Juiz condena plano de saúde por aumento abusivo em ação formulada pelo Advogado Alex Ferreira Borralho, em benefício do consumidor

Causídico Alex Ferreira Borralho, representando os interesses de usuário de plano de saúde, obteve vitória em ação judicial, barrando aumento de mais de 141 % por cento em mensalidade.

Visando impedir o aumento da mensalidade do seu plano de saúde, que passou de R$ 4.244,10 (quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), para o importe de R$ 10.240,45 (dez mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), um consumidor acionou o Poder Judiciário e requereu a suspensão do acréscimo, a revisão dos pagamentos já realizados e a restituição do pagamento feito fora dos limites legais, obtendo vitória em sentença da lavra do Juiz Adinaldo Ataíde Cavalcante, titular da 9ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís.

Procurado pelo blog, o advogado Alex Ferreira Borralho, que representou os interesses do consumidor, ressaltou que “os reajustes nos planos de saúde são aplicados para recompor custos que as operadoras tiveram e não para buscarem lucros desproporcionais, tendo a ANS (Agência Nacional de Saúde) a responsabilidade pela regulação dos reajustes aplicados pelas operadoras de planos de saúde, devendo tal autarquia zelar para que o reajuste por mudança de faixa etária ocorra de acordo com a variação da idade do beneficiário e somente possa ser aplicado nas faixas autorizadas.”

Para Borralho, “o Código de Defesa do Consumidor protege os beneficiários, contra exigência de vantagem manifestamente excessiva e elevações, sem justa causa, no valor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, sendo que, o reajuste na mensalidade não pode ser discriminatório contra a pessoa idosa e nem contra o consumidor, a ponto de causar a própria inutilização do plano de saúde com a saída do segurado.”

Na sentença foi determinada a nulidade do aumento perpetrado pelo plano de saúde, a estipulação de percentual de acréscimo dentro do que permite a lei, além da devolução dos valores pagos a maior e o pagamento de todas as custas processuais e do valor referente a honorários advocatícios, tudo a ser suportado pelo seguro saúde (Réu).

Isaías Pereirinha: A jornada de um político comprometido com São Luís

Isaías Pereirinha, hoje como 1º suplente de São Luís, marcou sua trajetória política com um impacto profundo e duradouro na cidade. Atuando por seis mandatos, que começaram em 1996 e incluíram uma presidência da Câmara Municipal por 10 anos, Pereirinha se destacou por seu comprometimento com o desenvolvimento social e urbano, especialmente nas áreas de esporte, cultura e educação.

Durante sua longa carreira, Pereirinha foi um fervoroso defensor do esporte. Ele é amplamente reconhecido por ter criado 76 escolinhas de futebol, um projeto que visava tirar crianças das ruas e afastá-las das drogas, oferecendo-lhes uma alternativa saudável e construtiva. Essas escolinhas foram uma colaboração com os prefeitos Tadeu Palácio, João Castelo e Edivaldo Holanda, e tiveram um impacto importante na juventude da cidade.

No campo da infraestrutura, seu legado inclui a perfuração de 38 poços artesianos, que beneficiaram tanto a área urbana quanto a zona rural de São Luís, melhorando o acesso à água potável. Pereirinha também destinou emendas para a construção e reforma de hospitais e postos de saúde, como o Socorrinho do Cohatrac e unidades nos bairros Cohab, Tibiri e Estiva.

A sua atuação no esporte não se limitou às escolinhas; ele também foi responsável pela construção e reforma de inúmeras quadras poliesportivas, como a da Sabará na Cohab, Liberdade e no Quebra Pote, na zona rural, além de outras. Estas quadras se tornaram centros importantes para a prática de esportes e a promoção de atividades comunitárias.

Pereirinha também fez significativa contribuição para a cultura local Ele apoiou escolas de samba bem tradicionais da nossa capital, tais como Turma do Quinto, Mangueira e o bloco alternativo Confraria do Copo, além de dezenas de blocos carnavalescos. Essas ações foram fundamentais para a preservação e promoção da cultura popular de São Luís.

