Movimentando dezenas de milhões em venda de decisões judiciais no STJ, quadrilha que atuava na Corte possui inúmeros integrantes da cúpula do Poder Judiciário. Em mensagens investigadas, surgem os nomes do ministro Luis Felipe Salomão (responsável pelo afastamento de desembargadores maranhenses) e de integrante do CNJ.

Foto Reprodução

Surgem novos personagens da cúpula do Poder Judiciário no esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Um desses nomes é o do ministro Luis Felipe Salomão, que foi o principal responsável pelo afastamento dos desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Antônio Fernando Bayma Araújo, além de investigar o desembargador Cleones Carvalho Cunha, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), isso no âmbito da Reclamação Disciplinar de nº 0001065-54.2023.2.00.0000.

Em ato posterior aos afastamentos, de incidência cautelar, através do voto de Salomão Bayma retornou ao exercício das suas funções, além de ter sido arquivada a investigação em face de Cleones. Já Guerreiro, permanece afastado!

O surgimento do nome de Salomão ocorreu através de arquivos encontrados no celular do advogado Roberto Zampieri, que foi morto a tiros em dezembro do ano de 2023, em Cuiabá (Mato Grosso).

Intermediando negócios em Brasília (DF) entre clientes e funcionários de relevo dos gabinetes dos ministros do STJ, o empresário Andreson Mendonça, em diálogo com Zampieri, ao se referir ao pagamento de um cliente, vem com a seguinte frase: “para Salomão ir com a gente e depois a Galotti.” A referência era a um processo em tramitação no STJ, com relatoria da ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, em que Salomão iria votar posteriormente. Logo após, pasmem, Andreson faz o compartilhamento de duas minutas de decisões que ainda seria assinadas pela ministra.

Questionado sobre o seu envolvimento com a quadrilha, Luis Felipe afirma que não possui qualquer ligação e que tal ato se refere a “venda de fumaça”. “Em relação à referência à minha pessoa, a atuação do Sr. Andreson Gonçalves não passa de exploração de prestígio (‘venda de fumaça’, no jargão criminal). Porém, os dois documentos enviados por Andreson a Roberto Zampieri denotam que, de fato, há alguém no gabinete da eminente ministra Isabel Gallotti que, no mínimo, repassa a terceiros material de uso interno”, expressa o ministro.

As duas decisões de Isabel Gallotti foram assinadas no dia seguinte e eram referentes a recursos especiais relacionadas a instituições financeiras, devidamente publicadas uma semana depois.

Muito embora mais 4 nomes de ministros aparecessem nas mensagens, Salomão nada fez, tendo justificado a ausência de iniciativa como “por não haver nada mais concreto, e que fez questão de citar a menção a seu próprio nome para ser “transparente” e “isento””.

Processos em segredo de justiça e relativos a ordens de busca e apreensão e de prisão, também tinham as suas decisões obtidas com antecedência.

No atual estágio 05 (cinco) ministros do STJ já foram relacionados as investigações, sendo os seguintes: Isabel Gallotti, Og Fernandes, Paulo Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Luis Felipe Salomão. Servidores e advogados também estão sendo investigados.

No material já em poder da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF) e do Supremo Tribunal Federal (STF), há, também, a vinculação a um integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo este o  conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello (ex-secretário-geral da Mesa Diretora do Senado Federal), que está desde o ano de 2021 ocupando uma das vagas de conselheiro do CNJ, por indicação do Congresso Nacional.

Bandeira de Mello trocava mensagens com um dos integrantes do esquema, a respeito de processos em andamento e registrou não ter  “relação pessoal ou profissional com Andreson Gonçalves, salvo encontros eventuais em posses ou lançamentos de livros”.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin é o relator das investigações que relacionam o STJ com venda de decisões judiciais. E aqui emerge um fato intrigante, eis que a distribuição a Zanin ocorreu por prevenção, o que faz supor a existência de procedimentos conexos.

