O deputado Zé Inácio (PT), representante atuante na Assembleia Legislativa do Maranhão, compartilhou uma mensagem de Ano Novo em um vídeo emocionante, transmitindo votos de esperança e renovação para o próximo ano.

Deputado Zé Inácio

No vídeo, o deputado Zé Inácio se dirige calorosamente aos seus seguidores, ressaltando a importância do Ano Novo como um convite à mudança e renovação. Ele enfatiza a gratidão pelo ano que passou e encoraja a todos a encarar o futuro com determinação e coragem.

“Amigos e amigas, o Ano Novo é um convite para mudança, renovação e para a construção de novos caminhos. Que possamos cultivar gratidão pelo que passou e olhar para frente com determinação e coragem. Que em 2024 possamos encontrar mais motivos para sorrir e para sonhar. Desejo a todos um Feliz Ano Novo, com muita paz, saúde, felicidade e realizações. Esses são os votos do deputado Zé Inácio”, disse na mensagem.

Assista o vídeo a seguir:

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Em seu primeiro ano como deputado estadual, Osmar Filho (PDT) avaliou seu desempenho como positivo. “Como vereador sempre busquei estar ao lado da população e como deputado estadual não é diferente. Com determinação, conseguimos fortalecer o Parlamento Estadual, por meio projetos de leis importantes para os maranhenses e para o estado”, disse o parlamentar que assumiu o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão em fevereiro deste ano, já com a responsabilidade de comandar a Ouvidoria da Casa, tendo também sido escolhido para ocupar a 3ª secretaria da Mesa Diretora.

Deputado Osmar Filho

Como deputado municipalista, o pedetista tem buscado estar presente nas regiões maranhenses, ouvindo as demandas da população e lutando para resolvê-las. Uma de suas primeiras ações no Parlamento Estadual foi a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, com objetivo encontrar mecanismos de melhorias para os indicadores socioeconômicos da região.

No setor da Segurança Pública, Osmar buscou melhorar, por exemplo, a segurança nas unidades de ensino do estado, com um projeto de lei, que obriga a instalação de um ‘botão do pânico’ para que, em um possível ataque, a escola tenha um recurso mais rápido para acionar a polícia e, esta, tenha a localização exata da ocorrência e possa atender o chamado com maior celeridade.

O parlamentar também levou o tema para debate no Legislativo Estadual, com o objetivo de reunir os setores envolvidos para ampliar a discussão e, assim, buscar soluções para prevenir esse tipo de ocorrência. Ainda nessa área, o deputado propôs uma discussão sobre a falta de segurança em shows e eventos, que tratasse também da organização e dos preços abusivos praticados.

Leis sancionadas

No aspecto da defesa da criança e do adolescente, por iniciativa de Osmar Filho, foi sancionada a Lei nº 12.017/2023, que institui o dia 29 de agosto como o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Desnutrição Infantil. A ideia é promover a conscientização da população sobre os riscos e problemas associados à desnutrição infantil, sobre a importância da alimentação adequada e a ingestão de alimentos saudáveis e nutritivos durante o decorrer da infância, além de incentivar o aleitamento materno e, a implementação de políticas públicas e programas voltados à segurança alimentar e nutricional, combate à fome e desnutrição infantil no estado.

Entre as nove leis de sua iniciativa sancionadas neste ano, está a de nº 12.037/2023, que institui a Política Estadual de incentivo à produção e ao consumo do babaçu e seus derivados. A legislação propõe, entre outros objetivos, a identificação e delimitação das áreas propícias e adequadas à extração e produção de babaçu e a garantia da qualidade do babaçu e de seus derivados. Também figuram como metas da lei o incentivo a projetos de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de extração, produção, processamento e industrialização do babaçu e, a promoção do desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do babaçu, com ênfase no respeito às normas ambientais, na promoção do equilíbrio econômico e na distribuição de renda.

Outras iniciativas de seu mandato priorizam as ações de proteção às mulheres. Recentemente, por exemplo, foi sancionada a Lei nº 12.151/2023, que institui mecanismo para repressão da violência contra a mulher. A nova lei penaliza os agressores de mulheres com multa e os obriga a ressarcir o poder público estadual dos custos com os serviços prestados no atendimento às vítimas dessa violência.

