Liberação de convênios é ilegal

    O presidente Lula esteve no Maranhão e conheceu do alto os estragos que as chuvas fizeram em diversos municípios. Não anunciou a  liberação de verbas, embora tenha se comprometido em ajudar e muito os maranhenses a sairem da situação de tragédia.

    Lula fez o que é correto. Para liberar os recursos, conforme ele deixou claro,  é necessário a criação de  projetos.  O governo não pode pura e simplesmente enviar toneladas de dinheiro sem saber em que, como, onde e quando as verbas serão aplicadas.

    Os projetos a que se refere Lula começam a ser esboçados pela equipe técnica do governo de Roseana. E terão celeridade quando as águas baixarem ao nível normal de cada rio.

    Serão projetos para construção de barragens, remanejamento, se necessário, e construção de novas moradias para os atingidos pelas enchentes. Cada projeto terá sua planilha de custo.

    O que não ocorreu quando Jackson Lago, com o mandato cassado, liberou 430 convênios e contratos para prefeituras, ONGs e outras entidades aliadas. Foram mais de R$ 600 milhões.

    Ao que parece, a intenção do governo anterior era tão somente distribuir todos os recursos para inviabilizar o governo que lhe sucederia.

    Não existem projetos e levantamento de custos das obras. O que ocorreu foi uma farra desenfreada de repasses financeiros. Por isso, entendo que a liberação dos convênios foi ilegal.

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    O silêncio de Jackson Lago

    Minha saudosa avó sempre dizia; quem cala consente. É no mínimo comprometedor o silêncio do ex-governador Jackson Lago diante de tantas acusações da prática de corrupção no dois anos e quatro meses em que comandou o Estado.

    Ontem, o ex-governador José Reinaldo Tavares esteve reunido com Jackson Lago. Soube que Tavares teria aconselhado Lago a reagir.

    Entretanto, diante dos fatos que surgem a cada dia não existem argumentos que convençam a população de que não houve rapinagem.

    São cifras assustadoras desviadas. Milhões e milhões de reais entregues a aliados ou repartidos com aliados. Na atual conjuntura, só à população é dado o direito de indignar-se com tamanha falcatrua.

    Na mesma reunião entre os ex-governadores, Zé Reinaldo Tavares sugeriu que fosse montada nova  frente para que os recursos repassados aos aliados continuem nas contas dos aliados.

    Mais ou menos assim: gritar em Imperatriz que a governadora Roseana Sarney quer de volta os R$ 20 milhões destinados para a construção de um Centro de Urgência; bradar aos quatro cantos de São Luís que o atual governo quer tomar os R$ 150 milhões que Castelo recebeu para recuperar a cidade e construir três elevados; espalhar em Caxias que Roseana quer os R$ 11 milhões para a construção de módulos sanitários.

    Jackson Lago teria saído animado com a perspectiva da formação da frente em defesa dos recursos dos convênios. Esqueceu, porém, que a forma como as verbas foram liberadas é ilegal, além de imoral.

    A primeira orientação seria aceitável não fosse o grau de corrupção instalado no governo anterior. Daí a razão do silêncio de Jackson Lago. E até mesmo dos veículos de comunicação que estiveram na sua defesa durante todo o período em que administrou o Maranhão.

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    Loira volta atacar

    Aquela bela loira que passou a frequentar a Assembléia Legislativa e já contaminou três deputados, inclusive um é médico e dono de hospital, atacou agora  na imprensa.

    Não demorou 5 minutos no Comitê de Imprensa da AL, foi vista depois almoçando com um jornalista, no Landruá, na avenida Litorânea.

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    Viajante

    O secretário de Administração do Estado, Luciano Moreira, foi colocado no lugar errado. Ele quase não comparece ao local de trabalho. Passa a maior parte do tempo fora do Maranhão.

    Tem gente sugerindo que Moreira deveria trocar de lugar com Tadeu Palácio, secretário de Turismo.

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    Prendam a tarada

    Amigo ligou para saber se tinha visto uma cena degradante e inaceitável na internet. Trata-se de uma mulher, aparentando uns 25 anos, ensinando ao filho de 4 anos a fazer sexo.

    Que loucura. A que ponto chegamos. São cenas em que a maldita tira a roupa da criança, obrigando-o a fazer o ato selvagem.

    O rosto da mãe satânica aparece no vídeo, com duração de 2 minutos. Soube que é uma mulher que mora no Monte Castelo, em São Luís. É fácil para a polícia olhar o vídeo, descobrir e prender a cruel.