Tudo está sob sigilo, sendo Cristiano o relator originário na Corte Suprema dos casos que envolvem os desembargadores maranhenses, assessores, outros servidores e parte da classe jurídica do Maranhão, em suposto esquema de corrupção, dentre outros crimes, tudo que se encontra hoje sob a competência originária do STJ (pelo menos até agora).

Por Alex Ferreira Borralho – Direito e Ordem 

Referências: Policia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Supremo Tribunal Federal (STF).

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O deputado federal Hildo Rocha participou da solenidade que marcou o término de um longo período de lutas por moradia digna, no município de Açailândia. As 312 casas entregues pelo Ministro das Cidades, Jader Filho, na última sexta-feira, foram construídas para reassentar moradores de Piquiá de Baixo, comunidade que enfrentava graves problemas decorrentes de poluição ambiental, em função das siderúrgicas fabricantes de ferro gusa, instaladas na região.

Os recursos financeiros aplicados na construção das 312 unidades residenciais foram assegurados pelo Fundo de Desenvolvimento Social, com aporte da Fundação Vale.

O novo bairro possui infraestrutura, com unidade de saúde, quadra poliesportiva e mercado municipal. Também vai ganhar creche, escola de ensino fundamental e médio e praça, equipamentos públicos que já estão em execução, obras que foram iniciadas pelo governador Flávio Dino e que foram concluídas pelo governador Carlos Brandão.

Uma longa história com final feliz

O reassentamento é reivindicado desde 2008, após um referendo feito pelos moradores, diante da poluição do ar e outros prejuízos sociais e ambientais causados pelas atividades siderúrgicas e pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), da mineradora Vale.
A entrega das moradias é o resultado final de uma grande luta que contou com o esforço conjunto de diversos parceiros, incluindo a paróquia Santa Luzia, os Missionários Combonianos e Associação Justiça nos Trilhos, entidades que atuaram desde o início ao lado das famílias para garantir que o reassentamento fosse realizado de maneira justa e efetiva.

“Eu também me sinto feliz por ter contribuído para o final feliz que agora estamos vivenciando. Lembro como se fosse hoje. Em 2012, quando eu exercia o Cargo de Secretário de Estado das Cidades, durante o governo de Roseana Sarney, fui procurado por missionários Combonianos, lideranças comunitárias de Açailândia e por dirigentes das entidades que também lutavam em busca de solução para o grave problema de poluição ambiental que afetava a comunidade Piquiá de Baixo”, destacou Hildo Rocha.

Solução através do Minha Casa Minha Vida

Hildo Rocha lembrou que os primeiros passos que culminaram na concretização da parceria com o Governo Federal, que assegurou a construção das casas, aconteceram durante o período em que ele comandava a Secid.

“Nós lançamos a ideia, eles foram à luta e conseguiram superar inúmeras dificuldades. O ex-governador Flávio Dino, que sucedeu a governadora Roseana Sarney, também deu uma contribuição valiosa para essa importante conquista. Em 2023, com a volta do presidente Lula, o Programa Minha Casa, Minha Vida, foi relançado. À época, eu exercia o cargo de secretário executivo do Ministério das Cidades, e mais uma vez, tive a felicidade de poder contribuir para a conclusão das 312 casas do Piquiá da Conquista. O ministro Jader Filho determinou que priorizássemos as obras inacabadas, entre elas várias do Maranhão, a exemplo do conjunto habitacional Piquiá da Conquista. Aqui em Piquiá da Conquista as famílias receberam mais do que casa, receberam dignidade”, afirmou Hildo Rocha.

Reconhecimento ao trabalho de Hildo Rocha

O Ministro Jader Filho, destacou o trabalho realizado por Hildo Rocha, no Ministério das Cidades, em favor das obras de habitação popular no Maranhão.