Em termos de infraestrutura ele destinou emendas para a reforma de feiras e mercados, como o da Cohab e Liberdade.

Ainda como apoiador do esporte, ele também contribuiu para a reforma do Estádio Nhozinho Santos, e a colocação de novas cadeiras que ainda são um marco do estádio hoje. Além disso, Pereirinha contribuiu para a construção de diversos campos de futebol em bairros como Cohatrac, Cohab e Cidade Operária, com projetos notáveis como o Campo do Fecurão na Cohab e campos nos bairros Coqueiro e Cotrac, entre outros.

Sem deixar de citar o Ginásio da Praça do Bom Menino que foi um dos pedidos dele enquanto vereador e projeto atendido.

O legado de Isaías Pereirinha é um testemunho de dedicação ao bem-estar da comunidade e ao desenvolvimento de São Luís, deixando um impacto duradouro que continuará a beneficiar a cidade por muitos anos. Sua trajetória é um exemplo inspirador de como o serviço público pode transformar vidas e comunidades.

Prefeito Fernando Pessoa ganha o Selo Prefeito da Educação

O governador em exercício, Felipe Camarão, anunciou na tarde de ontem, 31, em evento da URE Regional de Presidente Dutra, os resultados das avaliações externas por meio do Compromisso Nacional e Estadual pela Alfabetização. Foi concedido ao município de Tuntum o Selo Prefeito da Educação, na categoria prata.

O momento é de grande relevância para demonstrar os avanços que a Educação do município tem conquistado, especialmente em participação, frequência e atuação da Rede Municipal de Ensino.

Destacamos que o Selo é também a comprovação e resultado do esforço e trabalho coletivo de todos os servidores que compõem a Educação de Tuntum. À frente da secretaria está a professora Antônia Morais, que reconhece e é grata aos profissionais que fazem a diferença no seu papel de educadores, buscando constantemente melhorar a Educação do município.

Imprensa 360

Mais uma Pesquisa INOP com Suspeita de Fraude é Impugnada em Pinheiro

Mais uma vez, uma pesquisa do Instituto M D C Lemos LTDA / INOP Previsão Pesquisas Serviços e Publicidades é impugnada em Pinheiro devido a indícios de fraude.

Esta é a segunda pesquisa do instituto a ser questionada pela justiça eleitoral na cidade por suspeitas de manipulação de resultados.

A pesquisa impugnada foi contratada pela Rádio e TV Difusora do Maranhão LTDA e estava prevista para ser divulgada em 1º de agosto de 2024. No entanto, o Diretório Municipal do PRD, representado pelo renomado escritório de advocacia do Dr. Daniel Leite, apresentou uma ação destacando irregularidades que levantaram suspeitas de possível fraude.

A decisão de impugnação sublinha a necessidade de assegurar a integridade do processo eleitoral. Garantir que pesquisas eleitorais sejam conduzidas de maneira transparente e honesta é essencial para manter a confiança dos eleitores e a legitimidade na escolha de seus representantes.

A atuação do Dr. Daniel Leite e seu escritório, especialistas em questões eleitorais no Maranhão, reforça a importância de um processo eleitoral justo e sem manipulações.

Esta impugnação serve como um alerta para a necessidade de vigilância constante na condução de pesquisas eleitorais, garantindo que sejam livres de qualquer tentativa de fraude.

Vale lembrar que atitudes como esta destacada só demonstra o medo de opositores por aqueles que têm crescido em aceitação pela polução pinheirense, reforçando o espírito antidemocrático que insiste em atacar a lisura das eleições em todo o Brasil.

Marcelo Vieira

Convenção do Mobiliza vai oficializar Dr. Filipe Gonçalo como candidato a prefeito em Paço do Lumiar

No próximo domingo, 4 de agosto, o Partido Mobiliza realizará sua convenção partidária na Associação da Polícia Civil do Estado do Maranhão, localizada na Avenida 1, no bairro Maiobão. O evento terá início às 09h da manhã e oficializará a pré-candidatura de Dr. Filipe Gonçalo a prefeito de Paço do Lumiar.

