dos representantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal até o dia 30 de agosto de 2023.

O prazo não foi cumprido, sob alegação de problemas internos na estruturação de plano de recuperação a ser apresentado ao Tribunal de Contas.

Na sequência, o Ministério Público solicitou ao presidente do Regime de Previdência Própria informações atualizadas sobre a criação dos conselhos em questão. Em resposta, o gestor, alegando suposta irregularidade na eleição dos representantes dos servidores, informou que foi criado um conselho deliberativo provisório, para funcionamento pelo período de 120 dias.

Essa informação foi rebatida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, ao declarar que cumpriu todas as formalidades previstas na legislação e que não haveria motivos para a criação de um conselho provisório.

Para o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, a tentativa de solução extrajudicial da demanda revelou-se infrutífera, tendo em vista que o Município não criou os referidos Conselhos, mesmo depois de instado diversas vezes pelo Ministério Público. “Não restou outra alternativa a não ser propor a presente ação judicial. É incontestável a relevância do fundamento da demanda, já que o controle social exercido pelos conselhos é reflexo da efetividade dos instrumentos de gestão democrática das questões relacionadas ao Regime Próprio de Previdência Social, garantindo transparência na gestão e evitando possíveis desvios ou má administração dos fundos”, argumentou.

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Desde a última segunda-feira (18), a Polícia Civil do Maranhão vem intensificando suas ações voltadas para a “Operação Paz” de combate à criminalidade e na execução de mandados de prisão contra foragidos da justiça no município de Coelho Neto, no Leste Maranhense.

Entre os dias 18 e 20 de dezembro, as equipes de policiais civis conseguiram localizar e prender seis homens acusados pelos crimes de estupro, violência doméstica, roubo, tráfico de drogas, homicídio e receptação.  Todas as prisões foram executadas por meio de mandados de prisão condenatórias.

Os investigadores estiveram nos bairros do Centro, Sarney, Subestação e no Povoado Santana Velha, zona rural de Coelho Neto. Os presos foram apresentados na sede da Delegacia de Polícia da cidade para serem submetidos aos trâmites legais, sendo posteriormente recambiados para uma unidade prisional da região.

O delegado-geral operacional da PC-MA, Lúcio Reis, avalia como positivo os números de prisões que estão sendo realizadas no interior do Estado, no âmbito da “Operação Paz”. “Em uma série de ações, a Polícia Civil do Maranhão tem como objetivo intensificar o trabalho investigativo, identificar autores de crimes e por fim prender tais criminosos, garantindo assim a paz e a integridade da sociedade maranhense”, destacou Reis.

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