Vale destacar, ainda, a Lei nº 12.035/2023, que a partir de uma proposição de Osmar Filho, altera a Lei nº 11.644/2022, criando o Programa Banco Estadual de Materiais de Construção do Estado do Maranhão, cujo objetivo é promover o armazenamento e a redistribuição de sobras de matérias-primas da construção civil de empreendimentos públicos, de resíduos sólidos que possam ser reutilizados em obras e de materiais doados por empresas, entidades não governamentais e pela comunidade. O repasse dos materiais será realizado, preferencialmente, à população em situação de vulnerabilidade social inscrita no Cadastro Único (Cadúnico), visando garantir a essas pessoas condições dignas de moradia – seja para melhorar o nível de habitabilidade das famílias seja em virtude de emergência e/ou calamidade.

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“É com o coração cheio de gratidão a Deus que encerro o ano de 2023. Grata a minha família por me apoiar de forma incondicional, aos amigos de todo Maranhão, por estarem comigo. Obrigada a todos que oram por mim, sem essas orações não teria tido a força que tenho para lutar todos os dias. Cada gesto, comentário, ligação, me deixa mais forte; saber que milhares de pessoas admiram, vibram e acompanham meu trabalho, me faz ter mais certeza de que estou no caminho certo. 2024 sigo pronta para cumprir minha missão de vida, que é lutar pelas pessoas onde quer que eu esteja, buscando honrar cada vez mais o lugar que Deus e o povo a mim confiou. Que venha repleto de muita esperança, paz, saúde, bênçãos de Deus, amor e bons momentos ao lado das pessoas que amamos! Forte abraço.” Maura Jorge.

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Na manhã deste domingo (31), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para fazer referência aos números divulgados hoje pelo Instituto Estratégia Pesquisas de Opinião (EPO). De acordo com o resultado, Wellington totaliza 8% da intenção dos votos, estando entre os 4 candidatos em melhor posição.

Ao fazer referência aos números, o deputado Wellington disse ser o resultado do trabalho feito em defesa da população e agradeceu a confiança das pessoas.

“Mais uma vez, os números comprovam a confiança das pessoas em nosso trabalho. Por isso, é com alegria que recebemos o resultado dessa pesquisa que reflete, na realidade, o reconhecimento da população pelo nosso trabalho sério e independente em defesa de São Luís. Temos um mandato popular que foi conquistado com votos limpos e honestos, sem dinheiro público do governo ou prefeituras, sem padrinho político, sem tempo de televisão e sem fundo partidário. Enquanto alguns têm apoios políticos e usam a máquina pública, nossa força vem do povo. Seguiremos assim, trabalhando com coragem e sempre à disposição dos maranhenses. Conheço a realidade de São Luís e da sua população. Tenho coragem e atitude para resolver os problemas. Juntos somos mais fortes. Obrigado pela confiança!”, afirmou o pré-candidato Wellington do Curso.

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O Instituto FM Promoções Pesquisa Inteligência divulgou a última pesquisa feita em São João Batista para prefeito no ano que vem, neste sábado (30). A sondagem apresentou a liderança de Carlos Figueiredo na induzida e empate com o atual prefeito na espontânea.

Na espontânea, Mecinho aparece numericamente a frente de Carlos Figueiredo, Mayara Pinheiro e Willame Barros. O prefeito tem 33,46%, Carlos Figueiredo 33,06%, Mayara Pinheiro apresenta 14,11% e Wilame Barros 4,62%. Nenhum destes, não souberam ou não responderam somam um pouco mais de 15%.

Na induzida, quando os possíveis candidatos são apresentados aos entrevistados, Carlos Figueiredo lidera com 38,32%, Mecinho vem em seguida com 26,21%, Mayara aparece em terceiro com 12,50% e Willame Barros 3,22%. A pesquisa também ouviu os confrontos direto, onde Carlos Figueiredo é o único que pode derrotar o atual gestor.

O instituto também ouviu os moradores sobre o arrependimento de votar no atual prefeito do município. Quase 60% disseram que estão arrependidos de terem elegido Mecinho em 2020, o que mostra uma grande rejeição do atual gestor joanino.

Os números da pesquisa foram colhidos entre os dias 27 e 29 de dezembro de 2023, na zona rural e urbana e ouviu 496 pessoas.

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Atual7

Multa para quem descumprir a medida pode chegar a R$ 21,5 mil. Objetivo é proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, como autismo ou epilepsia, além de crianças, idosos e animais

Tradicional nas festas de Ano-Novo, o uso de fogos de artifício foi culturalmente repensado no Maranhão. Desde agosto de 2022, o estado tem lei que proíbe o manuseio, utilização, queima, soltura e comercialização de fogos de artifício e qualquer artefato pirotécnico que produzam efeito sonoro ruidoso.