A convenção promete atrair diversos apoiadores e simpatizantes do partido, sendo uma oportunidade para o pré-candidato apresentar suas propostas e planos para o município luminense.

Além do Mobiliza, os partidos PL e PMB estarão juntos homologando sua nominata de candidatos a vereadores.

O evento contará com a presença do prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, presidente estadual do Mobiliza, da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, do deputado estadual Ariston (PSB) e do deputado federal Dr. Elizabeth Gonçalo (Podemos), além de outras autoridades e lideranças políticas.

‘‘Vamos fazer uma linda e inesquecível festa democrática, onde vamos começar a iniciar uma nova história política em Paço do Lumiar’’, destacou Dr. Filipe Gonçalo.

Preso, em Cândido Mendes, tio suspeito de estuprar sobrinha

A Polícia Civil do Maranhão conseguiu na manhã desta terça-feira(30), dar cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, de 37 anos, investigado de cometer o crime de estupro de vulnerável ocorrido no município de Cândido Mendes.

Com base nas investigações, o homem é suspeito de ter abusado sexualmente da própria sobrinha há cerca de 9 anos atrás, que na época dos fatos tinha de 14 anos de idade. Ainda segundo com as investigações, os abusos ocorreram sempre sob ameaças, na residência da avó materna da vítima.

Esse ano, a vítima decidiu denunciar os abusos sofridos a polícia, que diante da denúncia e dos indícios de crime, requisitou junto ao judiciário pela prisão do abusador.

Nesta terça, uma equipe de policiais da Delegacia de Polícia de Cândido Mendes conseguiu cumprir a ordem judicial contra o investigado. Após as formalidades legais, homem foi encaminhado à Unidade Prisional de Godofredo Viana ficando disposição do Poder Judiciário.

Identificada a origem do dinheiro encontrada no Renascença

A Superintendência de Investigação Criminal (Seic) da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) contabilizou o dinheiro encontrado no porta-malas de um veículo abandonado no bairro Jardim Renascença, na tarde de ontem (30), em São Luís. O valor do montante é de R$ 1.109.350,00.

De acordo com o delegado Augusto Barros, titular da Seic, a pessoa na qual o veículo está registrado, identificada como Carlos Augusto Diniz da Costa, o “Makilas”, funcionário da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) da Prefeitura de São Luís, já se apresentou na sede da superintendência, acompanhado de advogado, mas preferiu manter silêncio, o que, segundo o ele, dificulta o entendimento do que de fato aconteceu.

A polícia também informou que o dinheiro estava guardado no interior do veículo em caixas de papelão e uma dessas caixas já estavam abertas. Ainda de acordo com o delegado Augusto Barros, ainda não sabe se o valor contabilizado era o valor total.

Após ouvir depoimentos de moradores, a polícia informou que o veículo estava estacionado há 15 dias no local. O caso será investigado pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado.

Neto Ferreira

Dr. Kaio mostra a força de Luciano Genésio em convenção, em Pinheiro…

Prefeito comandou o ato político que oficializou a candidatura do sucessor – com milhares de pinheirenses – ao lado de lideranças de peso, como o senador Weverton Rocha e o deputado federal Edilázio Júnior.

Quem tinha dúvidas do crescimento experimentado pelo Dr. Kaio (PP) na última pesquisa sobre a corrida eleitoral de Pinheiro pôde confirmar na noite desta terça-feira, 30, a força do atual prefeito Luciano Genésio (PP).

Milhares de pinheirenses foram ao estádio Costa Rodrigues para participar da convenção de Dr. Kaio, comandada por Luciano.

As imagens que ilustram este post mostram o tamanho da convenção, uma das maiores do Maranhão, confirmando que o candidato do prefeito está mesmo no páreo para vencer as eleições de Pinheiro.

Além da reunião popular, Luciano mostrou forte articulação política ao levar ao município o deptuado federal Edilázio Júnior (PSD) e o senador Weverton Rocha (PDT).

Um exemplo claro de que é um erro subestimar o prefeito de Pinheiro…

Marcelo Vieira