“O trabalho realizado por Hildo Rocha foi fundamental para a concretização das 312 casas do Reassentamento Piquiá da Conquista. Além deste benefício importante, Hildo Rocha também exerceu papel fundamental na retomada das obras do Residencial Canto da Serra, em Imperatriz, e do Residencial Mato Grosso, em São Luis. Hildo é um defensor do Maranhão, das causas dos maranhenses. Ele é um cara muito importante pra nós no Ministério das Cidades”, Jader Filho.

O governador Carlos Brandão reafirmou o compromisso de continuar trabalhando em parceria com o governo federal a fim de assegurar a concretização do sonho da casa própria.

“Estou muito feliz porque estou vendo o presidente Lula resgatando o sonho da casa própria. Hoje é, portanto, dia de celebrarmos esta vitória construída graças ao diálogo e trabalho conjunto e o nosso desejo é continuarmos com essas parcerias. O ministro Jader já esteve em nosso estado cinco vezes e com certeza retornará em breve, para entregar mais melhorias para a nossa população.”, disse Brandão.

Novo PAC

No Maranhão, o Ministério das Cidades possui investimentos ativos no montante de R$ 4,59 bilhões em 173 municípios. Existem, ainda, outros investimentos no estado: R$ 1,3 bilhões com obras do Novo PAC e cerca de R$ 3,2 bilhões para 27,2 mil novas moradias do Minha Casa, Minha Vida. Em Açailândia, são R$ 110 milhões em 10 contratos ativos. O ministério também está fazendo novos investimentos na cidade: 2,097 milhões no Novo PAC.

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O Curso Wellington, preparatório para concursos, Enem e outros vestibulares, realizará a 16ª edição do “Enem Solidário”, que consiste em uma revisão com os principais conteúdos cobrados nas provas. Com o tema “você doa alimento, Curso Wellington doa conhecimento”, a instituição busca arrecadar alimentos não perecíveis que serão doados a pessoas carentes.

Sobre a revisão, Wellington, o diretor do Curso, disse ser uma forma de ajudar aqueles estudantes que não tem condições financeiras de pagar um bom cursinho e, também, ajudar as pessoas que precisam de alimentos.

A Revisão ocorrerá no auditório do Curso Wellington, unidade do Monte Castelo, nos dias 29 de outubro a 09 de novembro. Serão abordados temas das disciplinas Língua Portuguesa, Física, Biologia, Química, História, Geografia, Matemática e Redação. Para participar, o vestibulando precisa doar 05 quilos de alimentos, que serão revertidos para comunidades carentes, entidades filantrópicas, dentre elas o Hospital Aldenora Bello.

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Foi o pior estupro político e violência política jamais ocorridos em Imperatriz. O Palácio dos Leões jogou pra aniquilar a adversária Mariana Carvalho ao ponto do governador mudar de malas e cuias para a cidade, trazendo na sua bagagem gente da pior espécie, além de informantes de fake News para prejudicar a campanha da mulher.

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Brandão não mediu esforços mandando colocar asfalto de quinta categoria que não resistirão ao volume das primeiras chuvas, foram empregados. Até uma conversa com o criador da candidatura de Mariana e presidente do partido dela, o deputado federal Aluísio Mendes aconteceu nos matagais de Imperatriz. E comentam que jorrou. Mendes anunciou sua retirada da campanha um dia antes da eleição.

Nos últimos dias, a candidatura de Rildo Amaral não pertenceu mais a ele. Virou propriedade de Brandão e alvo de vingança do Palácio dos Leões por causa da derrota em São Luís, cidade mais avançada e politizada que a paupérrima e sem atitude Imperatriz, que antes se mostrava independente e se acocorou ao poder do governador.

Imperatriz agora tem dono, tem capataz e seu gado vai comer no cocho dele. Lamentável!

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O time espanhol suspendeu a contratação de um avião para levar 50 pessoas para  assistirem a entrega do prêmio Bola de Ouro para o jogador Rodri, do Manchester City. A entrega será hoje em Paris e a expectativa era de que Vinicius Júnior seria agraciado como o campeão.

Ao tomar conhecimento antecipado do resultado, a diretoria do Real Madrid suspendeu a ida do seu clube ao local e denunciou o que considera uma fraude. Vini não se pronunciou sobre o assunto.