Foto: Paulo Soares/O Estado

O objetivo é proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, como no TEA (transtornos do espectro autista) ou epilepsia, além de crianças, gestantes, idosos e animais. O barulho excessivo causa pânico e desorganização nos estímulos sensoriais. Animais, silvestres e domésticos, podem até perder a vida.

Segundo a lei, fogos de estampido são os que ultrapassam a emissão de 100 decibéis à distância de 100 metros da deflagração do artefato. Nesse sentido, fogos sem estampido continuam permitidos.

Ainda segundo o dispositivo, fogos de artifício e artefatos pirotécnicos não poderão ser queimados em portas, janelas e terraços de edifícios; em área de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos; e em distância inferior a 500 metros de hospitais, casa de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.

A norma prevê multa que varia de R$ 4,2 mil a R$ 21,5 mil para quem descumprir a medida. O valor será dobrado em caso de reincidência, revertido ao FES (Fundo Estadual de Saúde), de acordo com o texto promulgado pela Assembleia Legislativa. O autor é o deputado estadual Neto Evangelista (União).

A lei vale para ambientes abertos e fechados, públicos ou particulares, em todos os 217 municípios do estado.

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Roberto da Estrada do Arroz, como era conhecido, foi vítima de um terrível acidente de trânsito na BR 010, próximo a cidade de Dom Eliseu, no Estado do Pará, nas primeiras horas deste sábado (30). 

Vereador Roberto morreu em acidente na BR 010

Vereador em Imperatriz, Roberto trafegava pela rodovia federal quando colidiu frontalmente com uma carreta que vinha no sentido contrário da pista. Ele morreu na hora.

A polícia apura as circunstâncias do acidente.

O Blog se solidariza à família enlutada.

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Muitos comemoram a chegada do ano novo com fogos de artifício e foguetes, mas nem sempre se atentam aos riscos da prática nas proximidades da rede elétrica. Se manuseado de forma inadequada, podem danificar a rede elétrica, interromper o fornecimento de energia e até provocar graves acidentes.

Por isso, a Equatorial Maranhão traz orientações importantes sobre os perigos dessa atividade nas proximidades da fiação elétrica para que todos possam brindar a virada do ano com alegria, segurança e sem transtornos.

• Não solte fogos de artifícios e foguetes próximo à rede elétrica;

• Todo o material deve ter certificado de garantia;

• O armazenamento de artefatos deve ser em local seco, longe da umidade e dos raios solares;

• Menores de 18 anos nunca devem manusear artefatos explosivos;

• Nunca deixe os explosivos no bolso;

• Não estoque fogos em casa;

• Nunca acenda bombas e rojões na mão;

• Se o foguete falhar não tente acender novamente;

• Solte um por vez e ao ar livre;

• Não acenda os fogos perto da rede elétrica ou material inflamável;

Além dessas orientações, a Distribuidora ressalta que apenas as pessoas com a concessão de carteira Blaster Pirotécnico são autorizadas e legalmente respaldadas para fazer a detonação de artefatos pirotécnicos como fogos de artifício. Em casos de acidentes envolvendo a rede elétrica, o recomendado é que o local seja isolado, ligue imediatamente para emergência no 192 ou 193 para que a vítima receba os devidos cuidados e acione a Equatorial através da Central 116.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

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Na manhã deste sábado (30), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para expor uma série de depoimentos de maranhenses em seu trabalho. O parlamentar agradeceu o carinho e a confiança e disse que seguirá dando o seu melhor em defesa da população.

Deputado Wellington do Curso

Para Wellington, o reconhecimento das ruas é a prova de que está no caminho certo.

“Livramento, Ely, Morena, Célia e tantos outros maranhenses. Pessoas honestas, trabalhadoras, fortes e que me ensinaram muito. De todas as coisas que conquistei na vida, o carinho e a confiança de vocês em meu trabalho é umas das mais importantes. Pessoas que marcam o mandato. Histórias, alegrias, tristezas e conquistas. Eu agradeço a Deus e a todos que participam da minha trajetória. Seguiremos juntos por um Maranhão melhor e uma São Luís com mais oportunidades”, disse Wellington.