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    Deputados querem R$ 100,8 milhões

    A governadora Roseana Sarney havia acenado hoje pela manhã a liberação de R$ 2,4 milhões das emendas parlamentares de todos os 42 deputados.
    Logo eles engataram uma sessão secreta e saíram de de sorrisos abertos.
    São recursos que os parlamentares indicam obras para suas áreas de atuação. Geralmente o dinheiro cai em contas de prefeituras, através de convênios.
    Em muitos casos, os prefeitos não executam as obras e o dinheiro é rachado entre as duas partes, sendo a maioria para o bolso do parlamentar. Existem, sim, exceções. Ao todo, a verba somaria R$ 100,8 milhões.
    Como os recursos repassados pelo então governador Jackson Lago para prefeitura aliadas estavam sendo estornados para o Tesouro do Estado, da ordem de R$ 630 milhões, a verba dos deputados estava garantida.
    Com a decisão do desembargador Jaime Ferreira de Araújo de devolver o dinheiro dos convênios para as contas das prefeituras, fica difícil agora liberar as emendas parlamentares.
    Os deputados estavam torcendo pelo retorno dos recursos aos prefeitos, até porque as verbas foram intermediadas por eles na maior farra de dinheiro público promovido por um governador cassado. E queriam também as emendas.

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    Acidente com Zeca Pinheiro

    Um Renault Sandero colheu de cheio hoje pela manhã o carro do ex-secretário de Comunicação Social do Estado, jornalista Zeca Pinheiro, que estava no veículo.

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    O acidente ocorreu entre as ruas Timbós e Juçara, no Renascença, próximo de uma das entradas da Lagoa da Jansen, pode detrás da residência do jornalista.

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    Conduzida por Zeca Pinheiro, a L-200, capotou após ser colhida por pelo Sandero. Conversei agora a pouco com o jornalista e ele informou que nada de anormal aconteceu com ele e nem com o condutor do outro veículo.

    As fotos são do Portal Elo.

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    Castelo ganha na Justiça o direito aos R$ 150 milhões

    O desembargador Jaime Ferreira Araújo cassou hoje pela manhã a liminar do juiz Megbel Abdalla que mandou o Banco do Brasil estornar ao Tesouro do Estado R$ 150 milhões que estavam nas contas da Prefeitura Municipal de Sâo Luís.

    O recurso foi repassado pelo então governador Jackson Lago depois de ter o seu mandato cassado pelo TSE. Acontece que o Estado assinou convênios com a prefeitura da capital.

    Conforme acertado, o Estado liberou através do convênio 004/2009 R$ 25 milhões para recuperação e pavimentação de vias, mais R$ 35 milhões para recuperação de vias e prolongamento da avenida Litorânea, pelo convênio 005/2009.  e mais R$ 90 milhões para construção de três viadutos, conforme convênio 007/2009.

    Uma semana após assumir o cargo, a governadora determinou ao procurador Geral do Estado, Marcos Lobo, que entrasse com ação na Justiça para reaver os recursos passados para a Prefeitura de São Luís e mais 429 outro contratos e convênios com prefeituras do interior maranhense.

    A soma das transferências financeiras para as prefeituras chegam a R$ 630 milhões, mas o Estado conseguiu que fossem estornados apenas R$ 320 milhões.  

    O juiz Megbel Abdalla acatou a ação do procurador e desde hoje o Banco do Brasil começou a estornar o dinheiro dos convênios para o Tesouro do Estado.

    Porém, o prefeito João Castelou ingressou com um agravo de instrumento e conseguiu reaver os recursos. Hoje pela manhã, na sede do Famem, dezenas de prefeitos se reuniram para entrar na Justiça contra o Estado.

    Como o desembargador Jaime Ferreira de Araújo derrubou a liminar favorávelo ao erário estadual, é provável que as outras prefeituras ganhem também a ação para reaver o dinheiro dos convênios.

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    Desabastecimento e aumento de preços

    Começam a ficar escassos gêneros alimentícios nas prateleiras dos supermercados e mercearias. Produtos vendidos no Ceasa também estão evaporando.

    Ocorre que a situação das estradas federais que ligam o Maranhão aos outros Estados não permite o tráfego de caminhões e carretas que transportam os produtos. As rodovias estão cortadas, como todos sabem.

    Os proprietários de redes que abastecem a nossa capital não estão mais aceitando encomendas porque alegam prejuízos na demora da entrega. Os donos de carretas reclamam prejuízos com os veículos parados há mais de 15 dias nas rodovias.

    Para piorar a situação, quem ainda tem pequenos estoques de mercadorias elevou os preços porque quase não têm concorrentes. A população aos poucos vai sendo atingida em cheio por causa das fortes chuvas que caem no Maranhão. Lamentável.

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    Gastão se despede da Câmara Federal

    O deputado Gastão Vieira acaba de se despedir da Câmara Federal para assumir o cargo de secretário de Planejamento do Estado do Maranhão.

    Gastão fez um breve relato da tribuna dos três mandatos que exerce. Lembrou sua proveitosa passagem pela presidência da Comissão de Educação da Câmara Federal.

    Explicou que aceitou o convite da governadora Roseana Sarney por entender que o desafio vai lhe acrescentar mais experiência e aumentar mais ainda a sua vontade de servir ao povo do Maranhão.

    Gastão já foi secretário de Planejamento do Governo do Estado, mas em outra circunstância no período do governo de Edison Lobão.

    Quando assumir o cargo, na segunda-feira, Gastão encontrará um estado com as finanças combalidas e com o orçamento quase todo estourado. Terá que operar milagres e extrair toda a criatividade para alocar recursos do governo federal, de organismos internacionais, sem esquecer de imprimir novo ritmo na máquina arrecadadora.

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