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Duas mulheres foram presas sob suspeita de participação na morte de Darlen Silva Santos, de 34 anos, executada em uma emboscada na estrada de Moitas, zona rural de Arari, em 28 de setembro de 2023.

Darlen Silva Santos

As prisões ocorreram quando a Polícia Civil do Maranhão cumpriu dois mandados de prisão temporária contra as suspeitas, consideradas possíveis mandantes do crime.

Além dos mandados de prisão, a operação incluiu buscas em que foram encontradas duas armas de fogo e cinco celulares.

Durante a ação, uma terceira mulher foi detida em flagrante por posse irregular de arma de fogo.

Conforme procedimento padrão, as suspeitas foram encaminhadas para a Unidade Prisional de São Luís, onde permanecerão à disposição da Justiça enquanto seguem as investigações.

A Polícia Civil também continua apurando a motivação do assassinato e busca identificar os executores.

O CASO

No dia 28 de setembro, Darlen Silva Santos estava a caminho de seu trabalho em uma fazenda em Arari, onde exercia a função de secretária.

Por volta das 9h, enquanto trafegava de moto pela estrada vicinal que leva ao seu local de trabalho, foi abordada por dois criminosos que a assassinaram com cinco disparos, quatro nas costas e um no rosto. Seu corpo foi encontrado ao lado da moto.

Inicialmente, a investigação seguiu a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte), pois os criminosos levaram a bolsa de Darlen, onde estavam seu celular e notebook.

No entanto, indícios obtidos no decorrer da apuração apontam para a possibilidade de um crime por encomenda.

Por O Informante 

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Imperatriz/MA. Neste domingo, 27/10, em ação visando combater poluição causada por santinhos jogados próximos às zonas eleitorais um veículo com quatro ocupantes foi abordado. Em seu porta malas foi encontrada grande quantidade de santinhos de um candidato à prefeitura de Imperatriz. O material foi apreendido, e o motorista foi conduzido à Polícia Federal para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência

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Em continuação ao incentivo do desenvolvimento da agricultura familiar em diversos municípios maranhenses, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) entregou uma patrulha agrícola com grade aradora na cidade de Estreito.

O equipamento foi destinado para a Associação Deus é Amor, do PA Braço Forte, entregue por Pedro Lucas ao lado da liderança política Joenilton Bola.

“A entrega dessa patrulha é fruto da destinação de emendas parlamentares que proporcionam o investimento na agricultura família do Maranhão, além de contribuírem diretamente para a geração de emprego e renda de muitas pessoas”, disse Pedro Lucas.

As atividades do parlamentar em prol da agricultura familiar já beneficiaram diversas famílias em cidades como São José de Ribamar, Arari, Codó, Serrano do Maranhão, Grajaú, São Benedito do Rio Preto, entre outras.

Por Blog do Rogério Silva

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Estão sentindo o cheiro de queimado? Vem de Brasília (DF) e levou menos de 18 minutos para chegar ao Maranhão.

Souberam da choradeira? Foi de alguns ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante uma reunião onde era pormenorizada uma rede de corrupção de venda de decisões judiciais, em uma das mais altas Cortes do Poder Judiciário do país.  

Foto Reprodução

O STJ é o tribunal que vem, através do combate a corrupção, minando a credibilidade do sistema judicial nos estados, com deflagrações de várias operações que descortinam a compra de juízes que aceitam subornos para tomar decisões judiciais favoráveis a uma das partes, esta que poderá comprar o magistrado até em prestações (não sei se aceitam parcelamento por cartão de crédito).

No enredo dessas operações, são configurados vários crimes, dentre os quais o de organização criminosa. E quando o STJ “chega” com a sua “cavalaria” (Polícia Federal), juízes de 1ª grau, desembargadores, servidores, advogados e só Deus sabe quem mais, são varridos do mapa, sugados pelo furacão do necessário cumprimento da lei, que vale para todos e que é essencial para a probidade e integridade da atividade jurisdicional.