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Por Alex Ferreira Borralho

Nessa quinta-feira (28.12.2023) por volta das 19h, acompanhei a emocionante entrevista concedida pela esposa do médico Édson Soares, que faleceu no dia 29 de setembro deste ano, após ter sido atropelado na Avenida Litorânea. Não tive a honra de conhecer o Dr. Édson, mas constitui fato notório que exerceu a medicina com competência, humildade e humanidade, sendo, ainda, um exemplar pai de família. Também era apaixonado pelo ciclismo, usando constantemente a orla da nossa capital para a prática de tal esporte. Deixa, portanto, um legado de virtudes a ser lembrado e que nunca será esquecido, principalmente, por amigos e familiares.

Tal fato deu ensejo no dia 30.09.2023, a reunião de dezenas de ciclistas na Avenida Litorânea para homenagear o mencionado médico e para protestar de forma pacífica, exigindo das autoridades mais segurança para a categoria em avenidas e ruas de São Luís, visando evitar tragédias.

Pois bem. Ainda ontem tive a necessidade de sair de minha residência para um compromisso (era 21h15min), tendo como trajeto a Via Expressa, este que iniciei na parte do bairro Cohafuma, me deparando com algo que me deixou estarrecido.
Inúmeros cliclistas formavam pelo menos uns três grupos bem espaçados e com os últimos integrantes de tais formações, estando, pasmem, sem qualquer luz de advertência, ou seja, simplesmente nos deparávamos com os cliclistas na referida via e o notávamos por força da iluminação do próprio veículo.

Como se não bastasse tal irresponsabilidade com a própria vida, existiam aqueles desgarrados (encontrei 3), estando todos sem qualquer sinalização e dois deles cruzando a via. Nesse momento, voltei a minha atenção para o retrovisor e constatei a vinda de um veículo em alta velocidade. Me preocupei em dar muito espaço para o referido carro ultrapassar, sendo que, mesmo assim ele que quase atropelou um grupo todo. Me arrependi de não gravar esse “cenário de pânico” para, com boa intenção, mostrar a terceiros e divulgar, mas estava dirigindo. No entanto, muito embora esse episódio tenha sido o mais recente e apavorante que já presenciei, guardo na memória outras inúmeras ocorrências na Via Expressa que envolvem “ciclistas profissionais” totalmente desprotegidos.

Destaco que ainda neste ano, especificamente no mês de novembro (23), foi sancionada a Lei no 14.729, que fornece mais incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte, promovendo a participação popular no processo de implantação e de infraestruturas destinadas à circulação de bicicletas, além de determinar orientação aos municípios que pretendem ampliar seu perímetro urbano.
Por sua vez, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece algumas normas com relação ao uso de bicicletas, estando entre estas a constante no artigo 58 do citado diploma legal, que permite a circulação de tais veículos em vias urbanas, caso não existam ciclovias, trazendo o artigo 105, da mesma lei, a indicação dos acessórios obrigatórios para os ciclistas, que são a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo.
Além desses dois dispositivos legais, o Código de Trânsito estabelece a obrigação do Governo federal, estadual e municipal para tomar medidas que criem condições de circulação segura para as bicicletas (artigos 21 e 24) e isso ocorre porque esse é um meio de transporte que traz benefícios para toda a sociedade.

Vale mencionar, ainda situando o âmbito jurídico, que existem inúmeras decisões judiciais reconhecendo a culpa exclusiva da vítima em várias ocorrências de atropelamentos de ciclistas, por desobediência aos cuidados relacionados à própria segurança.
Mas não basta, tão somente, reivindicar direitos, cobrar as autoridades, lamentar e chorar a perda de amigos. Se você quiser pedalar é necessário ficar atento as obrigações legais a serem cumpridas, tanto pelo ciclista esportista, quanto pelo ciclista por hobby ou mesmo para aqueles que usam a bicicleta como meio de locomoção até o trabalho.

Diante desse contexto, dou uma singela sugestão: existem duas autoridades de grande competência profissional que praticam o ciclismo (fato de conhecimento de todos). Me refiro ao íntegro e diligente magistrado Francisco Ferreira de Lima e ao atuante Promotor de Justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, que poderiam reunir aqueles que praticam esse esporte para uma palestra onde seriam exaltados os direitos, deveres e a responsabilidade civil dos ciclistas, objetivando a conscientização. Tal fato poderá constituir a diferença entre a preservação de vidas e a ocorrência de mortes trágicas, tanto na Via Expressa quanto em qualquer outro lugar de nossa cidade.
Fica a sugestão para que no ano de 2024 possamos ter mais segurança para aqueles que integrarem o elo mais vulnerável da implacável luta diária pelo deslocamento saudável.

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