No entanto, ao que aparenta, ministros do STJ estão apreensivos com a constatação de que só quem não tem telhado de vidro, é que pode atirar a primeira pedra.

Assim, não é impertinente fazermos a seguinte pergunta: será que o efeito dominó da corrupção do Judiciário nos estados vem de Brasília? Se a resposta for positiva, um futuro sombrio nos espera. Afirmo isso porque sempre contamos com uma forte cultura de transparência e accountability no sistema judicial nos tribunais superiores, que funciona como uma proteção do estado democrático de direito.

Mas é interessante notar, desde logo, a diferença de tratamento que é dado pela imprensa e pelo própria Corte Infraconstitucional aos seus ministros, se comparado com as investigações e as operações que o STJ deflagra, por exemplo, em relação a vários Tribunais de Justiça do país. Sim, porque se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) constata uma determinada transação financeira na (s) conta (s) de um dos integrantes da Corte Superior, é, tão somente, uma transação atípica. Ocorre que se o COAF descobrir o mesmo em relação a um desembargador ou juiz de primeiro grau, aí, no mínimo, é prova concreta de corrupção. Que tal?

A sociedade brasileira tem o direito de saber que existem ministros do STJ envolvidos em investigações por corrupção e que certamente, ao menos em desfavor de um de seus julgadores, emergem suspeitas de corrupção. Querem a prova desse fato? O envio do relatório do COAF ao Supremo Tribunal Federal (STF), Corte que julga ministros do Superior Tribunal de Justiça pela regra do foro especial. E não adiante afastar só servidores, eis que as ilicitudes (venda de decisões judiciais), podem não ter ocorrido à revelia dos ministros. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, é o relator da investigação desse suposto esquema.

É essa a triste realidade de parte do Judiciário brasileiro, onde a imaginação de alguns de seus integrantes encontra limite, apenas, na lembrança da comédia “O Mercador de Veneza”, de William Shakespeare, escrita em 1574.

Há de ser destacado, porém, a existência de exímios magistrados vocacionados com a atividade judicante e respeitosos com nossas Leis e Constituição. Cito um exemplo unânime e referente a um ser humano extraordinário que já nos deixou: o saudoso desembargador Arthur Almada Lima Filho, que nasceu em Caxias (MA) e que tive a honra de assessorá-lo em seus últimos anos na magistratura. Quanta falta! Mas os seus valorosos princípios são seguidos por seus filhos e por vários colegas de trabalho que compartilharam de sua trajetória de vida e que exercem de forma íntegra a atividade judicante.

Na época de Almada Lima, desembargador não era encontrado com milhões em casa e nem ministros eram suspeitos de vender decisões. E faz tanto tempo assim? O que ocorreu? Sem ter passado muitos anos, a obstinação da pança-cheia tomou conta de vários. “Primeiro vem o estômago, depois a moral.” (Bertolt Brecht).

Diante desse contexto fica difícil tanto para ministros, como para os aproveitadores de plantão, vestirem a carapuça de “paladinos da justiça” e esquecerem que construíram telhados de vidro.

Se assim não for, melhor é agir como o presidente do STJ (Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin), que afirmou há nove dias em alto e bom som que “Foram identificados indícios críveis em relação a um servidor. Esse servidor teve o PAD [Processo Administrativo Disciplinar] instaurado e já está afastado. E a investigação continua em relação aos outros. Espero que em breve nós tenhamos isso definido. Já na parte da Polícia Federal, as investigações estão ocorrendo, e eu não tenho controle do que está se passando. E nem quero. O que eu posso fazer, e tenho feito, é colaborar. Inclusive a apreensão de computadores já foi feita. Nós os enviamos para a Polícia Federal.”

Melhor não querer saber mesmo! Talvez o mais adequado nesse momento é praticar a “Síndrome do Avestruz”.

Por Alex  Ferreira Borralho – Direito e Ordem

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